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Senadores defendem plebiscito: Brasil precisa de mais democracia

A realização de um plebiscito para consultar a população brasileira sobre a realização de novas eleições presidenciais, sugerida pela presidenta eleita Dilma Rousseff, em carta enviada ao Senado, esta semana, foi defendida por diversos senadores. O senador João Capiberibe...
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Quem deve decidir o futuro do país é o povo, afirma Dilma

Em mensagem dirigida à população brasileira e ao Senado, lida nesta terça-feira (16) durante pronunciamento no Palácio da Alvorada, a presidenta eleita Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com a democracia, denunciou o golpe contra seu mandato e defendeu a realização de um...
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Frentes populares publicam nota contra o golpe e apontam que mobilização crescerá no Brasil

O Brasil assistiu neste domingo (17) ao espetáculo golpista a cada voto parlamentar em defesa da saída da presidenta Dilma Rousseff, eleita por 54,5 milhões de votos. Seguidos de discursos conservadores, os deputados mostraram na Câmara dos Deputados como estão distantes do povo....
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CUT: Não aceitamos o golpe contra a democracia e nossos direitos!

Este 17 de abril entrará para a história da nação brasileira como o dia da vergonha. Uma maioria circunstancial de uma Câmara de Deputados manchada pela corrupção ousou autorizar o impeachment de uma presidente da República contra a qual não pesa qualquer crime de...
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Em defesa da democracia, movimentos sociais fazem manifestação em Brasilia

Em Brasília, as manifestações marcadas pelas centrais sindicais e movimentos sociais para esta sexta-feira (13), começaram às 14 horas com uma concentração na Praça dos Aposentados, na região central da capital federal. Após uma assembleia popular com todos os movimentos...
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Câmara aprova pena maior para assassinato de mulheres

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (3) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção...
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Movimentos sociais pedem reforma política com Constituinte

Entidades diversas da sociedade civil realizaram, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, ato público para pressionar pela realização de um plebiscito com vistas à reforma política. O objetivo da mobilização, que contou com a presença de vários parlamentares, foi dar...
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Educação sexual e diversidade poderão ser incluídas no currículo escolar

Trabalhar a sexualidade de forma interdisciplinar nas escolas, respeitando as diferenças entre as regiões do País e buscando adequar a linguagem ao entendimento dos jovens é o que o governo vem tentando fazer como forma de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST)...
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Agora é Lei: Terras quilombolas são isentas do ITR e das dívidas geradas pelo imposto

  Foi sancionada no dia 13 de novembro de 2014 a Lei N. 13.043[1] cujo Art. 82 isenta as terras quilombolas da cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR e garante o perdão de dívidas de ITR já cobradas e as já registradas como dívida ativa. Esta vitória quilombola, no mês...
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Fórum de Comunicação Pública discute propostas com emissoras de rádio e TV

A Câmara dos Deputados vai realizar, nos dias 13 e 14 de novembro, o Fórum de Comunicação Pública, organizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão em parceria com a Secretaria de Comunicação da Câmara. O objetivo do encontro é produzir um documento com as demandas...
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