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Comissão de Assuntos Sociais aprova fim de carência de planos de saúde em casos de urgência

O usuário de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. O benefício é proposto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15).

A proposta, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) para vedar mecanismos que dificultem o atendimento de urgência e emergência. A iniciativa também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Atualmente, os prazos máximos de carência definidos pela legislação são os seguintes: 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias.

Embora a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa restrição não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

“É o caso das urgências e emergências, que, se não forem tratadas a tempo, podem acabar por tornar inócua a finalidade primordial do contrato celebrado entre as partes, qual seja, a de resguardar a saúde e a vida”, destacou a autora do PLS 502/2017.

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), recomendou a aprovação do projeto. Ele considera injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.

“Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, ponderou.

Mecias apresentou emenda de redação para retirar do texto a palavra “regulação”. Ele explicou que o termo poderia gerar interpretação dúbia e ser confundido com “proibir classificações de risco e priorização de pacientes em serviços de urgência e emergência”, o que poderia causar desorganização no atendimento.

Aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

FONTE: Agência Senado

Ensp abre inscrições para o Curso de Especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está com inscrições abertas, até 28 de fevereiro, para o Curso de Especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente. O curso, na modalidade de educação a distância, terá início em julho de 2019 e formará profissionais que atuam em hospitais, na gestão da qualidade e na vigilância sanitária.

O curso se fundamenta na valorização das experiências e vivências dos alunos e profissionais, buscando a mobilização de saberes e a reconstrução do conhecimento existente, utilizando a lógica do desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes. Privilegia o pensamento autônomo e a visão crítica, além de enfatiza o domínio técnico com o objetivo de resolver problemas encontrados em sua realidade.

Oferecido na modalidade à distância, com encontros presenciais, ao todo, 888 vagas disponíveis para profissionais que atuam nos serviços de saúde, preferencialmente médicos, enfermeiros e farmacêuticos, e 112 vagas para trabalhadores das secretarias estaduais de saúde que atuam no campo da vigilância sanitária de serviços de saúde e de outras áreas vinculadas à segurança do paciente, além de representantes do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente que atuam em órgãos federais envolvidos com a segurança do paciente.

Ao final do curso, a Ensp emitirá os certificados de especialização aos alunos que cumprirem as exigências acadêmicas: realizar todas as atividades propostas; alcançar, no mínimo, o conceito C em cada uma das unidades de aprendizagem, nas duas avaliações presenciais e no Trabalho de Conclusão do Curso (TCC); cumprir o prazo máximo de finalização das unidades e do TCC, a contar da data de início do curso; entregar a documentação completa exigida no momento da matrícula.

FONTE: ASCOM/Ensp – Fiocruz

Fiocruz abre inscrições para o curso de Gestão Participativa em Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso de atualização profissional em Gestão Participativa em Saúde, promovido em parceria pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz. O curso propõe o debate e reflexão sobre os limites e possibilidades da Gestão Participativa em Saúde, em uma leitura contextualizada da recente história política brasileira e das disputas na esfera pública em torno das políticas sociais, com foco nas políticas e ações em saúde. O curso terá duração de 49 horas/aula e serão oferecidas 30 vagas.

A formação é destinada a lideranças sociais, residentes ou atuantes em territórios vulnerabilizados, como favelas e periferias, e trata com ênfase a importância da intersetorialidade para a promoção da saúde. Com centralidade sobre o Sistema Único de Saúde, o curso também inclui a perspectiva da territorialização de políticas públicas – quando essas políticas são pensadas a partir da realidade local – como estratégica para a saúde pública.

Caso o número de interessados aptos ultrapasse o número de vagas, será realizada uma avaliação de informações contidas nas fichas e currículos dos candidatos, seguida de entrevistas com caráter eliminatório. A certificação será emitida pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. O resultado será divulgado no dia 11 de março no Portal Fiocruz e no site da EPSJV.

As aulas se iniciam 14 de março a 09 de maio de 2019, e ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras, das 18 às 21 horas, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, no campus Manguinhos da Fiocruz. O curso é gratuito.

Serviço

Curso de Atualização Profissional em Gestão Participativa em Saúde
Inscrições
: Até o dia 21 de fevereiro
Carga horária: 49 horas/aula
Número de vagas: 30
Mais informações: Secretaria Escolar da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Telefone: (21) 3865-9865/ 9801; Email: secesc.epsjv@fiocruz.br
Gratuito

FONTE: ASCOM/FIOCRUZ

Fiocruz Brasília abre inscrições para seminário internacional sobre fake news e saúde

Como as fake news afetam a saúde das pessoas? Para discutir o assunto, a Fiocruz Brasília, por meio de sua assessoria de comunicação, vai reunir jornalistas, pesquisadores, profissionais de saúde, estudantes e interessados no tema entre os dias 18 e 21 de março para o 2º Seminário Internacional e 6º Seminário Nacional as Relações da Saúde Pública com a Imprensa: Fake News e Saúde.

Mesas redondas e rodas de conversa integram a programação. Entre as novidades já confirmadas nesta edição do evento estão uma seção científica, com apresentação de trabalhos e relatos de experiências enviados por pesquisadores e trabalhadores de todo o país e um minicurso, ministrado pelo pesquisador do Centro de Pesquisas em Comunicação e Saúde (Comsanté), da Universidade de Quebec em Montreal, no Canadá, Alexandre Coutant. Durante o minicurso Informar-se em um mundo de falsas informações: produzir e interpretar conteúdos no novo ecossistema informacional, os participantes analisarão os impactos das notícias falsas na saúde da população, a desinformação, conflitos e dilemas no mundo da saúde e também experiências reais diante das fake news. O minicurso tem vagas limitadas e as inscrições específicas para esta atividade serão abertas em fevereiro, por meio de formulário a ser disponibilizado no site da Fiocruz Brasília.

Outra novidade é a convocatória para desenhistas. Para incentivar, divulgar e promover a reflexão sobre o tema Fake News e Saúde, a partir do olhar de desenhistas do Brasil e do exterior, a organização do evento convoca cartunistas profissionais e amadores a enviarem seus desenhos de humor gráfico, que vão ser expostos durante o Seminário Internacional. Cada desenhista poderá participar com até três desenhos inéditos ou já publicados, que devem ser enviados até o dia 01 de março. Acesse a convocatória no site da Fiocruz Brasília e veja como enviar desenhos para exposição.

As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser feitas pela internet, para isso, basta preencher o cadastro disponível no Campus Virtual da Fiocruz. O evento conta com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Confira a programação:

18 de março de 2019

9h – 12h/ 14h – 18h – Mini curso: Informar-se em um mundo de falsas informações: produzir e interpretar conteúdos no novo ecossistema informacional
Alexandre Coutant – Comsanté (Canadá)
(vagas limitadas – inscrições a partir de fevereiro em formulário específico a ser divulgado no site da Fiocruz Brasília)

19 de março de 2019

10h – 10h30: Mesa de abertura
Nísia Trindade – Presidente da Fiocruz
Fabiana Damásio – Diretora da Fiocruz Brasília
Wagner Vasconcelos – Coordenador da Assessoria de Comunicação da Fiocruz Brasília

10h30 – 12h: Conferência de abertura: Desinformação na era da informação
Alexandre Coutant – Comsanté/ Université du Québec à Montréal (Canadá)

14h – 17h: Mesa redonda Fake news: vacine-se contra!
Cláudio Maierovitch – Pesquisador da Fiocruz Brasília
Renata Ribeiro –  Coordenadora da Assessoria de Comunicação do Instituto Bio-Manguinhos
Helena Sato – Coordenadora do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
Natália Cancian – Jornalista do Jornal Folha de S. Paulo
Moderadora: Mariella Oliveira-Costa, Jornalista da Fiocruz Brasília

20 de março de 2019

9h – 12h: Roda de conversa – Experiências reais no mundo das Fake News
Carlos Orsi – Jornalista, blog Carlos Orsi
Ana Miguel – Coordenadora de Multimídia do Ministério da Saúde
Elisa Andries – Coordenadora da CCS/Fiocruz
Moderadora: Marcia Turcato – Coordenadora comunicação SVC/MS

14h –17h: Mesa redonda: conflitos e dilemas no mundo da saúde
Bruno Sousa – professor e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais
Leonardo Cavalcanti – Jornalista do Jornal Correio Braziliense
Edgard Matsuki – jornalista, site Boatos.org
Igor Sacramento – pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz
Moderação: Wagner Vasconcelos, Coordenador da  Assessoria de Comunicação da Fiocruz Brasília

21 de março de 2019

9h – 17h30: Sessão científica Fake news e Saúde

FONTE: ASCOM/FIOCRUZ

Por que o aborto ainda não é discutido como questão de saúde pública?, por Beatriz Galli

Segundo pesquisa Datafolha, 56% dos brasileiros acham que o acesso ao aborto deve ser assegurado.

Recentemente, a pesquisa Datafolha apontou a opinião dos brasileiros acerca do direito ao aborto. Os resultados foram claros: 56% acham que o acesso ao aborto deve ser assegurado. Desses, 22% apoiam que o aborto deveria ser permitido em mais situações do que as previstas na legislação atual. Ou seja, a maioria dos brasileiros quer manter ou ampliar o que está previsto na legislação atual.

O título “Contrários a qualquer tipo de aborto no Brasil atingem 41%”, causa espanto já que indica que uma minoria é contrária ao aborto em qualquer situação, sem dar destaque para o fato de que a maioria dos brasileiros permanece favorável a abordagens que respeitam a autonomia das mulheres.

A maioria dos brasileiros quer manter ou ampliar o que está previsto na legislação atual.

A pesquisa não traz elementos suficientes sobre a sua metodologia ou esclarece quais foram as perguntas feitas as pessoas que participaram. Também causa estranheza o fato de que os resultados apresentados se distanciam dos resultados das últimas pesquisas realizadas pelo mesmo órgão desde 1993, porém usando perguntas diferentes. A descontinuidade de metodologia mereceria um maior aprofundamento, pois afinal a quem interessaria modificar as perguntas sobre tema controverso que já veem sendo feito há mais de 25 anos?

Pesquisas de opinião têm utilidade limitada quando se trata de políticas públicas. Não é necessário conhecer a opinião da população para saber que a ilegalidade do acesso ao aborto é uma política ineficaz. Há um conjunto amplo de evidências científicas que demonstram que eliminar o aborto inseguro salva vidas de mulheres e fetos. Ao passo que criminalizar o aborto gera riscos para as mulheres, os fetos e a saúde reprodutiva da população. Em suma, ninguém ganha quando o aborto é criminalizado, mas a complexidade do tema é raramente objeto das pesquisas de opinião, que acabam reduzindo o tema a uma falsa oposição.

A escolha sobre como pautar o tema mostra o caráter parcial com que a pesquisa foi conduzida assim como a forma usada para divulgar os seus resultados. Uma outra forma de ler os resultados da pesquisa poderia ser a de que mais da metade dos brasileiros e brasileiras são favoráveis ao acesso ao aborto no país.

A negação do direito a interrupção da gestação baseia-se na afirmação do direito absoluto à vida do embrião, desconsiderando as razões individuais e privadas de cada mulher, mesmo em caso de estupro. Se uma mulher estuprada decidir levar a sua gravidez adiante, a decisão de manter ou não a gravidez cabe somente a ela. Defender abertamente a alteração da legislação atual para obrigar a mulher a manter gravidez nessas condições, aceitando ajuda financeira, significa impor tal conduta a todas as mulheres, violando a sua dignidade, gerando uma situação análoga a tortura ou a violência de gênero para as que tivessem um entendimento diferente.

São pelo menos 500 mil abortos inseguros por ano no Brasil, realizados em situação de clandestinidade e risco em todo o País.

O estado estaria, então, extrapolando suas funções, interferindo diretamente em decisão de cunho privado que diz respeito a cada mulher e casal, com implicações graves para as suas vidas, a saúde física e psíquica. Essa mesma lógica valeria para outras pautas controversas, como a legalização das drogas ou a legalização do porte de armas, em que pesquisas de opinião com metodologias diferentes são produzidas ao longo do tempo, como resultados e interpretações diversas, nem sempre refletindo os valores e princípios democráticos voltados para a justiça social e o bem-estar de todos e todas.

São pelo menos 500 mil abortos inseguros por ano no Brasil, realizados em situação de clandestinidade e risco em todo o País. A pergunta a ser respondida pelos brasileiros é se queremos continuar a alimentar o dilema moral usando a ótica do direito penal para um tema de saúde pública.

Beatriz Galli é advogada, membro do Cladem-Brasil.

FONTE: HuffPost Brasil, 23/01/2019 – acesse no site de origem

VideoSaúde/ES lança documentário sobre mães de filhos com a Síndrome Congênita do Zika Vírus

VideoSaúde – Regional Espírito Santo, está realizando, pelo Canal Saúde, o lançamento do documentário “Todo cuidado do mundo”, dirigido por Úrsula Dart e Hugo Reis. O vídeo aborda a vida de quatro mulheres – Sabrina, Glaucilene, Alessandra e Josileide – cujo os filhos foram diagnosticados com a Síndrome Congênita do Zika Vírus. O documentário foi lançado no dia 17/12 e terá sua reexibição nos dias 19, 21 e 23 de dezembro, das 22h30 às 23h.

Segundo Sérgio Brito, coordenador da VideoSaúde Regional ES, o documentário é a primeira produção da Regional da VideoSaúde no Espírito Santo e é um dos resultados do Acordo de Cooperação com a UFES. “O documentário resulta de parcerias e de muito empenho e dedicação de todas as equipes envolvidas”, afirmou.

A pré-estreia do documentário aconteceu durante o II Secacs – Seminário Capixaba de Comunicação & Saúde, realizado nos dias 6 e 7 de novembro, causando comoção na plateia: “as pessoas comentavam o quanto o vídeo era especial na forma de abordar o mundo e o dia a dia das Mulheres-Mães e suas crianças, acometidas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus”, ressalta Sérgio Brito. A repercussão obtida, a Comissão de Saúde e Saneamento, da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, promoveu a exibição d vídeo e uma audiência pública (que foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia) para discutir os impactos da epidemia de zika vírus no estado.

Assista ao trailler do documentário aqui https://www.youtube.com/watch?v=ptaif1P94e8

Outras exibições

“Todo cuidado do mundo” ainda terá lançamento oficial em janeiro de 2019, na UFES, e também na cidade de Cariacica (ES), onde vivem as personagens do documentário. Além disso, devem ocorrer exibições em outros estados. Ele também poderá ser visto diretamente no site do Canal Saúde – www.canalsaude.fiocruz.br – nos dias marcados ou pelos canais digitais TV digital 2.4 Rio e Brasília, e 62.4 São Paulo, nos dias marcados (19, 21 e 23/12), às 22h30.

FONTE: ASCOM/Fiocruz

Sinitox lança lista atualizada de polos de soro antiofídico no Brasil

Em junho de 2017, a Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu o envenenamento por mordida de cobra em sua lista de doenças negligenciadas – o motivo: o aumento de acidentes com serpentes, com mortes, e o fato de cada vez menos empresas farmacêuticas produzirem o soro antiofídico, gerando escassez do medicamento. No mundo, ocorrem cerca de 79 mil mortes causadas por veneno de cobra, conforme dados de 2016 da OMS. O número de vítimas, em sua grande maioria de países tropicais ou subtropicais, também chama a atenção, são 400 mil pessoas vítimas de problemas de amputações ou perda de visão, por exemplo. Segundo o jornal El País, “muitas das centenas de milhares de vítimas de picadas (de cobra) sofrem um estresse pós-traumático, semelhante ao das vítimas de acidentes de trânsito”.

No caso do Brasil, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas – Sinitox, só em 2016, foram 3.322 casos, sendo que a partir da faixa etária dos 20 anos até os 49 anos, a média é de 519,75 ocorrências, com a maioria dos casos sendo por mordidas de cobras como a coral verdadeira, a cascavel, a surucucu pico-de-jaca e a jaracaca.

O tratamento, por meio do soro antiofídico, disponível na rede do SUS, é encontrado nos polos de soro para atendimento de acidentes com cobra no Brasil.

Polos de soro

Pensando nesta emergência, o Sinitox disponibilizou em seu site a versão atualizada da lista dos cerca de dois mil polos de soro para atendimento de acidentes ofícidicos no Brasil – “Lista dos Polos de Soro para Atendimento de Acidentes Ofídicos no Brasil”. Segundo Rosany Bochner, coordenadora do Sinitox, “a atualização da lista trata-se de um trabalho que demandou tempo e energia, pois nem sempre os estados puderam enviar a sua relação de polos”, explica. Para ela, “apesar da importância da informação veiculada no site do Sinitox, é necessário que os estados mantenham essas informações atualizadas. Afinal, isto pode salvar vidas”, explica.

O documento surgiu a partir da pesquisa feita por Nathalie Citeli para sua dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS), do Icict, intitulada ‘Modelagem da Distribuição Potencial de Lachesis Muta(LINNAEUS, 1766) (Serpentes: Viperidae) e a Distribuição do Soro Antilaquético no Brasil’, que buscou identificar a distribuição geográfica potencial da surucucu pico-de-jaca (Lachesis muta) e “contribuir para as estratégias de produção e distribuição do Soro Antibotrópico (pentavalente) e Antilaquético no Brasil – SABL”. A dissertação foi orientada pela Rosany Bochner e co-orientada por Mônica de Avelar Magalhães, pesquisadora do Núcleo de Geoprocessamento em Saúde, do Laboratório de Informação em Saúde (LIS), do Icict.

“A relevância desse estudo está voltada para a otimização do atendimento dos acidentes por essa serpente, a surucucu”, afirma Bochner. Ela chama a atenção de que Citeli, em sua pesquisa, conseguiu “trabalhar com um problema de saúde – acidentes ofídicos, considerado negligenciado no Brasil e no mundo; concentrar em uma determinada espécie de serpente, a Lachesis muta (surucucu) e realizar um mapeamento dos polos de aplicação do soro antiofídico em atividade no Brasil”, explica a oordenadora do Sinitox.

Lachesis muta

A surucucu pico-de-jaca se concentra mais na região norte do país. “Pela similaridade do quadro clínico entre essa serpente e as do gênero Bothrops (jararacas), é importante atentar para a distribuição nessas regiões do soro bivalente, anti-botrópico-laquético”, fala a coordenadora do Sinitox.

A escolha da Lachesis muta, ou surucucu, não foi por acaso. Segundo, Nathalie Citeli esta cobra é a maior serpente peçonhenta das Américas e “com potencial de causar envenenamentos majoritariamente graves, levando a sequelas e até mesmo óbito. É, sem dúvida, a espécie brasileira de manutenção em cativeiro mais delicada. Isso é refletido na dificuldade que as instituições produtoras de soro passam para manter esses animais em planteis, e por consequência, produzir o soro. Estudar essa espécie é poder auxiliar na distribuição do soro e no tratamento eficaz dos acidentes.”, explica Citeli.

Risco na região norte

Em uma entrevista ao site do Icict, a aluna do PPGICS falou um pouco mais sobre a sua dissertação.

Cruzando os locais onde há maior incidência de cobras surucucu e a localização de postos com soro antilaquético, o que o seu estudo demonstrou? 

Identificamos que aproximadamente 15% dos municípios que apresentaram adequabilidade para ocorrência da espécie não possuem polos de soro. Isso é preocupante, pois em caso de acidentes a pessoa atingida precisará se deslocar para outro município. Sabe-se que o tempo entre a picada e o atendimento é crucial para uma boa recuperação. Sugerimos que outros estudos com animais de importância médica sejam desenvolvidos para embasar a localização dos polos, e futuramente, a escolha desses locais seja reavaliada.

Por que você decidiu criar uma modelagem da distribuição potencial da surucucu?

Como mencionado acima, entender a distribuição da espécie e prever áreas potenciais de ocorrência do animal nos ajuda na orientação de locais estratégicos para receber o soro. A partir dos modelos, indicamos os municípios prioritários, não só para recebimento de antiveneno, como também para esforços em educação ambiental e educação em saúde.

Que dados você destacaria com a criação desta modelagem? Há incidências em que cidades e regiões?

A parte mais importante do Brasil para receber o soro antibotrópico (pentavalente) e antilaquético (SABL) é a região norte. Nossos resultados incluem maiores incidências de acidentes por surucucu e maiores suportes climáticos. Os cinco municípios com os maiores valores de adequabilidade para ocorrência da espécie (por ordem de classificação) foram: Eirunepé, no Amazonas; Mâncio Lima, no Acre; Ipixuna; Envira e Guajará (ambos no Amazonas).

A identificação das regiões prioritárias para receber o SABL é a mais importante. Levar em conta a distribuição do animal com base em registros de coleções científicas é a forma mais segura de pensar como o soro deve ser disponibilizado pelo país. Fizemos isso de forma criteriosa, com base em visitas que fiz em acervos e revisões da literatura. A utilização de modelos pode ser muito útil para esse tipo de planejamento. Esperamos encorajar novas pesquisas nesse âmbito.

Quando a sua dissertação estará disponível para o acesso aberto?
Em breve, estamos terminando de escrever o artigo científico que irá tratar da Lachesis, incluindo acidentes e polos de soro. A publicação da lista de polos é apenas uma parte do trabalho, que irá se transformar em um mapa interativo no site do Sinitox.

No site do Sinitox

O documento “Lista dos Polos de Soro para Atendimento de Acidentes Ofídicos no Brasil” pode ser acessado por aqui ou clicando na imagem abaixo.

FONTE: ASCOM/Fiocruz

Cartilhas orientam sobre a saúde das pescadoras artesanais

Documentos tem o objetivo informar de maneira simples assuntos relacionados à saúde e o ambiente profissional das pescadoras

Com o objetivo de contribuir e informar ações para o acesso e melhoria da saúde das mulheres que trabalham com a pesca artesanal, o Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (27/09), duas cartilhas que orientam as pescadoras com assuntos relacionados à saúde e o ambiente profissional. Os documentos são frutos de diálogo realizado entre o Ministério da Saúde, pesquisadores e pescadoras artesanais em 11 oficinas no país, sobre a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas.

“A cartilha tem o intuito de dar visibilidade à atividade pesqueira desenvolvida por mulheres, enfatizando como atuam na pesca e na mariscagem e como a atividade laboral pode estar relacionada ao seu adoecimento. Ambas as publicações são importantes para o reconhecimento do trabalho e por meio delas levam informações às mulheres na cadeia produtiva da pesca para o enriquecimento do trabalho já realizado”, destaca o diretor de Gestão Participativa e ao Controle Social do Ministério da Saúde, Marcus Peixinho.

Baixe aqui a cartilha para atividades de pesca: Mariscagem e pesca em mar aberto.

Baixe aqui a cartilha para atividades de pesca: Rios Lagos e Lagoas.

Assuntos como o significado da saúde integral e do direito à saúde, prevenção de doenças do trabalho e acidentes na pesca artesanal e as principais doenças que afetam essa parcela da população estão tratadas nas cartilhas de maneira simples e de fácil entendimento, com a intenção de levar a melhor informação a essas pescadoras. Outros temas como, direitos previdenciários, vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora da pesca artesanal e o plano de ação para melhoria da saúde dessa população, também, podem ser consultados no documento.

As oficinas, realizadas entre abril de 2016 e agosto de 2017, tiveram a participação de 417 pescadoras de 117 municípios, de 16 estados. Os encontros aconteceram em Remanso (BA), Olinda (PE), Natal (RN), Paraíba (PR), Fortaleza (CE), Santarém (PA), São Luís (MA), Parnaíba (PI), Januária (MG), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Alagoas (AL), Vitória (SE), Santa Catarina (SC), Laguna (RS) e Matinhos (PR).

No Brasil, existem quase um milhão de pescadores registrados. As mulheres pescadoras são quase metade dessa população e, por isso, têm um papel fundamental na construção da saúde como um direito e conquista. O protagonismo das pescadoras artesanais tem mobilizado debates nos mais diversos espaços com o objetivo de construir ações efetivas à melhoria da qualidade de saúde e trabalho na pesca artesanal.

POLÍTICA

A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas visa garantir o direito e o acesso à saúde a estas populações por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando seus princípios fundamentais de equidade, universalidade e integralidade e abre caminhos para incluir as especificidades e necessidades em saúde dos trabalhadores rurais, dos povos da floresta e de comunidades tradicionais.

FONTE: ASCOM/Ministério da Saúde

Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde

Plataforma conta com 1,2 milhão de downloads e facilita a vida de usuários e gestores. A ferramenta também dá transparência aos atendimentos, como retirada de medicamentos

Serviços, informações e utilidades públicas em saúde a um toque dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e o melhor: sem sair de casa. Essa praticidade já está disponível a toda população no aplicativo, Meu DigiSUS, plataforma móvel e digital disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para dar comodidade e autonomia aos usuários e dar agilidade aos serviços no SUS. Por meio dele, a população já pode acompanhar via celular, suas consultas e exames ambulatoriais, nas UBS informatizadas; dispensação de medicamentos; visualização do histórico de suas solicitações; posição na fila do Sistema Nacional de Transplantes; entre outras funcionalidades relacionadas à saúde pública.

Até o momento, já foram realizados 1,2 milhão de downloads do Meu DigiSUS, entre smartphones com sistemas IOS e Android. Um dos principais benefícios do aplicativo é o melhor atendimento aos pacientes do SUS, onde eles poderão se tornar fiscais, avaliando o atendimento realizado, e denunciando fraudes em qualquer canto do país, além de possibilitar aos gestores municipais, estaduais e da União um planejamento adequado do setor, permitindo o aprimoramento constante desses serviços. A unificação dos serviços em uma única ferramenta também permitirá a correta aplicação dos recursos públicos.

Para o diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde, Guilherme Teles, o aplicativo vai reduzir custos e diminuir as filas presenciais nas estruturas físicas nos estados e municípios. “Em todo o mundo, o uso da Saúde Digital tem constantemente mudado a forma de organização e disponibilização dos serviços de saúde. No Brasil, este aplicativo irá justamente realizar isso, por meio da melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos, da prevenção e prioritariamente da atenção à saúde”, afirmou Guilherme.

Pela plataforma móvel oficial do SUS, o cidadão consegue encontrar hospitais, unidades de saúde e outros estabelecimentos próximos de sua residência; identificar farmácias participantes do Aqui tem Farmácia Popular e acompanhar os medicamentos que o cidadão retirou, além de avaliar o atendimento desses serviços. Também é possível acessar uma linha do tempo de cada atendimento realizado pelo SUS, além do Cartão Nacional de Saúde e os dados pessoais, com informações sobre nutrição e alergias.

O aplicativo está em funcionamento há três anos e já é reconhecido pela sua inovação tecnológica. A plataforma é interligada às 19.788 Unidades Básicas em Saúde (UBS) que já estão informatizadas em 3.780 municípios, totalizando 106.179.196 pessoas cobertas. Ao todo, 11 sistemas estão integrados no aplicativo, entre eles o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Farmácia Popular e os Sistemas Nacional de Transplantes (SNT), de Regulação (SISREG), de Atenção Básica (e-SUS AB) e o Hemovida.

Como baixar o aplicativo

Para realizar seu primeiro acesso, baixe o aplicativo Meu DigiSUS na loja compatível com o celular e insira algumas informações básicas como: CPF, nome da mãe e e-mail. Após isto, o sistema localizará o seu cartão e enviará ao correio eletrônico cadastrado uma mensagem para verificação de segurança. Após este passo, você visualizará o número do seu Cartão Nacional de Saúde e terá acesso as suas informações de saúde.

Se não conseguir entrar no aplicativo, o Ministério da Saúde recomenda que o usuário procure a unidade de saúde mais próxima da sua residência para que o seu cadastro possa ser realizado. Para outras dúvidas, ligar na Ouvidoria do SUS, no 136.

Aplicativo Meu DigiSUS é premiado

No último dia 18 de agosto, o aplicativo Meu DigiSus foi reconhecido com o prêmio Case de Sucesso durante 9ª edição do 4CIO-DF 2018, realizada em Florianópolis (SC). O evento é um dos maiores do ramo da tecnologia da informação (TI) e reúne os responsáveis pela TI das principais empresas do Brasil – CIOs ou Chief Information Officer. A comissão avaliadora selecionou cinco Cases de Sucesso para concorrer ao prêmio final. Entre as instituições escolhidas estavam a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Secretaria de Estado de Educação do DF.

 

FONTE: ASCOM/Ministério da Saúde

PET-Saúde prorroga inscrições para projetos

O programa atuará com foco na Educação Interprofissional (EIP) em Saúde

Foram prorrogadas, até o dia 1º de outubro, as inscrições para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/Interprofissionalidade). A divulgação da lista dos projetos inscritos e da seleção dos projetos também sofreram alterações. As novas datas serão dia 08 de outubro e 26 de outubro, respectivamente.

O objetivo do PET-Saúde/Interprofissionalidade é promover a integração ensino-serviço-comunidade com foco no desenvolvimento do SUS, a partir dos elementos teóricos e metodológicos da Educação Interprofissional (EIP), com vistas a implementar os projetos político-pedagógicos dos cursos de graduação da área da saúde nessa abordagem.

“O PET-Saúde é uma estratégia que busca ações para a transformação da formação profissional em saúde, com maior integração entre ensino, serviço e comunidade. Para essa edição, priorizamos o tema da EIP, pois se trata de uma estratégia educacional com comprovada evidência para melhorar a qualidade da atenção à saúde. Assim, a nossa proposta é investir na EIP para que instituições de ensino e serviços de saúde possam aprimorar a formação profissional em saúde, utilizando os princípios da EIP, em direção a uma prática mais colaborativa, conforme as necessidades do nosso sistema de saúde”, destacou a diretora do Departamento de Gestão da Educação em Saúde (DEGES), Cláudia Brandão.

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A Educação Interprofissional é uma abordagem na qual os membros de mais de uma profissão aprendem juntos, interativamente, com o propósito explícito de melhorar as práticas colaborativas em saúde.

As ações desenvolvidas pelos projetos deverão envolver atores do SUS e da comunidade acadêmica, como professores, estudantes, profissionais de saúde, gestores e usuários, com foco na interprofissionalidade, interdisciplinaridade, intersetorialidade, trabalho em rede, integração ensino‐serviço e diversificação dos cenários de práticas como prerrogativas para mudanças, na dinâmica do trabalho em saúde, fortalecendo o conceito de humanização do cuidado e o princípio da integralidade da assistência no contexto das redes colaborativas na formação para o SUS. Os projetos deverão contemplar ações por um período de 24 meses, a partir do início de execução das atividades, condicionada à validação do cadastro de todos participantes.

Podem participar as Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde em conjunto com Instituições de Ensino Superior (IES), públicas ou privadas sem fins lucrativos, que ofereçam cursos de graduação na saúde, estabelecidos conforme Resolução nº 287, de 8 de outubro de 1998, do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e cursos de graduação em Saúde Coletiva ou áreas afins, autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC).

As ações propostas deverão ter como base:

  • Educação Interprofissional (EIP);
  • Trabalho colaborativo;
  • O efetivo trabalho em equipe entendido para além de diferentes sujeitos dividindo o mesmo espaço, mas um processo permanente de colaboração; e
  • Autocuidado e a autonomia das pessoas, famílias, grupos e comunidades.

A seleção dos projetos será realizada pela Comissão Técnica, composta por representantes do Ministério da Saúde e Ministério da Educação. Os valores das bolsas para estudantes, preceptores e professores do PET‐Saúde/Interprofissionalidade terão como referência os valores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq).

O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União e disponibilizado no site da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), além de ser comunicado ao Coordenador do Projeto por meio do endereço eletrônico informado no FormSUS.

PET-Saúde/Interprofissionalidade – Cronograma de Atividades

Inscrição (envio dos projetos) 01/08/2018 a 14/09/2018
Divulgação da lista dos projetos inscritos A partir de 18/09/2018
Seleção dos projetos 24/09/2018 a 19/10/2018
Resultado preliminar 29/10/2018
Interposição de recursos 30/10/2018 a 01/11/2018
Análise de recursos Até 08/11/2018
Resultado final 09/11/2018
Início dos projetos (previsão) 19/11/2018

FONTE: ASCOM/Ministério da Saúde