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Esclarecimentos sobre “descontos indevidos” no salário dos professores e orientadores educacionais

A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sinpro-DF informa que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da ativa e aposentados(as) não precisam realizar requerimentos no Sistema Eletrônico de Informações do Governo do Distrito Federal (SEI/GDF) para ressarcimento de desconto previdenciário sobre o terço de férias, o 13º salário e outras verbas remuneratórias.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contida no Recurso Extraordinário (RE)/593068 circula nas redes sociais como um boato e está causando apreensão entre servidores(as) públicos(as) ativos(as) e aposentados(as), notadamente entre a categoria docente.

A mensagem viralizada alerta os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para que realizem requerimentos no SEI/GDF, até 31 de dezembro de 2018, a fim de receberem o ressarcimento do desconto previdenciário sobre o terço de férias, o 13º salário e outras verbas.

A Secretaria Jurídica do Sinpro-DF esclarece que não há necessidade de fazer esse requerimento e que, há muitos anos, o GDF não efetua esse desconto. Portanto, não há valores a serem ressarcidos pelo GDF nos últimos 5 anos. Assim, não há razão para se falar em necessidade de requerimentos por meio do SEI/GDF.

O Sinpro-DF avisa que, especificamente, em relação ao 13º salário, a contribuição previdenciária é devida e não há determinação no RE/593068 para que não seja realizado o seu desconto. E explica que a decisão do STF, efetivamente, proíbe o desconto previdenciário de verbas que não são incorporadas à aposentadoria, como insalubridade, adicional noturno e horas extras.

FONTE: SINPRO/DF

Comissão de Negociação do Sinpro reúne-se com Secretário de Fazenda e reivindica direitos

Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Negociação do Sinpro-DF reuniu-se com o atual secretário de Fazenda, Wilson de Paula, para tratar de questões importantes da categoria. No encontro, o secretário da pasta informou à comissão que até o dia 28 de dezembro será disponibilizado cerca de R$13 milhões para começar a pagar as pecúnias dos(as) docentes que se aposentaram em julho de 2016.

O Sinpro informa aos(às) professores(as) que, infelizmente, o valor destinado não será suficiente para quitar todos os débitos, sendo assim, alguns deverão aguardar o surgimento de um novo crédito.

O assunto é uma pauta constante da base e continuará sendo discutido  com o governo eleito. Além disso, o sindicato reivindicará que mais recursos sejam destinados ao pagamento das pecúnias atrasadas e ainda este mês, uma reunião entre o futuro governador  Ibaneis Rocha e a Comissão de Negociação do Sindicato deverá acontecer.

Pagamento do 13° dos novatos e das férias coletivas

Sobre os problemas enfrentados pelos(as) professores(as) novatos(as) para receberem o 13°, o GDF garantiu que a partir de agora, será feito o pagamento proporcional do benefício. Anteriormente, os recém-contratados(as) não recebiam os valores integrais. No entendimento do governo, o(a) servidor(a) que tivesse feito aniversário antes da contratação não teria direito ao ao benefício. Graças à intervenção do sindicato, independente da data de nascimento, os(as) professores(as) contratados(as) em 2018 receberão os valores dos meses trabalhados.  A comissão foi informada que os ressarcimentos serão feitos nesta quinta (20), entretanto, o Sinpro ressalta que os  contratados no anos  de 2015, 2016 e 2017, que não receberam o valor proporcional na época, também não receberão retroativos.  Para esses casos, o Sinpro oferece a opção de judicilalização.

Lembrando que o pagamento do 13° para os professores(as) em contrato temporário e dos(as) aniversariantes de dezembro está previsto para noite desta quinta-feira (20), como determina a atual legislação, e estará disponível na conta dos(as) servidores(as) na sexta (21).

Já o  pagamento das férias coletivas da categoria, a Secretaria de Fazenda deixou provisionado para o início de 2019 o depósito do valor.  Sendo assim, os(as) professores(as) e orientadores(as) receberão no dia 3 de janeiro o  terço de férias e no quinto dia útil os salários do mês normalmente.

FONTE: SINPRO/DF

Primeira edição de 2019 do Sisu ofertará mais de 235 mil vagas

O processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), primeira edição de 2019, vai ofertar 235.476 vagas, em 129 instituições de todo o país. Já é possível consultar as vagas ofertadas. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio da página eletrônica do Sisu, no período de 22 de janeiro de 2019 até as 23h59 de 25 do mesmo mês, observando o horário oficial de Brasília.

O Sisu é o instrumento pelo qual as universidades públicas oferecem vagas a candidatos que se submeteram ao Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).  Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtido nota acima de zero na prova de redação.

Os candidatos poderão se inscrever no processo seletivo em até duas opções de vaga, especificando, em ordem de preferência, as suas opções em instituição de educação superior participante, com local de oferta, curso e turno, e a modalidade de concorrência.

A primeira edição do processo seletivo de 2019 será constituída de uma única chamada regular e o resultado será divulgado em 28 de janeiro. Já as matrículas ou registros acadêmicos dos candidatos selecionados deverão ser feitas nas instituições para as quais foram selecionados, na chamada regular, entre os dias 30 de janeiro e 4 de fevereiro. Os escolhidos devem observar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Acesse a página do Sisu.

FONTE: ASCOM/Ministério da Educação

Pesquisa sobre uso de drogas: Curso de Atualização está com inscrições abertas até 16/01

A Gestão Acadêmica, juntamente com o Laboratório de Informação em Saúde (LIS), ambos do Icict/Fiocruz, estão oferecendo o curso de atualização em ‘Metodologia Científica para Pesquisa sobre o Uso de Drogas’, com a coordenação dos pesquisadores Francisco Inácio Bastos e Carolina Coutinho, do LIS/Icict.

O curso, que é oferecido anualmente, está com 10 vagas disponíveis e tem como público alvo profissionais graduados atuantes na área de Saúde Pública e estudantes de pós-graduação em Saúde Pública e afins. Com carga horária de 40 horas, a atualização tem por objetivo capacitar o profissional para o desenvolvimento de projetos de pesquisa integrados a sua prática usual, e desta maneira contribuir para geração de conhecimento científico e melhoria dos serviços públicos de saúde e atenção.

Os interessados podem se inscrever até o dia 16/01/2019, pelo site da Plataforma SIGA (www.sigals.fiocruz.br), seguindo os links: Inscrição > Presencial > Atualização > Icict > Metodologia Científica para Pesquisa sobre Uso de Drogas – 2019/Sede.

O curso será realizado de 04 a 08 de fevereiro de 2019 e outras informações poderão ser obtidas na Gestão Acadêmica do icict, que fica na Av. Brasil, 4.036, Sala 210 – Prédio da Expansão do Campus, em Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ). Ou pelo e-mail gestaoacademica@icict.fiocruz.br ou pelo telefone (21) 3882-9063, das 9h às 16h.

SERVIÇO
Disciplinas de Verão: “Gerenciamento e análise de dados com o uso do Excel” e “Internet, Saúde e Sociedade”
Carga horária: 60h – 02 créditos (cada disciplina eletiva)
Inscrições: 14/12/2018 a 04/01/2019 – Plataforma SIGA – www.sigals.fiocruz.br – Pelo link: Mural de Notícias > Programa > Informação e Comunicação em Saúde – Icict Disciplinas > Curso de Verão
Período de aulas: “Gerenciamento e análise de dados com o uso do Excel” – 21/01 a 01/02/2019 | “Internet, Saúde e Sociedade” – 28/01 a 01/02/2019
Informações: Gestão Acadêmica – Icict/Fiocruz, Av. Brasil, 4.036, Sala 210, Prédio da Expansão do Campus, em Manguinhos, Rio de Janeiro (RJ) | E-mail:gestac.ppgics@icict.fiocruz.br | Telefone: (21) 3882-9063 (das 9h às 16h)

FONTE: ASCOM/Fiocruz

FIOCRUZ: Abertas inscrições gratuitas para as Disciplinas de Verão do PPGICS 2019 até 04/01

O Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde – PPGICS/Icict está oferecendo duas disciplinas de Verão — matérias eletivas do Programa oferecidas de forma compacta, em período de férias, em janeiro e fevereiro de 2019.

As disciplinas oferecidas – ‘Gerenciamento e análise de dados com o uso do Excel’ (de 21/01 a 01/02/2019) e ‘Internet, Saúde e Sociedade’ (28/01 a 01/02/2019) – correspondem a dois créditos cada, com carga horária de 60 horas, e as inscrições seguem abertas até o dia 04 de janeiro de 2019.

Leia atentamente a Chamada Pública, que está disponível no site do Icict e faça a sua inscrição pela Plataforma SIGA (www.sigass.fiocruz.br), seguindo o link: Mural de Notícias > Programa > Informação e Comunicação em Saúde – Icict Disciplinas > Curso de Verão.

Outras informações podem ser obtidas na Gestão Acadêmica do Icict, que fica no Prédio da Expansão do Campus, na Av. Brasil, 4.036, Sala 210, em Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ), ou pelos telefones (21) 3882-9033 e 3882-9063, ou pelo e-mail gestac.ppgics@icict.fiocruz.br, colocando no assunto “Disciplinas de Verão 2019”.

SERVIÇO
Disciplinas de Verão: “Gerenciamento e análise de dados com o uso do Excel” e “Internet, Saúde e Sociedade”
Carga horária: 60h – 02 créditos (cada disciplina eletiva)
Inscrições: 14/12/2018 a 04/01/2019 – Plataforma SIGA – www.sigals.fiocruz.br – Pelo link: Mural de Notícias > Programa > Informação e Comunicação em Saúde – Icict Disciplinas > Curso de Verão
Período de aulas: “Gerenciamento e análise de dados com o uso do Excel” – 21/01 a 01/02/2019 | “Internet, Saúde e Sociedade” – 28/01 a 01/02/2019
Informações: Gestão Acadêmica – Icict/Fiocruz, Av. Brasil, 4.036, Sala 210, Prédio da Expansão do Campus, em Manguinhos, Rio de Janeiro (RJ) | E-mail: gestac.ppgics@icict.fiocruz.br | Telefone: (21) 3882-9063 (das 9h às 16h)

FONTE: ASCOM/Fiocruz

Edital do processo seletivo do ProUni 2019 é publicado

O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira, 10, o edital do primeiro semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições poderão ser feitas de 29 de janeiro de 2019 até as 23 horas e 59 minutos de 1º de fevereiro do mesmo ano, exclusivamente na página do Prouni, no endereço eletrônico http://siteprouni.mec.gov.br.

Podem se inscrever candidatos brasileiros que não tenham diploma de curso superior, mas que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos um dos requisitos a seguir: ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, possuir alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

De acordo com o Coordenador-Geral de Políticas de Educação Superior do MEC, Fernando Bueno, os interessados devem se atentar aos prazos estabelecidos no edital. “Os candidatos devem estar atentos às informações que devem ser prestadas durante a inscrição no programa. Esse é um aspecto fundamental para garantir a participação no processo”, salientou.

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de ensino superior. As integrais são destinadas aos estudantes com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar per capita de até 3 salários mínimos.

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para o dia 4 de fevereiro de 2019.

FONTE: ASCOM/Ministério da Educação

Espetáculo aborda promulgação do AI 5 no Brasil

O Sinpro promove o espetáculo Quem fez 68 não faz 69, que investiga os significados dos fatos que marcaram o ano de 1968, época que ficou marcada pela promulgação do Ato Institucional nº 5 no Brasil. Nessa data, marcada pela ditadura militar, foi instituído no país um golpe dentro do golpe. O espetáculo será realizado na sede do Sinpro, às 19h30, no dia 13 de dezembro.

O texto de Ricardo Guilherme tem uma dramaturgia dinâmica, bem humorada, construída por depoimentos de personagens militantes do período em que foi instaurado o famigerado AI 5 em nosso país, durante a Ditadura Militar. Faz uma revisão da história brasileira das últimas décadas, a partir dos anos 60, dando oportunidade para que os protagonistas de 1968 expressem autocrítica e análises comparativas entre os ideais emblemáticos daquele ano e ideias representativas do pensamento contemporâneo.

Mais informações pelos telefones 99154-7383 (Ruth Guimarães) e 98467-1498 (Sérgio Vianna).

FONTE: SINPRO/DF

Recadastramento anual obrigatório para servidores(as) ativos(as)

Começa em janeiro de 2019, o Recadastramento Anual Obrigatório dos(as) servidores(as) públicos(as) ativos(as). Os procedimentos estão na Portaria nº 543, de 4 de dezembro de 2018, que explica o passo a passo para isso. Confira aqui a Portaria 543/18.

Com a portaria, o Governo do Distrito Federal (GDF) institui também o regramento e o calendário do recadastramento a ser efetuado pelo Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH).

A diretoria colegiada do Sinpro-DF orienta a todos e todas que leiam com atenção a portaria e não deixem para se recadastrar na última hora. “O recadastramento é obrigatório para todos(as) os(as) servidores(as) e deverá ser efetuado no mês de aniversário natalício do(a) servidor(a) a partir de janeiro de 2019”.

Servidores(as) que estiverem de licença médica ou afastados e não conseguirem se recadastrar pelo sistema, deverão procurar a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF (Seplag) quando retornar da licença ou do afastamento. “O servidor que não se recadastrar poderá, até mesmo, ter o salário suspenso”, avisa Gilza Camilo Ricardo, diretora do Sinpro-DF.

Importante observar que os(as) pensionistas e servidores(as) aposentados(as) também deverão fazer o recadastramento e a prova de vida, anual e obrigatoriamente, no Banco de Brasília (BRB) no horário de expediente bancário. O regulamento dos(as) aposentados(as) e pensionistas está definido na Portaria nº 199/2018.

“Em vários estados já é assim. Em Brasília, o modelo foi regulamentado pelo Decreto nº 39.276, de 6 de agosto 2018, do GDF e será implantado a partir de janeiro de 2019″, informa Gilza. Confira o decreto aqui.

FONTE: SINPRO/DF

GDF entrega presente de grego no Dia do Orientador Educacional

O governo Rodrigo Rollemberg (PSB) fecha o ano com um presente de grego para o magistério público. Nesta terça-feira (4), Dia do Orientador Educacional, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) nomeou apenas um único orientador educacional dos 310 prometidos que estão no processo de nomeação em curso e aguardam apenas uma assinatura do Governo do Distrito Federal (GDF) para tomarem posse.

“O problema é que o processo parou em 22 de julho deste ano porque o GDF usou a verba da nomeação dos orientadores(as) educacionais para nomear professores(as)”, denuncia Katiane Carvalho Lima, integrante da Comissão dos(as) Orientadores(as) Educacionais Aprovados no Concurso.

Luciano Matos de Souza, diretor de Organização e Informática do Sinpro-DF, também critica a atitude do GDF: “Na reta final de um governo fraco, inábil e repleto de injustiças com o funcionalismo público, notadamente, com os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais, e consequentemente com a população, que paga impostos elevados, bem como com os(as) estudantes que precisam do ensino público, gratuito e de qualidade, ele fecha o ano com este acinte, e, mais do que uma afronta: uma atitude desrespeitosa”.

Meg Guimarães, vice-presidenta da CUT Brasília e diretora de Formação Sindical do Sinpro-DF, informa que mais de mil orientadores(as) com o concurso homologado e não nomeados(as) e demais orientadores(as) que atuam na rede pública estão indignados(as) com a atitude do GDF e da SEEDF. “E com razão porque, desses mais de mil com concurso homologado, foram nomeados apenas 45 e, agora, com esta única nomeação, aumentou para somente 46 o número de nomeados”.

E completa:“É inadmissível que nesta data, quando se comemora o Dia do Orientador Educacional, o GDF não cumpra a promessa de nomear os 310 e anuncie apenas uma nomeação, quando, na verdade, temos uma carência de mais de quinhentos(as) orientadores(as) na rede e mais de mil concursados(as) aguardando a nomeação. Por que ele fez isso justamente hoje, data em que se comemora, nacionalmente, o Dia do Orientador Educacional? Isso é simbólico”, afirma a dirigente da CUT e do Sinpro-DF.

Na opinião da diretoria colegiada do sindicato, esse gesto de descaso com a educação pública e de desrespeito sem precedentes com este segmento da carreira do magistério público não é novidade no governo Rollemberg.

FONTE: SINPRO/DF

Estudante de escola do campo é premiado com medalha de ouro na Obmep 2018

Everton Mendes de Almeida, 14 anos, é um dos 26 estudantes brasilienses que ganharam medalha de ouro na 14ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Particulares (Obmep) 2018.

Estimulado pelos pais, pela professora aposentada Rosa e por toda a equipe de docentes do Centro de Ensino Fundamental (CEF) Rio Preto – uma escola do campo da rede pública do Distrito Federal, situada no Núcleo Rural Rio Preto –, o estudante do 9º Ano disputou conhecimento com 18 milhões de participantes. Só no DF, 239.962 estudantes de escolas da rede pública e, mais 10.521, da rede privada, inscreveram-se para participar olimpíada.

Ao todo, 364 escolas participaram, entre públicas e privadas. A medalha de ouro foi conquistada por 23 estudantes da rede pública e, por três, da rede privada. A de prata, por 59 estudantes da rede pública e, seis, da privada; e, a de bronze, por 107 estudantes da rede pública e, 21, da rede privada.

Everton diz que, agora, pretende estudar mais ainda para disputar o ouro internacional e ingressar no curso de engenharia mecatrônica da Universidade de Brasília (UnB).“O ouro sempre foi meu sonho. Achei que nunca conseguiria, mas, finalmente, consegui. Está sendo uma experiência incrível”, declara o estudante.

Nos dois últimos anos ele ganhou medalha de bronze e, em 2015, quando ainda era estudante do CEF 03, de Planaltina, recebeu uma menção honrosa em matemática. O irmão dele, Renan, de 13 anos, também também estudante do CEF Rio Preto, recebeu menção honrosa na Obmep este ano.

Nas olimpíadas da própria escola, Everton ganhou outras premiações. Ele gosta de enfrentar desafios e disse que a parte mais difícil da prova de matemática deste ano foram as questões sobre análise combinatória. “Tem muitos assuntos da matemática que eu nunca estudei na escola, mas faço parte do PIC/UnB, e, nele, aprendi isso”, conta.

O Programa Institucional de Iniciação Científica Ensino Médio (PIC-EM), da UnB, é oferecido a todos(as) os(as) medalhistas da Obmep. O estudante também participou da Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) e foi classificado na 93ª posição. Os 300 estudantes selecionados pela Obmep são inscritos na OBM, uma olimpíada nacional que classifica os melhores para participarem da Olimpíada Internacional de Matemática.

“O CEF Rio Preto é uma escola do campo que atende ao Núcleo Rural Rio Preto e, há 5 anos, atende também a estudantes do 6º ao 9º ano, a comunidade Rajadinha. “Everton não é dedicado somente em matemática, mas em todas as outras disciplinas. É um estudante exemplar. A professora Rosa descobriu a afinidade dele pela matemática e investiu. Só que, para isso, o estudante tem de querer”, comenta a diretora Filomena Sousa Caldas, mais conhecida como Mena Caldas.

Nilza Cristina G. dos Santos, diretora do Sinpro-DF e da CUT Brasília, ressalta que “apesar do desmonte da educação pública, do descaso e dos ataques aos profissionais da educação, e o exemplo claro disso é a Lei da Mordaça, tudo com vistas a sucateá-la para uma posterior privatização, a escola pública é capaz de educar para o conhecimento e de formar cidadãos para o Distrito Federal, sem perder a qualidade”.

E acrescenta: “Ela oportuniza as chances que esses estudantes jamais teriam, mesmo com a escola e os profissionais da educação sem a valorização que deveriam ter, há resultados excelentes como este. Isso mostra que a maioria dos professores e das professoras faz questão de trazer para a escola pública do DF um ensino gratuito, laico, de qualidade referenciada, com oportunidade para todos”.

FONTE: SINPRO/DF