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Abraço-GO realiza Assembleia Geral Extraordinária em Goiânia

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A Abraço-GO (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado de Goiás) convida os radialistas comunitários para a Assembleia Geral, que será realizada no dia 28 de outubro, das 13 às 18 horas no auditório da Federação Goiana de Municípios – FGM (Rua 102  n° 186 setor Sul Goiânia-GO). O encontro além de respaldar ações da direção nacional da entidade, apresentará demandas, novas pautas para embates e e situação vivenciadas pelas rádios nas comunidades. O evento será aberto ao público, porém, as entidades mantenedoras de Rádios Comunitárias devem fazer a inscrição clicando AQUI.

O presidente da Abraço Brasil, Valdeci Borges destaca a importância da assembleia, pois se trata da base se movimentando para o desenvolvimento do setor em todos âmbitos. “A expectativa é boa, pois já temos um bom número de inscrições já feitas, e de várias partes do estado. Após a realização com certeza conseguiremos ainda maior capilaridade para a nossa luta e fortalecimento da rede de Rádios Comunitárias do Estado”, disse. O dirigente espera ainda dar impulso à coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre uma nova Lei para as Rádios Comunitárias.

O evento contará também com o lançamento do livro #Agrestina, do poeta Sóter – militante e ex-presidente da Abraço Brasil.

 

Serviço:

Assembleia Geral Extraordinária da Abraço-GO

Dia: 28/10/2016

Local: Auditório da Federação Goiana de Municípios – FGM (Rua 102  n° 186 setor Sul Goiânia-GO).

Horário: Das 13h às 18h

Entrada livre

Inscrições de entidades pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfb6p4KIUOnFx1DZfTlI-gY0TJZs5ZMAG2WIdM9_xsk5MU2PQ/viewform?c=0&w=1

 

Bruno Caetano

Da Redação

4º Encontro de Rádios Comunitárias de Goiás

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Em Assembléia Geral da Abraço-GO (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado de Goiás), será realizado no dia 28 de outubro de 2016, o 4º Encontro de Rádios Comunitárias de Goiás. O evento acontecerá no Auditório da FGM  – Federação Goiana de Municípios (Rua 102, nº 186 – Setor Sul) em Goiânia a partir das 13h. Na ocasião, será lançado um novo Projeto de Lei das Rádios Comunitárias com iniciativa popular. O projeto traz entre outras propostas, o aumento de potência para 300 watts e a ampliação para 3 canais.

 

O encontro fará também uma análise sobre o atual momento da comunicação comunitária e pública no país , a produção de conteúdo e questões organizativas. O estado de Goiás tem atualmente 159 rádios comunitárias no ar, e esta assembleia é de fundamental importância para o futuro da comunicação popular no estado.
Serviço:
4º Encontro de Rádios Comunitárias de Goiás
Onde: FGM – Federação Goiana de Municípios (Rua 102, nº 186 – Setor Sul) – Goiânia (GO)
Quando: 28/10/2016
Horário: 13h
Para fazer a inscrição, CLIQUE AQUI
Mais informações: (62) 99313-2890
Bruno Caetano
Da Redação

Rádios Comunitárias participam ativamente nas eleições municipais

 

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Nos municípios brasileiros, um dos principais desafios dos eleitores para escolherem seus candidatos sempre foi a falta de informação. Por esta razão, diversas rádios comunitárias em todo o país desempenharam um papel crucial para que o povo decidisse o futuro de suas regiões. De norte a sul do Brasil, debates e entrevistas transmitidas pelas emissoras, tiveram bastante repercussão.

Nos municípios de São Sebastião do Caí e Montenegro, ambos no Rio Grande do Sul, por exemplo, os eleitores dispuseram de uma importante ajuda para o cumprimento da tarefa de decidir quem governará seu município pelos próximos quatro anos. No Caí foram realizados dois debates eleitorais: um na última segunda-feira, promovido pela CDL, e outro na quarta-feira pela Rádio Comunitária Caiense (RCC).O primeiro contou com grande público e o segundo pode ser acompanhado pelo rádio, atingindo milhares de pessoas. Nenhum dos dois eventos foi novidade, pois repetiram eventos semelhantes ocorridos nas eleições anteriores. O que aconteceu de novo foi a transmissão do debate da RCC em vídeo e a sua disponibilização na internet, a exemplo do que ocorreu em outras rádios comunitárias pelo país.

A gravação dos debates, para quem não assistiu ao vivo, ficou disponível tanto no You Tube quanto no Facebook – dois meios de comunicação extremamente acessíveis. Não só no computador, mas também nos telefones celulares, os eleitores montenegrinos e caienses podem usar estas ferramentas para assistir a esses debates.

 

Com informações e foto do site Fato Novo (RS)

Rádios Comunitárias têm revogação de portaria rejeitada por Comissão

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Foi rejeitada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados a revogação de portaria (462/11) do Ministério das Comunicações (hoje fundido com a pasta de Ciência e Tecnologia), que estabelece procedimentos e critérios para a concessão de rádios comunitárias. Prevista no Projeto de Decreto Legislativo 782/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a revogação recebeu parecer pela rejeição da relatora na comissão, deputada Luiza Erundina (Psol-SP).

De acordo com Faria de Sá, a portaria desrespeita a hierarquia legislativa, ao alterar a Lei 9.612/98, que institui os serviços de radiodifusão comunitária, além de prever os critérios de habilitação e concessão desses serviços. Já a deputada Luiza Erundina argumentou que a portaria que se pretende revogar trouxe avanços importantes na regulamentação das rádios comunitárias.

Para Erundina, o serviço de radiodifusão comunitária foi de fato criado pela Lei 9.612/98, sendo regulamentado por duas normas infralegais: o Decreto 2.615/98 e Norma 1/11, do Ministério das Comunicações, sendo esta última aprovada pela Portaria 462/11.

“Essa legislação se aplica a um universo de mais de 4,7 mil emissoras comunitárias outorgadas em cerca de 3,9 mil municípios brasileiros, evidenciando a importância econômica e social dessas rádios, que fornecem um serviço de comunicação voltado à realidade das comunidades locais”, ressaltou a deputada.

A relatora citou alguns avanços trazidos pela norma 1/11, como a a institucionalização do Plano Nacional de Outorgas com a previsão de que os calendários de avisos de habilitação sejam divulgados com antecedência. Ela frisou também a ampliação dos mecanismos de transparência, com a determinação de divulgação de todas as entidades concorrentes em avisos de habilitação e a disponibilização de listagem atualizada dos processos em trâmite.

“Ademais, a Lei 9.612/98, que criou as rádios comunitárias, previa a participação da comunidade na emissora, mas isso não estava materializado na regulamentação. Com a adoção da Norma 1/11 foram estabelecidas regras objetivas para que a participação da comunidade acontecesse, como a previsão da possibilidade de ingresso sem ônus na entidade de todo e qualquer residente na comunidade”, acrescentou a relatora.

A norma estabeleceu ainda regras para a continuidade do serviço, com a publicação de critérios objetivos de renovação das outorgas. O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive em relação ao mérito. Depois, será votado pelo Plenário.

 

Com informações da Agência Câmara

 

 

Do DF para o Brasil, Rádio Esplanada FM apresenta: 3° Sarau Radiofônico Na Segunda, à Esquerda

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“Pura Poesia Kãdãga” – este é o slogan do primeiro sarau radiofônico que se tem notícia: Na Segunda, à Esquerda. Como o próprio nome sugere, o evento acontece sempre na segunda segunda-feira de todo mês e  conta com a participação de poetas esquerdistas de Brasília. No dia 12 de setembro, a partir das 18h30, acontecerá a terceira edição do projeto realizado pela Rádio Esplanada FM e produzido pelo poeta José Sóter e também apresentado pelo poeta Pedro Cezar Batista.

O programa entrevistará a poeta Seira Beira, que abordará o tema: o erotismo feminino na poesia. Os apresentadores conversarão também com o poeta Alexandre Pilati, que falará sobre “poesias e poetas”.  O sarau deverá contar também com outros grandes poetas convidados: Noélia Ribeiro, Marina Mara, Olívia Maia, Conceição Targino, Wanessa Dias, Beth Jardim, Tita Silva, Welcio Toledo, Yonaré, Rêgo Júnior, Jorge Amâncio, Vinícius Borba, Marcos Freitas, Luiz Vitelli, Wanderley, André Giusti, Alexandre Pilati e Cida Sannature.

O Sarau Radiofônico “Na Segunda, à Esquerda” acontece no Anfiteatro da 305 Sul (ao lado da Escola Classe 305). A transmissão é feita pela Rádio Esplanada FM (98.1 Mhz na Asa Sul) pelo site www.radioesplandafm.org . Para ouvir pelo celular, baixe o App iRádios ou rádiosnet.com e pesquise “Rádio Esplanada”.  A Rádio Diálogos FM em Olinda (PE) também faz a transmissão simultânea em 90.9 FM (Olinda) ou pelo site: www.oscipdialogos.com.br/radioonline.html .

Outras emissoras que também realizam a transmissão, são as rádios comunitárias: CPA FM, de Cuiabá, MT; Salomé FM, de São Sebastião, AL; Triunfo FM, de Igreja Nova, AL; Alquimista FM, de João Pessoa, PB; FM Amanhecer, de Canindé de São Francisco, SE; Vila Boa FM, de Goiás Velho, GO; Radio Ouvidor, de Ouvidor, GO; Água Fria FM, de Água Fria, BA; Diálogos FM, de Olinda, PE, atingindo ouvintes de 8 estados brasileiros.

As emissoras interessadas em transmitir o programa podem entrar em contato com a Agência Abraço através do email: agenciaabraco@gmail.com .

A entrada é franca!

Bruno Caetano

 

 

Da redação

Processo de Impeachment: Cobertura exclusiva para as Rádios Comunitárias direto do Senado

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A Agencia Abraço, em parceria com a Rádio Esplanada FM e a Rádio da Legalidade e Resistência, realiza a cobertura completa do processo de impeachment de Dilma Rousseff . A programação conta com matérias exclusivas para as rádios comunitárias do Brasil a cada 30 minutos. Na transmissão, uma análise dos acontecimentos e relatos ao vivo do panorama político da sessão.

As Rádios Comunitárias podem retransmitir a cobertura acessando a www.radioesplanadafm.org.
A Agência Abraço ressalta que esta será uma cobertura exclusiva para as rádios comunitárias, o que poderá enriquecer a programação da emissora junto à comunidade e sua respectiva região.

Agora: Cobertura exclusiva para Rádios Comunitárias direto do Senado

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A Agencia Abraço, em parceria com a Rádio Esplanada FM e a Rádio da Legalidade e Resistência, realiza a cobertura completa do processo de impeachment de Dilma Rousseff desde às 7h e segue até o final da votação. A programação conta com matérias exclusivas para as rádios comunitárias do Brasil a cada 30 minutos. Na transmissão, uma análise dos acontecimentos e relatos ao vivo do panorama político da sessão.

Às 8h foi realizada a entrevista com o ex-presitdente Lula e em seguida, foi feito o acompanhamento da chegada da Presidenta Dilma e transmissão da sua defesa no plenário.
As Rádios Comunitárias podem retransmitir a cobertura acessando a www.radioesplanadafm.org.
A Agência Abraço ressalta que esta será uma cobertura exclusiva para as rádios comunitárias, o que poderá enriquecer a programação da emissora junto à comunidade e sua respectiva região.

Eleições 2016: começou a propaganda eleitoral no rádio e na TV

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Começou na sexta-feira (26) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro.

Este ano, em razão das alterações introduzidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma Eleitoral), a propaganda será mais curta.

O período foi reduzido de 45 para 35 dias, terminando no dia 29 de setembro. Também não haverá mais propaganda em bloco para os candidatos aos cargos de vereador, que terão direito somente a inserções de 30 ou 60 segundos. A propaganda eleitoral no rádio e na TV restringe-se ao horário gratuito, sendo proibida a veiculação de qualquer propaganda paga.

A propaganda deverá ser veiculada inclusive nas rádios comunitárias, nas emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e nos canais de TV por assinatura de responsabilidade das câmaras municipais. O conteúdo da propaganda é de inteira responsabilidade do candidato, partido político e coligação.

É assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos.

Nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.457/2015, a propaganda para os candidatos a prefeito será veiculada, de segunda a sábado, da seguinte maneira: em dois blocos de 10 minutos cada – de 7h às 7h10 e de 12h às 12h10 nas emissoras de rádio; e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40 na TV.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, todos os dias da semana, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação, das 5h à meia-noite.

O tempo da propaganda eleitoral gratuita é dividido entre os cargos, sendo 60% para prefeito e 40% para vereador. O horário da propaganda deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília (DF).

O cálculo do tempo a que cada candidato tem direito é feito pelo juiz eleitoral de cada município, que, em conjunto com os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão, elabora um plano de mídia para garantir a participação de todos nos horários de maior e menor audiência. Para a divisão do tempo, é observado o seguinte critério: 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados no dia 15 de agosto de 2016; os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos. O partido político ou a coligação que cometa a infração está sujeito à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão judicial que reconhecer o ilícito.

A requerimento do partido político, da coligação ou do candidato, a Justiça Eleitoral poderá impedir a reapresentação de propaganda eleitoral gratuita ofensiva à honra de candidato, à moral e aos bons costumes.

 

 

Informações:TRE-RO

Denúncia: A máfia das igrejas no radialismo brasileiro

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“Igrejas picaretas estão matando o rádio no Brasil”. A declaração é do colunista do Yahoo,  Regis Tadeu. A veracidade da frase vem de encontro ao atual momento do radialismo brasileiro, que cada vez mais tem seu espaço tomado pelas mais variadas vertentes de igrejas evangélicas. Na grande São Paulo, por exemplo, basta ir mudando de estação para se deparar com a quantidade absurda de pastores nos microfones. Em outras regiões como no Centro-Oeste, não é diferente.

Em sua coluna publicada no dia 10 de agosto de 2016, Regis afirma que a pregação transformou o rádio em um veículo de disseminação de estupidez e malandragem. “São cada vez mais raras as emissoras que ainda mantém uma programação musical/jornalística. Em compensação, o resto é estelionato religioso na cara dura, com todo mundo prometendo resolver qualquer problema: câncer, saldo negativo no banco, unha preta, possessão demoníaca, sogra insuportável, espinhela caída, casamento acabado e toda sorte de ‘disgracêra’ que você imaginar. Um verdadeiro atentado à inteligência, mesmo para quem tem um nível de raciocínio próximo ao das lagostas”, escreveu o jornalista.

A culpa, segundo Regis, é da própria emissora que aluga sua programação. A prática é proibida pelo Código Geral de Telecomunicações, mas o arrendamento de emissoras de rádio se transformou em um multimilionário mercado de aluguel, o que fez o Ministério Público entrar na briga judicial para tentar acabar com esse mal que se alastrou pelo país. Os alugueis em São Paulo chegam a custar R$ 500 mil por mês.

Outra denuncia de relevância para a comunicação no rádio é o processo chamado “paulistanização”,  onde uma emissora de pequeno porte do interior do Estado, com alcance restrito, passa a ter  uma potência de radiodifusão multiplicada na capital por intermédio de outras emissoras. O aumento da potência de transmissão não tem qualquer autorização da Anatel, que é a Agência Nacional de Telecomunicações.

Para Regis Tadeu, a única maneira de acabar com a máfia das igrejas no rádio é a Justiça agir rapidamente e com rigor. “Interromper as transmissões imediatamente, lacrar os equipamentos em caso de desobediência de sentença judicial, determinar o bloqueio dos bens dos envolvidos, fiscalização incessante em cima desses picaretas. Caso contrário, teremos mais um meio de comunicação dominado por gente escrota e desonesta fazendo programação para energúmenos das mais variadas espécies que certamente são grandes ‘clientes’ em potencial” finaliza o comunicador.

Bruno Caetano

Da Redação

Com informações de Regis Tadeu

Rádio comunitária de Araguatins (TO) começa rodada de entrevistas com candidatos a prefeito

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Os eleitores e eleitoras da cidade de Araguatins (TO) vão ter a oportunidade de ouvir as propostas de seus candidatos através das ondas do radialismo comunitário. Ligada a Associação Comunitária São Vicente Ferrer, a Rádio Comunitária Sucesso FM, realizará de 10 à 13 de agosto, uma rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito de Araguatins, Alday Machado (PMN), Aquiles da Areia (PRB), Cláudio Santana (PMDB) e Marcos da Eticcam (PSDB).

As entrevistas terão duração de 1 hora, sempre das 9h à 10h. Quem abre a rodada de entrevistas é o peemedebista, Cláudio Santana, que será sabatinado pelo entrevistador e apresentador, Getúlio Carneiro, nesta quarta-feira, 10.

 Depois é a vez de Marcos da Eticcam, na quinta-feira, 11; Alday Machado, na sexta-feira, 12 e encerrando no sábado, 13, Aquiles da Areia. A ordem das entrevistas foi definida por sorteio e na presença de representantes das Coligações.

Segundo o apresentador e organizador, Getúlio Carneiro, o objetivo da rodada de entrevistas é oportunizar aos candidatos mostrarem a população seus planos de governo.

 

Com informações do informativo Folha do Bico