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Terça (11) tem marcha contra morte de direitos em Brasília

A CUT Brasília e seus sindicatos filiados realizarão a Marcha Contra os Assassinos de Direitos, em oposição aos senadores que votarão a favor da reforma trabalhista, na próxima terça, às 10h, com concentração no Espaço do Servidor. Tanto a marcha, quanto a votação da nefasta medida, acontecerão no mesmo dia, 11 de julho.

Tramitando em regime de urgência, a matéria retira todos os direitos da classe trabalhadora em benefício dos capitais financeiro, agrário e empresarial, verdadeiros responsáveis por colocarem Temer no poder e que agora cobram a alta fatura do financiamento do golpe.

Mas, os trabalhadores e trabalhadoras já decidiram que não pagarão essa conta e por isso irão às ruas, mais uma vez, em protesto contra a destruição dos direitos trabalhistas.

Então, contribua com a mobilização para a Marcha Contra os Assassinos de Direitos. Garanta a sua participação e converse com seus colegas de trabalho, vizinhos, familiares e conhecidos. Vamos encher a Esplanada de trabalhadores na próxima terça (11). Os senadores precisam entender, de uma vez por todas, que quem VOTA não VOLTA.

“Os trabalhadores e trabalhadoras não se esquecerão dessa traição e a CUT, os sindicatos e os movimentos sociais, em todos os estados, estamparão nas ruas e nas redes sociais, a cara desses assassinos de direitos para que sejam riscados do cenário político nacional”, enfatizou Rodrigo Britto, presidente da Central Única dos Trabalhadores em Brasília.

A direção nacional da CUT, por sua vez, continua orientando sua base a manter pressão máxima nas redes sociais e no uso do site NA PRESSÃO, onde há uma campanha específica para a Reforma Trabalhista, que proporciona acesso direto a todos os canais e redes sociais dos senadores, além de informar a posição de cada senador sobre a reforma.

Serviço:
Marcha Contra os Assassinos de Direitos
Quando: Terça-feira, 11 de junho – Dia da votação da reforma trabalhista, às 10h.
Onde: Concentração no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios

 

Informações: CUT-Brasil

Nota da CUT: Maior Marcha da história

 

O eixo monumental de Brasília foi tomado por 200 mil manifestantes que protestaram de forma pacífica contra as reformas trabalhista e da Previdência exigindo a retirada imediata das propostas do Congresso, recusaram o “golpe dentro do golpe” com eleição indireta de presidente, defenderam que a palavra tem que ser dada ao povo soberano em eleições diretas já!

A participação da CUT, em unidade com todas as centrais, foi importante para o sucesso do Ocupa Brasília.

Mas, quando o início da Marcha chegou próximo ao Congresso Nacional, o Estado mostrou sua falta de preparo para receber uma manifestação democrática e a polícia, mais uma vez, agiu de forma repressora como sempre faz em atos de trabalhadores e trabalhadoras, que hoje, em Brasília, exerciam seu legítimo direito de manifestação. Milhares de mulheres, e homens, jovens e crianças foram recebidos com balas de borracha e gás lacrimogêneo.

Temer se aproveitou disso para invocar as Forças Armadas para a defesa da “ordem”, lembrando os piores momentos da ditadura militar.
A CUT e as demais centrais não vão esmorecer na luta em defesa dos direitos e da democracia, devendo reunir-se para discutir a continuidade da luta e, continuando a tramitar as reformas, adotar o chamado a uma nova greve geral maior do que paralisou o Brasil em 28 de abril.
A luta continua!
Nenhum direito a menos!
Fora Temer!
Diretas já!

 

 

Audiência Pública no Senado Federal irá debater Rádios Comunitárias dia 27 de abril

Será realizado no Senado Federal (Auditório 3), dia 27 de abril a partir das 8h30 uma Audiência Pública para discutir a situação atual das Rádios Comunitárias no Brasil. A indicação foi feita pelo senador Hélio José (PMDB-DF) e aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal.

Convém lembrar que esta será a primeira vez que o Senado Federal estará abrindo as portas para debater a realidade das rádios comunitárias e principalmente dando a oportunidade ao setor de apresentar reivindicações para o parlamento brasileiro, sobretudo neste momento que as RADCOM’s vêm se mobilizando rumo à alteração da Lei 9.612/98.

O coordenador executivo da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) Geremias dos Santos ressalta que é importante a participação de todos os dirigentes das rádios comunitárias espalhadas pelo país. “Temos que fazer uma grande caravana representativa (dirigentes de todos os estados) para que possamos demonstrar que estamos unidos e imbuídos no mesmo proposito que é a mudança da legislação de radiodifusão comunitária principalmente relacionada ao financiamento público, mais frequências por municípios, formação de rede e aumento da potência dos transmissores”, afirma o dirigente.

Na mesma data, de 27 a 29 abril acontece a Assembléia Extraordinária da Abraço no Paranoá-DF, com o objetivo de debater assuntos relacionados a entidade. “Esperamos que todos adquiram suas passagens para que possamos ter um grande número de dirigentes presentes e fazermos um debate qualificado”, convoca o coordenador.

 

Bruno Caetano

Da redação

Senado aprova finalmente a MP 747, que inclui Rádios Comunitárias nos prazos e procedimentos para renovação de outorgas

Foto: Jefferson Rude / Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) medida provisória que estabelece prazos e procedimentos para a renovação de concessões de rádio e televisão. O texto já havia passado pela Câmara e agora vai à sanção presidencial. Mas esta foi uma vitória a parte do movimento de Rádios Comunitárias, que desde o final de 2016 vem se mobilizando para que a MP 747 não beneficiasse apenas emissoras comerciais, em relação a anistia para quem perdeu os prazos de outorgas. A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) liderou uma eficaz campanha, trazendo para Brasília, lideranças da radiodifusão comunitária de todo país para pressionar os parlamentares. Mas os comunicadores que não puderam comparecer na capital, não ficaram de fora, pois eles foram instruídos a encaminhar mensagens para que seus respectivos representantes no parlamento votassem a favor da medida que contempla também as comunitárias.

O coordenador executivo da Abraço Nacional, Geremias dos Santos considerou uma vitória histórica no movimento de radiodifusão comunitária no Brasil. De acordo com ele, este foi um grande triunfo popular, pois a medida que antes contemplava apenas os poderosos, agora foi estendida também para as emissoras que atuam lado a lado e dia a dia com as milhares de comunidades mais humildes que existem por todo o Brasil; prestando serviços de utilidade pública tendo compromisso social e cultural.

Por se tratar de uma medida provisória, a norma entrou em vigor no ato da publicação pelo Executivo, em outubro do ano passado. Para virar lei e não perder a validade, precisava ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.O texto determina que as entidades que desejarem a renovação do prazo de concessão ou permissão de serviços de radiodifusão deverão fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo da outorga. Atualmente, esse prazo é entre os seis meses e três meses antes do fim do prazo da outorga.

Caso a outorga expire sem que tenha havido ainda uma decisão sobre o pedido de renovação, o serviço será mantido em funcionamento em caráter precário, mas com as condições de funcionamento preservadas.As entidades que não tiverem apresentado pedido de renovação no prazo previsto serão notificadas pelo governo para que se manifestem em até 90 dias.

Se as exigências legais para a renovação não forem atendidas, o Poder Executivo irá se manifestar pela perempção (extinção) da concessão, que será submetida ao Congresso Nacional.Segundo o governo, o objetivo principal da MP é evitar a descontinuidade ou interrupção do serviço público de radiodifusão.A proposta também simplifica a análise das alterações contratuais ou estatutárias que impliquem alteração dos objetivos sociais ou mudança do controle societário.

Atualmente, é exigida pela lei a necessidade de prévia anuência do órgão competente do Poder Executivo para a realização da operação. A proposta determina que as alterações tenham apenas que ser comunicadas ao órgão competente do Poder Executivo, prescindindo, assim, dessa prévia anuência.A medida provisória inclui ainda a regularização das concessões vencidas. A partir da publicação da medida, as entidades tiveram até 90 dias para fazer o pedido.

Quando passou na Câmara, foi incluído um trecho aplicando essas regras às rádios comunitárias. O receio de partidos de oposição era que a menção a essas rádios constava de um trecho separado da parte principal da MP, o que facilitaria eventual veto parcial do governo.“Esperamos o mesmo tratamento com as rádios comunitárias, que desempenham um serviço social muito importante. Mais de mil cidades têm na rádio comunitária apenas o seu único meio de comunicação”, afirmou a senadora Fátima Bezerra (PR-RN) no plenário.No entanto, houve um compromisso do governo federal de não vetar essa parte da medida provisória. “Não haverá veto em relação a rádios comunitárias”, disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O texto mantém ainda o prazo de dez anos para a concessão e autorização de rádios e de 15 para televisão, que podem ser renovados por períodos sucessivos e iguais.O projeto aprovado retira da lei a exigência de que a renovação só acontecerá se o concessionário tiver “cumprido todas as obrigações legais e contratuais, mantido a mesma idoneidade técnica, financeira e moral, e atendido o interesse público”.

Transferência

A MP 747 possibilita ainda que pedidos de transferência direta de outorga (que ocorre quando a emissora muda de controle e de razão social) possam ser analisados e aprovados mesmo nos casos em que o pedido de renovação ainda esteja tramitando. Nesse caso, a transferência só será deferida após concluída a instrução do processo de renovação no Ministério das Comunicações — antes, portanto, da decisão do Congresso.

O texto modifica ainda a legislação para atualizá-la quanto a restrições vinculadas a questões de segurança nacional. Também tira do código a necessidade de cumprimento de condições contratuais como prova de idoneidade moral, demonstração dos recursos técnicos e financeiros e indicação dos responsáveis pela orientação intelectual e administrativa da entidade.

Saem da lei, as restrições ao emprego de técnicos estrangeiros e a e necessidade de registrar em junta comercial a composição do capital social. O texto que veio da Câmara incluiu, porém, a obrigação de as empresas pleiteantes de concessão ou permissão de radiodifusão apresentarem declaração de que nenhum dos dirigentes e sócios é condenado em decisão transitada em julgado por crimes que impliquem enquadramento na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 64/1990).

Ainda de acordo com a MP, as alterações contratuais ou estatutárias poderão ser encaminhadas ao Executivo dentro de 60 dias, com toda a documentação que comprovar o atendimento à legislação em vigor, isentando-as de sanções previstas no Código. Na profissão de radialista, a medida prevê que a descrição das funções nas quais ele pode atuar deve considerar as ocupações relacionadas à digitalização das emissoras, a novas tecnologias, aos equipamentos e aos meios de informação e comunicação.

 

 

 

Movimentos vão às ruas dia 9 contra Temer e o golpe

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O Brasil será tomado na próxima terça-feira (9) pela Jornada Nacional de Mobilização Contra o Golpe e em Defesa da Democracia, organizada pela CUT, movimentos e centrais sindicais que compõem a Frente Brasil Popular.

As ações ocorrem em um mês em que o Senado definirá os rumos do Brasil, com votação favorável ou contrária ao impeachment.

Diferentes cidades são convocadas para a mobilização que diz “Não ao Golpe”, “Fora Temer” e “Nenhum Direito a Menos”. Na cidade de São Paulo, a atividade iniciará às 16h, com concentração no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, 1.578, na Bela Vista.

Em nota divulgada pelos movimentos, eles alertam para os riscos de retrocesso nos direitos sociais no Brasil e reforçam que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff não apresenta fundamento legal, sinalizando que sobre a presidenta eleita não pesa qualquer crime de responsabilidade.

Confira, abaixo, o documento na íntegra:  

Nota Pública: Enfrentar o golpe! Derrubar o governo ilegítimo!

A Frente Brasil Popular convoca todos/as os lutadores/as sociais às ruas do Rio de Janeiro no próximo dia 5, e de todo o Brasil no dia 9 de agosto, para barrar o golpe, exigir a saída de Michel Temer e defender os direitos. Fora o golpista Michel Temer e seu governo ilegítimo e interino: este é o brado cada vez mais forte na sociedade brasileira.

Cientes de que as urnas não aprovariam o desmonte do patrimônio público e a retirada de direitos conquistados há décadas pelos trabalhadores e trabalhadoras, os arquitetos do golpe sabiam que precisavam passar por cima da democracia e da Constituição Federal para aplicar seu programa radical de arrocho e ajuste fiscal de longo prazo.

Segundo a Constituição, a deposição de um presidente da República só é possível caso ele tenha cometido algum crime. A perícia do Senado isentou Dilma de atuação nas pedaladas fiscais. Depois, o Ministério Público Federal confirmou o que os setores democráticos e progressistas da sociedade vêm dizendo: pedaladas fiscais não configuram crime. Por isso, o parecer da procuradoria indicou o arquivamento da apuração.

Neste sentido, é o próprio relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), alegando a procedência da acusação e defendendo o prosseguimento do processo, que atenta contra a Constituição. O pedido de impeachment de Dilma Rousseff não tem nenhum fundamento legal, é um golpe de Estado, planejado e conduzido, inclusive, para deter as investigações que atingiriam os próprios golpistas.

Não se trata somente de um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, é também contra os milhões de votos que estariam sendo cassados, contra a Constituição. O alvo do golpe é a classe trabalhadora, os setores populares, os direitos sociais, as liberdades civis e democráticas, o patrimônio público, a soberania e o Estado Nacional.

A gestão interina de Temer amplia o déficit público e anuncia um projeto que acaba com a obrigatoriedade de gastos governamentais em saúde e educação, impondo limites que significam um verdadeiro desmonte dos serviços públicos. Concretamente, isto significa o fim do SAMU, a falta de medicamentos, equipamentos e materiais hospitalares, a precarização dos trabalhadores da saúde e da educação, o sucateamento das escolas, etc.

Além disso, Temer diminuiu os recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e do Bolsa Família, anunciou mudanças na Previdência Social, para aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição da aposentadoria, planeja acabar com a política de valorização do salário mínimo e aumentar a jornada de trabalho para 80 horas semanais. Sem falar na perversa política de juros altos que só beneficia os interesses do rentismo.

Ao mesmo tempo, os golpistas conduzem a privatização de empresas estatais no setor elétrico, nos portos e aeroportos, a venda de campos do pré-sal para corporações transnacionais e a venda de terras e demais recursos naturais ao capital internacional, dilapidando o patrimônio do povo brasileiro, estimulando a cizânia nos organismos regionais de integração e submetendo a soberania nacional aos interesses das grandes potências imperialistas.

Por isso, em legítima defesa, gritamos não ao golpe, fora Temer e nenhum direito a menos! Nas últimas semanas a mídia tem se esforçado para tratar o impeachment como um fato consumado, escondendo as mobilizações que estão ocorrendo, bem como ocultando a figura da Presidenta legítima. Esse esforço será intensificado nos próximos dias, omitindo a crise política e econômica com uma cobertura ufanista das Olimpíadas.

Contudo, temos consciência de que é possível reverter a votação no Senado. Apesar da narrativa fatalista da mídia, são poucos votos que nos separam da vitória sobre os golpistas. Não é por outro motivo que o governo golpista tenta a todo custo antecipar a votação no Senado. O fator decisivo para assegurar essa virada será a nossa mobilização nessa reta final do impeachment.

Portanto, no dia 5 de agosto, faremos um grande ato nas ruas do Rio de Janeiro, juntos com a Frente Povo Sem Medo e a Frente de Esquerda Socialista, para defender nossos direitos e mostrar ao Brasil e ao mundo que as Olimpíadas acontecerão em um país que está sofrendo um golpe de Estado. As centrais sindicais farão também no dia 16 de agosto, em todas capitais, grandes atos em defesa dos empregos e dos direitos dos trabalhadores/as, sendo esta uma etapa fundamental do processo de construção da greve geral.

A Frente Brasil Popular, por sua vez, convoca todos e todas para que realizem manifestações em suas cidades no dia 9 de agosto, quando será votado o juízo de pronúncia no Senado. Está em jogo o presente e o futuro do povo brasileiro. Agora é a hora: não temos tempo a perder e não temos nada a temer!

 

Informações: CUT Brasil

CUT programa ações até o dia nacional de luta e paralisação (15)

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Até o dia 15/4, os trabalhadores de Brasília, urbanos e rurais, dos serviços públicos e privados, continuarão envolvidos em uma série de intensas atividades e mobilizações populares em defesa dos direitos da classe trabalhadora, que culminarão com o dia nacional de luta e paralisação na quarta. As mobilizações começaram na sexta-feira (0). Confira e participe:

  • Panfletagens diárias denunciando o roubode direitos trabalhistas e os inimigos da classe trabalhadora, que são os 324 deputados bancados pelos empresários que aprovaram o texto-base PL 4330, que precariza o trabalho e legaliza a subcontratação generalizada (Clique aqui e veja o panfleto.);
  • Paralisações setoriais de servidores na segunda (13), contra ADI-Ação Direta de Inconstitucionalidade que quer derrubar a lei distrital que garantiu conquistas nas carreiras dos servidores e futuros reajustes e benefícios;
  • Marcha de sem terrada Frente Nacional de Luta, finalizada com concentração de sem terra, indígenas e quilombolas no Congresso Nacional na segunda (13) de manhã, em defesa da demarcação de terras e da reforma agrária;
  • Concentração e pressão no Senado, na Comissão de Direitos Humanos, na segunda (13) de manhã, quando se realiza audiência pública sobre o nefasto PL 4330;
  • Debate sobre precarização do trabalho na terça (14), às 9h, na CUT Brasília, no Conic, com o desembargador Grijalbo Coutinho, autor do livro “Terceirização: máquina de de moer gente trabalhadora”;
  • Mobilização na Câmara contra o PL 4330 na terça (14), quando parlamentares analisam emendas para o projeto que promoveu o maio roubo de direitos da classe trabalhadora na história;
  • Dia nacional de luta e paralisação em 15 de abril, quarta-feira, contra o PL 4330 e em defesa dos direitos dos trabalhadores, da democracia, da reforma política, da democratização dos meios de comunicação, da Petrobrás e contra a corrupção e o retrocesso. É um chamamento da CUT e dos principais movimentos sindicais e sociais.
  • Grande ato unificado no final do dia 15.

O detalhamento dessa intensa programação foi realizado pela plenária de dirigentes das entidades filiadas à CUT Brasília na tarde da última quinta-feira (9). A direção da CUT e militantes fizeram uma avaliação positiva das mobilizações realizadas durante a semana contra o PL 4330, mesmo tendo a maioria dos deputados (324) aprovado o texto-base do projeto no dia 8, traindo os interesses da classe trabalhadora. Todos foram unânimes em afirmar que a CUT e seus militantes lideraram em Brasília uma veemente manifestação contra o roubo de direitos perpetrado na Câmara, resistindo com coragem à violência das polícias militar e legislativa que impediram o acesso dos trabalhadores ao Congresso, onde só patrões (empresários, banqueiros e latifundiários) puderam entrar e circular.

 

Informações: http://www.cutbrasilia.org.br/