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Já estão abertas as inscrições para a vi corrida, caminhada e passeio ciclístico do SINPRO

O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos Culturais, realiza a VI Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico do Sinpro. A prova, que já faz parte do calendário esportivo do Distrito Federal, será realizada no dia 16 de março, no estacionamento da Praça do Buriti (entrada em frente ao TJDFT). A largada ocorrerá às 19h, com qualquer condição climática, e o encerramento será regado ao samba de Cris Pereira e Banda. As inscrições já estão abertas. Clique aqui e faça a sua.

Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) poderão participar em uma das três modalidades: Corrida de 5 km, Caminhada de 5 km e Passeio Ciclístico de 6 km. A entrega dos kits de corrida será feita posteriormente na sede e subsedes do Sinpro e quaisquer novidades serão divulgadas no site www.sinprodf.org.br.

Todos os participantes da corrida, caminhada e passeio ciclístico receberão medalhas. “Além de comemorar os 40 anos do Sinpro, a VI Corrida, Caminhada e Passeio Ciclístico oferece à categoria um momento de confraternização e de atividade física que contribua para a qualidade de vida e para a saúde mental dos professores e orientadores”, ressalta a coordenadora da Secretaria de Cultura do Sinpro Thaís Romanelli.

Confira aqui o regulamento completo.

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

Olimpíada de Língua Portuguesa abre inscrições para sexta edição


Estão abertas as inscrições para a 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). Lançada pela Fundação Itaú Social e Ministério da Educação, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a OLP tem o objetivo de apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.

A Olímpiada prevê a realização, com orientação dos professores inscritos, de oficinas de produção de texto com os alunos do quinto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio. A partir daí, a competição passa por várias etapas, municipais, estaduais e regionais, até se chegar aos 32 estudantes vencedores na etapa nacional. Os professores também recebem prêmios. O tema do concurso é O lugar onde vivo, um estímulo à reflexão sobre as realidades locais. Os professores das redes públicas estaduais e municipais podem se inscrever até 30 de abril.

Novidades – Uma novidade em 2019 é que a Olimpíada de Língua Portuguesa vai homenagear a escritora Conceição Evaristo. Outra novidade é a inclusão do gênero textual documentário para alunos do primeiro e segundo anos do ensino médio. As demais categorias são poema (quinto ano), memórias literárias (sexto e sétimo), crônica (oitavo e nono) e artigo de opinião (terceiro ano do ensino médio). Os professores também participam do concurso por meio do relato de prática, no qual registram suas experiências com a realização das oficinas, descrevendo aprendizagens, descobertas, desafios e reflexões.

Há também novidades entre as premiações, que passam a incluir imersão pedagógica internacional para os professores e viagem cultural em território brasileiro para os estudantes. As escolas dos alunos vencedores receberão como prêmio acervo para reforço da biblioteca.

Inscrição – Para que professores e alunos participem da OLP, é necessário que a secretaria de educação à qual sua escola é vinculada – municipal ou estadual – faça a inscrição por meio do Portal Escrevendo o Futuro.

Após a realização das oficinas, as escolas terão até 19 de agosto para encaminhar os textos às comissões julgadoras. Para apoiar os professores no desenvolvimento das atividades, o programa fornece material formativo com conteúdos criados para serem incorporados ao planejamento do ano escolar, sem fugir ao cotidiano da sala de aula.

Finalistas – Francisco Alves Quirino, 18 anos, de Afogados da Ingazeira (PE), foi um dos finalistas da OLP em 2014, e está iniciando o primeiro semestre como aluno do curso de gestão de políticas públicas, na Universidade de Brasília (UnB). “Fui finalista no gênero crônica e fiquei em segundo lugar com meu texto sobre a vida na feira de Afogados da Ingazeira. Descrevi os frequentadores da feira, moradores da minha região. Escrevi também sobre a fé das pessoas. Foi muito importante participar da olimpíada para ter contato com textos de outros estudantes de todo o Brasil. Adquiri mais conhecimento e experiência e acredito que o impacto foi muito positivo na minha educação”, afirmou.

A professora do Centro de Ensino 05, de Taguatinga (DF), Gabriela Maria de Oliveira Gonçalves, que participou de todas as edições, ressaltou a importância da Olimpíada de Língua Portuguesa para professores e alunos. “Mudou minha prática de ensino na sala de aula. Foi um ganho significativo para mim. Participar de uma olimpíada desenvolve muito a escrita do aluno. Para mim se criou sequência didática, que são oficinas de como se trabalhar os gêneros. O aluno que é classificado tem uma mudança positiva na vida e na elaboração dos textos, além da visão do mundo. Todos que participam ganham uma experiência enorme que vão levar para a vida inteira.”

Acesse o portal Escrevendo o Futuro

FONTE: ASCOM/MEC

Reforma da previdência apresentada por Bolsonaro, nesta quarta (20), reduz salário dos professores e orientadores educacionais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 (reforma da Previdência) apresentada, nesta quarta-feira (20), pelo presidente Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, desmonta a Seguridade Social pública e solidária em vigor e institui novo regime de aposentadoria no Brasil, com mudanças profundas para os mais de 60 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Também traz mudanças significativas nas alíquotas previdenciárias e dificulta o acesso ao direito à aposentadoria, além de prever período de contribuição de 40 anos e aumento da idade para aposentadoria. Para os(as) servidores(as) públicos(as), estabelece cinco critérios cumulativos que terão de ser cumpridos para a pessoa acessar o direito de se aposentar com 100% do benefício.

No conjunto da reforma da Previdência de Bolsonaro, a mulher é a que mais será atingida. A orientadora educacional, que apresenta as mesmas condições de aposentadoria dos(as) servidores(as) públicos(as) que não têm aposentadoria especial, terão maior aumento na idade para poder se aposentar. Quando se leva em consideração os(as) novos(as) servidores(as), hoje, para se aposentar esses(as) trabalhadores(as) precisam de ter 55 anos de idade. Com a reforma, só poderá se aposentar com 62 anos.

Os orientadores, por sua vez, que hoje se aposentam com 60 anos de idade, com a reforma, só poderão se aposentar com 65 anos de idade. Ou seja, para o homem, a PEC aumenta mais 5 anos de trabalho. Para a mulher (orientadora e servidora), aumenta 7 anos.

Quando se analisa as regras de idade das professoras que ingressarem no serviço público após a promulgação da reforma, o mesmo comportamento se repete: as mulheres terão de trabalhar mais para poder se aposentar. Com as regras de hoje, as professoras precisariam de ter 50 anos para se aposentar. Com a reforma, terão de ter 60 anos de idade. Ou seja, essa regra da idade deixa as professoras numa situação pior do que as orientadoras e servidoras porque terão um aumento de 10 anos no critério da idade.

Os professores, que hoje precisam de ter 55 anos de idade, com a reforma, aumenta 5 anos. Ou seja, a reforma da Previdência de Bolsonaro aumenta 10 anos na idade para a mulher e, 5 anos, para os homens.

As professoras também perdem a diferenciação de gênero, mantida para as orientadoras. A análise do critério relacionado à idade, sem mensurar os demais critérios, mostra que a reforma aumentará significativamente a idade para aposentadoria.

Paridade
A paridade é o que liga os(as) servidores(as) aposentados(as) à sua carreira da ativa, tendo um efeito financeiro na qualidade de sua aposentadoria de forma que tudo que o(a) profissional da ativa recebe, o(a) aposentado(a) tem direito a receber.

Fazem jus à aposentadoria com paridade, dentre os vários critérios, os(as) servidores(as) contratados(as) até 31 de dezembro de 2003. E para eles e elas a grande mudança em relação à qualidade financeira de sua aposentadoria está na obrigatoriedade de se cumprir, no caso de professoras e professores, a idade de 60 anos. Orientadora, 62 anos;  e, orientador, 65 anos.

Ou seja, por mais que esse grupo de servidores(as) faça cálculos em relação a quando poderão se aposentar, um elemento central que eles e elas devem levar em consideração é a manutenção da paridade que, agora, com a reforma da Previdência de Bolsonaro, está condicionada a cumprir as idades mencionadas anteriormente.

Escalonamento de pontinhos
Enquanto hoje os critérios básicos para se obter a aposentadoria estão relacionados à idade e ao tempo de contribuição, a partir da reforma, os(as) atuais servidores(as) terão de cumprir também uma tabela de pontos para poderem ter acesso à aposentadoria.

Esses pontos são obtidos por meio da soma idade mais tempo de contribuição. Se não atingir, nessa soma, o número de pontos para o ano correspondente, definido pela reforma, ele e ela não poderão se aposentar nem mesmo abrindo mão da paridade.

Os(as) servidores(as) que ingressaram a partir de 2004, a PEC da reforma da Previdência impõe um grande dificultador para a pessoa conseguir se aposentar: o tempo de contribuição. Para a pessoa ter 100% da média a que faz jus, ela terá de ter 40 anos de contribuição, o que deve gerar, na maioria dos casos, uma necessidade de trabalhar mais tempo acima da idade máxima que está sendo exigida.

Aumento alíquotas
No caso das alíquotas previdenciárias, prevê o aumento de 11%, como é hoje para servidores(as) públicos(as), para até 14% e, com isso, impõe, a redução salarial porque o salário líquido do funcionalismo será reduzido em razão do aumento da alíquota.  O Sinpro-DF iniciou a análise da PEC . A seguir, confira as regras de transição para professores(as) e orientadores(as) educacionais.

Regras de transição
A transição será para todos. Contudo, ela não poderá ser vista como algo confortável e benigno porque, assim como toda a PEC, porque ela prejudica a categoria docente e toda a classe trabalhadora. É importante lembrar que essa PEC é um instrumento do sistema financeiro para transformar o direito à aposentadoria em mercadoria a ser vendida pelos bancos. A transição, portanto, não é algo bom.

Em relação à minuta da PEC 6/2019, que vazou na imprensa na semana passada, continua colocando cinco requisitos cumulativos para a pessoa se aposentar: a idade, o tempo de contribuição, o tempo no serviço público, o tempo no cargo e os pontos (somatório da idade e do tempo de contribuição).

Para orientadores(as) educacionais e servidores(as) públicos(as) em geral, a idade para aposentadoria das mulheres será 56 anos e, os homens, 61 anos. O tempo de contribuição das mulheres deverá ser 30 anos e, dos homens, 35 anos; o tempo no serviço público deverá ser 20 anos; o tempo no cargo, 5 anos; e o somatório da idade com o tempo de contribuição, começa, em 2019, para as mulheres com 86 pontos e, os homens, com 96 pontos.

Em 2020/2021, haverá alteração no item “Pontos” (somatório da idade com o tempo de contribuição). Essa regra irá aumentar, a cada ano, um ponto. Assim, em 2020, continua a mesma idade de 2019, o mesmo tempo de contribuição, bem como os mesmos tempos no serviço público e no cargo, mas os pontos passam a ser aumentados.

Em 2022, dois critérios para aposentadoria serão alterados. Além dos pontos, que aumenta para 89 para as mulheres e, 99, para os homens, a idade muda em um ano. As mulheres só se aposentarão com 57 anos e, os homens, com 62 anos.

Os pontos vão atingir seu ápice, nessa chamada “transição”, em 2033. Após esse período de 12 anos, lei complementar estabelecerá a forma como a pontuação será ajustada e ocorrerá quando aumentar a taxa de sobrevida da população.

Confira no quadro, a seguir, como ficará a situação de professores(as) e orientadores(as) educacionais.

Quadro Reforma da Previdência do Bolsonaro – PEC 6/2019

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

SINPRO convoca assembleia geral dia 14 de março, com paralisação

O Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para Assembleia Geral, com paralisação, dia 14 de março, às 9h30, no Mané Garrincha. Além de analisarmos a conjuntura, a assembleia debaterá outro ponto importante: a tentativa por parte do Governo do Distrito Federal de impor à categoria, de forma truculenta e autoritária, a militarização de escolas públicas no Distrito Federal.

Também debateremos a pauta de reivindicações da categoria, que perpassa pelo cumprimento das 21 metas do PDE; a regularidade nos repasses do PDAF; a construção/reforma de escolas; construção de creches; o reajuste salarial da categoria; pagamento da última parcela do Plano de Carreira; reajuste do auxílio alimentação; plano de saúde; pagamento da pecúnia da licença-prêmio; nomeação de orientadores(as) e professores(as), e o gozo da licença-prêmio.

Não deixe de participar e lutar pelo que é nosso. Nossa luta depende da mobilização de cada um de nós. Todos à assembleia!

FONTE: SINPRO-DF

Nelson Mandela é cidadão honorário de Brasília

O episódio que marcou o início da intervenção militar nas escolas públicas e gratuitas do Distrito Federal, em que foi apagado o grafite da face e de uma frase do líder negro africano Nelson Mandela de uma parede do pátio do Centro Educacional nº 01, da Estrutural, trouxe à memória de muitos professores a lembrança de que o líder negro é cidadão honorário de Brasília.

Ele recebeu o título, em 1991, quando visitou o Congresso Nacional, em Brasília. Proposto pelo ex-deputado distrital, Geraldo Magela (PT), o título de Cidadão Honorário de Brasil a Mandela foi concedido na primeira legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na época, esse tipo de reconhecimento era autorizado somente por meio de projeto de lei sancionado pelo governador, que, na época, era Joaquim Roriz, do PMDB, e está na Lei nº 156, de 16 de julho de 1991.

O título foi entregue ao líder africano por um deputado federal por ocasião da visita de Mandela ao Congresso Nacional brasileiro, naquele ano, e significa uma prova do reconhecimento da luta dele pela democracia, igualdade entre os povos e as classes sociais e pela paz não apenas na África do Sul, mas também no mundo inteiro.

Mandela era uma referência mundial desde antes de sua prisão, ocorrida em 1962, pelo Partido Nacional, dominado pelos Africâneres (brancos de ascendência germânica). Esse partido fascista venceu as eleições democráticas, na África do Sul, em 1948, e impôs o regime segregacionista do Apartheid.  As lideranças desse partido político executaram muitas perseguições políticas e combatiam as manifestações contra suas políticas segregacionistas e excludentes com arma de fogo, opressão e mortes.

Mandela combatia essa política e desde sua prisão se tornou referência mundial. Após a prisão, na década de 1980, tornou-se presidente da África do Sul. “A visita dele a Brasília foi uma oportunidade rara que tivemos e aconteceu num momento em que o Brasil vinha também de um processo de democratização, com eleições diretas. Era a primeira vez que Brasília tinha um parlamento: a Câmara Legislativa. Foi o reconhecimento de uma luta mundial”, lembra o ex-deputado distrital Geraldo Magela.

Magela lembra que a luta dos grandes líderes mundiais não fica restrita a um país e ressalta que um dos muitos aspectos importantes da figura de Nelson Mandela é que ele colocou a educação como a arma mais poderosa para construir a paz. E isso foi um dos motivos que me levaram a propor o título de cidadão honorário para ele.

“Acho que o processo de implantação dessa escola militarizada está confuso e demonstra uma postura, surpreendentemente, autoritária do governador de achar que irá combater a violência, nas escolas e perto delas, militarizando o ensino”, afirma o ex-deputado.

Para Magela, ao apagar o grafite, o governo Ibaneis praticou uma dupla agressão. “Em primeiro lugar, porque em todos os lugares se discute educação, mas em especial nas escolas e a frase que estava ali inscrita era uma frase célebre de Mandela de que ele acreditava que era mais fácil construir a paz usando a arma da educação. Não precisavam de outras armas, como as de fogo, as letais. A arma da educação, na opinião dele, sempre foi a mais eficaz para construir a paz” disse.

Em segundo lugar, “a dupla agressão vem no sentido de eliminar um grafite, que é uma arte reconhecida nacional e mundialmente como arte e hoje é uma das mais belas artes de expressão, especialmente, da juventude e, mais ainda, retirar um grafite com a face e uma frase de Mandela que é motivadora para todos nós. É para os jovens, mas é para nós, adultos, já vividos porque a referência do Mandela é para o mundo inteiro e não somente para a África do Sul. É uma dupla agressão. Acho que o governador deve determinar que seja refeito o mural com a face e a frase e que se tome isso como referência. O governador estaria muito bem orientado em fazer isso”, afirma.

Para Magela, esse episódio no CED 01 da Estrutural foi ruim. “Não sei se o governador se considera negro. Eu considero que Ibaneis Rocha é de origem negra. E o grafite foi feito para juntar a luta pela igualdade racial com educação e parece que tudo isso foi ignorado na escola da Estrutural”, lembra.

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

Professor da rede pública aposentado disponibiliza aulas gratuitas de química no Youtube

O professor Alceu Totti disponibilizou, gratuitamente, 1.200 aulas de química no Youtube. Ele diz que o trabalho é voluntário, que o site é completo para estudo e não somente para consulta e tem o intuito de ajudar, em especial, os(as) estudantes das escolas da rede pública de ensino. Para acessar as aulas basta clicar no endereço: http://quimicaalceudispor.com.br

Aposentado, o professor Totti tem a experiência de cinco décadas de ensino desde o Rio Grande do Sul até o Ceará. Deu aulas no Colégio Objetivo, Colégio Militar de Brasília, Colégios Maristas e Instituto Federal Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro.

FONTE: SINPRO/DF

Curso de formação em psicanálise clínica para professores e orientadores educacionais

A ACCE – Psicanálise & Psicologia oferece aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais interessados um curso de formação em psicanálise clínica. As aulas serão ministradas uma vez por mês, sempre aos sábados, com duração de 25 meses. As matrículas já estão abertas. Mais informações pelos telefones 98445-5508 ou 98466-2302.

A ACCE é uma organização que atua na formação de profissionais psicanalistas, visando o desenvolvimento do pensamento crítico do ser humano, trazendo à tona sua dimensão inconsciente, por intermédio da ressignificação voltada à saúde da psique. Na promoção da assistência social e voluntariado, atua em todo o Distrito Federal e entorno, por meio de prestação de atendimentos à saúde mental em clínicas sociais com a oferta de assistência psicológica, psicopedagoga e psicanalítica.

Este trabalho, feito por professores e alunos em formação na ACCE – Psicanálise & Psicologia, visa à prevenção da saúde mental de pessoas desprovidas de recursos financeiros, mediante informação, reflexão e atendimento pessoal do indivíduo, de grupo familiar ou grupos comunitários.

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

Inscrições para especialização em divulgação e popularização da ciência terminam em 13/2

Você trabalha com divulgação da ciência ou quer começar a trabalhar na área? Fique atento! As inscrições para o Curso de Especialização em Divulgação e Popularização da Ciência foram prorrogadas até 13 de fevereiro. O programa é oferecido pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), por meio do Museu da Vida, em parceria com o Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), a Fundação Cecierj, a Casa da Ciência e o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Serão oferecidas 20 vagas; as inscrições devem ser feitas pela Plataforma Siga. Ministrado no campus da Fiocruz em Manguinhos, no Rio de Janeiro, o curso é gratuito. Com a prorrogação, a homologação passa para o dia 15 de fevereiro. Todas as outras datas do edital permanecem iguais.

Com 390 horas presenciais, o objetivo é formar especialistas que possam atuar na presente e crescente demanda de mediação entre a ciência, a tecnologia e a sociedade, incorporando a reflexão crítica sobre os processos e produtos da divulgação e popularização da ciência.

Desenvolvido por uma equipe multiprofissional, o programa é destinado a museólogos e outros profissionais ligados a museus e centros de ciência, cultura e arte; comunicadores; jornalistas; cientistas; educadores; sociólogos; cenógrafos; produtores culturais; professores de ciências licenciados (nível superior) e demais profissionais que atuam, seja no âmbito prático ou no acadêmico, na área da divulgação da ciência, da tecnologia e da saúde, da comunicação pública da ciência e da popularização da ciência.

As aulas terão início em 18 de março de 2019 e serão ministradas no Centro de Documentação e História da Saúde da COC, no campus da Fiocruz em Manguinhos, no Rio de Janeiro, às segundas e quartas-feiras, das 9h às 17h. Algumas atividades externas, no entanto, poderão acontecer nas dependências das instituições parceiras. Mais informações pelo e-mail secadcoc@fiocruz.br.

Para mais informações, acesse a Chamada Pública.

FONTE: ASCOM/FIOCRUZ

Comunidade escolar de Ceilândia rejeita militarização

“Força, ação, não à intervenção!” ecoou por todo o ginásio do Centro Educacional (CED) 07, de Ceilândia, na manhã desta terça-feira (5). E foi ao som desse grito de guerra que, em assembleia geral, a maioria dos(as) pais, mães, estudantes e educadores(as), rechaçaram a militarização da unidade, proposta pelo governador Ibaneis Rocha (MDB).

Durante o encontro, uma comissão de militares apresentou o modelo e propôs uma votação aberta para avaliar a iniciativa. Após intervenções de contrários e favoráveis, a heterogeneidade das opiniões dos presentes gerou um clima de tensão na assembleia.

Era quase 11hrs da manhã quando a diretora do CED 07 fez a segunda assertiva para a comunidade – levantem as mãos apenas aqueles que são contrários à militarização -. O resultado foi nítido: mais da metadade não concordou com o projeto. Apenas um segmento da comunidade escolar em que a maioria deu aval positivo à militarização (pais e mães). Entretanto, mesmo diante do resultado, o governo não quer atender o desejo da maioria e convocou uma nova votação. Foi deliberada a realização de um plebiscito que deverá ser convocado em breve pela direção escolar.

Emocionada, a estudante Milena Nunes, 16 anos, criticou a convocação de um plebiscito. Para ela, com o resultado  da votação ficou claro que a maioria dos discentes são contrários à iniciativa. “Estão desrespeitando nossa vontade. Somos nós que vamos estudar aqui nesta escola e estão ignorando nossa opinião. Para nós, o ensino aqui no CED 07 já é bom e pode sim melhorar, mas, por outros meios. Já contamos com o apoio do Batalhão Escolar, o que precisamos agora é de qualidade de ensino, projetos pedagógicos, respeito à diversidade de opiniões, incentivo à permanência e de uma escola inclusiva, que nos prepare para o mercado de trabalho”.

Milena ainda concordou que a gestão escolar compartilhada com a PM não atenderá todos os estudantes e será uma escola privada disfarçada de pública. “Acredito que esse modelo não dará certo e não atenderá todos os alunos da rede pública. Minha mãe era a favor, mas depois ela começou a entender que essa medida vai gerar mais custos. Na minha casa, por exemplo, o meu pai é o responsável pela nossa renda. Não teríamos condições de pagar R$ 700 de uniforme e tantas outras taxas” , ressalta.

Já a professora do CED 07, Daniele Santos criticou a maneira arbitrária que a média está sendo implementada, mas, para a educadora, o sentimento neste momento é de vitória e resistência. “Nós não fomos consultados em nenhum momento. Somos contrários à militarização porque não queremos que tomem de assalto o nosso espaço. Estudantes estão com medo da forma como se dará esse processo. Exigimos respeito a todos os envolvidos e, principalmente, clareza nas decisões. Os alunos e professores se uniram de uma forma única e linda e mostraram que têm voz ativa. Seguiremos unidos até o último minuto” , afirma.

O diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Júlio Barros relembrou que o projeto é inconstitucional porque desrespeita a Lei 4.751/2012, que determina a Gestão Democrática do Sistema Público de Ensino do DF e é um ataque proposital ao Artigo 205 da Constituição Federal de 1988 e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que estabelecem a função social essencial da escola. O diretor destacou que ao invés de investir igualmente em todo o ensino público, o GDF tenta retirar o Passe Livre Estudantil. “Apesar de todos os desafios, Brasília está em 4° lugar no ranking nacional do país, ou seja, damos conta do recado. Precisamos apenas do investimento necessário. Não somos contra os policiais, só não queremos que façam o nosso trabalho. O lugar dos PM’s é na rua, nos Batalhões Escolares, combatendo a insegurança e violência  que estão na sociedade. O governador quer nos desmoralizar ressaltando somente os problemas da educação, mas temos que lembrar que o GDF que tenta maquiar o sistema militarizando em apenas algumas escolas, é seguidor do mesmo governo que propõe a Educação à Distância, as privatizações e terceirizações de todos os setores. Essa não é a escola que queremos. Defendemos uma escola pública, gratuita e de qualidade para todos”, explica o sindicalista.

A também diretora do Sinpro-DF, Eliceuda Silva França  compartilhou um pouco de sua história e explicou porque a militarização não é a solução para a educação. “Estudei em uma escola em que pude sonhar e me formei professora porque também queria ajudar estudantes a realizarem seus sonhos. Lutamos para reformar o CED 07 e agora que está bonito e bem estruturado somos nós que temos que assumir, não a polícia . Esta medida é desumana e excludente. Precisamos que o governo invista recursos, abra concursos públicos e atenda todas as unidades escolares igualitariamente”, concluiu.

Entenda o projeto

Sem o mínimo de diálogo, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que iniciará o processo de militarização do ensino público na Capital Federal por meio do projeto SOS segurança. A medida foi informada sob a tônica de combate a violência nas escolas, entretanto, é apenas uma manobra para maquiar os reais problemas da educação.

A proposta prevê, incialmente, a militarização do CED 1, da Estrutural; CED 3, de Sobradinho; CED 7, de Ceilândia e CED 308, do Recanto das Emas e a pretensão é expandir o modelo a 40 unidades até o final do mandato.

Apesar de ser novidade aqui no DF, a militarização já foi implantada em alguns estados como, Goiás, Bahia, Roraima e Mato Grosso e dividiu opiniões.  O GDF sabe da necessidade de aplicar recursos humanos, financeiros e materiais em todo ensino, porém, investe pesado em apenas algumas unidades e ignora todas as outras 638 escolas que precisam de investimentos e, se quer, tiveram uma sinalização para o ano de 2019.

No Distrito Federal, o investimento anual por estudante gira em torno de apenas R$ 10 mil, enquanto as escolas militarizadas contam com dobro de recursos, cerca R$ 19 mil. A militarização nada mais é do que uma vitrine política para o governo que mantém a linha do descaso e ignora mais de 450 mil estudantes das demais escolas que serão segredados e não terão acesso às mesmas oportunidades.

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal entende e alerta a população para o óbvio: se o GDF colocar mais recursos financeiro e mais 25 professores e orientadores em qualquer escola, o rendimento dos estudantes melhorará substancialmente. Prova disso são os Institutos Federais. Com menos investimento que as escolas militarizadas, mas com mais recursos que as escolas civis, elas conseguem um rendimento superior. Segundo o MEC, os recursos dos IF’s giram em torno de R$ 16 reais/ano.

É preciso encontrar uma solução democrática que atenda todos alunos de forma igualitária sem segregação.

É  preciso cobrar, fiscalizar e lutar para que as metas do Plano Distrital de Educação (PDE) sejam cumpridas. No ano passado, por exemplo, o GDF não construiu nenhuma escola. Nem mesmo a Meta 17 do PDE, que determina a valorização do magistério, não tem sido atendida. Pelo contrário, a realidade vivenciada é de congelamento salariais e tantos outros ataques.

É necessário  fortalecer as carreiras, criar novas escolas para acabar com as salas lotadas, investir na formação inicial e continuada da categoria e maximizar a luta por direitos e por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

Governador ameaça retirar passe livre dos estudantes do DF

Os estudantes da escola pública do Distrito Federal voltam às aulas, na próxima semana, com a ameaça de perderem o direito ao passe livre. Em janeiro, o governador Ibaneis Rocha (MDB, ex- PMDB) disse à imprensa que uma das coisas que irá restringir é o direito ao passe livre. “Trata-se de mais um governador a desrespeitar as leis em vigor para atender ao empresariado”, disse Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF.

Rocha disse que considera injusto um estudante, como o filho dele, ter direito ao passe livre. “Duvido que um estudante com condições financeiras tenha disposição para enfrentar a imensa burocracia que existe hoje para aquisição do passe livre. Atualmente, apenas 40% dos 100% dos estudantes que têm direito utilizam o passe livre justamente por causa da burocracia que os impede de acessarem o direito”, afirma o diretor.

Rian Santos Reis, é estudante do Centro de Ensino Médio 01 (CED 01) do Riacho Fundo, diz que a mudança proposta pelo governador irá prejudicar bastante. “Porque o governo irá dizer que nós temos condições de pagar, mas a maioria que eles vão dizer que têm, não tem condições. Eu, por exemplo, não poderei continuar com meu curso que faço em Taguatinga. Para pagar a passagem para o curso não vai dar. Vou ter de abandoná-lo”, declarou. (Foto)

Paulo Cesar Marques da Silva, professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB) e doutor em Estudos de Transportes pela University College of London (Inglaterra), diz que a Lei nº 4.462/2010, tem limitações e que em vez de criar mais burocracia, o governador deveria ampliá-lo porque a educação não ocorre só em sala de aula.

“A ideia do passe livre é reconhecer a condição de estudante e não uma de carente.  Por que o governador não está falando em reduzir o valor da meia-entrada em cinemas só para quem não pode pagar a inteira? A ideia da meia-entrada para o cinema, show, teatro  etc., todas as atividades culturais, é porque se entende que essa atividade promove a cultura, a educação. Educação não é somente ir para a sala de aula na escola e voltar para casa. É uma formação mais completa. Não existe o crivo nem em relação à condição socioeconômica e nem deve existir”.

Ele afirma que esse direito deveria ser ampliado. “Acho que esse conceito de por ser estudante as pessoas devem ter acesso livre ao transporte é para ir para a escola, assistir aula, como ir para a escola fora do horário de aula para se encontrar, para ir à biblioteca, fazer trabalhos, ir para o cinema, teatro,  é para ter acesso à vida e suas atividades, bem como uma vida independente  que faz parte da formação da pessoa”, afirma o professor da UnB.

Silva diz ainda que todo ano a UnB tem de ir no DFTrans explicar que o ano letivo da universidade não se resume a um dia que começam as aulas e outro que terminam. Ele conta que todo ano a UnB vai lá explicar que, além das aulas, a universidade tem atividades de extensão, pós-graduação e outros e que os estudantes precisam ir à universidade na hora da aula e fora da hora da aula e que o estudante do mestrado, doutorado, pós-graduação não têm aula e que tem de ir à universidade todo dia, incluindo aí o período de férias e precisam do passe livre nas datas fora do ano letivo. Dois dias depois das declarações de Ibaneis Rocha, Silva publicou, no Correio Braziliense, um artigo intitulado “Passe livre e educação” (confira).

MOVIMENTO ESTUDANTIL – A estudante de agronomia da UnB e militante do movimento Levante Popular da Juventude, Katty Hellen da Costa, disse que, com essa fala, Ibaneis prova que não sabe ou não quer diferenciar o que é um direito e o que é uma política pública para redução das desigualdades sociais. Direito tem de ser garantido a todos, independentemente, de quem seja, se rico, pobre, preto, branco, mulher, homem, LGBT.

“Direito é garantido a todos e o passe livre é um direito conquistado pelo movimento estudantil que não deve ser retirado e, sim, assegurado a todos assim como os direitos previstos na Constituição, nas leis infraconstitucionais e tudo o mais, tais como a saúde, a educação, a moradia, a segurança, o transporte público etc.”, afirma a estudante.

Ela diz que todos os governos que passaram pelo Palácio do Buriti aperfeiçoaram a burocracia para dificultar ao máximo a aquisição do passe livre. Se ele fizer isso, haverá uma piora no processo de burocratização que irá impactar de fato, dificultando ao estudante acessar a faculdade ou a escola.

“Somos contra essas medidas. O que temos comprovado em levantamentos que fazemos é que os estudantes que não precisam de passe livre nunca o procuram até porque não querem enfrentar a burocracia. Retirar o passe livre de qualquer estudante é retirar o direito conquistado. Quem estuda em faculdades particulares, majoritariamente, são pessoas de baixa e média rendas, que precisam trabalhar o dia inteiro para pagar a mensalidade da faculdade no fim do mês. Eles praticamente usam todo o seu salário para isso”, assegura.

O GDF diz que de 195 mil estudantes usam o passe livre no Distrito Federal. Apesar desse número, existem milhares de casos de evasão escolar por causa da burocracia para aquisição do passe livre. “Para a gente não se trata somente de aumento das tarifas, mas a quem o governador Ibaneis Rocha quer servir com o transporte público do DF. O dinheiro que é repassado para as empresas é um valor elevadíssimo que poderia assegurar o transporte público sem cobrança de tarifa”, garante Katty Costa.

O Movimento Passe Livre (MPL) defende a tarifa zero para todos indistintamente. Em 2013, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou uma Nota Técnica intitulada “Transporte Integrado Social – Uma proposta para o pacto da mobilidade urbana” sobre a viabilidade de criação de um mecanismo de gestão e regulação federativa do transporte público urbano que institui gratuidades sociais e compete para o rebaixamento do valor das tarifas por meio, dentre outras medidas, da desoneração do setor.

FINANCEIRIZAÇÃO DO DIREITO AO PASSA LIVRE – Gabriel Magno, diretor do Sinpro-DF, afirma que o passe livre é um direito garantido e que a declaração do governador é uma tentativa falaciosa, de jogar para a plateia, e dizer que só merece quem não pode pagar e que tem de comprovar a renda é o mesmo discurso da escola pública, da universidade pública, do hospital público, enfim, é a concepção de que isso não é um direito e sim uma mercadoria e pode ser vendido.

“O direito de ir e vir dos estudantes é direito. Direito precisa ser garantido, regulamentado e não criar mecanismos de dificuldades para acessá-lo. Essa conversa de dizer que quem pode pagar, pague, é a lógica da financeirização dos direitos. Trata-se de um equívoco de concepção”, afirma Magno.

Ele diz que, na opinião da diretoria do sindicato, Ibaneis está achando que, por ter sido eleito, ele tem superpoderes e é um supergovernador e esquece que tem outros poderes instituídos também. “O caso do passe livre é mais um exemplo dessa arrogância porque o passe livre, hoje, é uma lei”, afirma. Magno explica que, em primeiro lugar, o passe livre é um direito previsto em lei e que para alterá-lo é preciso mudar a lei. “É preciso enviar projeto para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, os deputados terão de debater entre si e com a sociedade, ou seja, o projeto para isso terá de tramitar. Não é a vontade do governador e que se faça valer a vontade”.

Em segundo lugar, outro problema na lógica do passe livre no Distrito Federal é que o governo apresenta as contas, e essas contas são bem duvidosas, mas é preciso identificar a parte do empresário porque sempre o discurso é, e agora nesse caso, de que a conta para o governo é muito alta, mas, se o sistema de transporte é uma concessão pública, é importante que essa conta seja dividida com o empresariado. “Se a gente abrir a caixa-preta do sistema de transporte, qual é o lucro? Qual o tamanho? Qual é a margem disso? Isso vale não só para o passe livre, mas para todo o sistema. Tanto do preço da passagem do usuário que não tem acesso ao passe livre, as condições e qualidade dos ônibus. Há muitos anos que a gente bate nessa tecla”.

Em terceiro lugar, “a outra mentira do governo Ibaneis com relação ao passe livre, é que hoje somente 41% dos estudantes do DF é que acessam o passe livre. Ou seja, dos 100% que poderiam, menos da metade o utiliza. Também não é verdade o que Ibaneis  fala de que é preciso restringir. Já é restrito”, afirma.

FONTE: SINPRO-DF