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Confira a programação cultural do Ministério da Cidadania

Exposições “Raízes” e “Estar no mundo, sem ser do mundo”, na Funarte de São Paulo, são o destaque do fim de semana

A partir deste sábado (23), a exposição “Raízes” passará pelo Complexo Cultural Funarte, em São Paulo, na Galeria Mario Schenberg. O projeto traz um diálogo entre culturas ancestrais e suas vertentes contemporâneas. A visitação é gratuita e vai até 7 de abril, de terça a sexta, das 10h às 18h, e sábados e domingos, das 14h às 21h. Espetáculos teatrais e mostras de filmes também compõem a agenda do último fim de semana de fevereiro. Confira a programação completa abaixo:

CINEMATECA BRASILEIRA

Roma na Cinemateca
Até 8/3, às 20h (sábado e domingo)
Endereço: Largo Sen. Raul Cardoso, 207 – São Paulo (SP)
Lançado comercialmente em Video on Demand (VoD) em dezembro de 2018, o filme Roma terá exibições especiais na Cinemateca nas próximas semanas. Vencedor do Leão de Ouro no Festival de Veneza, a película dirigido por Alfonso Cuarón tem sido destaque na temporada de premiações e concorre a 10 Oscar na edição de 2019.
As sessões ocorrem de 8 de fevereiro a 8 de março, sempre às 20h. A venda de ingressos ocorrerá somente on-line, respeitando a lotação da sala de exibição, que é de 210 lugares. Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia) e podem ser obtidos no site da Cinemateca.
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Clássicos ao Ar Livre
Até 9/3, às 20h (sábado e domingo)
Endereço: Largo Sen. Raul Cardoso, 207 – São Paulo (SP)
Abrindo a programação de 2019, a Cinemateca Brasileira realiza sessões gratuitas do projeto “Clássicos ao ar livre”. De 9 de fevereiro a 9 de março, sempre aos finais de semana, haverá a exibição de clássicos do cinema estrangeiro, no seu suporte original 35mm, em sessões na tela externa da Cinemateca. Entre os destaques estão clássicos do cinema fantástico como Sangue de pantera (1942), dirigido por Jacques Tourneur, Planeta fantástico (1972), animação de René Laloux, e Vampiros de almas (1956), ficção científica de Don Siegel; o suspense de Alfred Hitchcock Suspeita (1941), filme que iniciou sua parceria com Cary Grant e que rendeu a Joan Fontaine o Oscar de Melhor Atriz; Lili Marlene (1981), de Rainer Werner Fassbinder, sobre o romance de uma popular cantora alemã com um compositor judeu no período do nazismo; e Gente da Sicília (1999), dos mestres Jean-Marie Straub e Danièle Huillet – vencedor do Prêmio da Crítica na 23ª Mostra Internacional de São Paulo – que acompanha o retorno de um escritor à região italiana para reencontrar a mãe. A programação exibe também uma das obras-primas de Jean Renoir, French Cancan (1955).
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE)

Exposição ‘Raízes’
Abertura: 23/2, às 14h
De terças a sextas, das 10h às 18h, sábados e domingos, das 14h às 21h.
Entrada franca
Endereço: Complexo Cultural Funarte SP — Galeria Mario Schenberg

Raízes é um projeto artístico que dialoga com as culturas ancestrais e suas vertentes contemporâneas. Por meio de desenhos, pinturas e um mural, Ju Costa exalta a diversidade e a singularidade das expressões artísticas de povos de matrizes africanas e indígenas, que acreditam no equilíbrio da natureza e valorizam suas raízes sociais. A artista representa a riqueza cultural e a pluralidade racial brasileiras.
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Exposição “Estar no mundo, sem ser do mundo”
Abertura: 23/2, às 14h
Encerramento: 7/4.
Horário de visitação: terças a sextas, das 10h às 18h; sábados e domingos, das 14h às 21h.
Endereço: Funarte SP, Alameda Nothmann – Campos Elíseos, São Paulo (SP)

A exposição apresenta 12 pinturas inéditas, resultado de uma pesquisa realizada por Maíse Couto entre 2017 e 2018. As obras são fruto de uma imersão da artista em suas questões pessoais e do enfrentamento da rotina solitária e silenciosa do ateliê. As paisagens – que atravessam as fronteiras entre figuração e abstração – em geral são habitadas por uma criança inspirada nos retratos de sua filha. O símbolo personifica sua própria imagem infantil, em espaços indefinidos, em situações e ações que revelam resquícios de lembranças e imaginação. A exposição foi uma das contempladas no edital Paralelos de Artes Visuais, em 2018.
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Oficina “Trance Lucid Dance”
Data: 24/2, domingo, das 15h às 18h.
Ingressos: R$ 90 (meia-entrada: R$ 45)
Endereço: Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos – Complexo Cultural Funarte SP

A atividade faz parte dos projetos da Universidade Coreosofia, dos dançarinos Raji e Mudra, da Bélgica. Em parceria, os artistas desenvolveram um conjunto de exercícios que permitem a cada praticante entrar em intimidade com o próprio organismo, “sem opor o processo instintivo à racionalidade”. A proposta é, ao contrário, “abrir a via intuitiva entre os dois hemisférios do cérebro” por meio de atividades que envolvem consciência corporal, ritmo, respiração, música, pintura, meditação e criatividade.
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Espetáculo ‘Poética do Cotidiano’
Até 27/3, às 20h (quartas)
Endereço: Funarte SP, Alameda Nothmann, 1058  – Campos Elíseos, São Paulo (SP)
A peça é resultado da oficina O Século de Stanislavski, projeto contemplado no programa Laboratório da Cena Funarte 2018. Os ingressos são vendidos na modalidade “pague quanto puder”. Coordenado por Dirce Thomaz, Edson Caeiro e Geraldo Fernandes, o trabalho reúne cenas sobre temas diversos, que refletem as angústias do ser humano, sua relação com a realidade, os desejos e os sonhos e seu contato com o outro. As questões – abordadas pelas perspectivas do naturalismo, realismo e simbolismo – transitam pelos campos político, social e espiritual.
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Espetáculo ‘Àtma’
De 22/2 a 24/2, às 20h30 (sexta e sábado) e às 19h (domingo)
Endereço: Funarte SP, Alameda Nothmann, 1058  – Campos Elíseos, São Paulo (SP)
De acordo com o espetáculo, diz-se que uma pessoa tem bom senso quando sua alma age de acordo com as regras da sociedade, mas ela é considerada “louca” quando sua alma se liberta da prisão. No entanto, as pessoas acometidas por essa “loucura” podem predizer o futuro, conhecem as línguas e as ciências sem tê-las aprendido e oferecem algo de verdadeiramente lúcido porque se libertam das estratégias mentais e corpóreas e exercem suas faculdades naturais. Presos a uma rede de desejos e absortos pelo egocentrismo inconsciente, os seres humanos desconhecem sua natureza interior e aniquilam-se para obter o gozo dos sentidos.
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Espetáculo ‘O Céu dança no Espelho do Mundo’
23/2, às 18h (sábado)
Endereço: Funarte SP, Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos – São Paulo (SP)
A Sala Renée Gumiel do Complexo Cultural Funarte SP recebe o espetáculo O Céu dança no Espelho do Mundo. Os ingressos têm preços populares. A coreografia, de inspiração filosófica, remete ao mistério do “amor”, ao grande sopro do universo”, que “pulsa” “ao ritmo do coração dos enamorados”. O espetáculo também sugere que o fluxo de vida dos amantes “nunca se esgota”.
O Céu dança no Espelho do Mundo faz parte dos projetos da Universidade Coreosofia, dos dançarinos Raji e Mudra, da Bélgica. Em parceria, os artistas desenvolveram um conjunto de exercícios que permitem a cada praticante entrar em intimidade com o próprio organismo, “sem opor o processo instintivo à racionalidade”. A proposta é, ao contrário, “abrir a via intuitiva entre os dois hemisférios do cérebro” por meio de atividades que envolvem consciência corporal, ritmo, respiração, música, pintura, meditação e criatividade.
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45ª edição da Campanha de Popularização Teatro & Dança
Até 24/2
Endereço: Funarte MG, Rua Januária, 68 – Centro, Belo Horizonte (MG)
A Campanha de Popularização Teatro & Dança é realizada até 24 de fevereiro e vai circular por seis cidades de Minas: Betim, Contagem, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e a capital, Belo Horizonte.
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Espetáculo ‘Cão’
Até 24/2, às 20h30 (sexta e sábado) e às 19h (domingo)
Endereço: Teatro de Arena Eugênio Kusnet, Rua Dr. Teodoro Baima, 94 – São Paulo (SP)
Na trama, o personagem Ricardo sofre com a falta de memória. Com a ajuda de um garçom, ele tenta resgatar lembranças de sua vida em meio a papeis, vultos de si e aparições de duas mulheres: Bela e Laura. O espetáculo aborda questões do mundo contemporâneo, como a virtualização das relações e a falta de memória de si, do entorno e das questões sociais. A peça – que tem como referências o teatro do absurdo, o teatro épico e o realismo fantástico, além das obras de Jean Paul Sartre, Luiz Alberto de Abreu e Carlos Alberto Soffredini – também traz à tona a complexidade de sentimentos humanos, como o amor, a loucura, a dignidade e o desejo.
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Espetáculo ‘Mãe’
Até 28/2, às 20h30 (quarta e quinta)
Endereço: Teatro de Arena Eugênio Kusnet, Rua Dr. Teodoro Baima, 94 – São Paulo (SP)
Mãe
 parte de um episódio trágico vivido pelo personagem quando tinha apenas um ano e quatro meses: a morte de sua mãe em um acidente. O estímulo inicial da obra – que transita entre o teatro, a dança, a performance, a poesia e a meditação – é uma poderosa e dolorida imagem interna da mãe. A peça remete ao sagrado feminino,às subversões, aos silenciamentos e estupros sociais, culminando no maior arquétipo da mãe: nosso planeta.
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Exposição ‘Dupla Face’
Até 24/3 – 10h30 às 19h (terça a domingo)
Endereço: Funarte SP, Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos – São Paulo (SP)
Com curadoria de Maria Eugenia Cordero, a mostra apresenta 33 esculturas de Pallardó, que, além de artista visual, é também ator de teatro e integrante do coletivo paulistano Cia da Vértebra. Os trabalhos permitem vislumbrar algo do seu processo de criação, uma conjugação dessas duas faces de sua expressão artística.
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FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Exposição ‘1808 – 1818: A construção do reino do Brasil’
Até 29/3 – 12h às 16h30 (segunda), 10h às 16h30 (terça a sexta)
Endereço: Espaço Cultural Eliseu Visconti – Rua México S/N – Rio de Janeiro (RJ)
A exposição reflete sobre a época joanina,  período que começa com a chegada da corte portuguesa em 1808 e, logo em seguida, pela abertura dos portos brasileiros às nações unidas e termina com a coroação do príncipe regente D.João. Deixando para trás uma Europa conflagrada, D. João passou a reinar na cidade do Rio de Janeiro, que se transformou na cabeça do Império Ultramarino. A instalação da corte no Brasil promoveu a quebra do chamado “pacto colonial”, abrindo os portos para as nações amigas.
Artistas, viajantes e naturalistas foram autorizados a conhecer e a registrar a paisagem tropical. Foram 10 anos que transformaram o Brasil, quando foram fundados o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, o Jardim Botânico, a Biblioteca Real, atual Biblioteca Nacional, as academias Real dos Guardas Marinhas e Real Militar e a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.
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FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Mostra ‘Rui, sua casae seus livros: o homem e sua biblioteca’
Até 4/4
Endereço: Fundação Casa de Rui Barbosa – Rua São Clemente 134 – Rio de Janeiro(RJ)
O Museu Casa de Rui Barbosa promove a mostra ‘Rui, sua casa e seus livros:o homem e a sua biblioteca’. O roteiro temático tem como objetivo buscar o diálogo entre o acervo, o espaço e o personagem. A entrada franca.
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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM)

Circuito Villa-Lobos
27/2, às 11h
Local: Museu Villa-Lobos – Rua Sorocaba, 200, Rio de Janeiro (RJ)
Passeio guiado por lugares frequentados pelo maestro e compositor, relacionados ao seu trabalho e lazer. O Circuito inicia-se na escadaria do Theatro Municipal. Os participantes caminham por ambientes que Villa-Lobos frequentou ao longo de sua trajetória e termina na Casa do Choro, onde é apresentado um recital de música brasileira, com destaque para o gênero musical Choro, estilo que inspirou Villa-Lobos em suas composições. Reserve sua vaga entrando em contato com o número (21) 97133 1822.
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Mostra ‘Três Momentos da Pintura de Paisagem no Brasil’
Até 31/5
Endereço: Museu Nacional de Belas Artes – Avenida Rio Branco, 199 – Cinelândia, Rio de Janeiro (RJ)
A mostra “Três momentos da Pintura de Paisagem no Brasil” aborda a evolução da prática da paisagem no Brasil. São 36 obras provenientes do acervo do MNBA e da Pinacoteca Barão de Santo Angelo, ligada ao Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que exibem “paisagens puras”, não tendo sido selecionadas paisagens urbanas ou marinhas. Algumas dessas obras não são expostas ao público há décadas. A mostra é dividida em três módulos e percorre um panorama conciso do exercício da pintura de paisagem no Brasil por artistas brasileiros, estrangeiros radicados no Brasil ou, ao menos, aqui ativos desde meados do século XIX até os anos iniciais do século XX. A partir das décadas de 1920 e 1930, a pintura brasileira enveredaria por novos rumos, poucos favoráveis ao desenvolvimento da paisagem como gênero. As visitações são de terça a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 18h.
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Mostra ‘O desenho de Lasar Segall’
Até 17/6 – quarta a segunda-feira, das 11h às 19h
Endereço: Museu Lagar Segall – Rua Berta, 111 – São Paulo, SP
Com curadoria de Giancarlo Hannud, diretor do museu, a mostra “O desenho de Lasar Segall” traz 54 desenhos dos mais de 2,4 mil que integram o acervo da instituição, revelando a inesgotável riqueza expressiva e técnica de sua produção.
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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)

Exposição ‘Trajetórias da Preservação do Patrimônio Arqueológico’
Até 15/3 – das 8h às 18h
Endereço: SEPS, Quadra 713/913, Bloco D, Edifício Iphan – Brasília (DF)
A Exposição ‘Trajetórias da Preservação do Patrimônio Arqueológico’ é uma homenagem ao trabalho desenvolvido por Luiz de Castro Faria pela preservação dos bens arqueológicos brasileiros. A exposição detalha em quatro módulos um pouco da história do antropólogo, arqueólogo, professor, biblioteconomista e museólogo, destacando sua contribuição para a consolidação das políticas de proteção aos bens arqueológicos brasileiros.
Uma amostra da pesquisa do arqueólogo padre João Alfredo Rohr, exibindo 167 peças que integram sua coleção, tombada pelo Iphan em 1986, também está disponível, trazendo uma abordagem aos dois patrimônios arqueológicos inscritos pela Unesco na Lista de Patrimônio Mundiais: Parque Nacional Serra da Capivara, declarado Patrimônio Mundial em 1991 e tombado pelo Iphan em 1993, e Sítio Cais do Valongo, inscrito na Lista em 2017.
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FONTE: ASCOM/Secretaria Especial da Cultura – Ministério da Cidadania

Olimpíada de Língua Portuguesa abre inscrições para sexta edição


Estão abertas as inscrições para a 6ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP). Lançada pela Fundação Itaú Social e Ministério da Educação, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), a OLP tem o objetivo de apoiar os professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.

A Olímpiada prevê a realização, com orientação dos professores inscritos, de oficinas de produção de texto com os alunos do quinto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio. A partir daí, a competição passa por várias etapas, municipais, estaduais e regionais, até se chegar aos 32 estudantes vencedores na etapa nacional. Os professores também recebem prêmios. O tema do concurso é O lugar onde vivo, um estímulo à reflexão sobre as realidades locais. Os professores das redes públicas estaduais e municipais podem se inscrever até 30 de abril.

Novidades – Uma novidade em 2019 é que a Olimpíada de Língua Portuguesa vai homenagear a escritora Conceição Evaristo. Outra novidade é a inclusão do gênero textual documentário para alunos do primeiro e segundo anos do ensino médio. As demais categorias são poema (quinto ano), memórias literárias (sexto e sétimo), crônica (oitavo e nono) e artigo de opinião (terceiro ano do ensino médio). Os professores também participam do concurso por meio do relato de prática, no qual registram suas experiências com a realização das oficinas, descrevendo aprendizagens, descobertas, desafios e reflexões.

Há também novidades entre as premiações, que passam a incluir imersão pedagógica internacional para os professores e viagem cultural em território brasileiro para os estudantes. As escolas dos alunos vencedores receberão como prêmio acervo para reforço da biblioteca.

Inscrição – Para que professores e alunos participem da OLP, é necessário que a secretaria de educação à qual sua escola é vinculada – municipal ou estadual – faça a inscrição por meio do Portal Escrevendo o Futuro.

Após a realização das oficinas, as escolas terão até 19 de agosto para encaminhar os textos às comissões julgadoras. Para apoiar os professores no desenvolvimento das atividades, o programa fornece material formativo com conteúdos criados para serem incorporados ao planejamento do ano escolar, sem fugir ao cotidiano da sala de aula.

Finalistas – Francisco Alves Quirino, 18 anos, de Afogados da Ingazeira (PE), foi um dos finalistas da OLP em 2014, e está iniciando o primeiro semestre como aluno do curso de gestão de políticas públicas, na Universidade de Brasília (UnB). “Fui finalista no gênero crônica e fiquei em segundo lugar com meu texto sobre a vida na feira de Afogados da Ingazeira. Descrevi os frequentadores da feira, moradores da minha região. Escrevi também sobre a fé das pessoas. Foi muito importante participar da olimpíada para ter contato com textos de outros estudantes de todo o Brasil. Adquiri mais conhecimento e experiência e acredito que o impacto foi muito positivo na minha educação”, afirmou.

A professora do Centro de Ensino 05, de Taguatinga (DF), Gabriela Maria de Oliveira Gonçalves, que participou de todas as edições, ressaltou a importância da Olimpíada de Língua Portuguesa para professores e alunos. “Mudou minha prática de ensino na sala de aula. Foi um ganho significativo para mim. Participar de uma olimpíada desenvolve muito a escrita do aluno. Para mim se criou sequência didática, que são oficinas de como se trabalhar os gêneros. O aluno que é classificado tem uma mudança positiva na vida e na elaboração dos textos, além da visão do mundo. Todos que participam ganham uma experiência enorme que vão levar para a vida inteira.”

Acesse o portal Escrevendo o Futuro

FONTE: ASCOM/MEC

Centro Técnico Audiovisual (CTAv) lança programação de cursos para o primeiro semestre

Está prevista a realização de 15 oficinas e workshops, com temas como animação, iluminação, montagem, mixagem e roteiro, entre outros, além de atividades para debater a participação feminina e a diversidade no audiovisual

O Centro Técnico Audiovisual (CTAv), instituição da Secretaria Especial da Cultura responsável por treinamento e capacitação no setor audiovisual e pela guarda e conservação de acervos digitais, divulgou a programação de atividades para o primeiro semestre de 2019. Até junho, a instituição vai promover 15 oficinas e workshops com temas como animação, iluminação, montagem, mixagem e roteiro, entre outros. Também será realizada, em março, uma série de eventos voltados à participação feminina no setor audiovisual. E em junho, será a vez de atividades voltadas à inclusão e à visibilidade de grupos minoritários.

“Nossa expectativa em relação a esse ciclo de formação audiovisual é de que mais jovens sejam capacitados e possam aplicar seus conhecimentos de forma profissional, gerando mais oportunidades de futuro e cultura dentro de um viés social”, destaca a coordenadora-geral do CTAv, Daniela Pfeiffer.

Em fevereiro, serão realizadas oficinas sobre fundamentos básicos do roteiro e básico de atuação para TV e cinema, ambas com inscrições já encerradas. Em março, também serão duas oficinas, uma sobre produção para televisão com baixo orçamento (dia 13), que está com inscrições abertas até esta sexta-feira, e outra sobre Animação (dia 20), com abertura de inscrição prevista para a próxima semana.

De 25 a 29 de março, o CTAv promove uma mostra de curtas sobre mulheres, um mesa de debate e uma palestra sobre a participação feminina no setor audiovisual e um encontro com mulheres que atuam no setor.

Em abril, o Centro Técnico Audiovisual promove oficina de Animação, nos dias 8, 9, 15, 16, 22 e 23, e de conhecimentos básicos em iluminação para audiovisual, nos dias 28 e 29. Já em maio, serão realizados oito workshops, com os seguintes temas: elaboração de projetos (6/5), produção executiva (8/5), estruturação de empresa e marketing (13/5), financiamento (15/5), inscrição de projetos para captação de recursos via leis de incentivo federais (20/5), montagem e mixagem (22/5), distribuição (27/5) e pitching (29/5).

Junho será o Mês da Diversidade no CTAv. Serão realizadas oficina de iluminação audiovisual e palestra para sobre representatividade nos games para a população LGBTQ+, além de mostras e mesas de debates para o mesmo público-alvo.

Resultados

Em 2018, o CTAV capacitou cerca de 360 pessoas com a realização de dez oficinas e workshops com temas como produção, roteiro, iluminação e financiamento. Daniela Pfeiffer destaca que, no ano passado, a instituição assumiu sua vocação como centro de treinamento voltado para formação principalmente de jovens de baixa renda. “Agora, esse programa torna-se um ciclo que contempla todos os elos da cadeia produtiva do audiovisual”, comemora. Segundo Daniela, a expectativa é de que o número de pessoas alcançadas cresça este ano, pois apenas no primeiro semestre o número de oficinas é o triplo do realizado no ano anterior.

FONTE: ASCOM/Secretaria Especial da Cultura – Ministério da Cidadania

Reforma da previdência apresentada por Bolsonaro, nesta quarta (20), reduz salário dos professores e orientadores educacionais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019 (reforma da Previdência) apresentada, nesta quarta-feira (20), pelo presidente Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, desmonta a Seguridade Social pública e solidária em vigor e institui novo regime de aposentadoria no Brasil, com mudanças profundas para os mais de 60 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Também traz mudanças significativas nas alíquotas previdenciárias e dificulta o acesso ao direito à aposentadoria, além de prever período de contribuição de 40 anos e aumento da idade para aposentadoria. Para os(as) servidores(as) públicos(as), estabelece cinco critérios cumulativos que terão de ser cumpridos para a pessoa acessar o direito de se aposentar com 100% do benefício.

No conjunto da reforma da Previdência de Bolsonaro, a mulher é a que mais será atingida. A orientadora educacional, que apresenta as mesmas condições de aposentadoria dos(as) servidores(as) públicos(as) que não têm aposentadoria especial, terão maior aumento na idade para poder se aposentar. Quando se leva em consideração os(as) novos(as) servidores(as), hoje, para se aposentar esses(as) trabalhadores(as) precisam de ter 55 anos de idade. Com a reforma, só poderá se aposentar com 62 anos.

Os orientadores, por sua vez, que hoje se aposentam com 60 anos de idade, com a reforma, só poderão se aposentar com 65 anos de idade. Ou seja, para o homem, a PEC aumenta mais 5 anos de trabalho. Para a mulher (orientadora e servidora), aumenta 7 anos.

Quando se analisa as regras de idade das professoras que ingressarem no serviço público após a promulgação da reforma, o mesmo comportamento se repete: as mulheres terão de trabalhar mais para poder se aposentar. Com as regras de hoje, as professoras precisariam de ter 50 anos para se aposentar. Com a reforma, terão de ter 60 anos de idade. Ou seja, essa regra da idade deixa as professoras numa situação pior do que as orientadoras e servidoras porque terão um aumento de 10 anos no critério da idade.

Os professores, que hoje precisam de ter 55 anos de idade, com a reforma, aumenta 5 anos. Ou seja, a reforma da Previdência de Bolsonaro aumenta 10 anos na idade para a mulher e, 5 anos, para os homens.

As professoras também perdem a diferenciação de gênero, mantida para as orientadoras. A análise do critério relacionado à idade, sem mensurar os demais critérios, mostra que a reforma aumentará significativamente a idade para aposentadoria.

Paridade
A paridade é o que liga os(as) servidores(as) aposentados(as) à sua carreira da ativa, tendo um efeito financeiro na qualidade de sua aposentadoria de forma que tudo que o(a) profissional da ativa recebe, o(a) aposentado(a) tem direito a receber.

Fazem jus à aposentadoria com paridade, dentre os vários critérios, os(as) servidores(as) contratados(as) até 31 de dezembro de 2003. E para eles e elas a grande mudança em relação à qualidade financeira de sua aposentadoria está na obrigatoriedade de se cumprir, no caso de professoras e professores, a idade de 60 anos. Orientadora, 62 anos;  e, orientador, 65 anos.

Ou seja, por mais que esse grupo de servidores(as) faça cálculos em relação a quando poderão se aposentar, um elemento central que eles e elas devem levar em consideração é a manutenção da paridade que, agora, com a reforma da Previdência de Bolsonaro, está condicionada a cumprir as idades mencionadas anteriormente.

Escalonamento de pontinhos
Enquanto hoje os critérios básicos para se obter a aposentadoria estão relacionados à idade e ao tempo de contribuição, a partir da reforma, os(as) atuais servidores(as) terão de cumprir também uma tabela de pontos para poderem ter acesso à aposentadoria.

Esses pontos são obtidos por meio da soma idade mais tempo de contribuição. Se não atingir, nessa soma, o número de pontos para o ano correspondente, definido pela reforma, ele e ela não poderão se aposentar nem mesmo abrindo mão da paridade.

Os(as) servidores(as) que ingressaram a partir de 2004, a PEC da reforma da Previdência impõe um grande dificultador para a pessoa conseguir se aposentar: o tempo de contribuição. Para a pessoa ter 100% da média a que faz jus, ela terá de ter 40 anos de contribuição, o que deve gerar, na maioria dos casos, uma necessidade de trabalhar mais tempo acima da idade máxima que está sendo exigida.

Aumento alíquotas
No caso das alíquotas previdenciárias, prevê o aumento de 11%, como é hoje para servidores(as) públicos(as), para até 14% e, com isso, impõe, a redução salarial porque o salário líquido do funcionalismo será reduzido em razão do aumento da alíquota.  O Sinpro-DF iniciou a análise da PEC . A seguir, confira as regras de transição para professores(as) e orientadores(as) educacionais.

Regras de transição
A transição será para todos. Contudo, ela não poderá ser vista como algo confortável e benigno porque, assim como toda a PEC, porque ela prejudica a categoria docente e toda a classe trabalhadora. É importante lembrar que essa PEC é um instrumento do sistema financeiro para transformar o direito à aposentadoria em mercadoria a ser vendida pelos bancos. A transição, portanto, não é algo bom.

Em relação à minuta da PEC 6/2019, que vazou na imprensa na semana passada, continua colocando cinco requisitos cumulativos para a pessoa se aposentar: a idade, o tempo de contribuição, o tempo no serviço público, o tempo no cargo e os pontos (somatório da idade e do tempo de contribuição).

Para orientadores(as) educacionais e servidores(as) públicos(as) em geral, a idade para aposentadoria das mulheres será 56 anos e, os homens, 61 anos. O tempo de contribuição das mulheres deverá ser 30 anos e, dos homens, 35 anos; o tempo no serviço público deverá ser 20 anos; o tempo no cargo, 5 anos; e o somatório da idade com o tempo de contribuição, começa, em 2019, para as mulheres com 86 pontos e, os homens, com 96 pontos.

Em 2020/2021, haverá alteração no item “Pontos” (somatório da idade com o tempo de contribuição). Essa regra irá aumentar, a cada ano, um ponto. Assim, em 2020, continua a mesma idade de 2019, o mesmo tempo de contribuição, bem como os mesmos tempos no serviço público e no cargo, mas os pontos passam a ser aumentados.

Em 2022, dois critérios para aposentadoria serão alterados. Além dos pontos, que aumenta para 89 para as mulheres e, 99, para os homens, a idade muda em um ano. As mulheres só se aposentarão com 57 anos e, os homens, com 62 anos.

Os pontos vão atingir seu ápice, nessa chamada “transição”, em 2033. Após esse período de 12 anos, lei complementar estabelecerá a forma como a pontuação será ajustada e ocorrerá quando aumentar a taxa de sobrevida da população.

Confira no quadro, a seguir, como ficará a situação de professores(as) e orientadores(as) educacionais.

Quadro Reforma da Previdência do Bolsonaro – PEC 6/2019

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

Dia Internacional das Mulheres: evento destaca as trajetórias negras da Fundação

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Fiocruz, por meio do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fundação, promove, no dia 12 de março, às 9h, na Tenda da Ciência Virgínia Schall, a terceira edição do evento Trajetórias Negras. O encontro, que terá a mediação de Roseli Rocha, pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) e coordenadora colegiada do Comitê, contará com a participação da diretora do Instituto Gonçalo Moniz (IGM/Fiocruz Bahia), Marilda Gonçalves e da diretora do Instituto René Rachou (IRR/Fiocruz Minas), Zélia Profeta.

O objetivo do evento é debater o racismo institucional, que coloca pessoas de grupos raciais ou étnicos discriminados em situação de desvantagem no acesso a benefícios gerados pelo Estado e por demais instituições. É uma oportunidade de falar, ouvir e ser ouvido, em uma roda de conversa aberta ao público. O evento contará com interpretação em libras.

FONTE: ASCOM/Fiocruz

CUT Brasília promove o primeiro encontro do ano do coletivo LGBTI

Com a chegada da extrema-direita ao poder e o consequente avanço do conservadorismo no país, o Coletivo LBGTI da CUT Brasília se reúne no próximo dia 23 para debater estratégias de enfrentamento e de resistência ao cenário imposto. A atividade acontece a partir das 9h, no auditório Adelino Cassis, na sede da Central.

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), por meio da Secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade, convida todos(as) professores(as) e orientadores(as) a se somarem neste importante debate. “É fundamental que todos e todas se engajem nesta luta para construirmos juntos o enfrentamento aos retrocessos impostos, não apenas ao público LGBTI, mas toda a classe trabalhadora. Participem”, conclamou a diretora da pasta Letícia Montandon.

O encontro nacional aconteceu em novembro do ano passado, em São Paulo, e reuniu representantes de todo o país. Nos próximos meses, as plenárias ocorrerão nos estados, onde serão debatidos temas diversos de interesse do grupo, focando nas peculiaridades locais.

Um importante assunto que será discutido no encontro é a inclusão do indivíduo LGBTI no mercado de trabalho. De acordo com estudo realizado pela empresa de recrutamento e seleção Elancers, cerca de 20% das empresas no Brasil ainda resistem em contratar gays, lésbicas, travestis e transexuais em razão da sua orientação sexual e de identidade de gênero. Outras 7% não contratariam homossexuais em nenhuma hipótese, e 11% só contratariam se o candidato não ocupasse cargos de níveis superiores. Foram entrevistados 10 mil empregadores em todo o país.

Para Edson Ivo, do Sindicato dos Bancários de Brasília, que participou do encontro nacional, “vivemos tempos nos quais teremos que voltar a nos defender do conservadorismo dogmático”. Ele explica que, atualmente, vivencia-se o discurso LGBTIfóbico como um padrão e uma espécie de característica nacional. Para Ivo, no âmbito distrital, esse tipo de manifestação é ainda mais evidente, o que evidencia a necessidade urgente de mobilização.

“E cada dia que não nos colocamos à frente da luta é um dia a mais que o discurso conservador avança, nos empurrando para os precipícios e armários. Faz-se necessário nos reunirmos, elencarmos necessidades, elegermos prioridades e criarmos métodos. São detalhes importantes nessa caminhada, que eu espero que se torne uma corrida o mais rápido possível”, disse.

“A CUT valoriza todas as questões da comunidade LBGTI. Nós, enquanto uma Central comprometida com o trabalhador, precisamos compreender a classe trabalhadora em sua pluralidade. Com esse Coletivo, pretendemos dar visibilidade à comunidade, manter os direitos conquistados e garantir avanços significativos”, disse o secretário de Políticas Públicas da CUT Brasília, e diretor do Sinpro-DF Yuri Soares.

Fonte: CUT Brasília

Copasa e Fundação Banco do Brasil lançam edital para recuperação de nascentes e mananciais

Entidades sem fins lucrativos de todo o país poderão se inscrever em edital para atuação em 120 cidades mineiras

A Fundação Banco do Brasil e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vão habilitar entidades sem fins lucrativos para fazerem a reaplicação de tecnologias sociais em 120 municípios mineiros. A parceria visa promover ações de conservação e recuperação de nascentes e mananciais do estado.

O credenciamento será realizado por meio de edital, lançado nesta segunda-feira (18), e prevê recursos de R$ 2,5 milhões para dar continuidade ao programa Pró-Mananciais, que já atua na proteção e conservação de mananciais usados pela empresa mineira no abastecimento da rede pública.

Estão previstas no edital as reaplicações de quatro tecnologias sociais certificadas pela Fundação BB e que integram o Banco de Tecnologias Sociais. São elas: SAF – Sistemas agroflorestais (uso ou manejo da terra que reúne culturas agrícolas e espécies arbóreas, de maneira consorciada e que serve de base para a agricultura orgânica); Biodigestor Sertanejo (produção de gás a partir de esterco animal), Fossa Séptica TeVap (tratamento e disposição final dos dejetos do vaso sanitário domiciliar) e Cisterna de Placas Ferrocimento (alternativa usada na captação de água da chuva).  O Banco de Tecnologias Sociais é um acervo on-line que reúne todas as metodologias certificadas pela Fundação BB desde 2001 e está disponível aqui.

As entidades interessadas devem ficar atentas ao prazo de inscrições, que ficará aberto até o dia 18 de abril de 2019.

As localidades onde serão reaplicadas as tecnologias sociais foram indicadas pela Copasa e estão relacionadas com as bacias hidrográficas de cada região do estado de Minas Gerais. Para ser contemplada, a entidade precisa comprovar capacidade técnica para atuar em reaplicação das tecnologias sociais propostas no edital.

Sobre o Pró-Mananciais

O Pró-Mananciais foi desenvolvido pelo governo de Minas Gerais por meio da Copasa.  Entre as diversas atividades desenvolvidas, estão o cercamento de nascentes, plantio de mudas nativas em mata ciliar e implantação de bacias de contenção de enxurradas. O Pró-Mananciais vai além do cumprimento dos requisitos legais e regulamentares, ele estimula a pró-atividade, a responsabilidade social, a criatividade e o protagonismo a partir da formação de agentes locais transformadores, cujo trabalho integrado às políticas públicas locais amplia os resultados do Programa.

Parceria Fundação BB e Copasa

O edital de credenciamento “Reaplicar Tecnologias Sociais em Municípios de Minas Gerais” faz parte do acordo de cooperação entre a Fundação BB e Copasa. O documento foi assinado durante o Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2018, em Brasília.

Acesse o Edital e anexos aqui.

FONTE: ASCOM/Fundação Banco do Brasil

Criminalização cria barreira para atos de violência contra LGBTS, defende advogada

Maria Eduarda Aguiar representará a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) no julgamento da criminalização da LGBTfobia no STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (13) duas ações que pedem a criminalização da homofobia e transfobia. Os processos pedem que a Corte reconheça a omissão do Congresso Nacional em legislar sobre o assunto e determine um prazo para que deputados e senadores aprovem uma lei que torne crime atos de preconceito e violência baseados na orientação sexual ou identidade de gênero das vítimas.

O tese defendida é a de que as condutas de discriminação de cunho homofóbico e transfóbico podem ser consideradas como um tipo de racismo ou devem ser entendidas como “atentatórias a direitos e liberdades fundamentais” e, em ambos os casos, devem ter punição legal conforme determina a Constituição Federal. As ações foram apresentadas ao STF em 2012 e 2013 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas de Transgênero (ABGLT) e pelo partido PPS, respectivamente.

“A gente está pedindo para que o Supremo entenda, conforme a Constituição, a homofobia e a transfobia como uma das formas de crime de racismo”, afirma a advogada Maria Eduarda Aguiar. Hoje ela representará, no plenário do Supremo, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que participa do julgamento como “amicus curiae” – organização interessada no tema.

O que está em jogoAs ações sustentam que as condutas de discriminação de cunho homofóbico e transfóbico podem ser consideradas como um tipo de racismo ou que devem ser entendidas como “atentatórias a direitos e liberdades fundamentais” e, em ambos os casos, devem ter punição legal conforme determina a Constituição Federal.

“O STF já decidiu que racismo é qualquer inferiorização de um grupo social relativamente a outro. Entender a homotransfobia como racismo implica interpretar e aplicar a lei já existente, sem legislar”, explica o autor das peças, o advogado Paulo Iotti. Os processos foram apresentados ao STF em 2012 e 2013 pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas de Transgênero (ABGLT) e pelo partido PPS, respectivamente.

A criminalização da LGBTfobia é tema de projetos de lei, mas nunca avançou no Congresso. No final de 2014, o Senado Federal arquivou o projeto de lei da Câmara 122/2006, sobre o tema. Com a mesma finalidade, o projeto de lei do Senado 515/2017 aguarda para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, Aguiar explicou por que defende a criminalização da homotransfobia. Para a jurista, caso o STF acate os pedidos feitos nas ações, a expectativa é de que se crie uma “barreira simbólica” para a violência contra a população LGBT e que o monitoramento desses casos passe a ser feito por órgãos oficiais – hoje apenas organizações do movimento social, como a Antra e o Grupo Gay da Bahia, fazem esse levantamento. Confira a entrevista na íntegra.

HuffPost Brasil: De que forma os atos de violência e discriminação contra pessoas LGBT são tratados pela lei atualmente? A lei que criminaliza atos de discriminação racial (77.716/1989) consegue englobar essas pessoas?

Maria Eduarda Aguiar: Não. Isso é invisibilizado. Hoje em dia se uma pessoa LGBT morre, isso é tratado pela lei penal como homicídio comum. Se o crime for cometido de forma cruel, ganha a qualificadora de motivo torpe. Mas o que acontece é o seguinte: assim como a gente tem a figura do feminicídio e ela serviu para visibilizar e criar políticas públicas contra o assassinato de mulheres, a transfobia e a homofobia também necessitam de tipificação, para que você tenha dados oficiais e para que não haja subnotificação das mortes de LGBTS, que é o que ocorre hoje. A militância está fazendo o trabalho do Estado. O Estado não contabiliza a morte de LGBTs. É como se nós não estivéssemos morrendo ou como se fosse uma morte qualquer. E não é.

Por que esse tipo de crime não pode ser tratado como crime comum? É preciso que exista essa diferenciação?

É preciso que seja um crime inafiançável. É preciso que ele tenha uma pena dura. É preciso que ele possa ser contabilizado nos dossiês de Segurança Pública, para que assim tenhamos políticas públicas adequadas e delegacias especializadas em todos os estados. A luta que as mulheres travaram para a lei do feminicídio é a luta que o movimento LGBT está travando hoje. Nós temos especificidades que precisam ser atendidas.

Segundo o levantamento da ONG Transgender Europe, o Brasil é o País que mais mata pessoas trans do mundo. Por que essa tipificação é importante especialmente para a população trans?

Segundo uma estatística da Antra, a chance de uma pessoa trans morrer assassinada é sete vezes maior do que a de um homem gay. Imagina isso em relação a pessoas cis e heterossexuais. Isso ocorre devido a vulnerabilidade das pessoas trans, ao fato de existir uma cultura de ódio ao corpo dessas pessoas. Eu tenho um exemplo recente dessa violência. Uma amiga minha, que está fazendo faculdade no Rio Grande do Sul, me relatou hoje que ouviu os colegas comentarem “como é que pode um traveco estar fazendo faculdade?”.

Ainda hoje a gente tem essa cultura do ódio, de querer que a gente não seja considerada “gente”. E tudo o que a gente faz, quando não conseguem impedir pela intimidação, tentam impedir pela violência e até pela morte. São assassinatos em que olhos da pessoa são arrancados, o corpo é queimado, a pessoa é torturada, leva várias facadas. Teve uma que teve o coração arrancado. Então não é um crime comum. É um crime com o desejo de matar o que a pessoa é, de matar aquela identidade.

O QUE ACONTECE HOJE É QUE PESSOAS SABEM QUE ISSO NÃO DÁ EM NADA, NÃO EXISTE CRIME.

Nesses casos em que não chega a ser uma violência física, mas ocorre a violência verbal, como a que sua amiga vivenciou, por exemplo, não tem nenhum tipo de ferramenta na lei para que isso seja criminalizado hoje? Se o STF acatar o que pedem as ações, isso será crime?

Não tem. Mas se for criminalizado à luz da Constituição, como pedem as ações que tramitam no STF, poderia se caracterizar como uma injúria transfóbica, por exemplo. Conseguiríamos equiparar ao que é hoje uma injúria racial. E isso criaria uma barreira, mesmo que simbólica, para que as pessoas tenham receio de cometer tais atos. Quando você tem uma lei, você cria uma barreira simbólica. Pode ser que algumas pessoas vão transgredir essa lei, e vão cometer o crime, mas a barreira existe e as pessoas vão parar para pensar que isso agora é crime. O que acontece hoje é que pessoas sabem que isso não dá em nada, não existe crime. Elas são até estimuladas a fazer isso.

Então havendo essa tipificação, acredita que, além de poder levantar dados, essas atitudes homofóbicas e transfóbicas serão inibidas?

Eu creio que sim. Creio que você vai estar passando uma mensagem para a sociedade de que agora isso acabou, que é crime, que não dá mais para a sociedade agir dessa forma com pessoas que tenham sexualidade ou a identidade de gênero diferente. Passa a mensagem de que essa época no Brasil acabou. E é preciso passar essa mensagem, principalmente em um julgamento que ocorre dentro do governo Bolsonaro, que é um governo que é contra a gente. É um desafio, mas acho que se o Supremo decidir dessa forma, defendendo os direitos humanos de pessoas LGBT, vai estar passando essa mensagem para a população, de que isso é crime, que é errado, e de que a gente precisa ter essa proteção.

As ações no Supremo tem o intuito de tornar crime a homofobia e a transfobia. Acha que, ao longo do julgamento, será preciso que o termo mude, e passe a ser tratado como LGBTfobia para incluir mais identidades?

Usamos os termos homofobia e transfobia para ser mais simples e mais facilmente compreendido. Muita gente não entende todos os significados da sigla LGBTI+. Mas o pedido feito ao Supremo, na verdade, visa combater os crimes motivados por orientação sexual e identidade de gênero, então aí entram qualquer tipo de sexualidade divergente, como lésbicas, bissexuais, e identidade de gênero, incluindo pessoas trans, trans não-binárias ou qualquer outra identidade que não seja aceita na sociedade. Está englobando tudo. No meu entendimento, só não se usa o termo LGBTfobia para não confundir. A ideia é proteger as orientações sexuais e as identidades de gênero. Todas elas. A ideia é incluir a homofobia e transfobia dentro dessa legislação que já existe sobre o racismo. É importante frisar que não se trata de pedir para o Supremo legislar. O Supremo Tribunal é vedado de legislar, mas ele pode interpretar a lei conforme a Constituição.

AS BANCADAS FUNDAMENTALISTAS (…) TENTAM DESQUALIFICAR O DEBATE FALANDO QUE SE TRATA DE IDEOLOGIA DE GÊNERO, QUE A GENTE QUER DESTRUIR FAMÍLIAS. O QUE A GENTE QUER É NÃO SER ASSASSINADO, NÃO APANHAR NA RUA SIMPLESMENTE PELO QUE A GENTE É.

A ação também pede que o Supremo reconheça a omissão do Congresso. Por que isso é importante?

Nós estamos há 10 anos tentando que esse tema seja votado e as bancadas fundamentalistas conseguem engavetar os projetos sistematicamente, não permitem que isso seja discutido com a sociedade e tentam desqualificar o debate falando que se trata de ideologia de gênero, que a gente quer destruir famílias. O que a gente quer é não ser assassinado, não apanhar na rua simplesmente pelo que a gente é. O Congresso tem obrigação de, pelo menos, debater esse assunto, votá-lo e assumir a sua postura homofóbica e transfóbica. Porque o Congresso hoje se esconde. Ele não vota, ele engaveta.

O que o movimento LGBT espera que aconteça caso a decisão do STF seja favorável?

Primeiro, instaurar os dossiês de violência contra a população LGBT nos estados. A gente espera também a criação de delegacias especializadas que possam atender a população LGBT, ou que a população LGBT seja incluída nas delegacias de intolerância racial que já existem. Esperamos que a partir disso, a gente possa divulgar, fazer campanhas para informar que a partir de agora isso está criminalizado. Esperamos que a gente possa começar a educar a população a partir disso. Infelizmente, mesmo respeitando as pessoas que não acreditam em mais criminalização, a gente ainda precisa disso para poder mandar uma mensagem, para poder ter dados, para educar a população.

A criminalização importante, é claro, mas ela vai ter que vir acompanhada da educação, assim como o movimento de mulheres faz em relação ao feminicídio. Todas as políticas que as mulheres buscam são as políticas que nós vamos buscar enquanto LGBTs.

FONTE: HuffPost Brasil, 13/02/2019 – acesse no site de origem

Câmara decide pela proteção de Unidades de Conservação

Emendas que diminuíam parques nacionais foram retiradas de Medida Provisória por serem inconstitucionais 

As Unidades de Conservação e a sociedade brasileira obtiveram uma vitória importante na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13/2). Durante a votação da Medida Provisória 852/2018 – sobre a transferência de imóveis do INSS para a União – foram excluídas as emendas que alteravam limites de áreas protegidas por serem consideradas assuntos estranhos à MP.

Os deputados aprovaram o texto original da medida, recusando o projeto de lei de conversão do senador Dário Berger (MDB-SC), que havia incluído diversos outros tópicos. Alguns desses assuntos entraram de última hora, como os que tratavam de alteração de áreas protegidas.

Estavam em risco o Parque Nacional de Brasília, a Floresta Nacional de Brasília, ambos no Distrito Federal, e o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. As três Unidades de Conservação (UCs) têm grande importância ecológica e belezas cênicas que abrigam atrativos turísticos, além de serem responsáveis pelo abastecimento hídrico das populações locais.

A decisão da retirada das emendas ‘jabutis’ do texto da MP 852 foi do presidente Rodrigo Maia. Ele considerou que os artigos de alteração das áreas protegidas caracterizavam matéria estranha ao texto da MP original, o que viola o princípio democrático e o processo legislativo, conforme precedente fixado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5127.

Em dezembro do ano passado, quando a matéria foi aprovada na Comissão Mista de deputados e senadores, a Coalizão Pro-UCs, uma rede de 11 organizações ambientalistas, já tinha feito esse alerta. Também avisou que a inclusão de alterações de parque em Medidas Provisórias é flagrantemente inconstitucional porque viola o entendimento fixado por unanimidade pelo Supremo na ADI 4717, de que não se pode alterar os limites de UCs, com redução de área, por meio de Medidas Provisórias ou de seus consequentes projetos de lei de conversão.

Esses argumentos também foram mencionados por deputados do PSOL, PT, PSB, PCdoB, Rede e Patriota em seus discursos na tribuna, após o alerta das ONGs socioambientais, entre elas o WWF-Brasil.

Segundo a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), os jabutis inseridos na medida seriam inconstitucionais uma vez que o Supremo já disse que não se pode diminuir unidades de conservação por medida provisória. “E nós temos três UCs sendo reduzidas por essa MP”, afirmou a parlamentar.

“Definitivamente foi uma grande vitória para as unidades de conservação. A Câmara deu uma demonstração importante de alinhamento com o entendimento do STF que julgou inconstitucional a redução de áreas protegidas por Medidas Provisórias, ainda mais quando são frutos de emendas que não estão relacionadas ao tema principal da MP”, destaca a coordenadora de Ciências do WWF-Brasil, Mariana Napolitano.
Para ela, as unidades de conservação representam um patrimônio da sociedade brasileira. “Qualquer alteração em seus limites deve ser feita por meio de processos transparentes, com forte argumentação técnica e amplamente debatidos com os atores relevantes”.

Na avaliação do coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Michel Santos, a pressão no Congresso Nacional para a redução de áreas protegidas não é novidade. “Não é a primeira vez que o WWF-Brasil faz o alerta sobre a grande ofensiva contra Unidades de Conservação no Legislativo. Os alvos estão em diversas regiões, atingindo os principais biomas como Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. Trata-se de um desmonte sem precedentes na história do Brasil”, destacou.

Michel Santos lembrou ainda que em 2017, uma emenda da bancada catarinense à Medida Provisória (756), que discutia a polêmica revisão dos limites da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará, propunha reduzir 20% da UC catarinense. Em abril de 2018, dois projetos foram protocolados simultaneamente na Câmara e no Senado, prevendo a redução de 10 mil hectares do parque, aproximadamente um quinto de seus 49,3 mil hectares.

Segundo um estudo do WWF-Brasil, de 2017, Unidades de Conservação em Risco, uma série de medidas que colocam em risco esse tipo de área protegida está em curso –à época, estimou-se que a ameaça rondava ao menos 10% do território de UCs. Em meados de setembro de 2018, a Assembleia Legislativa de Rondônia revogou a criação de 11 UCs que totalizam quase milhão de hectares. A decisão sobre a manutenção das UCs está com a Justiça.

FONTE: ASCOM/WWF-BRASIL

Confira a programação cultural do Ministério da Cidadania

Espetáculos de dança e teatro na Funarte, além da prorrogação de exposição na Biblioteca Nacional são os destaques

A exposição ‘1808 – 1818: A construção do reino do Brasil’ estendeu a visitação até o dia 29 de março, na Biblioteca Nacional. A curadoria selecionou peças, imagens e obras originais da chegada e das primeiras décadas da corte portuguesa ao Brasil. Na Funarte do Rio de Janeiro, o destaque é o espetáculo de dança ‘D-Talles Sólidos’, que apresenta três coreografias com participação de artistas brasileiros e mexicanos. E em São Paulo (SP), a peça ‘Poética do Cotidiano’ reflete sobre as angústias e desejos do ser humano. Confira a programação completa abaixo:

CINEMATECA BRASILEIRA

Roma na Cinemateca
Até 8/3, às 20h (sábado e domingo)
Endereço: Largo Sen. Raul Cardoso, 207 – São Paulo (SP)
Lançado comercialmente em Video on Demand (VoD) em dezembro de 2018, o filme Roma terá exibições especiais na Cinemateca nas próximas semanas. Vencedor do Leão de Ouro no Festival de Veneza, a película dirigido por Alfonso Cuarón tem sido destaque na temporada de premiações e concorre a 10 Oscar na edição de 2019.
As sessões ocorrem de 8 de fevereiro a 8 de março, sempre às 20h. A venda de ingressos ocorrerá somente on-line, respeitando a lotação da sala de exibição, que é de 210 lugares. Os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia) e podem ser obtidos no site da Cinemateca.
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Clássicos ao Ar Livre
Até 9/3, às 20h (sábado e domingo)
Endereço: Largo Sen. Raul Cardoso, 207 – São Paulo (SP)
Abrindo a programação de 2019, a Cinemateca Brasileira realiza sessões gratuitas do projeto “Clássicos ao ar livre”. De 9 de fevereiro a 9 de março, sempre aos finais de semana, haverá a exibição de clássicos do cinema estrangeiro, no seu suporte original 35mm, em sessões na tela externa da Cinemateca. Entre os destaques estão clássicos do cinema fantástico como Sangue de pantera (1942), dirigido por Jacques Tourneur, Planeta fantástico (1972), animação de René Laloux, e Vampiros de almas (1956), ficção científica de Don Siegel; o suspense de Alfred Hitchcock Suspeita (1941), filme que iniciou sua parceria com Cary Grant e que rendeu a Joan Fontaine o Oscar de Melhor Atriz; Lili Marlene (1981), de Rainer Werner Fassbinder, sobre o romance de uma popular cantora alemã com um compositor judeu no período do nazismo; e Gente da Sicília (1999), dos mestres Jean-Marie Straub e Danièle Huillet – vencedor do Prêmio da Crítica na 23ª Mostra Internacional de São Paulo – que acompanha o retorno de um escritor à região italiana para reencontrar a mãe. A programação exibe também uma das obras-primas de Jean Renoir, French Cancan (1955).
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES (FUNARTE)

Espetáculo ‘D-Talles Sólidos’
De 15 a 16/2, às 20h (sexta e sábado)
Endereço: Teatro Cacilda Becker, Rua do Catete, 338 – Rio de Janeiro (RJ)
Criada, produzida e dirigida por Priscila Patta (BRA) e Alicia Sanchez (MEX), a montagem reúne três solos, apresentados com simultaneidade e interação. D-Talles Sólidos, obra cujo nome batizou o projeto, foi concebido e é dirigido pelas duas coreógrafas – com contribuição autoral de Adrián Figueroa, da Costa Rica. Já Morra Mas Não Corra, tem autoria e interpretação de Priscila Patta, fundadora da Rede Sola de Dança. A peça A La distancia… A Todas las Mujeres que Vuelan tem direção de Alicia Sanchez e elenco do corpo de baile do núcleo de criação mexicano ASYC/Teatro de Movimiento Primero Sueño – gerido pela artista desde sua fundação. As três obras são independentes, mas interagem, articuladas pelas duas diretoras.
Como conjunto, o espetáculo D-Talles Sólidos tem como proposta desenvolver a reflexão sobre temas como “identidade”, “cidadania” e “gênero”, na perspectiva cultural de cada país. A pesquisa resulta da inquietação das criadoras em entrelaçar ideias coreográficas e buscar convergir poeticamente sobre possibilidades de caminhos e de futuros para a identidade do continente – “um devir latino-americano”. A montagem conta ainda com trilha sonora original do músico brasileiro Barulhista, além de tecnologias de multimídia, operadas em tempo real.
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Espetáculo ‘Tropicalistas’
Até 17/2, às 20h30 (sexta e sábado) e às 19h (domingo)
Endereço: Funarte SP, Alameda Nothmann, 1058  – Campos Elíseos, São Paulo (SP)
Tropicalistas
 conta – por meio da música, do canto e da dança – a trajetória do movimento Tropicália, criado por artistas como Torquato Neto, Hélio Oiticica, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Ciro Barcelos assina o texto e o roteiro de canções. O elenco é formado por quatorze atores, que procuram reviver o momento cultural transgressor. Já a direção musical e a execução ao vivo das canções são da Banda Xabá, que também integra o elenco.
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Espetáculo ‘Poética do Cotidiano’
De 20/2 a 27/3, às 20h (quartas)
Endereço: Funarte SP, Alameda Nothmann, 1058  – Campos Elíseos, São Paulo (SP)
A peça é resultado da oficina O Século de Stanislavski, projeto contemplado no programa Laboratório da Cena Funarte 2018. Os ingressos são vendidos na modalidade “pague quanto puder”. Coordenado por Dirce Thomaz, Edson Caeiro e Geraldo Fernandes, o trabalho reúne cenas sobre temas diversos, que refletem as angústias do ser humano, sua relação com a realidade, os desejos e os sonhos e seu contato com o outro. As questões – abordadas pelas perspectivas do naturalismo, realismo e simbolismo – transitam pelos campos político, social e espiritual.
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Espetáculo ‘Àtma’
De 22/2 a 24/2, às 20h30 (sexta e sábado) e às 19h (domingo)
Endereço: Funarte SP, Alameda Nothmann, 1058  – Campos Elíseos, São Paulo (SP)
De acordo com o espetáculo, diz-se que uma pessoa tem bom senso quando sua alma age de acordo com as regras da sociedade, mas ela é considerada “louca” quando sua alma se liberta da prisão. No entanto, as pessoas acometidas por essa “loucura” podem predizer o futuro, conhecem as línguas e as ciências sem tê-las aprendido e oferecem algo de verdadeiramente lúcido porque se libertam das estratégias mentais e corpóreas e exercem suas faculdades naturais. Presos a uma rede de desejos e absortos pelo egocentrismo inconsciente, os seres humanos desconhecem sua natureza interior e aniquilam-se para obter o gozo dos sentidos.
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Espetáculo ‘O Céu dança no Espelho do Mundo’
23/2, às 18h (sábado)
Endereço: Funarte SP, Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos – São Paulo (SP)
A Sala Renée Gumiel do Complexo Cultural Funarte SP recebe o espetáculo O Céu dança no Espelho do Mundo. Os ingressos têm preços populares. A coreografia, de inspiração filosófica, remete ao mistério do “amor”, ao grande sopro do universo”, que “pulsa” “ao ritmo do coração dos enamorados”. O espetáculo também sugere que o fluxo de vida dos amantes “nunca se esgota”.
O Céu dança no Espelho do Mundo faz parte dos projetos da Universidade Coreosofia, dos dançarinos Raji e Mudra, da Bélgica. Em parceria, os artistas desenvolveram um conjunto de exercícios que permitem a cada praticante entrar em intimidade com o próprio organismo, “sem opor o processo instintivo à racionalidade”. A proposta é, ao contrário, “abrir a via intuitiva entre os dois hemisférios do cérebro” por meio de atividades que envolvem consciência corporal, ritmo, respiração, música, pintura, meditação e criatividade.
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45ª edição da Campanha de Popularização Teatro & Dança
Até 24/2
Endereço: Funarte MG, Rua Januária, 68 – Centro, Belo Horizonte (MG)
A Campanha de Popularização Teatro & Dança é realizada até 24 de fevereiro e vai circular por seis cidades de Minas: Betim, Contagem, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e a capital, Belo Horizonte.
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Espetáculo ‘Cão’
Até 24/2, às 20h30 (sexta e sábado) e às 19h (domingo)
Endereço: Teatro de Arena Eugênio Kusnet, Rua Dr. Teodoro Baima, 94 – São Paulo (SP)
Na trama, o personagem Ricardo sofre com a falta de memória. Com a ajuda de um garçom, ele tenta resgatar lembranças de sua vida em meio a papeis, vultos de si e aparições de duas mulheres: Bela e Laura. O espetáculo aborda questões do mundo contemporâneo, como a virtualização das relações e a falta de memória de si, do entorno e das questões sociais. A peça – que tem como referências o teatro do absurdo, o teatro épico e o realismo fantástico, além das obras de Jean Paul Sartre, Luiz Alberto de Abreu e Carlos Alberto Soffredini – também traz à tona a complexidade de sentimentos humanos, como o amor, a loucura, a dignidade e o desejo.
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Espetáculo ‘Mãe’
Até 28/2, às 20h30 (quarta e quinta)
Endereço: Teatro de Arena Eugênio Kusnet, Rua Dr. Teodoro Baima, 94 – São Paulo (SP)
Mãe
 parte de um episódio trágico vivido pelo personagem quando tinha apenas um ano e quatro meses: a morte de sua mãe em um acidente. O estímulo inicial da obra – que transita entre o teatro, a dança, a performance, a poesia e a meditação – é uma poderosa e dolorida imagem interna da mãe. A peça remete ao sagrado feminino,às subversões, aos silenciamentos e estupros sociais, culminando no maior arquétipo da mãe: nosso planeta.
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Exposição ‘Dupla Face’
Até 24/3 – 10h30 às 19h (terça a domingo)
Endereço: Funarte SP, Alameda Nothmann, 1058, Campos Elíseos – São Paulo (SP)
Com curadoria de Maria Eugenia Cordero, a mostra apresenta 33 esculturas de Pallardó, que, além de artista visual, é também ator de teatro e integrante do coletivo paulistano Cia da Vértebra. Os trabalhos permitem vislumbrar algo do seu processo de criação, uma conjugação dessas duas faces de sua expressão artística.
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FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Exposição ‘1808 – 1818: A construção do reino do Brasil’
Até 29/3 – 12h às 16h30 (segunda), 10h às 16h30 (terça a sexta)
Endereço: Espaço Cultural Eliseu Visconti – Rua México S/N – Rio de Janeiro (RJ)
A exposição reflete sobre a época joanina,  período que começa com a chegada da corte portuguesa em 1808 e, logo em seguida, pela abertura dos portos brasileiros às nações unidas e termina com a coroação do príncipe regente D.João. Deixando para trás uma Europa conflagrada, D. João passou a reinar na cidade do Rio de Janeiro, que se transformou na cabeça do Império Ultramarino. A instalação da corte no Brasil promoveu a quebra do chamado “pacto colonial”, abrindo os portos para as nações amigas.
Artistas, viajantes e naturalistas foram autorizados a conhecer e a registrar a paisagem tropical. Foram 10 anos que transformaram o Brasil, quando foram fundados o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, o Jardim Botânico, a Biblioteca Real, atual Biblioteca Nacional, as academias Real dos Guardas Marinhas e Real Militar e a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios.
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FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

Mostra ‘Rui, sua casae seus livros: o homem e sua biblioteca’
Até 4/4
Endereço: Fundação Casa de Rui Barbosa – Rua São Clemente 134 – Rio de Janeiro(RJ)
O Museu Casa de Rui Barbosa promove a mostra ‘Rui, sua casa e seus livros:o homem e a sua biblioteca’. O roteiro temático tem como objetivo buscar o diálogo entre o acervo, o espaço e o personagem. A entrada franca.
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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS (IBRAM)

Exposição ‘O retrato do rei dom João VI’
Até 17/2 – 10h às 17h (terça asexta), 13h às 17h (sábado e domingo)
Endereço: Museu Histórico Nacional – Praça Marechal Âncora S/N – Rio de Janeiro (RJ)
Com curadoria de Paulo Knauss, diretor do MHN e professor de História da Universidade Federal Fluminense – UFF, a mostra é centrada na construção da imagem de D. João a partir de 24 pinturas, provenientes de instituições brasileiras e portuguesas, coleções particulares e do próprio acervo do MHN. Além dos retratos, completam a exposição condecorações, medalhas, moedas, leques, gravuras e uma réplica da coroa de 1818.
Dom João VI foi, possivelmente, o rei português mais retratado na história da pintura e da gravura, pois precisava promover sua imagem para se fazer presente em Portugal enquanto viveu no Brasil – entre 1808 e 1821. A curadoria se propõe a revelar uma história da pintura no Brasil da época, em diálogo com a produção da Missão Artística Francesa, com destaque para os trabalhos de José Leandro de Carvalho e Simplício Rodrigues de Sá.
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Ensaio Aberto – Pimpolhos
19/2, às 14h
Local: Museu Villa-Lobos – Rua Sorocaba, 200, Rio de Janeiro (RJ)
O Museu Villa-Lobos convida todos para o ensaio aberto da escola de samba mirim Pimpolhos da Grande Rio. Em 2019 a escola trará o enredo “Carnaval das Crianças Brasileiras”, em homenagem à composição de mesmo título de Villa-Lobos, e no dia 5 de março, data que marca os 132 anos de nascimento do maestro, o enredo será apresentado na Sapucaí.
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Circuito Museus
20/2, às 12h30
Local: Museu Villa-Lobos – Rua Sorocaba,200, Rio de Janeiro (RJ)
Visitação guiada ao Museu Villa-Lobos e ao Museu Casa de Rui Barbosa, casarões em estilo neoclássico, remanescentes das antigas chácaras do final do Século XIX. No Museu Villa-Lobos os participantes conhecem o espaço expositivo e assistem a um concerto didático com obras de Villa-Lobos. No Museu Casa de Rui Barbosa faz parte do roteiro conhecer o jardim histórico e a sala de música onde se apresentou Catulo da Paixão Cearense, parceiro de Villa-Lobos.  Reserve sua vaga entrando em contato com o número (21) 97133 1822.
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Circuito Villa-Lobos
27/2, às 11h
Local: Museu Villa-Lobos – Rua Sorocaba, 200, Rio de Janeiro (RJ)
Passeio guiado por lugares frequentados pelo maestro e compositor, relacionados ao seu trabalho e lazer. O Circuito inicia-se na escadaria do Theatro Municipal. Os participantes caminham por ambientes que Villa-Lobos frequentou ao longo de sua trajetória e termina na Casa do Choro, onde é apresentado um recital de música brasileira, com destaque para o gênero musical Choro, estilo que inspirou Villa-Lobos em suas composições. Reserve sua vaga entrando em contato com o número (21) 97133 1822.
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Mostra ‘Três Momentos da Pintura de Paisagem no Brasil’
Até 31/5
Endereço: Museu Nacional de Belas Artes – Avenida Rio Branco, 199 – Cinelândia, Rio de Janeiro (RJ)
A mostra “Três momentos da Pintura de Paisagem no Brasil” aborda a evolução da prática da paisagem no Brasil. São 36 obras provenientes do acervo do MNBA e da Pinacoteca Barão de Santo Angelo, ligada ao Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que exibem “paisagens puras”, não tendo sido selecionadas paisagens urbanas ou marinhas. Algumas dessas obras não são expostas ao público há décadas. A mostra é dividida em três módulos e percorre um panorama conciso do exercício da pintura de paisagem no Brasil por artistas brasileiros, estrangeiros radicados no Brasil ou, ao menos, aqui ativos desde meados do século XIX até os anos iniciais do século XX. A partir das décadas de 1920 e 1930, a pintura brasileira enveredaria por novos rumos, poucos favoráveis ao desenvolvimento da paisagem como gênero. As visitações são de terça a sexta, das 10h às 18h, e aos sábados, domingos e feriados, das 13h às 18h.
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Mostra ‘O desenho de Lasar Segall’
Até 17/6 – quarta a segunda-feira, das 11h às 19h
Endereço: Museu Lagar Segall – Rua Berta, 111 – São Paulo, SP
Com curadoria de Giancarlo Hannud, diretor do museu, a mostra “O desenho de Lasar Segall” traz 54 desenhos dos mais de 2,4 mil que integram o acervo da instituição, revelando a inesgotável riqueza expressiva e técnica de sua produção.
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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)

Exposição ‘Trajetórias da Preservação do Patrimônio Arqueológico’
Até 15/3 – das 8h às 18h
Endereço: SEPS, Quadra 713/913, Bloco D, Edifício Iphan – Brasília (DF)
A Exposição ‘Trajetórias da Preservação do Patrimônio Arqueológico’ é uma homenagem ao trabalho desenvolvido por Luiz de Castro Faria pela preservação dos bens arqueológicos brasileiros. A exposição detalha em quatro módulos um pouco da história do antropólogo, arqueólogo, professor, biblioteconomista e museólogo, destacando sua contribuição para a consolidação das políticas de proteção aos bens arqueológicos brasileiros.
Uma amostra da pesquisa do arqueólogo padre João Alfredo Rohr, exibindo 167 peças que integram sua coleção, tombada pelo Iphan em 1986, também está disponível, trazendo uma abordagem aos dois patrimônios arqueológicos inscritos pela Unesco na Lista de Patrimônio Mundiais: Parque Nacional Serra da Capivara, declarado Patrimônio Mundial em 1991 e tombado pelo Iphan em 1993, e Sítio Cais do Valongo, inscrito na Lista em 2017.
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FONTE: ASCOM/Secretaria Especial da Cultura – Ministério da Cidadania