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Abraço Nacional contesta ações do DRT e SINTERT do Estado de Tocantins

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As Rádios Comunitárias do estado de Tocantins vem recebendo constantes autuações e notificações severas, pelo simples fato de estarem exercendo o direito de liberdade de expressão, assegurados pela Lei 9.612, que trata destas emissoras no Brasil. A Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) contesta as ações da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego do Estado de Tocantins (DRT-TO) e do Sindicado de Trabalhadores em Empresas de Rádio, Televisão e Agências de Publicidade no Estado de Tocantins (SINTERT-TO). Ferir os direitos assegurados aos radialistas comunitários e as comunidades que precisam dos serviços prestados pelas rádios comunitárias, é um ato de censura que não cabe na democracia.

As Rádios Comunitárias foram criadas para dar voz seja, ou seja, ao cidadão e à cidadã comum de nossas comunidades. Não existe a exigência de que as pessoas envolvidas nas atividades da radio comunitária sejam profissionais de radiodifusão. A Abraço esclarece que existem três denominações para o setor: Radiodifusor, o empresário da Radiodifusão Comercial; Radialista, o profissional que trabalha nas empresas de radiodifusão comercial, e RADIALISTA COMUNITÁRIO, os colaboradores da radiodifusão comunitária, já que não são profissionais nem proprietários de empresas de radiodifusão.

Para ser RADIALISTA COMUNITÁRIO as únicas exigências são o comprovante de residência – ele tem que residir na área de abrangência da emissora – e a carteira de identidade, se identificando como cidadão, mas nada. É uma pessoa comum da comunidade que pode ser dona de casa, vaqueiro, fazendeiro, professor, advogado, analfabeto, e até jornalistas e radialistas profissionais, já que também são cidadãos e cidadãs da comunidade. Já existe essa compreensão por parte da FITERT, que é a Federação que representa os radialistas profissionais, e a Abraço tem trabalhado em conjunto para corrigir essa distorções que tem servido apenas para que certos representantes de sindicatos promovam a exploração sobre as tão combalidas rádios comunitárias que lutam pela sua sobrevivência e sustentabilidade.

Essas distorções tem levado o Sintert-TO a promover pressão sobre os RADIALISTAS COMUNITÁRIOS  para participarem de cursos relâmpagos de finais de semana, com custo altíssimo, como condição para emissão de Registro nessa DRT, o que foi reforçado por um oficio 094/2014 emitido por V. Sa e utilizado pelos representantes do Sindicato para referendar e reforçar a pressão para que participem dos cursos. Esclarecendo que as relações trabalhistas entre os colaboradores e a Entidade da Rádio Comunitária devem ser preservadas levando em conta que a profissão de RADIALISTA COMUNITÁRIO ainda não foi regulamentada, não sendo possível, portanto assinatura de Carteira de Trabalho apontando esta profissão, mas na condição apenas de um funcionário da Associação, mediante contrato de trabalho especifico para cada colaborador.

Em virtude disso, a Abraço Nacional solicitou que sejam suspensas as convocações para reuniões de ACORDOS COLETIVOS em beneficio do SINTERT-TO, envolvendo as representações das rádios comunitárias.

 

 

 

 

 

Comunicação: a voz da comunidade na frequência do rádio

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Elas tocam músicas, anunciam vagas de emprego, ajudam a divulgar o trabalho de artistas locais e até a promover namoros e reencontros familiares. Criadas com o intuito de prestar serviços às  comunidades em que estão inseridas, as rádios comunitárias têm aumentado a cada ano no Brasil. Em 2013, foram registradas 4,5 mil emissoras deste segmento no País. No Distrito Federal, o  número subiu de quatro, em 2012, para 34 no ano passado – um aumento de 88%. E a maior parte está fora do Plano Piloto. Para se ter uma ideia, do total de empresas cadastradas, 30 estão situadas fora de Brasília.

Para Ruan Fabrício, coordenador de programação da Rádio Alternativa Popular, que funciona na frequência 91,7 FM, em Sobradinho II, “a função de uma rádio comunitária é atender as demandas dos moradores da região, seja por meio da oferta de produtos e serviços ou simplesmente transmitindo as músicas que eles gostam”.

Autorização

A Alternativa, que pertence à ONG Cata-Ventos Juventude e Cidadania, recebeu autorização de funcionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2010. “O processo para conseguir uma autorização  é lento e burocrático. Levamos 12 anos para obter a liberação, mas podemos nos orgulhar de nunca ter funcionado fora da lei”, conta.

Fabrício explica que a rádio faz propagandas para empresas da região, mas ao contrário das rádios comerciais, não cobra por isso. “Recebemos apenas um valor simbólico, doado pelas instituições e que fica a critério delas, chamado de apoio cultural”, justifica.

Interação

Os ouvintes também podem ligar, enviar mensagens de texto ou entrar em contato com os locutores da rádio pelas redes sociais para  pedir músicas e mandar recados. Fabrício diz que o fato de a maioria dos programas ser transmitida em horário comercial não impede a participação, pois muita gente liga do trabalho.

“Temos o Cantinho do Amado, onde são veiculadas músicas românticas e os ouvintes aproveitam para enviar mensagens apaixonadas. E o Modo da Consciência, em que um assunto referente à saúde, educação ou outros temas de interesse da comunidade são colocados em debate. Esse último tem muita adesão, o pessoal gosta bastante”, comenta.

Além da utilidade pública

Não raramente os recados ultrapassam os limites da Rádio Alternativa Popular, de Sobradinho II. “Uma vez promovemos o encontro entre pai e filho. O rapaz nos ligou e pediu ajuda para achar o pai, que era de Belém (PA)  e estaria hospedado em Sobradinho. Eles já não se falavam havia quatro meses. Divulgamos o recado,   o próprio homem ouviu e nos contatou. Foi gratificante”, lembra Ruan Fabrício.

Para o coordenador de programação, no entanto, a prestação de serviços é e sempre será o carro-chefe de qualquer rádio comunitária. “Já anunciamos e devolvemos duas carteiras e documentos pessoais de ouvintes. Além disso, uma vez por semana, divulgamos vagas de emprego. São serviços de extrema utilidade pública e indispensáveis em qualquer rádio”, comenta.

Uriel Martinez, de 37 anos, é um dos locutores. Ele enfatiza o papel de incentivo ao esporte e aos artistas locais das emissoras comunitárias. “Muitas vezes estamos no ar e os cantores batem à nossa porta, pedindo espaço para divulgar seus trabalhos. Como a rádio é para a comunidade, estamos sempre abertos”, diz.

Também são transmitidas  chamadas ao vivo  das ruas da cidade, de projetos culturais promovidos pela ONG Cata-Ventos e de eventos em escolas. “Isso aumenta a nossa proximidade com a comunidade”, conclui o radialista.

População usufrui dos serviços

Moradora de Sobradinho II, a cabeleireira Graça Brasil, de 60 anos,   trabalha todos os dias com o rádio ligado. “Gosto das músicas da Alternativa Popular. Como não tenho TV no salão, estou sempre com o rádio ligado para conferir as notícias da cidade”, conta.

Maurício Teodoro,   34 anos, também é ouvinte da Alternativa. “Já liguei para pedir músicas e fico atento às ofertas de emprego que eles divulgam. É muito interessante porque é algo voltado para a nossa comunidade, próximo de nós e do nosso cotidiano”, afirma.

 

PIRATAS

O coordenador de programação da rádio, Ruan Fabrício, porém,  diz que apesar da evolução dos meios de acompanhamento e fiscalização da Anatel, as rádios que funcionam em frequências não autorizadas, conhecidas como piratas, ainda são uma pedra no sapato de quem trabalha dentro da legalidade. “Eles nos atrapalham porque competem conosco em termos de audiência, divulgação de serviços e ainda geram ruídos na  nossa programação”, reclama.

“Se as interferências já nos atrapalham, imagine o problema que podem causar no rádio de um avião ou em um carro de socorro”, alerta o locutor Uriel Martinez.

E, segundo os radialistas, não adianta denunciar as irregularidades ao governo. “Já entramos em contato com a Anatel várias vezes, mas eles só investigam uma denúncia se tiverem os dados completos do suposto infrator. É complicado conseguir isso porque o pessoal das rádios piratas não é bobo. Eles nunca montam uma estrutura fixa e chamativa, tampouco funcionam em um endereço aberto ao público. Tudo é feito no fundo do quintal das casas para burlar a fiscalização”, explica.

 

Campanha para mudar lei

 

A  Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) faz uma campanha em prol de uma nova lei de rádios comunitárias. Estão sendo colhidas assinaturas para, segundo a Abraço, “forçar  o Parlamento a realizar as mudanças necessárias para a radiodifusão comunitária”.  O objetivo é transformar a Lei 9612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil, “em uma lei que seja fomentadora da democratização da comunicação  a partir do fortalecimento como órgão local de comunicação radiofônica, para promover o desenvolvimento sustentável local”.

 

Exigência para montar uma rádio comunitária

 

1. As entidades  devem apresentar requerimento ao Ministério das Comunicações, demonstrando seu interesse, indicando a área onde pretendem prestar o serviço.

 

  1. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisará a viabilidade técnica para uso do canal ou de canal alternativo.

 

  1. Havendo possibilidade técnica para o uso do canal específico ou de canal alternativo, o Ministério das Comunicações publica, no Diário Oficial da União, comunicado de habilitação para inscrição das entidades interessadas, estabelecendo prazo para que o façam, bem como informando valor e condições de pagamento da taxa das despesas de cadastramento.

 

  1. A autorização terá validade de três anos, permitida a renovação por igual período, se cumpridas as disposições legais vigentes.

 

Atividade tem importância

 

Segundo Fernando Oliveira Paulino, coordenador do Programa de Comunicação Comunitária da Universidade de Brasília (UnB), para fundar uma rádio comunitária basta que os moradores de determinada localidade montem uma associação e encaminhem um pedido formal ao Ministério das Comunicações (Lei 9612/98).

 

“Apesar da aparente facilidade, o número de rádios comunitárias poderia ser ainda maior no DF se não existem dificuldades estruturais para a sustentabilidade das emissoras, o que contribui para que parte das rádios esteja atrelada a grupos políticos e religiosos”, diz.

 

Um direito

 

Para Paulino, as rádios comunitárias são veículos essenciais para o exercício do direito à comunicação. “Dessa maneira, devem encontrar todo o apoio governamental necessário para o seu funcionamento e estarem abertas permanentemente para a participação do público”, defende.

 

Sobre a ameaça   que os novos meios de comunicação poderiam representar para o rádio, Paulino diz que “sempre que uma nova técnica é desenvolvida, cria-se expectativa de encerramento da atividade anterior. Com a chegada da televisão, por exemplo, já se anunciou o fim do rádio, jornais e revistas, o que ainda não aconteceu. Nota-se que as plataformas podem ser complementares”.

 

Saiba mais

 

Criadas nos anos 1980, as rádios comunitárias surgiram – como o nome diz – para transmitir conteúdo de interesse de uma comunidade específica.

 

A difusão de sons é feita   em frequência modulada (FM), de baixa potência (25 Watts).

As técnicas que permeiam a comunicação comercial, como   vinhetas  e jingles, também são usadas, de forma que a diferença está, basicamente, na produção das mensagens.

 

A produção do conteúdo é horizontal e quem é receptor pode tornar-se emissor.

 

Informações: Ludmila Rocha – Jornal de Brasilia

 

 

Governo do Rio de Janeiro sanciona Lei que destina 1% da verba publicitária para rádios e TV’s comunitárias

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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou e decretou a Lei Nº 6892, de 23 de setembro de 2014, destina 1 %  da verba publicitária oficial para rádios e TV’s comunitárias. A lei dispõe sobre o fomento a diversidade cultural por meio de incentivo às Rádios e TVs comunitárias através da destinação para estas emissoras, um percentual das verbas enviadas pelo Governo Estadual às campanhas institucionais e de publicidade.

A Lei Nº 6892 é de autoria do deputado estadual Carlos Minc (foto) – PT-RJ, que ressaltou a importância de fortalecer as rádios comunitárias e diversificar as expressões culturais. “O cidadão não pode ser apenas receptor de códigos e mensagens do poder, mas transmissor de seus problemas, propostas. O sufoco financeiro tem levado ao fechamento de inúmeras rádios apartadas de qualquer apoio institucional”, afirmou o deputado.

De acordo com Minc, a legislação federal já diz que a destinação de verbas publicitárias deve ser proporcional à audiência dos meios de comunicação, porém, as rádios e TVs comunitárias estavam excluídas desse processo. “No entanto, algumas têm grande audiência, como ficou comprovado, recentemente, com o uso pelo Exército da Rádio Maré, que fala para 160 mil moradores das comunidades do Complexo da Até“, lembra o parlamentar.

Para o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Sóter, “é importante os estados regularem sobre essa questão, pois assim os TCE’s terão o embasamento legal para aprovarem as contas e as rádios comunitárias terão garantido o seu direito de receberem parte das verbas publicitárias dos governos”.

O governo do Estado definirá os parâmetros para o cadastro, classificação e deferimento dos pedidos encaminhados pelos veículos de comunicação comunitários. A distribuição das verbas será feita de modo proporcional, sendo definida em regulamentações entre todos os veículos comunitários cadastrados na Secretaria de Estado de Comunicação Social. O governo deverá receber, avaliar, cadastrar e distribuir o material fonográfico entregue pelos artistas ou grupos interessados. Artistas e grupos independentes ou excluídos da grande mídia que quiserem integrar o catálogo cultural do Estado já podem se cadastrar.

Clique na imagem abaixo para visualizar a Lei Nº 6892:

Clique aqui para visualizar a Lei Nº 6892

 

Bruno Caetano

Da Redação

 

 

 

Radiodifusão Comunitária celebra o Dia Nacional do Rádio lutando por uma nova Lei

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Hoje é o Dia Nacional do Rádio! A data 25 de setembro foi escolhida para homenagear o nascimento de Roquete Pinto, considerado o “Pai do Rádio Brasileiro”. A primeira transmissão de radiofônica no Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1922, na comemoração do centenário da independência brasileira. Nessa ocasião, uma estação de rádio foi instalada no Corcovado, no Rio de Janeiro, para a veiculação de músicas e do discurso do então presidente Epitácio Pessoa.

Durante mais de nove décadas, o Rádio avançou tecnologicamente e atingiu cada vez mais pessoas no mundo, com aperfeiçoamento de transmissão, e reinvenção, como forma de adaptação aos dias atuais. Ao longo do tempo, o veículo ganhou aliados para expandir seu alcance, como o telefone celular (87% dos modelos vendidos têm receptores de rádio integrados nos aparelhos), tablets, computadores, entre outros. Pela internet, por exemplo, é possível ouvir uma transmissão de rádio de qualquer parte do planeta. Mas transmissão convencional e com tanta tradição é o que ainda fascina a maioria dos ouvintes. Dados do PNAD/IBGE mostram que o Rádio continua a ter uma presença marcante na vida do brasileiro: hoje, em cada dez domicílios, nove têm um aparelho de rádio.

A Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária) entende que o rádio é uma ferramenta popular que muito contribui com o desenvolvimento social do País. As Rádios Comunitárias tem como essência, o poder de interlocução do povo com sua cultura, seus direitos e com os poderes do seu Estado. Neste sentido a Abraço segue incansavelmente lutando para que uma nova Lei de Rádios Comunitárias seja implementada.

Desde a década de 90 que o movimento das rádios comunitárias, capitaneadas pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço, vem lutando para transformar a LEI MÍNIMA 9612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil em uma lei que seja fomentadora da democratização da comunicação no país a partir do fortalecimento como órgão local de comunicação radiofônica, para promover o desenvolvimento sustentável local. Infelizmente, nesses 16 anos de existência da Lei, não foi possível mudar uma vírgula sequer do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, mesmo havendo dezenas de Projetos de Leis em tramitação na casa.

A mobilização por uma nova Lei

A Campanha por uma Nova Lei de Rádios Comunitárias no Brasil está ganhando cada vez mais força. A coleta de assinaturas promovida pela Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária)  está “encorpando” o ato que forçará o Parlamento a realizar as mudanças necessárias para a radiodifusão comunitária.  Desde o lançamento da campanha, a sede da Abraço Nacional em Brasília, vem recebendo centenas de assinaturas vindas de várias cidades do Brasil. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio Janeiro e Paraná, foram os que mais coletaram assinaturas para o envio até o momento.

A Abraço quer mobilizar as mais de 5.000 rádios comunitárias autorizadas no Brasil. A campanha é muito simples: Cada emissora fica com a responsabilidade de coletar um mínimo de trezentas, assinaturas para se chegar ao total de um milhão e trezentas mil assinaturas exigidas pelo Congresso Nacional para acatar uma proposta de iniciativa popular.

As propostas constantes do PLIP são a sistematização de nossas reivindicações desde antes da promulgação da Lei 9612/98 e contempla a totalidade de das demandas legais para as emissoras.  A  Abraço conclama às direções das Rádios Comunitárias de todo o país a promoverem esta coleta de assinaturas.

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Abraço na luta pela mudança da Lei 9612/98. Participe!

 

Bruno Caetano

Da Redação

Circuito Mato Grosso: Nas ondas do rádio direto da Chapada

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Agora nas ondas do rádio, o jornalismo investigativo, combativo, social e também cultural do Circuito Mato Grosso tem programação diária nas manhãs de segunda a sexta nas rádios CPA FM 105,9 e Natureza AM 760. A proposta é ampliar a oferta de informação de interesse coletivo, além do impresso e website, também frequência hertz.

Lançado em 1º de setembro a partir do estúdio da rádio comunitária CPA FM, que funciona em Cuiabá há 14 anos, o “Programa Circuito Mato Grosso” é comandado pelo jornalista e blogueiro Enock Cavalcanti e com a participação do jornalista e poeta João Bosco, morador da região, experiente em programas de rádio, e também do major da Polícia Militar Wanderson Nunes de Siqueira, que entra na programação para tratar de questões de segurança pública.

“Nós queremos criar uma diversidade de informação e a primeira característica é que estamos numa rádio comunitária, que prioriza o interesse das pessoas e não o comercial. Eu fico satisfeito porque o empresário Pérsio Briante, diretor do jornal Circuito Mato Grosso, respaldou essa nossa proposta de poder dar uma força para as rádios comunitárias, que são muito perseguidas, desconsideradas, mas que fazem um trabalho importante”,observa o jornalista Enock na sua inquietude inabalável em 30 anos de profissão.

O compromisso com o popular de Enock Cavalcanti vem desde o Rio de Janeiro, em Nova Iguaçu, onde fazia jornais para sindicatos e associações de moradores, e continua com esta vertente, sem o compromisso pela lógica das grandes empresas. É pioneiro em seu blog na cobertura do Judiciário em Mato Grosso e contribuiu para que 10 magistrados fossem afastados quando revelou o escândalo da Maçonaria no Estado.

Já passou pela nova programação o mato-grossense Archimedes Pereira Lima Neto, que é um dos coordenadores da campanha eleitoral da candidata à Presidência Marina Silva, bem como Manoel Antônio Garcia Palma, o Toco Palma, que está brigando para impor a Loteria Esportiva de Mato Grosso, que não acontece, como a volta da Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat), do qual é presidente.

Também o ator e humorista André D’Lucca, com a personagem “Almerinda Governadora”, numa campanha inusitada em que provoca o público ao senso crítico e analítico de todos os candidatos e do que acontece nos bastidores dos poderes Legislativo e Executivo, principalmente. Isso ocorre quando André mostra uma lista de pessoas envolvidas na Operação Ararath, em seu espaço de rede pessoal na internet, no perfil do Facebook, e demais assuntos que ele aponta, como o Lar da Criança.

Provocativo e participativo

O “Programa Circuito Mato Grosso” chega com o jornalismo provocativo e a população participa ativamente por meio de telefonemas ao vivo para discutir e opinar sobre diversos assuntos, enquanto acontece a mesa-redonda em meio a entrevistas e bate-papo. O telefone está aberto no (65) 3649-2395 para os questionamentos.

A transmissão acontece simultaneamente, do estúdio da CPA FM, em parceria com a Rádio Natureza AM 760, do município de Chapada dos Guimarães, que tem alcance de 23 outras cidades, de segunda a sexta-feira, das 7h às 8h.

A programação alcança um público de 200 mil ouvintes na Morada da Serra, com a transmissão da CPA FM também veiculada online, cujo alcance aumenta por meio do aplicativo para smartphone.

Somente na Grande Cuiabá existem pelo menos sete rádios comunitárias e o que diferencia uma onda eletromagnética da outra é o seu comprimento e como são emitidos. Entre elas estão as ondas de rádio (AM e FM), que são, na verdade, raios hertzianos.

A título de informação, AM significa “Amplitude Modulada” e FM “Frequência Modulada”. Quando ajustadas, obtêm sinais detectados pelo receptor de rádio, por ondas eletromagnéticas, a fim de decodificar e reproduzir o som original.

Na AM a capacidade de propagação é maior e atinge longas distâncias, já a FM apresenta uma baixa frequência, porém é menos sujeita a ruídos.

Informações: Beatriz Saturnino (Circuito Mato Grosso)

Foto: Circuito Mato Grosso

Campanha por uma Nova Lei de Rádios Comunitárias continua!

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A Campanha por uma Nova Lei de Rádios Comunitárias no Brasil está ganhando cada vez mais força. A coleta de assinaturas promovida pela Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária)  está “encorpando” o ato que forçará o Parlamento a realizar as mudanças necessárias para a radiodifusão comunitária.  Desde o lançamento da campanha, a sede da Abraço Nacional em Brasília, vem recebendo centenas de assinaturas vindas de várias cidades do Brasil. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, foram os que mais coletaram assinaturas para o envio até o momento.

Desde a década de 90 que o movimento das rádios comunitárias, capitaneadas pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço, vem lutando para transformar a LEI MÍNIMA 9612/98, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Brasil em uma lei que seja fomentadora da democratização da comunicação no país a partir do fortalecimento como órgão local de comunicação radiofônica, para promover o desenvolvimento sustentável local. Infelizmente, nesses 16 anos de existência da Lei, não foi possível mudar uma vírgula sequer do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, mesmo havendo dezenas de Projetos de Leis em tramitação na casa.

Por essa razão a Abraço quer mobilizar as mais de 5.000 rádios comunitárias autorizadas no Brasil. A campanha é muito simples: Cada emissora fica com a responsabilidade de coletar um mínimo de trezentas, assinaturas para se chegar ao total de um milhão e trezentas mil assinaturas exigidas pelo Congresso Nacional para acatar uma proposta de iniciativa popular.

As propostas constantes do PLIP são a sistematização de nossas reivindicações desde antes da promulgação da Lei 9612/98 e contempla a totalidade de das demandas legais para as emissoras.  A  Abraço conclama às direções das Rádios Comunitárias de todo o país a promoverem esta coleta de assinaturas.

 

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Abraço na luta pela mudança da Lei 9612/98. Participe!

Abraço participa de audiência pública sobre Rádios Comunitárias em São Paulo

radioOs desafios e as perspectivas da radiodifusão comunitárias foram debatidos em audiência pública promovida pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), no dia 28/8 em São Paulo. O coordenador da Abraço Nacional (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, participou da mesa que tratou do tema “Fiscalização da Radiodifusão: desafios e perspectivas”.  O evento também reuniu representantes da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias), MNRC (Movimento Nacional de Rádio Comunitária) e representantes do poder público.

A audiência pública colocou em foco dois temas centrais: “Democracia e Radiodifusão”, com base na Lei Nº 9612/1998, que instituiu o serviço de rádios comunitárias no Brasil. A Abraço ressaltou que as emissoras, apesar de se resguardarem de uma lei que cria o serviço e terem um Plano Nacional de Outorgas, vivem sob o cerco dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e ainda, da Abert, Ecad e Anatel.

O poder Executivo, segundo José Sóter, age com extremo rigor nas exigências e na interpretação das regras, quando por exemplo, negam autorização para entidades que tenham algum dirigente filiado  a qualquer partido político. “Eles não autorizam os dirigentes filiados, mas por outro lado, não observam as entidades vinculadas às igrejas, que estão cheias de pastores e programações exclusivamente religiosas. A filiação partidária não é sinônimo de proselitismo político no rádio, o que é proibido nos dois casos”, disse. Outro impasse do executivo para as emissoras seria a morosidade na tramitação e a falta de acuidade na análise dos processos, gerando exigências desnecessárias e extravio de documentos, dentre outros.

Em relação ao poder Legislativo, Sóter falou que os projetos de leis favoráveis às rádios comunitárias não tramitam. “Dezenas de PL’s andam dois passos e recuam três. Foram 16 anos sem mudança de uma virgula sequer na Lei”. Quanto ao poder judiciário, o representante da Abraço lembrou a influência que os juízes sofrem dos meios comerciais, decidindo quase sempre a favor dos grandes veículos de comunicação. Um exemplo recente, citado na audiência, foi a Liminar concedida à Abert contra a portaria 197 e a manutenção da decisão diante de recurso do Governo. “A Abert exerce grande influência sobre os três poderes e luta contra o fortalecimento das rádios comunitárias. De outro lado, o Ecad cobra taxas escorchantes e faz terrorismo para se impor sobre os radialistas comunitários”.

De acordo com a Abraço, o poder local também não facilita e age como se as rádios comunitárias fossem obrigadas a prestarem serviço gratuitamente sem contrapartidas. A entidade afirma ainda, que cerca de 30 mil localidade tem  direito de executarem o serviço e apenas 5 mil foram autorizadas, nos últimos anos numa média de 500 por ano. “Temos um déficit de 25 mil emissoras. Nesse ritmo, levaremos 50 anos par a universalizar o serviço”, disse o representante da Abraço.

Para José Sóter, é preciso que o Ministério Público Federal promova seminários nos estados para orientar os cidadãos como exercem o seu direito de se associarem nas entidades das rádios. “Este direito é garantido por Lei e pela Norma Complementar, que diz: a entidade tem que ser aberta a filiação de todas as pessoas jurídicas e sem fins econômicos, com sede e de todos os cidadãos residentes na localidade. E ainda, se colocar à disposição para atuar nos casos em que as emissoras estão sob propriedade de um grupo religioso, político, empresarial, ou, particular”, lembrou Sóter.

 

Bruno Caetano

Da Redação

 

1º Debate com os candidatos ao Senado exalta a importância das Rádios Comunitárias na democratização da mídia

10612736_350941151731446_2506536262029389479_nO Debate 98.1, produzido pela Agência Abraço e as Rádios Comunitárias do Distrito Federal, deu aos ouvintes a oportunidade de acompanhar o primeiro confronto entre candidatos ao Senado na história das eleições no Brasil. Um fato inédito também, para radiodifusão comunitária, que teve suas características exaltadas por todos os candidatos presentes no debate. Cada um dos pleiteadores se comprometeu com a luta pela democratização da comunicação, vendo através do debate, a importância de uma rede comunitária no processo democrático do país. O programa foi mediado pelo jornalista Beto Almeida, e aconteceu no Teatro dos Bancários em Brasília, no dia 27/8.

O candidato ao Senado pelo Distrito Federal, Aldemário (PSOL), considerou o Debate 98.1, um espaço extremamente importante, por ser promovido pelas rádios comunitárias, que são as vozes mais próximas da comunidade. De acordo com ele, este setor da comunicação passa por problemas a serem resolvidos somente com a democratização da mídia, que há muito tempo é dominada por grupos econômicos e poucas famílias. “Não é de se estranhar que justamente as rádios comunitárias tenham promovido um debate inédito que não é divulgado pela grande mídia, pois nela existem profundas dificuldades de fazê-lo. Esse tipo de espaço plural é o que os monopólios procuram evitar”, avaliou Aldemário.

Para Expedito Mendonça do PCO, essa voz chegando até as comunidades, esclarece o debate e faz do evento uma oportunidade de reflexão para estes segmentos que podem discernir melhor na hora do voto. O candidato lembrou que comunicação no Brasil passa por um tipo de “feudalismo”, e que a mídia independente tem que resistir e continuar persistindo. “As rádios comunitárias devem continuar na luta intransigente pela democratização da comunicação no país. Não se render, não recuar, não retroceder e acreditar que através da aliança com outros setores igualmente marginalizados, possam conquistar um  espaço cada vez maior de inclusão social em nosso país”, disse Expedito.

Jamil Magari, do PCB, considerou o Debate 98.1. uma brilhante ideia, e que já deveria ter acontecido em eleições passadas. Ele lembrou que a partir de agora deve-se dar mais atenção ao confronto entre senadores, pois este marco incentivará outros veículos a promoverem debates específicos, e isso, graças à radiodifusão comunitária. “Estou impressionado com o poder de comunicação das rádios comunitárias. E nós temos que oferecer políticas de qualidade para este setor tão importante da sociedade. Estes veículos formam a nossa verdadeira cultura, pois vem do povo. Eu me identifico com a radiodifusão comunitária, por defender um país mais soberano”, ressaltou o candidato.

Segundo o candidato Geraldo Magela (PT), todos devem entrar na luta para democratizar a comunicação, pois as rádios, TVs e jornais comunitários prestam um serviço extremamente relevante para o Brasil e o Distrito Federal. “O Debate 98.1 foi um exemplo de espírito democrático. Infelizmente, dois fugiram, e quem não valoriza o trabalho feito pelas rádios comunitárias está cometendo uma covardia política”. O candidato afirmou que irá criar uma Subsecretaria para as redes comunitárias e buscar recursos para fortalecer este setor, que considera um canal direto com a população menos favorecida. “No Senado, é possível produzir leis para democratizar a comunicação, e eu quero estar lá para isso”, afirmou.

O professor Robson, do PSTU, fez questão de lembrar que o Debate 98.1 foi totalmente democrático por convidar todos os candidatos ao Senado-DF; fato que não é repetido pelos veículos das grandes mídias. O monopólio da comunicação, por exemplo, não permite que o nosso candidato a presidência, esteja em um debate, mas aqui é diferente. “Acompanho as rádios comunitárias desde o tempo das rádios livres. Mas não é possível falar em democratização da comunicação, enquanto cada entidade estudantil, cada sindicato, cada associação de moradores, não tiverem seus canais de mídia. Todas elas têm que ter imprensa escrita, canal de internet, suas próprias rádios e televisão. Só assim vamos conseguir fazer a reforma agrária das ondas no ar”, sugeriu o candidato.

Única mulher, entre os candidatos ao Senado-DF, Sandra Quezado (PSDB) ressaltou a elegância do Debate 98.1; e o respeito entre todos os participantes.  Para ela, o nível do debate tinha mesmo que ser excelente, pois as comunidades merecem uma cobertura de qualidade e respeito. “A agência Abraço está de parabéns. As rádios comunitárias devem persistir, continuar lutando para toda essa democratização da comunicação. Através das mídias independentes é que chegamos mais perto do povo, e é fundamental que estes veículos cresçam cada vez mais”, finalizou Sandra.

O candidato Gim Argello (PTB) não pode comparecer por motivos de saúde, conforme comunicou sua assessoria  de imprensa. Já o candidato Reguffe (PDT), alegou que a mudança de data que sofreu o evento, chocou com outro comprimisso de campanha.

O Debate 98.1 foi transmitido por 21 rádios comunitárias espalhadas pelo Distrito Federal, pela Rádio Cultura FM 100,9 e também pela internet, através do blog, www.radioesplanadafm.blogspot.com.br. O primeiro confronto entre candidatos ao Senado-DF também está sendo veiculado pela TV Com DF, canal 12 da Net.

Por Bruno Caetano

Da Redação

Foto: Afonso Ligório

Agência Abraço realiza debate inédito na história das eleições no Brasil e da radiodifusão comunitária

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Momento inédito na história das eleições no Brasil e na luta pela democratização da comunicação. Promovido pela Agência Abraço, Abraço-DF (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), o Debate 98.1 proporcionou o primeiro confronto entre candidatos ao Senado pelo Distrito Federal. Realizado na quarta-feira, 27 de agosto, no Teatro dos Bancários em Brasília, o evento foi transmitido para vinte emissoras comunitárias espalhadas por todo o Distrito Federal em 98.1 Mhz, através da Rádio Esplanada FM (www.radioesplandafm.blogspot.com.br) e também pela Rádio Cultura FM 100,9 Mhz. Durante duas horas, os candidatos expuseram suas propostas, abordando os temas relevantes para a sociedade e o papel do senador para a população local e no país.

Com a mediação do jornalista Beto Almeida, o Debate 98.1 foi composto por cinco blocos: apresentação, perguntas sorteadas feitas pelo mediador, perguntas dos radialistas comunitários, pergunta de candidato para candidato e considerações finais. Todos os candidatos ao Senado pelo Distrito Federal foram convidados pela produção da Agência Abraço. Estiveram presentes, Aldemário (PSOL), Expedito Mendonça (PCO), Jamil Magari (PCB), Magela (PT), Robson (PSTU) e Sandra Quezado (PSDB). O candidato Gim Argello (PTB) não pode comparecer por motivos de saúde, conforme comunicou sua assessoria  de imprensa. Já o candidato Reguffe (PDT), alegou que a mudança de data que sofreu o evento, chocou com outro comprimisso de campanha.

Os participantes do debate responderam as perguntas, que trataram de diversos temas sorteados, pelo mediador, porém destacaram suas principais propostas para o Sendo-DF. O candidato Aldemário, do PSOL, frisou a sua primeira participação no processo eleitoral. E ressaltou sua candidatura sem financiamento de bancos, ou, grupos empresariais. “O Distrito Federal está tomado por interesses partidários O Distrito Federal está tomado por interesses partidários. Justamente por isso é que representamos os interesses populares dos trabalhadores, da juventude e das mulheres”, afirmou. O candidato pelo PCO, Expedito Mendonça falou sobre a necessidade de uma reforma política, e também questionou as pesquisas financiadas pelos grupos empresariais. “As três candidaturas que lideram as pesquisas são financiadas pelas grandes empresas”, disse.

Jamil Magari, do PCB, falou da exploração do trabalho e da falta de recursos para serviços básicos como saúde, educação, segurança, alimentação e, principalmente, moradia.  “Para a residência quero trabalhar o conceito de moradia. Temos quarenta milhões de moradias sobrando no mercado. E nós temos trinta e seis milhões de sem teto. Existem muitas moradias desperdiçadas”. O candidato do PT, Geraldo Magela, falou da luta constante que se deve exercer pela democratização da comunicação e se comprometeu com a criação da Subsecretaria para as Redes Comunitárias. “Esta é uma demonstração de espírito democrático, onde lamento pelos que fugiram deste debate. Estarei no Senado defendendo mais plebiscitos, pois a população deve participar das decisões políticas com o executivo e legislativo”.

O candidato Robson, do PSTU, defendeu os direitos LGBT’s e disse que é importante aprofundar o debate sobre os conceitos, pois a população está prestes a perder direitos históricos. “Não adianta defender os direitos da família, se não reduzirmos a jornada de trabalho, por exemplo. Quem realmente defende a classe trabalhadora e o povo pobre, não tem rabo preso com os ricos. Para nós, heróis são trabalhadores que produzem as riquezas neste país”.

A candidata Sandra Quezado, do PSDB, falou da importância das creches e da forma desigual que os governos tratam as mulheres. “Um contingente enorme de mulheres não tem onde deixar seus filhos para poder trabalhar. As creches estão lotadas. Quero estar no Senado para cobrar isso do governador e do presidente. É preciso ajudar as mulheres nesta e outras questões básicas, em que somos esquecidas pelo poder público”.

Todos os candidatos ressaltaram a importância das rádios comunitárias no processo de democratização da comunicação, e o fundamental papel das emissoras para levar informação para as comunidades e politizar os menos favorecidos. O Debate 98.1 será veiculado a partir desta quinta-feira (28/8), pela TV Com DF, canal 12 da Net.

 

Por Bruno Caetano

Da Redação

Foto: Afonso Ligório

 

 

 

 

 

 

 

 

Agência Abraço e Rádios Comunitárias realizarão o primeiro debate entre candidatos ao Senado-DF

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A Agência Abraço de Cultura e Comunicação Comunitária, juntamente com a Abraço-DF/Entorno e as Rádios Comunitárias do Distrito Federal, todas na frequência 98.1 Mhz, decidiram realizar o primeiro debate com a participação dos oito candidatos ao senado pelo Distrito Federal.  O debate acontecerá no dia 27 de agosto, das 16h às 18h30, no Teatro dos Bancários, na EQS 313/314, com a mediação do jornalista Beto Almeida.

O Debate 98.1 será transmitido por vinte rádios comunitárias espalhadas por todo o Distrito Federal, juntamente com a Rádio Cultura FM 100,9 Mhz, sendo gravado também pela TV Com DF, para veiculação a partir do dia 28/8 no Canal 8 da Net. O programa contará com cinco blocos em que haverá a apresentação dos candidatos, perguntas sorteadas pelo mediador, perguntas dos radialistas comunitários do DF, perguntas de candidato para candidato e, por fim, as considerações finais para os eleitores.

A transmissão do Teatro dos Bancários será através da Rádio Esplanada, pelo site: www.radioesplanadafm.blogspot.com . Os ouvintes também podem acompanhar o debate, sintonizando em 98.1, a frequência da rádio comunitária local, em qualquer cidade do Distrito Federal.

 

Serviço:

Debate 98.1, com os candidatos ao Senado-DF

Mediador: Beto Almeida – Jornalista

Data: 27 de agosto de 2014 – quarta-feira

Horário: 16h às 18h20

Local: Teatro dos Bancários – EQS 313/314

Transmissão em: www.radioesplanadafm.blogspot.com , Rádios Comunitárias em 98.1Mhz e Cultura FM 100,9 Mhz.

Produção: Agência Abraço de Cultura e Comunicação Comunitária

Informações: (61) 3242-8555 e (61) 9611-6954

Email: jornalismoagenciaabraco@gmail.com

Evento no Face Book: https://www.facebook.com/events/725154940889621/?fref=ts

 

Bruno Caetano

Da Redação