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Por que os bancos lucram enquanto a economia afunda

ESTAMOS ATRAVESSANDO a pior crise econômica de nossa história. Não se trata de um exagero retórico. Desde que o IBGE começou a calcular o PIB do Brasil nos anos 1940, nunca havíamos tido dois anos consecutivos de queda na atividade, como vimos em 2015 e 2016, quando o produto nacional encolheu 3,8% e 3,6%, respectivamente. Também há precedente para a recuperação tão lenta da atividade econômica como a que vivemos agora. Há previsões de que o PIB per capita só voltará ao patamar observado em 2011 no ano 2023.

Esses números se refletem no aumento da população em situação de rua, das pessoas vendendo água e pipoca nos sinais, no exército de jovens entregando comida de bicicleta, nos milhões de motoristas de aplicativos, como também na multidão de gente abandonando o país.

Mas, no meio dessa tragédia, há quem esteja ganhando dinheiro vendendo lenço. Ou melhor, vendendo dinheiro. Entre abril e junho deste ano, Itaú, Bradesco e Santander, os três maiores bancos privados do país, lucraram R$ 17 bilhões, um crescimento de 17,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

As razões para esse resultado são diferentes para cada um dos três. Mas há fatores comuns que explicam o bom resultado do trio. O primeiro é a brutal concentração bancária existente no Brasil. Esses três gigantes privados, somados ao Banco do Brasil e Caixa Econômica, respondem por mais de 80% de todos os depósitos no país.

Sem concorrentes

Não existe concorrência no setor bancário brasileiro, o que faz com que esses oligopolistas possam cobrar tarifas abusivas e spreads pornográficos. Em números: entre 2017 e 2019, as tarifas bancárias subiram em média 14%. Ou seja, apenas para fazer o serviço de guardar eletronicamente seu dinheiro sob custódia, os bancos brasileiros nos cobram valores nada insignificantes.

Além disso, são verdadeiras máquinas de ganhar dinheiro. Enquanto a taxa Selic está em 5,5% ao ano, a taxa de juros cobradas no cheque especial e do cartão de crédito passa dos 300% ao ano, em média.

Os bancos, então, captam dinheiro de duas formas: por meio dos depósitos que fazemos na conta corrente, os quais eles não pagam juros nenhum, e oferecendo aos emprestadores o pagamento de uma taxa de juros próxima a Selic.

Já a taxa que os bancos cobram de nós é determinada por diversos fatores, como os impostos que os bancos têm que pagar, a provisão feita para cobrir os empréstimos não pagos (inadimplência), o nível de atividade econômica etc. Enquanto a taxa de juros cobrada no cheque especial é de 300% ao ano, a dos empréstimos consignados em folha ou para financiamento de automóveis, cujo risco é menor, estão na casa dos 20% a 25% ao ano. Ainda assim uma taxa elevada.

Nadando em dinheiro e em lágrimas de famílias e firmas endividadas, o presidente do Itaú, Cândido Bracher, disse recentemente: “É uma situação macroeconômica tão boa que eu nunca vi na minha carreira. Tem a questão fiscal, endereçada pela reforma da Previdência. Já a inflação está bem comportada e os juros estão estáveis há mais de um ano, com tendênica de queda. E não temos dependência externa já faz um tempo. E o desemprego está em 12%, o que significa que podemos crescer sem criar pressão inflacionária”.

Bracher soa como seu xará, personagem de um romance de Voltaire, que acreditava que tudo sempre ia da melhor maneira possível. Mas enquanto o Cândido de Voltaire sofria em vida, Bracher se delicia com os brioches exclusivos da mais alta elite financeira.

A porta giratória do mercado financeiro

A política de um país é determinada pelo poder de pressão dos diferentes grupos de interesse. Há o lobby das igrejas, dos servidores públicos, das indústrias, das empreiteiras, do agronegócio.

São todos poderosos, mas nenhum chega perto das potências quase religiosas do “mercado”. Mercado que nada mais é que o somatório dos interesses e desejos das grandes empresas nacionais e estrangeiras do setor financeiro. O mercado é tão poderoso no Brasil que é o único lobby capaz de alterar os fundamentos econômicos do país para sinalizar sua repulsa ou seu amor por um candidato à presidente. Se o mercado aumenta as expectativas de inflação, de risco-país, de juros, de câmbio, ele sinaliza de modo claro à sociedade suas preferências políticas.

O mercado busca agir como uma espécie de poder moderador, acima dos demais poderes e da população do país, determinando quem pode e quem não pode ser presidente. Além de sinalizar suas preferências, demanda que os seus interesses sejam governados por gente de sua mais estrita confiança. Como também é generoso, recebendo burocratas saídos de altos postos no governo em sua folha de pagamentos.

Desde 1995, com o início do governo Fernando Henrique Cardoso, o Brasil teve oito presidentes do Banco Central, o BC. Apenas dois deles – Gustavo Loyola e Alexandre Tombini – eram funcionários de carreira do Bacen –, todos os demais, eram homens paridos ou atraídos pelo “mercado”.

Pérsio Arida foi o primeiro presidente do BC nesse período, ficando à frente da instituição durante apenas o primeiro semestre de 1995. Ele já havia sido diretor do BC durante o governo José Sarney, ao sair do cargo, tornou-se um dos vice-presidentes do Unibanco, então quarto maior banco do país. Ocupou essa oposição entre 1988 e 1993.

Seu pedido de demissão da presidência do BC em 1995 foi justificado como de caráter “estritamente pessoal”. A Folha de S. Paulo reportava à época que Arida teria ficado “abalado com as acusações de que teria vazado informações a amigos antes de desvalorizar o real em relação ao dólar”. Dos “amigos”, falava-se de Fernão Bracher, então presidente do banco BBA. Tais denúncias contra Arida jamais foram comprovadas, mas parecem ter pesado na sua decisão de sair dos holofotes.

No ano seguinte, o ex-presidente do BC tornou-se sócio do controverso Daniel Dantas na gestora de ativos Opportunity, que se envolveu em escândalos no processo de privatização da telefonia nacional. O nome de Arida apareceu nos processos da operação Satiagraha, a qual acabou tendo suas provas anuladas pelo STF em 2011.

Em 2008, Arida se tornou sócio do BTG, futuro BTG Pactual, junto com André Esteves. Esteves seria preso em 2015, acusado de obstrução de justiça no âmbito da operação Lava Jato, e Arida tomou a frente do banco.

Entre 1997 e 1999, Gustavo Franco foi o presidente do BC e só saiu quando o governo se viu obrigado a pôr fim ao sistema de câmbio (quase) fixo. No seu discurso de despedida, afirmou que estava retornando para a universidade. Mas ele decidiu, em 2000, abrir a Rio Bravo Investimentos, junto com dois ex-sócios do banco Pactual (futuro BTG Pactual), Cláudio Garcia de Souza e Paulo Bilyk.

Em 2016, a Rio Bravo foi alvo da operação Greenfield da Polícia Federal por suspeita de gestão temerária e fraudulenta de recursos de fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros) e dos Correios (Postalis). Neste ano, a mesma operação pediu investigação sobre a “participação de funcionários e executivos da Rio Bravo” em outras operações, envolvendo um estaleiro.

Gustavo Franco, hoje militante do partido Novo, o mais fiel auxiliar do PSL de Bolsonaro, foi indicado para presidir o conselho do BNDES, mostrando o quão próximas são as relações entre banqueiros privados e bancos públicos no Brasil. O Novo, aliás, nada mais é que o Partido dos Banqueiros do Brasil. Cansados de conversar com intermediários, com políticos profissionais dos grandes partidos, os banqueiros e ricaços resolveram criar um partido para chamar de seu.

Com a saída de Gustavo Franco, em janeiro de 1999, Francisco Lopes, pai intelectual do Plano Cruzado de 1986, assumiu a presidência. Assumiu mas não assumiu, pois sequer consta no rol dos ex-presidentes da instituição. Lopes foi acusado de ter feito operações em benefício dos bancos Marka, de propriedade de Salvatore Cacciola, e FonteCindam, que teriam custado ao Banco Central R$ 1,5 bilhão em valores da época. Além disso, o Banco Central era cliente de uma empresa de propriedade de Chico Lopes, chamada Macrométrica, desde 1996. Lopes acabou sendo preso em uma reunião de CPI, por se recusar a assinar um juramento. Em 2016, o processo chegou ao fim, por prescrição de prazo, inocentando todos os envolvidos no escândalo Marka-FonteCindam.

Com a breve passagem de Lopes, Armínio Fraga assume a presidência do Bacen, que ocuparia até o final do governo FHC, em 31 de dezembro de 2002.

Fraga era funcionário de George Soros havia seis anos, sendo um dos responsáveis pelo fundo de investimento Quantum Emerging Markets Growth Fund, de propriedade do bilionário húngaro. Vale lembrar que ao contrário de hoje, em que Soros é visto como um agente do socialismo global, àquela época ele era sinônimo de capitalismo-rentista-selvagem.

Já de largada, Paul Krugman chegou a acusar Soros de ter recebido informações privilegiadas de Fraga, o que o teria feito ganhar alguns milhões com papéis brasileiros. Poucos dias depois, porém, o futuro prêmio Nobel se desculpou publicamente por suas ilações.

Em 2003, Armínio Fraga se tornou sócio fundador da Gávea Investimentos, vendida em 2010 para o JP Morgan. Em 2015, Fraga recomprou sua empresa, que tinha em sua carteira àquela época mais de R$ 16 bilhões sob sua gestão.

O mercado domou até Lula

O “mercado” não queria Lula presidente. Basta olhar para o comportamento das variáveis econômicas a partir de meados de 2002. Mas Lula venceu. Sabendo ser impossível governar contra o “mercado”, o PT decidiu “beijar a cruz da ortodoxia”, como diziam os esquerdistas mais pueris à época. Lula escolheu Henrique Meirelles, que havia sido eleito deputado pelo PSDB e havia ocupado cargos elevados no Bank Boston. A frente do Bacen, Meirelles recebia US$ 750 mil anuais de seu antigo empregador, a título de “aposentadoria”.

No governo Temer, BC foi presidido por Ilan Goldfajn, que, entre 2009 e 2016, foi economista-chefe do Itaú Unibanco, o maior banco privado do Brasil. Ilan também foi sócio da Gávea Investimentos de Armínio Fraga entre 2003 e 2006.

Agora, já na gestão Bolsonaro, o presidente do Banco Central é Roberto Campos Neto, descendente do ex-presidente do BNDESe do ex-ministro do Planejamento Roberto de Oliveira Campos. Neto foi funcionário por quase duas décadas do banco Santander, tendo sido antes funcionário do banco Bozano Simonsen, fundado pelo colega de seu avô, Mário Henrique Simonsen, que foi presidente do Banco Central e ministro da Fazenda e do Planejamento durante a ditadura militar. Uma evidência anedótica sobre como a escada para o sucesso é rolante quando se tem “pedigree”.

O atual ministro da Economia, Paulo Guedes, é outra figura egressa do “mercado”. Em 1983, Guedes foi um dos fundadores do banco Pactual. Trabalhou também na gestora de ativos JGP Nextar Fund, investigada pela CVM e por uso de informações privilegiadas. Guedes é investigado por suspeita de gestão temerária e fraudulenta de recursos de fundos de pensão, algo que teria girado na casa de R$ 1 bilhão.

Paulo Guedes quer ser uma mãe para seus colegas de “mercado” e não tem pudores em esconder isso. Na sua proposta de reforma da previdência, que acabou derrotada, previa-se a implementação do sistema de capitalização no Brasil. Isso significaria que bilhões de reais de contribuição previdenciária deixariam de cair no caixa do Tesouro para irrigar o mercado financeiro brasileiro.

Num evento realizado pela XP Investimento, de quem o Itaú é dono de 49,99% das ações, disse: “no sistema de capitalização, esses recursos (das contribuições previdenciárias) teriam uma XP previdência que ia captar recursos no Brasil inteiro, aplicar esses recursos”.

A capitalização não saiu, mas a promessa era suculenta. Não é de graça que Guedes foi tratado como rockstar pelos participantes daquele granapalooza. As promessas de privatização também deixam o “mercado” com os pelos eriçados. A venda da BR Distribuidora, de quase R$ 10 bilhões, foi o maior negócio da bolsa brasileira desde 2015.

E quem comprou a BR Distribuidora? Empresas como Itaú, XP, Santander, Credit Suisse, JP Morgan… Gente daquela mesma turma que chamava Deltan Dallagnol para uma reunião secreta para discutir os rumos do país e das eleições.

O fato é que os bancos mandam no país. Seus representantes são escolhidos para gerir a política monetária, e os gestores de política monetária são escolhidos para entrar nas folhas de pagamento dos bancos, em uma cobiçada porta giratória BC-mercado, que fez com que todos os envolvidos se tornassem ricaços.

Trata-se de um pequeno comitê de iluminados que se revezam no controle da política monetária brasileira e gestão dos bancos privados, numa relação promíscua que diz muito sobre nossa institucionalidade. É um jogo de ricos. A nós nos resta pagar as parcelas da fatura do cartão de crédito e rezar para não cair no cheque-especial.

FONTE: The Intercept Brasil

Fomento Rural pretende capacitar e apoiar 30 mil agricultores familiares

O agricultor familiar Raimundo Nonato de Souza, de 47 anos, mora na zona Rural de Benevides, no Pará, e foi beneficiado pelo Programa de Fomento Rural. Ele recebeu assistência técnica e um benefício de R$ 2,4 mil para investir na criação de aves do tipo Caipirão, – valor que não precisará devolver ao governo federal. Por conta própria, provavelmente, Raimundo não conseguiria estar criando os animais, porque para sobreviver conta com o apoio de R$ 240 que ele e a esposa recebem do Bolsa Família.

Mas, o benefício fez com que a criação de aves de Raimundo se tornasse realidade. Já é a quarta vez que o produtor reinveste o dinheiro repassado a fundo perdido para fazer a produção crescer. “Com a primeira parcela fiz o galpão. Na segunda, para comprar os pintos e a ração. E, agora, estou mantendo. Já estou na quarta remessa das galinhas e estou aumentando”, conta o agricultor familiar.

Assim como Raimundo, mais de 30 mil famílias devem ser incluídas, ainda neste ano, por meio do Programa de Fomento Rural. Segundo o secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, José Roberto Carlos Cavalcante, o governo federal está empenhado em garantir a segurança alimentar e a autonomia das famílias mais pobres do campo e possibilitar o acesso delas ao mercado no futuro. “O objetivo é qualificar estas famílias, possibilitar que o projeto se torne viável. Além disso, queremos ajudá-las a sair dessa situação de vulnerabilidade social. Por isso, o programa prevê dois anos de assistência técnica continuada para que o projeto realmente tenha êxito e que ela possa progredir”, disse.

A seleção das famílias para participar do fomento é realizada pelas empresas de assistência técnicas, como a Emater, e outras entidades que atuam no campo, contratadas pelo governo federal para oferecer o serviço de acordo com informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Cavalcante ressalta que o governo federal tem promovido diversas ações, inclusive a compra de produtos dos agricultores familiares por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com diversas modalidades que vão desde a compra do leite até a de outros alimentos para atender famílias em vulnerabilidade social. A expectativa é adquirir produtos de mais de 80 mil agricultores em todo o País. O secretário destaca o papel da ação para que o agricultor continue na zona rural. “A intenção é fixar ele no campo, mostrar para ele o quanto é importante a produção dele. Para 2019, queremos atender pelo menos 85 mil famílias de agricultores familiares”, explica o secretário nacional.

Além disso, o governo federal também reforça o papel do acesso à água para produção com o Programa Cisternas, que já atendeu mais de 203 mil famílias no Semiárido com a entrega de reservatórios que captam a água da chuva.

FONTE: ASCOM/Ministério da Cidadania

A desigualdade está crescendo – e a culpa é do desemprego

NÃO VOU PAGAR O PATO! No meio da crise em 2016, quando colocou um pato inflável enorme na porta do Congresso Nacional, a Fiesp, que era parte do problema, estava dizendo que não queria ser parte da solução. A pergunta óbvia, neste caso, era “quem vai pagar então?”, afinal, em economia, não adianta perguntar o quanto se ganha ou perde sem perguntar também quem ganha ou perde.

Do pato pra cá, muita coisa ruim aconteceu. Mas algo triste nos dá pistas sobre quem está pagando a conta e perdendo: a desigualdade da renda do trabalho está aumentando.

O Brasil vive uma estagnação desigual e instável. A pouca recuperação que ocorre beneficia mais os mais ricos. Ela é maior, por exemplo, nos 5% do topo do que no restante da população. Para mais ou menos metade dos trabalhadores, a recessão não foi recuperada. Sua renda teve perdas importantes e segue estagnada.O desemprego nunca havia sido uma causa importante da desigualdade.

Esse aumento da desigualdade é o reverso do que vinha acontecendo nas últimas duas décadas. Desde meados dos anos 1990, os salários vinham se tornando mais iguais. Mas, por volta de 2015, a trajetória muda para um crescimento rápido das diferenças entre trabalhadores.

Por trás desse aumento, há um novo vilão: o desemprego. Historicamente, o mercado de trabalho brasileiro sofre de crônica informalidade e subemprego. O desemprego, contudo, nunca havia sido uma causa importante de desigualdade. Agora, porém, responde pela maior parte dela. Com níveis de desemprego altos, as poucas melhoras observadas em alguns setores da economia são dissipadas pelo fato de uma parte muito grande da população não ter trabalho algum.

O próprio desemprego já é desigualmente distribuído. É mais alto entre pessoas com menor escolaridade. Por isso, sua redução tenderia a melhorar a vida daquelas mais pobres. Como o desemprego praticamente não cai, as poucas melhoras na economia estão deixando os mais pobres para trás.

Mas o aumento da desigualdade se estende também àqueles que têm sobrevivido à recessão permanecendo em seus postos de trabalho. Os trabalhadores do setor formal, incluído o setor público, observam alguma melhora enquanto os trabalhadores do setor informal, com pouca proteção ao emprego, permanecem estagnados.

Uma andorinha só não faz verão. Tampouco um pato sozinho cria recessão. Porém, o pato e aquilo que ele representa pioraram as coisas. Criou-se um ambiente de instabilidade política que o governo atual não dá sinais de querer resolver. Adicione-se a isso a instabilidade no mercado de trabalho, e um dos riscos que o Brasil corre é um novo retrocesso para quem trabalha.

A situação é instável porque a melhoria observada entre os trabalhadores mais ricos está mais relacionada a aumentos de rendas com grande flutuação do que a salários regulares. São rendimentos eventuais, que oscilam ao longo do tempo. Isso é ruim, à medida que não assegura estabilidade no consumo, dificultando a recuperação econômica.A crise do trabalho só não é maior porque o estado serviu de amortecedor. Não só por meio das políticas sociais estabelecidas em sucessivos governos, mas também pela proteção às atividades em educação, saúde e serviços sociais. O desemprego não cresceu mais porque essas áreas estavam mais protegidas. São elas, aliás, as que mais puxam a recuperação da renda do trabalho no Brasil.

Postos de trabalho que não dão sinais de melhora são aqueles na indústria, tanto de transformação quanto de construção civil. Essas atividades continuam em retração, uma tendência que vem de longa data. Ou seja, seguem em declínio apesar terem sido beneficiadas por uma onda de redução de impostos, barateamento de energia e favorecimentos à indústria que comprometeram as finanças do estado e ajudaram a criar o problema.

Quem apostou em privatizar os ganhos e socializar os prejuízos perdeu. A instabilidade política não resultou na dança de cadeiras esperada e acabou agravando a crise. Todos saíram piores. Mas quem pagou a pior parte do pato foram os mais pobres.

FONTE: The Intercept Brasil


1º de maio da classe trabalhadora será marcado por enfrentamento à reforma da previdência

Apostando no diálogo direto com a população para barrar a nefasta reforma da Previdência de Bolsonaro, e em comemoração ao tradicional 1º de Maio da Classe Trabalhadora, a CUT Brasília realizará duas importantes atividades, que têm por objetivo esclarecer os malefícios da danosa PEC 006.

A primeira delas será uma panfletagem, no dia 30 de abril, terça-feira, na Rodoviária do Plano Piloto. A concentração para a mobilização acontece a partir das 16h30, na Praça Zumbi dos Palmares. Na ocasião, a Central e seus sindicatos filiados intensificarão o diálogo com a população sobre os impactos que a proposta que põe fim às aposentadorias causará em suas vidas.

Em continuidade às ações, no dia 1º, quarta-feira, Dia do Trabalhador, a CUT Brasília se junta ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF) para a atividade “Sinpro com a classe trabalhadora”, no Taguaparque, a partir das 13h.

O evento, que marca também as comemorações dos 40 anos de lutas do Sinpro, contará com shows musicais, espaços para crianças, e muitas outras atrações. Na oportunidade, a CUT terá uma tenda montada no local, onde estará fazendo os cálculos da aposentadoria, distribuindo materiais explicativos e, mais uma vez, dialogando com o público presente.

“É uma oportunidade excelente para dialogarmos com um número maior de pessoas, atingirmos outros públicos e ampliarmos o debate sobre a PEC 006. Justamente por ser o dia do trabalhador, precisamos esclarecê-lo sobre o que está em jogo, disse o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

Fonte: CUT Brasília

Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020, com correção apenas pela inflação

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta a elaboração do Orçamento da União e estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Em relação à meta fiscal, a proposta enviada pelo Executivo prevê para 2020 um deficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Desde 2014, as contas federais estão no vermelho

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê que o salário mínimo será reajustado para R$ 1.040 no próximo ano, sem ganho real (acima da inflação). O número foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo secretário-especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que apresentou os principais pontos da proposta elaborada pelo Ministério da Economia.

Em relação ao valor atual (R$ 998), o aumento nominal será de 4,2%, mesma variação prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que os reajustes do salário mínimo apenas seguirão a variação desse indicador de inflação. 

Waldery Rodrigues disse que ainda não há decisão sobre nova regra para correção do piso de salários e benefícios previdenciários. “O governo tem até dezembro deste ano para apresentar a sua política para o salário mínimo”, disse.

Expirou neste ano a política de valorização do mínimo aprovada pelo Congresso em julho de 2015. Conforme essa regra, além da inflação no ano anterior, o reajuste deveria considerar o crescimento da economia registrado dois anos antes, o que eventualmente levava a ganhos reais.

Deficit pela sétima vez
Em relação à meta fiscal, o projeto da LDO prevê para 2020 um deficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. A meta para este ano é de um deficit de R$ 139 bilhões.

Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho (ver gráfico). A proposta da LDO prevê que essa situação perdure até 2022, mas com redução na diferença entre receitas e despesas. Para 2021, o deficit estimado é de R$ 68,5 bilhões; para o ano seguinte, de R$ 31,4 bilhões.

Em relação ao desempenho da economia, a equipe econômica projeta um crescimento de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, acima da estimativa na avaliação dos indicadores do primeiro bimestre deste ano, de 2,2%.

Lei orientadora
A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além da meta fiscal, a norma traz regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.

O projeto da LDO será analisado agora no Congresso Nacional. A tramitação começa na Comissão Mista de Orçamento. É nesse colegiado que as emendas são apresentadas e que é indicado um relator. Pelo critério de rodízio entre as duas Casas legislativas, neste ano a relatoria ficará com um deputado, que ainda não foi designado.

Segundo a Constituição, o Congresso não pode entrar em recesso se não aprovar o projeto da LDO até 17 de julho – o recesso parlamentar ocorre do dia 18 ao dia 31.

FONTE: Câmara Notícias

Encontro EcoSol 2019 acontece no próximo dia 27 de abril

Encontro EcoSol 2019 – DF e Entorno é uma iniciativa da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade de Brasília (ITCP/UnB/FUP), em parceria com o Fórum de Economia Solidária do DF e Entorno (FESDFE) e o Centro de Estudos e Assessoria (CEA). O objetivo é buscarmos consensos e entendimentospara nossas ações conjuntas nas diversas frentes da EcoSol no DF e Entorno e fortalecermos a Política Nacional de EcoSol, em aliança com entidades e organizações sociais militantes do campo popular.

SERVIÇO

  • DATA: 27 de abril de 2019 – sábado
  • HORA: 14 horas (com previsão de término às 18 horas)
  • LOCAL: Centro Público de Economia Solidária do DF (Setor Comercial Norte, quadra 1 – antiga Agência do Trabalhador, bem próximo ao Conjunto Nacional).

FONTE: CIRANDAS (http://cirandas.net/fesdfe/comercializacao-solidaria-e-consumo-responsavel/encontro-ecosol-2019-df-e-entorno )

Medida Provisória que trata da renegociação de dívidas rurais é aprovada no Senado Federal

Aprovada na tarde desta terça-feira (16), no Senado Federal, a Medida Provisória (MP) 842/2018 que trata da renegociação de dívidas rurais no âmbito de operações de crédito do Pronaf e revoga os artigos da Lei 13.606/2018 que permitiam descontos de até 95% no valor das dívidas, abatimentos que seriam bancados pelo Tesouro Nacional.

Marcada para ser votada no dia 9 de outubro, a votação foi adiada por uma semana pois faltava a assinatura do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e corrigir erro na formalidade de envio para o Senado Federal.

Vale ressaltar que a MP foi aprovada com várias emendas ao texto propostas pela CONTAG. Entre elas, a autorização de renegociação de operações do Pronaf até 31 de dezembro de 2019, com inclusão de dispositivo para garantir a liquidação de parcela vencida com rebate (desconto), sem a necessidade de liquidação por inteiro do financiamento contratado dos agricultores e agricultoras familiares. “O texto defendido pela CONTAG traz de volta grande parte que o governo tinha vetado no projeto original, garantindo assim a renegociação das dívidas dos homens e mulheres do campo, especialmente do Norte e Nordeste”, ressalta o presidente da CONTAG, Aristides Santos.

A MP segue direto para o presidente da república que terá 15 dias para sancionar a Medida Provisória. “Para a CONTAG a segunda batalha é articular que os líderes do governo garantam o acordo já firmado anteriormente”, pontua Aristides.

FONTE: ASCOM/CONTAG

Nove Estados estão com chamadas abertas para compra de alimentos

A previsão é de que seja investido um total de R$ 19 milhões na aquisição de produtos da agricultura familiar

Exército, Aeronáutica, Marinha, além do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal de Campina Grande, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, Grupo Hospitalar Conceição e Instituto Federal do Rio Grande do Sul estão com Chamadas Públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, são dez órgãos que vão investir mais de R$ 19 milhões.

Os processos de compra integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão comprados itens como legumes, frutas, farinhas, condimentos, mel, verduras, carnes, ovos, sucos, peixes, queijos, bebidas lácteas, bolos, arroz, achocolatados, açúcar, sucos, creme de leite, feijão e macarrão. Tudo produzido por pequenos agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar.

A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento Social, Hetel Santos, explica como os interessados podem participar.  “É importante apresentar boas propostas porque é um mercado novo que se abre, gerando oportunidade para esse segmento. Lembrando que pode ser agricultor familiar individual ou associações e cooperativas”. E complementa: “o agricultor familiar ou a área de compra das cooperativas precisa conhecer e baixar o edital que está disponível para o seu Estado. Lá, vai encontrar informações como prazo para entrega da proposta de oferta ,que pode ser total ou parcial.”

Informações – Para acompanhar os editais é só acessar www.comprasagriculturafamiliar.gov.br . Os prazos para envio das propostas terminam em diferentes datas.  Neste link é possível acessar todas as chamadas abertas, por região, no país. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Cada agricultor familiar poder vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador; já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano.

FONTE: Ascom/MDS

Idosos e pessoas com deficiência têm até dezembro para serem incluídos no Cadastro Único

Famílias devem procurar o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município para se cadastrar

Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro para serem incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais. O registro dos beneficiários e seu grupo familiar é obrigatório.

O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total familiar de até três salários mínimos. A ferramenta é utilizada também para dar acesso a programas sociais. Nela, são registradas as características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações.

O diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais e Previdenciários do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), André Veras, conta como os beneficiários devem proceder. “Para se inscrever no Cadastro Único, o responsável familiar deve procurar um Centro de Referência da Assistência Social ou um posto de Cadastro Único no seu município, munido do CPF de todos os membros da família do beneficiário”, explica.

André Veras lembra ainda que não é necessário que o próprio beneficiário faça esse cadastramento. “Qualquer membro familiar, maior de 16 anos, que tenha capacidade de prestar as informações pode ser o responsável familiar para responder o cadastro”, afirma.

FONTE: Ascom/MDS

Notificação de beneficiários do BPC em situação irregular será pela rede bancária

Decreto sobre o Benefício de Prestação Continuada foi publicado ontem (9)

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (9), um decreto que muda a forma de notificação de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e tiveram algum tipo de irregularidade detectada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A partir de agora, a rede bancária será utilizada para comunicar os beneficiários por meio dos caixas eletrônicos e dos extratos de pagamento, tornando o processo mais rápido.

No último cruzamento de informações, o MDS identificou que, na maioria dos casos irregulares, a renda per capita era superior a meio salário mínimo, o dobro do permitido pela legislação. Alguns benefícios estavam sendo pagos mesmo depois do falecimento do beneficiário.

Após ser notificado, o beneficiário tem dez dias para apresentar defesa ao INSS. Caso não seja notificado, o pagamento é bloqueado por um mês, até que o favorecido procure uma das agências do Instituto Nacional de Seguro Social. A partir dessa etapa, o INSS tem o prazo de 30 dias – prorrogáveis por mais 30 dias – para analisar a defesa. Se não for apresentada uma defesa ou o INSS rejeitar, o benefício será suspenso. Nesse caso, é possível recorrer da decisão.

Garantia – Para o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, é necessário averiguar as irregularidades com mais celeridade. “O principal objetivo da edição deste decreto é o combate às fraudes existentes no BPC. Combatê-las de forma mais eficiente, mais eficaz e mais agilmente”, afirma. Beltrame reforça, porém, que os direitos dos beneficiários serão garantidos. “A preocupação do MDS e do governo é não cometer nenhuma injustiça, seja no bloqueio, seja na suspensão ou mesmo no cancelamento de benefício. Nenhum direito vai ser violado, nenhum direito a menos para os beneficiários, tanto os idosos, como as pessoas com deficiência. Quem for notificado, terá assegurado o amplo direito à defesa.”

Pela legislação anterior, o governo enviava a notificação por carta com aviso de recebimento e, no caso de não encontrar o beneficiário, era publicado um edital de convocação no Diário Oficial da União.  

Saiba mais

O BPC repassa um salário mínimo por mês para pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que têm renda familiar menor do que um quarto de salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 238,50, atualmente.

Informações sobre os programas do MDS:

0800 707 2003

FONTE: ASCOM/MDS

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