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É tempo de celebrar o Cerrado e suas riquezas!

O colorido das caliandras, chuveirinhos, ipês, jatobás e pequizeiros mesclado ao azul profundo do céu, será o cenário, de amanhã até dia 14 de julho, do XVIII Encontro dos Povos do Grande Sertão Veredas, realizado nos arredores do Parque Nacional de mesmo nome, em Chapada Gaúcha, município mineiro localizado no norte do estado.

Mais de oito mil pessoas devem participar dos quatro dias de festa, cujo objetivo é celebrar a sociobiodiversidade do Cerrado, ou seja, suas riquezas naturais, culturais e sociais. Para tanto, haverá intensa programação cultural (confira a programação completa no box ao lado), reunindo apresentações de batuqueiros, catireiros, curraleiros e danças típicas como o lundu, a catira, a sussa, a caninha e o manzuá. Rodas de conversa, apresentações teatrais e feiras de artesanato e de comidas típicas completam a oferta de atividades. 

Os destaques da festa são a folia de Reis do Divino, onde os fiéis apresentam a sua devoção ao Espírito Santo, e a chegada, no dia 13 de julho, dos peregrinos da VII edição do “Caminho do Sertão: de Sagarana ao Grande Sertão Veredas”, do qual participam cerca de 100 pessoas de várias partes do Brasil.

“O Encontro é uma oportunidade para valorizar a riqueza da fauna e flora do Cerrado e muito importante para que as comunidades possam fortalecer sua identidade cultural e trocar experiências. Além disso, é um evento importante para geração de renda e desenvolvimento da comunidade e da agricultura familiar local”, conta Kolbe Soares, analista de conservação do WWF-Brasil. “Para os visitantes, é uma oportunidade única de conhecer as paisagens de Cerrado e ainda vivenciar a cultura do bioma”, diz Soares.

O Município de Chapada Gaúcha faz parte do Circuito Turístico Urucuia Grande Sertão e do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu. Com população de pouco mais de 13 mil habitantes e com baixo IDH (0,69), o município tem a sua economia voltada ao agronegócio (principalmente soja e sementes de capim) e a agricultura familiar. Possui grandes potencialidades para o desenvolvimento do turismo ecocultural e o aproveitamento sustentável de produtos do cerrado.

O WWF-Brasil e a sociobiodiversidade do Cerrado
O extrativismo vegetal sustentável é uma das principais alternativas para manter o “Cerrado em pé”. Além de garantir a conservação, é uma fonte de renda para as comunidades locais, favorecendo a permanência dos povos tradicionais no bioma. Com esse foco, o WWF-Brasil atua na região desde 2010, com apoio do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (CEPF na sigla em inglês para Critical Ecosystem Partnership Fund) e do Instituto Humanize.

As ações buscam promover o incentivo à adoção de boas práticas de produção agropecuária (BPA’s), a implantação de tecnologias sociais e sistemas agroflorestais e o fortalecimento da gestão integrada das Unidades de Conservação e demais áreas protegidas. O WWF-Brasil também atua com ações de mapeamento territorial com foco no planejamento sistemático da conservação no Cerrado e no apoio ao extrativismo vegetal sustentável dos frutos nativos com as Cooperativas Agroextrativistas e Associações Comunitárias.

FONTE: ASCOM/WWF-BRASIL

Estudo comprova alto nível de ameaça às Unidades de Conservação na Amazônia brasileira

O estudo do WWF-Brasil, um raio-X das ameaças sofridas pelas Unidades de Conservação (UCs) da Amazônia brasileira, sobrepôs os principais vetores que historicamente vêm causando alterações nos limites e categorias de áreas protegidas (como obras de infraestrutura e projetos de mineração) e os limites das 316 unidades de conservação federais e estaduais na Amazônia brasileira. 

As principais causas são obras públicas de infraestrutura (transporte, geração de energia) e pressões diversas pelo uso de solo (desmatamento, atividades agropecuárias e mineração).  

Com base na plataforma PADDDTracker (padddtracker.org), constatou-se que 46 eventos desse tipo ocorreram no bioma entre 1988 e 2018, totalizando 14 exclusões, cinco mudanças de categoria e 27 reduções de áreas, que afetaram 37 unidades de conservação (27 estaduais e 10 federais), em especial parques (12) e florestas (14). O fenômeno, conhecido internacionalmente pela sigla PADDD (Protected Areas Downgrading, Downsizing and Degazettement) ameaça áreas protegidas em todos os continentes, mas é especialmente preocupante em países como os Estados Unidos e Brasil.  

Além dos 46 casos de PADDD já́ efetivados na Amazônia (afetando uma área de aproximadamente 88 mil km²), outras 29 ameaças de PADDD já foram registradas para o bioma até 2018: 16 tentativas de extinção de áreas; três mudanças de categoria e 10 reduções, totalizando 23 UCs afetadas (três estaduais e 20 federais), em especial parques (8) e florestas (9). Caso se efetivem, essas propostas impactariam mais de 190 mil km² em área.  

O “tempo de vida” das UCs afetadas pelos eventos de PADDD, considerado o período desde a criação das áreas até sua exclusão, mudança de categoria ou redução foi, em média, 15 anos. Porém no caso das 29 ameaças, o “tempo de vida” médio das UCs afetadas pelas propostas de PADDD, desde sua criação até a proposta de PADDD, é de apenas oito anos. Em muitas das áreas, os instrumentos legais com proposta de PADDD são do mesmo ano de sua criação. Embora algumas dessas propostas estejam formalmente arquivadas, das 23 UCs ameaçadas, oito tiveram processos de PADDD efetivados alguns anos depois da primeira proposição. Ou seja, arquivamentos não significam extinção da ideia original.  

“Ainda há́ bastante dificuldade em acompanhar as iniciativas de PADDD no Brasil. Parte dessas dificuldades provém da forma como as propostas são disponibilizadas para a sociedade. Na maioria das vezes, elas não vem associadas a mapas ou nomenclaturas que permitam uma rápida apreensão da proposta e das mudanças previstas”, explica Mariana Napolitano, gerente de Ciências do WWF Brasil. “Outra dificuldade está́ no processo legislativo”, comenta. “O poder Legislativo tem usado os chamados ‘jabutis’ para inserir iniciativas de PADDD em projetos de leis que não guardam nenhuma relação com o tema. Mapear essas propostas em temas que não lhes dizem respeito é uma tarefa complexa”, alerta. 

As áreas protegidas no país somam 1,6 milhão de quilômetros quadrados no continente e mais 963 mil quilômetros quadrados no mar. Essa extensão equivale a 18% da área continental e 26% da área marinha, sob vários status de proteção. Cabe ressaltar que apenas 6% da área terrestre do Brasil encontra-se em unidades de proteção integral, que não permitem outras atividades econômicas para além do turismo. Dos restantes 12% que estão no grupo de uso sustentável (permitem outras atividades econômicas), 5,4% estão em APAs (áreas com pouquíssimas restrições ao uso da terra, inclusive com cidades e fazendas no seu interior) e as demais incluem áreas que permitem a produção madeireira sustentável e extrativismo de produtos como a castanha, açaí e borracha.  

Essas atividades podem gerar significativa atividade econômica para o país e constituir importante meio de geração de trabalho e renda para as populações locais e tradicionais. Cerca de 17 milhões de visitantes foram registrados em 2016, com impacto sobre a economia estimado até 6 bilhões anuais, correspondendo a uma geração de 133 mil ocupações de trabalho. A presença de UCs responde ainda por 44% do valor total do ICMS ecológico dos municípios de treze estados brasileiros. Esse valor foi estimado em R$ 776 milhões para o ano de 2015. 

Em pesquisa realizada em 2018 pelo Ibope Inteligência e WWF-Brasil, mais de 90% dos brasileiros afirmaram que gostariam de ter mais contato com a natureza. Grande parte desse contato se dá pela visitação de parques nacionais, estaduais e demais categorias de unidades de conservação. 

UCs mais ameaçadas em valores relativos à área total da UCs (%)

 Em termos de área em valores absolutos (km²), 61 UCs estão entre as mais ameaçadas no bioma Amazônia. São, em sua maioria, administradas pela esfera federal. Pará (22 UCs) e Amazonas (25 UCs) concentram as ameaças, por combinarem projetos de infraestrutura, incidência relevante de desmatamento e sobreposição ao CAR (Cadastro Ambiental Rural) no interior das UCs. São também os estados com maior quantidade de UCs no bioma, mas, mesmo assim, destacam-se quanto à proporção de áreas ameaçadas em relação ao total de UCs presentes no estado, 28% das UCs no Pará e 26% no Amazonas. Em valores proporcionais, destaca-se também o Maranhão, com 38% das 13 UCs localizadas no estado ameaçadas, especialmente por desmatamento e projetos ferroviários.  

UCs mais ameaçadas em valores relativos 

Quando os drivers de pressão são avaliados em termos relativos à área total da UCs, 64 unidades estão entre as mais ameaçadas no bioma Amazônia, distribuídas entre as esferas federal (55%) e estadual (45%). Novamente, os estados do Pará (19) e Amazonas (18) concentram as ameaças, especialmente em UCs federais, enquanto Rondônia (15) se destaca pelas ameaças às UCs estaduais. 
 “As UCs precisam ser integradas aos planos de desenvolvimento e expansão dos diferentes setores econômicos, não como áreas de restrições a essas atividades, mas sim como polos de dinamização de atividades econômicas pautadas pelo desenvolvimento sustentável. Além disso, os processos de alteração de limites de áreas protegidas devem ser pautados pela transparência, pelo respaldo técnico-científico e consulta aos interessados, com a perspectiva de compensação de eventuais perdas para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação” conclui Mariana. 

Sobre o WWF-Brasil

O WWF-Brasil é uma organização da sociedade civil brasileira, apartidária e sem fins lucrativos, que trabalha em defesa da vida com o propósito de mudar a atual trajetória de degradação ambiental e promover um futuro no qual sociedade e natureza vivam em harmonia. Criado em 1996, o WWF-Brasil integra a Rede WWF (Fundo Mundial para a Natureza), presente em mais de 100 países. O objetivo da rede é alterar a trajetória das curvas de perda de biodiversidade e do aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) – ou seja, conter a extinção de espécies e o desaparecimento de ecossistemas, assim como mitigar os principais causadores das mudanças climáticas. Soma-se a esses desafios a crescente demanda por alimentos e por recursos naturais em todo o planeta, acarretando na necessidade de promover o uso racional de tais recursos e uma produção sustentável de alimentos.  Apoie nosso trabalho: http://wwf.org.br/doe

Metodologia

A partir da análise das condições e contextos nos quais eventos de PADDD ocorreram, desde os primeiros eventos mapeados até o primeiro trimestre de 2018, foram listados indicadores mensuráveis, específicos, relevantes e, sempre que possível, passíveis de georreferenciamento. 

Os indicadores selecionados foram, então, levantados para as 316*UCs federais e estaduais localizadas no bioma Amazônia, por meio de consulta a documentos oficiais e sites de referência. 

Para os indicadores espaciais, foram realizadas análises de geoprocessamento a partir do cruzamento dos indicadores com os limites das UCs selecionadas, observando-se as sobreposições existentes. Foram definidas áreas de influência para alguns dos indicadores mapeados, a exemplo de projetos de infraestrutura em logística e energia.

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Segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, consultado em março de 2018.

FONTE: ASCOM/WWF – Brasil

Congresso cancela trecho de MP que pôs demarcação de terra indígena na Agricultura

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a perda da eficácia do trecho da Medida Provisória (MP) 886/19 que transferiu para o Ministério da Agricultura a competência para demarcar terras indígenas. O ato declaratório do Congresso Nacional determinando a impugnação do trecho da MP foi publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.

Com isso, a parte cancelada será considerada não inscrita na Lei 13.844/19, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo. A lei é oriunda da MP 870/19. Também retornará à Funai, que funciona no âmbito do Ministério da Justiça, a competência para demarcar terras indígenas.

Reedição proibida
O ato declaratório baseia-se na Constituição, que veda a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória rejeitada pelo Congresso. 

Em maio, ao analisar a MP 870/19, a Câmara e o Senado rejeitaram a demarcação de terras indígenas na alçada da Agricultura, que foi vinculada à pasta da Justiça. A decisão dos deputados e senadores não agradou ao presidente Jair Bolsonaro, que editou a MP 886 resgatando o texto rejeitado.

Alcolumbre, que preside as mesas do Senado e do Congresso, baseou-se também no Regimento Interno do Senado, que confere ao presidente da Casa o poder de impugnar proposições contrárias à Constituição e às leis. “Promoveu-se grave ofensa ao texto constitucional, pelo qual é meu dever zelar”, disse o presidente do Senado.

Liminar
A MP 886 já estava com parte dela sem eficácia desde a última segunda (24), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso concedeu liminar em três ações para suspender o trecho que transferia a competência para a demarcação para a pasta da Agricultura. As ações foram ajuizadas pela Rede, PT e PDT.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

FONTE: Agência Câmara Notícias

“Um Dia no Parque”: prepare-se para o dia 21 de julho!

Campanha “Um Dia no Parque” estimula a visitação às  Unidades de Conservação brasileiras

O WWF-Brasil, em conjunto com uma série de organizações socioambientais brasileiras, está apoiando e participando da edição 2019 da campanha “Um Dia no Parque” – uma iniciativa voltada para a promoção, conhecimento e valorização das Unidades de Conservação brasileiras. 

Por todo o País, diversas instituições vão realizar, no dia 21 de julho, atividades como observação de pássaros, passeios ciclísticos, caminhadas em trilhas, piqueniques, montanhismo, entre outras. O objetivo é levar as famílias e comunidades para conhecer e aprender mais sobre as áreas protegidas do Brasil. 

Pesquisa realizada pelo WWF-Brasil em 2018 demonstra que o meio ambiente continua sendo reconhecido como o principal motivo de orgulho nacional.  

O levantamento também revelou que 91% dos entrevistados gostaria de ter mais contato com a natureza e 82% valorizam lugares que tenham paisagens naturais quando vão viajar. A pesquisa, realizada em parceria com o Ibope Inteligência. 

As unidades de conservação oferecem uma série de serviços ambientais importantíssimos: abrigam a diversidade de plantas e animais, protegem nascentes e rios, melhoram a qualidade do ar que respiramos, ofertam opções de lazer como trilhas e cachoeiras; geram renda para comunidades tradicionais e fornecem itens como madeiras e frutas. 

Além de terem um valor paisagístico e cultural imenso, as áreas com vegetação natural estocam carbono e evitam a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para minimizar a crise climática que vivemos. 

Brasil afora

“Queremos levar a campanha para todas regiões do Brasil, contando com a colaboração de pessoas que já têm afinidade com a natureza, como grupos de observadores de pássaros, trilheiros e grupos escoteiros. Sobretudo, queremos sensibilizar e estimular aquelas pessoas que ainda não têm o hábito de visitar áreas naturais protegidas a buscar essa experiência”, explica Mariana Napolitano, gerente do Programa de Ciências do WWF-Brasil.  

Este é o segundo ano da campanha #UmdianoParque. Em 2018, 65 Unidades de Conservação participaram da ação e receberam mais de 12 mil visitantes que publicaram cerca de 2 mil fotos e vídeos em redes sociais. “Um Dia no Parque” busca tornar-se uma agenda permanente de reconhecimento dos benefícios dos ambientes naturais para as pessoas e o país”, completa Mariana.   

Como participar?

Para participar da campanha, fique atento às atividades que irão ocorrer pelo site oficial da campanha e em sua página no Facebook.  

Os organizadores pedem também que os participantes registrem suas atividades nas redes sociais e utilizem a hashtag #UmDiaNoParque.  

Gestores de UCs podem inscrever suas unidades pelo e-mail redeprouc@gmail.com, enviando seus dados e atividades previstas.  

A campanha “Um dia no Parque” é uma realização da Coalizão Pró-Ucs: um movimento criado há cinco anos que reúne as organizações da sociedade civil que atuam apoiando Unidades de Conservação no Brasil – entre elas a SOS Mata Atlântica, UICN, Semeia, Fundação Grupo O Boticário e o WWF-Brasil. 

FONTE: ASCOM/WWF-BRASIL


Evento discute adaptação às mudanças climáticas nos municípios

Atualmente já se sabe que os impactos da mudança do clima tendem a acentuar problemas socioambientais associados a padrões de desenvolvimento e ocupação e uso do espaço. Neste cenário, os municípios brasileiros precisam cada vez mais construir resiliência diante da intensificação de eventos climáticos.

É neste contexto que o Ministério Federal do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, por meio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), a Fundação Konrad Adenauer Stifftung (KAS), o WWF-Brasil, Iclei, WRI-Brasil, a Fundação Grupo Boticário e o grupo C40 de cidades vão promover em 26 e 27 de junho, o evento Dia de Adaptação à mudança do clima no Município: Ferramentas, metodologias e abordagens estratégicas.A programação acontece dentro do II Fórum Brasil de Gestão Ambiental 2019, realizado no Centro de Exposições Expo Dom Pedro, na cidade de Campinas, em São Paulo.

O painel tem como objetivo reunir iniciativas e alguns dos principais atores que atuam sobre o tema de adaptação no Brasil na escala municipal. A ideia é compartilhar experiências sobre ferramentas, metodologias e abordagens elaboradas até o momento, identificar desafios e êxitos em sua aplicação, oportunizar trabalhos conjuntos para sanar as lacunas, bem como avançar nas ações e medidas de adaptação nos municípios brasileiros.

A inscrição para o Fórum é gratuita. Veja a programação do painel ao lado e aproveite os últimos dias de inscrição.

Dia de Adaptação à mudança do clima no Município: Ferramentas, metodologias e abordagens estratégicas
Local: EXPO D. PEDRO (Avenida Guilherme Campos, 500 – Bloco II – Jardim Santa Genebra, Campinas/SP, 13087-901)
Datas: 26/06 (19h às 21h – Sala Amoreira I) e 27/06 (09h às 18h30 – Auditório Jequitibá)
Inscrições neste link
Para mais informações: sonia.emp@outlook.com.

Veja a programação do Painel

PDF 2.24 MB

FONTE: ASCOM/WWF – Brasil

Cerrado: a farmácia verde do Brasil

O WWF promove curso sobre plantas medicinais de um dos biomas mais antigos do planeta

Entre as árvores de casca grossa e troncos retorcidos do Cerrado se escondem preciosidades importantíssimas para a saúde dos seres humanos: centenas de espécies de plantas medicinais que podem curar e salvar vidas. Para fomentar o conhecimento delas entre as comunidades locais, o WWF-Brasil promove entre os dias 5 e 7 de junho, uma oficina em Januária, Minas Gerais, com foco nos moradores da região rural do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu.

O curso será ministrado por Marcos Guião, especializado em plantas medicinais pela Universidade Federal de Lavras, Minas Gerais e proprietário da Ervanaria Marcos Guião, em Diamantina, MG, onde promove há mais de 20 anos diversos cursos. Durante os três dias, Guião, apresentará noções sobre os princípios ativos das plantas, ensinará aos participantes a identificar as plantas com propriedades medicinais e como preparar chás, pomadas e xaropes.

A rica biodiversidade do Cerrado oferece raízes, cascas, óleos e folhas que são há séculos manipulados por seus povos indígenas e comunidades tradicionais para o tratamento e cura de enfermidades.  Prática essa que é passada de geração em geração.

Em 2009, um estudo da Universidade de Brasília (UnB) apontou 358 espécies nativas do Cerrado utilizadas pelas comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) para o tratamento e cura de enfermidades. 

O analista de Conservação do WWF-Brasil, Kolbe Soares, afirma que o Cerrado, apesar de pouco valorizado como bioma, é responsável por 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira. “O Cerrado possui um imenso potencial para uso fitoterápico de suas plantas e apesar disso, vem sendo desmatado em níveis alarmantes, o que pode estar extinguindo plantas que podem curar doenças que a medicina alopata ainda não conseguiu”, afirma.  

“O Cerrado é um dos biomas mais antigos do planeta, por isso acredito que seja o que tem o maior número de espécies de uso medicinal. Costumo dizer que o Cerrado é a maior farmácia de plantas medicinais do Brasil”, diz Marcos Guião.

Serviço
Oficina “Plantas medicinais do Cerrado”
Local: SESC, Januária, Minas Gerais
Data: 5 a 7 de junho

FONTE: ASCOM/WWF – Brasil

Comissão aprova MP que altera Código Florestal

Por uma votação de quinze votos a favor e três contra, a Comissão Mista de deputados e senadores aprovou nesta quarta-feira (8) o relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) à Medida Provisória 867/2018.

O novo texto altera profundamente o Código Florestal, com mais anistias aos desmatadores ilegais e reduções drásticas de Reserva Legal em alguns biomas como o Cerrado.

Originalmente, a MP visava aumentar para até dezembro de 2019 o prazo para o Programa de Recuperação Ambiental (PRA), previsto no Código. Porém, com a alterações do relator, o texto aprovado traz dezenas de artigos não relacionados ao tema principal (os chamados jabutis) e que colocam em xeque a recuperação ambiental no país e que devem causar insegurança jurídica.
Agora, o texto vai para votação nos plenários da Câmara e Senado. A vigência da MP expira em 3 de junho.
 Durante a sessão da Comissão Mista, parlamentares contrários ao relatório de Sergio Souza argumentaram sobre a importância do Código Florestal brasileiro, documento essencial para garantir a produção de alimentos e a segurança do meio ambiente no país para as próximas gerações. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) lembrou que as maiores organizações ambientais do país e a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) já se posicionaram contra o texto. 
 “Além da insegurança jurídica, a aprovação vai colocar em risco o Código Florestal, e todo o trabalho feito para a sua votação em 2012. Isto acabará prejudicando o pequeno, o médio e o grande produtor brasileiro”, comentou. O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) trouxe como exemplo de ‘jabuti’ o artigo 34, que trata da questão do carvão e da recuperação florestal, e ressaltou os problemas dos marcos temporais para obrigatoriedade da recuperação, diferentes para cada bioma.  Enquanto no Cerrado, só seria necessário restaurar a área que tiver sido desmatada após 1989, no Pantanal e no Pampa isto acontecer só para o que for desmatado após o ano de 2000. A obrigatoriedade desta restauração acontece no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas isto pode mudar de acordo com a proposta. “Desta forma, quem averbou está certo, quem ainda não averbou, não precisará restaurar. Caso isto aconteça, o Brasil perde credibilidade lá fora e coloca o produtor em risco. Precisamos manter o que foi acertado em 2012, com o Código Florestal”, argumentou Agostinho.

Repúdio

“São várias as investidas contra o Código Florestal desde a aprovação pelo Congresso. Há uma insistência em não se cumprir a lei que ajuda a manter os recursos hídricos, a segurança do clima, a biodiversidade. Não faz sentido querer piorar ainda mais a crise ambiental e criar insegurança jurídica”, defende Michel dos Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Mais de 30 organizações divulgaram uma nota de repúdio ao relatório da MP nesta semana.

Segundo texto da nota, “as alterações no Código Florestal como um todo sinalizam que a lei pode sempre ser modificada para conceder novos benefícios aos produtores rurais que descumprirem as regras de proteção. Isso ocasionará novas contestações judiciais, postergando a efetivação da lei florestal e trazendo insegurança jurídica para o ordenamento e para as atividades agrossilvipastoris”.

FONTE: ASCOM/WWF-BRASIL

Segundo relatório do IPBES, 1 milhão de espécies está em risco

Na última segunda-feira (6), foi aprovado o relatório da Plataforma Intergovernamental Político-Científica sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES). Esse é o estudo mais abrangente que já foi feito sobre biodiversidade. Ele avaliou cifras impactantes sobre o declínio da biodiversidade no planeta e à aceleração que pode afetar as funções da natureza.
O número que mais chama a atenção é de perda de vida. O Relatório constata que, dos cerca de oito milhões de espécies de animais e plantas na Terra, até um milhão de espécies estão agora ameaçadas de extinção –e muitas delas se extinguirão dentro de apenas algumas décadas. 

A evidência do declínio de vegetais e animais no planeta é irrefutável e é de grande preocupação a aceleração que vem sofrendo nos últimos anos. O levamento avaliou cerca de 15.000 artigos científicos por um período de três anos e foi compilado por 145 autores de 50 países, além de contar com a contribuição de 310 autores especialistas. 
“Em nível global, os nossos impactos agora se acumulam em escala sem precedentes e de maneira cada vez mais acelerada”,  afirma co-presidente de avaliação do IPBES Eduardo Brondizio. “Mais do que isso é a interação entre as diferentes mudanças que agora estão criando o efeito cascata na sociedade e na natureza. Nós chegamos ao ponto limite de impacto a nível planetário de impacto de espécies e de várias funções da natureza.“

Os cientistas também chamam a atenção de que essas perdas vão ionfluenciar na produção dos nossos alimentos, na ar que respiramos, na água que bebemos. No relatório também foi destacada a contribuição do conhecimento dos indígenas sobre a proteção de unidades de conservação.

Mike Barrett, diretor executivo de ciência e conservação do WWF do Reino Unido acrescenta: “O relatório do IPBES aumenta a riqueza de evidências de que a natureza está em queda livre. Estamos usando os recursos naturais do nosso planeta mais rapidamente do que eles podem ser restaurados –destruindo nosso próprio sistema de suporte à vida e colocando em risco nosso próprio futuro” Situação brasileira
No Brasil, as espécies ameaçadas somam 3.286. sendo 1.173 de fauna e 2.113 de flora, segundo dados de 2014 do Ministério do Meio Ambiente. Deste total, 316 são espécies que não tem qualquer instrumento de proteção oficial. Ou seja, não estão em Unidades de Conservação, não têm Plano de Ação Nacional, não estão incluídas em nenhuma outra medida de proteção. No mapeamento das principais ameaças no Brasil temos o seguinte cenário: 77% são perda e degradação de habitat; 15% são extração direta (coleta, caça e pesca) e  3% são espécies exóticas.

O que é o IPBESIPBES é a sigla, do inglês para Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos – IPBES (convencionou-se pronunciar ip-bis). Segundo o site da Plataforma Brasileira (PBES), “assim como a Plataforma do Clima, IPCC, a IPBES é um órgão independente. Ela foi criada em atendimento às demandas dos governos. É coordenada por meio da parceria de quatro agências das Nações Unidas (PNUMA, UNESCO, FAO e PNUD)”.

É composta por 127 países membros, com o objetivo de subsidiar com conhecimento científico as tomadas de decisões que envolvam a conservação da biodiversidade, bem-estar humano e desenvolvimento sustentável.​

FONTE: ASCOM/WWF-BRASIL

“Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo”

Acampamento Terra Livre é marcado por manifestações pacíficas, reuniões com tomadores de decisões e alertas à sociedade; acesse aqui o documento final do ATL

O Acampamento Terra Livre, maior manifestação indígena do país, aconteceu entre 24 e 26 de abril em Brasília, mobilizando cerca de 4 mil indígenas de diferentes regiões e etnias. As lideranças participarem de audiências e reuniões no Senado e na Câmara e foram realizadas marchas pacíficas e manifestações culturais, levando à sociedade a mensagem de que as ameaças aos direitos constitucionais das populações tradicionais não podem se concretizar.

documento final do ATL, denominado “Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo”, resume as principais reivindicações da mobilização. Dentre elas, o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a estrutura do Ministério da Justiça, a volta da atribuição de demarcar terras indígenas (TIs) para a Funai (o governo atual transferiu para  Ministério da Agricultura), a demarcação de centenas de TIs, cujos processos estão parados, a revogação do decreto presidencial que extingue conselhos deliberativos e consultivos em que a sociedade pode participar de processos decisórios e a rejeição ao projeto de lei que afrouxa as regras de licenciamento ambiental, entre outros aspectos.  

Segundo Paulo Tupiniquim, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL 2019 passou importantes mensagens à sociedade brasileira. “As pessoas têm que lutar pelos seus direitos, não apenas os direitos indígenas como os demais direitos colocados em risco pelo atual governo. Como pode as demarcações de terras indígenas serem colocadas nas mãos de quem é contra a existência dos indígenas?”, questionou.

De acordo com Ivaneide Bandeira, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, as manifestações do ATL mostram ao mundo o que tem acontecido com os direitos indígenas. “Os territórios vêm sofrendo com pressões e invasões, principalmente no momento atual, em que há no Congresso diversas propostas de retrocessos que ferem as conquistas da Constituição de 1988. Além disso, a atual postura do governo tem servido para aumentar as invasões em terras indígenas e colocar em perigo a vidas dos povos”, observou.

Crisanto Rudzo Xavante, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do MT, entende que o governo atual, na prática, tenta extinguir a Funai. “Viemos a Brasília dizer para a sociedade que não somos empecilho ao desenvolvimento nacional, mas não podemos aceitar pecuária e mineração, que causam desequilíbrio ambiental, nas nossas terras”, concluiu.

Havia, inicialmente, um grande temor por parte do movimento diante da iminente possibilidade de repressão por parte da Força Nacional. Já no primeiro dia, as lideranças indígenas aceitaram, como uma demonstração de cooperação com as autoridades e do caráter pacífico do ATL, a mudança do local do acampamento, da Esplanada dos Ministérios para o gramado do Teatro Nacional, a pedido do comando da Polícia Militar do DF.

A programação iniciou-se com apresentações culturais, seguidas de uma entrevista coletiva, que contou com a presença de jornalistas de vários países. Ao longo do Acampamento Terra Livre, os indígenas organizaram uma marcha seguida de vigília no Supremo Tribunal Federal, pela invalidação da tese do marco temporal, que garantiria o direito ao território apenas se a área a ser demarcada fosse ocupada pelos indígenas em outubro de 1988, ignorando a Constituição, que assegura a demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados.

Houve, ainda, participação dos indígenas em audiências públicas na Câmara e no Senado, demandando aos parlamentares que impeçam os diversos retrocessos que vêm sendo propostos por meio de decretos, medidas provisórias e projetos de lei. 

FONTE: ASCOM/WWF-Brasil

Projeto de lei do Senado pode causar desmatamento de 167 milhões de hectares

Um projeto de lei no Senado (PL 2362/2019) com apenas três artigos pode causar um estrago descomunal na vegetação nativa e provocar o desmatamento de 167 milhões de hectares no território brasileiro.  De autoria dos senadores Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), a proposta revoga todo o capítulo IV do Código Florestal – que trata da Reserva Legal –  e abre brechas para a exploração das Reservas Legais pelo agronegócio. A área sob risco equivale 20 por cento do território brasileiro – ou três vezes o tamanho da Bahia.  A maior parte do território em vias de ser condenado ao desmatamento é inapta para a agricultura e pode se tornar pasto degradado em até uma década. O alerta vem de uma análise feita pelo pesquisador Gerd Sparovek, professor titular da Universidade de São Paulo (USP-Esalq). De acordo com a análise, a área que poderia ser legalmente desmatada com base no Código Florestal (Lei 12.651/2012) aumentaria em 89 milhões de hectares no Bioma Amazônico, 46 milhões de hectares no Cerrado, 15 milhões de hectares na Caatinga, 12 milhões de hectares na Mata Atlântica, 3 milhões de hectares no Pantanal e 3 milhões de hectares no Pampa, somando, ao todo, 167 milhões de hectares aos 103 milhões de hectares que já podem ser legalmente desmatados com as regras atuais do Código Florestal. Caso estas áreas venham a ser desmatadas, elas perdem seu papel ecológico, que é manter o equilíbrio ambiental. O resultado será a degradação dos recursos hídricos, crises de abastecimento, perdas massivas de biodiversidade e instabilidades climáticas locais e global. O prejuízos também afetariam a agricultura por falta de polinizadores, aumento de pragas e doenças e frustração de safras por seca ou excesso de chuva. “O que mais nos preocupa é o fato de que o projeto de lei tem como justificativas apenas informações da Embrapa Territorial, que cria e defende argumentos para um setor do agronegócio brasileiro. Na nossa análise consideramos dados de estudiosos de várias partes do mundo e que atuam nas mais diversas áreas da ciência”, destaca Gerd Sparovek. Segundo ele, o benefício direto da lei não é o desenvolvimento da produção agropecuária, já que a maior parte das Reservas Legais ocorre sobre terras pouco aptas para agricultura intensiva apoiada por tecnologia.  A valorização dos imóveis agrícolas e a exploração dos produtos do desmatamento como madeira e carvão, benefícios diretos do desmatamento de terras pobres, são apenas do proprietário das terras, prossegue o pesquisador.  O desmatamento de terras improdutivas não gera benefícios coletivos, como é o caso da produção agropecuária, que leva a segurança alimentar, exportações, trabalho, renda ou consumo de bens e serviços, explica. “A valorização imobiliária beneficia exclusivamente o proprietário das terras, ficando assim, este aspecto, desconectado do bem-estar social ou da função social das terras”, lembra Sparovek. Ainda segundo o pesquisador, os estudos e projeções publicados em revistas científicas, sem exceção, indicam que, mesmo considerando cenários muito favoráveis ao crescimento da demanda por produtos agropecuários brasileiros, não há necessidade de desmatar novas áreas nos próximos 50 anos para o aumento da produção.  Os ganhos de produtividade e o uso eficiente das terras já abertas são mais do que suficientes para expandir o agro brasileiro sem os impactos ambientais do desmatamento, conclui Sparovek.

FONTE: ASCOM/WWF – BRASIL