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Idosos e deficientes beneficiários do BPC precisam se registrar no Cadastro Único

Calendário para inscrição foi criado de acordo com a data de nascimento de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. O registro é obrigatório, e quem não regularizar a situação cadastral dentro do prazo pode ter o benefício suspenso. O auxílio mensal, no valor de um salário mínimo, é destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos que possuam renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. O Ministério da Cidadania organizou um calendário para a inscrição baseado na data de nascimento do beneficiário. Quem ganha o BPC e nasceu nos meses de abril a junho deve regularizar a situação até dia 30 do mês que vem.

Segundo o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, a intenção da medida não é suspender pagamentos, mas garantir que a concessão de benefícios funcione da melhor maneira possível. “A necessidade do cadastro é apenas uma garantia, uma segurança para quem recebe e para o governo, que paga. Assim, podemos garantir o repasse para todos que precisam”, afirma.

Para se cadastrar, o beneficiário deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura do seu município. É necessário ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física, (CPF) e comprovante de residência. O registro também pode ser feito por um responsável familiar.

Segurança – Mônica de Oliveira é mãe de dois filhos portadores de deficiências físicas e está em dia com o Cadastro Único. Segundo ela, o BPC é fundamental para o sustento da família, que reside em Brasília (DF), e garante as compras fundamentais da casa. “A gente consegue comprar uma cesta básica. Feijão, arroz, açúcar e algum lanche para a escola, que é muito importante. Antes, sem o benefício, era muito difícil”, conta.

Até o momento, mais 3,5 milhões de pessoas já se inscreveram no Cadastro Único, número que representa 76% dos beneficiários.

FONTE: ASCOM/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social – Ministério da Cidadania

Plenário aprova projeto que prorroga incentivos do programa Minha Casa, Minha Vida

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 888/19, do deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que prorroga regime especial de tributação para construtoras do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria será votada ainda pelo Senado.

Esse regime especial de tributação equivale a uma alíquota reduzida (1% a 4%) que reúne quatro tributos federais (Cofins, PIS/Pasep, IRPJ e CSLL) e pode ser usufruído por incorporadoras imobiliárias sob o mecanismo de afetação de patrimônio.

Esse mecanismo estabelece que o terreno, a construção e os demais bens e direitos vinculados ficarão separados do patrimônio do incorporador, evitando seu uso na liquidação da empresa se ela abrir falência.

A Lei 10.931/04 permitiu o pagamento do tributo unificado de 1% para projetos de incorporação de imóveis residenciais de interesse social (baixa renda) até 31 de dezembro de 2018, contanto que a construção dos projetos tenha começado a partir de 31 de março de 2009.

Com o projeto, a alíquota de 1% é mantida para depois dessa data, que servirá de limite apenas para o registro da incorporação no cartório de imóveis competente ou assinatura do contrato de construção. Assim, projetos que ainda não saíram do papel até o fim do ano passado, mas tenham sido registrados no cartório poderão contar com o benefício a partir da conversão do projeto em lei.

Para todos os participantes do regime especial de tributação, que não se aplica apenas a imóveis direcionados a famílias de baixa renda e sim às incorporações com patrimônio de afetação, o projeto prevê a vigência dessa cobrança unificada de tributos federais até o recebimento integral das vendas de todas as unidades da incorporação, independentemente da data de sua venda.

Imóveis de até R$ 100 mil
No caso específico de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida com valor de até R$ 100 mil, o PL 888/19 permite à empresa construtora pagar os tributos envolvidos com alíquota de 1% até a quitação total do preço do imóvel.

Atualmente, a Lei 12.024/09 prevê o aproveitamento dessa alíquota menor até 31 de dezembro de 2018.

Obras futuras
Para obras novas, a partir de 1º de janeiro de 2019, o texto prevê a alíquota de 4% (máxima) para construtora que tenha sido contratada ou tenha obras iniciadas, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, de valor até R$ 124 mil. A alíquota incidirá sobre a receita mensal auferida pelo contrato de construção, definida como a receita obtida pela venda das unidades imobiliárias e as receitas financeiras e variações monetárias decorrentes dessa operação.

Segundo o autor, a aprovação do projeto garante empregos formais e um ambiente jurídico favorável para as empresas que fizeram seu planejamento tributário. “Esse incentivo garante empregos para gente mais humilde, pois um pedreiro não pode ser readmitido como operador de telemarketing”, disse Marcelo Ramos.

O relator do projeto, deputado João H. Campos (PSB-PE), apresentou parecer favorável ao texto.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

FONTE: Agência Câmara Notícias

Calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2019 já está disponível

Em janeiro, os saques estarão disponíveis a partir do dia 18

O calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para 2019 já está disponível para consulta. Para saber a data correta de sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Depois de identificá-lo, será necessário observar a data que indica o dia em que a família pode fazer o saque. Dessa forma, os beneficiários que possuem o cartão com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento, já aqueles com o final 2 podem resgatar o recurso no segundo dia, e assim por diante.

O benefício é pago de forma escalonada nos 10 últimos dias úteis de cada mês – em janeiro, por exemplo, será de 18 a 31. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.  Só em dezembro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) repassou R$ 2,6 bilhões para mais de 14,1 milhões de famílias em todo o país.

De acordo com a diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba, o calendário possibilita que beneficiários do programa possam se planejar melhor. “As famílias precisam conhecer as datas para que não se enganem quanto ao dia correto para sacar o benefício, ter todo um gasto para ir até um posto de pagamento e não conseguir sacar”, explica. Paranayba também lembra que é possível consultar o calendário no Aplicativo do Bolsa Família, disponível para IOs e Android.

Como identificar as datas?

Na imagem abaixo, por exemplo, o destaque em amarelo mostra uma família com o NIS do titular do cartão com final 4. Assim, uma família que possui um cartão com final 4 pode    identificar os dias em que seus pagamentos estão disponíveis em cada mês do ano acompanhando a linha para a direita.

A Caixa Econômica Federal já iniciou a distribuição de cartazes e filipetas (panfletos individuais) nos locais de pagamento – agências, lotéricas e correspondentes bancários em todo o Brasil.

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

Nova portaria traz regras para beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único

Norma estabelece datas limites para o registro antes do início da suspensão do benefício. Cerca de 31,5% das mais de 4,6 milhões pessoas que recebem o pagamento ainda não se cadastraram

Mais de 1,4 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) – também conhecido como LOAS – ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório e portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) no DOU desta quarta-feira (19) estabelece regras para o cadastramento e datas limites para regularizar a situação. O prazo é 31 de dezembro. Quem não se inscrever até essa data deve cumprir o cronograma estabelecido na portaria, que determina o registro de acordo com a data de aniversário de cada beneficiário.


Lote
 Período de aniversário do beneficiário   Data limite para emissão da notificação Competência inicial
da suspensão 
Período máximo do bloqueio de que trata o art. 4º
01/01 a 31/03 31/12/2018 Abril de 2019 01/05/2019 a 30/05/2019
01/04 a 30/06 31/03/2019 Julho de 2019 01/08/2019 a 30/08/2019
01/07 a 30/09 30/06/2019 Outubro 2019 01/11/2019 a 30/11/2019
01/10 a 31/12 30/09/2019  Janeiro de 2020 01/02/2020 a 01/03/2020

Cronograma – Nascidos nos primeiros três meses do ano têm até 31 de março de 2019 para regularizarem a situação. Caso contrário, o benefício poderá ser suspenso a partir de abril. De acordo com a portaria, o benefício poderá ser reativado assim que a inscrição for identificada e o beneficiário receberá o valor referente ao período de suspensão. Beneficiários não inscritos serão notificados pela rede bancária sobre as datas limites.

O beneficiário que não realizar a inscrição no Cadastro Único e não entrar em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em até 30 dias após a data do bloqueio, poderá ter o benefício suspenso. Os interessados têm a opção de entrar com recurso contra a suspensão do benefício nos canais de atendimento do INSS em até 30 dias a partir da data da suspensão.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o objetivo é cumprir a legislação que determina que todos os beneficiários do BPC devem estar inseridos no Cadastro Único sem cometer qualquer injustiça. O ministro ressalta ainda que todos os benefícios serão mantidos até o mês estabelecido como limite para inscrição no Cadastro,  conforme o cronograma acima. “É importante esclarecer aos beneficiários do BPC que não há necessidade de fazer filas nos pontos de cadastramento, porque os aniversariantes de cada trimestre terão prazo para regularizar a situação e, assim, serem incluídos no Cadastro Único. Da mesma forma ocorrerá, sucessivamente, com os que fizerem aniversário nos trimestres seguintes de 2019″,  explicou.

Para se inscrever, os beneficiários do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a Secretaria de Assistência Social do município e ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.

O BPC tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até ¼ do salário mínimo (atualmente R$ 238,50). Entre as vantagens de fazer parte do Cadastro Único, de acordo com o ministro Beltrame, está a possibilidade de participar de vários programas sociais do governo federal. “A inscrição é importante porque o registro permite que os beneficiários do BPC acessem outras políticas públicas, como a Tarifa Social de Energia Elétrica ou o Minha Casa, Minha Vida. Conhecendo os beneficiários do BPC, podemos aperfeiçoar os serviços ofertados à essa população”, ressaltou.

Até o momento, mais de 3,1 milhões de pessoas já registraram as informações na ferramenta do governo brasileiro.

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

Livro sobre desenvolvimento infantil na América Latina destaca o Criança Feliz

Durante um ano, jornalistas com experiência em primeira infância acompanharam as visitas às famílias beneficiárias do programa em 22 municípios brasileiros

Histórias de quem vive o Criança Feliz no dia a dia, com relatos de visitadores e pais que comprovam que investir na primeira infância é o melhor caminho para transformar o futuro. Essas e outras experiências bem-sucedidas estão reunidas no livro “Da ciência à prática. Os programas de apoio ao desenvolvimento infantil na América Latina”.

A publicação contou com entrevistas de mais de 300 especialistas do Brasil e exterior. Durante um ano, 20 jornalistas com experiência na primeira infância percorreram 22 municípios, onde colheram depoimentos de pais e visitadores sobre as transformações que o programa acarreta na vida das famílias. “Presenciamos histórias fantásticas e de mães que desconheciam por completo a importância de promover o desenvolvimento correto dos seus filhos. O programa ajuda a consolidar e fortalecer a importância de cuidar das nossas crianças, porque a primeira infância não pode esperar”, assegurou a jornalista e coordenadora do livro, Andréia Peres, da Cross Content, empresa de comunicação especializada em projetos editoriais ligados a temas sociais.

O livro está dividido em cinco capítulos que apresentam as evidências científicas e os benefícios de se investir nos primeiros anos de vida – um deles é dedicado ao Programa Criança Feliz, que atende mais de 422 mil crianças e gestantes em 2.678 municípios de todo o país. “A primeira infância tem um senso de urgência e a obra mostra que são ações simples, como carinho e dedicação, que constroem um novo futuro. O Criança Feliz é uma conquista da sociedade brasileira”, ressaltou Andréia.

Boas práticas – Parceira do Criança Feliz, a Fundação Bernard van Leer apoiou financeiramente o lançamento do livro e está pro trás de diversas iniciativas para o desenvolvimento infantil em todo o mundo. A representante da instituição no Brasil, Fernanda Vidigal, explica que a publicação destaca boas práticas no setor que devem servir de exemplo em todo o mundo, como o Criança Feliz. “Nossa intenção é mostrar para as lideranças mundiais que o tema da primeira infância está em pauta e que uma das principais ferramentas de mudança na sociedade é investir no começa da vida. O livro tenta trazer um pouco dessas ações, mostrar quais os desafios e como se preparar com sucesso.”

A publicação impressa será distribuída gratuitamente a gestores, especialistas e organismos nacionais e internacionais. Uma versão on-line está disponível para download em  https://bernardvanleer.org/pt-br/.

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

Sobras de tecido serão fonte de renda para mulheres no DF

Projeto realizado no Recanto das Emas e na Estrutural oferece capacitações para customização de roupas, estimula empreendedorismo e desperta consciência para sustentabilidade

Duas regiões administrativas do Distrito Federal que estão entre as de menor renda do Estado – Estrutural e Recanto das Emas – começam a ter um projeto que abrange a sustentabilidade nos níveis econômico, social e ambiental.
 
Trata-se do projeto Oficina de Costura Mais Renda, iniciativa realizada pelo Instituto Proeza com o apoio da Fundação Banco do Brasil (FBB). A ideia do projeto é reutilizar retalhos de tecido e roupas que seriam descartadas para a confecção de novas peças, permitindo gerar ganhos mensais e autonomia para mulheres que moram nessas regiões do DF e vivem em situação de vulnerabilidade social.
 
A iniciativa oferece, gratuitamente, capacitação em bordado manual, crochê, costura em máquina industrial, tecelagem, tingimento orgânico, panificação, educação financeira e plano de negócios. 
No final de julho, o Recanto das Emas recebeu as primeiras oficinas de bordado e crochê. O interesse foi grande, com 90 alunas inscritas, sendo que mais da metade das participantes foi encaminhada pela rede de assistência social. Muitas delas, inclusive, são vítimas de violência doméstica, segundo a presidente do Instituto Proeza, Kátia Ferreira. Mais importante que a capacitação para o trabalho, as alunas constroem um espaço de amizade e confiança. “Para mim está sendo excelente, porque além da renda, ajuda muito no psicológico da gente, na autoestima”, afirma Maria Juliana da Silva, de 43 anos, que já fez aulas de bordado no Instituto e agora está utilizando o projeto para aprimorar a habilidade.
 
Outro motivo de satisfação para as participantes é que as filhas podem frequentar aulas de balé oferecidas por uma professora voluntária no mesmo horário das oficinas. É uma forma de deixar as mães despreocupadas e estimuladas para o aprendizado. Ana Lídia é uma das alunas da turma de crochê e leva sua filha de 6 anos para as aulas de balé. Ela relata a satisfação de mãe e filha com o projeto. “Ela está gostando muito e eu posso estar perto dela, participar e acompanhar”. Em breve, uma nova atividade extra curso promete trazer mais filhos para lá: estudantes voluntários da Universidade de Brasília (UnB) darão aula de reforço escolar de várias disciplinas.
 
Além disso, o projeto cresce e em breve serão oferecidas oficinas de panificação com a estruturação de uma unidade de produção de pães e confeitaria. Esse é um pedido que veio da própria comunidade, já que muitas mães têm como prática a produção caseira de pães e bolos. A expectativa é que a padaria venda as guloseimas na própria região e abasteça com lanche os eventos relacionados à divulgação dos produtos feitos pelas costureiras.
 
E tem mais! Para as mulheres aprenderem a gerir as finanças do empreendimento coletivo ou individual que surgirão após as capacitações, o projeto também oferecerá oficina de educação financeira e plano de negócios.
 
Produção responsável
 
Enquanto as participantes aprendem novos ofícios, os idealizadores do projeto articulam parcerias para viabilizar a matéria-prima para os novos produtos finalizados pelas futuras costureiras. Já contam com doadores de tecidos e de roupas usadas para a customização e confecção de peças novas. 
 
Kátia Ferreira, do Instituto Proeza, pesquisou iniciativas de reciclagem de produtos têxteis e disse que a indústria da moda causa bastante impacto ambiental.  No segundo lugar no ranking das mais poluentes, perde apenas para a indústria do petróleo. O impacto ocorre em toda a cadeia produtiva têxtil, com a contaminação do solo, consumo de água e de energia, emissões de gases poluentes e geração de resíduos. Em levantamento feito com confecções do DF, Kátia estima que são geradas cerca de 155 toneladas de retalhos por mês na região. “Conseguir resíduos como matéria-prima para o projeto é fácil. As grandes confecções têm tanta necessidade de fazer o descarte que estão doando e ainda oferecendo a logística para entregar”, afirma Kátia.
 
As atividades são orientadas para o reaproveitamento de materiais, inclusive no tingimento, que vai utilizar matéria-prima natural, como borra de café, sobras de legumes de feiras livres (cenoura, beterraba, cebola) e madeiras descartadas em podas de árvore. Além do baixo custo, os corantes naturais também têm a vantagem de não contaminar a água e o solo. 
FONTE: ASCOM/Fundação Banco do Brasil

Beneficiários do BPC precisam se inscrever no Cadastro Único até dezembro

Cerca de 1,7 milhão de pessoas ainda não fizeram o registro

onathan Malta dos Santos, de 2 anos, adora brincar com os bonecos de feltro que a visitadora do Criança Feliz traz toda semana. A mãe, Antônia Elisângela, de 33 anos, relata, orgulhosa, cada obstáculo que o menino consegue vencer. A alegria tem uma razão: Jonathan tem síndrome de Down e o diagnóstico veio tarde, somente depois do nascimento. Foi assim que ele começou a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A família mora em Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). Antônia tem mais 2 filhos e conta que dedica 100% do seu tempo para os cuidados com Jonathan. Por isso, muitas vezes é difícil sair de casa em busca de um emprego formal. Segundo ela, o BPC é um grande alívio nas contas da casa. “Consigo comprar tudo que o Jonathan precisa: alimentação, roupa e remédio. E eu me viro nos 30, também faço unha, que ajuda na renda”, comenta a mãe.

Foi graças ao Cadastro Único que Jonathan foi localizado para participar do Criança Feliz, há 7 meses. Assim como ele, mais de 6,6 mil crianças do BPC são acompanhadas pelo programa no país inteiro. E é por meio do Cadastro Único para Programas Sociais que o governo federal, os Estados e os municípios identificam potenciais beneficiários para mais de 20 ações, entre elas o Criança Feliz.

Cadastramento – Para que mais famílias tenham acesso aos programas sociais, o governo federal está incluindo no Cadastro Único, até o fim de dezembro, idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mais de 1,7 milhão pessoas que recebem o BPC ainda não se cadastraram.

Segundo o ministro Alberto Beltrame, a inscrição no Cadastro Único é um requisito obrigatório para a concessão do benefício e o registro é o principal caminho para que as famílias participem de outros programas sociais. “As pessoas devem fazer esse cadastro, não apenas para a manutenção do benefício, mas também para entrarem em um banco de dados para poder, eventualmente, usufruir de outros benefícios sociais, como o programa Minha Casa, Minha Vida e a tarifa social de energia elétrica”, destaca Beltrame.

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

Centro Pop auxilia pessoas em situação de rua a superarem desafios

Usuários relatam de que forma o serviço de acolhimento transformou a dura realidade de quem vive nas ruas

Cléverton Santos, de 25 anos, sentiu na pele o que é viver como morador de rua. Após perder o emprego e sem condições de manter o aluguel, o jovem precisou recomeçar. Mesmo com curso técnico de segurança e formação de bombeiro civil, a colocação no mercado de trabalho estava difícil.

Diante das dificuldades, Cléverton dormiu na rua e passou fome, até conhecer o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ondo foi acolhido e encaminhado para o Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop). No local, recebeu atendimento de psicólogos e assistentes sociais. Com o apoio, conseguiu uma colocação no mercado de trabalho como auxiliar no almoxarifado da prefeitura de Aracaju, capital de Sergipe.

“O Centro Pop me ajudou muito. Conheci pessoas que estão com dificuldades piores. Eu sou um exemplo do quanto o atendimento é importante. Sei o que é morar na rua porque passei por isso e não tenho nem palavras pra dizer o quanto estou feliz por ter novamente um emprego”, conta emocionado.

O Centro Pop é um espaço de apoio para que a população em situação de rua viva com mais dignidade. No espaço, é possível, por exemplo, guardar pertences e fazer a higiene pessoal. Além disso, algumas unidades oferecem refeições diárias. Porém, não é um abrigo.

Seu José Andrade, 57 anos, também se sentiu acolhido pelo serviço. Após enfrentar problemas com a família, vive há 10 meses nas ruas de Aracaju (SE). Ele chegou até o Centro Pop por meio da abordagem de rua feita pela equipe da Assistência Social do município. Hoje, utiliza o espaço para lavar a própria roupa, tomar banho e fazer as refeições. Para José, se não fosse esse atendimento, sua situação seria ainda pior.

“Eu estava na rua e o pessoal da assistência social me perguntava, todo dia, o que me motivou a morar lá. ‘Problema de vida, de família’, respondia. Por me sentir muito humilhado, parti para a rua. Eles me trouxeram até o Centro Pop e muita coisa mudou. Eu aprendi a receber apoio. Agora sei que tenho o direito de tomar um café, um banho e lavar uma roupa. Então, já me sinto melhor”, relata ele.

Além dos atendimentos psicológicos, do acesso à documentação civil e a benefícios socioassistenciais, as pessoas em situação de rua também podem informar o endereço de um Centro Pop para se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e, dessa forma, participar de programas como o Bolsa Família.

Para a técnica de coordenação de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Márcia Viana, histórias como a de Cléverton e José mostram a importância do serviço na vida das pessoas em situação de rua.

“Buscamos cada vez mais qualificar o atendimento para que eles sintam que o espaço é deles. A programação dos Centros Pop é construída para que os usuários não fiquem o dia todo ociosos e oferecer atividades que possam interessá-los, como as que promovem a inserção no mercado de trabalho”, explica.

Saiba Mais
O Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) é um dos serviços ofertados pela Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social (Suas).  O serviço é destinado a jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam as ruas como espaço de moradia. O local pode ser acessado de forma espontânea pela pessoa ou por meio do encaminhamento do Serviço Especializado em Abordagem Social.

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

Beneficiários do BPC podem acessar outros programas do governo federal

Ângelo Gabriel Justino tem 5 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, há um ano, é atendido pelo Programa Criança Feliz, em Morrinhos (GO). Durante o parto, ele teve complicações e faltou oxigênio para o cérebro. Com os movimentos e órgãos comprometidos, Ângelo respira hoje com ajuda de aparelhos e precisa de uma série de cuidados que o ajudam a lutar todos os dias pela sua vida. A mãe, Natália Eugênia Silva, de 34 anos, conta que as visitas do Criança Feliz têm contribuído para o desenvolvimento do pequeno.

“O programa traz coisas simples que estão ajudando o Ângelo e que eu não sabia. Além do carinho que as visitadoras têm por ele. O que meu filho fazia só na fisioterapia, agora faz aqui em casa, comigo. Ajuda porque ele é muito comprometido. Toda ajuda é um avanço enorme”, conta a mãe. Ângelo Gabriel é uma das mais de 6,6 mil crianças do BPC que estão sendo atendidas pelo Criança Feliz em todo país. No total, mais de 400 mil crianças e gestantes que também fazem parte do Bolsa Família estão no programa de desenvolvimento infantil.

Acesso – Elas só participam do programa porque já estão incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais. Além do Criança Feliz, outras 20 ações utilizam o Cadastro Único para garantir o acesso das famílias de baixa renda a políticas sociais. É por isso que, até o fim de dezembro, o governo federal está incluindo nessa base de dados idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada. O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destaca as vantagens da inclusão dos beneficiários. “É eficiente o cadastro porque melhora a vida de todos. Da parte do governo, podemos programar e melhorar as políticas sociais para esse público. Por parte do beneficiário, dá a possibilidade de acesso aos outros benefícios.”

A inscrição no Cadastro Único é obrigatória, mas mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada ainda não fizeram o cadastramento. Para se registrar, os beneficiários devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com documentos pessoais, como CPF, identidade e comprovante de residência. O registro também pode ser feito pelo responsável familiar. O BPC tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até R$ 238 por pessoa.

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

Beneficiários do BPC têm até o fim do ano para inscreverem-se no Cadastro Único

O registro é obrigatório e pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios

Mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório e o prazo termina no dia 31 de dezembro. Entre as vantagens de fazer parte do Cadastro Único está a possibilidade de participar de programas sociais do governo.

O BPC tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até R$ 238. É o caso do morador de Viana (ES), Norberto Rodrigues Filho. Ele passou a receber o benefício depois de sofrer um acidente em 2013, quando perdeu parte dos movimentos do braço direito. Segundo ele, o registro no Cadastro Único é uma forma de se sustentar e manter a casa onde mora. “Uso para pagar da conta de luz ao supermercado. Ajuda muito mesmo”, garante.

Para se inscrever, os dependentes do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a secretaria de assistência social do município e ter em mãos  o Cadastro de Pessoa Física (CPF), registro geral (RG) e comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.

Até o momento, mais de 2,8 milhões de pessoas já registraram as informações na ferramenta do governo brasileiro, como explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. “Avançamos bastante e mais de 70% dos beneficiários já estão cadastrados”, informou. O ministro também destaca a importância do registro não só para continuar recebendo o BPC, mas para acessar outros benefícios. “Uma das vantagens de estar dentro do banco de dados do Cadastro Único é usufruir de outras ações sociais, como o programa Minha Casa, Minha Vida e a tarifa social de energia elétrica. Enfim, um conjunto de outros benefícios que usam esse banco de dados como fonte de informações”, explicou.

Saiba mais
O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos. É utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações.

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

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