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Mais de 500 rádios comunitárias podem perder suas outorgas

Rádios Comunitárias de diversas localidades do Brasil podem ter suas outorgas extintas, foi o que informou o Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações – MCTIC, em reunião realizada na última quarta-feira (11).

No referido encontro, participaram o Secretario de Radiodifusão Elifas Gurgel, Diretor do departamento de Radiodifusão Comunitária, Educativa e Fiscalização Marcos Vinicius Paolucci, Coordenadora geral de fiscalização de outorgas Karine Braga Monteiro, uma Analista do corpo técnico da Coordenação de Radiodifusão Comunitária do MCTIC, além de Diretores da Abraço Brasil, Abraços Estaduais e Diretores de Rádios Comunitárias de diversas regiões do país.

De acordo com o parecer jurídico apresentado pelos diretores do MCTIC, parecer este realizado pela Consultoria Jurídica do Ministério, as rádios comunitárias que não quitaram as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – FISTEL terão as suas outorgas extintas.

O departamento jurídico da Abraço Brasil estima que cerca de mais de 500 emissoras podem estar na condição de devedoras desta taxa.

A Abraço Brasil chama atenção das rádios comunitárias para que se informem sobre suas situações junto à Anatel e busquem solucionar o quanto antes possíveis débitos. 

Alertamos também para outra situação que pode resultar na extinção de outorgas: o fato das entidades mantenedoras não observarem o prazo para solicitar a renovação da autorização. Segundo a legislação, a outorga tem prazo de dez anos podendo ser renovada por igual período. 

De acordo com a lei 9612/98, Artigo 6o-A, as entidades podem solicitar a renovação um ano antes do prazo final e no prazo máximo de 60 dias antes do término para solicitar a renovação.

Caso não haja o envio da solicitação de renovação, a emissora será notificada pelo Ministério entre o penúltimo e último mês da data final da outorga. Caso a entidade não responda ao ofício do Ministério, o órgão aplicará a perempção, ou seja, o processo fica paralisado no MCTIC, que enviará para Presidência da República e Congresso Nacional.   

Segue abaixo o passo a passo para emitir o boleto de pagamento do Fistel caso não saiba: 

1° Acesse o link e informe estado e município:  

https://sistemas.anatel.gov.br/easp/Novo/Consulta/Tela.asp?OP=A&SISQSmodulo=9532

2° Acesse o endereço abaixo para emitir o boleto:

https://sistemas.anatel.gov.br/Boleto/Internet/Tela.asp

3° Acesse a tela que abrirá, informe o CNPJ da entidade (somente os números) e em seguida o número FISTEL o qual você já descobriu no link anterior.

4° Informe o número do CNPJ da entidade (somente números).

5° Repita os 11 números do FISTEL. 

6° Na próxima tela, não modifique nada. Apenas repita os 11 números do FISTEL e clique em Confirmar.

7° Observe na próxima figura que deverá surgir uma tela com 2 boletos gerados. Você deverá clicar no seu número de FISTEL, representado na figura por Clique aqui! para que abra-se uma janela Pop-up com o documento a ser impresso.

8° A próxima tela deverá ser igual a esta. Basta clicar nos títulos para que se abra uma janela pop-up com o boleto gerado pelo sistema. 

9° Na janela que se abriu, basta clicar no botão Imprimir ou se preferir utilize as teclas de atalho no seu teclado Ctrl + P.

Fonte – Abraço Brasil

Colaboração Tutorial – Abraço RS

Confira na integra abaixo o parecer da CONJUR do MCTIC. 

Projeto de lei permite veiculação de publicidade em rádios comunitárias

Com o objetivo de conseguir mais recursos financeiros para as rádios comunitárias, um projeto de lei permite que publicidade institucional, pública ou privada, seja veiculada nesses meios de comunicação.

PL 666/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), altera a Lei 9.612, de 1998, que institui o serviço de radiodifusão comunitária, para permitir a veiculação de publicidade institucional de interesse social e a divulgação de atos da administração pública. Também estabelece que o tempo destinado à publicidade não poderá exceder a 10% da programação diária.

As rádios comunitárias são emissoras que pertencem a associações ou fundações que representam um público de uma pequena cidade, bairro ou vila. Segundo a lei de 1998, elas devem operar com uma potência máxima de 25 watts ERP e a torre deve ter o limite de altura de 30 metros. De acordo com dados da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), estima-se que existam entre 10 e 12 mil rádios comunitárias no Brasil, sendo apenas 4,5 mil autorizadas a funcionar regularmente.

Essas rádios atuam, então, como porta-vozes das comunidades e possuem função cultural e social. Por isso, não podem ter intervalos comerciais explícitos, apenas apoios culturais de estabelecimentos localizados na área de cobertura. Os horários de programação também não podem ser alugados ou vendidos a terceiros.

Segundo o senador Weverton, as emissoras comunitárias prestam um serviço muito importante para as suas comunidades, porém têm enfrentado dificuldades para se manter em operação devido aos custos do serviço. Assim, pretende-se alterar a atual forma de financiamento.

“Tendo em vista a necessidade de garantir a possibilidade de obtenção de maiores recursos e manter as rádios comunitárias em uma lógica de funcionamento não comercial, propomos permitir que o poder público possa se utilizar de seus serviços para divulgação cultural, disseminação de informações de interesse social e para a divulgação de atos da administração pública”, explica o senador na justificativa do projeto.

O projeto encontra-se no Plenário, onde aguarda a votação de requerimentos dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Chico Rodrigues (DEM-RR) que pedem a tramitação conjunta da proposta com o PLS 55/2016, do ex-senador Donizeti Nogueira. Ambas as propostas têm o senador Paulo Rocha (PT-PA) como relator na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Chico Rodrigues também pede que os projetos sejam objeto de debates mais aprofundados na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Aumento da potência

O Plenário aprovou, em 2018, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017 que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias para até 150 watts, com altura da torre irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. A proposta aguarda parecer na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo o autor do projeto, o ex-senador Hélio José, a atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial. Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer a potência autorizada para cada rádio comunitária para preservar a característica da cobertura restrita do serviço.

FONTE: Agência Senado

MEC AM, a primeira emissora de rádio do Brasil, precisa continuar viva!

Aos Senhores

General Luiz Eduardo Ramos, Secretário de Governo da Presidência da República

Alexandre Graziani, presidente da Empresa Brasil de Comunicação – EBC 

As entidades, movimentos, pesquisadores, comunicadores e trabalhadores abaixo assinados vêm a público repudiar a extinção da Rádio MEC AM e reivindicar do Governo Federal que revogue a decisão de acabar com a emissora, que tem sido comunicada aos empregados da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a qual a Rádio MEC pertence, bem como vem sendo noticiada pela imprensa desde a primeira semana de julho. A Rádio MEC AM é a mais antiga emissora em operação contínua, figurando entre as primeiras iniciativas de radiodifusão no país. A Rádio MEC, então Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, foi a primeira emissora a entrar em operação em 1923. A rádio foi inaugurada por um grupo de intelectuais liderados pelo antropólogo Edgard Roquette-Pinto. Em 1936, Roquette-Pinto doou a emissora ao Ministério da Educação, com a condição de que fosse assegurada sua preservação como rádio educativa e cultural. Com a criação da Empresa Brasil de Comunicação, em 2008, a MEC AM começou então a fazer parte das emissoras públicas reunidas na EBC. O fim da Rádio MEC AM, portanto, não se justifica do ponto de vista do compromisso que carrega desde a sua gênese de ser um veículo voltado à promoção da cultura e educação. A extinção também vai na contramão da necessária manutenção de veículos públicos no país, já escassos e que poderiam e deveriam ter seu papel ampliado. De acordo com a nossa Constituição Federal, principal lei do país, deve haver complementariedade entre os sistemas de comunicação público, privado e estatal. O fechamento da MEC é, dessa forma, mais um elemento de desequilíbrio nessa engrenagem. Por seus estúdios e redações em seus 96 anos, passaram grandes nomes da cultura nacional, como os maestros Villa-Lobos, Isaac Karabtchevsky e Guerra Peixe, os escritores Mário de Andrade, Cecília Meireles, Carlos Drummond de Andrade, Rubem Braga, Fernando Sabino e Manuel Bandeira, a atriz Fernanda Montenegro, a cantora Bidú Saião e o jornalista Arthur da Távola. Em respeito a essa trajetória e vislumbrando o potencial que uma emissora de rádio pública pode assumir em um país continental como o Brasil, com muitas desigualdades a serem enfrentadas inclusive no acesso à informação, solicitamos que a decisão de extinção da Rádio MEC AM seja revista. É preciso que a emissora tenha assegurada sua produção de programas e de novos conteúdos, assim como sua continuidade na FM, que seja garantida a sua permanência com a melhor qualidade possível no AM enquanto esse espectro continue em vigência no país.

FONTE:FNDC

Radialistas Comunitários prometem realizar a maior caravana a Brasília nos dias 11 e 12 de setembro

Evento que a abraço brasil avalia como o mais importante do ano de 2019

Comunicadores e comunicadoras,
Recebemos ofício do Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados Dep. Félix Mendonça Júnior nos convidando para proferir palestra na audiência pública sobre “O papel das Rádios Comunitárias e do Canal de Cidadania no Brasil” que será realizado no dia 12 de setembro de 2019, às 10 horas no Plenário 13 do Anexo II.Essa audiência foi uma iniciativa do Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA) que visa entre outros assuntos discutir à situação das rádios comunitárias e principalmente sobre o PL 10.637/18 que tramita na CCTCI.Desta forma, queremos CONVIDAR os dirigentes, locutores, voluntários, conselheiros e ouvintes das RADCOMs para comparecerem e participarem deste momento importante audiência pública. Também estamos articulando a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Rádios Comunitárias que será um fórum de parlamentares para discutirem e fortalecerem a nossa causa. Só em 2019 já foram criadas mais de 200 Frentes Parlamentares com os mais variados temas.Portanto, a ida dos representantes das Radcoms de todos os estados para Brasília será para cumprir uma agenda. Uma agenda de luta que visa o nosso fortalecimento e principalmente as nossas conquistas dentro do parlamento brasileiro. Por isso, quem for a Brasília deve participar da nossa programação em Brasília que será a seguinte:Dia 11 de setembro de 2019Às 10 horas – Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI, no Plenário 13 do Anexo II;Ás 15 horas – Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Rádios Comunitárias, local a definir. Dia 12 de setembro de 2019Às 10 horas – Audiência Pública para discutir “O papel das Rádios Comunitárias e do Canal de Cidadania no Brasil” que será realizado no dia 12 de setembro de 2019, às 10 horas no Plenário 13 do Anexo II da Câmara Federal.Convém ressaltar a importância da presença do maior número de companheiros e companheiras ligadas às rádios comunitárias. Esta é uma atividade que todos devem priorizar. Já esta passando da hora de conquistamos mudanças na legislação de rádios comunitárias em nosso país.

FONTE: ABRAÇO BRASIL

EVENTO – As Rádios Comunitárias e a Cultura Popular

É com prazer que a Abraço Brasil e Abraço Pernambuco convidam todos e todas para participarem do nosso evento “As Rádios Comunitárias e a Cultura Popular” que será realizado no dia 27 de julho de 2019, na cidade de Garanhuns – PE, durante a 29º edição do FIG – Festival de Inverno de Garanhuns. 

Este evento será histórico porque estaremos dando um pontapé na discussão das rádios comunitárias e a cultura popular e também sobre a necessidade de entrarmos com tudo na questão dos projetos sociais.

 O Brasil é uma terra de cultura riquíssima e o que devemos fazer para lutar em defesa dessa cultura? As rádios comunitárias devem fazer a defesa da cultura popular? Como lutar contra o gigante da cultura enlatada patrocinada pelos grandes meios de comunicação de massa? 

Se somos uma rádio propriamente dita e a associação mantenedora é o que? Somos parte do Terceiro Setor ou não? As rádios comunitárias tem clareza da importância da apresentação de projetos sociais em nossa comunidade e municípios? Por que não apresentamos projetos sociais envolvendo a cultura popular local, a educação, a comunicação, a juventude, os direitos humanos, o empoderamento feminino, os festivais etc.?

São essas questões que queremos discutir numa perspectiva das rádios comunitárias abrirem (se permitirem) mais para a valorização da cultura produzida em nossas comunidades, cidades, no dia-a-dia da emissora. Não temos nada pronto e acabado, mas acreditamos que precisamos discutir melhor essa temática tão importante para o futuro da nossa nação.

Como observaram vamos discutir política, política cultural, política feminina e não poderíamos esquecer-nos de discutir a nossa política, a política das rádios comunitárias, a nossa conjuntura, a situação das rádios comunitárias no país, em Pernambuco em Alagoas. Como estão nossos processos em tramitação no congresso nacional. Como vamos fazer para mudar pela primeira vez a lei 9.612/98. A legislação das rádios comunitárias em nosso país é uma vontade política de 21 anos atrás e agora vamos mudá-la?

O evento será transmitido pelo site: www.abracobrasil.org.br

FONTE: ABRAÇO BRASIL

Agenda da Abraço Brasil e estaduais

JULHO DE 2019

Dia 27 – “As Rádios Comunitárias e a Cultura Popular” no 29º Festival de Inverno de Garanhuns – PE.

AGOSTO DE 2019

Dias 9 e 10 – Encontro das Rádios Comunitárias do Pará em Belém – PA.

Dias 13 e 14 – Marcha das Margaridas em Brasília – DF. Transmissão do evento pela equipe feminina da Abraço Brasil.

Dia 17 – Encontro das Rádios Comunitárias do Mato Grosso do Sul em Campo Grande – MS.

Dias 30 e 31 – 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação – 4º ENDC, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, ocorrerá numa capital do Nordeste ainda não definida.

SETEMBRO 2019

Dia 1 – 4º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação – 4º ENDC, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC, ocorrerá numa capital do Nordeste ainda não definida.

Dias 12, 13 e 14 – Seminário Nacional da Abraço Brasil em João Pessoa – PB.

Dia 28 – Encontro das Rádios Comunitárias da Região Metropolitana de São Paulo em São Bernardo do Campo – SP.

OUTUBRO 2019

Dia 12 – Inauguração da sede própria da Rádio Comunitária A Voz do Povo a Voz de Deus em Arapiraca, AL.

Dia 19 – Encontro das Rádios Comunitárias do Piauí em Teresina – PI.

NOVEMBRO 2019

Dia 9 – Encontro das Rádios Comunitárias do Espirito Santo – ES.

Dias 15 e 16 – 3º Seminário Sergipano de Rádios Comunitárias, em Estância – SE.

Dia 20 – As Rádios Comunitárias, Zumbi e o Dia da Consciência Negra no Quilombo dos Palmares. Transmissão das atividades pela equipe da Abraço Brasil diretamente da Serra da Barriga em União de Palmares – AL.

Dias 22 e 23 – 4º FALACOM – Encontro das Rádios Comunitárias de Alagoas, na cidade histórica de Porto Calvo – AL.

DEZEMBRO 2019

Dias 7 – Encontro da Rádios Comunitárias da Região do Semi-árido do Piauí em São Francisco de Assis do Piauí – PI.

No DF, 24 rádios comunitárias prestam serviço à periferia

O começo da Rádio Comunidade, localizada no Gama, não foi fácil

“Bom diaaaaaa. Em Brasília, são seis horas da manhã. Ouvintes, este canal está aberto à sua participação….”. Sintonizadas do amanhecer do dia até o fim da noite, pelo menos 24 rádios comunitárias prestam serviço fundamental principalmente para regiões periféricas do Distrito Federal e no Entorno para levar informações a respeito de cultura, educação, saúde e mobilidade urbana às mais diversas regiões. Segundo os coordenadores das emissoras, o trabalho desenvolvido por essas emissoras vai além do simples entretenimento. As estações funcionariam como espécie de canal de porta-voz da população e podem fiscalizar o cumprimento de demandas sociais realizadas pelos ouvintes.

No Gama, o público vai ao estúdio

O começo da Rádio Comunidade, localizada no Gama, não foi fácil. O fundador e diretor de operações Wander Telles relata que o veículo teve que superar obstáculos já desde a criação para que pudesse permanecer em atividade. “No início, a equipe era composta por mim e por outro sócio. Foi muito difícil, pois não tínhamos pessoas que pudessem ajudar nas atividades. A gente estava começando a entender sobre como funcionava o rádio. Eu fazia cinco horas de programação pela manhã, e ele realizava o mesmo à tarde. Nesse período, quem trabalhava durante a manhã, saía à tarde e ajudava a pessoa que estava no ar.”

Ouça aqui a rádio

Segundo Wander, a relação com o público é um dos pilares para que a emissora esteja há mais de 17 anos em funcionamento. “Aqui a porta está sempre aberta para a população. As pessoas já nem ligam (apenas pelo telefone) mais. Aparecem a fim de conhecer a rádio ou só conversar mesmo. E nessas ocasiões, elas sempre trazem os problemas sobre a rua em que moram. A partir disso, nós levamos essas reclamações à administração em busca de soluções”, destaca.

O diretor  também reforça que o trabalho exercido em uma rádio comunitária é gratificante, pela proximidade que o público tem com os comunicadores. “É muito recompensadora a experiência de estar falando para a comunidade. O retorno que se tem. As pessoas querem te conhecer e lembram de você, quando te encontram na rua.”

Na Samambaia, interatividade

Responsável pela transmissão comunitária na Samambaia, a Ativa FM utiliza o espaço radiofônico para manter os moradores atentos aos temas que interessam à comunidade da 12ª região administrativa. O diretor de operações e esportes da emissora Rener Lopes explica que o veículo foca em informar os ouvintes diariamente sobre assuntos que envolvem o local, pois na visão dele,  algumas áreas não são tratadas de maneira ampla. “A Samambaia tem áreas culturais e esportivas muito fortes. E como a população se interessa por diversos assuntos, decidimos focar em conteúdos ligados à própria cidade.”

Ouça aqui a rádio

Para atender as demandas, a emissora dispõe de uma van que é utilizada para visitar o público em busca de demandas que são levadas posteriormente as autoridades da região. “Já realizamos um trabalho, em que fomos às quadras da Samambaia para falar com moradores que se queixavam a respeito das pistas estarem repleta de buracos. Levamos essas reclamações para a regional, que solucionou o problema nos dias seguintes.

Rener entende que a atuação realizada é possível devido a integração que os ouvintes têm com os veículos. “As rádios comunitárias têm um importante papel na sociedade. É onde a população pode reclamar, elogiar, pedir uma ajuda, ou até mesmo, uma melhoria para a sua região. Além disso, são nelas que a administração ou a prefeitura chega à população, coisa que os grandes veículos não fazem”, finaliza Rener.

No Recanto, ajuda da comunidade

O sonho de criar uma rádio comunitária fez com que Divino Candido fundasse a rádio Líder FM, situada no Recanto das Emas, em parceria com o amigo Barreto no ano de 1999. Na criação, a emissora já  contava com o trabalho desenvolvido por uma equipe composta de 15 pessoas. Atualmente, o número de participantes se mantém, porém as atividades exercidas são mais frequentes durante os finais de semana.

Ouça aqui a rádio

Conhecida como a voz a da comunidade, a rádio participa de maneira ativa do cotidiano da cidade. Barreto explica que toda publicidade feita pelo veículo tem o objetivo de atender os interesses da população. “A gente tem a preocupação de divulgar os acontecimentos da cidade e anunciar as necessidades que a sociedade nos informa . Para isso, o trabalho realizado é feito junto à administração. Dessa forma, participamos diretamente das atividades do Recanto das Emas.”

O locutor atribui a falta de verbas como o principal fator de complicação para a operação das rádios. “A gente depende de dinheiro para se manter. Muitas vezes não temos renda para pagar contas como água, luz e aluguel. Aí a comunidade nos ajuda também”, finaliza Barreto.

A reportagem não conseguiu retorno de responsáveis por outras rádios do DF. Se você conhece ou integra uma rádio comunitária, conte sua história para o repórter desta matéria. Incluiremos aqui a sua rádio (Fone: 61.99846.1046 / 3966.1293)

Mudanças na legislação

A questão financeira é a maior dificuldade para execução dos trabalhos desenvolvidos. Por não possuírem fins lucrativos, a fonte de renda das rádios comunidades vem por patrocínios de empresários que fazem também doações para a compra e a manutenção de equipamentos, além de contribuições que são realizadas por  associados e pela comunidade.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Distrito Federal (Abraço-DF), instituição que representa as emissoras candangas, pleiteia mediante ao Ministério das Comunicações mudanças na legislação radiodifusora que visam a melhoria do serviço social prestado. Entre as reivindicações constam a aprovação do Projeto de Lei n/ 10.637/2018, referente ao  aumento da potência do raio de ação em que as rádios podem atuar, e a quantidade de canais designados para a execução.

FONTE: Jornal de Brasília / Agência de Notícias UniCEUB

Agenda da Abraço Brasil e estaduais

ABRIL DE 2019

Dia 27 – Encontro de Rádios Comunitárias de São Paulo em Itu – SP.

Dias 27 e 28 – Encontro das Rádios Comunitárias, Populares e Web do Ceará em Fortaleza – CE.

MAIO DE 2019

Dias 18 e 19 – Encontro das Rádios Comunitárias da Região Sul da Bahia em Ilhéus – Ba.

Dia 19 – Encontro Regional das Rádios Comunitárias do Agreste Pernambucano em Caruaru – PE.

JUNHO DE 2019

Dias 6, 7 e 8 – Seminário Nacional da Abraço Brasil em João Pessoa – PB.

Dia 13, 14 e 15 – Encontro de Radialistas em Cuiabá – MT.

JULHO DE 2019

Dias 5 e 6 – Encontro da Rádios Comunitárias da Região do Semi-árido do Piauí em São Francisco de Assis do Piauí – PI.

Dias 12 e 13 – 4º FALACOM – Encontro das Rádios Comunitárias de Alagoas, na cidade histórica de Porto Calvo – AL.

Dia 27 – Encontro das Rádios Comunitárias da Região Metropolitana de São Paulo em São Bernardo do Campo – SP.

AGOSTO DE 2019

Dias 10 e 11 – Encontro das Rádios Comunitárias do Pará em Ananindeua – PA.

Agenda da Abraço Brasil e estaduais

MARÇO DE 2019

Dia 30 – Inauguração da Rádio Comunitária Noroeste FM, em Goiânia – GO. É um marco histórico para o movimento de radiodifusão comunitária em nosso país. É o primeiro exemplo de reforma agrária no ar. 

ABRIL DE 2019

Dias 6 e 7 – Seminário Estadual da Abraço – RS em Santo Ângelo – RS.

Dias – Encontro Regional da Abraço Bahia em Conceição do Coité – BA.

Dia 13 – Assembleia Geral da Abraço Catarinense em São Ludgero – SC.

Dia – Congresso Virtual da Abraço Bahia.

Dias 27 e 28 – Encontro das Rádios Comunitárias, Populares e Web do Ceará em Fortaleza – CE.

MAIO DE 2019

Dias 3 e 4 – 4º FALACOM – Encontro das Rádios Comunitárias do Norte de Alagoas, na cidade histórica de Porto Calvo – AL.

Dias – Encontro das rádios Comunitárias da Regional do Sul da Bahia em Ilhéus – Ba.

Dias 18 e 19 – Encontro das Rádios Comunitárias do Pará em Ananindeua – PA.

JUNHO DE 2019

Dias 6, 7 e 8 – Seminário Nacional da Abraço Brasil em João Pessoa – PB.

Conselho de Comunicação critica publicidade paga em rádios comunitárias

Durante audiência com representante do governo, debatedores informaram que concorrência desleal vem prejudicando emissoras comerciais. Pauta do Conselho de Comunicação envolveu veiculação de publicidade em rádios comunitárias

Alguns membros do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional criticaram vários aspectos do funcionamento das rádios comunitárias no país. Na segunda-feira, 18, a presença de publicidade paga nesse tipo de emissora foi discutida pelos debatedores.

Esse foi um dos assuntos abordados pelo conselho em audiência pública com o secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Elifas Gurgel.

O conselheiro Ranieri Bertoli disse que existem 3.850 rádios comunitárias. Segundo ele, várias delas estariam praticando uma concorrência desleal com as rádios comerciais ao inserirem propaganda paga em sua programação.

“Somente em Santa Catarina temos ajuizadas e já ganhas mais de 66 emissoras que comercializam identicamente às rádios comerciais. Uma concorrência extremamente desleal. E que, se eu retorno há dez anos atrás, normalmente uma emissora de rádio tinha entre 22 e 28 funcionários. E, hoje, quando são emissoras de sucesso trabalham com 13 profissionais”, observou Ranieri Bertoli.

Mais potência

A conselheira Tereza Mondino destacou o projeto em tramitação na Câmara (PL 10.637/18), já aprovado no Senado, que pretende aumentar a potência das rádios comunitárias de 25 para 150 watts. Segundo ela, isso vai causar problemas técnicos no funcionamento das outras rádios locais. Tereza também acredita que o aumento do alcance das rádios comunitárias desvirtua seu propósito original, tornando-a ainda mais parecida com uma emissora comercial.

Elifas Gurgel concordou que o aumento da potência deve reduzir a quantidade de rádios em determinada região porque um sinal vai interferir no outro. O secretário também defendeu uma maior equiparação das exigências feitas em relação ao conteúdo produzido pelas redes sociais com aquelas que já devem ser cumpridas pelos veículos tradicionais de mídia.

Regulação

O assunto, segundo Gurgel, foi levantado em fórum do governo com o setor, realizado em fevereiro. “A questão é que eles consideram uma assimetria regulatória do ponto de vista de quem produz conteúdo utilizando os meios de comunicação pelos celulares, as redes sociais. E o que há de regulamentação no que se refere à radiodifusão da forma como ela está estabelecida em lei”, disse.

José Antônio da Silva, conselheiro representante dos radialistas, disse que é preciso discutir os problemas em relação ao sistema de rádios comunitárias. Mas ressaltou que há lugar para todos e que essas emissoras são importantes para a informação da população.

Íntegra da proposta:

FONTE: Portal Comunique-se