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Beneficiários do BPC podem acessar outros programas do governo federal

Ângelo Gabriel Justino tem 5 anos, recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e, há um ano, é atendido pelo Programa Criança Feliz, em Morrinhos (GO). Durante o parto, ele teve complicações e faltou oxigênio para o cérebro. Com os movimentos e órgãos comprometidos, Ângelo respira hoje com ajuda de aparelhos e precisa de uma série de cuidados que o ajudam a lutar todos os dias pela sua vida. A mãe, Natália Eugênia Silva, de 34 anos, conta que as visitas do Criança Feliz têm contribuído para o desenvolvimento do pequeno.

“O programa traz coisas simples que estão ajudando o Ângelo e que eu não sabia. Além do carinho que as visitadoras têm por ele. O que meu filho fazia só na fisioterapia, agora faz aqui em casa, comigo. Ajuda porque ele é muito comprometido. Toda ajuda é um avanço enorme”, conta a mãe. Ângelo Gabriel é uma das mais de 6,6 mil crianças do BPC que estão sendo atendidas pelo Criança Feliz em todo país. No total, mais de 400 mil crianças e gestantes que também fazem parte do Bolsa Família estão no programa de desenvolvimento infantil.

Acesso – Elas só participam do programa porque já estão incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais. Além do Criança Feliz, outras 20 ações utilizam o Cadastro Único para garantir o acesso das famílias de baixa renda a políticas sociais. É por isso que, até o fim de dezembro, o governo federal está incluindo nessa base de dados idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada. O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, destaca as vantagens da inclusão dos beneficiários. “É eficiente o cadastro porque melhora a vida de todos. Da parte do governo, podemos programar e melhorar as políticas sociais para esse público. Por parte do beneficiário, dá a possibilidade de acesso aos outros benefícios.”

A inscrição no Cadastro Único é obrigatória, mas mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada ainda não fizeram o cadastramento. Para se registrar, os beneficiários devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com documentos pessoais, como CPF, identidade e comprovante de residência. O registro também pode ser feito pelo responsável familiar. O BPC tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até R$ 238 por pessoa.

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

Beneficiários do BPC têm até o fim do ano para inscreverem-se no Cadastro Único

O registro é obrigatório e pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios

Mais de 1,7 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro é obrigatório e o prazo termina no dia 31 de dezembro. Entre as vantagens de fazer parte do Cadastro Único está a possibilidade de participar de programas sociais do governo.

O BPC tem o valor de um salário mínimo e é pago mensalmente a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar de até R$ 238. É o caso do morador de Viana (ES), Norberto Rodrigues Filho. Ele passou a receber o benefício depois de sofrer um acidente em 2013, quando perdeu parte dos movimentos do braço direito. Segundo ele, o registro no Cadastro Único é uma forma de se sustentar e manter a casa onde mora. “Uso para pagar da conta de luz ao supermercado. Ajuda muito mesmo”, garante.

Para se inscrever, os dependentes do BPC devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a secretaria de assistência social do município e ter em mãos  o Cadastro de Pessoa Física (CPF), registro geral (RG) e comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, contanto que leve os documentos de todas as pessoas que moram com o beneficiário.

Até o momento, mais de 2,8 milhões de pessoas já registraram as informações na ferramenta do governo brasileiro, como explicou o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. “Avançamos bastante e mais de 70% dos beneficiários já estão cadastrados”, informou. O ministro também destaca a importância do registro não só para continuar recebendo o BPC, mas para acessar outros benefícios. “Uma das vantagens de estar dentro do banco de dados do Cadastro Único é usufruir de outras ações sociais, como o programa Minha Casa, Minha Vida e a tarifa social de energia elétrica. Enfim, um conjunto de outros benefícios que usam esse banco de dados como fonte de informações”, explicou.

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O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda per capita de até meio salário mínimo ou renda total familiar de até três salários mínimos. É utilizado por diversos programas sociais. Nele, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações.

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

Programa Criança Feliz acompanha famílias em Goiás

Com pouco mais de 2 anos de atuação, a iniciativa está presente em 2.367 municípios brasileiros

O pequeno Heitor é a alegria da mãe Ítala Carolina Simões de Sales, de 33 anos. Com apenas seis meses, as bolinhas e os chocalhos são muito mais do que uma brincadeira para ele: agora é aprendizado. Heitor é beneficiário do Criança Feliz e está no programa desde que a mãe descobriu a gravidez. A família mora em Formosa, cidade goiana a cerca de 96 quilômetros de distância da capital federal Brasília.

Ítala conta que o Criança Feliz chegou à sua casa quando o segundo filho, Kalleb, estava com pouco mais de 2 anos. Segundo ela, os estímulos certos estão transformando a vida de seus filhos. “Acho incrível, sinceramente. O Kalleb tem 3 anos hoje e a coordenação motora dele está muito boa. Eu acredito que seja pela ajuda do programa”, afirma a dona de casa.

Foi por meio do Bolsa Família que Ítala foi inserida no Criança Feliz. Ela recebe R$ 253 reais por mês e o dinheiro contribui para comprar a comida e roupa dos meninos. De acordo com a dona de casa, as visitas do programa também ajudaram a melhorar o ambiente familiar. Na gravidez de Heitor, a mãe teve depressão, mas com o apoio das visitadoras foi possível seguir em frente.

“Quando elas chegaram aqui eu estava meio depressiva, mas chegaram com carinho e conversando muito. O trabalho delas não é de psicólogo, mas acabou ajudando tanto a mim quanto a minha mãe que mora junto. As visitadoras vêm toda a semana, a gente brinca, a gente conversa. Elas sabem nos fazer feliz”, revela Ítala.

Assim como Heitor e Kalleb, mais de 343 mil crianças já foram acompanhadas pelo programa em todo o Brasil. Além dos pequenos, cerca de 62 mil grávidas também receberam visitas. Em pouco mais de 2 anos de atuação, a iniciativa está presente em 2.367 municípios, com visitações semanais.

O Criança Feliz tem hoje uma multidão de visitadores que apoia as famílias em seu papel de promotores do desenvolvimento infantil. São mais de 13 mil em todo o país. Para a secretária nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ely Harasawa, investir na primeira infância é dar a oportunidade para que as famílias mais vulneráveis tenham um futuro melhor, longe da pobreza e da desigualdade.

“São muitas as evidências científicas de que o investimento nesse período é uma janela de oportunidade para que essas crianças tenham uma possibilidade de desenvolver todo o seu potencial. É uma forma de tentar eliminar as desigualdades sociais que, infelizmente, são a realidade do nosso país”, avalia Ely.

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O MDS coordena as ações do Criança Feliz que integram as áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Justiça, Cultura e direitos humanos. As visitas ocorrem semanalmente e os visitadores orientam as famílias sobre como estimular e desenvolver integralmente as crianças por meio de atividades como conversas e brincadeiras. O programa atende crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família, e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

Senha para acesso a serviços do governo federal agora pode ser gerada on-line

Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander e Sicredi disponibilizam o serviço pelo internet banking

Conseguir a senha para acessar mais de 20 serviços do governo federal sem sair de casa ficou ainda mais fácil. Parceria firmada entre INSS, Dataprev e instituições bancárias possibilita obter on-line a senha de acesso para serviços como Meu INSS, Carteira de Trabalho, Previdência Social Digital e Sine Fácil. O Banco do Brasil passou a disponibilizar a opção este mês.

O Núcleo de Autenticação Interbancária (NAI), que possibilita a geração de senha pelos bancos, já está em funcionamento também no Itaú, Santanter, Bradesco, Mercantil, Sicredi e Banrisul.

O código gerado nos bancos amplia e facilita as formas de acesso aos serviços do INSS e do Ministério do Trabalho por meio da plataforma de autenticação eletrônica chamada Cidadão.Br. Além disso, evita que o usuário tenha que se locomover até a uma agência de atendimento.

Como funciona – Ao acessar o internet banking do seu banco, clique no menu de serviços, escolha a opção para criação do código inicial, de sete números. Depois, vá para o site cidadao.dataprev.gov.br ou Meu INSS e informe CPF e esse código inicial gerado pelo banco.

Será produzida então a senha definitiva, que permitirá ao usuário consultar serviços como o extrato de informações previdenciárias, a segunda via da carta de concessão de benefícios e histórico de créditos, além de informações sobre o seguro-desemprego, intermediação de mão de obra e abono salarial.

A senha para acesso aos mais de 20 serviços do governo federal pode ser obtida diretamente pelo Meu INSS (site e aplicativo para celulares) e pelo portal Cidadão.Br. É necessário responder a um questionário eletrônico com dados pessoais, trabalhistas e previdenciários. E, em último caso, o cidadão pode conseguir a senha diretamente na rede de atendimento do INSS.

A plataforma de autenticação desenvolvida pela Dataprev conta atualmente com mais de 16 milhões de pessoas cadastradas.

Veja como conseguir a senha para acesso pelo internet banking nos bancos:
Banco do Brasil – Serviços > Previdência Social > Senha Meu INSS – NAI
Banrisul – Serviços > Criar Código INSS
Bradesco – Outros Serviços > Documentos > INSS > Cadastrar Código Inicial
Itaú – Previdência > INSS > Cadastrar Senha Inicial de Acesso ao Portal Meu INSS
Santander – Outros Produtos > Demais Serviços > NAI – Núcleo de Autenticação Interbancária

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

Pagamento do Bolsa Família do mês de outubro já começou

O benefício é disponibilizado de acordo com último número impresso no cartão utilizado para o saque. Os recursos ficam disponíveis por até três meses.

O pagamento do Bolsa Família de outubro começou nesta quinta-feira (18) e segue até o dia 31. Como em todos os meses, o repasse é realizado de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS) impresso no cartão. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses.

O programa é voltado para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que têm renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. A quantia que cada beneficiário recebe varia conforme o número de pessoas na família, a idade de cada um e a renda declarada.

Além de garantir renda, as famílias beneficiárias assumem compromissos nas áreas de Educação e Saúde. “Na educação, a condição é de que a frequência escolar para os beneficiários seja de 85% até os 15 anos de idade, e de 75% até os 17 anos. Já na saúde, a vacinação e o acompanhamento nutricional das crianças menores de 7 anos e pré-natal das gestantes devem ser acompanhadas”, explica a coordenadora de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Natália Leitão.

De acordo com a legislação, o não cumprimento das condicionalidades prevê desde advertências aos beneficiários até o bloqueio ou a suspensão do recebimento do benefício.

Como participar?

Para fazer parte do programa, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como RG, carteira de identidade ou carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

Consulta Cidadão permite que beneficiários acessem informações do Cadastro Único

Ferramenta na internet possibilita a impressão do comprovante de inscrição para solicitar isenção em concursos e acesso a outras políticas públicas

Acessar as informações inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal de forma rápida, sem precisar se locomover até um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Essa é uma das facilidades oferecidas pela ferramenta Consulta Cidadão, disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

A plataforma digital permite verificar se a pessoa está cadastrada, descobrir o Número de Inscrição Social (NIS), além de gerar um comprovante para impressão, que pode ser utilizado para solicitar isenção na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou em concursos públicos.

A ferramenta possibilita ainda que o usuário acompanhe se seus dados estão atualizados no Cadastro Único. O diretor do Cadastro Único do MDS, Luís Henrique Paiva, explica que a plataforma serve também de apoio na comunicação do governo com os beneficiários. “No site Consulta Cidadão, a família tem acesso não apenas ao certificado de que ela está cadastrada, mas também é informada caso precise atualizar seus registros”, esclarece Paiva

Porém, a atualização dos dados precisa ser feita em um Cras ou posto de inscrição no Cadastro Único. “Dessa forma, as famílias mantêm o seu ingresso nas políticas sociais que utilizam o cadastro para garantir o acesso aos programas”, completa o diretor do MDS. A página  Consulta Cidadão também está disponível por meio do Meu CadUnico, aplicativo para celulares com sistema Android e IOs.

Como consultar?

Na página Consulta Cidadão, basta digitar o nome completo – igual ao informado no ato da inscrição-, a data de nascimento e o nome da mãe. Em seguida, selecione o Estado e o município onde a família está cadastrada.

 

FONTE: ASCOM/MDS

Bolsa Família começou a ser pago nessa segunda-feira (17)

A quantia que cada beneficiário recebe varia conforme o número de pessoas na família, a idade de cada um e a renda declarada

As famílias beneficiárias do programa Bolsa Família começam a receber o pagamento de setembro a partir dessa segunda-feira (17). O repasse é realizado de acordo com o Número de Inscrição Social (NIS) impresso no cartão. Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses.

O Bolsa Família é voltado para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que têm renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. A quantia que cada beneficiário recebe varia conforme o número de pessoas na família, a idade de cada um e a renda declarada.

Segundo o diretor do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Luís Henrique Paiva, os dados dos beneficiários devem estar sempre em dia. “Manter as informações do Cadastro Único atualizadas é importante para que possamos entrar em contato com as famílias e que as políticas públicas saibam onde as famílias se encontram. Qualquer alteração significativa como alteração de endereço, mudança de escola dos filhos ou na renda, informe ao Cadastro Único”, esclarece o diretor.

Além disso, ao se inscreverem no programa Bolsa Família, os beneficiários assumem compromissos nas áreas de Educação e Saúde. Com isso, as famílias se comprometem a realizar o pré-natal, a levar as crianças para vacinar e fazer com que a frequência escolar delas seja de 85% até os 15 anos de idade, e de 75% até os 17 anos.

Saiba Mais

Para fazer o registro no Cadastro Único, o responsável pela família deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou um posto de atendimento do Bolsa Família no município. É necessário levar documentos de identificação pessoal, como RG, carteira de identidade, carteira de motorista e certidão de nascimento de todas as pessoas que vivem na residência.

FONTE: ASCOM/MDS

Projeto capacita gratuitamente mulheres de baixa renda para trabalhar na construção civil: as inscrições estão abertas para nova turma em São Gonçalo – RJ

O lema “Lugar de mulher é onde ela quiser” está cada vez mais presente na realidade feminina. Com isso em mente, a engenheira civil Deise Gravina idealizou o projeto Mão na Massa lançado em 2006, uma proposta pioneira de qualificação profissional para mulheres, no setor da construção civil.

A iniciativa usa a força da construção civil para transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social. O público são mulheres entre 18 e 45 anos, com escolaridade igual ou superior ao 5º ano do Ensino Fundamental e visa a formação profissional e inserção de pedreiras, carpinteiras de fôrma, pintoras e eletricistas em canteiros de obras. Segundo Deise Gravina o projeto pioneiro já conseguiu transformar a vida de 1,2 mil mulheres e suas famílias. “Não é apenas um projeto que vai qualificar mulheres para o trabalho. Nós observamos que elas transformam as suas vidas, a de seus familiares e ganham o respeito da comunidade. É um projeto que traz ganhos permanentes”.

Rio de Janeiro (RJ) 14/01/2011 Mão na Massa – Projeto que capacita mulheres para ingressar no mercado da construção civil. Foto Ana Branco

A qualificação profissional é gratuita para as participantes, que além das aulas e do diploma, recebem equipamento de proteção individual e um kit de ferramentas para iniciar serviços e gerar renda após a qualificação. Ao final do curso, as operárias são certificadas pela Faetec e depois de formadas podem trabalhar como meio oficial, cargo acima do de servente de obra. O projeto é patrocinado pela Petrobras e já formou 14 turmas, várias delas já são MEI e empregam suas colegas.

 

NOVA TURMA

Dessa vez serão 60 vagas para curso de seis meses, realizado em São Gonçalo, dividido em duas etapas: quatro meses com aulas teóricas (dois deles no canteiro escola) e mais dois meses com as aulas práticas, supervisionadas por engenheira e técnica em edificações.

As inscrições vão do dia 17 a 19 de setembro e devem ser feitas na Avenida Santa Luzia 1032, Santa Luzia – São Gonçalo- RJ. As candidatas devem apresentar o original e a cópia da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência. A entrevista será feita no local. As matrículas acontecem de 24 a 26 de setembro e o início das aulas é no dia 1º de outubro.

Informações pelo telefone (21) 3147-5100 e e-mail: contato@projetomaonamassa.org.br.

 

SERVIÇO 

Mão na Massa – mulheres na construção civil

Inscrições: 17 a 19 de setembro, de 8h às 12h

Documentos: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e cópias)

Onde: Avenida Santa Luzia 1032, Santa Luzia- São Gonçalo- RJ

Informações(21) 3147-5100

E-mailcontato@projetomaonamassa.org.br

 

 

Prazo para preenchimento do Censo Suas começou nessa segunda-feira (10)

Levantamento é realizado todos os anos pelo MDS e contribui para o planejamento e a gestão das políticas sociais

Começou nessa segunda-feira (10) o prazo para preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). Nesta primeira etapa, que vai até o dia 9 de novembro, é necessário que gestores municipais e estaduais cadastrem as informações sobre os Centros de Convivência e os Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

A partir de 24 de setembro, inicia-se o período para repassar as informações sobre os Centros Especializados de Assistência Social (Creas) e dos Centros de Atendimento à População de Rua (Centros Pop). O levantamento é realizado todos os anos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

No Censo Suas, gestores, coordenadores e conselheiros da área preenchem dados relacionados à gestão e financiamento das ações, aos equipamentos, recursos humanos, serviços e à participação social das unidades públicas e da rede privada de Assistência Social. O formulário do levantamento está disponível no portal www.mds.gov.br, na aba Assistência Social.

Segundo o diretor de Gestão do Suas do MDS, Allan Camello, o preenchimento dos questionários é um importante instrumento de apoio para estados e municípios no planejamento e na gestão das políticas sociais.  “As informações nos permitem um diagnóstico completo no âmbito da Assistência Social, sendo a base de todo o processo de monitoramento das ações. A partir do censo, geramos indicadores e atualizações de sistemas, além de ser uma importante fonte para a tomada de decisões da política pública”, explica.

Allan Camello destaca ainda que o levantamento também embasa repasses e pagamentos, como no caso do cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O preenchimento do questionário é feito exclusivamente por gestores estaduais, municipais e conselheiros que vão fornecer informações sobre os serviços e atividades prestadas nas unidades da Assistência Social, além do perfil dos trabalhadores da área.

As dúvidas sobre o Censo Suas 2018 podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-707-2003 ou pelo e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br.

Confira as datas do preenchimento do Censo Suas, conforme as unidades:

Questionário

Abertura

Encerramento

Cras

10 de setembro

9 de novembro

Centro de Convivência
Creas (Municipal e Regional)

24 de setembro

16 de novembro

Centro Pop
Centro Dia
Unidade de Acolhimento

1º de outubro

23 de novembro

Família Acolhedora
Conselho (Municipal e Estadual)

8 de outubro

30 de novembro

Gestão (Municipal e Estadual)
Fundos de Assistência (Municipal e Estadual)
Período de Retificação

3 de dezembro

7 de dezembro

FONTE: ASCOM/MDS

Aplicativo facilita acesso aos dados do Cadastro Único

Pelo celular, o cidadão pode conferir informações como a situação cadastral da família e o Número de Identificação Social

Para acessar as informações inseridas no Cadastro Único de forma prática, os cidadãos podem utilizar o aplicativo Meu CadÚnico – Consulta Cidadão no celular, disponível para download em aparelhos com os sistemas Android e IOs.

A ferramenta permite aos beneficiários saber quais os documentos necessários para se inscrever no Cadastro Único, consultar dados como a situação cadastral da família, além de conferir se os registros do Bolsa Família estão em dia e localizar o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo para atualizar os dados.

Após baixar o aplicativo, o beneficiário deve digitar as mesmas informações que foram inseridas no Cadastro Único. “É possível verificar ainda a faixa de renda familiar e o Número de Identificação Social (NIS) de cada integrante. Caso algum dado esteja desatualizado, o usuário será informado para regularizar a situação”, destaca o diretor do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Luís Henrique Paiva.

Com o Meu CadÚnico, o usuário não precisa ir mais ao Centro de Referência em Assistência Social ou a um posto de cadastramento para consultar suas informações. “Porém, qualquer alteração de dados no Cadastro Único, deve ser feita diretamente no Cras pelo responsável familiar”, ressalta Paiva.

Além disso, o aplicativo proporciona que o usuário tenha o comprovante de cadastramento online a partir do leitor de QR Code, um código que pode ser escaneado pela câmera fotográfica do celular e compartilhado por e-mail, por exemplo.

A ferramenta traz também informações sobre os principais programas sociais que as pessoas inscritas no Cadastro Único podem ter acesso, como a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Bolsa Família.

FONTE: ASCOM/Ministério do Desenvolvimento Social

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