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Bolsonaro apresenta PEC que reduz investimentos em saúde e educação

Proposta é considerada por técnicos como uma manobra para mascarar o corte no valor mínimo a ser aplicado nessas áreas

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) apresenta nesta terça-feira (5) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) emergencial que permite uma redução de gastos do governo em momentos de aperto orçamentário. A manobra contábil, no entanto, abre espaço para derrubar gastos públicos das áreas de saúde e educação.

O texto prevê a inclusão dos valores de aposentadorias e pensões no cálculo mínimo constitucional que a União é obrigada a gastar nas duas áreas. Atualmente, essa conta leva em consideração somente os gastos com pessoal ativo. Na prática, a proposta permite uma manobra que faz uma migração de despesas já existentes com aposentadorias e pensões para dentro da conta de gastos obrigatórios, sem realizar reajustes no orçamento.

Por exemplo, se uma pasta destina R$ 20 bilhões em gastos obrigatórios, mais R$ 4 bilhões em despesas com aposentados, ela poderia reduzir o valor total para apenas R$ 20 bilhões, diminuindo a quantia destinada a algum setor dentro da área de gastos obrigatórios, como despesas em material didático, no caso da educação.

Técnicos de Orçamento no Congresso ouvidos pela Folha de S.Paulo consideram que a proposta seria uma manobra para mascarar o corte no valor mínimo a ser aplicado nessas áreas.

Mínimo obrigatório

O gasto mínimo em saúde previsto na Constituição é de 15%. Para a educação, o governo federal tem de aplicar ao menos 18% da receita de impostos. Com a migração dessas despesas que já existem com aposentados e pensionistas para dentro da conta do valor mínimo que o governo tem de gastar, o efeito será uma pressão no restante dos gastos.

São considerados no piso da saúde as despesas com vigilância epidemiológica e sanitária, atenção à saúde, capacitação de pessoal do SUS (Sistema Único de Saúde), desenvolvimento científico, compra de medicamentos e equipamentos médicos, construção e reforma de hospitais.

Na educação, alguns exemplos são compra de equipamentos, pesquisas, bolsas de estudo e material didático.

Fonte: Revista Fórum

Anticoncepcionais no SUS: quais estão disponíveis e como funcionam

Saiba quais são os métodos contraceptivos que estão disponíveis gratuitamente pelo SUS

Prevenir-se de uma gravidez vai muito além da pílula. Existem vários outros métodos anticoncepcionais aos quais as pessoas que podem engravidar têm direito ao acesso gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Veja na lista abaixo quais são e como funcionam.

-Pílula
-Mini Pílula
-Injetável Mensal
-Injetável Trimestral
-Pílula do Dia Seguinte
-Diafragma
-DIU de cobre
-Laqueadura
-Preservativo
-Vasectomia
É importante saber que nenhum método contraceptivo tem 100% de eficiência, existindo sempre uma possibilidade de falha. Além disso, todos eles, com exceção da camisinha, não ajudam a prevenir as infecções sexualmente transmissíveis.

Para ajudar na escolha, reunimos aqui informações sobre como cada um dos métodos funciona, suas taxas de falha e efeitos colaterais, com informações da ginecologista, obstetra e especialista em reprodução humana, Caroline Alexandra Pereira de Souza, do ginecologista e obstetra especializado em gravidez de risco, Antonio Pera e do Manual Para Planejamento Familiar da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Pílula combinada 
O que é: comprimidos que contêm uma combinação de hormônios, geralmente estrogênio e progesterona sintéticos, que inibem a ovulação. 

Como tomar: cada pílula deve ser tomada diariamente no mesmo horário. Há opções com uma pausa de uma semana a cada 21 dias e também de uso ininterrupto. 

Taxa de falha: 8%. Sua eficácia depende muito de fatores como o respeito aos horários de tomar e uso combinado com remédios que cortam seu efeito.

Efeitos colaterais: um dos efeitos colaterais possíveis da pílula combinada é a trombose. Ela acontece porque os hormônios podem aumentar a formação de coágulos no sangue, que obstruem veias ou artérias. Mulheres com problemas cardiovasculares, diabetes, casos de trombose na família e fumantes têm maior risco de ter a trombose com a pílula.  Pode causar ainda ganho de peso, acne, náuseas, dores de cabeça e tontura. 

Mini pílula 
O que é: também comprimidos de uso diário, no entanto sua composição é diferente da pílula tradicional. A mini pílula é composta apenas pelo análogo do hormônio progesterona.  Sua principal vantagem é que não contém o hormônio estrogênio, responsável pelo aumento dos riscos de trombose. “Muitas vezes, quando as outras pílulas são contraindicadas, a opção de progesterona ainda é indicada”, explica Dra. Caroline. É usada também para mulheres que estejam amamentando

Como tomar:  um comprimido por dia, sem interrupção entre as cartelas. 

Taxa de falha: 3 a 10% para mulheres que não estejam amamentando e 1% para lactantes. O risco de falha aumenta se a mulher não tomar as pílulas regularmente no horário ou esquecer.

Efeitos colaterais: alteração no padrão de menstruação, dores de cabeça, náusea, dores abdominais e tontura

Injetável mensal
O que é: injeções com a combinação de progesterona e estrogênios, com doses de longa duração.

Como é usado: A injeção é aplicada na região dos glúteos todo mês. 

Taxa de falha: 3%. O risco de falha está associado com a mulher atrasar ou esquecer da aplicação. 

Efeitos colaterais: alteração do padrão de menstruação, dor de cabeça, tontura, náusea, ganho de peso e sensibilidade dos seios. Pode causar uma demora no retorno da fertilidade.

Injetável trimestral
O que é: injeção apenas com hormônio progesterona, com dose de longa duração.

Como é usado: A injeção é aplicada na região dos glúteos ou braço a cada três meses. 

Taxa de falha: 3%. O risco de falhas está ligado ao esquecimento da aplicação das doses. 

Efeitos colaterais: alteração dos padrões de menstruação, ganho de peso, dores de cabeça, tontura, desconforto no estômago, alteração no humor, diminuição de desejo sexual, perda de densidade óssea. Pode causar um atraso no retorno da fertilidade. 

Pílula do dia seguinte
O que é: pílula com uma dose alta de análogo da progesterona, ou combinação de progesterona e estrógeno, que impede ou atrasa a ovulação. Não é um método abortivo, pois impede que fecundação aconteça. É usada para contracepção de emergência. 

Como tomar: deve ser tomada em até 72 horas após a relação sexual desprotegida. Quanto antes, melhor. 

Taxa de falha: 1 a 2 %

Efeitos colaterais: alteração nos padrões de menstruação, náusea, dor abdominal, cansaço, dor de cabeça, sensibilidade nos seios, tontura e vômitos. 

Alerta: Só deve ser usada em casos de emergência. “Não há estudos suficientes que garantam a segurança da pílula do dia seguinte como método contraceptivo regular, já que é uma grande quantidade de hormônio tomada de uma só vez. Corresponde a 10 pílulas anticoncepcionais”, alerta a ginecologista Caroline Alexandra Pereira de Souza.

DIU de Cobre
O que é:  um dispositivo de cobre em formato de T implantado no útero da paciente que causa uma inflamação no endométrio (tecido que reveste o útero), impedindo que o espermatozóide suba e fecunde o óvulo. 

Como é usado: é inserido em um procedimento médico feito por um ginecologista, sem necessidade de anestesia geral. Deve ser trocado depois de 10 anos. 

Taxa de falha: menos de 1%

Efeitos colaterais: alterações dos padrões menstruais, aumento das cólicas menstruais e do volume do sangramento. Pode causar doença inflamatória pélvica caso a mulher tenha clamídia ou gonorréia. 

Diafragma
O que é: um anel flexível envolvido por uma borracha fina, que deve ser colocado no fundo do canal vaginal para  impedir a entrada dos espermatozoides no útero. 

Como é usado:  a mulher deve colocar cerca de 15 a 30 minutos antes do ato sexual e retirar em até 12 horas. Pode ser levado e usado novamente. A recomendação é que seja usado combinado com espermicida. 

Taxa de falha: sem espermicida, de 16%. Com espermicida, 6%. 

Efeitos colaterais: não tem

Laqueadura
O que é: cirurgia para a esterilização voluntária definitiva, na qual as trompas da mulher são amarradas ou cortadas, evitando que o óvulo e os espermatozóides se encontrem. 

Como é feita: cirurgia com duração de cerca de 40 minutos, via laparoscopia ou abertura do abdome. 

Quem pode fazer pelo SUS: mulheres com mais de 25 anos ou com ao menos dois filhos. Mulheres casadas precisam de autorização do marido. 

Taxa de falha: menos de 1%.

Efeitos colaterais: riscos ligados ao procedimento cirúrgico, como dor ou infecção. 

Preservativos 
O que é: camisinhas masculinas e femininas são barreiras de látex ou poliuretano que impedem a entrada do espermatozóide no útero.

Como é usado:  a camisinha masculina deve ser colocada no pênis na hora da relação sexual e retirada logo em seguida. A camisinha feminina deve ser inserida na vagina até 8 horas antes da relação e deve ser descartada em seguida. 

Taxa de falha: para o masculino, de 2 a 15%. Para o feminino, de 5 a 21%. 

Efeitos colaterais: não têm

Bônus: são os únicos métodos que, além de prevenir a gravidez, previnem infecções sexualmente transmissíveis. 

Vasectomia
O que é: cirurgia de esterilização realizada no homem, de efeito reversível. 

Como é feita: uma cirurgia no escroto corta ou bloqueia a circulação de espermatozoides dos testículos para a uretra. 

Quem pode fazer: pessoas com mais de 25 anos ou ao menos dos filhos. 

Taxa de falha: de 1% a 3% 

Efeitos colaterais: não há

Como escolher?
O método anticoncepcional deve ser escolhido junto com o médico e também em conversa com a parceira ou parceiro. Somente um profissional pode indicar um contraceptivo com menos efeitos colaterais, com menor taxa de hormônios e que seja mais adequado para cada paciente. “Para quem tem a pele oleosa, por exemplo, o médico vai escolher uma pílula que ajude a melhorar a pele. Para quem tem fluxo menstrual muito aumentado, vai indicar uma que diminua o fluxo e assim por diante”, explica a ginecologista.

Disponibilidade x Desinformação
Essa é a lista oficial do SUS, mas nem sempre ela é seguida à risca. Como foi denunciado pela AzMina, o Ministério da Saúde não compra DIU para o SUS desde 2015 e existem médicos se recusam a implantá-lo em mulheres que não tiveram filhos. Pessoas que nunca tiveram filhos podem fazer uso do DIU sem problemas e é um direito, nenhum médico pode se recusar a realizar o procedimento, salvo em casos de anormalidades no útero, suspeita de gravidez ou de alguma infecção. 

“Os mais fáceis de ser encontrados são os preservativos, em especial, o preservativo masculino. É preciso ficar atenta e cobrar os postos de saúde sobre todos os métodos”, reforça o ginecologista Pera. A compra pelo diafragma também parou nos últimos anos e o dinheiro para compra de anticoncepcionais para o SUS é investido majoritariamente em métodos hormonais. 

Fonte complementar: https://cartaodosus.info/diu-pelo-sus/ 

Errata (23/9, 15:10): ao contrário do que foi informado anteriormente, o SUS não oferece o DIU hormonal, somente o de cobre.

Inscrições abertas para mestrado e doutorado acadêmico em Informação e Comunicação em Saúde

O Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS) está com inscrições abertas para os cursos de mestrado e doutorado acadêmicos para as turmas que se iniciam em 2020. Os editais contemplam candidatos brasileiros e estrangeiros, que podem se inscrever até 04 de outubro.

Com dez anos de atividades, o PPGICS é o único programa de pós-graduação stricto sensu do país construído sobre a interseção entre os campos da comunicação, da informação e da saúde pública, com metodologia interdisciplinar. Sua área de concentração é denominada como ‘Configurações e dinâmicas da informação e da comunicação em saúde’.

Os cursos, todos gratuitos, dividem-se em duas linhas de pesquisa. A primeira é ‘Produção, organização e uso da informação em saúde’, que inclui dentre seus eixos temas ligados à informação científica e tecnológica como análise das políticas, modelos, processo e práticas de organização, avaliação e uso da informação e do conhecimento no campo da saúde coletiva. 

A segunda linha denomina-se “Informação, comunicação e mediações” e, partindo da premissa de que o direito à comunicação é inerente ao direito à saúde, estuda as relações entre instituições, profissionais de saúde e de comunicação e a população, em suas diversas formas de organização, processos de produção, circulação e apropriação dos sentidos sociais. 

Processo seletivo

Para se candidatar, os interessados deverão ler atentamente o conteúdo completo das chamadas públicas, que detalham o número de vagas para cada programa, as linhas de pesquisa e seus eixos temáticos, além de descrever todas as exigências e etapas do processo seletivo.

As inscrições se darão por meio de preenchimento de cadastro na Plataforma SIGA – www.sigass.fiocruz.br -, além da submissão de documentos obrigatórios à secretaria acadêmica do Icict.

Para os dois cursos- mestrado e doutorado, os candidatos deverão realizar a homologação de sua inscrição por meio do envio da documentação nos formatos digitais para o endereço eletrônico processoseletivo@icict.fiocruz.br, informando, no campo assunto, os dizeres ‘Inscrição PPGICS 2020’.

As etapas da seleção incluem prova de inglês, marcada para 17/10, e entrevistas, que deverão ocorrer dentro do período de 12 a 17 de dezembro. Outras informações devem ser obtidas no setor de Gestão Acadêmica do Icict, que fica na Av. Brasil, 4.036, Prédio da Expansão do Campus, sala 210, em Manguinhos, telefones (21) 3882-9063 ou (21) 3882-9033, ou pelo e-mail gestac.ppgics@icict.fiocruz.br

Clique aqui para acessar a chamada pública dos cursos de Mestrado e Doutorado 2020 do PPGICS/Icict. – https://www.icict.fiocruz.br/content/ppgics-2020-inscri%C3%A7%C3%B5es-abertas-para-mestrado-e-doutorado-acad%C3%AAmico-em-informa%C3%A7%C3%A3o-e

FONTE: ASCOM/Fiocruz

Sífilis em gestantes: um risco para mães e bebês

Considerada como uma epidemia pelo Ministério da Saúde desde 2016, a sífilis vem avançando no país. Desde 2005, quando começaram a ser coletados os dados sobre a doença, os números só fazem aumentar. Em relação às gestantes, de 2005 a 2018 foram notificados 259.217 casos, sendo que 52% das ocorrências foram em mulheres na faixa etária entre 20 e 29 anos.

Causada pela bactéria Treponema Pallidum, a sífilis é uma infecção sexualmente transmissível (IST) e pode ser adquirida por meio de relação sexual sem preservativo ou do contato com feridas expostas – a chamada sífilis adquirida, ou a que é transmitida da gestante para a criança ainda no útero, a sífilis congênita. No caso das gestantes infectadas, a transmissão para o bebê pode levar a danos graves, como parto prematuro, fissura perto da boca, convulsões, surdez, dificuldade de aprendizado e até a morte.

Como se desenvolve em quatro fases, a sífilis apresenta sintomas diferentes. Fique atenta a eles:

  1. Primária – Duração: 4 a 8 semanas – No início, o único sintoma é uma ferida, indolor, na área infectada (área genital, aparelho excretor ou garganta). O machucado some no fim dessa fase.
  2. Secundária – De 2 a 6 meses – Os principais sinais são machucados pelo corpo. Eles aparecem espalhados, mas se concentram na palma das mãos e nos pés.
  3. Latente – De 2 a 40 anos – As feridas e os sintomas desaparecem. A partir desse estágio, ela não é mais contagiosa.
  4. Terciária – Até a morte – A sífilis reaparece potente: deforma as pernas e ataca o rosto e o cérebro.

Para o tratamento da sífilis é utilizada o antibiótico do tipo penicilina. O importante é manter o cuidado, procurar imediatamente o médico assim que surgirem os sintomas. E nada de se tratar por conta própria! Um erro no tratamento ou a resistência do organismo materno à penicilina, pode causar sérios danos à mãe e à criança.

FONTE: ASCOM/Fiocruz

Comissão de Finanças e Tributação aprova inclusão de novos medicamentos no Farmácia Popular

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de medicamentos para disfunções tireoidianas, fibromialgia, artrite reumatoide, ansiedade e depressão no programa Farmácia Popular. Trata-se do Projeto de Lei 13/15, do deputado Lucas Vergilio (SOLIDARIEDADE-GO).

Esse programa oferece medicamentos gratuitos ou com desconto em rede própria ou credenciada. Atualmente, estão cobertos remédios para hipertensão, diabetes, asma, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma e anticoncepcionais.

A CFT é responsável por determinar se as propostas em tramitação na Câmara são compatíveis com o orçamento e o planejamento financeiro do País.

O relator, deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), avaliou que a proposta não traz prejuízos para as contas públicas. “Eventuais impactos futuros poderão ser considerados como irrelevantes”, disse.

Fokus afirmou que parte dos medicamentos usados para as novas doenças incluídas, como analgésicos e anti-inflamatórios, já estão cobertos pelo Farmácia Popular.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo. Já foi aprovada pela comissão de Seguridade Social e Família e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: Agência Câmara Notícias

Menos médicos: 20 dias caçando médicos do SUS no bairro paulistano em que se morre mais cedo

TÂMARA PEREIRA ESTAVA EXAUSTA. Na sala de espera do posto de saúde Jardim Vitória, em Cidade Tiradentes, extremo leste de São Paulo, ela aguardava atendimento médico para seu filho mais novo, Pedro Henrique, de três anos. “Eu não entendo até hoje por que tiraram eles, sabia?”, ela me disse, referindo-se aos cubanos do programa Mais Médicos que deixaram o local no fim do ano passado depois das declarações nada amigáveis do então recém-eleito Jair Bolsonaro.

Em Cidade Tiradentes, 80% da população depende exclusivamente do SUS para cuidar da saúde. De acordo com os dados do Mapa da Desigualdade de 2018, o distrito é onde, em média, se morre mais cedo em São Paulo. Enquanto em bairros ricos como o Jardim Paulista os moradores no geral chegam aos 81 anos, quem vive em Tiradentes morre aos 58, em média. O número também é distante da média geral de vida da capital paulista, de 70 anos.

A violência e a falta de atendimento médico para doenças graves se misturam entre as principais causas da baixa expectativa de vida em Tiradentes.

Para entender como é cuidar da saúde no pior bairro de São Paulo, nós acompanhamos por 25 dias a rotina de Tâmara – uma mãe solo de três filhos, que precisa cuidar também dos pais, todos dependentes do SUS. Na maior cidade do Brasil, conseguir um médico ainda é um sacrifício.

Cidade Tiradentes é um dos distritos mais populosos da zona leste da capital, com cerca de 230 mil habitantes, uma população equivalente ao município de São Carlos, no interior paulista. Fica a 35 km de distância do centro e abriga o maior complexo de conjuntos habitacionais da América Latina, com cerca de 40 mil unidades. A “viagem” até a Avenida Paulista, por exemplo, leva cerca de duas horas de transporte público.

Do alto de um morro, avistei o horizonte imerso em predinhos da Cohab, como são chamadas pelos moradores as construções baixas e sem elevador, de até 50m². O número cada vez maior de supermercados, farmácias e lojas de roupas e acessórios nas ruas principais dão ares de grande centro ao local. Durante semana, o bairro esvazia. Parte de quem mora em Cidade Tiradentes segue para o centro da capital para trabalhar, lotando os pontos de ônibus. O distrito ostenta a menor taxa de emprego formal em São Paulo.

Horizonte do maior complexo habitacional da América Latina, com cerca de 40 mil unidades.
Horizonte do maior complexo habitacional da América Latina, com cerca de 40 mil unidades./Foto: Vinícius Cordeiro/The Intercept Brasil

Cidade Tiradentes já contou com 13 médicos do Mais Médicos, todos cubanos. Hoje, apenas duas profissionais do programa, que são brasileiras, atuam em todo distrito – nenhuma na UBS Jardim Vitória, unidade de referência de Tâmara, que tem dois médicos que não são do programa.

A única maneira de entrar na UBS Jardim Vitória é por uma porta estreita em que mal há espaço para um cadeirante passar, muito menos alguém que precise ser amparado por outras pessoas para entrar na unidade de saúde. O posto fica em uma rua de terra, cortada por um rastro de esgoto assim como boa parte das ruas da Vila Yolanda, subdistrito de Cidade Tiradentes. Ali, segundo dados da prefeitura, 100% da população depende do SUS.

A um custo de quase R$ 209 mil por mês, o posto e seus 48 funcionários – apenas dois são médicos – são responsáveis por atender 9,5 mil pessoas, entre elas Tâmara e sua família. Foi ali que ela descobriu a pneumonia do filho mais novo, Pedro, então com nove meses de idade, rapidamente encaminhado para um hospital pela médica cubana Lesbia Eloina Rodriguez Baez. O número de usuários da UBS, porém, pode ser ainda maior. A prefeitura só contabiliza o atendimento dos moradores cadastrados, excluindo quem vive em áreas sem CEP e que também usa o serviço. Em todo o distrito, entre atendimento básico, emergencial e especializado, cada médico é responsável por 2,1 mil pessoas, se dividir o número total de habitantes pelo de médicos – mais de cinco vezes mais pessoas por médico do que recomenda o Pacto Nacional pela Saúde.

Em 2012, o índice de mortalidade infantil em Cidade Tiradentes era o mais alto da cidade de São Paulo, com 17,2 mortes a cada mil crianças com até um ano de idade. A chegada dos médicos cubanos, em 2013, melhorou a situação. O número caiu 23%, para 13,2, em apenas três anos de atuação dos cubanos, me disse Marta Pozzani, supervisora de Saúde no distrito entre 2013 e 2016. No entanto, o número voltou a crescer nos últimos anos. O boletim mais atualizado, de 2018, mostrou que o índice subiu 10%, para 14,6 mortes a cada mil crianças.

Da esquerda para a direita, Kawe, Pedro e Kawan posam para a foto na laje de casa. No meio, Tâmara, "mãe e pai" das crianças desde que o pai saiu de casa quando o caçula era recém-nascido.
Da esquerda para a direita, Kawe, Pedro e Kawan posam para a foto na laje de casa. No meio, Tâmara, ‘mãe e pai’ das crianças desde que o pai saiu de casa quando o caçula era recém-nascido./Foto: Vinícius Cordeiro/The Intercept Brasil

Três filhos e um tratamento

Tâmara, 30 anos, se mudou para Cidade Tiradentes quando tinha oito anos. Contratada em novembro do ano passado como atendente de uma loja de roupas em Santana, bairro de classe média da zona norte de São Paulo, ela ainda não está acostumada com o trem lotado que encontra pelas manhãs para ir ao serviço. Seu filho mais velho, de 15 anos, não gosta da ideia da mãe trabalhar longe de casa. Dos seus três filhos, ele é quem toma o lugar de “mãe e pai” quando Tâmara não está. Não faz isso por opção, mas porque os irmãos mais novos, de 13 e 3 anos, não têm com quem ficar. O pai das crianças saiu de casa quando o caçula era recém-nascido e nunca mais voltou.

Tâmara engravidou de Pedro Henrique, seu filho mais novo, em 2014, enquanto fazia um tratamento de um nódulo na mama no Instituto Brasileiro de Controle do Câncer. Desde então, o cotidiano da família mudou, e ela precisou interromper seu tratamento para se dedicar ao cuidado da saúde do filho. Sua última mamografia, como acompanhamento depois de retirar o nódulo de uma das mamas, foi feita há mais de um ano, em agosto de 2018.

Embora conviva com inflamações recorrentes no local da cirurgia, ainda hoje, não conseguiu ver o resultado do exame e espera uma vaga com um especialista. “Os médicos clínicos nem sequer me examinam”, conta, depois de ser informada que sua UBS de referência, a Jardim Vitória, não possui mastologista.

Pedro nasceu em julho de 2015 e, nove meses depois, voltou ao Hospital Municipal Cidade Tiradentes, o único do bairro, para sua primeira internação. “Se não fosse a doutora Lesbia, eu não saberia que meu filho tem problemas no pulmão”, me disse Tâmara. O bebê passou 12 dias internado. Foi a médica cubana também que diagnosticou a segunda pneumonia de Pedro, quando ele tinha 1 ano e 6 meses de vida. O menino passou mais 17 dias internado.

Por conta de algumas crises de bronquite, de uma obstrução nasal e das duas pneumonias, Pedro iniciou um acompanhamento com uma pneumologista, brasileira, na UBS São Carlos, em Guaianases, também na zona leste de São Paulo, a uma hora de ônibus de distância de sua casa. A doutora havia sido indicada pela cubana.

20 DE MAIO DE 2019. Estação José Bonifácio, Linha 11-Coral da CPTM. Encontro Tâmara às 8h30. Ela segurava uma guia para consulta médica com um especialista e duas receitas vencidas de medicamentos.

A maioria dos remédios que Tâmara compra para seus filhos precisa de uma prescrição médica atualizada mês a mês. Com a irregularidade na permanência de profissionais na UBS Jardim Vitória, conta ela, principalmente depois da saída dos cubanos, renovar as receitas é praticamente impossível.

As duas vagas antes ocupadas por Baez e seu marido Yunio Suarez Hernandez, também cubano, na UBS Jardim Vitória, foram repostas por contratações de médicos brasileiros de uma organização terceirizada pela prefeitura que gerencia as 12 UBSs e o hospital municipal da região. A diferença entre os dois modelos é que os médicos terceirizados não têm vínculos com os pacientes e a rotatividade é alta, principalmente em locais periféricos, como Cidade Tiradentes. Em um dia, a Unidade Básica de Saúde de Tâmara perdeu metade dos médicos. Um dos dois terceirizados pela prefeitura pediu demissão no dia 20 de maio, algumas semanas após a unidade ter sido assaltada, me contou o gerente da UBS. Ele trabalhava no local havia cerca de seis meses.

Outra estratégia para repor as vagas ocupadas pelos cubanos é a contratação de médicos brasileiros inscritos no Mais Médicos. Porém, diferente dos cubanos, o principal anseio da maioria dos doutores brasileiros inscritos no programa é saber quando vão sair dele.

Os cubanos atuavam nas Equipes da Estratégia Saúde da Família, responsáveis pelo atendimento preventivo domiciliar e em postos de saúde. Em 2013, um quarto das equipes não tinham médicos – eram formadas apenas por enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Em 2016, com o programa Mais Médicos, esse número caiu para 3,3%, segundo um estudo de 2017.

A prefeitura me disse, por e-mail, que o “atendimento na rede de saúde do município não foi comprometido após a saída desses médicos, já que o número de profissionais cubanos era pequeno diante da estrutura total da pasta”. A secretaria diz ter assegurado a continuidade do atendimento “com medidas administrativas”, como remanejamento de profissionais, plantões extras e “contratações via parceiros”.

Quem precisa de médico em Cidade Tiradentes costuma demorar até 72 dias para conseguir uma consulta. No resto da cidade, o prazo médio é 45 dias. Se for preciso um especialista, a demora é ainda mais longa. A solução de Tâmara é comprar os medicamentos com a receita vencida na farmácia de um amigo. Conhecido no bairro, o dono da farmácia vende os medicamentos sem receita porque sabe que muitos clientes não conseguem atendimento no SUS para renovar a prescrição ou não podem sair de casa por causa da saúde debilitada, como é o caso da mãe de Tâmara.

Luciene Pereira, de 55 anos, é hipertensa e, por conta de um problema nos joelhos, passa parte do dia sentada na cadeira do bar que administra na garagem de casa. Caminhar até a farmácia pela rua de terra parece uma missão impossível. Os buracos e a lama que se formam com a água do esgoto a céu aberto em frente ao seu portão tornam o caminho inviável para a dona do bar.

Os remédios para combater as doenças respiratórias de Pedro e a pressão alta de Kawan, o mais velho de 15 anos, consomem boa parte dos R$ 1,4 mil do salário de Tâmara. A receita do Propranolol de Kawan, que está assinada com a data do dia cinco de setembro de 2017, é a que mais lhe preocupa por conta da validade.

Tâmara segura o remédio anti-hipertensivo do filho mais velho. Kawan tem que tomar o medicamento todos os dias pelas manhãs.
Tâmara segura o remédio anti-hipertensivo do filho mais velho. Kawan tem que tomar o medicamento todos os dias pelas manhãs./Foto: Vinícius Cordeiro/The Intercept Brasil

Os trens passam, mas não conseguimos entrar. Os vagões estavam tão abarrotados que não cabia mais ninguém. Ainda na plataforma, Tâmara me conta que Pedro recebeu alta da pneumologista, após vários meses de tratamento. Fico empolgado com a notícia e pergunto se o papel que ela segura é o atestado médico. Tâmara se aborrece e diz, erguendo o encaminhamento: “Tive que esperar quatro meses para abrir esse papel”, reclama. “Mas de que adianta?”

O papel, datado do dia 14 de janeiro e assinado por um médico otorrinolaringologista, atesta que Pedro tem 80% da vias nasais obstruídas e precisa de uma cirurgia. Ela sabe que precisa aguardar uma consulta com um cirurgião para ter seu filho encaminhado para a cirurgia, o que pode significar mais uma saga.

“Estou até vendo, vou ter que faltar mais dias no trabalho. Minha gerente vai me matar”, desabafou. Ela já perdeu as contas de quantas vezes faltou no novo trabalho para cuidar da saúde dos filhos. Só no mês de maio foram três.

Decidimos embarcar no terceiro trem, mesmo lotado.

21 DE MAIO DE 2019. Pedro queimou de febre durante toda madrugada de segunda para terça-feira, me conta Tâmara por WhatsApp. Apesar da situação do filho, ela resolveu ir ao trabalho, com medo de ser despedida. Ela suspeitava que o menino estivesse com infecção de urina e já havia combinado com sua chefe de faltar na sexta-feira para levá-lo ao médico. “A respiração dele já estava ofegante por causa da virada do tempo. Sempre que faz frio é assim”, me disse. “Mas a febre me pegou desprevenida.”

Sua casa, sem acabamento na parte de fora, construída em uma encosta, foi reformada ao longo das décadas, adaptando-se às necessidades dos filhos, principalmente de Pedro. Faz algum tempo que Tâmara decidiu erguer um muro em cima da laje para cobrir a casa com telhas. A ideia era evitar as infiltrações que mofam as paredes, piorando a saúde da criança. Mas falta dinheiro para terminar a obra. Por enquanto, ela tenta comprar um travesseiro especial, de cerca de R$ 80, indicado pela médica pneumologista para o filho mais novo conseguir dormir.

22 DE MAIO DE 2019. No dia anterior, seu pai, Raimundo Pereira, de 57 anos, passou mal no trem voltando para casa, e Tâmara seguiu com ele para o pronto-socorro. Desde que Tâmara começou o trabalho como atendente, eles voltam para casa juntos. Raimundo também trabalha em Santana, como marceneiro. Ele mora na mesma rua que a filha e busca diariamente às 5h30 a marmita preparada por ela na noite anterior, quando chega do serviço. Na volta do serviço, espera a filha por uma hora na estação Luz.

Raimundo nunca havia se preocupado com a saúde. Ultimamente, porém, se mostrou diferente. Antes de passar mal, com forte dor no peito, ele já pretendia pagar um médico no Doutor Consulta – rede popular de consultas médicas particulares – já que não consegue fazer os exames preventivos no sistema público, na UBS Jardim Vitória.

No Doutor Consulta, o valor de uma única consulta consumiria cerca de 10% do orçamento mensal de R$ 1,5 mil que recebe como marceneiro, o que dificulta a ida ao médico. É difícil gastar parte do salário com problemas de saúde que não são urgentes. Com uma rotina que começa às 5h e termina por volta das 21h, Raimundo não vai ao médico para um consulta rotineira há mais de um ano. “A única coisa que perguntam na UBS Jardim Vitória é se ele é hipertenso, diabético… Ele não é, já passou no particular, mas precisa de um acompanhamento médico”, diz Tâmara.

23 DE MAIO DE 2019. Seguindo a recomendação do médico que atendeu seu pai, Tâmara retornou ao pronto-socorro logo cedo. Eram 6h e já havia fila. Pelo jeito, ela não foi a única a voltar para buscar exames. O temor de um infarto deu lugar ao alívio: “o doutor informou que ele só teve um pico de estresse e recomendou repouso”, me contou.

O Pronto Atendimento Glória, que concentra a maioria dos serviços de Cidade Tiradentes, atende em média 17 mil pessoas por mês – quase o dobro recomendado pelo Ministério do Planejamento. Das mais de três vezes em que fui ao bairro e passei em frente ao local, pude ver, pela janela do ônibus, as enormes filas de pessoas buscando atendimento.

Falta de saneamento básico no bairro de Tâmara impacta na saúde da família. Os buracos e o barro na rua de sua casa dificultam a passagem de carros e moradores.
Falta de saneamento básico no bairro de Tâmara impacta na saúde da família. Os buracos e o barro na rua de sua casa dificultam a passagem de carros e moradores.

24 DE MAIO DE 2019. Tâmara me manda uma mensagem de voz dizendo que houve um apagão e, por isso, ela se atrasou para o trabalho. “Estourou alguma coisa no poste aqui no Jardim Vitória, e a vila amanheceu sem luz”, relatou. “Não comemos nem pão no café da manhã, porque os mercadinhos não tinham energia”. Na última vez em que isso aconteceu, lembra ela, demoraram três dias para consertar o problema.

Passava das 8h30, e Tâmara havia acabado de sair de casa. Nesse horário, normalmente, ela já estaria no trem. Pergunto se hoje não seria o dia de faltar no trabalho para ir com o Pedro ao hospital. Ela me diz que ele apresentou sinais de melhora durante a semana e que ela havia combinado de apenas sair mais cedo do serviço para tirar a segunda via dos documentos que Kawan, o mais velho, perdeu.

Faltar “sem ser muito preciso”, como ela mesma diz, significa sobrecarregar outras atendentes e perder dias preciosos com o cuidado da saúde da família quando necessário. “O Pedro já está tomando os remédios contínuos dele, se Deus quiser, não vou precisar levar ele [ao médico] não”, diz.

26 DE MAIO DE 2019. Tâmara passaou seu único dia de folga no Hospital Municipal Cidade Tiradentes para conseguir atendimento emergencial para Kawe, o filho do meio, de 13 anos, que fez um corte profundo no pé.

Descalço, Kawe jogava uma partida de futebol com seus amigos, em um campo de terra próximo a sua casa. Em um chute torto de um companheiro de time, a bola foi parar no meio do “mato”, e Kawe foi buscá-la. Sem conseguir ver por onde andava, o menino cortou o pé em algo. “O médico falou que por três milímetros não cortou o tendão dele”, me contou Tâmara.

Em Cidade Tiradentes, além da imensidão de casas da Cohab, existem muitas áreas formadas por favelas e pelos loteamentos habitacionais clandestinos instalados em áreas privadas, a Cidade Informal, como denomina a prefeitura.

São nesses espaços, em campos improvisados, que os jovens da região costumam ter algum tipo de lazer, já que não têm o mesmo acesso a espaços culturais como no centro de São Paulo. Apesar de ter uma população maior que a do município catarinense Criciúma, Cidade Tiradentes só tem três espaços culturais públicos. O índice de desigualdade nesse quesito é mais de 100 vezes pior do que o subdistrito da Sé, no centro da cidade, segundo o Mapa da Desigualdade, que mapeou o número de centros culturais, espaços e casas de cultura da região e o comparou com o número total da população do distrito para chegar ao resultado.

Mesmo sentindo fortes dores no peito, Tâmara diz que está preparando o almoço do dia seguinte e a marmita do seu pai. Logo em seguida, me manda uma mensagem de voz: “Vou trabalhar muito preocupada com eles aqui em casa. O Pedro com problemas para respirar, o Kawa esquecendo de tomar o remédio da pressão e, agora, o Kawe sem poder andar. Ainda bem que minha família mora aqui ao lado”, disse Tâmara. “Mesmo assim meu coração fica apertado, preciso marcar médico para eles”.

Mas não há muito tempo para se organizar nesta noite. Tâmara acordará às 5h30 no dia seguinte para trabalhar e retomar a rotina da semana.

11 DE JUNHO DE 2019. É quase 22h30 quando meu celular apitou três vezes. Me surpreendi ao ver que as mensagens são de Tâmara. Já faz alguns dias que a gente não conversa.

“Boa noite”, “eles me mandaram embora”, “não trabalho mais na empresa”, diziam as mensagens em uma sequência dolorosa.

Uma semana antes, ela havia saído mais cedo do trabalho por conta de uma febre de 40ºC de Pedro. Dois dias depois, mais uma ausência – desta vez, para retirar os pontos do corte no pé de Kawe. “Eu sou a mãe e pai deles. Então, se precisar sair mais cedo do trabalho, se precisar faltar, eu vou faltar. Eles são meus filhos”, me disse Tâmara, em áudio.

Naquele dia, mais cedo, seu chefe havia lhe chamado em sua sala, ao final do expediente, e disse que ela poderia ficar em casa cuidando dos seus filhos, pois não fazia mais parte da empresa.

FONTE: The Intercept Brasil

Grupo de psicanalistas realiza atendimento nas ruas para democratizar serviço

Todas as sextas-feiras, no finalzinho da tarde, a Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao Conic, ganha um aspecto diferente. O espaço que por vezes passa despercebido em meio à correria do dia a dia, se converte em uma clínica a céu aberto. Ali, por onde passam milhares de pessoas diariamente, um grupo de psicanalistas de diferentes percursos realiza atendimento gratuito, das 16h30 às 19h.

Pares de cadeiras são organizados no chão da praça. Tudo muito simples, mas carregado de profissionalismo e respeito à pessoa humana. De um lado, um profissional disposto a ouvir e analisar. Do outro, um cidadão, em busca do autoconhecimento e de respostas para as angústias internas. Não é necessário agendamento prévio. É só chegar, sentar e bater um dedo de prosa.

O projeto, intitulado Psicanálise de Rua, existe há pouco mais de um ano, mas vem sendo idealizado desde 2017. Em meados de novembro daquele ano, um grupo de psicanalistas se reuniu e iniciou os debates sobre os objetivos da ação. A proposta é simples: democratizar a psicanálise por meio da ocupação dos espaços públicos. Para isso, além da Praça Zumbi dos Palmares, o grupo atende também na Rodoviária do Plano Piloto, todos os sábados, das 10 às 12h. “Uma das intenções do coletivo é exercitar e refletir sobre a democratização da psicanálise. Sabemos que não é um serviço barato quando feito em consultórios privados”, esclarece o psicanalista integrante do Coletivo Raoni Machado.

Em cada plantão, o Coletivo atende aproximadamente 10 pacientes, entre primeiros atendimentos e retornos. “Não temos o número exato de quantas pessoas retornam. O que se pode dizer é que muitos gostam e acabam voltando”, afirma a psicanalista Maíra Volpe.
Além do atendimento nas ruas, o grupo se reúne toda quarta-feira. As três primeiras reuniões de cada mês são restritas aos integrantes do Coletivo. Nelas, são realizados estudos, discussões dos atendimentos e assembleias, que podem ser deliberativas ou não. Já na última quarta-feira, o encontro, que acontece na Casa da America Latina, às 20h30, é aberto ao público.

Serviço
O que? Psicanálise de Rua
Quando? Toda sexta-feira, de 16h30 às 19h, e sábado, das 10 às 12h.
Onde? Sextas-feiras, na Praça Zumbi dos Palmares, em frente ao Conic; Sábados, na Rodoviária do Plano Piloto

FONTE: ASCOM/CUT Brasília

Pesquisadores desenvolvem teste para doença de Chagas em cães

O ciclo de transmissão da doença de Chagas envolve complexas redes de hospedeiros selvagens, animais domésticos e insetos vetores. Entre as espécies de animais domésticos, os cães são os de maior relevância no ciclo de transmissão por diversos fatores, como o seu papel de reservatório biológico do parasita causador da enfermidade, o Trypanosoma cruzi, além de sua função como sentinela, alertando para a presença do T. cruzi em uma determinada região.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de 6 a 7 milhões de pessoas, que residem em 21 países latino-americanos, possuem a doença de Chagas e outras 100 milhões estão expostas ao risco em adquirir a infecção. A proximidade dos cães com os seres humanos contribuem para a importância epidemiológica desses animais no ciclo da doença de Chagas, além da capacidade destes em atrair insetos vetores da enfermidade. Ademais, a infecção canina pelo T. cruzi geralmente precede a infecção humana, o que ilustra sua utilidade como sentinela, alertando para o perigo eminente ao homem.

É importante ressaltar que os cães infectados também padecem da doença de Chagas e compartilham de muitos dos achados patológicos relatados em humanos, de forma que estes animais são usados como modelo experimental para a doença, ao menos desde 1919. Apesar de os cães infectados com o T. cruzi desenvolverem e sofrerem com a doença, ainda não há testes comerciais disponíveis no Brasil para o diagnóstico da infecção pelo T. cruzi nestes animais.

A maior parte dos seres humanos e animais infectados encontram-se na fase crônica da doença. Nesta fase, os métodos sorológicos indiretos são os mais apropriados para o diagnóstico da doença, sendo a técnica de imunoadsorção enzimática (Elisa) a mais utilizada para este propósito, devido à baixa complexidade da técnica, capacidade de automação e alta eficiência diagnóstica, porém sua eficácia depende diretamente das proteínas (matriz antigênica/antígenos) empregadas no teste.

Em um estudo coordenado pelo pesquisador da Fiocruz Bahia, Fred Luciano Neves Santos, quatro proteínas quiméricas do T. cruzi foram empregadas na técnica de Elisa e tiveram o seu desempenho diagnóstico avaliado para detectar a doença de Chagas canina. O artigo foi publicado na revista científica Plos Neglected Tropical Diseases. 

O objetivo da pesquisa foi desenvolver um teste de diagnóstico sorológico robusto e de última geração, para identificar precisamente a presença de anticorpos anti-T. cruzi em cães. De acordo com os autores do trabalho, é bem estabelecido pela comunidade científica que os cães domésticos possuem relevância epidemiológica no manejo da doença de Chagas, sendo que a identificação da infecção pelo T. cruzi nesses hospedeiros pode ajudar a direcionar medidas de prevenção e controle vetorial, alertando para a presença do parasita em um determinado local.

A principal limitação do estudo foi a falta de um teste padrão validado para pré-classificar os soros a serem usados na avaliação da eficiência dos antígenos. Para superar essa limitação, foram empregados dois testes Elisas de referência, de matrizes antigênicas distintas, seguindo como base as recomendações da Organização Mundial da Saúde para o diagnóstico da DC em humanos.

Concluiu-se que dois dos quatro antígenos investigados apresentaram um elevado potencial diagnóstico e podem ser empregados em testes sorológicos para a doença de Chagas canina. De acordo com os resultados publicados neste estudo, estes antígenos quiméricos apresentam um elevado potencial para serem empregados em imunoensaios e podem ser usados para avaliar o ciclo de transmissão do T. cruzi em ambientes endêmicos e para fins veterinários.

FONTE: FIOCRUZ

‘Para viver, dependo de remédios do sus que Bolsonaro cortou’

SOU TRANSPLANTADA. PONTO. Isso não me define, mas é uma condição importante da minha existência. Desde 17 de julho de 2008, uma nova rotina acompanha minha vida. Engolir pelo menos três tipos de medicamentos duas vezes ao dia, tirar sangue e ir ao médico todos os dias, depois dia sim dia não, depois dois dias não e um sim, até chegar a três meses não e um dia sim.

A nova rotina também inclui buscar medicamentos em uma farmácia de alto custo uma vez por mês. É basicamente sobre isso que este texto fala: ser dependente de algo que é seu direito. Porém, um direito que está sob ataque do novo governo.

Fui diagnosticada com doença renal terminal aos 19 anos, em 2005. Morava em São Carlos, interior de São Paulo, onde fazia faculdade. Estudava de manhã e à tarde e no final de semana trabalhava como garçonete num restaurante. Me sentia extremamente cansada e atribuía isso à rotina cheia de atividades.

Percebi que algo ia mal nas férias no final de 2004 quando fui para a casa da minha mãe em Minas Gerais e a assustei com minha magreza e palidez. Acabei indo a um ginecologista para exames de rotina. Ele elencou uma série de sintomas, aos quais respondi sim várias vezes, e pediu um hemograma simples. Pronto. Estava fechado o diagnóstico, uma anemia.

Litros de feijão, quilos de beterraba e um suplemento alimentar depois, voltei a São Carlos. Porém, o cansaço e os sintomas como um enjoo constante não cediam. Resolvi por conta própria ver o que estava acontecendo e marquei um médico. Contei os sintomas, o diagnóstico e tratamento anterior e saí com uma uma lista um pouco maior de exames de sangue para fazer.

Bem no meio da semana o laboratório me chamou para refazê-los. Em uma sexta-feira, antes de ir trabalhar, peguei os resultados. Bomba! Os marcadores ligados à função renal, ureia e creatinina estavam muito alterados. Sabia um pouco sobre eles, pois meu pai foi portador de doença renal crônica e também foi transplantado.

Com o resultado em mãos, corri para a clínica de diálise mais próxima e pedi um encaixe. Sinceramente não sei nem dizer se utilizei meu convênio médico ou não, estava tão nervosa que só me lembro do dó dos outros pacientes que permitiram que eu fosse atendida antes. A cara da médica foi a pior possível e, sem me dar grandes explicações, falou para eu ir naquele dia para São Paulo, de preferência para um hospital de referência. Meu plano de saúde era médio. Não havia hospitais de referência que o aceitassem. Foi a primeira vez na vida que recorri ao SUS, tirando as vacinas e os serviços invisíveis que o sistema presta a toda a população.

Depois disso, foram três anos e meio de diálise. Seis meses fazendo diálise peritoneal manual, pois havia fila de espera pela cicladora, uma máquina capaz de trabalhar enquanto eu dormiria, o que melhoraria a minha qualidade de vida. Depois, foram três anos utilizando essa máquina e todos os insumos fornecidos pelo SUS. Consultas e exames pelo SUS também. Consegui me locomover por São Paulo gratuitamente graças ao bilhete único para deficientes que me foi fornecido pela prefeitura.

Tive um atendimento excelente, com profissionais de medicina e enfermagem nos quais eu confiava. Tive acesso a uma assistente social que fez todos os processos necessários para que, além dos insumos para a diálise, eu tivesse acesso à eritropoetina humana, ao sulfato ferroso, enfim, a todos os medicamentos e exames que eu precisasse, além dos trâmites legais para o benefício do passe livre que consegui na prefeitura.

Durante todo o tratamento, tive certeza de que o que me mantinha viva eram os impostos pagos por toda a sociedade. Não senti que eu devia nada a ninguém, mas sim à ideia e à construção de um sistema de saúde público e universal.

O SUS nasceu como ideia em 1986, norteou área de saúde na criação da Constituição de 1988 e foi implementado em 1990. Mesmo com seus limites, amplamente divulgados, foi o sistema em que encontrei um tratamento caríssimo e de excelente qualidade que eu jamais poderia pagar. Aliás, pouquíssimos brasileiros e brasileiras poderiam.

Em 2017, o SUS respondia pelo financiamento de 90% das terapias renais substitutivas, que compreendem diálises, transplantes e a manutenção desses procedimentos.

Existe um grande aumento da doença renal crônica em todo mundo. Diabetes, hipertensão arterial e outras doenças que poderiam ser perfeitamente controláveis caso as pessoas tivessem a atenção básica adequada. Segundo um artigo de 2017, mais de 5% das despesas do SUS com atenção à saúde de média e alta complexidade são dedicados somente à insuficiência renal crônica.

Meu transplante, cuja doadora foi minha madrinha de batismo, Andréa Reusing, foi um sucesso. Mesmo assim, ainda hoje preciso tomar uma dosagem maior de remédios do que os transplantados que conheço. Geralmente é o caso de quem tem um doador não relacionado, ou seja, que não é parente até 3º grau.

Durante todo o percurso que fiz como paciente, e haja paciência, eu tive certeza de dois apoios: minha mãe e o SUS. É brega dizer, mas me sinto orgulhosa de viver em um país cuja Constituição é baseada na solidariedade e na universalidade quando se tratam de direitos básicos como educação e saúde. Obviamente a realidade concreta é muito diferente; porém, os princípios estavam dados. Mãe dispensa explicações.

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Imagem da lotação da farmácia de alto custo da Avenida Dr. Altino Arantes, em São Paulo, em maio de 2015. A espera chegava facilmente a 3h. Pessoas transplantadas com baixíssima imunidade dividiam o espaço com pessoas com doenças infecciosas.Fotos: Arquivo pessoal / Renata Vilela

“Estavam”, porque existe um plano de desmonte do SUS. Com a PEC do Teto de Gastos aprovada em dezembro de 2016, já era previsível que o investimento em saúde não daria conta dos gastos do setor, principalmente porque eles aumentam. Isso é previsível e deve ser considerado no orçamento da pasta.

Em 2017, o deputado do democratas do Mato Grosso do Sul Luiz Henrique Mandetta, o atual ministro da Saúde, e Silas Freire, do Podemos do Piauí, convocaram uma audiência pública para debater o preço da hemodiálise e a reutilização de equipamentos que são feitos para o descarte após o uso. As duas medidas são apenas exemplos dos planos de sucateamento do SUS e a insegurança a que nós, usuários do sistema, estamos expostos.

Atualmente, estou com medo de não ter à disposição os medicamentos de alto custo que tomo para evitar rejeição do órgão transplantado, os imunossupressores. O governo Bolsonaro descredenciou seis laboratórios que fornecem medicamentos para o SUS, dentre eles dois que produzem medicamentos dos quais dependo.

Foram suspensos os projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) de medicamentos. São laboratórios públicos, que produzem os remédios e os vendem com desconto ao SUS, que os repassa gratuitamente para pacientes com doenças crônicas como diabetes, câncer e transplantados.

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Foto do dia 14 de outubro de 2016, quando, pela primeira vez, o medicamento Tacrolimus 1 mg não estava disponível e nem havia previsão de entrega. Todos estavam desesperados, pois já havia ocorrido atrasos, mas jamais sem data prevista de entrega. A imprensa repercutiu o caso na ocasião. Foto: Arquivo pessoal / Renata Vilela

Os laboratórios descredenciados são: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. O laboratório da Furp produz dois dos medicamentos de alto custo dos quais preciso, o tacrolimus e azatioprina. São exatamente esses os dois medicamentos alto custo que utilizo, os demais compro normalmente em farmácias privadas.

Esses medicamentos não são vendidos em farmácias comuns e, quando são, tem um altíssimo preço. Calculo que, em média, gastaria mais de R$ 1 mil por mês para comprá-los, caso estivessem disponíveis no Brasil. No exterior, com os preços em dólares ou euros, seria ainda mais caro, e nem tenho ideia de como proceder a importação.

Existe um sentimento intrínseco a quem tem uma doença crônica grave: a falta de capacidade de planejar o futuro no longo prazo. Tivemos nossas vidas interrompidas ao menos uma vez. Deixamos em suspenso nossos sonhos, trabalhos, estudos e outras áreas importantes.

A necropolítica levada a cabo atualmente pelo governo Bolsonaro materializa esse medo quando nos nega o direito à saúde pública e coloca um preço na nossa existência.

O fiscalismo vai sufocar o SUS pouco a pouco, e quem depende dele também.

FONTE: The Intercept Brasil



Ministério da Saúde não compra Diu para o SUS desde 2015

Baixa oferta e desinformação dificultam acesso de mulheres a métodos contraceptivos de longa duração na rede pública

Você tem filhos?”. Foi esse o critério usado para determinar se Stephany Belleza, 28 anos, tecnóloga de redes, podia ou não colocar o DIU (Dispositivo Intra Uterino) em uma Unidade Básica de Saúde na cidade de São Bernardo do Campo (SP). Diante da resposta negativa, a médica disse que não fazia a inserção do DIU em mulheres que não tinham passado por uma gestação. “Eu pensei, então, ‘o que eu faço?’ Fiquei desanimada, e pensei ‘vou seguir do jeito que estou’”, lembra Stephany. A médica ainda sugeriu que, se ela insistisse no DIU, deveria procurar outra unidade de saúde.

A tecnóloga sofria com aumento de peso, candidíase de repetição, sintomas de depressão, problemas de lubrificação vaginal e de libido como efeitos colaterais da pílulaanticoncepcional e engravidar, naquele momento, não era uma opção. “Eu estava com problemas mesmo para ter relação. Eu falei com o meu marido, a gente conversou e eu parei de vez de tomar, então quando eu estava nesse processo de ir atrás do DIU a gente estava só com o preservativo”, conta. Somente seis meses depois foi que ela conseguiu colocar o DIU, na rede privada de saúde.

Stephany não sabia na época, mas a postura da médica contraria as normas do Ministério da Saúde, que deixam claro que mulheres que nunca tiveram filhos podem, sim, colocar o DIU. A história dela é um exemplo da complexa situação do acesso a contraceptivos não hormonais pela rede pública. Apesar de ser um direito das mulheres, desde 2015, o Ministério da Saúde não realiza a compra de DIUs e diafragmas.

Essa informação foi obtida pela Revista AzMina via Lei de Acesso à Informação (LAI), que tem por objetivo fomentar a transparência e o controle social na administração pública.

Considerado pelos profissionais ouvidos pela reportagem o método com melhor custo-benefício para as mulheres e o Estado, o DIU é também o mais subutilizado no Brasil: apenas 1,9% das mulheres brasileiras em idade fértil e que usam algum tipo de contracepção utilizam o dispositivo intrauterino, segundo dados do Ministério da Saúde com base na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher do IBGE para a última década.

Ele é um dos nove tipos de contraceptivos oferecidos gratuitamente pelo SUS. No entanto, os dados obtidos pela AzMina mostram que enquanto a compra do DIU e diafragma parou, os métodos hormonais, como os injetáveis e pílulas, continuaram tendo altos valores investidos em suas compras, conforme mostra o gráfico abaixo.

Questionado sobre os números, o Ministério da Saúde afirmou, em nota, que compra os DIUs e contraceptivos a partir de um planejamento com estados e municípios que leva em consideração um período maior de atendimento para a população. “Na última aquisição [de DIU e quatro tamanhos de Diafragma], por exemplo, realizada em 2015, foram adquiridos quantitativos suficientes para atender a rede SUS até 2019”, diz.

O Ministério da Saúde comprou 772.761 unidades de DIUs em 2015. Fazendo uma conta simples, sem considerar os critérios regionais de distribuição dos itens, isso significaria que cada um dos 5570 municípios brasileiros teria recebido apenas 27 unidades de DIU de cobre por ano entre 2015 e 2019.

Os Estados e municípios também podem fazer a compra de forma autônoma de DIU e outros contraceptivos para os seus serviços de saúde locais. Nesse caso, o Ministério da Saúde não tem controle e a aquisição precisa ser feita com recursos próprios, sendo uma decisão da gestão desses lugares.

Para Halana Faria, ginecologista diretora do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, a predominância dos métodos hormonais é explicada por questões como a influência da indústria farmacêutica, que não tem interesse em métodos de longa duração, aliada aos preconceitos da ciência e medicina ocidental, que acreditam que os corpos das mulheres precisam ser normatizados e seus ciclos menstruais corrigidos. “Acham que é melhor usar um hormônio para que a mulher não tenha suas flutuações de humor e irregularidades menstruais, existe uma crença irrestrita nessa tecnologia”, afirma.

Demanda rege a oferta ou a oferta rege a demanda?

Para Halana, o que precisa ser questionado é a origem da demanda que orienta as compras do Ministério da Saúde. “Para falar como é a demanda por contraceptivos no SUS, a gente tem de falar do que se tem de oferta. A demanda está muito condicionada ao que as mulheres ouvem falar, ao que sabem que está disponível e ao diálogo com o profissional de saúde onde se oferece basicamente opções hormonais. A consulta no SUS costuma ser breve e, no geral, o que dá para fazer é oferecer opção hormonal”, observa a ginecologista.

No caso do DIU, sua popularização tem como uma das principais barreiras a necessidade de um profissional de saúde para implantar o dispositivo na cavidade uterina. No entanto, a desinformação também atrapalha sua disseminação.

“Ele não é inserido em mulheres jovens, que não tiveram filhos, pois se fala que causa infertilidade. Quando, na verdade, se sabe que não está relacionado com isso nem com doença inflamatória pélvica. Também são solicitados muitos exames antes da colocação e é exigido até que a mulher esteja menstruada para poder implantar o DIU de cobre, o que não é uma necessidade real”, relata a médica Halana Faria. “Existe uma desconfiança geral em consequência dessa falta de acesso e de informação”, diz.

Um bom exemplo de como essa relação entre oferta e demanda funciona vem da Prefeitura de Florianópolis, capital de Santa Catarina. Desde maio de 2018, o município mudou seus procedimentos, com base nas normas federais, e capacitou enfermeiros interessados em informar e aprender a implantar o DIU de cobre.

De acordo com a Secretaria de Saúde, 20 das 49 unidades básicas de saúde da cidade oferecem atualmente o serviço. Algumas viram a procura aumentar mais de 100% e registraram a inserção de mais de 150 DIUs em um único mês. Antes da mudança nos procedimentos, as mulheres que solicitavam este método eram encaminhadas exclusivamente para o ginecologista e esperavam até um ano para conseguir realizar a colocação. Atualmente, em algumas unidades, a mulher implanta o DIU no mesmo dia em que faz o pedido.

Foi o que ocorreu com Stephany quando procurou a rede privada, em São Bernardo, cidade da grande São Paulo. “Eu expliquei para a médica todo o meu histórico e ela falou que dava para colocar sim, inclusive ela lamentou e se desculpou pelo que a outra ginecologista tinha me dito”, lembra ela, que está usando o dispositivo há dois meses.

A demanda por métodos não hormonais 

Quando se fala em métodos hormonais de uso contínuo (e não de emergência) disponíveis no SUS, estamos tratando de opções injetáveis trimestrais e mensais, pílula oral de  progestágeno e pílula oral combinada de estrogênio e um progestágeno. Em 2018, o Ministério da Saúde gastou R$ 42,6 milhões na compra desses métodos.

Halana Faria e Jefferson Drezett, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e de Saúde Sexual e Reprodutiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do ABC, fazem o mesmo diagnóstico sobre a demanda por métodos não hormonais: é uma batalha encampada pelas mulheres com mais escolaridade e renda. A preferência por este tipo de contracepção envolve a vontade e necessidade dessas mulheres de compreender melhor o funcionamento de seus corpos, da ovulação e do ciclo menstrual como um todo.

“É uma informação que não chega muito para as pessoas, eu cresci na periferia, consegui fazer o ensino superior por bolsa do ProUni, eu percebo uma discrepância muito grande da informação que eu tenho hoje com a que tinha na época, quando comecei a tomar anticoncepcional hormonal”, observa Stephany. Ela iniciou o uso da pílula aos 15 anos e seguiu com esse método por dez anos.

Halana destaca que o uso do diafragma combinado com a percepção da fertilidade e com o uso da camisinha é uma opção viável para as mulheres que escolhem evitar os métodos hormonais, o problema é a oferta limitada pelo SUS. “Algumas cidades até oferecem na lista de opções disponíveis, mas quando a mulher vai procurar, o profissional não está treinado. O método é considerado arcaico e não existe espaço para este debate nas unidades básicas de saúde”, explica.

Ela adverte que os espaços disponíveis no SUS para se falar sobre planejamento reprodutivo (como consultas e palestras de planejamento familiar, por exemplo) na prática servem apenas para as mulheres preencherem e assinarem a autorização para a laqueaduratubária.

O segredo da queda da fecundidade no Brasil

A transição demográfica é o processo em que um país passa de um regime com altas taxas de mortalidade e fecundidade/natalidade para outro regime em que ambas as taxas se acomodam em níveis relativamente mais baixos, causando diversos efeitos no perfil da população, como o envelhecimento.

A medição da taxa de fecundidade das mulheres feita pelo IBGE mostra que em 1970, as mulheres tinham em média 5,76 filhos cada uma. No ano 2000, esse número já tinha caído para 2,38 e, em 2015, atingiu 1,72. Tudo isso em apenas 45 anos. Geralmente, a redução da taxa de fecundidade das mulheres é associada ao aumento da escolaridade e renda, mas pouco se fala da introdução em massa de métodos contraceptivos e do aumento do número de laqueaduras.

“Na história da transição demográfica do Brasil, que foi muito rápida, a gente conseguiu fazer isso basicamente em cima do contraceptivo hormonal e do largo uso da esterilização feminina que nem sempre foi uma opção genuína, um desejo dessas mulheres. Você dava pílula porque não tinha outra opção e a mulher tomava pílula enjoando, tendo enxaqueca, com contraindicações severas”, conta Jefferson Drezett. “Podemos dizer sim que foi com uma influência da indústria farmacêutica enorme nesse processo, tanto na população em geral quanto também dentro da categoria médica”, completa.

Nos últimos dez anos foram realizadas, em média, 62 mil laqueaduras anuais no Brasil. O Ministério da Saúde informou à reportagem que o procedimento de laqueadura tubária só foi inserido oficialmente no SUS em 1997 e regulamentado em fevereiro de 1999. No gráfico abaixo, você pode notar a evolução no número de esterilizações realizadas desde então, anualmente, no país.

Jefferson é defensor de que o DIU poderia substituir muitas dessas cirurgias, já que é um método de longa duração (dados da Organização Mundial de Saúde atestam durabilidade comprovada de 12 anos, embora o número oficial seja dez) e não demanda do sistema público a realização de exames prévios, anestesia e ocupação de leitos hospitalares. Vale lembrar que o grau de eficácia do DIU para evitar uma gravidez é praticamente o mesmo da laqueadura, de 99,3%.

Mas o médico reforça que a escolha do método é da mulher e sua eficácia depende da aceitação, “de acordo com suas convicções pessoais, religiosas, de saúde, ou junto com seu parceiro”. Ele conta que o diafragma é muito pouco usado no Brasil, mas muito mais usado nos países europeus, por exemplo. “Os números são pequenos historicamente, é um método muito subutilizado no Brasil, muitas mulheres poderiam estar usando se tivessem oportunidade mais clara de poder fazê-lo. As normas do Ministério da Saúde são muito bem pensadas e completas, o problema é que o profissional de saúde não se sente nem obrigado nem estimulado a ler essas normas técnicas”, avalia.

Cristiane Teixeira, 41 anos, diarista, viveu isso na pele. Ela ouviu de seu médico a sugestão para implantar o DIU depois de sua segunda gravidez justamente porque os exames realizados em preparação para a laqueadura não indicavam a cirurgia. “Como eu tinha pressão alta, não podia ligar as trompas. Então eles falaram também do DIU, mas eu não quis porque tinha medo, eu já vi muita gente dizendo que engravidou com ele e que ele vira dentro da pessoa”, explica ela.

Quando ela engravidou pela primeira vez, aos 20 anos, não usava nenhum método contraceptivo e a gestação não foi planejada. Foi depois disso que ela começou a tomar a pílula oral, por sugestão dos médicos. Com o uso, sentiu outros problemas. “Eu ficava com a perna inchada, tinha pressão baixa, passava mal e precisava ir para o hospital”, lembra. Cristiane foi diagnosticada com síndrome de ovário policístico, mas foi orientada a parar de usar a pílula pelos sintomas que apresentava. Assim vieram a segunda e a terceira gravidez, classificadas como de risco.

No quarto parto, há três anos, a médica que atendeu Cristiane realizou a laqueadura logo após o nascimento do bebê, apesar das contra indicações percebidas anos antes, considerando que ela já estava hospitalizada e com as condições de saúde monitoradas. Desde então, ela não teve mais acompanhamento médico.

Mas mesmo a realização da laqueadura, apoiada pela médica, não foi tão simples assim para Cristiane: a autorização precisava ser assinada pelo então companheiro dela, que se negou a dar a permissão. “A mãe dele falou que depois que a mulher faz a laqueadura, passa a sofrer bastante e eu realmente mudei [meu ciclo]. Ela falava que a mulher sente outras coisas e tem menos disposição”, lembra. Foi a mãe dela, recorrendo ao fato de a filha não ser casada legalmente, que autorizou a esterilização, principalmente pensando no risco de uma nova gravidez de risco.

Muito contraceptivo e muita gravidez não planejada 

Apesar da queda na taxa de fecundidade das brasileiras, a realidade ainda está longe do ideal. Estimativa do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) indica que 46% das gestações no Brasil não são planejadas. O dado é semelhante ao resultado da pesquisa “Nascer no Brasil”, comandada pela Fiocruz, realizada entre 2011 e 2012. Foram entrevistadas mais de 23 mil mulheres em 600 hospitais brasileiros localizados em 191 cidades. 55,4% das mulheres afirmaram que a gravidez não tinha sido planejada.

Comparando essa informação com dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde do IBGE, os pesquisadores da Fiocruz notaram que o acesso a um método de contracepção não significa que a mulher saiba fazer uso dele e planeje sua vida reprodutiva. A pesquisa do IBGE indicou que em 2006 67,8% das mulheres que tinham feito sexo nos últimos 12 meses estavam usando algum tipo de método de contracepção na época. A mesma pesquisa mostrou que 53,9% de todos os nascimentos nos cinco anos anteriores ao levantamento não foram planejados.

Como resolver a equação que envolve ao mesmo tempo queda da taxa de fecundidade, aumento do uso contraceptivo e alto índice de gravidez não planejada? Para Jefferson, professor da USP, o gargalo está na má qualidade da informação sobre saúde sexual e reprodutiva no Brasil. E isso não é uma questão de classe, mas sim de gênero .

“É preciso ajudar essas mulheres a sustentar a gestão desse contraceptivo, se é ela que faz isso pelo casal, ela não pode estar sujeita a parar a contracepção só porque está numa relação fixa. Ela precisa saber o risco, as mulheres estão muito sujeitas a questões da relação afetiva. O SUS não tem de fornecer só o método, mas meios para a melhor escolha possível, assim como apoiar a mulher no uso”, defende.

Reportagem atualizada às 17h15 do dia 02 de julho de 2019 para incluir a informação de que os próprios Estados e municípios, além do governo federal por meio do Ministério da Saúde, podem adquirir contraceptivos para os seus serviços de saúde.

FONTE: site AZ Mina