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Lula ganha Prêmio Chico Mendes de Florestania

Ex-presidente, que está preso desde abril em Curitiba, escreveu uma carta que foi lida na cerimônia de premiação que marca o dia do nascimento do líder seringueiro do Acre; “As sementes que plantamos, eu e Chico juntos, se transformaram em grandes árvores, que não serão derrubadas facilmente e que ainda darão muitos frutos”

O ex-presidente Lula foi agraciado, neste sábado (15), com o Prêmio Chico Mendes de Florestania, concedido anualmente pelo governo do Acre a pessoas que reconhecidamente encamparam ações em defesa do meio ambiente.

Preso desde abril em Curitiba (PR), o petista não pode comparecer à cerimônia de premiação em Xapuri (AC), que marca o dia do nascimento de Chico Mendes. Por isso, escreveu uma carta que foi lida pela atriz e ativista Lucélia Santos na presença de ativistas, autoridades e familiares do líder seringueiro.

“Justamente por não poder estar aí com vocês, me emociona demais essa homenagem. Ela mostra que mesmo que hoje o dia pareça escuro, as sementes que plantamos, eu e Chico juntos, se transformaram em grandes árvores, que não serão derrubadas facilmente e que ainda darão muitos frutos e novas sementes, a serem plantadas por vocês, para um futuro melhor para o Acre, o Brasil e o mundo”, escreveu Lula.

Confira a íntegra do texto:

Governador Tião Viana e demais autoridades presentes,

Meus amigos, minhas amigas,

Quem conhece a natureza, como o povo do Acre conhece, quem conhece a Amazônia, quem cultiva a terra, sabe que da semente plantada até termos uma grande árvore leva tempo. 

Por isso sabe quanto é importante plantar sementes na vida, cuidar com carinho e ter paciência até a árvore crescer e dar boa sombra e frutos.

Eu conheci o Chico Mendes na época da fundação do PT, junto com outros companheiros de todo país que queriam semear a luta pela democracia e justiça social. Um metalúrgico do ABC e um seringueiro de Xapuri com milhares de quilômetros de distância entre eles mas próximos no desejo de um Brasil melhor. Não éramos filhos de fazendeiros, de empresários, bacharéis. Éramos um metalúrgico e um seringueiro que percorreram longos caminhos.

Não tinha celular, não tinha internet, não tinha Whatsapp, tinha telefone e olhe lá. A gente tinha mesmo era que rodar na estrada, viajar de ônibus, nos encontrar e valorizar cada encontro, cada troca de ideia.

O companheiro Chico protegia as árvores e os seus companheiros com a coragem, com seu próprio corpo. Em um fim de ano como esse, gente covarde e gananciosa achou que matando Chico, que tirando o corpo dele do caminho, iam esmagar a floresta e a esperança do povo do Acre. Eles achavam que matando Chico matariam sua luta.

Eu deixei a Marisa e as crianças às vésperas do Natal e fui em um aviãozinho me despedir do meu companheiro e falar exatamente isso para seus parentes, amigos e companheiros: as ideias de Chico continuariam vivas e cada vez mais fortes.

Hoje, 30 anos depois, podemos ver que muitas árvores nasceram das sementes plantadas pelo Chico.

O aumento da consciência ecológica dos brasileiros e no mundo todo, que resistem e irão resistir a ganância dos poderosos na proteção da Amazônia.

Com muita Justiça, tive a honra de batizar o nome do Instituto que cuida das unidades de conservação da natureza no Brasil de Chico Mendes.

O Acre era governado por gente que cortava com motosserras seus adversários. Os governos do PT no Acre, liderados pelo Tião e pelo Jorge Vianna, mudaram o estado, modernizando-o e trazendo desenvolvimento com consciência econômica e social. Não é fácil nem pouco ganhar 5 eleições seguidas. As pessoas começam a dar de barato conquistas feitas com muita luta e trabalho. Mas, meus amigos Tião e Jorge, não tenham dúvida de que vocês tem seus nomes na história do Acre e do Brasil.

A Marina Silva foi senadora, minha ministra do Meio Ambiente, depois disputou três eleições presidenciais. Como seria possível antes do Chico Mendes e do PT do Acre Xapuri ter uma filha da sua terra de origem popular candidata a presidência?

Eu hoje, infelizmente, não posso estar no Acre onde tantas vezes estive, para receber esse prêmio. Queriam matar as ideias de Chico Mendes. Querem calar as minhas. Nem entrevista me deixam dar.

Justamente por não poder estar aí com vocês, me emociona demais essa homenagem. Ela mostra que mesmo que hoje o dia pareça escuro, as sementes que plantamos, eu e Chico juntos, se transformaram em grandes árvores, que não serão derrubadas facilmente e que ainda darão muitos frutos e novas sementes, a serem plantadas por vocês, para um futuro melhor para o Acre, o Brasil e o mundo.

Muito obrigado,
Forte abraço,

Luiz Inácio Lula da Silva”

FONTE: Revista Fórum

Encontro Chico Mendes 30 anos será realizado nos dias 15, 16 e 17 de dezembro no Acre

Xapuri vai ser palco de um momento histórico. Nos dias 15, 16 e 17 o município sedia o “Encontro Chico Mendes 30 anos: uma memória a honrar. Um legado a defender”. Promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o evento vai reunir lideranças extrativistas e ambientalistas renomados.

A programação se inicia às 9 horas da manhã, desta sábado, 15, com a leitura de um poema declarado por Lívia Mamede Mendes, bisneta de Chico Mendes. No encerramento (segunda-feira, 17), 30 jovens extrativistas farão a leitura coletiva da “Carta de Xapuri” – documento histórico que marcará o compromisso das pessoas presentes, em especial da juventude da floresta, com a defesa dos ideais de Chico Mendes para os próximos 30 anos.

“Vamos celebrar esses 30 anos de história, memória e luta em que o processo de mobilização da origem desse movimento continua até hoje e faz com que cheguemos a esse evento que agrega três gerações. Juntos, vamos reafirmar esse compromisso com a luta pela preservação do meio ambiente”, salienta o presidente do CNS, Joaquim Belo.

Assassinado, em Xapuri, há quase 30 anos, Chico Mendes deu voz aos povos da floresta, tornando-se mensageiro da defesa de políticas públicas ambientais pautadas no desenvolvimento sustentável, conservação, inclusão social e cidadania.

Um dos pontos altos do encontro será a entrega pelo governador do Acre, Tião Viana, do Prêmio Chico Mendes de Florestania a personalidades que contribuem com o desenvolvimento sustentável, bandeira defendida pelo mártir ambiental.

Criado em 2004, o prêmio tem por finalidade reconhecer e estimular as atividades, programas, ações e iniciativas que visam consolidar os ideais defendidos por Chico Mendes.

Os escolhidos por indicação nas três categorias são: Helmut Eger, por iniciativa internacional, Luiz Inácio Lula da Silva, iniciativa nacional, e Associação Agroextrativista do Barão e Ipiranga (AAPBI), por iniciativa comunitária, rural e florestal.

“Além dos três agraciados, esse ano o prêmio possui a categoria especial ‘De Francisco para Francisco’, na qual homenageamos o Papa Francisco. Também vamos entregar 30 menções a personalidades e entidades que atuaram nessa causa, que alinhada ao pensamento do Chico, envolve a floresta e uma condição de vida adequada, respeitando o homem, a sua natureza e a natureza da natureza”, explica Karla Martins, diretora-presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM).

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA: Programação

FONTE: Notícias do Acre

Pesquisa sobre uso de drogas: Curso de Atualização está com inscrições abertas até 16/01

A Gestão Acadêmica, juntamente com o Laboratório de Informação em Saúde (LIS), ambos do Icict/Fiocruz, estão oferecendo o curso de atualização em ‘Metodologia Científica para Pesquisa sobre o Uso de Drogas’, com a coordenação dos pesquisadores Francisco Inácio Bastos e Carolina Coutinho, do LIS/Icict.

O curso, que é oferecido anualmente, está com 10 vagas disponíveis e tem como público alvo profissionais graduados atuantes na área de Saúde Pública e estudantes de pós-graduação em Saúde Pública e afins. Com carga horária de 40 horas, a atualização tem por objetivo capacitar o profissional para o desenvolvimento de projetos de pesquisa integrados a sua prática usual, e desta maneira contribuir para geração de conhecimento científico e melhoria dos serviços públicos de saúde e atenção.

Os interessados podem se inscrever até o dia 16/01/2019, pelo site da Plataforma SIGA (www.sigals.fiocruz.br), seguindo os links: Inscrição > Presencial > Atualização > Icict > Metodologia Científica para Pesquisa sobre Uso de Drogas – 2019/Sede.

O curso será realizado de 04 a 08 de fevereiro de 2019 e outras informações poderão ser obtidas na Gestão Acadêmica do icict, que fica na Av. Brasil, 4.036, Sala 210 – Prédio da Expansão do Campus, em Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ). Ou pelo e-mail gestaoacademica@icict.fiocruz.br ou pelo telefone (21) 3882-9063, das 9h às 16h.

SERVIÇO
Disciplinas de Verão: “Gerenciamento e análise de dados com o uso do Excel” e “Internet, Saúde e Sociedade”
Carga horária: 60h – 02 créditos (cada disciplina eletiva)
Inscrições: 14/12/2018 a 04/01/2019 – Plataforma SIGA – www.sigals.fiocruz.br – Pelo link: Mural de Notícias > Programa > Informação e Comunicação em Saúde – Icict Disciplinas > Curso de Verão
Período de aulas: “Gerenciamento e análise de dados com o uso do Excel” – 21/01 a 01/02/2019 | “Internet, Saúde e Sociedade” – 28/01 a 01/02/2019
Informações: Gestão Acadêmica – Icict/Fiocruz, Av. Brasil, 4.036, Sala 210, Prédio da Expansão do Campus, em Manguinhos, Rio de Janeiro (RJ) | E-mail:gestac.ppgics@icict.fiocruz.br | Telefone: (21) 3882-9063 (das 9h às 16h)

FONTE: ASCOM/Fiocruz

FIOCRUZ: Abertas inscrições gratuitas para as Disciplinas de Verão do PPGICS 2019 até 04/01

O Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde – PPGICS/Icict está oferecendo duas disciplinas de Verão — matérias eletivas do Programa oferecidas de forma compacta, em período de férias, em janeiro e fevereiro de 2019.

As disciplinas oferecidas – ‘Gerenciamento e análise de dados com o uso do Excel’ (de 21/01 a 01/02/2019) e ‘Internet, Saúde e Sociedade’ (28/01 a 01/02/2019) – correspondem a dois créditos cada, com carga horária de 60 horas, e as inscrições seguem abertas até o dia 04 de janeiro de 2019.

Leia atentamente a Chamada Pública, que está disponível no site do Icict e faça a sua inscrição pela Plataforma SIGA (www.sigass.fiocruz.br), seguindo o link: Mural de Notícias > Programa > Informação e Comunicação em Saúde – Icict Disciplinas > Curso de Verão.

Outras informações podem ser obtidas na Gestão Acadêmica do Icict, que fica no Prédio da Expansão do Campus, na Av. Brasil, 4.036, Sala 210, em Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ), ou pelos telefones (21) 3882-9033 e 3882-9063, ou pelo e-mail gestac.ppgics@icict.fiocruz.br, colocando no assunto “Disciplinas de Verão 2019”.

SERVIÇO
Disciplinas de Verão: “Gerenciamento e análise de dados com o uso do Excel” e “Internet, Saúde e Sociedade”
Carga horária: 60h – 02 créditos (cada disciplina eletiva)
Inscrições: 14/12/2018 a 04/01/2019 – Plataforma SIGA – www.sigals.fiocruz.br – Pelo link: Mural de Notícias > Programa > Informação e Comunicação em Saúde – Icict Disciplinas > Curso de Verão
Período de aulas: “Gerenciamento e análise de dados com o uso do Excel” – 21/01 a 01/02/2019 | “Internet, Saúde e Sociedade” – 28/01 a 01/02/2019
Informações: Gestão Acadêmica – Icict/Fiocruz, Av. Brasil, 4.036, Sala 210, Prédio da Expansão do Campus, em Manguinhos, Rio de Janeiro (RJ) | E-mail: gestac.ppgics@icict.fiocruz.br | Telefone: (21) 3882-9063 (das 9h às 16h)

FONTE: ASCOM/Fiocruz

NOMEAÇÃO DE DAMARES ALVES É EXPRESSÃO PERVERSA DA POLÍTICA FEITA POR HOMENS, POR DEBORA DINIZ

Em sua coluna de  semana, Debora Diniz comenta escolha da pastora para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

(Marie Claire, 11/12/2018 – acesse no site de origem)

A nomeação da pastora Damares Alves como ministra é uma das expressões mais perversas da política feita por homens. Se sua presença responde ao clamor por representatividade feminina na política, por ser uma pastora, sua voz conformará o tom evangélico aos direitos humanos. O título Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos não poderia ser mais honesto para a cruzada evangelizadora – direitos humanos será apenas o cosmético vocabulário para a política familista de enquadramento das mulheres.

A pastora não esconde suas pretensões de iniciar uma “revolução cultural” e explica seus princípios – “meninos entregarão flores às meninas nas escolas” para que entendam “que meninos e meninas não são iguais”. A desigualdade a que se refere é simples: “meninas são mais frágeis que meninos”. O uso da linguagem formal de direitos humanos e, em particular, à menção ao princípio da igualdade, não é inocente. Não há teoria de gênero que sustente igualdade de matéria entre os corpos, essa é uma fantasia erótica dos que acreditaram em kit gay ou se arrepiam em imaginar que há crianças transexuais no mundo.

Mulheres são diferentes de homens, velhos de crianças. Há matéria nos corpos e ela é tangível – o que as normas de gênero nos provocam a pensar é sobre os sentidos da matéria para as formas de existir. Nem todas as mulheres terão filhos, nem todos os homens honrarão com sua responsabilidade parental. Foram os estudos de gênero que nos ajudaram a desvincular a matéria dos corpos dos destinos da reprodução – foi uma conquista civilizatória não mais morrer no parto após uma dúzia de filhos como fizeram nossas bisavós ou avós.

A confusão entre matéria e existência é um jogo de linguagem para esvaziar a luta por igualdade entre os homens e as mulheres no mundo. Por isso, não foi por acaso que as primeiras palavras da ministra foram sobre aborto e família. A centralidade da luta feminista no direito ao planejamento familiar tem uma razão evidente, pois é pela naturalização dos corpos que se controlam as mulheres, mantendo-as como cuidadoras e reprodutoras. A pastora reduz as mulheres ao seu papel reprodutivo, em uma caricatura do feminino que nem mesmo corresponde às personagens da ficção do ciclo do açúcar no Brasil – “meu sonho era ficar na rede à espera de joias do marido”, disse ela.

Não se trata apenas de uma narrativa do século 19 em uma mulher na política do século 21. Há perversidade na composição da personagem que, em sua complexidade, transforma os direitos humanos em uma cruzada evangélica sobre como devem se comportar as mulheres, como sexualidade ou aborto devem ser temas prioritários à política familista. Por isso, os primeiros pronunciamentos da ministra pastora não foram sobre os temas vergonhosos da agenda de direitos humanos no país, como o encarceramento ou a violência urbana, mas sobre gênero e sexualidade. Sua ousadia em declarar que “gravidez é um problema que só dura 9 meses, e aborto é para toda a vida” é um sinal de como ignora que a maternidade é um projeto existencial eterno para as mulheres. Ser mãe é uma decisão que só há data de início e o prazo de validade só termina com a orfandade dos filhos.

A razão de tamanha ousadia contra as mulheres é simples – haverá uma divisão de tarefas na agenda de direitos humanos. Caberá ao ministro Moro atuar no campo dos direitos humanos como política criminal; à pastora Damares, a fragmentação da agenda de direitos humanos tendo os direitos reprodutivos das mulheres como objeto da guerrilha moral. A estratégia é cruel e desonesta. O homem do combate ao crime é um herói, a mulher do cuidado da família é uma personagem caricata que balbucia princípios de direitos humanos como fingimento para as entrelinhas missionárias.

FONTE: Agência Patrícia Galvão

Sinitox lança lista atualizada de polos de soro antiofídico no Brasil

Em junho de 2017, a Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu o envenenamento por mordida de cobra em sua lista de doenças negligenciadas – o motivo: o aumento de acidentes com serpentes, com mortes, e o fato de cada vez menos empresas farmacêuticas produzirem o soro antiofídico, gerando escassez do medicamento. No mundo, ocorrem cerca de 79 mil mortes causadas por veneno de cobra, conforme dados de 2016 da OMS. O número de vítimas, em sua grande maioria de países tropicais ou subtropicais, também chama a atenção, são 400 mil pessoas vítimas de problemas de amputações ou perda de visão, por exemplo. Segundo o jornal El País, “muitas das centenas de milhares de vítimas de picadas (de cobra) sofrem um estresse pós-traumático, semelhante ao das vítimas de acidentes de trânsito”.

No caso do Brasil, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas – Sinitox, só em 2016, foram 3.322 casos, sendo que a partir da faixa etária dos 20 anos até os 49 anos, a média é de 519,75 ocorrências, com a maioria dos casos sendo por mordidas de cobras como a coral verdadeira, a cascavel, a surucucu pico-de-jaca e a jaracaca.

O tratamento, por meio do soro antiofídico, disponível na rede do SUS, é encontrado nos polos de soro para atendimento de acidentes com cobra no Brasil.

Polos de soro

Pensando nesta emergência, o Sinitox disponibilizou em seu site a versão atualizada da lista dos cerca de dois mil polos de soro para atendimento de acidentes ofícidicos no Brasil – “Lista dos Polos de Soro para Atendimento de Acidentes Ofídicos no Brasil”. Segundo Rosany Bochner, coordenadora do Sinitox, “a atualização da lista trata-se de um trabalho que demandou tempo e energia, pois nem sempre os estados puderam enviar a sua relação de polos”, explica. Para ela, “apesar da importância da informação veiculada no site do Sinitox, é necessário que os estados mantenham essas informações atualizadas. Afinal, isto pode salvar vidas”, explica.

O documento surgiu a partir da pesquisa feita por Nathalie Citeli para sua dissertação de mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS), do Icict, intitulada ‘Modelagem da Distribuição Potencial de Lachesis Muta(LINNAEUS, 1766) (Serpentes: Viperidae) e a Distribuição do Soro Antilaquético no Brasil’, que buscou identificar a distribuição geográfica potencial da surucucu pico-de-jaca (Lachesis muta) e “contribuir para as estratégias de produção e distribuição do Soro Antibotrópico (pentavalente) e Antilaquético no Brasil – SABL”. A dissertação foi orientada pela Rosany Bochner e co-orientada por Mônica de Avelar Magalhães, pesquisadora do Núcleo de Geoprocessamento em Saúde, do Laboratório de Informação em Saúde (LIS), do Icict.

“A relevância desse estudo está voltada para a otimização do atendimento dos acidentes por essa serpente, a surucucu”, afirma Bochner. Ela chama a atenção de que Citeli, em sua pesquisa, conseguiu “trabalhar com um problema de saúde – acidentes ofídicos, considerado negligenciado no Brasil e no mundo; concentrar em uma determinada espécie de serpente, a Lachesis muta (surucucu) e realizar um mapeamento dos polos de aplicação do soro antiofídico em atividade no Brasil”, explica a oordenadora do Sinitox.

Lachesis muta

A surucucu pico-de-jaca se concentra mais na região norte do país. “Pela similaridade do quadro clínico entre essa serpente e as do gênero Bothrops (jararacas), é importante atentar para a distribuição nessas regiões do soro bivalente, anti-botrópico-laquético”, fala a coordenadora do Sinitox.

A escolha da Lachesis muta, ou surucucu, não foi por acaso. Segundo, Nathalie Citeli esta cobra é a maior serpente peçonhenta das Américas e “com potencial de causar envenenamentos majoritariamente graves, levando a sequelas e até mesmo óbito. É, sem dúvida, a espécie brasileira de manutenção em cativeiro mais delicada. Isso é refletido na dificuldade que as instituições produtoras de soro passam para manter esses animais em planteis, e por consequência, produzir o soro. Estudar essa espécie é poder auxiliar na distribuição do soro e no tratamento eficaz dos acidentes.”, explica Citeli.

Risco na região norte

Em uma entrevista ao site do Icict, a aluna do PPGICS falou um pouco mais sobre a sua dissertação.

Cruzando os locais onde há maior incidência de cobras surucucu e a localização de postos com soro antilaquético, o que o seu estudo demonstrou? 

Identificamos que aproximadamente 15% dos municípios que apresentaram adequabilidade para ocorrência da espécie não possuem polos de soro. Isso é preocupante, pois em caso de acidentes a pessoa atingida precisará se deslocar para outro município. Sabe-se que o tempo entre a picada e o atendimento é crucial para uma boa recuperação. Sugerimos que outros estudos com animais de importância médica sejam desenvolvidos para embasar a localização dos polos, e futuramente, a escolha desses locais seja reavaliada.

Por que você decidiu criar uma modelagem da distribuição potencial da surucucu?

Como mencionado acima, entender a distribuição da espécie e prever áreas potenciais de ocorrência do animal nos ajuda na orientação de locais estratégicos para receber o soro. A partir dos modelos, indicamos os municípios prioritários, não só para recebimento de antiveneno, como também para esforços em educação ambiental e educação em saúde.

Que dados você destacaria com a criação desta modelagem? Há incidências em que cidades e regiões?

A parte mais importante do Brasil para receber o soro antibotrópico (pentavalente) e antilaquético (SABL) é a região norte. Nossos resultados incluem maiores incidências de acidentes por surucucu e maiores suportes climáticos. Os cinco municípios com os maiores valores de adequabilidade para ocorrência da espécie (por ordem de classificação) foram: Eirunepé, no Amazonas; Mâncio Lima, no Acre; Ipixuna; Envira e Guajará (ambos no Amazonas).

A identificação das regiões prioritárias para receber o SABL é a mais importante. Levar em conta a distribuição do animal com base em registros de coleções científicas é a forma mais segura de pensar como o soro deve ser disponibilizado pelo país. Fizemos isso de forma criteriosa, com base em visitas que fiz em acervos e revisões da literatura. A utilização de modelos pode ser muito útil para esse tipo de planejamento. Esperamos encorajar novas pesquisas nesse âmbito.

Quando a sua dissertação estará disponível para o acesso aberto?
Em breve, estamos terminando de escrever o artigo científico que irá tratar da Lachesis, incluindo acidentes e polos de soro. A publicação da lista de polos é apenas uma parte do trabalho, que irá se transformar em um mapa interativo no site do Sinitox.

No site do Sinitox

O documento “Lista dos Polos de Soro para Atendimento de Acidentes Ofídicos no Brasil” pode ser acessado por aqui ou clicando na imagem abaixo.

FONTE: ASCOM/Fiocruz

Acadêmico Celso Lafer lança em Brasília o livro ‘Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira’

O Acadêmico, diplomata e ex-Ministro das Relações Exteriores Celso Lafer lança, no dia 19 de dezembro, quarta-feira, seu mais novo livro, intitulado Relações internacionais, política externa e diplomacia brasileira. Em tarde e noite de autógrafo, o autor receberá seus convidados para o evento em dois endereços, no mesmo dia.

Quinto ocupante da cadeira 14 da ABL, eleito em 21 de julho de 2006, na sucessão de Miguel Reale, e recebido em 1º de dezembro de 2006 pelo Acadêmico Alberto Venancio Filho, Celso Lafer exerce atualmente a função de professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, onde leciona desde 1971.

Foi Ministro das Relações Exteriores, em 1992, e Vice-Presidente, ex-officio, da Conferência da ONU sobre Meio-Ambiente e Desenvolvimento, na Rio-92. Em 1999, foi Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, e, de 1995 a 1998, embaixador na Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas e à Organização Mundial do Comércio, em Genebra.

Entre suas publicações, estão: O Sistema Político Brasileiro, Estrutura e ProcessoO Convênio do Café de 1976: da Reciprocidade no Direito Internacional EconômicoGil Vicente e CamõesHannah Arendt: Pensamento, persuasão e poderO Direito e o Estado ModernoPolítica Externa Brasileira: três momentosA Internacionalização dos Direitos Humanos – Constituição,Racismo e Relações Internacionais.

FONTE: ASCOM/Academia Brasileira de Letras

Senado debate diretrizes nacionais para os planos de carreira dos profissionais da educação

A Comissão de Educação do Senado Federal iniciou a discussão do PLC 88/2018 (oriundo do PL 1.287/11, da Câmara dos Deputados), que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação básica pública de todo país.

O projeto de autoria da Professora Dorinha (DEM-TO) foi debatido e aprovado no primeiro semestre na Câmara dos Deputados e tramita de forma terminativa no Senado. Mas, caso ocorra alteração de mérito na proposta, a matéria retornará a Câmara para mais uma rodada de discussão.

A CNTE considera o PLC 88 muito importante para avançar a luta pela valorização dos/as trabalhadores/as em educação (professores, especialistas e funcionários). Contudo, há duas questões que necessitam ser corrigidas no projeto condizentes à regulamentação do piso salarial profissional nacional previsto no art. 206, VIII da Constituição Federal.

Ainda que o referido piso seja matéria de outra proposição legislativa – pendente de encaminhamento pelo Executivo Federal –, é de extrema importância que o projeto que trata da valorização dos profissionais da educação indique a amplitude da política remuneratória dos/as trabalhadores/as das escolas públicas.

Neste sentido, a CNTE requereu, através da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), a apresentação de duas emendas para sanar lacunas e interpretações dúbias da futura lei. A primeira diz respeito à denominação e alcance do piso, devendo o mesmo se manter atrelado aos “vencimentos iniciais das carreiras”, a exemplo do que ocorre com a Lei 11.738, restrita ao magistério. A segunda se refere à fixação do piso nacional como remuneração mínima para todos os profissionais vinculados às redes públicas de ensino (temporários e/ou terceirizados), e não apenas aos estatutários.

Embora a CNTE lute por concurso público para a totalidade dos cargos de professores, funcionários e especialistas da educação, sabemos que, na prática, os governos têm tornado regra a medida de exceção constitucional que permite contratos sem concurso público nas escolas das redes públicas. E com a reforma trabalhista e as leis das OSs e da terceirização ilimitada, a prática de contratação sem concurso público tenderá a aumentar! Razão pela qual não podemos abrir mão de assegurar o piso salarial nacional aos trabalhadores contratados a qualquer título pelas redes públicas, sendo esta uma medida de valorização da força de trabalho dos/as educadores/as, bem como garantia mínima para a qualidade da educação pública.

Pressão sobre os senadores da Comissão de Educação

O relator do PLC 88/18, senador Pedro Chaves (PRB-MS), posicionou-se contrário às emendas da CNTE, sob duas argumentações: uma de que as mudanças atrasariam a tramitação da matéria, pois fariam o projeto retornar à Câmara dos Deputados; e outra porque considera que trabalhadores temporários ou terceirizados devam perceber menos que estatutários, sem, no entanto, ter rebatido os argumentos de outros senadores que demonstraram grande receio com a interferência desta medida na qualidade da educação!

A Comissão de Educação voltará a debater o projeto na próxima semana, e precisamos até lá convencer os senadores da CE-Senado a acatarem as nossas emendas. Depois da Comissão de Educação a matéria seguirá para a CCJ, podendo ser terminativa. Há, ainda, possibilidade de votação em plenário, caso seja aprovado requerimento para tanto. Concluída a votação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial.

A CNTE é favorável à maior parte do PLC 88/18, porém considera imprescindível a sua adequação nos termos destacados anteriormente. Para tanto, a Entidade disponibiliza sua carta aos senadores da Comissão de Educação e solicita aos sindicatos filiados que procurem os/as senadores/as de seus estados a fim de convencê-los a votar em prol dos/as trabalhadores/as e da qualidade da educação. Importante também reforçar a importância do comparecimento dos/as senadores/as favoráveis à nossa proposta na próxima sessão da Comissão (terça-feira, dia 18/12).

Contamos com o apoio de todos/as!

Fonte: CNTE

Sóter ano 40: poeta lança caixa comemorativa dos seus 40 anos de poesia

Box faz parte do projeto de resgate da poesia da Geração Mimeógrafo

No dia 17 de dezembro, a partir das 18h, o Beirute 109 Sul recebe o lançamento da caixa comemorativa dos 40 anos de poesia de Sóter. O box contém a reedição dos livros ‘Início e Fim’, ‘Início e Fim 1’ e ‘Poemas Soterrados’, todos originalmente lançados em 1978.

Box Sóter Ano 40

O lançamento faz parte do projeto de resgate da poesia da Geração Mimeógrafo que teve início em 1977 com o Nicolas Behr e seu livreto ‘Iogurte com Farinha’, seguido pelo Paulo Tovar e o livro ‘A Feira’ e o Sóter com ‘Início e Fim’.

Ja foram lançados as caixinhas de Paulo Tovar, do Nicolas Behr, do músico e poeta Climério Ferreira, e agora chega a vez do Sóter ano 40.

Nascido em Catalão, interior do Goiás, o professor aposentado veio para a capital buscar oportunidade de vida e encontrou a poesia. Escolheu a data de seu aniversário para lançar o livreto comemorativo. “Há 65 nasceu o menino José Luiz em Catalão. E há 40, nasceu Sóter o poeta em Brasília.”

Apostando na literatura infantil, Sóter vai aproveitar a oportunidade para lançar seu primeiro livro de conto, o ‘Como surgiu a W3’. “Minhas filhas quando eram pequenas adoravam essa histórinha. Por isso resolvi compartilhar ela com outras crianças”, explica o poeta.

Livro “Como Surgiu a W3”

 

Serviço

Data: 17 de dezembro, segunda-feira

Local: Bar Beirute, 109 sul

Horário: a partir das 18 horas

Preço:

Caixinha – R$35

Infantil – R$20

 

Informações:

Sóter – 99964 8439

Lei da Mordaça será arquivada: vitória da luta e da democracia

É diante dos desafios que a classe trabalhadora e partidos políticos defensores da democracia mostram sua força. Perante a Lei da Mordaça (Projeto de Lei nº 7180/14), um projeto que impõe a censura dentro de sala de aula, a união e a luta de professores(as), orientadores(as) educacionais, diretores do Sinpro-DF, centrais sindicais e, em especial, das deputadas federais Alice Portugal (PC do B), Maria do Rosário (PT) e Érika Kokay (PT), a reunião da Comissão Especial que analisaria o relatório acerca da Lei da Mordaça, que aconteceria nessa terça-feira (11), foi encerrada sem a votação do relatório por parte dos parlamentares.

Essa vitória, que encerra qualquer tipo de possibilidade de aprovação deste nefasto projeto ainda nessa legislatura, foi obtida graças à resistência dessa categoria, que nunca foge à luta, e de um trabalho cuidadoso feito pela diretoria colegiada do Sinpro, que participou ativamente de todas as sessões com o intuito de, juntamente com os professores e orientadores, medir todos os esforços para que o Projeto de Lei não fosse votado e aprovado. O resultado é que a união e a disposição de todos e todas conseguiu impedir, após 8 sessões consecutivas – as reuniões para a aprovação do PL são feitas desde o dia 31 de outubro –, que a Lei da Mordaça fosse aprovada na Câmara nessa terça.

Um dos parlamentares contrários à matéria que tiveram participação ativa nessa vitória e conseguiu enterrar essa proposta, que representa um grande retrocesso para o Brasil, pois pretende amordaçar os educadores e acabar com a pluralidade de ideias nas escolas, foi a deputada Alice Portugal. “O presidente Marcos Rogério talvez não quisesse essa nódoa na sua biografia. Viu que iríamos derrubar esta comissão e decidiu encerrá-la. É uma das maiores vitórias da minha vida. Talvez enfrentemos uma guerra grande na próxima legislatura, um tsunami, mas ter derrotado essa matéria agora foi muito importante. Foi a prova de que a resistência dá certo. E estamos fortalecidos para enfrentar qualquer tentativa de reduzir a educação. Queremos uma educação plural”, defendeu a deputada.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) também avaliou como vitoriosa a atuação dos contrários ao projeto do Escola sem Partido. “Foi uma vitória da liberdade, foi uma vitória da honestidade, foi uma vitória da educação neste país”, disse. “A educação não pode ser engessada. Estudante não é coisa para apenas engolir conteúdo. Ele é uma pessoa e tem que ter na escola a liberdade de expressar essa humanidade”. Érika ainda ressalta que mesmo que esse projeto fosse aprovado, nada impediria que no próximo ano viessem com um projeto ainda mais duro. “Cada dia uma agonia. Nós impedimos esse, ano que vem tem mais”.

Como acontece com projetos não aprovados, o texto será arquivado. Agora, com o encerramento da comissão, para o texto ser analisado novamente pela Casa, uma nova comissão especial deverá ser formada na próxima legislatura, e a proposta pode ser desarquivada com pedido de qualquer parlamentar.

Para a diretoria colegiada do Sinpro-DF, o arquivamento da votação que apreciaria a Lei da Mordaça é uma vitória para toda a sociedade. O sindicato sempre defendeu uma escola plural, que integre o respeito aos alunos e professores, inclusive na perspectiva dos direitos humanos. Devemos nos manter mobilizados contra a Lei da Mordaça, uma vez que essa iniciativa representa a criminalização dos professores e a retirada do direito de cátedra do magistério. Mais que nunca, precisamos lutar contra mais esse ataque à educação.

Retrospectiva

Foram longas as batalhas travadas pelo Sinpro, pela categoria e por deputados progressistas na Comissão Especial da Câmara, responsável por analisar o Projeto de Lei 7180/14. Inúmeras sessões marcadas e suspensas, vários pedidos de vistas, muitas discussões e verdadeiros confrontos. Por fim, a vontade popular sobressaiu-se, e o PL que pretendia levar a censura às escolas termina o ano na gaveta. Desde 2014, quando o projeto de lei foi apresentado à Câmara pelo deputado Erivelton Santana (PSC), o Sinpro realiza diversas campanhas, atividades e manifestações contra a Lei da Mordaça.

Sem expressão não há democracia foi uma das primeiras campanhas realizadas pelo sindicato, com o objetivo de enaltecer e evidenciar a importância da democracia no ambiente escolar. Desde então a luta do sindicato tem sido travada com mobilizações em todas as sessões marcadas na Câmara, manifestações contrárias ao PL e atividades diversas com o intuito de enaltecer a importância do respeito à pluralidade de ideias e ao direito ao livre pensar do professor e orientador educacional.