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Esporte aprova isenção para atletas de baixa renda em competições

A comissão rejeitou proposta que previa adicional sobre bilhete de loteria para financiar esporte escolar

A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Danrley de Deus Hinterholz (PSD-RS) para isentar a inscrição de atletas de famílias de baixa renda em competições organizadas por entidades que recebem recursos públicos (PL 11.083/18).

A proposta tramitava apensada ao Projeto de Lei 6147/16, que estabelece taxa de 5% sobre valor de bilhete de loteria esportiva para financiar esporte escolar, que foi rejeitado de acordo com o parecer do relator deputado Fernando Monteiro (PP-PE).

O relator destacou que uma reformulação na Lei Pelé (Lei 9.615/98), em 2018, aumentou os recursos de loterias destinados ao Ministério do Esporte, às secretarias estaduais de esporte e às entidades desportivas organizadoras de competições escolares. “Nesse contexto, a aprovação da proposta (PL 6147/16) encontra-se não apenas desnecessária, mas também inapropriada”, justificou.

Já a proposta apensada (PL 11083/18), segundo Monteiro, estabelece contrapartida para que as entidades beneficiárias de recursos públicos que organizam competições desportivas contribuam para a participação de atletas em situação mais desamparada.

Para ter direito à isenção, o atleta precisa, cumulativamente:

– não ser beneficiário do bolsa-atleta;
– não receber patrocínio ou doação incentivada pela Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06); 
– possuir renda familiar per capita mensal de até um salário mínimo e meio (atuais R$ 1.497); e
– ser aluno de escola pública, em caso de isenção para competições desportivas escolares.

O relator tirou obrigação para as entidades que não organizarem ou participarem de competições profissionais de manterem em seus sites, por no mínimo cinco anos, relatório com prestação de contas anual dos recursos públicos recebidos. Segundo Monteiro, a Lei Pelé já exige transparência na gestão.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

FONTE: Agência Câmara Notícias

Fórum Nacional do Desporto Universitário será realizado em Brasília

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) promove o XV Fórum Nacional do Desporto Universitário, no dia 21 de março, no Hotel Grand Bittar, em Brasília. O congresso contará com a presença do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marco Aurélio Vieira, e do medalhista olímpico Lars Grael.
O Fórum será dividido em três painéis: Relevância (que contará com a presença do secretário Marco Aurélio), Importância (Lars Grael que vai debater sobre a importância do esporte universitário dentro da matriz do esporte nacional) e Abrangência (que ficará por conta do comentarista de basquete Carlos Renato e do repórter do jornal esportivo Lance! Jonas Moura).
A edição 2019 do Fórum será promovida no formato de mesa redonda, no lugar de palestras. O evento será realizado das 10h às 16h.
Fonte: CBDU

CPB lança curso de EaD gratuito e visa capacitar 100 mil profissionais de Educação Física

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lançou, nesta segunda-feira (25.02), o curso “Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte”, no formato de ensino à distância (EaD), de forma gratuita.

A iniciativa faz parte da meta de capacitar até 100 mil profissionais de Educação Física em esportes adaptados até 2025, definida no Planejamento Estratégico do CPB. As aulas foram desenvolvidas na ferramenta on-line do Impulsiona, programa de educação do Instituto Península.

As inscrições já estão abertas e os interessados podem registrar-se nesta página: https://impulsiona.org.br/esporte-paralimpico/. Estão disponíveis quatro módulos: o primeiro trata da história do esporte paralímpico e sua estrutura, o segundo aborda as deficiências elegíveis, enquanto o terceiro fala sobre aspectos gerais da classificação esportiva. Por fim, o último módulo demonstra como o esporte paralímpico pode ser introduzido na escola.

O curso totaliza 40h de conteúdo na AVA MEC, sistema do Ministério da Educação. Não há limite de vagas. Aqueles que cumprirem todas as etapas em até 60 dias ganham um certificado assinado pelo CPB, Impulsiona e o MEC. O objetivo principal do curso é qualificar professores de todo o Brasil a incorporarem o conteúdo ao planejamento de suas aulas. O projeto é coordenado pela área de Educação Paralímpica, que formulou o conteúdo e o adaptou para ser repassado à distância.

Mizael Conrado, presidente do CPB, disse em seu discurso que a iniciativa é um marco no direcionamento da política inclusiva da entidade. “A igualdade no ponto de partida é o que dá sentido à meritocracia. Trabalhamos incansavelmente para dar as mesmas oportunidades às pessoas com deficiência e esta é uma iniciativa que tem grande importância neste contexto. O esporte é vital na vida de um deficiente. E introduzi-lo às modalidades já na fase escolar é o que consideramos ideal”, afirmou o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.

O evento de lançamento do curso contou com a presença da senadora Mara Gabrilli, do secretário municipal de educação, José Cury Neto; do secretário municipal da pessoa com deficiência, Cid Torquato; de Carlos Ferrari, diretor da Organização Nacional dos Cegos do Brasil; e de Vanderson Berbat, diretor do Impulsiona. O vice-presidente do Comitê, Ivaldo Brandão, também prestigiou a cerimônia, que contou com uma demonstração de tênis de mesa – uma das modalidades abordadas no curso inaugural.

“Promover inclusão por meio do esporte é uma das formas mais dignas de incluir, porque alunos recebem noções de disciplina, foco e desenvolvem habilidades cognitivas e socioemocionais muito importantes. Por este motivo, a Secretaria Municipal de Educação incentivará todos os professores da rede pública municipal a fazerem este curso e se capacitarem em relação ao esporte adaptado”, disse José Cury Neto.

O conteúdo do curso foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o ambiente estará acessível aos professores inscritos a qualquer momento, por computadores, celulares ou tablets, desde que haja acesso à internet.

Perguntas & Respostas

Quem pode participar?

O curso se destina a profissionais de Educação Física.

Quanto custa?

O curso é totalmente gratuito.

Onde posso me inscrever?

O curso já está disponível no site https://impulsiona.org.br/esporte-paralimpico/.

Qual a duração do curso?

São quatro módulos, com duas aulas cada, que totalizam 40h.

Quantas vagas?

O número de vagas do curso é ilimitado.

Quem o desenvolveu?

O conteúdo do curso foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e é oferecido em parceria com o Impulsiona.

Qual o prazo para conclusão do curso?

60 dias.

Terá certificado?  

As pessoas que concluírem o curso receberão um certificado assinado pelo CPB, Impulsiona e o MEC.

Qual o objetivo do curso?

Capacitar professores de Educação Física do Brasil a incorporarem o conteúdo do curso ao planejamento de suas aulas.

FONTE: Comitê Paralímpico Brasileiro

Já estão abertas as inscrições para a vi corrida, caminhada e passeio ciclístico do SINPRO

O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Culturais, realiza a VI Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico do Sinpro. A prova, que já faz parte do calendário esportivo do Distrito Federal, será realizada no dia 16 de março, no estacionamento da Praça do Buriti (entrada em frente ao TJDFT). A largada ocorrerá às 19h, com qualquer condição climática, e o encerramento será regado ao samba de Cris Pereira e Banda. As inscrições já estão abertas. Clique aqui e faça a sua.

Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) poderão participar em uma das três modalidades: Corrida de 5 km, Caminhada de 5 km e Passeio Ciclístico de 6 km. A entrega dos kits de corrida será feita posteriormente na sede e subsedes do Sinpro e quaisquer novidades serão divulgadas no site www.sinprodf.org.br.

Todos os participantes da corrida, caminhada e passeio ciclístico receberão medalhas. “Além de comemorar os 40 anos do Sinpro, a VI Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico oferece à categoria um momento de confraternização e de atividade física que contribua para a qualidade de vida e para a saúde mental dos professores e orientadores”, ressalta a coordenadora da Secretaria de Cultura do Sinpro Thaís Romanelli.

Confira aqui o regulamento completo.

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

Publicada a lista do Bolsa Atleta 2018

Foi publicada nesta sexta-feira (28.12), no Diário Oficial da União, a lista dos contemplados pelo programa Bolsa Atleta, no edital nº. 3/2018. Serão patrocinados neste ciclo 3.058 atletas de todo país de modalidades que integram os programas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O investimento será da ordem de R$ 53,6 milhões.

» A lista pode ser conferida no Diário Oficial da União

São apoiados pelo programa atletas que tenham obtido bons resultados em competições nacionais e internacionais de suas modalidades. O programa conta atualmente com seis categorias de bolsa: Atleta de Base (R$ 370); Estudantil (R$ 370); Nacional (R$ 925); Internacional (R$ 1.850); Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100) e Pódio (R$ 5 mil a R$ 15 mil). A categoria Pódio contempla atletas que estão entre os 20 primeiros do ranking mundial de sua modalidade ou prova específica. O atleta recebe o equivalente a 12 parcelas do valor definido na categoria.

Dos 3.058 atletas, 2.097 são de modalidades olímpicas e 961 de modalidades paralímpicas. Atletismo e natação respondem pelo maior número de contemplados com 529 e 273, atletas respectivamente. Do total de atletas apoiados, 1.799 são homens e 1.259 são mulheres. Também vale destacar que apenas 125 contam com outro patrocínio.

Neste exercício, foram priorizados os atletas das categorias Olímpica/Paralímpica, Internacional e os atletas mais bem colocados em provas individuais da Nacional, conforme previsto no edital.

Os atletas que tiveram o nome publicado no DOU deverão assinar o Termo de Adesão e encaminhá-lo em até 30 dias corridos ao Ministério do Esporte por via postal. O prazo pode ser prorrogado por igual período, mediante justificativa da confederação da modalidade.

O programa

O Bolsa Atleta é o maior programa de patrocínio individual de atletas no mundo. Desde a criação do programa, cerca de 26 mil atletas brasileiros foram apoiados. O valor destinado ultrapassa a marca de R$ 1,1 bilhão. Foram mais de 60 mil bolsas concedidas. Em 2018, foram contemplados também 270 atletas na categoria Pódio, o que representa um investimento de R$ 34,9 milhões no ano.

A importância do Bolsa Atleta no rendimento dos atletas brasileiro pode ser medida nos Jogos Rio 2016. Na edição olímpica, 77% dos 465 atletas convocados para defender o Brasil eram bolsistas. Das 19 medalhas conquistadas pelos brasileiros – a maior campanha da história –, apenas o ouro do futebol masculino não contou com bolsistas.

Já nos Jogos Paralímpicos, o Brasil teve a maior delegação da história, com 286 atletas, sendo 90,9% bolsistas. Foram 72 medalhas conquistadas, em 13 esportes diferentes: 14 ouros, 29 pratas e 29 bronzes, além de 99 finais disputadas. Todas as medalhas foram conquistadas por atletas que recebiam o apoio financeiro do Ministério do Esporte.

O Programa Bolsa Atleta contribuiu significativamente para o desempenho dos atletas brasileiros ao longo de 2018. A delegação brasileira nos Jogos Sul-Americanos de Cochabamba (Bolívia), em maio, tinha 234 atletas bolsistas (74% dos 316 presentes). Do total de 235 atletas que ganharam medalhas, 179 (76%) recebem a Bolsa Atleta.

Outras informações sobre o Programa estão disponíveis no endereço http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta/default.jsp.

FONTE: Ascom/Ministério do Esporte

Ministério do Esporte divulga edital para inscrições no programa Bolsa Atleta

O Diário Oficial publicou a abertura das inscrições para a concessão da Bolsa Atleta de 2018. O pleito tem como base os resultados esportivos de 2017 nos esportes que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, incluindo as novas modalidades que integrarão a edição de Tóquio 2020. As inscrições seguem até o dia 11 de outubro, devendo ser efetivada exclusivamente pelo link http://www2.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta

» Confira o edital publicado no Diário Oficial

As competições de 2017 qualificatórias à bolsa foram indicadas pelas confederações das modalidades olímpicas ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), no caso dos esportes paralímpicos. Os atletas contemplados na categoria Estudantil são selecionados nos Jogos Escolares e nos Jogos Universitários Brasileiros.

O edital prevê a concessão do benefício nas seguintes categorias: Atleta de Base (R$ 370), Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850), e Olímpica/Paralímpica (R$ 3.100). O bolsista receberá o equivalente a 12 parcelas no valor definido na categoria. A divulgação dos contemplados está prevista para o mês de dezembro.

Em caso de dúvidas, o atleta inscrito (ou seu representante legal) poderá entrar em contato com o Ministério do Esporte pelo e-mail duvidasbolsa@esporte.gov.br.

O Bolsa Atleta

Atualmente, 5.866 atletas de modalidades olímpicas e paralímpicas são patrocinados, em um investimento anual de R$ 79,8 milhões. Desde a criação do programa, em 2005, cerca de 26 mil atletas brasileiros foram patrocinados, em mais de 60 mil bolsas. O valor destinado ultrapassa a marca de R$ 1,1 bilhão.

FONTE: ASCOM/Ministério do Esporte