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Pesquisadores desenvolvem teste para doença de Chagas em cães

O ciclo de transmissão da doença de Chagas envolve complexas redes de hospedeiros selvagens, animais domésticos e insetos vetores. Entre as espécies de animais domésticos, os cães são os de maior relevância no ciclo de transmissão por diversos fatores, como o seu papel de reservatório biológico do parasita causador da enfermidade, o Trypanosoma cruzi, além de sua função como sentinela, alertando para a presença do T. cruzi em uma determinada região.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que cerca de 6 a 7 milhões de pessoas, que residem em 21 países latino-americanos, possuem a doença de Chagas e outras 100 milhões estão expostas ao risco em adquirir a infecção. A proximidade dos cães com os seres humanos contribuem para a importância epidemiológica desses animais no ciclo da doença de Chagas, além da capacidade destes em atrair insetos vetores da enfermidade. Ademais, a infecção canina pelo T. cruzi geralmente precede a infecção humana, o que ilustra sua utilidade como sentinela, alertando para o perigo eminente ao homem.

É importante ressaltar que os cães infectados também padecem da doença de Chagas e compartilham de muitos dos achados patológicos relatados em humanos, de forma que estes animais são usados como modelo experimental para a doença, ao menos desde 1919. Apesar de os cães infectados com o T. cruzi desenvolverem e sofrerem com a doença, ainda não há testes comerciais disponíveis no Brasil para o diagnóstico da infecção pelo T. cruzi nestes animais.

A maior parte dos seres humanos e animais infectados encontram-se na fase crônica da doença. Nesta fase, os métodos sorológicos indiretos são os mais apropriados para o diagnóstico da doença, sendo a técnica de imunoadsorção enzimática (Elisa) a mais utilizada para este propósito, devido à baixa complexidade da técnica, capacidade de automação e alta eficiência diagnóstica, porém sua eficácia depende diretamente das proteínas (matriz antigênica/antígenos) empregadas no teste.

Em um estudo coordenado pelo pesquisador da Fiocruz Bahia, Fred Luciano Neves Santos, quatro proteínas quiméricas do T. cruzi foram empregadas na técnica de Elisa e tiveram o seu desempenho diagnóstico avaliado para detectar a doença de Chagas canina. O artigo foi publicado na revista científica Plos Neglected Tropical Diseases. 

O objetivo da pesquisa foi desenvolver um teste de diagnóstico sorológico robusto e de última geração, para identificar precisamente a presença de anticorpos anti-T. cruzi em cães. De acordo com os autores do trabalho, é bem estabelecido pela comunidade científica que os cães domésticos possuem relevância epidemiológica no manejo da doença de Chagas, sendo que a identificação da infecção pelo T. cruzi nesses hospedeiros pode ajudar a direcionar medidas de prevenção e controle vetorial, alertando para a presença do parasita em um determinado local.

A principal limitação do estudo foi a falta de um teste padrão validado para pré-classificar os soros a serem usados na avaliação da eficiência dos antígenos. Para superar essa limitação, foram empregados dois testes Elisas de referência, de matrizes antigênicas distintas, seguindo como base as recomendações da Organização Mundial da Saúde para o diagnóstico da DC em humanos.

Concluiu-se que dois dos quatro antígenos investigados apresentaram um elevado potencial diagnóstico e podem ser empregados em testes sorológicos para a doença de Chagas canina. De acordo com os resultados publicados neste estudo, estes antígenos quiméricos apresentam um elevado potencial para serem empregados em imunoensaios e podem ser usados para avaliar o ciclo de transmissão do T. cruzi em ambientes endêmicos e para fins veterinários.

FONTE: FIOCRUZ

‘Para viver, dependo de remédios do sus que Bolsonaro cortou’

SOU TRANSPLANTADA. PONTO. Isso não me define, mas é uma condição importante da minha existência. Desde 17 de julho de 2008, uma nova rotina acompanha minha vida. Engolir pelo menos três tipos de medicamentos duas vezes ao dia, tirar sangue e ir ao médico todos os dias, depois dia sim dia não, depois dois dias não e um sim, até chegar a três meses não e um dia sim.

A nova rotina também inclui buscar medicamentos em uma farmácia de alto custo uma vez por mês. É basicamente sobre isso que este texto fala: ser dependente de algo que é seu direito. Porém, um direito que está sob ataque do novo governo.

Fui diagnosticada com doença renal terminal aos 19 anos, em 2005. Morava em São Carlos, interior de São Paulo, onde fazia faculdade. Estudava de manhã e à tarde e no final de semana trabalhava como garçonete num restaurante. Me sentia extremamente cansada e atribuía isso à rotina cheia de atividades.

Percebi que algo ia mal nas férias no final de 2004 quando fui para a casa da minha mãe em Minas Gerais e a assustei com minha magreza e palidez. Acabei indo a um ginecologista para exames de rotina. Ele elencou uma série de sintomas, aos quais respondi sim várias vezes, e pediu um hemograma simples. Pronto. Estava fechado o diagnóstico, uma anemia.

Litros de feijão, quilos de beterraba e um suplemento alimentar depois, voltei a São Carlos. Porém, o cansaço e os sintomas como um enjoo constante não cediam. Resolvi por conta própria ver o que estava acontecendo e marquei um médico. Contei os sintomas, o diagnóstico e tratamento anterior e saí com uma uma lista um pouco maior de exames de sangue para fazer.

Bem no meio da semana o laboratório me chamou para refazê-los. Em uma sexta-feira, antes de ir trabalhar, peguei os resultados. Bomba! Os marcadores ligados à função renal, ureia e creatinina estavam muito alterados. Sabia um pouco sobre eles, pois meu pai foi portador de doença renal crônica e também foi transplantado.

Com o resultado em mãos, corri para a clínica de diálise mais próxima e pedi um encaixe. Sinceramente não sei nem dizer se utilizei meu convênio médico ou não, estava tão nervosa que só me lembro do dó dos outros pacientes que permitiram que eu fosse atendida antes. A cara da médica foi a pior possível e, sem me dar grandes explicações, falou para eu ir naquele dia para São Paulo, de preferência para um hospital de referência. Meu plano de saúde era médio. Não havia hospitais de referência que o aceitassem. Foi a primeira vez na vida que recorri ao SUS, tirando as vacinas e os serviços invisíveis que o sistema presta a toda a população.

Depois disso, foram três anos e meio de diálise. Seis meses fazendo diálise peritoneal manual, pois havia fila de espera pela cicladora, uma máquina capaz de trabalhar enquanto eu dormiria, o que melhoraria a minha qualidade de vida. Depois, foram três anos utilizando essa máquina e todos os insumos fornecidos pelo SUS. Consultas e exames pelo SUS também. Consegui me locomover por São Paulo gratuitamente graças ao bilhete único para deficientes que me foi fornecido pela prefeitura.

Tive um atendimento excelente, com profissionais de medicina e enfermagem nos quais eu confiava. Tive acesso a uma assistente social que fez todos os processos necessários para que, além dos insumos para a diálise, eu tivesse acesso à eritropoetina humana, ao sulfato ferroso, enfim, a todos os medicamentos e exames que eu precisasse, além dos trâmites legais para o benefício do passe livre que consegui na prefeitura.

Durante todo o tratamento, tive certeza de que o que me mantinha viva eram os impostos pagos por toda a sociedade. Não senti que eu devia nada a ninguém, mas sim à ideia e à construção de um sistema de saúde público e universal.

O SUS nasceu como ideia em 1986, norteou área de saúde na criação da Constituição de 1988 e foi implementado em 1990. Mesmo com seus limites, amplamente divulgados, foi o sistema em que encontrei um tratamento caríssimo e de excelente qualidade que eu jamais poderia pagar. Aliás, pouquíssimos brasileiros e brasileiras poderiam.

Em 2017, o SUS respondia pelo financiamento de 90% das terapias renais substitutivas, que compreendem diálises, transplantes e a manutenção desses procedimentos.

Existe um grande aumento da doença renal crônica em todo mundo. Diabetes, hipertensão arterial e outras doenças que poderiam ser perfeitamente controláveis caso as pessoas tivessem a atenção básica adequada. Segundo um artigo de 2017, mais de 5% das despesas do SUS com atenção à saúde de média e alta complexidade são dedicados somente à insuficiência renal crônica.

Meu transplante, cuja doadora foi minha madrinha de batismo, Andréa Reusing, foi um sucesso. Mesmo assim, ainda hoje preciso tomar uma dosagem maior de remédios do que os transplantados que conheço. Geralmente é o caso de quem tem um doador não relacionado, ou seja, que não é parente até 3º grau.

Durante todo o percurso que fiz como paciente, e haja paciência, eu tive certeza de dois apoios: minha mãe e o SUS. É brega dizer, mas me sinto orgulhosa de viver em um país cuja Constituição é baseada na solidariedade e na universalidade quando se tratam de direitos básicos como educação e saúde. Obviamente a realidade concreta é muito diferente; porém, os princípios estavam dados. Mãe dispensa explicações.

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Imagem da lotação da farmácia de alto custo da Avenida Dr. Altino Arantes, em São Paulo, em maio de 2015. A espera chegava facilmente a 3h. Pessoas transplantadas com baixíssima imunidade dividiam o espaço com pessoas com doenças infecciosas.Fotos: Arquivo pessoal / Renata Vilela

“Estavam”, porque existe um plano de desmonte do SUS. Com a PEC do Teto de Gastos aprovada em dezembro de 2016, já era previsível que o investimento em saúde não daria conta dos gastos do setor, principalmente porque eles aumentam. Isso é previsível e deve ser considerado no orçamento da pasta.

Em 2017, o deputado do democratas do Mato Grosso do Sul Luiz Henrique Mandetta, o atual ministro da Saúde, e Silas Freire, do Podemos do Piauí, convocaram uma audiência pública para debater o preço da hemodiálise e a reutilização de equipamentos que são feitos para o descarte após o uso. As duas medidas são apenas exemplos dos planos de sucateamento do SUS e a insegurança a que nós, usuários do sistema, estamos expostos.

Atualmente, estou com medo de não ter à disposição os medicamentos de alto custo que tomo para evitar rejeição do órgão transplantado, os imunossupressores. O governo Bolsonaro descredenciou seis laboratórios que fornecem medicamentos para o SUS, dentre eles dois que produzem medicamentos dos quais dependo.

Foram suspensos os projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) de medicamentos. São laboratórios públicos, que produzem os remédios e os vendem com desconto ao SUS, que os repassa gratuitamente para pacientes com doenças crônicas como diabetes, câncer e transplantados.

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Foto do dia 14 de outubro de 2016, quando, pela primeira vez, o medicamento Tacrolimus 1 mg não estava disponível e nem havia previsão de entrega. Todos estavam desesperados, pois já havia ocorrido atrasos, mas jamais sem data prevista de entrega. A imprensa repercutiu o caso na ocasião. Foto: Arquivo pessoal / Renata Vilela

Os laboratórios descredenciados são: Biomanguinhos, Butantã, Bahiafarma, Tecpar, Farmanguinhos e Furp. O laboratório da Furp produz dois dos medicamentos de alto custo dos quais preciso, o tacrolimus e azatioprina. São exatamente esses os dois medicamentos alto custo que utilizo, os demais compro normalmente em farmácias privadas.

Esses medicamentos não são vendidos em farmácias comuns e, quando são, tem um altíssimo preço. Calculo que, em média, gastaria mais de R$ 1 mil por mês para comprá-los, caso estivessem disponíveis no Brasil. No exterior, com os preços em dólares ou euros, seria ainda mais caro, e nem tenho ideia de como proceder a importação.

Existe um sentimento intrínseco a quem tem uma doença crônica grave: a falta de capacidade de planejar o futuro no longo prazo. Tivemos nossas vidas interrompidas ao menos uma vez. Deixamos em suspenso nossos sonhos, trabalhos, estudos e outras áreas importantes.

A necropolítica levada a cabo atualmente pelo governo Bolsonaro materializa esse medo quando nos nega o direito à saúde pública e coloca um preço na nossa existência.

O fiscalismo vai sufocar o SUS pouco a pouco, e quem depende dele também.

FONTE: The Intercept Brasil



Ministério da Saúde não compra Diu para o SUS desde 2015

Baixa oferta e desinformação dificultam acesso de mulheres a métodos contraceptivos de longa duração na rede pública

Você tem filhos?”. Foi esse o critério usado para determinar se Stephany Belleza, 28 anos, tecnóloga de redes, podia ou não colocar o DIU (Dispositivo Intra Uterino) em uma Unidade Básica de Saúde na cidade de São Bernardo do Campo (SP). Diante da resposta negativa, a médica disse que não fazia a inserção do DIU em mulheres que não tinham passado por uma gestação. “Eu pensei, então, ‘o que eu faço?’ Fiquei desanimada, e pensei ‘vou seguir do jeito que estou’”, lembra Stephany. A médica ainda sugeriu que, se ela insistisse no DIU, deveria procurar outra unidade de saúde.

A tecnóloga sofria com aumento de peso, candidíase de repetição, sintomas de depressão, problemas de lubrificação vaginal e de libido como efeitos colaterais da pílulaanticoncepcional e engravidar, naquele momento, não era uma opção. “Eu estava com problemas mesmo para ter relação. Eu falei com o meu marido, a gente conversou e eu parei de vez de tomar, então quando eu estava nesse processo de ir atrás do DIU a gente estava só com o preservativo”, conta. Somente seis meses depois foi que ela conseguiu colocar o DIU, na rede privada de saúde.

Stephany não sabia na época, mas a postura da médica contraria as normas do Ministério da Saúde, que deixam claro que mulheres que nunca tiveram filhos podem, sim, colocar o DIU. A história dela é um exemplo da complexa situação do acesso a contraceptivos não hormonais pela rede pública. Apesar de ser um direito das mulheres, desde 2015, o Ministério da Saúde não realiza a compra de DIUs e diafragmas.

Essa informação foi obtida pela Revista AzMina via Lei de Acesso à Informação (LAI), que tem por objetivo fomentar a transparência e o controle social na administração pública.

Considerado pelos profissionais ouvidos pela reportagem o método com melhor custo-benefício para as mulheres e o Estado, o DIU é também o mais subutilizado no Brasil: apenas 1,9% das mulheres brasileiras em idade fértil e que usam algum tipo de contracepção utilizam o dispositivo intrauterino, segundo dados do Ministério da Saúde com base na Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher do IBGE para a última década.

Ele é um dos nove tipos de contraceptivos oferecidos gratuitamente pelo SUS. No entanto, os dados obtidos pela AzMina mostram que enquanto a compra do DIU e diafragma parou, os métodos hormonais, como os injetáveis e pílulas, continuaram tendo altos valores investidos em suas compras, conforme mostra o gráfico abaixo.

Questionado sobre os números, o Ministério da Saúde afirmou, em nota, que compra os DIUs e contraceptivos a partir de um planejamento com estados e municípios que leva em consideração um período maior de atendimento para a população. “Na última aquisição [de DIU e quatro tamanhos de Diafragma], por exemplo, realizada em 2015, foram adquiridos quantitativos suficientes para atender a rede SUS até 2019”, diz.

O Ministério da Saúde comprou 772.761 unidades de DIUs em 2015. Fazendo uma conta simples, sem considerar os critérios regionais de distribuição dos itens, isso significaria que cada um dos 5570 municípios brasileiros teria recebido apenas 27 unidades de DIU de cobre por ano entre 2015 e 2019.

Os Estados e municípios também podem fazer a compra de forma autônoma de DIU e outros contraceptivos para os seus serviços de saúde locais. Nesse caso, o Ministério da Saúde não tem controle e a aquisição precisa ser feita com recursos próprios, sendo uma decisão da gestão desses lugares.

Para Halana Faria, ginecologista diretora do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, a predominância dos métodos hormonais é explicada por questões como a influência da indústria farmacêutica, que não tem interesse em métodos de longa duração, aliada aos preconceitos da ciência e medicina ocidental, que acreditam que os corpos das mulheres precisam ser normatizados e seus ciclos menstruais corrigidos. “Acham que é melhor usar um hormônio para que a mulher não tenha suas flutuações de humor e irregularidades menstruais, existe uma crença irrestrita nessa tecnologia”, afirma.

Demanda rege a oferta ou a oferta rege a demanda?

Para Halana, o que precisa ser questionado é a origem da demanda que orienta as compras do Ministério da Saúde. “Para falar como é a demanda por contraceptivos no SUS, a gente tem de falar do que se tem de oferta. A demanda está muito condicionada ao que as mulheres ouvem falar, ao que sabem que está disponível e ao diálogo com o profissional de saúde onde se oferece basicamente opções hormonais. A consulta no SUS costuma ser breve e, no geral, o que dá para fazer é oferecer opção hormonal”, observa a ginecologista.

No caso do DIU, sua popularização tem como uma das principais barreiras a necessidade de um profissional de saúde para implantar o dispositivo na cavidade uterina. No entanto, a desinformação também atrapalha sua disseminação.

“Ele não é inserido em mulheres jovens, que não tiveram filhos, pois se fala que causa infertilidade. Quando, na verdade, se sabe que não está relacionado com isso nem com doença inflamatória pélvica. Também são solicitados muitos exames antes da colocação e é exigido até que a mulher esteja menstruada para poder implantar o DIU de cobre, o que não é uma necessidade real”, relata a médica Halana Faria. “Existe uma desconfiança geral em consequência dessa falta de acesso e de informação”, diz.

Um bom exemplo de como essa relação entre oferta e demanda funciona vem da Prefeitura de Florianópolis, capital de Santa Catarina. Desde maio de 2018, o município mudou seus procedimentos, com base nas normas federais, e capacitou enfermeiros interessados em informar e aprender a implantar o DIU de cobre.

De acordo com a Secretaria de Saúde, 20 das 49 unidades básicas de saúde da cidade oferecem atualmente o serviço. Algumas viram a procura aumentar mais de 100% e registraram a inserção de mais de 150 DIUs em um único mês. Antes da mudança nos procedimentos, as mulheres que solicitavam este método eram encaminhadas exclusivamente para o ginecologista e esperavam até um ano para conseguir realizar a colocação. Atualmente, em algumas unidades, a mulher implanta o DIU no mesmo dia em que faz o pedido.

Foi o que ocorreu com Stephany quando procurou a rede privada, em São Bernardo, cidade da grande São Paulo. “Eu expliquei para a médica todo o meu histórico e ela falou que dava para colocar sim, inclusive ela lamentou e se desculpou pelo que a outra ginecologista tinha me dito”, lembra ela, que está usando o dispositivo há dois meses.

A demanda por métodos não hormonais 

Quando se fala em métodos hormonais de uso contínuo (e não de emergência) disponíveis no SUS, estamos tratando de opções injetáveis trimestrais e mensais, pílula oral de  progestágeno e pílula oral combinada de estrogênio e um progestágeno. Em 2018, o Ministério da Saúde gastou R$ 42,6 milhões na compra desses métodos.

Halana Faria e Jefferson Drezett, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e de Saúde Sexual e Reprodutiva da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do ABC, fazem o mesmo diagnóstico sobre a demanda por métodos não hormonais: é uma batalha encampada pelas mulheres com mais escolaridade e renda. A preferência por este tipo de contracepção envolve a vontade e necessidade dessas mulheres de compreender melhor o funcionamento de seus corpos, da ovulação e do ciclo menstrual como um todo.

“É uma informação que não chega muito para as pessoas, eu cresci na periferia, consegui fazer o ensino superior por bolsa do ProUni, eu percebo uma discrepância muito grande da informação que eu tenho hoje com a que tinha na época, quando comecei a tomar anticoncepcional hormonal”, observa Stephany. Ela iniciou o uso da pílula aos 15 anos e seguiu com esse método por dez anos.

Halana destaca que o uso do diafragma combinado com a percepção da fertilidade e com o uso da camisinha é uma opção viável para as mulheres que escolhem evitar os métodos hormonais, o problema é a oferta limitada pelo SUS. “Algumas cidades até oferecem na lista de opções disponíveis, mas quando a mulher vai procurar, o profissional não está treinado. O método é considerado arcaico e não existe espaço para este debate nas unidades básicas de saúde”, explica.

Ela adverte que os espaços disponíveis no SUS para se falar sobre planejamento reprodutivo (como consultas e palestras de planejamento familiar, por exemplo) na prática servem apenas para as mulheres preencherem e assinarem a autorização para a laqueaduratubária.

O segredo da queda da fecundidade no Brasil

A transição demográfica é o processo em que um país passa de um regime com altas taxas de mortalidade e fecundidade/natalidade para outro regime em que ambas as taxas se acomodam em níveis relativamente mais baixos, causando diversos efeitos no perfil da população, como o envelhecimento.

A medição da taxa de fecundidade das mulheres feita pelo IBGE mostra que em 1970, as mulheres tinham em média 5,76 filhos cada uma. No ano 2000, esse número já tinha caído para 2,38 e, em 2015, atingiu 1,72. Tudo isso em apenas 45 anos. Geralmente, a redução da taxa de fecundidade das mulheres é associada ao aumento da escolaridade e renda, mas pouco se fala da introdução em massa de métodos contraceptivos e do aumento do número de laqueaduras.

“Na história da transição demográfica do Brasil, que foi muito rápida, a gente conseguiu fazer isso basicamente em cima do contraceptivo hormonal e do largo uso da esterilização feminina que nem sempre foi uma opção genuína, um desejo dessas mulheres. Você dava pílula porque não tinha outra opção e a mulher tomava pílula enjoando, tendo enxaqueca, com contraindicações severas”, conta Jefferson Drezett. “Podemos dizer sim que foi com uma influência da indústria farmacêutica enorme nesse processo, tanto na população em geral quanto também dentro da categoria médica”, completa.

Nos últimos dez anos foram realizadas, em média, 62 mil laqueaduras anuais no Brasil. O Ministério da Saúde informou à reportagem que o procedimento de laqueadura tubária só foi inserido oficialmente no SUS em 1997 e regulamentado em fevereiro de 1999. No gráfico abaixo, você pode notar a evolução no número de esterilizações realizadas desde então, anualmente, no país.

Jefferson é defensor de que o DIU poderia substituir muitas dessas cirurgias, já que é um método de longa duração (dados da Organização Mundial de Saúde atestam durabilidade comprovada de 12 anos, embora o número oficial seja dez) e não demanda do sistema público a realização de exames prévios, anestesia e ocupação de leitos hospitalares. Vale lembrar que o grau de eficácia do DIU para evitar uma gravidez é praticamente o mesmo da laqueadura, de 99,3%.

Mas o médico reforça que a escolha do método é da mulher e sua eficácia depende da aceitação, “de acordo com suas convicções pessoais, religiosas, de saúde, ou junto com seu parceiro”. Ele conta que o diafragma é muito pouco usado no Brasil, mas muito mais usado nos países europeus, por exemplo. “Os números são pequenos historicamente, é um método muito subutilizado no Brasil, muitas mulheres poderiam estar usando se tivessem oportunidade mais clara de poder fazê-lo. As normas do Ministério da Saúde são muito bem pensadas e completas, o problema é que o profissional de saúde não se sente nem obrigado nem estimulado a ler essas normas técnicas”, avalia.

Cristiane Teixeira, 41 anos, diarista, viveu isso na pele. Ela ouviu de seu médico a sugestão para implantar o DIU depois de sua segunda gravidez justamente porque os exames realizados em preparação para a laqueadura não indicavam a cirurgia. “Como eu tinha pressão alta, não podia ligar as trompas. Então eles falaram também do DIU, mas eu não quis porque tinha medo, eu já vi muita gente dizendo que engravidou com ele e que ele vira dentro da pessoa”, explica ela.

Quando ela engravidou pela primeira vez, aos 20 anos, não usava nenhum método contraceptivo e a gestação não foi planejada. Foi depois disso que ela começou a tomar a pílula oral, por sugestão dos médicos. Com o uso, sentiu outros problemas. “Eu ficava com a perna inchada, tinha pressão baixa, passava mal e precisava ir para o hospital”, lembra. Cristiane foi diagnosticada com síndrome de ovário policístico, mas foi orientada a parar de usar a pílula pelos sintomas que apresentava. Assim vieram a segunda e a terceira gravidez, classificadas como de risco.

No quarto parto, há três anos, a médica que atendeu Cristiane realizou a laqueadura logo após o nascimento do bebê, apesar das contra indicações percebidas anos antes, considerando que ela já estava hospitalizada e com as condições de saúde monitoradas. Desde então, ela não teve mais acompanhamento médico.

Mas mesmo a realização da laqueadura, apoiada pela médica, não foi tão simples assim para Cristiane: a autorização precisava ser assinada pelo então companheiro dela, que se negou a dar a permissão. “A mãe dele falou que depois que a mulher faz a laqueadura, passa a sofrer bastante e eu realmente mudei [meu ciclo]. Ela falava que a mulher sente outras coisas e tem menos disposição”, lembra. Foi a mãe dela, recorrendo ao fato de a filha não ser casada legalmente, que autorizou a esterilização, principalmente pensando no risco de uma nova gravidez de risco.

Muito contraceptivo e muita gravidez não planejada 

Apesar da queda na taxa de fecundidade das brasileiras, a realidade ainda está longe do ideal. Estimativa do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) indica que 46% das gestações no Brasil não são planejadas. O dado é semelhante ao resultado da pesquisa “Nascer no Brasil”, comandada pela Fiocruz, realizada entre 2011 e 2012. Foram entrevistadas mais de 23 mil mulheres em 600 hospitais brasileiros localizados em 191 cidades. 55,4% das mulheres afirmaram que a gravidez não tinha sido planejada.

Comparando essa informação com dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde do IBGE, os pesquisadores da Fiocruz notaram que o acesso a um método de contracepção não significa que a mulher saiba fazer uso dele e planeje sua vida reprodutiva. A pesquisa do IBGE indicou que em 2006 67,8% das mulheres que tinham feito sexo nos últimos 12 meses estavam usando algum tipo de método de contracepção na época. A mesma pesquisa mostrou que 53,9% de todos os nascimentos nos cinco anos anteriores ao levantamento não foram planejados.

Como resolver a equação que envolve ao mesmo tempo queda da taxa de fecundidade, aumento do uso contraceptivo e alto índice de gravidez não planejada? Para Jefferson, professor da USP, o gargalo está na má qualidade da informação sobre saúde sexual e reprodutiva no Brasil. E isso não é uma questão de classe, mas sim de gênero .

“É preciso ajudar essas mulheres a sustentar a gestão desse contraceptivo, se é ela que faz isso pelo casal, ela não pode estar sujeita a parar a contracepção só porque está numa relação fixa. Ela precisa saber o risco, as mulheres estão muito sujeitas a questões da relação afetiva. O SUS não tem de fornecer só o método, mas meios para a melhor escolha possível, assim como apoiar a mulher no uso”, defende.

Reportagem atualizada às 17h15 do dia 02 de julho de 2019 para incluir a informação de que os próprios Estados e municípios, além do governo federal por meio do Ministério da Saúde, podem adquirir contraceptivos para os seus serviços de saúde.

FONTE: site AZ Mina

Seguridade aprova distribuição de kit dentário para população de baixa renda

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as farmácias próprias e conveniadas do Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer, gratuitamente, kit de higiene bucal às famílias de baixa renda. O kit deverá contar com escova de dente, creme dental fluoretado e fio dental.

O Projeto de Lei 2263/11 é de autoria da deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e recebeu parecer favorável da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), na forma de um substitutivo. A versão aprovada retira a isenção, para os produtos do kit, das contribuições para o PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), propostas por Erundina.

O texto acolhido pelos deputados obriga ainda a inclusão do kit dentário nas cestas básicas, tanto nas distribuídas pelos empregadores aos seus funcionários quanto nas comercializadas.

Melchionna afirmou que a distribuição dos kits contribuirá para combater a incidência de cáries, e complicações dela decorrentes, na população de baixa renda. “Embora o Brasil tenha melhorado significativamente em número de casos, há uma enorme distância entre as classes de maior poder aquisitivo e as carentes. Isso ocorre principalmente pela diferença de acesso a medidas preventivas”, disse.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

FONTE: Agência Câmara Notícias

Preservação do patrimônio: APOYOnline abre chamada de trabalhos

Está aberta a chamada para a submissão de trabalhos ou pôsteres para a 3ª Conferência Regional APOYOnline, que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 27 de setembro de 2019. Profissionais e estudantes interessados em compartilhar suas experiências no campo da preservação do patrimônio cultural podem enviar sua proposta até o dia 30/6, de acordo com um dos quatro eixos temáticos da conferência: Redes de Cooperação e NetworkDigitalização e Preservação digitalFormação Profissional e Educação em PreservaçãoConservação Preventiva e Gestão de Riscos.

Os resumos devem ter no máximo 500 palavras e podem ser escritos em português, espanhol ou inglês. O arquivo não deve exceder 1 MB e deve ser carregado no formulário de inscrição. Os candidatos poderão selecionar a opção para apresentação de trabalho ou poster. Os trabalhos serão selecionados para apresentação depois de cada painel de discussão. Os pôsteres serão exibidos durante toda a conferência e seus autores terão a oportunidade de falar de seu trabalho para a audiência em uma sessão especial. Veja mais informações no edital.

Organização sem fins lucrativos que promove comunicação, intercâmbio e desenvolvimento profissional no campo da preservação do patrimônio nas Américas e nos países de língua espanhola e portuguesa, a APOYOnline – Associação para a Preservação do Patrimônio das Américas, Inc. celebrará seu aniversário de 30 anos com a realização inédita de sua conferência regional no Rio de Janeiro.

Com o tema 30 anos construindo pontes e abrindo caminhos para a preservação do patrimônio cultural nas Américas, o evento é co-organizado pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), a Fundação Casa de Rui Barbosa e a APOYOnline, com a colaboração da Universidade de Delaware (EUA). Mais informações sobre o evento estão disponíveis nos site da COC e da APOYOnline.

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Edital

FONTE: ASCOM/COC – Fiocruz

Comissão de Assuntos Sociais aprova fim de carência de planos de saúde em casos de urgência

O usuário de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. O benefício é proposto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15).

A proposta, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) para vedar mecanismos que dificultem o atendimento de urgência e emergência. A iniciativa também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Atualmente, os prazos máximos de carência definidos pela legislação são os seguintes: 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias.

Embora a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa restrição não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

“É o caso das urgências e emergências, que, se não forem tratadas a tempo, podem acabar por tornar inócua a finalidade primordial do contrato celebrado entre as partes, qual seja, a de resguardar a saúde e a vida”, destacou a autora do PLS 502/2017.

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), recomendou a aprovação do projeto. Ele considera injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.

“Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, ponderou.

Mecias apresentou emenda de redação para retirar do texto a palavra “regulação”. Ele explicou que o termo poderia gerar interpretação dúbia e ser confundido com “proibir classificações de risco e priorização de pacientes em serviços de urgência e emergência”, o que poderia causar desorganização no atendimento.

Aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

FONTE: Agência Senado

Ensp abre inscrições para o Curso de Especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), está com inscrições abertas, até 28 de fevereiro, para o Curso de Especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente. O curso, na modalidade de educação a distância, terá início em julho de 2019 e formará profissionais que atuam em hospitais, na gestão da qualidade e na vigilância sanitária.

O curso se fundamenta na valorização das experiências e vivências dos alunos e profissionais, buscando a mobilização de saberes e a reconstrução do conhecimento existente, utilizando a lógica do desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes. Privilegia o pensamento autônomo e a visão crítica, além de enfatiza o domínio técnico com o objetivo de resolver problemas encontrados em sua realidade.

Oferecido na modalidade à distância, com encontros presenciais, ao todo, 888 vagas disponíveis para profissionais que atuam nos serviços de saúde, preferencialmente médicos, enfermeiros e farmacêuticos, e 112 vagas para trabalhadores das secretarias estaduais de saúde que atuam no campo da vigilância sanitária de serviços de saúde e de outras áreas vinculadas à segurança do paciente, além de representantes do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente que atuam em órgãos federais envolvidos com a segurança do paciente.

Ao final do curso, a Ensp emitirá os certificados de especialização aos alunos que cumprirem as exigências acadêmicas: realizar todas as atividades propostas; alcançar, no mínimo, o conceito C em cada uma das unidades de aprendizagem, nas duas avaliações presenciais e no Trabalho de Conclusão do Curso (TCC); cumprir o prazo máximo de finalização das unidades e do TCC, a contar da data de início do curso; entregar a documentação completa exigida no momento da matrícula.

FONTE: ASCOM/Ensp – Fiocruz

Fiocruz abre inscrições para o curso de Gestão Participativa em Saúde

Estão abertas as inscrições para o curso de atualização profissional em Gestão Participativa em Saúde, promovido em parceria pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz. O curso propõe o debate e reflexão sobre os limites e possibilidades da Gestão Participativa em Saúde, em uma leitura contextualizada da recente história política brasileira e das disputas na esfera pública em torno das políticas sociais, com foco nas políticas e ações em saúde. O curso terá duração de 49 horas/aula e serão oferecidas 30 vagas.

A formação é destinada a lideranças sociais, residentes ou atuantes em territórios vulnerabilizados, como favelas e periferias, e trata com ênfase a importância da intersetorialidade para a promoção da saúde. Com centralidade sobre o Sistema Único de Saúde, o curso também inclui a perspectiva da territorialização de políticas públicas – quando essas políticas são pensadas a partir da realidade local – como estratégica para a saúde pública.

Caso o número de interessados aptos ultrapasse o número de vagas, será realizada uma avaliação de informações contidas nas fichas e currículos dos candidatos, seguida de entrevistas com caráter eliminatório. A certificação será emitida pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. O resultado será divulgado no dia 11 de março no Portal Fiocruz e no site da EPSJV.

As aulas se iniciam 14 de março a 09 de maio de 2019, e ocorrerão sempre às terças e quintas-feiras, das 18 às 21 horas, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, no campus Manguinhos da Fiocruz. O curso é gratuito.

Serviço

Curso de Atualização Profissional em Gestão Participativa em Saúde
Inscrições
: Até o dia 21 de fevereiro
Carga horária: 49 horas/aula
Número de vagas: 30
Mais informações: Secretaria Escolar da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
Telefone: (21) 3865-9865/ 9801; Email: secesc.epsjv@fiocruz.br
Gratuito

FONTE: ASCOM/FIOCRUZ

Fiocruz Brasília abre inscrições para seminário internacional sobre fake news e saúde

Como as fake news afetam a saúde das pessoas? Para discutir o assunto, a Fiocruz Brasília, por meio de sua assessoria de comunicação, vai reunir jornalistas, pesquisadores, profissionais de saúde, estudantes e interessados no tema entre os dias 18 e 21 de março para o 2º Seminário Internacional e 6º Seminário Nacional as Relações da Saúde Pública com a Imprensa: Fake News e Saúde.

Mesas redondas e rodas de conversa integram a programação. Entre as novidades já confirmadas nesta edição do evento estão uma seção científica, com apresentação de trabalhos e relatos de experiências enviados por pesquisadores e trabalhadores de todo o país e um minicurso, ministrado pelo pesquisador do Centro de Pesquisas em Comunicação e Saúde (Comsanté), da Universidade de Quebec em Montreal, no Canadá, Alexandre Coutant. Durante o minicurso Informar-se em um mundo de falsas informações: produzir e interpretar conteúdos no novo ecossistema informacional, os participantes analisarão os impactos das notícias falsas na saúde da população, a desinformação, conflitos e dilemas no mundo da saúde e também experiências reais diante das fake news. O minicurso tem vagas limitadas e as inscrições específicas para esta atividade serão abertas em fevereiro, por meio de formulário a ser disponibilizado no site da Fiocruz Brasília.

Outra novidade é a convocatória para desenhistas. Para incentivar, divulgar e promover a reflexão sobre o tema Fake News e Saúde, a partir do olhar de desenhistas do Brasil e do exterior, a organização do evento convoca cartunistas profissionais e amadores a enviarem seus desenhos de humor gráfico, que vão ser expostos durante o Seminário Internacional. Cada desenhista poderá participar com até três desenhos inéditos ou já publicados, que devem ser enviados até o dia 01 de março. Acesse a convocatória no site da Fiocruz Brasília e veja como enviar desenhos para exposição.

As inscrições para o seminário são gratuitas e devem ser feitas pela internet, para isso, basta preencher o cadastro disponível no Campus Virtual da Fiocruz. O evento conta com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Confira a programação:

18 de março de 2019

9h – 12h/ 14h – 18h – Mini curso: Informar-se em um mundo de falsas informações: produzir e interpretar conteúdos no novo ecossistema informacional
Alexandre Coutant – Comsanté (Canadá)
(vagas limitadas – inscrições a partir de fevereiro em formulário específico a ser divulgado no site da Fiocruz Brasília)

19 de março de 2019

10h – 10h30: Mesa de abertura
Nísia Trindade – Presidente da Fiocruz
Fabiana Damásio – Diretora da Fiocruz Brasília
Wagner Vasconcelos – Coordenador da Assessoria de Comunicação da Fiocruz Brasília

10h30 – 12h: Conferência de abertura: Desinformação na era da informação
Alexandre Coutant – Comsanté/ Université du Québec à Montréal (Canadá)

14h – 17h: Mesa redonda Fake news: vacine-se contra!
Cláudio Maierovitch – Pesquisador da Fiocruz Brasília
Renata Ribeiro –  Coordenadora da Assessoria de Comunicação do Instituto Bio-Manguinhos
Helena Sato – Coordenadora do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo
Natália Cancian – Jornalista do Jornal Folha de S. Paulo
Moderadora: Mariella Oliveira-Costa, Jornalista da Fiocruz Brasília

20 de março de 2019

9h – 12h: Roda de conversa – Experiências reais no mundo das Fake News
Carlos Orsi – Jornalista, blog Carlos Orsi
Ana Miguel – Coordenadora de Multimídia do Ministério da Saúde
Elisa Andries – Coordenadora da CCS/Fiocruz
Moderadora: Marcia Turcato – Coordenadora comunicação SVC/MS

14h –17h: Mesa redonda: conflitos e dilemas no mundo da saúde
Bruno Sousa – professor e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais
Leonardo Cavalcanti – Jornalista do Jornal Correio Braziliense
Edgard Matsuki – jornalista, site Boatos.org
Igor Sacramento – pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz
Moderação: Wagner Vasconcelos, Coordenador da  Assessoria de Comunicação da Fiocruz Brasília

21 de março de 2019

9h – 17h30: Sessão científica Fake news e Saúde

FONTE: ASCOM/FIOCRUZ

Por que o aborto ainda não é discutido como questão de saúde pública?, por Beatriz Galli

Segundo pesquisa Datafolha, 56% dos brasileiros acham que o acesso ao aborto deve ser assegurado.

Recentemente, a pesquisa Datafolha apontou a opinião dos brasileiros acerca do direito ao aborto. Os resultados foram claros: 56% acham que o acesso ao aborto deve ser assegurado. Desses, 22% apoiam que o aborto deveria ser permitido em mais situações do que as previstas na legislação atual. Ou seja, a maioria dos brasileiros quer manter ou ampliar o que está previsto na legislação atual.

O título “Contrários a qualquer tipo de aborto no Brasil atingem 41%”, causa espanto já que indica que uma minoria é contrária ao aborto em qualquer situação, sem dar destaque para o fato de que a maioria dos brasileiros permanece favorável a abordagens que respeitam a autonomia das mulheres.

A maioria dos brasileiros quer manter ou ampliar o que está previsto na legislação atual.

A pesquisa não traz elementos suficientes sobre a sua metodologia ou esclarece quais foram as perguntas feitas as pessoas que participaram. Também causa estranheza o fato de que os resultados apresentados se distanciam dos resultados das últimas pesquisas realizadas pelo mesmo órgão desde 1993, porém usando perguntas diferentes. A descontinuidade de metodologia mereceria um maior aprofundamento, pois afinal a quem interessaria modificar as perguntas sobre tema controverso que já veem sendo feito há mais de 25 anos?

Pesquisas de opinião têm utilidade limitada quando se trata de políticas públicas. Não é necessário conhecer a opinião da população para saber que a ilegalidade do acesso ao aborto é uma política ineficaz. Há um conjunto amplo de evidências científicas que demonstram que eliminar o aborto inseguro salva vidas de mulheres e fetos. Ao passo que criminalizar o aborto gera riscos para as mulheres, os fetos e a saúde reprodutiva da população. Em suma, ninguém ganha quando o aborto é criminalizado, mas a complexidade do tema é raramente objeto das pesquisas de opinião, que acabam reduzindo o tema a uma falsa oposição.

A escolha sobre como pautar o tema mostra o caráter parcial com que a pesquisa foi conduzida assim como a forma usada para divulgar os seus resultados. Uma outra forma de ler os resultados da pesquisa poderia ser a de que mais da metade dos brasileiros e brasileiras são favoráveis ao acesso ao aborto no país.

A negação do direito a interrupção da gestação baseia-se na afirmação do direito absoluto à vida do embrião, desconsiderando as razões individuais e privadas de cada mulher, mesmo em caso de estupro. Se uma mulher estuprada decidir levar a sua gravidez adiante, a decisão de manter ou não a gravidez cabe somente a ela. Defender abertamente a alteração da legislação atual para obrigar a mulher a manter gravidez nessas condições, aceitando ajuda financeira, significa impor tal conduta a todas as mulheres, violando a sua dignidade, gerando uma situação análoga a tortura ou a violência de gênero para as que tivessem um entendimento diferente.

São pelo menos 500 mil abortos inseguros por ano no Brasil, realizados em situação de clandestinidade e risco em todo o País.

O estado estaria, então, extrapolando suas funções, interferindo diretamente em decisão de cunho privado que diz respeito a cada mulher e casal, com implicações graves para as suas vidas, a saúde física e psíquica. Essa mesma lógica valeria para outras pautas controversas, como a legalização das drogas ou a legalização do porte de armas, em que pesquisas de opinião com metodologias diferentes são produzidas ao longo do tempo, como resultados e interpretações diversas, nem sempre refletindo os valores e princípios democráticos voltados para a justiça social e o bem-estar de todos e todas.

São pelo menos 500 mil abortos inseguros por ano no Brasil, realizados em situação de clandestinidade e risco em todo o País. A pergunta a ser respondida pelos brasileiros é se queremos continuar a alimentar o dilema moral usando a ótica do direito penal para um tema de saúde pública.

Beatriz Galli é advogada, membro do Cladem-Brasil.

FONTE: HuffPost Brasil, 23/01/2019 – acesse no site de origem