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II Fórum Internacional sobre a Amazônia será realizado entre os dias 4 a 7 de junho

O II FIA será composto por quatro painéis de debates que abordarão temas significativos para a região amazônica. No Fórum também haverá um espaço privilegiado para a apresentação de trabalhos e pôsteres e proposições de rodas de conversa e oficinas, além da feira de produtos da Amazônia e da agricultura familiar e camponesa, exposições, vídeos e outras atividades culturais. O intuito é trazer importantes olhares sobre a Amazônia brasileira e continental, no sentido de contribuir na construção do conhecimento científico, na valorização de saberes e na defesa dos povos, populações e do ambiente desse importante bioma.

Estão todos convidados para se engajarem no II Fórum Internacional sobre a Amazônia submetendo trabalhos orais e/ou pôsteres e propondo oficinas e/ou rodas de conversa. Fiquem atentos ao calendário de submissão e propostas.

FONTE: Núcleo de Estudos Amazônicos/CEAM/UnB

Site ajuda consumidor a escolher o eletrodoméstico mais eficiente

Quando você decide comprar um eletrodoméstico, que critério usa para a escolha entre tantas opções de modelos? O preço? O consumo de energia elétrica? A durabilidade? Como distinguir, entre os equipamentos com Selo do Procel , qual é o melhor para você?
Para ajudar o cidadão na melhor escolha entre os eletrodomésticos mais eficientes, foi lançada no Brasil a plataforma Topten.eco.br. Através de uma navegação bastante simples, é possível conhecer quais são os eletrodomésticos (refrigeradores, lavadoras de roupas e televisores) de uma mesma categoria à venda no país, seguindo  classificação do INMETRO, e saber mais detalhes que poderão influenciar diretamente na escolha. 
No caso de uma lavadora de roupas do tipo lava e seca, a plataforma mostra em ordem de eficiência, as marcas, os modelos, a voltagem, o uso de energia por ciclo de lavagem em kwh, o consumo de água por ciclo e por ano e o preço médio no mercado. “Mas o que chama mesmo a atenção é quanto de energia e água se economiza na vida útil do produto.  Em alguns casos esse valor é maior do que o investimento feito na compra. Ou seja, buscar um equipamento máximo em eficiência energética é bom para o planeta e é bom para o bolso”, comenta Alessandra Mathyas, analista de conservação do Programa Clima & Energia do WWF. 
A ferramenta, implementada no Brasil pela BSD Consultoria, tem o suporte técnico do Topten Internacional, com sede na Suíça. Em vários países, a iniciativa foi tão bem sucedida que tornou-se referência de qualidade em eficiência energética, amplamente reconhecida pelos consumidores. Na América Latina a plataforma também existe na Argentina e no Chile. Em cada país ela é “customizada”  de acordo com as regras nacionais de certificação e eficiência energética e traz elementos típicos. Na versão Argentina, por exemplo, um eletro muito consultado é o aquecedor. 
No caso do Brasil, a plataforma inicia com três categorias de eletros: refrigeradoras, lavadoras de roupa e televisores. “Mas nos próximos meses ampliaremos esta pesquisa para ar condicionados e freezers” explica Fernanda Coletti, da BSD Consulting.
No evento de lançamento da plataforma, estiveram presentes representantes da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica, do INMETRO, do Instituto Akatu (que atua com questões de consumo consciente),  WWF, além de empresas e outras organizações que atuam com educação ambiental e eficiência energética. No debate realizado, percebeu-se que, no geral, o consumidor brasileiro reconhece a etiqueta de eficiência energética do INMETRO e o Selo Procel, este de caráter voluntário, que só é concedido aos produtos A em eficiência. Mas o consumidor não sabe diferenciar vários modelos com o mesmo selo e assim a decisão se dá muito pelo preço e pelo design. “A Topten ajudará muito o INMETRO e o Procel a facilitarem o acesso a informações importantes mas nem sempre tão claras ao consumidor, comentou Marco Borges, Coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem do INMETRO.  
Além disso, sugeriu Carlos Tanides, da TopTen Argentina, a ferramenta impulsiona  as empresas em seus países a investirem mais ainda na eficiência dos seus produtos, para  assim serem reconhecidas na plataforma Topten. Ao fazerem isso, as empresas mostram seu empenho numa economia alinhada às metas climáticas do Acordo de Paris em 1,5oC até 2100. “O uso de energias renováveis associado à eficiência energética poderá reduzir as emissões no setor de energia em até 90%. Mas isso tem que ser logo, para que os países consigam cumprir as metas propostas no Acordo Global do Clima. Ferramentas como o Topten, neste sentido, contribuem de duas formas: com a consciência do consumidor e o empenho empresarial de reduzir as emissões. Com certeza, é muito bem vinda”, finaliza Alessandra, do WWF.  

FONTE: ASCOM/WWF – Brasil

Hora do Planeta em Campo Grande terá pedalada noturna

Adepta da Hora do Planeta desde 2009, a cidade de Campo Grande participa mais uma vez da campanha global que convida as pessoas a refletirem sobre a sua relação com o meio ambiente. 

Desta vez, a Prefeitura Municipal da cidade, por meio da Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), e com o apoio do WWF-Brasil, organiza uma pedalada noturna pelos monumentos apagados na cidade: Maria Fumaça, Obelisco, Praça Pantaneira e Praça Esportiva Belmar Fidalgo (percurso de 3,5km aproximadamente).

O evento, aberto ao público, acontece no dia 30 de março (sábado), das 20h30 às 21h30, e tem como ponto de encontro a Maria Fumaça, na Orla Ferroviária da cidade. 

“Desta vez, estamos convidando os ciclistas de todas as idades para pedalarem com frases e figuras pintadas, com a finalidade de atenção da população para as causas ambientais, em especial as mudanças climáticas”, comenta Berenice Domingues, diretora-presidente da Planurb.

E quem não tem bicicleta?
Para quem não tiver a própria bicicleta, parceiros locais fornecerão bikes para aluguel ao custo de R$ 15 cada (chegue um pouco antes para garantir a sua). Se você tem patins ou similar, está valendo também! 

Dicas do que levar
– Garrafinha com Água
– Sinalizadores nas Bikes
– Capacete
– Luva
– Lanterna

Para quem também quiser aderir à Hora do Planeta 2019, basta entrar no site oficial da campanha e baixar o Guia do Participante Hora do Planeta, com sugestões de ações individuais, institucionais ou coletivas. Você também pode checar no mapa eventos abertos ao público e cidades já engajadas.

“Por uma hora convidamos as pessoas para refletirem sobre os impactos que as ações do dia a dia, seja na alimentação, descarte de resíduos, transporte ou fontes de energia usadas, causam no meio ambiente. É importante pensarmos a respeito disso e mudarmos nossos hábitos, tornando-os cada vez mais sustentáveis”, comenta Taís Meireles, uma das líderes da Hora do Planeta no WWF-Brasil.

FONTE: ASCOM/WWF – Brasil

Hora do Planeta em Brasília tem mais de 9 horas de programação voltada à sustentabilidade

Hora do Planeta é comemorada em todo o mundo desde 2008 como um chamado para que as pessoas repensem sua relação com o meio ambiente. Milhões de pessoas nos 180 países e territórios participantes utilizam o ato simbólico de apagar as luzes por uma hora a cada ano para fazer essa pausa e refletir sobre como a natureza está conectada às nossas vidas.

Desde as águas que abastecem as nascentes e rios e chegam às nossas torneiras até as abelhas que polinizam as plantações para que os alimentos cheguem aos nossos pratos, a natureza está presente em tudo ao nosso redor. Por isso, é fundamental conservá-la.

Pensando nisso, o WWF-Brasil (Fundo Mundial pela Natureza) organiza neste ano, em Brasília, um evento para que as pessoas possam se reconectar com o meio ambiente. Desde uma oficina de beleza natural com Cristal Muniz até um espaço infantil com o tema floresta, todas as atividades foram pensadas na harmonia entre homem e natureza.

Programação Hora do Planeta em Brasília
12h: Oficina de beleza natural com Cristal Muniz – inscrições neste link
12h – 18h: Espaço infantil com tema de floresta + lojinha panda + exposição de fotos WWF
12h – 18h: Feira de adoção de animais
12h – 18h: Estande demonstrativo sobre Comunidade que Sustenta a Agricultura
12h – 20h: Feira sustentável com marcas locais como Capim Estrela e Ludge Saboaria + comidinhas como Ernesto Café e Central do Cerrado
12h às 21h30: Atrações musicais como Pautubatê e projeto Música e Cidadania
14h: Oficina de slime com Júlia Maya Antun – inscrições no local
15h30: Oficina de embalagem ecológica com Teca Paiva Chaves – em breve link parainscrições
16h: Oficina com Moça do Buquê – em breve link parainscrições
16h: Oficina de nós escoteiros SQS 115 – inscrições no local
17h: Passeio pelas árvores do Cerrado da SQS 114 e observação de aves com Observaves – inscrições no local
17h: Oficina de compostagem com Flua Consultoria Ambiental – inscrições neste link
19h: Oficina de percussão com o projeto Folha Seca – inscrições no local
20h: Oficina de fotos com luzes Dois Nove Meia – inscrições no local
20h30 às 21h30:Apagar de luzes – Hora do Planeta

A Hora do Planeta em Brasília vai ser um evento gratuito e aberto ao público, realizado na sede do WWF-Brasil, na CLS 114 Bloco D – 35. Para participar, basta vir no dia 30/03 a partir das 12h. Para algumas oficinas é necessário realizar inscrição prévia.

Dúvidas? Envie para horadoplaneta@wwf.org.br.

FONTE: ASCOM/WWF – Brasil

Brasil é o 4º país do mundo que mais gera lixo plástico

A crise mundial da poluição por plásticos só vai piorar a menos que todos os atores da cadeia de valor dos plásticos se responsabilizem pelo custo real do material para a natureza e para as pessoas, alerta um relatório do WWF (Fundo Mundial para a Natureza) publicado hoje. O novo estudo, “Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização”, reforça a urgência de um acordo global para conter a poluição por plásticos.

CLIQUE AQUI E FAÇA O DOWNLOAD DO ESTUDO COMPLETO EM PORTUGUÊS

A proposta desse acordo global será votada na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-4), que será realizada em Nairóbi, no Quênia, de 11 a 15 de março. Segundo o estudo do WWF, mais de 104 milhões de toneladas de plástico irão poluir nossos ecossistemas até 2030 se nenhuma mudança acontecer na nossa relação com o material.

Em fevereiro, o WWF lançou uma petição para pressionar os líderes globais a defenderem esse acordo legalmente vinculativo sobre a poluição dos plásticos marinhos na UNEA-4, que até agora atraiu 200.000 assinaturas em todo o mundo. Para participar da petição, acesse: http://bit.ly/OceanoSemPlastico

Segundo o estudo lançado pelo WWF, o volume de plástico que vaza para os oceanos todos os anos é de aproximadamente 10 milhões de toneladas, o que equivale a 23 mil aviões Boeing 747 pousando nos mares e oceanos todos os anos – são mais de 60 por dia. Nesse ritmo, até 2030, encontraremos o equivalente a 26 mil garrafas de plástico no mar a cada km2, revela o estudo conduzido pelo WWF.

“Nosso método atual de produzir, usar e descartar o plástico está fundamentalmente falido. É um sistema sem responsabilidade, e atualmente opera de uma maneira que praticamente garante que volumes cada vez maiores de plástico vazem para a natureza”, afirma Marco Lambertini, Diretor-Geral do WWF-Internacional.

De acordo com o estudo:

“O plástico não é inerentemente nocivo. É uma invenção criada pelo homem que gerou benefícios significativos para a sociedade. Infelizmente, a maneira com a qual indústrias e governos lidaram com o plástico e a maneira com a qual a sociedade o converteu em uma conveniência descartável de uso único transformou esta inovação em um desastre ambiental mundial.

Aproximadamente metade de todos os produtos plásticos que poluem o mundo hoje foram criados após 2000. Este problema tem apenas algumas décadas e, ainda assim, 75% de todo o plástico já produzido já foi descartado.”

No Brasil

O Brasil, segundo dados do Banco Mundial, é o 4o maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. Desse total, mais de 10,3 milhões de toneladas foram coletadas (91%), mas apenas 145 mil toneladas (1,28%) são efetivamente recicladas, ou seja, reprocessadas na cadeia de produção como produto secundário. Esse é um dos menores índices da pesquisa e bem abaixo da média global de reciclagem plástica, que é de 9%.

Mesmo parcialmente passando por usinas de reciclagem, há perdas na separação de tipos de plásticos (por motivos como estarem contaminados, serem multicamadas ou de baixo valor). No final, o destino de 7,7 milhões de toneladas de plástico são os aterros sanitários. E outros 2,4 milhões de toneladas de plástico são descartados de forma irregular, sem qualquer tipo de tratamento, em lixões a céu aberto.

O levantamento realizado pelo WWF com base nos dados do Banco do Mundial analisou a relação com o plástico em mais de 200 países, e apontou que o Brasil produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana.

PRODUÇÃO E RECICLAGEM DE PLÁSTICO NO MUNDO
Números em toneladas


Fonte: WWF / Banco Mundial (What a Waste 2.0: A Global Snapshot of Solid Waste Management to 2050)

Valor total de lixo plástico descartado em resíduos sólidos urbanos, resíduos industriais, resíduos de construção, lixo eletrônico e resíduos agrícolas, na fabricação de produtos durante um ano. 

“É hora de mudar a maneira como enxergamos o problema: há um vazamento enorme de plástico que polui a natureza e ameaça a vida. O próximo passo para que haja soluções concretas é trabalharmos juntos por meio de marcos legais que convoquem à ação os responsáveis pelo lixo gerado. Só assim haverá mudanças urgentes na cadeia de produção de tudo o que consumimos”, afirma Mauricio Voivodic, Diretor Executivo do WWF-Brasil.

Impacto socioambiental

A poluição do plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Os impactos diretos estão relacionados a não regulamentação global do tratamento de resíduos de plástico, ingestão de micro e nanoplásticos (invisível aos olhos) e contaminação do solo com resíduos.

A queima ou incineração do plástico pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d’água e reservatórios, provocando aumento de problemas respiratórios, doenças cardíacas e danos ao sistema nervoso de pessoas expostas.

Na poluição do solo, um dos vilões é o microplástico oriundo das lavagens de roupa doméstica e o nanoplástico da indústria de cosméticos, que acabam sendo filtrados no sistema de tratamento de água das cidades e acidentalmente usados como fertilizante, em meio ao lodo de esgoto residual. Quando não são filtradas, essas partículas acabam sendo lançadas no ambiente, ampliando a contaminação.

Micro e nanoplásticos vêm sendo ainda consumidos por humanos via ingestão de sal, pescados, principalmente mariscos, mexilhões e ostras. Estudos indicam que 241 em cada 259 garrafas de água também estão contaminadas com microplásticos. Apesar de alarmante, ainda são pouco conhecidos os impactos desta exposição humana, a longo prazo.

Apesar de ainda haver poucos estudos sobre o impacto da ingestão de plástico por seres humanos e outras espécies de animais, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 2018, que entender os efeitos do microplástico na água potável é um passo importante para dimensionar o impacto da poluição de plásticos em humanos.

No caminho das soluções

O estudo do WWF também aponta as possíveis soluções e caminhos capazes de estimular a criação de uma cadeia circular de valor ao plástico. Pensados para cada elo do sistema, que envolve a produção, consumo, descarte, tratamento e reúso do plástico, os cuidados necessários propostos oferecem uma orientação para os setores público e privado, indústria de reciclagem e consumidor final, de modo que todos consumam menos plástico virgem (o plástico novo) e estabeleçam uma cadeia circular completa.

Os principais pontos da proposta são:

●      Cada produtor ser responsável pela sua produção de plástico – O valor de mercado do plástico virgem não é real pois não quantifica os prejuízos causados ao meio ambiente e também não considera os investimentos em reúso ou reciclagem. É necessário haver mecanismos para garantir que o preço do plástico virgem reflita seu impacto negativo na natureza e para a sociedade, o que incentivaria o emprego de materiais alternativos e reutilizados.

●      Zero vazamento de plástico nos oceanos – O custo da reciclagem é afetado pela falta de coleta e por fatores como lixo não confiável, ou seja, misturado ou contaminado. As taxas de coleta serão maiores se a responsabilidade pelo descarte correto for colocada em empresas produtoras dos produtos de plástico e não apenas no consumidor final, uma vez que serão encorajadas a buscar materiais mais limpos desde seu design até o descarte.

●      Reúso e reciclagem serem base para o uso de plástico – A reciclagem é mais rentável quando o produto pode ser reaproveitado no mercado secundário. Ou seja, o sucesso desse processo depende de que valor esse plástico é negociado e seu volume (que permita atender demandas industriais). Preço, em grande parte, depende de qualidade do material, e essa qualidade pode ser garantida quando há poucas impurezas no plástico, e quando ele é uniforme  em geral, oriundo de uma mesma fonte. Um sistema de separação que envolva as empresas produtoras do plástico ajuda a viabilizar esta uniformidade e volume, ampliando a chance de reúso.

●      Substituir o uso de plástico virgem por materiais reciclados. Produtos de plástico oriundo de uma única fonte e com poucos aditivos reduzem os custos de gerenciamento desses rejeitos e melhoram a qualidade do plástico para uso secundário. Por isso o design e o material de um produto são essenciais para diminuir esse impacto, e cabe às empresas a responsabilidade por soluções.

Reduzir o consumo de plástico resulta em mais opções de materiais que sirvam como opção ao plástico virgem, garantindo que seu preço reflita plenamente seu custo na natureza e, assim, desencorajando o modelo de uso único. “Criar uma cadeia circular de valor para o plástico requer melhorar os processos de separação e aumentar os custos por descarte, incentivando o desenvolvimento de estruturas para o tratamento de lixo”, afirma Gabriela Yamaguchi, Diretora de Engajamento do WWF-Brasil.

Biodiversidade

Estima-se que os resíduos plásticos existentes nos solos e rios seja ainda maior do que nos oceanos, impactando a vida de muitos animais e contaminando diversos ecossistemas, abrangendo agora os quatro cantos do mundo – inclusive a Antártida.

“No Brasil, a maior parte do lixo marinho encontrado no litoral é plástico. Nas últimas décadas, o aumento de consumo de pescados aumentou em quase 200%. As pesquisas realizadas no país comprovaram que os frutos do mar têm alto índice de toxinas pesadas geradas a partir do plástico em seu organismo, portanto, há impacto direto dos plásticos na saúde humana. Até as colônias de corais – que são as ‘florestas submarinas’ – estão morrendo. É preciso lembrar que os oceanos são responsáveis por 54,7% de todo o oxigênio da Terra”, afirma Anna Carolina Lobo, Gerente do Programa Mata Atlântica e Marinho do WWF-Brasil.

Criado como uma solução prática para a vida cotidiana e difundido na sociedade a partir da segunda metade do século 20, o plástico há muito vem chamando atenção pela poluição que gera, uma vez que o material, feito principalmente a partir de petróleo e gás, com aditivos químicos, demora aproximadamente 400 anos para se decompor plenamente na natureza.

Estimativas indicam que, desde 1950, mais de 160 milhões de toneladas de plástico já foram depositadas nos oceanos de todo o mundo. Ainda assim, estudos indicam que a poluição de plástico nos ecossistemas terrestres pode ser pelo menos quatro vezes maior do que nos oceanos.

Os principais danos do plástico à natureza podem ser listados como estrangulamento, ingestão e danos ao habitat.

O estrangulamento de animais por pedaços de plástico já foi registrado em mais de 270 espécies animais, incluindo mamíferos, répteis, pássaros e peixes, ocasionando desde lesões agudas e até crônicas, ou mesmo a morte. Esse estrangulamento é hoje uma das maiores ameaças à vida selvagem e conservação da biodiversidade.

A ingestão de plástico já foi registrada em mais de 240 espécies. A maior parte dos animais desenvolve úlceras e bloqueios digestivos que resultam em morte, uma vez que o plástico muitas vezes não consegue passar por seu sistema digestivo.

Peso na economia 

A poluição por plástico gera mais de US$ 8 bilhões de prejuízo à economia global. Levantamento do PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente –, aponta que os principais setores diretamente afetados são o pesqueiro, comércio marítimo e turismo. Enquanto o lixo plástico nos oceanos prejudica barcos e navios utilizados na pesca e no comércio marítimo, o plástico nas águas vem reduzindo o número de turistas em áreas mais expostas, como Havaí, Ilhas Maldivas e Coréia do Sul.

FONTE: ASCOM/WWF

Frente Parlamentar Ambientalista é lançada na Câmara

Mais de 200 parlamentares, de diversos partidos, aderiram à coalizão, também composta por organizações da sociedade civil

Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para assistir nesta quarta (27/2) ao lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, coalizão que promove no Congresso as agendas socioambientais. Já aderiram à Frente mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores de diferentes partidos. Entre os presentes no evento estiveram representantes de movimentos sociais e de ONGs ambientalistas, parlamentares, pesquisadores, estudantes e jornalistas.

Segundo o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), atual coordenador da Frente – o parlamentar que vai liderar a coalizão nesta legislatura deve ser escolhido em breve – as primeiras sinalizações já demonstram que 2019 será um ano difícil para os direitos de comunidades tradicionais e para a legislação ambiental. “Isso torna ainda mais importante o trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista. Não serão poucas as tentativas de desmonte do licenciamento, das unidades de conservação e das terras indígenas”, afirmou.

Para a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR, primeira mulher indígena na história do Parlamento brasileiro), a Frente Parlamentar Ambientalista será um importante espaço para articulação da luta em defesa dos direitos das populações tradicionais. “Nas terras indígenas estão os principais guardiões das florestas, dos recursos naturais, da biodiversidade e da água. Não se pode permitir a fragilização dos direitos conquistados na Constituição de 1988”, afirmou a parlamentar.

Segundo o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), tem sido possível enfrentar retrocessos advindos do Executivo e do Legislativo, mas que a participação da sociedade civil é fundamental para esta luta. “Os povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares, que são parceiros da sustentabilidade e mantêm a agrobiodiversidade, estão correndo risco, inclusive de vida. É preciso ter solidariedade com os movimentos sociais que sofrem tentativas de serem enquadrados como organizações terroristas”, defendeu Tatto.

Para Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil, o modelo de funcionamento da Frente, com parlamentares de diversos partidos e representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, cria condições para combater retrocessos e avançar agendas propositivas. “Trata-se de um espaço relevante para a participação das organizações, precisamos cada vez mais garantir o acesso e o envolvimento dos movimentos nesses debates em defesa das salvaguardas socioambientais”, observou.

De acordo com Ângela Kuczach, representante da Coalizão Pro-UC, coletivo que reúne dezenas de organizações ambientalistas em defesa das áreas protegidas, a Frente Parlamentar Ambientalista é o principal eixo para a defesa e a promoção das unidades de conservação. “Estamos órfãos no Poder Executivo, por isso precisamos defender no parlamento a importância das UCs, que produzem riqueza ambiental, social e econômica para o país”, resumiu.

FONTE: ASCOM/WWF

Copasa e Fundação Banco do Brasil lançam edital para recuperação de nascentes e mananciais

Entidades sem fins lucrativos de todo o país poderão se inscrever em edital para atuação em 120 cidades mineiras

A Fundação Banco do Brasil e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vão habilitar entidades sem fins lucrativos para fazerem a reaplicação de tecnologias sociais em 120 municípios mineiros. A parceria visa promover ações de conservação e recuperação de nascentes e mananciais do estado.

O credenciamento será realizado por meio de edital, lançado nesta segunda-feira (18), e prevê recursos de R$ 2,5 milhões para dar continuidade ao programa Pró-Mananciais, que já atua na proteção e conservação de mananciais usados pela empresa mineira no abastecimento da rede pública.

Estão previstas no edital as reaplicações de quatro tecnologias sociais certificadas pela Fundação BB e que integram o Banco de Tecnologias Sociais. São elas: SAF – Sistemas agroflorestais (uso ou manejo da terra que reúne culturas agrícolas e espécies arbóreas, de maneira consorciada e que serve de base para a agricultura orgânica); Biodigestor Sertanejo (produção de gás a partir de esterco animal), Fossa Séptica TeVap (tratamento e disposição final dos dejetos do vaso sanitário domiciliar) e Cisterna de Placas Ferrocimento (alternativa usada na captação de água da chuva).  O Banco de Tecnologias Sociais é um acervo on-line que reúne todas as metodologias certificadas pela Fundação BB desde 2001 e está disponível aqui.

As entidades interessadas devem ficar atentas ao prazo de inscrições, que ficará aberto até o dia 18 de abril de 2019.

As localidades onde serão reaplicadas as tecnologias sociais foram indicadas pela Copasa e estão relacionadas com as bacias hidrográficas de cada região do estado de Minas Gerais. Para ser contemplada, a entidade precisa comprovar capacidade técnica para atuar em reaplicação das tecnologias sociais propostas no edital.

Sobre o Pró-Mananciais

O Pró-Mananciais foi desenvolvido pelo governo de Minas Gerais por meio da Copasa.  Entre as diversas atividades desenvolvidas, estão o cercamento de nascentes, plantio de mudas nativas em mata ciliar e implantação de bacias de contenção de enxurradas. O Pró-Mananciais vai além do cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, ele estimula a pró-atividade, a responsabilidade social, a criatividade e o protagonismo a partir da formação de agentes locais transformadores, cujo trabalho integrado às políticas públicas locais amplia os resultados do Programa.

Parceria Fundação BB e Copasa

O edital de credenciamento “Reaplicar Tecnologias Sociais em Municípios de Minas Gerais” faz parte do acordo de cooperação entre a Fundação BB e Copasa. O documento foi assinado durante o Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2018, em Brasília.

Acesse o Edital e anexos aqui.

FONTE: ASCOM/Fundação Banco do Brasil

Câmara decide pela proteção de Unidades de Conservação

Emendas que diminuíam parques nacionais foram retiradas de Medida Provisória por serem inconstitucionais 

As Unidades de Conservação e a sociedade brasileira obtiveram uma vitória importante na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13/2). Durante a votação da Medida Provisória 852/2018 – sobre a transferência de imóveis do INSS para a União – foram excluídas as emendas que alteravam limites de áreas protegidas por serem consideradas assuntos estranhos à MP.

Os deputados aprovaram o texto original da medida, recusando o projeto de lei de conversão do senador Dário Berger (MDB-SC), que havia incluído diversos outros tópicos. Alguns desses assuntos entraram de última hora, como os que tratavam de alteração de áreas protegidas.

Estavam em risco o Parque Nacional de Brasília, a Floresta Nacional de Brasília, ambos no Distrito Federal, e o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. As três Unidades de Conservação (UCs) têm grande importância ecológica e belezas cênicas que abrigam atrativos turísticos, além de serem responsáveis pelo abastecimento hídrico das populações locais.

A decisão da retirada das emendas ‘jabutis’ do texto da MP 852 foi do presidente Rodrigo Maia. Ele considerou que os artigos de alteração das áreas protegidas caracterizavam matéria estranha ao texto da MP original, o que viola o princípio democrático e o processo legislativo, conforme precedente fixado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127.

Em dezembro do ano passado, quando a matéria foi aprovada na Comissão Mista de deputados e senadores, a Coalizão Pro-UCs, uma rede de 11 organizações ambientalistas, já tinha feito esse alerta. Também avisou que a inclusão de alterações de parque em Medidas Provisórias é flagrantemente inconstitucional porque viola o entendimento fixado por unanimidade pelo Supremo na ADI 4717, de que não se pode alterar os limites de UCs, com redução de área, por meio de Medidas Provisórias ou de seus consequentes projetos de lei de conversão.

Esses argumentos também foram mencionados por deputados do PSOL, PT, PSB, PCdoB, Rede e Patriota em seus discursos na tribuna, após o alerta das ONGs socioambientais, entre elas o WWF-Brasil.

Segundo a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), os jabutis inseridos na medida seriam inconstitucionais uma vez que o Supremo já disse que não se pode diminuir unidades de conservação por medida provisória. “E nós temos três UCs sendo reduzidas por essa MP”, afirmou a parlamentar.

“Definitivamente foi uma grande vitória para as unidades de conservação. A Câmara deu uma demonstração importante de alinhamento com o entendimento do STF que julgou inconstitucional a redução de áreas protegidas por Medidas Provisórias, ainda mais quando são frutos de emendas que não estão relacionadas ao tema principal da MP”, destaca a coordenadora de Ciências do WWF-Brasil, Mariana Napolitano.
Para ela, as unidades de conservação representam um patrimônio da sociedade brasileira. “Qualquer alteração em seus limites deve ser feita por meio de processos transparentes, com forte argumentação técnica e amplamente debatidos com os atores relevantes”.

Na avaliação do coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, a pressão no Congresso Nacional para a redução de áreas protegidas não é novidade. “Não é a primeira vez que o WWF-Brasil faz o alerta sobre a grande ofensiva contra Unidades de Conservação no Legislativo. Os alvos estão em diversas regiões, atingindo os principais biomas como Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. Trata-se de um desmonte sem precedentes na história do Brasil”, destacou.

Michel Santos lembrou ainda que em 2017, uma emenda da bancada catarinense à Medida Provisória (756), que discutia a polêmica revisão dos limites da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará, propunha reduzir 20% da UC catarinense. Em abril de 2018, dois projetos foram protocolados simultaneamente na Câmara e no Senado, prevendo a redução de 10 mil hectares do parque, aproximadamente um quinto de seus 49,3 mil hectares.

Segundo um estudo do WWF-Brasil, de 2017, Unidades de Conservação em Risco, uma série de medidas que colocam em risco esse tipo de área protegida está em curso –à época, estimou-se que a ameaça rondava ao menos 10% do território de UCs. Em meados de setembro de 2018, a Assembleia Legislativa de Rondônia revogou a criação de 11 UCs que totalizam quase milhão de hectares. A decisão sobre a manutenção das UCs está com a Justiça.

FONTE: ASCOM/WWF-BRASIL

Semente de esperança no Cerrado

O ano já começou cheio de esperança para a bacia do Descoberto, principal reservatório do Distrito Federal, que abastece 60% da população de Brasília.

Isso porque voluntários, proprietários rurais e instituições locais e nacionais se mobilizaram para um mutirão de restauração logo na primeira segunda-feira útil do ano.

Cerca de 75 pessoas ajudaram a plantar sementes em 1 hectare de terra em Brazlândia (DF). A ação aconteceu na chácara Roda d’ Água, uma das 12 propriedades localizadas às margens do lago Descoberto que participam do Projeto Descoberto Coberto, coletivo que luta pela conservação da bacia e é liderado pela Adasa DF.

A ação desta segunda (7) foi organizada pelo WWF-Brasil e o Na Praia, da R2 Produções, que encerrou sua 4ª temporada de eventos na cidade neutralizando as emissões de carbono com o mutirão.

Além do que foi arrecadado nos eventos, recursos do Programa Água Brasil, parceria entre Banco do Brasil, WWF-Brasil, Agência Nacional de Águas e Fundação Banco do Brasil, foram utilizados para a compra de mais de 4 toneladas de sementes nativas do Cerrado, além dos serviços de preparação do solo.

Trabalho de várias mãos

“Essa é a segunda ação de restauração com a semeadura direta que fazemos na bacia com o apoio de um lindo mutirão de voluntários, que cedem uma segunda-feira de suas vidas para, de algum modo, transformar o mundo a sua volta”, comemora Vinícius Pereira, do WWF-Brasil.

Participaram do mutirão os parceiros Adasa, Caesb, Ibram, Emater, ICMBio, Rede Sementes do Cerrado, Seagri, Grupo Zago, Associação Pró-Descoberto e UnB. Ao todo, o projeto já recuperou 33 hectares de terra na bacia do Descoberto.

Semeadura direta

A técnica utilizada no mutirão é a de semeadura direta, em que sementes nativas do Cerrado passam por um processo de “muvuca”, ou seja, são espelhadas no solo manualmente. São usados diferentes tipos de árvores, gramíneas e arbustos, como cajuzinho do Cerrado, angelim, capitão do campo e jatobá. Tudo para chegar o mais próximo possível à vegetação original da bacia.

“Essa é uma técnica muito eficiente do ponto de vista custo-benefício, já que não depende da produção de mudas para a restauração de áreas degradadas”, explica Vinícius.

Para quem participa de um evento como esse, fica a felicidade de ver o Cerrado com mais cara de Cerrado:

“Eu vejo de uma forma cada vez mais evidente que as pessoas querem fazer as coisas, querem botar a mão na massa, então esse tipo de atividade é uma forma de a gente se engajar e ver que podemos contribuir para a conservação da natureza”, comenta Osvaldo Gajardo, do WWF-Brasil, que participou como voluntário do evento.

“Apesar do projeto ser uma parceria entre instituições, é importante também sentir o envolvimento da sociedade. Preservar e restaurar o Cerrado é um papel de todos, e colocar a mão na massa foi a melhor forma de passar essa mensagem a todos”, complementa Silvia Rodrigues, do Na Praia.

FONTE: ASCOM/WWF-Brasil

Entidades do Centro-Oeste são contempladas no Edital Ecoforte Redes

Seleção pública irá atender sete mil pessoas das cinco regiões brasileiras

Duas entidades da região – uma de Goiás e outra do Distrito Federal foram habilitadas no edital Ecoforte etapa 2, da Fundação Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Elas foram destacadas nas seleções públicas 2017/030 e 2017/031, junto com outras 26 instituições, para executarem projetos de agroecologia nas cinco regiões do país. O recurso no valor R$ 25 milhões é do Fundo Social e do Fundo Amazônia – administrados pelo BNDES.
A seleção tem como objetivo, apoiar projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, voltados à intensificação das práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. Os projetos vão atender cerca de sete mil pessoas diretamente.
No edital 2017/030, que é voltado para atender propostas novas de redes de agroecologia ou à consolidação das atendidas pelo certame de 2014, foram habilitadas 21 entidades.
Enquanto o regulamento 2017/031, uma chamada direta para melhoria de organizações de agroecologia conveniadas pelo edital de 2014, vai atender sete entidades.
Conheça aqui as vencedoras.

Programa Ecoforte
Criado em 2013, o Ecoforte possibilitou a integração das organizações participantes, com ampliação da participação de agricultores familiares no processo de transição agroecológica, inserção produtiva de jovens e mulheres, melhoria da capacidade de produção, articulação e realização de negócios solidários nas próprias redes.

FONTE: ASCOM/Fundação Banco do Brasil