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SINPRO realiza VII Encontro de Mulheres Trabalhadoras

Para engrossar ainda mais a luta em defesa das professoras e orientadoras educacionais, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) realizará o VII Encontro de Mulheres Trabalhadoras.

O objetivo é debater com as mulheres sobre as pautas de âmbito local e nacional que representam retrocessos, principalmente, nos direitos das mulheres. Entre os tópicos que serão discutidos estão análise de conjuntura sobre reforma da Previdência, Lei da Moradaça, femincidio e muito mais.   Além disso, acontecerá o lançamento da tradicional revista Sinpro Mulher. Ao final do encontro, as trabalhadoras participarão de uma confraternização.

A atividade organizada  pela  Secretaria para Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras,  acontecerá no dia 30 de março, das 9h às 18h, na Chácara do Professor, em Brazlândia.

Para a melhor organização do encontro, cada participante deverá preencher uma a ficha de inscrição que estará disponível em breve,  ressaltando a necessidade de recreação para crianças de até 7 anos, e se utilizará o transporte disponibilizado pelo Sinpro.

Confira a programação:

VII Encontro de Mulheres do Sinpro –DF

9h30 – Saudação inicial

10h Mesa: Lançamento da Revista Sinpro Mulher

12h -30 –Almoço

13h30 – Mesa: Mulheres da Educação contra o Governo Bolsonaro

  • Reforma da Previdência
  • Feminicídio
  • Militarização das escolas
  • Lei da Mordaça

16h- GTs Organização e resistência nas escolas do DF

17h – Apresentação das propostas e encerramento do Encontro

18h – Confraternização

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

SINPRO anuncia assembleia geral dos professores dia 14 de março, com paralisação

O Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para Assembleia Geral, com paralisação, dia 14 de março, às 9h30, no Mané Garrincha. Além de analisarmos a conjuntura, a assembleia debaterá outro ponto importante: a tentativa por parte do Governo do Distrito Federal de impor à categoria, de forma truculenta e autoritária, a militarização de escolas públicas no Distrito Federal.

Também debateremos a pauta de reivindicações da categoria, que perpassa pelo cumprimento das 21 metas do PDE; a regularidade nos repasses do PDAF; a construção/reforma de escolas; construção de creches; o reajuste salarial da categoria; pagamento da última parcela do Plano de Carreira; reajuste do auxílio alimentação; plano de saúde; pagamento da pecúnia da licença-prêmio; nomeação de orientadores(as) e professores(as), e o gozo da licença-prêmio.

Não deixe de participar e lutar pelo que é nosso. Nossa luta depende da mobilização de cada um de nós. Todos à assembleia!

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

SINPRO – DF | Luta garante nomeação de 287 orientadores e 54 professores

Graças à luta histórica do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) pela nomeação de servidores(as) no magistério, o  Governo do Distrito Federal (GDF) convocou 287 orientadores educacionais e 54 professores(as) da Educação Básica.  A notícia da convocação foi divulgada  nesta segunda-feira (11), no Diário Oficial do DF (DODF), e representa uma conquista não apenas para a categoria, mas, para toda a população que necessita urgentemente de investimentos em educação.

Os(as) candidatos(as) para o cargo de orientador educacional  foram  aprovados(as) no concurso de 2014 e serão lotados(as) na Secretaria de Educação. São 249 da lista geral e 38 vagas destinadas à pessoas com deficiência. Já  os professores(as) nomeados foram  aprovados(as) no concurso de 2016 e vão preencher vagas nos componentes curriculares de Biomedicina, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Informática, Letras/Japonês, Matemática e Odontologia.

A diretoria colegiada do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) ressalta que esse resultado é fruto da insistência do magistério por mais nomeações. Esta conquista acontece pouco tempo depois da abertura da mesa de negociação da pauta de reivindicações da categoria. Na ocasião, o Sinpro apresentou ao governador a necessidade das nomeações ocorrerem dentro do prazo de validade do concurso, que expira no mês de maio.  Durante a reunião, a comissão mostrou o número de aposentadorias dos últimos quatro anos, comprovando que a quantidade de nomeações é muito pequena comparada à necessidade da rede pública de ensino do DF.

A diretora do Sinpro-DF, Meg Guimarães salienta que essas nomeações acontecem há quase quatro anos de homologação do concurso e ocorrem graças à luta do sindicato e dos(as) concursados(as) que se organizaram pressionaram o GDF para garantir o cumprimento do Plano de Carreira (Lei 5.105/2013), que prevê 1200 cargos de orientadores educacionais na rede. “Nosso sindicato continuará engrossando a luta para ampliar o número de cargos do plano para 1800, como consta na nossa pauta de reivindicações e atento para que o governo cumpra os demais compromissos. Essas nomeações são, sem dúvida, uma grande vitória para toda a categoria. Parabenizamos os nomeados e ressaltamos que somente a unidade e luta podem trazer ainda mais conquistas para todos e todas”, ressalta

A também diretora do sinpro-DF Letícia Montandon critica que apesar da conquista, não houve nomeações expressivas das áreas específicas do concurso de 2016. “Vale lembrar que houve muitas nomeações de atividades e cursos profissionalizantes, mas, das áreas específicas, existem várias disciplinas que ainda não foram nomeadas e o Sinpro seguirá em luta para reverter este cenário”.

O GDF informou que até o limite de validade do concurso, em 9 de maio, serão chamados mais 234 orientadores.

“Parabenizamos todos(as)  professores(as) e orientadores(as) educacionais nomeados(as).  Ressaltamos  a importância dos orientadores(as) na comunidade escolar, que desempenham um papel fundamental na resolução de conflitos, no trabalho pedagógico, no desenvolvimento pessoal de cada estudante e muito mais. O trabalho conjunto garantirá o desenvolvimento da educação. Nós, do Sinpro, continuaremos empenhados na luta pela nomeação de mais professores(as) e pela concretização da segunda remessa de nomeação de orientadores e orientadoras”, concluiu   a diretora Letícia Montandon.

Confira na íntegra o documento publicado no Diário Oficial do DF 

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

GDF REINICIA RECADASTRAMENTO E PROVA DE VIDA EM MARÇO

O recadastramento dos(as) servidores(as) públicos(as) da ativa começará em março de 2019. A Portaria nº 575/18, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), de 31 de dezembro de 2018, que alterou a Portaria 543/2018, redefiniu as datas de recadastramento do funcionalismo da ativa.

A diretoria colegiada do Sinpro-DF alerta os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da ativa e aposentados(as) para ficarem atentos e não perderem o recadastramento e a prova de vida, afinal, quem não estiver com o cadastro no serviço público atualizado poderá ficar sem a remuneração.

No ano passado, havíamos informado que o procedimento seria feito a partir de janeiro deste ano para os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que fazem aniversário em janeiro, mas o Governo do Distrito Federal (GDF) informou, posteriormente, com a publicação de nova portaria, que o recadastramento só seria feito a partir de março.

“Portanto, todos e todas devem estar atentos e atentas para não perderem os prazos”, alerta Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF. Professores(as) e orientadores(as) que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro devem estar atentos(as) porque só farão o recadastramento no ano de 2020.

Os que fazem aniversário a partir de março de 2019 deverão realizar, no mês de seu aniversário, o procedimento. Para isso, tem de acessar o Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) para efetuar o Recadastramento Anual Obrigatório dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Ativos(as). O  passo a passo de como deve ser feito está na Portaria nº 543, de 4 de dezembro de 2018. Confira aqui a Portaria 543/18.

A diretoria colegiada do Sinpro-DF orienta a todos e todas que leiam com atenção a portaria e não deixem para se recadastrar na última hora. “O recadastramento é obrigatório para todos(as) os(as) servidores(as) e deverá ser efetuado no mês de aniversário natalício do(a) servidor(a) a partir de março de 2019”, alerta Antunes.

Servidores(as) que estiverem de licença médica ou afastados e não conseguirem se recadastrar pelo sistema deverão procurar o setor de pessoal do órgão em que atua quando retornar da licença ou do afastamento. “O servidor que não se recadastrar poderá, até mesmo, ter o salário suspenso”, avisa Gilza Camilo Ricardo, diretora do Sinpro-DF.

APOSENTADOS(AS) E PENSIONISTAS
Pensionistas e servidores(as) aposentados(as) também são obrigados a fazer o recadastramento e a prova de vida no mês de seu aniversário, incluindo aí os que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro, que também devem fazer a prova de vida em 2019.

Portanto, o procedimento para recadastramento de pensionistas e aposentados(as) é diferente e esses(as) devem seguir as orientações da portaria específica para eles e elas. Devem ir a qualquer agência do Banco de Brasília (BRB) no horário de expediente bancário e, lá, atualizar o cadastro. Aposentados(as) e pensionistas, confiram o regulamento para fazer a prova de vida no link a seguir:

O regulamento para aposentados(as) e pensionistas está definido na Portaria nº 199/2018.

Confira aqui a matéria do Sinpro-DF sobre o Recadastramento Anual Obrigatório

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

CPB lança curso de EaD gratuito e visa capacitar 100 mil profissionais de Educação Física

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lançou, nesta segunda-feira (25.02), o curso “Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte”, no formato de ensino à distância (EaD), de forma gratuita.

A iniciativa faz parte da meta de capacitar até 100 mil profissionais de Educação Física em esportes adaptados até 2025, definida no Planejamento Estratégico do CPB. As aulas foram desenvolvidas na ferramenta on-line do Impulsiona, programa de educação do Instituto Península.

As inscrições já estão abertas e os interessados podem registrar-se nesta página: https://impulsiona.org.br/esporte-paralimpico/. Estão disponíveis quatro módulos: o primeiro trata da história do esporte paralímpico e sua estrutura, o segundo aborda as deficiências elegíveis, enquanto o terceiro fala sobre aspectos gerais da classificação esportiva. Por fim, o último módulo demonstra como o esporte paralímpico pode ser introduzido na escola.

O curso totaliza 40h de conteúdo na AVA MEC, sistema do Ministério da Educação. Não há limite de vagas. Aqueles que cumprirem todas as etapas em até 60 dias ganham um certificado assinado pelo CPB, Impulsiona e o MEC. O objetivo principal do curso é qualificar professores de todo o Brasil a incorporarem o conteúdo ao planejamento de suas aulas. O projeto é coordenado pela área de Educação Paralímpica, que formulou o conteúdo e o adaptou para ser repassado à distância.

Mizael Conrado, presidente do CPB, disse em seu discurso que a iniciativa é um marco no direcionamento da política inclusiva da entidade. “A igualdade no ponto de partida é o que dá sentido à meritocracia. Trabalhamos incansavelmente para dar as mesmas oportunidades às pessoas com deficiência e esta é uma iniciativa que tem grande importância neste contexto. O esporte é vital na vida de um deficiente. E introduzi-lo às modalidades já na fase escolar é o que consideramos ideal”, afirmou o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.

O evento de lançamento do curso contou com a presença da senadora Mara Gabrilli, do secretário municipal de educação, José Cury Neto; do secretário municipal da pessoa com deficiência, Cid Torquato; de Carlos Ferrari, diretor da Organização Nacional dos Cegos do Brasil; e de Vanderson Berbat, diretor do Impulsiona. O vice-presidente do Comitê, Ivaldo Brandão, também prestigiou a cerimônia, que contou com uma demonstração de tênis de mesa – uma das modalidades abordadas no curso inaugural.

“Promover inclusão por meio do esporte é uma das formas mais dignas de incluir, porque alunos recebem noções de disciplina, foco e desenvolvem habilidades cognitivas e socioemocionais muito importantes. Por este motivo, a Secretaria Municipal de Educação incentivará todos os professores da rede pública municipal a fazerem este curso e se capacitarem em relação ao esporte adaptado”, disse José Cury Neto.

O conteúdo do curso foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o ambiente estará acessível aos professores inscritos a qualquer momento, por computadores, celulares ou tablets, desde que haja acesso à internet.

Perguntas & Respostas

Quem pode participar?

O curso se destina a profissionais de Educação Física.

Quanto custa?

O curso é totalmente gratuito.

Onde posso me inscrever?

O curso já está disponível no site https://impulsiona.org.br/esporte-paralimpico/.

Qual a duração do curso?

São quatro módulos, com duas aulas cada, que totalizam 40h.

Quantas vagas?

O número de vagas do curso é ilimitado.

Quem o desenvolveu?

O conteúdo do curso foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e é oferecido em parceria com o Impulsiona.

Qual o prazo para conclusão do curso?

60 dias.

Terá certificado?  

As pessoas que concluírem o curso receberão um certificado assinado pelo CPB, Impulsiona e o MEC.

Qual o objetivo do curso?

Capacitar professores de Educação Física do Brasil a incorporarem o conteúdo do curso ao planejamento de suas aulas.

FONTE: Comitê Paralímpico Brasileiro

Engajamento público na ciência é tema de curso na Casa de Oswaldo Cruz

No mês de março, o Programa de Pós-graduação em Divulgação da Ciência, Tecnologia e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) recebe Simon Lock, professor de Divulgação Científica e Governança do Departamento de Estudos da Ciência e Tecnologia da University College London (UCL), no Reino Unido. Lock irá ministrar, entre 25 e 29 de março, o curso Engajamento Público na Ciência: do déficit ao diálogo. As inscrições devem realizadas entre 6 e 8 de março, na Secretaria Acadêmica, localizada no que fica no terceiro andar do Centro de Documentação e História da Saúde. Mais informações pelo e-mail ppgdivulgacao@fiocruz.br. O número de vagas é limitado.

Professor e pesquisador em um dos programas de pós-graduação mais antigos e importantes no campo da divulgação científica, Simon Lock desenvolve estudos em diferentes subáreas, entre as quais se destacam governança de novas tecnologias, engajamento público na ciência e tecnologia e ciência e sexualidades. Suas disciplinas na UCL são concorridas e conhecidas pela alta qualidade.

No curso que irá ministrar na COC, Lock vai traçar um panorama geral e internacional da configuração do campo da divulgação científica, apresentar alguns dos principais referenciais teóricos na área e discutir aplicações práticas da teoria em diferentes tipos de pesquisas que analisam a ciência em sua interface com a sociedade e a cultura, treinando o olhar dos alunos e aprimorando suas habilidades analíticas.

“Pelo fato de ser um programa recente e um dos únicos voltados especificamente para a divulgação científica em todo o Brasil, em uma área ainda emergente no país, não há dúvidas de que o curso trará benefícios para o programa, tanto para os discentes quanto para os docentes, e que contribuirá para o desenvolvimento acadêmico do campo no Brasil”, ressalta Luisa Massarani, coordenadora do programa.

O curso, que conta com apoio da vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), será oferecido como disciplina no âmbito do programa, mas é aberto a todos os pós-graduandos da COC e da Fiocruz. As aulas serão em inglês e vão ocorrer no período da manhã (9h às 12h30) de segunda a sexta-feira e nas tardes (13h30 às 17h) dos dias 26, 27 e 29, no Centro de Documentação e História da Saúde, no campus da Fiocruz, em Manguinhos. O número de vagas é limitado.

FONTE: ASCOM/COC – Fiocruz

Já estão abertas as inscrições para a vi corrida, caminhada e passeio ciclístico do SINPRO

O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Culturais, realiza a VI Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico do Sinpro. A prova, que já faz parte do calendário esportivo do Distrito Federal, será realizada no dia 16 de março, no estacionamento da Praça do Buriti (entrada em frente ao TJDFT). A largada ocorrerá às 19h, com qualquer condição climática, e o encerramento será regado ao samba de Cris Pereira e Banda. As inscrições já estão abertas. Clique aqui e faça a sua.

Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) poderão participar em uma das três modalidades: Corrida de 5 km, Caminhada de 5 km e Passeio Ciclístico de 6 km. A entrega dos kits de corrida será feita posteriormente na sede e subsedes do Sinpro e quaisquer novidades serão divulgadas no site www.sinprodf.org.br.

Todos os participantes da corrida, caminhada e passeio ciclístico receberão medalhas. “Além de comemorar os 40 anos do Sinpro, a VI Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico oferece à categoria um momento de confraternização e de atividade física que contribua para a qualidade de vida e para a saúde mental dos professores e orientadores”, ressalta a coordenadora da Secretaria de Cultura do Sinpro Thaís Romanelli.

Confira aqui o regulamento completo.

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

Olimpíada de Língua Portuguesa abre inscrições para sexta edição


Estão abertas as inscrições para a 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). Lançada pela Fundação Itaú Social e Ministério da Educação, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a OLP tem o objetivo de apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.

A Olímpiada prevê a realização, com orientação dos professores inscritos, de oficinas de produção de texto com os alunos do quinto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio. A partir daí, a competição passa por várias etapas, municipais, estaduais e regionais, até se chegar aos 32 estudantes vencedores na etapa nacional. Os professores também recebem prêmios. O tema do concurso é O lugar onde vivo, um estímulo à reflexão sobre as realidades locais. Os professores das redes públicas estaduais e municipais podem se inscrever até 30 de abril.

Novidades – Uma novidade em 2019 é que a Olimpíada de Língua Portuguesa vai homenagear a escritora Conceição Evaristo. Outra novidade é a inclusão do gênero textual documentário para alunos do primeiro e segundo anos do ensino médio. As demais categorias são poema (quinto ano), memórias literárias (sexto e sétimo), crônica (oitavo e nono) e artigo de opinião (terceiro ano do ensino médio). Os professores também participam do concurso por meio do relato de prática, no qual registram suas experiências com a realização das oficinas, descrevendo aprendizagens, descobertas, desafios e reflexões.

Há também novidades entre as premiações, que passam a incluir imersão pedagógica internacional para os professores e viagem cultural em território brasileiro para os estudantes. As escolas dos alunos vencedores receberão como prêmio acervo para reforço da biblioteca.

Inscrição – Para que professores e alunos participem da OLP, é necessário que a secretaria de educação à qual sua escola é vinculada – municipal ou estadual – faça a inscrição por meio do Portal Escrevendo o Futuro.

Após a realização das oficinas, as escolas terão até 19 de agosto para encaminhar os textos às comissões julgadoras. Para apoiar os professores no desenvolvimento das atividades, o programa fornece material formativo com conteúdos criados para serem incorporados ao planejamento do ano escolar, sem fugir ao cotidiano da sala de aula.

Finalistas – Francisco Alves Quirino, 18 anos, de Afogados da Ingazeira (PE), foi um dos finalistas da OLP em 2014, e está iniciando o primeiro semestre como aluno do curso de gestão de políticas públicas, na Universidade de Brasília (UnB). “Fui finalista no gênero crônica e fiquei em segundo lugar com meu texto sobre a vida na feira de Afogados da Ingazeira. Descrevi os frequentadores da feira, moradores da minha região. Escrevi também sobre a fé das pessoas. Foi muito importante participar da olimpíada para ter contato com textos de outros estudantes de todo o Brasil. Adquiri mais conhecimento e experiência e acredito que o impacto foi muito positivo na minha educação”, afirmou.

A professora do Centro de Ensino 05, de Taguatinga (DF), Gabriela Maria de Oliveira Gonçalves, que participou de todas as edições, ressaltou a importância da Olimpíada de Língua Portuguesa para professores e alunos. “Mudou minha prática de ensino na sala de aula. Foi um ganho significativo para mim. Participar de uma olimpíada desenvolve muito a escrita do aluno. Para mim se criou sequência didática, que são oficinas de como se trabalhar os gêneros. O aluno que é classificado tem uma mudança positiva na vida e na elaboração dos textos, além da visão do mundo. Todos que participam ganham uma experiência enorme que vão levar para a vida inteira.”

Acesse o portal Escrevendo o Futuro

FONTE: ASCOM/MEC

Reforma da previdência apresentada por Bolsonaro, nesta quarta (20), reduz salário dos professores e orientadores educacionais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 (reforma da Previdência) apresentada, nesta quarta-feira (20), pelo presidente Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, desmonta a Seguridade Social pública e solidária em vigor e institui novo regime de aposentadoria no Brasil, com mudanças profundas para os mais de 60 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Também traz mudanças significativas nas alíquotas previdenciárias e dificulta o acesso ao direito à aposentadoria, além de prever período de contribuição de 40 anos e aumento da idade para aposentadoria. Para os(as) servidores(as) públicos(as), estabelece cinco critérios cumulativos que terão de ser cumpridos para a pessoa acessar o direito de se aposentar com 100% do benefício.

No conjunto da reforma da Previdência de Bolsonaro, a mulher é a que mais será atingida. A orientadora educacional, que apresenta as mesmas condições de aposentadoria dos(as) servidores(as) públicos(as) que não têm aposentadoria especial, terão maior aumento na idade para poder se aposentar. Quando se leva em consideração os(as) novos(as) servidores(as), hoje, para se aposentar esses(as) trabalhadores(as) precisam de ter 55 anos de idade. Com a reforma, só poderá se aposentar com 62 anos.

Os orientadores, por sua vez, que hoje se aposentam com 60 anos de idade, com a reforma, só poderão se aposentar com 65 anos de idade. Ou seja, para o homem, a PEC aumenta mais 5 anos de trabalho. Para a mulher (orientadora e servidora), aumenta 7 anos.

Quando se analisa as regras de idade das professoras que ingressarem no serviço público após a promulgação da reforma, o mesmo comportamento se repete: as mulheres terão de trabalhar mais para poder se aposentar. Com as regras de hoje, as professoras precisariam de ter 50 anos para se aposentar. Com a reforma, terão de ter 60 anos de idade. Ou seja, essa regra da idade deixa as professoras numa situação pior do que as orientadoras e servidoras porque terão um aumento de 10 anos no critério da idade.

Os professores, que hoje precisam de ter 55 anos de idade, com a reforma, aumenta 5 anos. Ou seja, a reforma da Previdência de Bolsonaro aumenta 10 anos na idade para a mulher e, 5 anos, para os homens.

As professoras também perdem a diferenciação de gênero, mantida para as orientadoras. A análise do critério relacionado à idade, sem mensurar os demais critérios, mostra que a reforma aumentará significativamente a idade para aposentadoria.

Paridade
A paridade é o que liga os(as) servidores(as) aposentados(as) à sua carreira da ativa, tendo um efeito financeiro na qualidade de sua aposentadoria de forma que tudo que o(a) profissional da ativa recebe, o(a) aposentado(a) tem direito a receber.

Fazem jus à aposentadoria com paridade, dentre os vários critérios, os(as) servidores(as) contratados(as) até 31 de dezembro de 2003. E para eles e elas a grande mudança em relação à qualidade financeira de sua aposentadoria está na obrigatoriedade de se cumprir, no caso de professoras e professores, a idade de 60 anos. Orientadora, 62 anos;  e, orientador, 65 anos.

Ou seja, por mais que esse grupo de servidores(as) faça cálculos em relação a quando poderão se aposentar, um elemento central que eles e elas devem levar em consideração é a manutenção da paridade que, agora, com a reforma da Previdência de Bolsonaro, está condicionada a cumprir as idades mencionadas anteriormente.

Escalonamento de pontinhos
Enquanto hoje os critérios básicos para se obter a aposentadoria estão relacionados à idade e ao tempo de contribuição, a partir da reforma, os(as) atuais servidores(as) terão de cumprir também uma tabela de pontos para poderem ter acesso à aposentadoria.

Esses pontos são obtidos por meio da soma idade mais tempo de contribuição. Se não atingir, nessa soma, o número de pontos para o ano correspondente, definido pela reforma, ele e ela não poderão se aposentar nem mesmo abrindo mão da paridade.

Os(as) servidores(as) que ingressaram a partir de 2004, a PEC da reforma da Previdência impõe um grande dificultador para a pessoa conseguir se aposentar: o tempo de contribuição. Para a pessoa ter 100% da média a que faz jus, ela terá de ter 40 anos de contribuição, o que deve gerar, na maioria dos casos, uma necessidade de trabalhar mais tempo acima da idade máxima que está sendo exigida.

Aumento alíquotas
No caso das alíquotas previdenciárias, prevê o aumento de 11%, como é hoje para servidores(as) públicos(as), para até 14% e, com isso, impõe, a redução salarial porque o salário líquido do funcionalismo será reduzido em razão do aumento da alíquota.  O Sinpro-DF iniciou a análise da PEC . A seguir, confira as regras de transição para professores(as) e orientadores(as) educacionais.

Regras de transição
A transição será para todos. Contudo, ela não poderá ser vista como algo confortável e benigno porque, assim como toda a PEC, porque ela prejudica a categoria docente e toda a classe trabalhadora. É importante lembrar que essa PEC é um instrumento do sistema financeiro para transformar o direito à aposentadoria em mercadoria a ser vendida pelos bancos. A transição, portanto, não é algo bom.

Em relação à minuta da PEC 6/2019, que vazou na imprensa na semana passada, continua colocando cinco requisitos cumulativos para a pessoa se aposentar: a idade, o tempo de contribuição, o tempo no serviço público, o tempo no cargo e os pontos (somatório da idade e do tempo de contribuição).

Para orientadores(as) educacionais e servidores(as) públicos(as) em geral, a idade para aposentadoria das mulheres será 56 anos e, os homens, 61 anos. O tempo de contribuição das mulheres deverá ser 30 anos e, dos homens, 35 anos; o tempo no serviço público deverá ser 20 anos; o tempo no cargo, 5 anos; e o somatório da idade com o tempo de contribuição, começa, em 2019, para as mulheres com 86 pontos e, os homens, com 96 pontos.

Em 2020/2021, haverá alteração no item “Pontos” (somatório da idade com o tempo de contribuição). Essa regra irá aumentar, a cada ano, um ponto. Assim, em 2020, continua a mesma idade de 2019, o mesmo tempo de contribuição, bem como os mesmos tempos no serviço público e no cargo, mas os pontos passam a ser aumentados.

Em 2022, dois critérios para aposentadoria serão alterados. Além dos pontos, que aumenta para 89 para as mulheres e, 99, para os homens, a idade muda em um ano. As mulheres só se aposentarão com 57 anos e, os homens, com 62 anos.

Os pontos vão atingir seu ápice, nessa chamada “transição”, em 2033. Após esse período de 12 anos, lei complementar estabelecerá a forma como a pontuação será ajustada e ocorrerá quando aumentar a taxa de sobrevida da população.

Confira no quadro, a seguir, como ficará a situação de professores(as) e orientadores(as) educacionais.

Quadro Reforma da Previdência do Bolsonaro – PEC 6/2019

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

SINPRO convoca assembleia geral dia 14 de março, com paralisação

O Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para Assembleia Geral, com paralisação, dia 14 de março, às 9h30, no Mané Garrincha. Além de analisarmos a conjuntura, a assembleia debaterá outro ponto importante: a tentativa por parte do Governo do Distrito Federal de impor à categoria, de forma truculenta e autoritária, a militarização de escolas públicas no Distrito Federal.

Também debateremos a pauta de reivindicações da categoria, que perpassa pelo cumprimento das 21 metas do PDE; a regularidade nos repasses do PDAF; a construção/reforma de escolas; construção de creches; o reajuste salarial da categoria; pagamento da última parcela do Plano de Carreira; reajuste do auxílio alimentação; plano de saúde; pagamento da pecúnia da licença-prêmio; nomeação de orientadores(as) e professores(as), e o gozo da licença-prêmio.

Não deixe de participar e lutar pelo que é nosso. Nossa luta depende da mobilização de cada um de nós. Todos à assembleia!

FONTE: SINPRO-DF