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Violência doméstica e familiar contra a mulher – um problema de toda a sociedade: conheça o livro e baixe um trecho

Uma realização da Paulinas Editora e Instituto Patrícia Galvão, o livro Violência doméstica e familiar contra a mulher – Um problema de toda a sociedade traz uma coletânea de artigos assinados por especialistas de diversas áreas, com o objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha e os trabalhos que vêm sendo realizados pelas áreas de segurança, justiça e assistência psicossocial, assim como pelo ativismo social e religioso, para que as mulheres possam reconhecer um caso de violência doméstica, conheçam seus direitos e descubram como acessá-los para sair da situação de violência.

A apresentação do livro é assinada por Maria da Penha Maia Fernandes, a farmacêutica bioquímica que deu nome à Lei 11.340/2006 por ter sido vítima de violência doméstica e tentativas de feminicídio.

Clique aqui para fazer o download de trecho da publicação, com a apresentação de Maria da Penha e o artigo “Por que precisamos falar sobre a violência contra a mulher”, de Marisa Sanematsu, diretora do Instituto Patrícia Galvão.

Além desses dois textos, o livro traz os seguintes artigos:

  • O papel da Igreja Católica no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher: educar, proteger e denunciar, por padre Cleiton Viana da Silva (Diocese de Mogi das Cruzes/SP)
  • Lei Maria da Penha: um basta à tolerância e banalização da violência contra a mulher, por Silvia Chakian (promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo)
  • Mitos e verdades sobre a violência doméstica e sexual contra a mulher no Brasil, por Marisa Chaves de Souza (coordenadora do Centro de Referência para Mulheres, Suely Souza de Almeida da UFRJ)
  • Cilada: não era amor, era abuso!, por Flávia Dias (jornalista e integrante da rede Não Me Kahlo)
  • Perguntas e respostas sobre violência doméstica e familiar, por Luanna Tomaz de Souza e Nílvya Cidade de Souza (coordenadora e integrante da Clínica de Atenção à Violência da UFPA, respectivamente)
  • Se ficar o bicho pega; se correr o bicho come: quando e como sair de uma relação violenta, por Denice Santiago (major e coordenadora da Ronda Maria da Penha da PMBA)
  • Uma carta de homem pra homem: você, assim como eu, é parte do problema, por Guilherme Nascimento Valadares (coordenador do grupo Papo de Homem)
  • Trabalho com homens autores de violência contra as mulheres: responsabilização e prevenção, por Sérgio Flávio Barbosa (coordenador de projetos sobre violência masculina)
  • Como (se) reconhecer uma vítima de violência doméstica e o que fazer, por Rosana Leite Antunes de Barros (defensora pública do Estado de Mato Grosso e coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE)
  • Como ajudar alguém que é vítima de violência doméstica?, por Helena Bertho (chefe de redação da revista AzMina)
  • Casa da Mulher Brasileira: integração e agilidade para enfrentar o ciclo de violência, por Carla Charbel Stephanini (subsecretária de Políticas para a Mulher em Campo Grande/MS e gestora administrativa da Casa da Mulher Brasileira/MS) e Tai Loschi (representante federal de articulação da Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande/MS)
  • Quando, como e onde buscar ajuda e encontrar acolhimento, por Laina Crisóstomo (advogada e presidenta da ONG TamoJuntas)
  • Esposa e mãe: duas versões de mulher a gerar encantamento e exigir respeito, por padre Zezinho (teólogo e escritor)

Ficha técnica: “Violência doméstica e familiar contra a mulher – Um problema de toda a sociedade”
ISBN: 9788535645439
Editora Paulinas | Coleção Cidadania
Autor: Instituto Patrícia Galvão (org.)
Numero de Páginas: 208

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FONTE: Agência Patrícia Galvão

Macho palestrinha: entenda o que é mansplaining e manterrupting

Estudos mostram que, em geral, mulheres tendem a ter suas falas mais interrompidas do que os homens

Da mesa do bar ao ambiente de trabalho, a cena é comum: uma mulher está falando e, antes de terminar, é interrompida por um homem. Sem constrangimento e com confiança, ele passa a explicar para ela e aos outros presentes o que ela estava a dizer. Esses dois comportamentos têm nomes (infelizmente apenas em inglês, até o momento): mansplaining e manterrupting.

Os dois termos são primos e podem ou não andarem juntos. O mansplaining acontece quando um homem explica coisas óbvias à mulher, muitas vezes com um tom paternalista, como se ela não fosse intelectualmente capaz de entender algo. O manterrupting acontece quando homens interrompem falas de mulheres.

“Eles acontecem em todas as áreas da vida das mulheres. No espaço acadêmico, no mercado de trabalho, nos relacionamentos amorosos e no ambiente familiar”, afirma a terapeuta de relacionamentos Sabrina Costa.

Ela explica que essas são algumas das maneiras de calar a voz da mulher, mesmo em assuntos que elas dominam. “Parece inofensivo para alguns, em um bar, um homem interromper uma mulher para explicar que, na verdade, ela não entende que um cara que grita ‘gostosa’ para ela na rua estava apenas fazendo uma cantada, não a assediando”, exemplifica.

Mas isso pode ter consequências reais, que vão desde a insegurança da mulher, até problemas profissionais. Sheryl Sandberg, chefe de operações do Facebook, explicou isso em um artigo do jornal The New York Times, em 2015. “Quando uma mulher fala num ambiente profissional, ela caminha na corda bamba. Ou ela mal é ouvida ou ela é considerada muito agressiva. Quando um homem diz exatamente a mesma coisa, seus colegas apreciam a boa ideia”, escreveu

Por que isso acontece?
O fenômeno reflete a crença de que as mulheres valem socialmente menos do que os homens, e assim também suas vozes. A professora da Harvard Business School Francesca Gino avalia que isso acontece por causa dos preconceitos inconscientes que temos sobre gênero, como a tendência de ver homens como líderes e mulheres como subordinadas, escreveu ela em artigo da publicação Harvard Business Review. 

Ela diz que essas crenças estão profundamente arraigadas em nós e lista algumas coisas para tentarmos combatê-las: 

Reconhecer que fazemos suposições sexistas sem perceber;
Consumir conteúdos (como filmes e séries) com representações mais plurais de mulheres e outros grupos marginalizados;
Conhecer pessoas que freqüentemente são estereotipadas, como pessoas LGBT;
Nos colocar no lugar de nossos interlocutores em conversas.
Mulheres são as mais interrompidas
Para as mulheres, a conversa é um campo de batalha em que é preciso lutar por cada segundo de fala. Um estudo realizado pela Universidade George Washington, nos Estados Unidos, mostra uma coisa interessante: o gênero da pessoa que faz a interrupção importa menos do que o gênero da pessoa que é interrompida. 

Ao analisar conversas entre mulheres e homens, os pesquisadores notaram que as mulheres, em geral, tendem a ser mais interrompidas do que os homens. E que embora as mulheres sejam menos propensas a interromper no geral, quando o fazem, é mais provável que elas interfiram nas falas de outras mulheres, mais do que na fala de homens.

A linguista Kieran Snyder, CEO da startup Textio, fez uma avaliação parecida, mas mais informal do fenômeno, observando 15 horas de reuniões com mais ou menos o mesmo número de homens e mulheres.

Ela notou que quase dois terços das interrupções vieram dos homens e que esses homens tinham três vezes mais chances de interromper mulheres. Quase 90% das mulheres que interromperam também tiveram como alvo outras mulheres. “As mulheres interrompem-se constantemente, mas quase nunca interrompem os homens”, diz Kieran em artigo.

Ela diz que os resultados da sua observação sugerem que as mulheres não avançam em suas carreiras, para além de um certo ponto, sem aprender a interromper. “Líderes femininas fortes são frequentemente taxadas com termos pejorativos como mandonas e  desagradáveis”, diz Kieren, contando que já foi chamada de todas essas coisas na sua trajetória profissional na área de tecnologia, ainda hoje dominada por homens. 

Man o quê?
Esses não são comportamentos novos, mas alguns termos foram criados mais recentemente para sinalizar o machismo nas relações entre homens e mulheres. O termo mansplaining, por exemplo, foi popularizado pela escritora norte-americana Rebecca Solnit no livro “Os Homens Explicam Tudo para Mim”, de 2008. Nele, ela conta o caso do homem que tentou explicar do que se tratava o livro que ela mesma havia escrito.

No Brasil, o termo vem ganhando destaque por meio de polêmicas. A última foi no fim do ano passado, quando a youtuber Kéfera Buchmann, em um programa de TV ao vivo, discutiu com um convidado que estava explicando o que é feminismo para mulheres.

“O que você está fazendo é mansplaining, que é o homem explicar o feminismo para a mulher. Não é necessário, a gente sabe muito bem o que é feminismo e a gente entende o seu ponto de vista, só que é desnecessário”, disse. 

O termo também rendeu um vídeo bem humorado no canal do Porta dos Fundos

Homem, faça esse teste!
Se você é homem e chegou até aqui, pode estar se perguntando: afinal, quando posso explicar algo a uma mulher? Vale fazer o exercício a seguir.

Uma usuária do Twitter (@ElleArmageddon) fez um gráfico que ajuda a entender melhor quando um cara pode explicar algo sem fazer mansplaining. Reproduzimos ele aqui em português.

FONTE: AZmina

Câmara aprova projeto que exige de agressor ressarcimento ao SUS; texto vai a sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (20) as emendas do Senado ao projeto que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos dos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dos dispositivos de segurança usados em caso de pânico em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar.

Trata-se do Projeto de Lei 2438/19, dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO). Com a rejeição das emendas, será enviado à sanção presidencial o texto já aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

Deputados rejeitaram emendas do Senado e concluíram análise da proposta. Foto:Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Esse texto é o substitutivo da deputada Erika Kokay (PT-DF) e prevê que o agressor que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial à mulher, será obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive os custos do SUS envolvidos com os serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas em situação de violência doméstica e familiar.

A principal emenda rejeitada previa que esse ressarcimento somente ocorreria por parte do agressor após o trânsito em julgado do caso na instância criminal. A relatora, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), argumentou que isso causaria uma demora muito grande entre o fato e o ressarcimento.

Destinação
O dinheiro deverá ir para o fundo de saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços.

Outras situações de ressarcimento, como as de uso do abrigo pelas vítimas de violência doméstica e dispositivos de monitoramento das vítimas de violência amparadas por medidas protetivas, também terão seus custos ressarcidos pelo agressor.

Patrimônio
Na tentativa de evitar que os bens da mulher sejam usados para esse pagamento, o texto especifica que o ressarcimento não poderá diminuir esse patrimônio ou de seus dependentes e tampouco significar atenuante da pena ou sua comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Exposição em Brasília divulga trabalho de mulheres vítimas de violência

As expositoras participam de projeto de reúso de resíduo têxtil que recebeu investimento social da Fundação Banco do Brasil

No ano em que a lei Maria da Penha, que pune a violência contra a mulher, completa 13 anos, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) e o Instituto Proeza se uniram para promover uma exposição com o trabalho de 80 mulheres vítimas de violência, em Brasília.

A mostra intitulada “Vidas Bordadas” ficará aberta ao público até o dia 7 de setembro, no Ministério Público, e reúne 60 autorretratos e três painéis que abordam, além da violência doméstica, o empoderamento feminino, e chama a atenção para os índices de feminicídio no país.

As artesãs bordadeiras e costureiras são atendidas no Instituto Proeza, em duas unidades, na Cidade Estrutural e no Recanto das Emas, regiões administrativas do Distrito Federal, no projeto de Reúso de Resíduo Têxtil e Produção Comunitária de Pães e Alimentos, que recebeu o apoio da Fundação Banco do Brasil, em 2017, para capacitação de mulheres que vivem situação de vulnerabilidade social.

Os retalhos de tecidos e roupas que seriam descartadas, são transformados em peças novas que garantem renda e autonomia para as mulheres. A entidade oferece gratuitamente capacitação em bordado manual, crochê, corte e costura em máquina industrial, tecelagem, tingimento orgânico, panificação, educação financeira e plano de negócios.

“A gente precisa trabalhar a autonomia, mas também a educação de gênero. A mulher que coloca o feijão na mesa rompe com a lei de desigualdade que foi pactuada lá atrás entre homens”, destacou a coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, promotora de Justiça Mariana Távora, durante a abertura da exposição. Na ocasião, as mulheres atendidas no projeto fizeram uma performance, cortando uma peça de roupa bordada com frases e palavras alusivas às dores que já sentiram. O ato representou a superação dos episódios de violência vivenciados pelas artesãs, simbolicamente partidos em pedaços para serem jogados fora, como forma de repúdio.

Kátia Ferreira, diretora do Instituto Proeza fala com propriedade das dores e da transformação na vida das mulheres que são atendidas na entidade. “Elas bordaram a vida. E a vida tem lá suas dores. E, infelizmente, as maiores dores da vida são associadas a pessoas que amamos: viram na morte de um ente querido, na despedida de um amigo que vai embora para quem sabe nunca mais voltar, na perda de um grande amor, na traição de uma pessoa amada. Pode doer por muito tempo. Em alguns momentos nos perguntamos se é possível morrer de amor, saudade, ou outras coisas que a gente só sabe sentir. Elas se juntaram numa roda e falaram das dores da alma e bordaram tudo isso nesse vestido que foi cortado, fazendo de todas essas dores, pedacinhos que irão para bem longe e nunca mais voltar. A partir deste dia eles serão só retalhos, fragmentos de dor que terão outro significado: o da superação, o de que de toda queda podemos nos levantar e de que todo dia é possível começar de novo”, declarou.

A abertura da exposição, que ocorreu em 08 de agosto, contou também com a presença da atriz e ativista Luiza Brunet; da assessora da Fundação Banco do Brasil, Rosângela D’Angelis Brandão, da presidente e da diretora de comunicação e relacionamento da GPS Foundation, Viviane Piquet e Paula Santana, respectivamente.

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SERVIÇO:

Exposição Vidas Bordadas
Período: de 8 de agosto a 7 de setembro
Local: Mezanino do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Etapa 1. Brasília/DF
De segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

FONTE: ASCOM/FBB

Concurso cultural ‘Mulheres negras ativistas do enfrentamento à violência de gênero participam do 25º seminário internacional de ciências criminais’ – Inscrições até 15/08/2019

O IBCCRIM e o Instituto Avon, patrocinador-master do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais, lançam nesta terça-feira (13) o Concurso Cultural ‘Mulheres Negras Ativistas do enfrentamento à violência de gênero participam do 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais’.

O concurso concederá 10 (dez) bolsas integrais para participação no Seminário, que será realizado entre 27 e 30 de agosto no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo (SP). As vencedoras do prêmio receberão as inscrições integralmente custeadas pela parceria, sendo 06 (seis) vagas para participantes de São Paulo/SP e quatro de outras cidades.

Para as quatro vencedoras de fora do Estado de São Paulo serão oferecidas passagens, hospedagem e ajuda de custo para transporte e alimentação. As bolsas serão destinadas para mulheres negras ativistas que atuam no enfrentamento da violência de gênero, que tenham trajetória na luta de temas ligados à violência e assistência à mulher. Clique aqui e leia o regulamento completo.

Para inscrições, acesse: https://forms.gle/2dw6ZP9GovU6DJvJ8

Para participar, as candidatas precisam preencher o formulário, apresentar uma carta de apresentação e descrever a trajetória de atuação no enfrentamento à violência de gênero. As inscrições serão aceitas até o dia 15 de agosto às 23h59. A seleção das participantes será efetuada pelas Coordenadoras do Projeto Avon no IBCCRIM e serão observados os critérios presentes no edital. O resultado será divulgado no dia 19 de agosto no site e nas redes sociais do IBCCRIM. As selecionadas deverão confirmar sua participação no Seminário Internacional até 20 de agosto de 2019.

FONTE: IBCCRIM

“Nós, indígenas, seguimos sendo as inimigas nº 1 deste governo”, diz Sônia Guajajara

Na primeira Marcha das Mulheres Indígenas é esperada a reunião de duas mil lideranças indígenas em Brasília

“A gente nunca esteve fora da luta, tivemos sempre na resistência. A Marcha foi uma decisão coletiva para dar relevância”, diz Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), sobre a primeira Marcha das Mulheres Indígenas, em programação que começa hoje e vai até o dia 14 de agosto, em Brasília.

O tema é “Território: nosso corpo, nosso espírito”. O objetivo é fazer uma grande reunião para o diálogo de duas mil lideranças femininas de diferentes etnias que são esperadas.

A semana será dividida em dois momentos: entre os dias 9 e 12 será realizado o “Fórum Nacional das Mulheres Indígenas”. No dia 13 acontece a Marcha das Mulheres Indígenas e, no dia seguinte, elas se juntam à Marcha das Margaridas, com mulheres do campo e da floresta. 

“Nossa expectativa é conectar as lutas, os movimentos, e fortalecer todas as pautas e movimentos sociais”, afirma Sônia, que foi candidata à vice-presidente nas Eleições de 2018.  

Confira a entrevista que ela concedeu à Revista AzMina.

Revista AzMina: A luta das mulheres indígenas já acontece há um bom tempo, mas só neste ano vai acontecer a primeira marcha. Por que?

Sônia Guajajara: A gente nunca esteve fora da luta. Sempre estivemos na resistência. A Marcha foi uma decisão coletiva para dar relevância para nós, mulheres indígenas.

AzMina: Considerando o cenário do atual governo, vocês estão com medo de algum tipo de repressão? Estão sendo tomadas medidas de segurança?

Sônia: Medo não faz parte do nosso vocabulário. Se a gente tivesse com medo a gente já teria deixado de existir há muito tempo. Porque em nenhum momento da história teve moleza para nós. Agora, é claro, que com o governo conservador, autoritário e fascista, o ataque vem com muito mais força. A gente instalou o Movimento Terra Livre, mesmo sobre a pressão de um decreto que autorizava a Força Nacional a agir com a nossa presença ali. 

Eles quiseram intimidar de todas as formas. E agora a gente nem tá preocupado com o protocolo de segurança. Vamos chegar, vamos nos instalar de novo no acampamento e vamos seguir com a nossa programação. A gente não está pensando agora em se preocupar com projeto do governo. Estamos pensando em fazer o nosso projeto, fortalecer nossas bases, fortalecer nossos movimentos, empoderar as mulheres e seguir com aquilo que a gente acredita. 

AzMina: Por que a Marcha vai ocorrer em Brasília? É uma resposta ao atual governo?

Sônia: Nós, mulheres indígenas, queremos mostrar que queremos resistência a esse governo. E vamos garantir que nós, indígenas, seguimos sendo as inimigas número um deste governo. Então não tem outro lugar pra fazer essa Marcha a não ser Brasília, o centro político. 

AzMina: Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter as demarcações indígenas com a Funai (Fundação Nacional do Índio). Você sente que está lutando para que as coisas não retrocederam ao invés de avançarem?

Sônia: Ali o STF reafirmou uma condição nossa. Para nós, foi uma vitória. A gente fez todas as articulações para isso: Congresso Nacional, STF, movimento, pressão, acampamento. Mas ainda sim isso não resolve a situação toda. Há uma decisão política de não haver demarcação, de corte de orçamento. Então isso daí é outra batalha, mas pelo menos a gente conseguiu barrar a medida provisória e não perder o mínimo que a gente tem, que é essa condição de demarcação dentro da Funai.

AzMina: Você acredita na política institucional e tradicional como um caminho de mudança para as mulheres indígenas?

Sônia: Acredito que sim. Tanto que é um debate que tenho aqui na minha mesa, que é fortalecer a participação das mulher indígenas nas políticas institucionais e sair daqui com essa motivação para que as mulher possam sim, ano que vem, lançar suas candidaturas.

Não tem como estar fora desse processo da política institucional, porque é ali que se tomam todas as decisões. Sobre os territórios de direito, sociais e coletivos, é ali que se tem esse poder de voz e voto. Não tem como ficar fora de forma nenhuma. 

AzMina: Você foi candidata a vice-presidente em 2018. Você pretende continuar na política institucional ou irá se dedicar apenas aos movimentos indígenas?

Sônia: Olha, na verdade eu nunca tive fora dos movimentos indígenas. A presença, a disputa, é uma parte do movimento indígena. É parte da nossa resistência. Alí também foi um começo. Se eu vou ainda continuar eu não sei, porque nós somos muitos e estamos aí discutindo o tempo todo. Se não for eu, será uma de nós, de qualquer forma.

AzMina: Como você enxerga a presença das mulheres indígenas na política?

Sônia: A gente sempre esteve na resistência e agora, nos últimos anos, a gente tomou essa decisão de que além de ter a luta por meio das mobilizações e do enfrentamento, a gente também vai para a disputa. Queremos entrar nesses espaços. Para nós, a vitória da Joênia Wapichana como deputada federal foi muito significativa. Ela tá ali fazendo toda a diferença. A presença indígena faz toda a diferença. Ali ela tem toda a legitimidade enquanto mulher indígena. 

A minha presença na chapa presidencial foi bem importante. Deu ênfase à questão indígena e ambiental e as trouxe para o centro do debate político. Todo o tempo quiseram dizer que esse não era o nosso lugar, que a gente não está preparado, que a gente tem que dar a margem. Mas nós estamos mostrando que estamos preparados, prontos para a disputa e vamos assumir com muita convicção de que precisamos estar ocupando todos esses espaços. De certa forma é um incômodo. 

Programação do 1° Fórum Nacional das Mulheres Indígenas

09/08– Saída das mulheres de suas bases
10/08 – Chegada a Brasília
11/08 – Plenária Geral (manhã), Grupos de Trabalho (tarde) e Noite Cultural
12/08 – Ato pela Saúde Indígena na SESAI
13/08 – Marcha das Mulheres Indígenas (manhã), Ato Solene na Câmara dos Deputados (tarde), Abertura da Marcha das Margaridas (noite)
14/08 – Marcha das Margaridas

FONTE: AZMINA

Violência patrimonial: o que é, como ocorre e como denunciar

O controle do dinheiro da mulher é um tipo de violência doméstica previsto na Lei Maria da Penha

Parceiros que controlam o dinheiro de suas companheiras, as proíbem de trabalhar, que destroem seus pertences, roupas e documentos. Todas nós conhecemos – ou já vivemos – histórias assim. Esse é um tipo de violência doméstica contra a mulher que muitas vezes passa despercebida, mas é prevista na Lei Maria da Penha, que hoje completa 13 anos de existência. 

A violência patrimonial acontece quando o outro usa o dinheiro ou bens materiais da mulher para ter controle sobre ela. Alguns sinais de violência patrimonial são: destruir objetos, esconder documentos, trocar as senhas do banco sem avisar, negar acesso ao dinheiro do casal.

“Em termos práticos, a violência patrimonial acontece quando um quer tirar proveito dos bens do outro ou se sente mais merecedor em ter os bens que foram conquistados quando o casal estava em comunhão de bens”, explica a terapeuta de relacionamentos Sabrina Costa. 

Tainã Góis, advogada especialista em direito das mulheres e membro da Rede Feminista de Juristas, explica que desde 2015 também é considerada violência patrimonial a falta de pagamento de pensão alimentícia – quando não faltam condições econômicas para tanto.

Mas nem todas as condutas que podem onerar o patrimônio da mulher estão previstos no escopo da lei. “Como nos casos em que o companheiro deixa de contribuir com as contas da casa, quando os encargos financeiros são mal distribuídos em prejuízo da mulher, sem que ela consiga alterar a situação, ou quando ele emprega o dinheiro da família de forma irresponsável”, exemplifica a advogada.

Desigualdades que alimentam o abuso
A falta de independência financeira pode fazer com que muitas mulheres fiquem presas em relacionamentos. Como se separar sem ter condições de se sustentar? Por conta disso, é comum que a violência patrimonial ocorra nos momentos de brigas e de término do relacionamento.

As desigualdades de gênero, tanto na divisão das tarefas domésticas e familiares quanto no mercado de trabalho, reforçam o controle financeiro do homem sobre a mulher. “Muitos homens acreditam que têm mais direito sobre os bens do casal por terem saído para trabalhar enquanto a mulher cuidava dos filhos”, diz a terapeuta. 

E mesmo as que trabalham ainda podem ter o valor da sua carreira diminuída frente ao trabalho do parceiro. “Elas sofrem com isso dentro de casa também. Por exemplo, quando o marido acha que a mulher é quem tem que resolver as questões domésticas porque ele ‘precisa trabalhar’, sendo que ela também trabalha e tem suas obrigações profissionais tanto quanto ele”, afirma Daiane Daumichen, psicóloga especialista em comportamento e traumas. 

“Como se só o trabalho do homem fosse importante. Se a criança adoece, é a mulher que precisa faltar, o que muitas vezes gera impactos negativos em sua carreira. Nesses casos, já ouvi relatos de mulheres que não aguentaram a pressão do marido e saíram do emprego dos sonhos, a fim de ‘aliviar’ o clima dentro de casa”, completa.

É crime e pode ser denunciado
A violência patrimonial é crime e o agressor pode ser denunciado. A Lei da Maria da Penha traz amparo legal para as vítimas de violência patrimonial, bem como os outros tipos de violência doméstica: física, psicológica, sexual e moral. A advogada Tainã Gois recomenda que as vítimas registrem boletim de ocorrência sobre o abuso, preferencialmente em Delegacias da Mulher, se possível. 

Ela afirma que o delegado ou delegada devem registrar a ocorrência ainda que provas não sejam apresentadas, pois a acusação se enquadra na Lei Maria da Penha.

“A lei tem um dispositivo que prevê a possibilidade de o juiz dar uma medida liminar para que sejam restituídos os bens que foram subtraídos [da vítima]. Essa medida é importante, pois garante imediatamente a restituição dos meios de trabalho da mulher sem que ela precise esperar todo o processo”, explica Tainã.

O maior desafio nesses casos é conseguir reunir provas. Históricos de depósitos e transações financeiras que mostram o salário da mulher sendo depositado em uma conta que ela nunca movimenta, por exemplo, pode ser um começo.

“No caso da violência doméstica a vítima em geral tem menos poder, o que pode dificultar a produção de provas ou a posição da denunciante. O melhor caminho são testemunhas, o que nem sempre é possível. Gravações de celular ou fotos também são aceitas como prova. Em casos extremos, é possível requerer um mandado de busca e apreensão, para que o objeto reclamado seja então procurado pelas autoridades policiais”, afirma a advogada. 

Normalmente a violência patrimonial vem acompanhada de outros tipos de violências, geralmente psicológicas. Então além da denúncia, buscar terapia é importante para as vítimas superarem os abusos, segundo as psicólogas. 

Mulheres são as maiores vítimas
Não existem estatísticas nacionais sobre a incidência de violência patrimonial, mas o Dossiê Mulher 2018 com dados do estado do Rio de Janeiro dá uma panorama sobre esse tipo de abuso. O levantamento mostra que ele atingiu mais mulheres do que homens no âmbito da violência doméstica e familiar em 2017, com elas representando até 70% das vítimas dos delitos dessa natureza.

O principal tipo de violência patrimonial contra mulheres foi o crime de dano (50,4% dos casos), seguido da violação de domicílio (41,8%) e supressão de documentos (7,8%). Companheiros ou ex representam a maioria dos autores (43,3%) da violência. Se forem considerados também pais, padrastos, parentes e pessoas próximas, o percentual sobe para 59,9% dos acusados.

A residência foi o local em que mais ocorreu a violência patrimonial, com 79,3% dos casos. Considerando-se os três delitos analisados (violação de domicílio, dano e supressão de documentos), mais da metade dos casos ocorreram em contexto de violência doméstica e familiar e foram qualificados nos termos da Lei Maria da Penha. A principal base de dados do Dossiê foram os Registros de Ocorrência (RO) das Delegacias de Polícia Civil de todo o estado.

FONTE: AZMINA

Abrigo contra a violência doméstica

“Ainda bem que eu fui, senão acho que teria morrido”. AzMina passou uma semana dentro da casa que abriga vítimas de violência doméstica que correm riscos de vida

“Desce aqui que eu quero conversar”. Maria*, 23 anos, sabia que ele não queria conversar, mas também sabia que, se não descesse, ele subiria ao apartamento. Melhor que fosse em público. Assim que se encontraram, o namorado a colocou no carro e começou a bater em sua cabeça com o celular, abrindo cortes e fazendo com que o sangue escorresse por seu rosto. A filha de três anos, no banco de trás, assistiu a tudo.

“Isso foi na frente do prédio. Ninguém fez nada, como antes ninguém nunca chamou a polícia ou ajudou. Ninguém se metia, sabe? E olha que eu gritava, desesperada. Eu e minha filha”, lembra Maria.

Aquele domingo de surra podia ter sido só mais um de uma sequência de dias de surras que já se estendiam por três meses. Mas, quando ele parou o carro em uma barragem, ela teve certeza de que ia morrer. A violência seguiu até que um homem apareceu, e o namorado de Maria a colocou no carro, com a filha, e voltou para a cidade.

Ele a deixou em casa e disse que voltaria depois, mas o irmão de Maria a encontrou antes e insistiu para que fossem ao hospital e à delegacia.

“No dia seguinte, ele começou a me procurar como louco e eu achei que ia morrer. Minha cunhada descobriu sobre uma casa abrigo para mulheres e sugeriu que eu fosse para lá. Eu pensei: é minha única opção. Ainda bem que eu fui, senão acho que teria morrido mesmo.”

A casa abrigo a que ela se refere é a Casa de Apoio Viva Rachel, um serviço de acolhimento emergencial para mulheres em situação de violência doméstica, que fica na cidade de Caxias do Sul (RS). Com endereço sigiloso, ela é parte das políticas públicas federais para enfrentamento à violência contra a mulher e recebe mulheres que, como Maria, correm risco de vida. No Brasil, existem 70 casas abrigo como essas, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Passei uma semana dentro da casa abrigo em Caxias do Sul, acompanhando a rotina das mulheres que ali são abrigadas e contamos nessa reportagem como locais como esse funcionam.

Isolamento, acolhimento e proteção
Encaminhadas pelo Centro de Referência da Mulher ou pela Delegacia da Mulher, as vítimas podem ficar com seus filhos no abrigo por até três meses. Ali, ficam sem acesso a celular ou internet e não podem sair. Todo o contato com o mundo exterior é mediado pelas profissionais que trabalham na casa.

“Existe um imaginário de que essas casas são como uma prisão”, diz Rita*, diretora da instituição — como a casa funciona em sigilo, a identidade de todas as funcionárias e acolhidas será preservada nessa reportagem.

Boa parte desse imaginário se deve ao fato de essas casas serem sigilosas e pouco se saber sobre elas. Eu mesma tinha essa visão. Por isso, queria há tempos escrever sobre o assunto. Depois de quase seis meses de negociação com a diretora de uma delas, consegui autorização para passar uma semana na Casa Viva Rachel.

“Quando eu cheguei, imaginava outra coisa. Achava que seria um presídio, sabe?”, conta Maria lembrando do medo que teve ao aceitar ir para a casa. 

Ao chegar, tive a mesma surpresa de Maria: o lugar não tem nada de assustador. Distante do visual de uma prisão, é uma casa grande, limpa e organizada, com horta e parquinho no quintal e uma ampla sala de jantar, além de espaços comuns para as mulheres e crianças fazerem atividades ou matar o tempo.

Ainda assim, é um espaço restrito e as mulheres que aceitam ser abrigadas ali não podem passar da porta para a rua. Para se protegerem, essas mulheres ficam presas ali, enquanto seus agressores seguem soltos. “É, de fato, quase um modelo prisional. As abrigadas trazem muito isso: ‘Sou vítima de violência e estou presa aqui, enquanto ele está lá em casa’. É uma medida protetiva, mas, ao mesmo tempo, tem uma leitura de medida punitiva”, explica Eler Sandra de Oliveira, diretora de Proteção Social de Alta Complexidade de Caxias do Sul.

As soluções que a casa abrigo envolve, como tudo ligado à violência doméstica, são complexas e é um desafio para os profissionais envolvidos encontrar um caminho ideal. “Entendo que precisamos mexer nessa metodologia para que não seja um cárcere”, defende Eler.

A rotina da casa
As mulheres acolhidas contam com uma pequena biblioteca e DVDteca, televisão com canais abertos e brinquedos para as crianças. Há ainda uma equipe para manter o funcionamento do lugar e atender as mulheres.

Abaixo contamos como elas são recebidas no abrigo.

(Ilustração: Laura Teixeira)

Educadoras, que são profissionais com ensino médio completo, acompanham as mulheres e crianças em saídas para hospital, delegacia, juizado e outros serviços que forem necessários, e também organizam atividades dentro da casa. Durante o dia, sempre há duas educadoras e à noite, uma.

Uma assistente social e uma psicóloga fazem atendimentos individuais, ao lado da coordenadora do abrigo, que também é assistente social, para auxiliar as mulheres no processo de superar a violência e reorganizar a vida para sair do abrigo.

“Recebemos o boletim de ocorrência, a situação das crianças, da escola e fazemos todos os encaminhamentos necessários: para o Judiciário, conselho tutelar. Pedimos medida protetiva, afastamento do lar. Tudo isso no dia seguinte ao que elas chegam”, conta a diretora da casa.

A rotina da casa tem regras e as refeições marcam os momentos do dia. As mulheres comem juntas e têm horários para acordar, fazer limpeza, tomar banho e também para os encontros e conversas com a psicóloga e assistente social. Apesar disso, sobra muito tempo livre, que elas preenchem conversando ou vendo televisão.

Para quem fica, recomeço
Para muitas mulheres, como Maria, ficar na casa não é só uma opção de proteção, mas também uma possibilidade de se reorganizar para retomar a vida.

“Quando entrei, eu estava muito assustada, não conversava com ninguém, não dormia, só ficava no meu canto. Mas, aos poucos, fui vendo que elas queriam me ajudar. Nos três meses em que fiquei lá tive ajuda para voltar a ser quem eu era antes dele”, conta.

A estagiária de psicologia da instituição, Érica*, acredita que a principal ajuda a dar a essas mulheres é tempo em um espaço seguro. “Ela precisa de um tempo para pensar sobre a violência, sobre ela, sobre a vida. Pensar sobre o que vivem, sem se preocupar se os filhos estão passando fome”, conta.

Mas não é só isso que elas encontram ali. O acompanhamento com assistente social e psicóloga foram determinantes para Maria. “O que mudou tudo foram as conversas com a psicóloga. Eu nunca tive isso antes. Foi o que me fortaleceu. Porque antes eu achava que aquilo [a violência] era normal, que ele me amava”, lembra.

Outro trabalho essencial da instituição é o contato com toda a rede de assistência social, proteção à mulher e de saúde da cidade. Caxias do Sul tem uma rede bem estruturada, com Centro de Referência, Delegacia da Mulher, Juizado e diversas ações públicas.

A articulação da Casa Viva Rachel com outros órgãos é eficiente. O abrigo é gerido pela Fundação de Assistência Social em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e as Secretarias de Saúde, Defensoria Pública e o Juiz da Vara da Mulher têm uma relação próxima com a diretoria da casa.

Assim, a equipe do abrigo consegue acelerar atendimento jurídico, médico e social para as mulheres acolhidas, além de facilitar o processo de guarda de filhos, receitas médicas, check-ups de saúde, assessoria jurídica para pensão e outras necessidades, notificação para trabalho e escola dos filhos.

Segundo a psicóloga responsável, Margarida*, o trabalho feito ali é para que essas mulheres comecem a enxergar uma opção de vida. Para isso, as profissionais criam com as acolhidas um plano de saída. Nas conversas, identificam quem são as pessoas com quem elas podem contar, qual é a situação financeira e quais vão ser as necessidades fora da casa para estabelecer uma vida nova sem o companheiro. 

Para a diretora do abrigo, o trabalho realizado pelas técnicas é uma verdadeira investigação. “As mulheres chegam tão fragilizadas que não conseguem explicar a sua situação econômica e familiar. Então elas fazem um trabalho de detetive. Elas ligam para as UBS e hospitais, procuram familiares no Facebook, porque é preciso saber a história delas, para então agir.”

Casa abrigo não é a solução
Apesar de ser uma ferramenta importante para mulheres em situação de emergência, a casa abrigo não é, por si só, uma solução. Entre 2016 e 2018, 12% das 188 mulheres acolhidas na Casa Viva Rachel voltaram a viver com os companheiros que as agrediram.

“Não posso dizer que a casa abrigo resolve o problema da violência. Existe a orientação, a lei, a prevenção. Mas nem sempre tudo funciona, nem sempre a mulher consegue chegar aqui”, diz Thais Bampi, gerente do Centro de Referência da Mulher de Caxias do Sul.

Mas é surpreendente o número de mulheres que reingressam na casa abrigo de Caxias do Sul: 25,9% entre 2016 e 2018.

Um caso marcante para as funcionárias da casa é o de Claudia*, que passou quatro vezes pelo abrigo. Chegou pela primeira vez grávida, com dois filhos, e saiu para voltar a viver com o marido que a agrediu. Nas duas vezes seguintes, já com quatro e depois com seis filhos, foi viver com parentes, mas acabou voltando para o ex e a violência se repetiu. Sua última entrada na casa foi no início de 2019 e, dessa vez, correndo o risco de perder a guarda dos filhos.

“É frustrante, a gente vê muito do trabalho feito aqui se perder, mas foge do nosso controle. Porque sair da violência é um processo de cada mulher, que leva seu tempo. E o vínculo é emocional. Se fala muito do vínculo econômico, que elas não têm para onde ir, dependem do marido. Mas eu vejo que o problema maior é o vínculo emocional, e é algo mais difícil de ser rompido”, explica a diretora da casa. 

A Secretaria da Mulher do Município faz trabalhos de conscientização com a comunidade da cidade e prepara profissionais de saúde e escolas para identificar e lidar com situações de violência doméstica.

Mas não basta tratar o sintoma, é preciso também atacar a causa do problema: os agressores. Para isso, foi criado o projeto HORA, uma iniciativa da Justiça do RS para atender com psicólogos os homens acusados de violência doméstica. Quando a mulher solicita medida protetiva, o judiciário intima o homem a comparecer ao HORA. Nesse encontro, ele é apresentado ao projeto e pode escolher se quer participar ou não.

“Quando a mulher está protegida, nós do Judiciário podemos pensar em alternativas. São 10 encontros em que trabalhamos questões de gênero, as funções masculinas e, mais do que tudo, sentimentos”, conta Elaene Tubino, coordenadora do programa. De cada 10 homens que vão ao primeiro encontro, três ficam até o fim do programa. Ao todo, 751 homens já passaram pelo projeto. Desses, 27 (menos de 3%) foram acusados novamente por violência doméstica.

Abrigo é gerido por instituição religiosa
A gestão da Casa Viva Rachel é feita em esquema de colaboração entre a prefeitura e uma organização de caridade. Enquanto a Secretaria de Segurança Pública custeia o aluguel do espaço, contas da casa, custos de segurança (como câmeras) e o transporte das mulheres, a Fundação de Assistência Social faz o repasse de verbas para a instituição religiosa católica Mão Amiga, que faz os pagamentos das funcionárias e compras de materiais e alimentos.

O Projeto Mão Amiga é uma organização dos freis Capuchinhos, que realiza a gestão de diversos abrigos e espaços de acolhimento terceirizados pela prefeitura de Caxias do Sul. A parceria é feita por meio de um termo de colaboração, que garantiu o repasse de R$ 438 mil à organização entre novembro de 2017 e novembro de 2018 e R$ 277 mil entre novembro de 2018 e junho de 2019.

Apesar de se tratar de uma organização religiosa, segundo a diretora, não há nenhum tipo de restrição ou pressão religiosa às mulheres abrigadas. “Mas existe uma espiritualidade. Fazemos à noite uma oração ecumênica e procuramos falar de Deus, em sentido amplo, porque vemos que isso é educativo”, conta. Na sala dela, há algumas imagens religiosas. Já nas áreas comuns do abrigo, nenhuma cruz está exposta.

Segundo a diretoria de Alta Complexidade, no fim de 2019 será aberto um chamamento a mais organizações que tenham interesse na gestão. 

Fuga para a praia

Maria, que sofreu violência por três meses nas mãos do companheiro, encontrou na casa muito mais do que esperava. Quando foi acolhida, o abrigo estava cheio e ela acabou criando laços com outras três mulheres.

“Ele ameaçava minha família, falava que ia matar minha mãe e meu irmão, então ninguém queria me acolher. Mas, depois de um tempo, eu comecei a querer voltar a ser livre. Eu me sentia pronta para sair, mas não sabia como”, conta. Foi assim que começou a considerar viver em outra cidade, longe do ex.

A oportunidade surgiu quando uma das três amigas que fez na casa saiu com um emprego em outra cidade, na praia. “Logo que ela saiu, ela disse que ia nos ajudar a sair dali.” Assim que se estabilizou, a amiga entrou em contato e chamou as outras para irem morar com ela. 

Maria e mais uma foram. A quarta do grupo acabou decidindo voltar para o marido. “Eu cheguei a vir buscá-la. Mas, quando estava na rodoviária esperando, ela ligou falando que tinha voltado com o ex, que ele tinha mudado. Está até hoje apanhando.”

Ao decidirem viver juntas, com seus filhos, as três amigas encontraram uma chance de recomeçar. Uma ajudou a outra a conseguir emprego e, assim, puderam se reorganizar, retomar o contato com o mundo e pensar nos planos para o futuro. Até que cada uma seguiu seu caminho. 

Maria decidiu voltar para Caxias do Sul e para a vida que tinha abandonado quando soube que seu agressor tinha sido preso por matar um homem. Hoje ela namora outro homem e está grávida. Jura que nunca mais vai viver violência. “Se erguer a voz para mim, eu já sei que pode erguer a mão, então para mim não é mais homem.

Um caso complicado

O início do trabalho da estagiária Erica no abrigo foi marcado por um caso específico, o de Cláudia. Antes de trabalhar ali, ela atuava na assistência social da cidade. “Tinha uma família que eu acompanhava todo mês. Essa mulher vivia com o companheiro, traficante. Eu ia na casa dela todo mês, vi os filhos dela nascerem. Um dia eu chego aqui na casa e estava ela, com os seis filhos. E eu pensei: que política pública é essa que a gente vai na casa da pessoa e não sabe o que está se passando?”.

Na verdade, ela podia não saber, mas o sistema de assistência social sabia. O prontuário de Cláudia é enorme. Uma pasta recheada não só com os registros de suas quatro passagens pela Casa Viva Rachel, mas também documentos compartilhados de outros órgãos da rede.

Ela foi para o abrigo pela primeira vez em 2010, quando ficou três meses acolhida. Apesar disso, o relatório de desligamento diz: “Percebe-se que  a usuária não apresenta nenhuma crítica em relação à situação vivenciada (…) e voltou para o companheiro”.

Nas duas outras vezes em que saiu da casa o seu destino foi o mesmo. Mas não só sua vida era colocada em risco — seus seis filhos também corriam perigo. Por causa das crianças, ela voltou para a casa em 2019, com o caso no conselho tutelar já em andamento para tirar a guarda dos filhos. A percepção de todas as funcionárias da casa é de que ela ama as crianças, mas tem uma relação de dependência com o companheiro.

“Por que ela voltou? Todo mundo culpa a mulher. Mas às vezes ela precisa passar pelo ciclo dez vezes, até amadurecer e concluir o processo dela. E não cabe nunca a ninguém julgar”, explica Cecília*, uma das educadoras da casa.

E essa foi a postura da equipe: não julgar e sim apoiar Cláudia. Na sua última passagem, todas se mobilizaram para que ela não perdesse a guarda dos filhos. Entraram em contato com parentes de outra cidade, que aceitaram receber a mulher e as crianças e ainda organizaram uma arrecadação de móveis para mobiliar uma casa para a família. A equipe da casa conseguiu vaga para as crianças na escola local. 

Assim, três meses após entrar na casa pela quarta vez, Claudia se mudou de cidade. Na casa, as funcionárias ficaram todas na torcida: “Ela tinha um amor doentio por ele, espero que resista”, diz Cecília.

Ameaça cumprida

Em 20 anos de história, a Casa Viva Rachel sabe de um caso de uma mulher acolhida que foi vítima de feminicídio após sair da casa. Caroline dos Santos Ramires (nome real da vítima, pois o caso se tornou público) tinha 21 anos em agosto de 2015, quando se mudou com o marido para Caxias do Sul. Os dois viviam em uma pensão e brigaram por causa de dinheiro.

No seu boletim de ocorrência se lê: “Comunica que seu companheiro na data de hoje disse que só não mataria a vítima naquele momento, pois não era hora nem lugar. Mas que lhe mataria na primeira oportunidade que tivesse. O suspeito ainda lhe empurrou e lhe deu um chute na costela, sem deixar lesões”. 

Com uma filha de oito anos e sem família por perto, ela ficou um mês e meio na casa, até que a equipe conseguiu que ela mudasse para uma cidade próxima, com um emprego garantido. 

“Ela sabia que ia morrer. Quando saiu, ela disse que ia morrer”, conta Marta*, a cozinheira do abrigo, que criou um laço de afeto forte com Caroline. Ela foi assassinada dois meses depois, a caminho do trabalho, com 24 facadas do homem que quatro meses antes havia anunciado que a mataria na primeira oportunidade que tivesse.

A irmã do filho

Toda vez que alguém se dirige diretamente a ela, Marli*, 30 anos, se esconde no braço da assistente social que está ao seu lado. Com deficiência mental, ela é tímida e dócil, como uma criança de 13 anos. Idade que tem seu filho, fruto de estupros que sofreu por parte do padrasto — hoje preso.

Marli é irmã do próprio filho e muitas vezes se porta como tal. Mas o amor que sente por ele é perceptível nos gestos de cuidado e atenção.

Depois que ele foi preso, Marli continuou morando com o filho do padrasto e foi parar na Casa Viva Rachel porque ele também a agredia. Acabaram ficando lá por seis meses, porque era impossível encontrar uma solução para sua saída: o cenário mais provável era que ela fosse para uma instituição para pessoas com deficiência e o filho, para adoção. Mas nenhum dos dois queria isso. Depois de seis meses de convivência, conseguiram negociar que uma instituição de acolhimento para pessoa com deficiência recebesse os dois.

FONTE: AZ Mina

Marcha das Margaridas se prepara para ocupar Brasília contra o retrocesso

Nos dias 13 e 14 de agosto, Brasília vai parar para escutar a voz de milhares de trabalhadoras do campo, da floresta, das águas e da cidade que lutam por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência.

São Margaridas agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhas, pescadoras, marisqueiras, geraizeiras, quebradeiras de coco babaçu e extrativistas que vêm de todos os ecossistemas do Brasil e da América Latina até Brasília para apresentar uma plataforma política em defesa da classe trabalhadora, e principalmente das mulheres.

Até chegarem a Brasília, as mulheres se reúnem em suas bases, Sindicatos, comunidades, associações, assentamentos para discutir sobre os principais temas que dizem respeito as suas vidas. Um desses temas ou eixo político é a luta “Por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres”.

ENTREVISTA

Para aprofundar um pouco sobre o tema: “Por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres”, a equipe de Comunicação da Marcha das Margaridas conversa com a atual presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí (FETAG-PI) e recentemente empossada deputada estadual na Assembleia Legislativa do Piauí, Elisângela Moura. A liderança sindical e parlamentar piauiense esteve presente em todas as edições da Marcha das Margaridas.

Comunicação Marcha- Por que as Margaridas marcham por Democracia com Igualdade e Fortalecimento da Participação Política das Mulheres? 
Deputada Elisângela Moura– “Estamos vivendo um momento de muita descrença na política devido a todos os fatos que vêm acontecendo (golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, a prisão política do ex-presidente Lula, e a atual implantação de um governo conservador e machista). Diante deste cenário de fragilização da Democracia e retrocessos de direitos, nós, as mulheres do campo, da floresta e das águas, somos convocadas para ocuparmos lugares estratégicos nos cargos do Executivo e do Legislativo, e sermos peças fundamentais para retomarmos os rumos do Brasil”.

Comunicação Marcha- Muito preconceito? Deputada Elisângela Moura– “O preconceito é um enfrentamento constante. A gente percebe o olhar de algumas pessoas se perguntando se isso procede e se é verdade… Mesmo com esses olhares, fui a primeira mulher a ocupar a presidência da FETAG-PI e a primeira deputada estadual agricultora familiar a chegar à Assembleia Legislativa. Estamos nesse espaço para reafirmar o compromisso junto à classe trabalhadora e manifestar a importância da participação das mulheres no parlamento. Portanto, aconselho as mulheres que queiram participar da política que sigam em frente e não desistam”.

Comunicação Marcha- A luta por democracia está diretamente ligada a luta por igualdade e participação política das mulheres?
Deputada Elisângela Moura- “Se falamos em Democracia, afirmamos a igualdade e a paridade. Assim, só teremos um Brasil democrático e igual, quando desde o nosso parlamento, tivermos a mesma quantidade de deputados e deputadas, de senadores e senadoras. O que ainda está distante de ser uma realidade. Dos 81 senadores, temos 74 homens e 7 mulheres; Dos 513 deputados federais, 436 são homens e 77 mulheres. O cálculo da desigualdade entre homens e mulheres no Congresso Nacional, apontam que as Margaridas têm um longo caminho na luta por voz e vez”.

Comunicação Marcha- Apesar das barreiras, há avanços?
Deputada Elisângela Moura- “A luta das mulheres teve uma grande conquista que se deu no sistema político eleitoral: Com o cumprimento, pelos partidos políticos e legendas, da cota de, no mínimo, 30% de candidatas mulheres aos cargos de deputadas(os) estaduais ou distritais, federais e vereadoras(es), e a destinação de 30% dos recursos do fundo eleitoral para candidaturas de mulheres, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 2018. Outro avanço se deu dentro do Movimento Sindical de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais (MSTTR), com a aprovação da paridade de gênero nos espaços deliberativos do sistema CONTAG.

A deputada encerra sua fala relembrando a escritora Simone de Beauvoir: “É pelo trabalho que a mulher vem diminuindo a distância que a separava do homem, somente o trabalho poderá garantir-lhe uma independência concreta”. E a Marcha das Margaridas é exemplo deste trabalho incansável e da força política que nasce da organização das mulheres rurais, como ação fundamental da luta por igualdade, democracia e por melhores condições de participação política.

FONTE: SINPRO-DF/Com informações da CUT

1a Marcha das Mulheres Indígenas acontece em Brasília entre os dias 09 e 13 de agosto

Entre os dias 09 e 13 de agosto, em Brasília, acontece a 1º Marcha das Mulheres Indígenas, que reunirá 2 mil mulheres dos mais diferentes povos, de todo o Brasil. Com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”, o objetivo é dar visibilidade às ações das mulheres indígenas, discutindo questões inerentes às suas diversas realidades, reconhecendo e fortalecendo os seus protagonismos e capacidades na defesa e na garantia dos direitos humanos, em especial o cuidado com a mãe terra, com o território, com o corpo e com o espírito.

A Marcha das Mulheres Indígenas será muito mais do que a literalidade do nome sugere. A proposta é realizar um grande encontro de mulheres indígenas: entre os dias 09 e 12 de agosto, o “Fórum Nacional das Mulheres Indígenas”, que vai discutir questões levantadas durante a plenária das mulheres no ATL 2019, seguido da Marcha das Mulheres Indígenas no dia 13 de agosto.

No marco da unidade e do fortalecimento, a ideia é que nos somemos à Marcha das Margaridas, ato que reúne mulheres do campo e da floresta, numa grande manifestação nacional em prol dos direitos e protagonismo da mulher, a partir de uma nova visão de desenvolvimento sustentável e justiça social.

O Fórum Nacional de Mulheres Indígenas se faz necessário uma vez que as afrontas aos direitos indígenas que na atual conjuntura política se espalham pelo Brasil, exigem uma reação imediata, sobretudo porque são as mulheres as mais impactadas pelo agronegócio, pelas mudanças climáticas, pelo machismo e pelo racismo.

Além disso, no dia 9 de agosto comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data muito significativa que também será reforçada no Fórum.

O encontro será realizado com recurso próprio das indígenas, apoio de organizações parceiras e com as doações arrecadadas na Vakinha: http://bit.ly/MarchaMulheresIndigenas. Sua contribuição é fundamental para garantir a chegada das lideranças e a realização do encontro. Você também pode colaborar doando milhas de viagens, mantimentos, cobertores e colchonetes para quem está em Brasília. Mais informações em apibbsb@gmail.com.

FONTE: ASCOM/APIB