Endereço: CRS 505, Bloco A Entrada 11 Sala 105 - CEP: 70.350-510 - Asa Sul - Brasília/DF | Fone: (61) 3256-0803 | 3256-0802 | 9 9558-5735

STF suspende lei que restringia perícias em meninas que sofreram abuso

A norma fluminese proibia que legistas homens fizessem o exame

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (13), por unanimidade, uma liminar (decisão provisória) para suspender a aplicação do trecho de uma lei do Rio de Janeiro que proibia legistas homens de realizar perícias em meninas menores de idade vítimas de abuso sexual.

liminar havia sido pedida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em outubro do ano passado, quando ela questionou o trecho da Lei 8.008/2018, segundo o qual a menor vítima de abuso sexual “deverá ser, obrigatoriamente, examinada por legista mulher”.

Apesar de admitir que “o espírito da norma é bom”, Dodge argumentou que, na prática, devido à inexistência de peritas mulheres em número suficiente, a lei tem “produzido um efeito deletério”: a não realização das perícias médicas em tempo hábil para a produção de provas, dificultando ou mesmo impedindo que os abusadores sejam denunciados ou condenados pelo crime.

O relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo, ministro Edson Fachin, concordou com os argumentos da PGR. Para ele, a lei poderia a princípio ser considerada regular, mas acabou se tornando inconstitucional ante a realidade do estado do Rio de Janeiro, que não possui legistas mulheres para realizar o trabalho, prejudicando o direito das vítimas de terem acesso à Justiça.

Fachin propôs que “as crianças e adolescentes do sexo feminino vítimas de violência deverão ser examinadas por legista mulher desde que não importe retardamento ou prejuízo da diligência”, abrindo assim a possibilidade de que médicos homens façam as perícias sem infringir a lei.

Com diferentes argumentos, todos os demais ministros – Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli – também votaram por conceder a liminar. O decano, Celso de Mello, não participou do julgamento.

Em seu voto, Cármen Lúcia elogiou a solução de Fachin, por a seu ver preservar a intenção original da lei, ao mesmo tempo em que ajusta a norma à realidade. Ela destacou o “preconceito que passa a própria vítima, que tem até medo de ir ao médico perito realizar o exame”.

Para ela, a lei buscou equacionar essa situação de grave preconceito social contra a vítima feminina de abuso sexual, ao exigir a perícia feita por uma mulher, apesar de ter tido sua aplicação prejudicada pela falta de profissionais que permitam o cumprimento da norma.

FONTE: Agência Brasil – acesse no site de origem

Manifesto feminista, por organização internacional feminista

PARA ALÉM DO 8 de Março: rumo a uma Internacional Feminista

Pelo terceiro ano consecutivo a nova onda feminista transnacional chamou um dia de mobilização global no 8 de março: greves legais do trabalho assalariado – como as 5 milhões de grevistas do 8 de março de 2018 na Espanha e as centenas de milhares no mesmo ano na Argentina e na Itália; greves protagonizadas pelas bases de mulheres sem direitos ou proteção trabalhistas, greves do trabalho de cuidado e não pago; greves de estudantes, mas também boicotes, marchas e trancamentos de vias. Pelo terceiro ano consecutivo mulheres e pessoas queer por todo o mundo estão se mobilizando contra os feminicídios e toda forma de violência de gênero; pela autodeterminação de seus corpos e acesso ao aborto seguro e legal; por igualdade salarial para trabalhos iguais; pela livre sexualidade. Se mobilizam também contra os muros e fronteiras; o encarceramento em massa; o racismo, a islamofobia e o anti-semitismo; a desapropriação das terras de comunidades indígenas; a destruição de ecossistemas e a mudança climática. Pelo terceiro ano consecutivo, o movimento feminista está nos dando esperança e uma visão para um futuro melhor em um mundo em desmoronamento. O novo movimento feminista transnacional é moldado pelo sul, não só no sentido geográfico, mas também no sentido político, e é nutrido por cada região em conflito. Essa é a razão de ele ser anticolonial, antirracista e anticapitalista.

Estamos vivendo um momento de crise geral. Essa crise não é de forma alguma somente econômica; é também política e ecológica. O que está em jogo nessa crise são nossos futuros e nossas vidas. Forças políticas reacionárias estão crescendo e apresentando-se como uma solução a essa crise. Dos EUA à Argentina, do Brasil à India, Itália e Polônia, governos e partidos de extrema direita constroem muros e cercas, atacam os direitos e liberdades LGBTQ+, negam às mulheres a autonomia de seu próprio corpo e promovem a cultura do estupro, tudo em nome de um retorno aos “valores tradicionais” e da promessa de proteger os interesses das famílias de etnicidade majoritária. Suas respostas à crise neoliberal não é resolver a raíz dos problemas, mas atacar os mais oprimidos e explorados entre nós.

A nova onda feminista é a linha de frente na defesa contra o fortalecimento da extrema-direita. Hoje, as mulheres estão liderando a resistência a governos reacionários em inúmeros países.

Em setembro de 2018, o movimento “Ele Não” juntou milhões de mulheres que se levantaram contra a candidatura de Jair Bolsonaro, que agora tornou-se um símbolo mundial dos planos da extrema-direita para a humanidade e o catalisador de forças reacionárias na América Latina. Os protestos ocorreram em mais de trezentas cidades no Brasil e em todo o mundo. Hoje, Bolsonaro está colocando em prática uma guerra contra os pobres, as mulheres, as LGBTQ+ e as pessoas negras. Ele apresentou uma reforma da previdência draconiana e afrouxou as leis de controle das armas. Feminicídios estão disparando num país que já em 2018 tinha um dos maiores números de feminicídios do mundo, sendo 70% dessas mulheres assassinadas negras. 126 feminicídios já ocorreram em 2019. O movimento feminista brasileiro está respondendo esses ataques e se preparando para a mobilização no 8 de março e novamente no 14 de março, no aniversário do assassinato político de Marielle Franco, ao mesmo tempo em que emergem informações sobre os fortes laços entre os filhos de Bolsonaro e um dos milicianos responsáveis por sua morte.

Da mesma forma, o Non Una Meno na Itália é hoje o único movimento organizado respondendo às políticas anti-imigrantes e misóginas do governo de direita da Liga Norte e do Movimento Cinco Estrelas. Na Argentina, mulheres lideraram a resistência contra as políticas neoliberais de direita do governo Macri. E, no Chile, o movimento feminista está lutando contra a criminalização da luta dos povos indígenas e o machismo sistêmico de uma educação muito cara.

O movimento feminista também está redescobrindo o significado da solidariedade internacional e da iniciativa transnacional. Nos últimos meses o movimento feminista argentino usou o evocativo nome de “Internacional Feminista” para se referir à prática da solidariedade internacional reinventada pela nova onda feminista, e em alguns países, como a Itália, o movimento está discutindo a necessidades de encontros transnacionais para melhor coordenar e compartilhar visões, análises e experiências práticas.

Diante da crise global de dimensões históricas, mulheres e pessoas LGBTQ+ estão encarando o desafio e preparando uma resposta global. Depois do próximo 8 de março, chegou a hora de levar nosso movimento um passo adiante e convocar reuniões internacionais e assembleias dos movimentos: para tornar-se o freio de emergência capaz de deter o trem do capitalismo global, que descamba a toda velocidade em direção à barbárie, levando a bordo a humanidade e o planeta em que vivemos.

Amelinha Teles (União de Mulheres de São Paulo, Brazil); Andrea Medina Rosas (Lawyer and activist, Mexico); Angela Y. Davis (Founder of Critical Resistance, US); Antonia Pellegrino (Writer and activist, Brazil); Cinzia Arruzza (Co-author of Feminism for the 99%. A Manifesto); Enrica Rigo (Non Una di Meno, Italy); Julia Cámara (Coordinadora estatal del 8 de marzo, Spain); Jupiara Castro (Núcleo de Consciência Negra, Brazil); Justa Montero (Asamblea feminista de Madrid, Spain); Kavita Krishnan (All India Progressive Women’s Association); Lucia Cavallero (Ni Una Menos, Argentina); Luna Follegati (Philosopher and activist, Chile); Marta Dillon (Ni Una Menos, Argentina); Monica Benicio (Human rights activist and Marielle Franco’s widow, Brazil); Morgane Merteuil (feminist activist, France); Nancy Fraser (Co-author of Feminism for the 99%. A Manifesto); Nuria Alabao (Journalist and Writer, Spain); Paola Rudan (Non Una di Meno, Italy); Sonia Guajajara (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); Tatiana Montella (Non Una di Meno, Italy); Tithi Bhattacharya (Co-author of Feminism for the 99%. A Manifesto); Veronica Cruz Sanchez (Human rights activist, Mexico); Verónica Gago (Ni Una Menos, Argentina); Zillah Eisenstein (International Women’s Strike, US)

FONTE: Internacional Feminista

Mães atrás das grades: direito a prisão domiciliar ainda não é cumprido

Há um ano, o STF concedeu prisão em casa para mulheres com filhos pequenos, mas apenas 21% delas tiveram o direito concedido, segundo dados obtidos pela AzMina

Com três lhos de idades inferiores a quatro anos, Ana* , 21 anos, cumpria prisão domiciliar por causa de uma condenação em primeira instância por tráfico de drogas. No m de março de 2018, policiais foram até sua casa, em Londrina, no Paraná, e a prenderam novamente sob a mesma acusação de porte de drogas – no caso, 13 gramas de crack e 8 de cocaína.

As duas crianças mais velhas, com entre 1 e três anos de idade, foram separadas e acolhidas por avós e tios avós paternos. O pai não demonstrou interesse pelos filhos. O bebê, ainda dependendo de amamentação, ficou com a avó de Ana, uma senhora de 65 anos com problemas de saúde. O pai do bebê também estava preso. Ana tem direito à cuidar dos filhos em prisão domiciliar, mas seu direito não é respeitado.

O caso de Ana é representativo de boa parte das mulheres presas no Brasil hoje: são jovens, negras, periféricas, têm lhos, foram presas por envolvimento com o tráfico de drogas e ainda não foram julgadas. Há um ano, mulheres como Ana conquistaram no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de cumprir prisão domiciliar para poderem cuidar de seus lhos.

Mas a decisão ainda está longe de ser cumprida em sua totalidade: apenas 21% das mulheres elegíveis para a concessão da prisão em casa tiveram esse direito concedido no último ano desde a decisão do STF, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) obtidos pela Revista AzMina por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O STF concedeu em fevereiro de 2018 Habeas Corpus (HC) Coletivo para todas as gestantes e mulheres mães de crianças menores de doze anos, que estivessem em prisão preventiva, o direito de serem encaminhadas para a prisão domiciliar. As exceções seriam crimes praticados com violência e grave ameaça ou contra os próprios lhos, ou ainda situações excepcionais, as quais os juízes deveriam fundamentar ao STF.

“O encarceramento feminino é um fenômeno perverso, que tem danos sociais que extrapolam os muros da prisão, o corpo da mulher e sua família” diz Natalie Fragozo, advogada do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu), o autor do pedido de Habeas Corpus Coletivo que deu início a esta história.

O relator do HC Coletivo, o ministro Ricardo Lewandowski tem reforçado a decisão desde então porque a medida encontra resistência na cultura de encarceramento que marca o judiciário brasileiro, avalia o defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro, coordenador da equipe da Defensoria Pública da União que atua no STF.

“A gente percebe a resistência na aplicação dessa decisão”, diz o defensor. Ele conta que não é raro encontrar situações comuns usadas como “excepcionais” para não conceder o benefício. “A decisão tem uma cláusula que diz que é para conceder a prisão domiciliar salvo situações excepcionalíssimas. O que não ultrapassa o normal não deveria ser invocado como algo excepcional.”

FONTE: Revista AzMina, 12/02/2019 – acesse a íntegra no site de origem

Coletivo lança pesquisa sobre assédio sexual a jornalistas no trabalho

O Coletivo de Mulheres Jornalistas do Distrito Federal lançou uma pesquisa sobre assédio sexual no ambiente de trabalho. O levantamento é realizado através de documento online e, inicialmente, fica aberto à participação até o fim de fevereiro.

“A pesquisa é com foco no Distrito Federal, mas é aberta a jornalistas de todos os lugares. Na tabulação serão separados os dados específicos do DF a serem entregues ao sindicato para que a entidade possa atuar junto às jornalistas. Mas é um levantamento mais amplo até porque, infelizmente, o assédio não é localizado. Essa é uma informação que serve para todos os sindicatos e entidades trabalharem depois com o objetivo tanto de conscientizar quanto de combater”, ressalta Renata Maffezoli, coordenadora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF e integrante do Coletivo.

Uma publicação foi o ponto de partida da iniciativa. “Desde o fim de 2017, começamos a ter uma demanda forte por causa da publicação de um colunista no Correio Braziliense na qual transparecia muito a questão do assédio sexual nas redações. Isso despertou a categoria para o assunto”, diz Renata

Em novembro do ano passado, o Coletivo começou a mobilização: organizou debates virtuais e um presencial, na sede do Correio, que estabeleceu uma política específica sobre o assunto.

O movimento também lançou a campanha “Assédio sexual não faz parte do trabalho. Denuncie!”. Divulgada nas mídias sociais, seu objetivo, destaca a coordenadora, era sensibilizar a comunidade jornalística “sobre o que de fato é assédio, porque muitas vezes as pessoas assediam até sem perceber por ser tão naturalizado”.

Foram criadas várias peças com situações tanto no ambiente de trabalho quanto por parte de entrevistados. “Atos que acabam sendo naturalizados ou silenciados até por necessidade de sobrevivência no mercado de trabalho”, alerta a coordenadora.

O levantamento é a segunda etapa da campanha. Com base nas respostas obtidas, o Coletivo definirá o que será feito na próxima fase. “Queremos buscar formas de eliminar, ainda é um patamar distante, mas o objetivo é esse: eliminar essa prática do nosso espaço de trabalho”, completa Renata.

O resultado do levantamento deve ser divulgado em março, quando é celebrado o Dia Internacional das Mulheres.

FONTE: (Portal Imprensa, 30/01/2019 – acesse no site de origem)

3 EM CADA 10 MULHERES QUE MORREM POR VIOLÊNCIA TÊM HISTÓRICO DE AGRESSÃO

Dado consta em estudo inédito realizado pelo Ministério da Saúde com base em registros de óbitos e atendimento na rede pública entre 2011 e 2016

Três entre cada dez mulheres que morreram no Brasil por causas ligadas à violência já eram agredidas frequentemente, revela estudo inédito do Ministério da Saúde obtido pelo Estado. O levantamento foi feito com base no cruzamento entre registros de óbitos e atendimentos na rede pública de 2011 a 2016.

“Vimos que essas mulheres já tinham recorrido aos serviços de saúde, apresentando ferimentos de agressões”, diz a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis da pasta, Maria de Fátima Marinho Souza, que coordenou o trabalho.

Para ela, o resultado deixa claro o caráter crônico e perverso dessa vivência e a necessidade de se reforçar a rede de assistência. “Se medidas de proteção tivessem sido adotadas, talvez boa parte desses óbitos pudesse ter sido evitada.”

A consequência da violência frequente fica evidente na pesquisa. O trabalho comparou o risco de morte por causas violentas entre mulheres que haviam procurado em algum momento serviços de saúde por causa de agressões e entre aquelas que não tinham histórico. As diferenças foram relevantes. No caso de adolescentes, por exemplo, o risco de morrer por suicídio ou homicídio foi 90 vezes maior entre as adolescentes com notificação de violência.

Os dados representam histórias como a de Jerusa, de 37 anos, identificada pelo ministério. Em junho de 2015, ela procurou o hospital público com lesões após ser espancada por seu companheiro, João. O registro feito na época já indicava que as violências ocorriam repetidamente. Mas após o atendimento e a notificação, nada mudou.

Jerusa continuou vivendo com o companheiro, que permaneceu impune. Oito meses depois, foi morta pelo marido.

Os números gerais também impressionam. No período analisado, morreram no Brasil, por dia, três mulheres que já haviam dado entrada em hospitais, unidades de pronto atendimento (Upas) ou ambulatórios públicos em busca de tratamento para hematomas, fraturas e outros tipos de lesões associados à violência. “Os dados dão uma dimensão, mas certamente são ainda maiores. Aqui não contamos, por exemplo, os atendimentos em serviços particulares”, disse Maria de Fátima.

Estudos

Os dados de 6.393 mortes reunidos pelo ministério reforçam pesquisas anteriores sobre o problema. Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto Datafolha de 2016, por exemplo, mostrava que o País tinha 4,4 milhões de mulheres que já haviam sido vítimas de agressão física. E desse total, 29% relataram que tinham sofrido algum tipo de violência nos 12 meses anteriores.

Maria de Fátima lamenta não só a pouca eficácia do aparato para ajudar vítimas de violência. Ela observa também que muitas das mortes dessas mulheres permanecem impunes, reforçando o ciclo de violência.

Entre os casos reunidos pelo ministério também está o de Aline, de 34 anos, moradora de Pariquera-Açu (SP). Em setembro de 2015, foi atendida no serviço de saúde depois de ser agredida pelo companheiro. Aline se separou e se casou novamente. Cinco meses depois da primeira agressão, o casal foi atingido por uma moto. Aline morreu e o autor nunca foi encontrado.

Para Fátima, a impunidade acaba reforçando a violência. No caso das mulheres, ela ocorre em todas as faixas etárias. O estudo conduzido pelo Ministério da Saúde mostra que 294 crianças até 9 anos que sofriam por agressões crônica morreram entre 2011 e 2016 de causas externas. Entre idosas, com 60 anos ou mais, foram 752.

‘O corpo já sarou, mas a alma ainda falta muito’

Foi por acaso que Edna Fernandes Silva viu o Centro Especializado de Atendimento à Mulher de Brasília, encravado numa estação de metrô. Com histórico de violência cometida pelo então companheiro Miguel por mais de mais de dez anos, resolveu entrar. “Foi num ato de desespero. Que bom que foi esse”, conta.

O episódio foi há quase dois anos. De lá para cá, Edna passou a ir a sessões de terapia em grupo e fazer tratamento com psicóloga e psiquiatra, além de ter assistência jurídica. “Dizem que aos poucos minha aparência está melhorando. Era outra antes do Miguel. Pesava 11 quilos a mais. Não emagreci por amor. Foi por ódio, sofrimento.”

Os relatos de agressão são inúmeros. Violência física, emocional, sexual. “O corpo já sarou. Mas a alma ainda falta muito”, resume a hoje chacareira. Antes de começar a viver com Miguel, era investigadora particular.

“Tinha boa clientela. Era superconfiante, bonita, corajosa. Cuidava de mim. Se me perguntar: por que você se permitiu ficar assim? Posso até ter pistas, mas ainda não sei.”

Ela conta que, pouco tempo antes de iniciar a relação com Miguel, o irmão teve uma morte violenta. “Fiquei abalada. Na época conheci o caseiro. Mas poderia ter sido outro. Achava que seria cuidada, mas fui violentada.”

As agressões vieram aos poucos. Primeiro, emocionais. Edna soube dos casos extraconjugais do caseiro. Tentou se rebelar, mas acabou convivendo com as traições. “Era um misto de medo, sensação de impotência. Uma vez, ao falar mal de uma amante, ele começou a me bater na rua. Fingi que desmaiei para ele parar. Quando ele se deu conta que eu estava bem, tentou me agarrar novamente. Para me livrar, tirei a blusa que ele agarrava e fugi. E sabe o que é pior? No dia seguinte ele voltou e fingiu que nada tinha acontecido.”

Logo depois de conhecer Miguel, Edna abandonou as investigações particulares. Quando a violência sexual aumentou, pensou no suicídio. “Pensei duas vezes, porque tenho duas cachorrinhas.”

Embora mais segura, o fantasma do ex-marido ainda a atormenta. Separada há dois anos, eles dividiram a chácara onde viviam. “Tenho medida protetiva, ele não pode me visitar. Mas colocou para morar no terreno ao meu lado um homem que também me ameaça, conta tudo para ele. É um círculo que é difícil romper.”

FONTE: Agência Patrícia Galvão/(O Estado de S. Paulo, 08/01/2018 – acesse no site de origem)