Endereço: CRS 505, Bloco A Entrada 11 Sala 105 - CEP: 70.350-510 - Asa Sul - Brasília/DF | Fone: (61) 3256-0803 | 3256-0802 | 9 9558-5735

Acadêmico e poeta Antonio Cícero fala na ABL sobre Homero, na terceira palestra do ciclo ‘Poesia cantada: melodia e verso’

O Acadêmico, poeta e compositor Antonio Cícero faz na Academia Brasileira de Letras, a terceira palestra do ciclo de conferências “Poesia cantada: melodia e verso”, sob coordenação do Acadêmico e jornalista Zuenir Ventura. O evento está programado para dia 16 de maio, quinta-feira, às 17h30min, no Teatro R. Magalhães Jr. (Avenida Presidente Wilson, 203, Castelo, Rio de Janeiro) Entrada franca.

Serão fornecidos certificados de frequência.

A Acadêmica e escritora Ana Maria Machado é a coordenadora-geral dos ciclos de conferências de 2019.

Acadêmico Zuenir Ventura convida para o ciclo “Poesia cantada: melodia e verso”

“Poesia cantada: melodia e verso” terá mais duas palestras no mês de maio, às quintas-feiras, no mesmo local e horário: “O Rio inventou a marchinha”, com Rosa Maria Araújo, no dia 23; e “Vinicius de Moraes: a canção como destino”, Eucanaã Ferraz, 30.

O CONFERENCISTA

Antonio Cicero formou-se em Filosofia pelo University College London, da Universidade de Londres, em 1972. É autor, entre outras trabalhos, dos livros de poemas “Guardar”, “A cidade e os livros”, “Porventura” e, em parceria com o artista plástico Luciano Figueiredo, de “O livro de sombras”; além dos de ensaios filosóficos: “O mundo desde o fim”, “Finalidades sem fim” e “Poesia e filosofia”. Muitas de suas entrevistas foram reunidas no livro, organizado por Arthur Nogueira, “Encontros: Antonio Cicero”.

Foi o responsável pela organização do livro de ensaios “Forma e sentido contemporâneo: poesia”; e, em parceria com Waly Salomão, o volume de ensaios “O relativismo enquanto visão do mundo”. Em parceria com Eucanaã Ferraz, também organizou a “Nova antologia poética de Vinícius de Moraes”.

Em 1993, concebeu o projeto intitulado “Banco Nacional de Idéias”, através do qual, nesse ano e nos dois subsequentes, promoveu, em colaboração com o poeta Waly Salomão e com o patrocínio do Banco Nacional, ciclos de conferências e discussões de artistas e intelectuais de importância mundial, como João Cabral de Melo Neto, Richard Rorty, Tzvetan Todorov, Hans Magnus Enzensberger, Peter Sloterdijk, Bento Prado Jr. e Darcy Ribeiro, entre outros. É também autor de inúmeras letras de canções, tendo como parceiros compositores como Marina Lima, Adriana Calcanhotto e João Bosco.

Em 2012, Antonio Cicero foi agraciado com o “Prêmio Alceu Amoroso Lima – Poesia e Liberdade”, concedido pela Universidade Candido Mendes e pelo Centro Alceu Amoroso Lima pela Liberdade.

FONTE: ASCOM/Academia Brasileira de Letras

Jogos de divulgação científica serão lançados pela Fiocruz

Um jogo de tabuleiro onde os participantes precisam avançar por um caminho dentro do campus da Fiocruz, podendo cair em “casas” onde há vírus, cientistas ou perguntas relacionadas às ciências — passam à frente ou retrocedem, dependendo da resposta, e ganha quem chegar mais rápido ao posto de vacinação. Uma disputa de cartas em que vence aquele que ficar de mãos vazias primeiro e na qual, além das cores e números do baralho, há informações sobre viroses e pesquisadores. Assim são os jogos Caminhos de Oswaldo e Imune, os dois recursos educacionais cujos protótipos a Fundação vai apresentar à comunidade durante o Simpósio Avançado de Virologia Hermann Schatzmayr, entre os dias 14 e 16 de maio.

Ambos foram feitos por meio de uma parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e o Multimeios, do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz). O objetivo é criar formas divertidas de aproximar adolescentes e jovens do universo da ciência, em especial da virologia e da medicina tropical. Assim, além de promover a interação social, ajudam na divulgação científica nacional e ampliam o conhecimento sobre temas como vacinas e doenças transmissíveis.

Tanto Caminhos de Oswaldo quanto Imune são direcionados a jovens acima de 12 anos, e foram projetados para serem usados principalmente em escolas. “É cada vez mais difícil prender a atenção dos alunos nas salas de aula, ante a desleal disputa com o celular. Por isso, o uso dos chamados jogos off-line tem crescido, como alternativa para conquistar de forma lúdica o interesse dos adolescentes para temas que podem ser encarados como ‘chatos’”, descreve Venicio Ribeiro, coordenador da seção da Programação Visual do Multimeios.

Combate às ‘fake news’

Tudo começou durante as aulas de pós-graduação em Medicina Tropical do IOC/Fiocruz. A professora Elba Lemos, que também é chefe do Laboratório de Hantaviroses e Rickettsioses, compartilhou com seus alunos a preocupação com as fake news, principalmente com as informações erradas a respeito das vacinas. A partir disso, propôs como trabalho de fim de curso não um artigo acadêmico, mas sim ideias para jogos que pudessem colaborar justamente no combate às notícias falsas. “Em tempos de fake news, é extremamente importante pensar em estratégias para divulgar o papel das vacinas, o que são agentes infecciosos, como se dá sua transmissão. Ou seja: estimular o conhecimento, estratégia imprescindível no combate ao boato. Como integrantes de uma instituição de saúde pública, temos que fazer com que a ciência alcance de fato a sociedade, ultrapasse os muros do campus”, narra.

Foram as ideias e o debate entre alunos, monitores e professores do IOC/Fiocruz que deram base aos dois jogos. A parceria com o Icict /Fiocruz possibilitou que o projeto se concretizasse, com a expertise em design da equipe Multimeios.

Caixa onde se lê Imune

Em Imune, são explorados conceitos-chave da virologia: as diversas viroses, suas formas de transmissão, controle e prevenção.  Para isso, as cartas são divididas por cores. As azuis tratam de aspectos dos vírus de transmissão respiratória. As amarelas, aqueles transmitidos pela água e por alimentos. As verdes, por vetores e animais. Já as vermelhas abordam vírus de transmissão sexual, sanguínea e por contato.

Mas, além das cartas relacionadas aos vírus em si, há aquelas que representam comportamentos de risco, recomendações médicas e medidas de prevenção, podendo beneficiar ou prejudicar o jogador que as “tirou”. Há aquelas que destacam cientistas e suas descobertas, como Adolfo Lutz, Hélio Pereira e José Rodrigues Coura. E há, ainda, as cartas de fake news, que obrigam o jogador a “comprar” quatro outras cartas — ou seja, a retroceder no jogo. 

Luz sobre os cientistas brasileiros

Em Caminhos de Oswaldo, um lance de dado indica quantas casas cada jogador vai avançar, vez a vez. No caminho, há estrelas, vírus e sinais de interrogação. Caso caia sobre uma estrela, o participante vai ter direito a tirar uma carta que descreve a trajetória de um pesquisador nacional, que lhe dará bônus para avançar mais alguns passos. Caso pouse sobre a imagem do vírus, precisa tirar uma carta correspondente, que indica o tipo de vírus e a quantidade de casas que vai retroceder. Mas, se cair sobre o sinal de interrogação, a carta vai indicar uma afirmativa sobre algum aspecto relacionado às viroses, e é preciso responder se é verdade ou mentira.  

Tabuleiro de jogo

“Além de estimular o conhecimento sobre formas de prevenção de doenças, os jogos podem ajudar os adolescentes a se dar conta de que há uma grande comunidade científica no Brasil, com descobertas e conquistas que se tornaram importantes para o mundo todo. Meninas, por exemplo, podem perceber que é, sim, possível ser mulher e virar cientista. E os jovens, em geral, podem acabar atraídos pelos desafios dos vírus e da pesquisa”, destaca a designer Thays Coutinho, do Icict/Fiocruz. 

Após a apresentação dos protótipos, Imune e Caminhos de Oswaldo vão passar pelo processo de validação, que inclui testes com usuários. E, em alguns meses, estarão prontos para serem usados pelos jovens e seus professores, conta a designer Patrícia Ferreira, chefe do Multimeios, que também atuou no desenvolvimento dos jogos. 

Estes não são, porém, os únicos jogos produzidos pelo Icict/Fiocruz. O Multimeios já desenvolveu produtos como Quem Deixou Isso Aqui?!, brincadeira virtual que mostra os perigos tóxicos ocultos no ambiente doméstico, e o Jogo do Acesso Aberto, um newsgame que busca conscientizar sobre a importância do acesso aberto para a saúde.

FONTE: ASCOM/FIOCRUZ

Greve nacional da educação: conheça os locais de concentração das mobilizações

No dia 15 de maio, professores(as) de todo o país se unirão na Greve Nacional da Educação. A mobilização é um protesto unificado contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que atinge em cheio toda a classe trabalhadora, em especial, o magistério público. Em Brasília, a mobilização começará a partir das 10h, com concentração no Museu Nacional da República.

Em todo país, trabalhadoras e trabalhadores em educação, estudantes e comunidade escolar se organizam para a Greve Nacional da Educação, marcada para o dia 15 de maio. A mobilização será um grande protesto contra a proposta de reforma da previdência altamente prejudicial para os mais pobres, para o magistério e trabalhadores/as rurais; e contra os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas). Diversas entidades já declararam apoio à mobilização.

A pauta de reivindicações também inclui o fim do patrulhamento ideológico nas universidades, da ofensiva Lei da Mordaça e de uma série de políticas que impõem retrocessos civilizatórios. Clique aqui para ler a lista completa.

Consulte a seguir o panorama de organização dos sindicatos filiados e os locais de concentração nas capitais do país.

Panorama da Greve Nacional da Educação 2019

RegiãoEstadoEntidadeAtividades
 NorteACSINTEACGreve geral no Estado, com ato público em frente ao Palácio Rio Branco
AMSINTEAMEstão em greve. No dia 15/05 farão ato público na Praça do Congresso
APSINSEPEAPDia 15/05 feriado. Proposta de paralisação dia 14/05 a encaminhar
PASINTEPGreve, com mobilização da rede estadual e da rede municipal em diversos municípios.  Nos municípios: concentração em frente às prefeituras e secretarias municipais de educação. Também haverá manifestações nas cidades pólos e Unidades Regionais de Educação no interior do Estado. A rede estadual realizará ato público em Belém, com local a ser definido
ROSINTEROGreve articulada com movimentos sociais, IFs e Universidade. Manifestações nas 11 Regionais. Na capital haverá passeata com trajeto a definir
RRSINTERGreve unificada com as Universidades e movimento estudantil. Pela manhã mobilização nas escolas e nas universidades que não aderirem ao movimento. À tarde, 15h00, ato público na Praça do Centro Cívico
TOSINTETGreve com ato público, às 09h00 na Assembleia Legislativa
NordesteALSINTEALOrganização com outras entidades de luta da sociedade civil organizada: Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal), Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas (SintiEtfal), Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Alagoas (DCE/UFAL), DCE/Uncisal, Grêmio IFAL e Marcha Mundial das Mulheres em Alagoas)
 BAAPLBGreve com Ato Público em todo o Estado, na rede estadual, rede municipalde Salvador, redes municipais do interior, universidades federais e estaduais, rede privada, técnicos das universidades, movimento estudantil. Aos regionais e em Salvador grande ato as 9 horas no Campo Grande
ASPROLFSe organizando (encaminhamentos na quarta-feira)
SIMMP/VCHoje à tarde em assembleia para eleger a pauta de atividades do dia 15
SINDTECAula nas escolas com toda comunidade debatendo a reforma da previdência
SISEGreve com Assembleia geral e ato público
SISPECGreve
CEAPEOCGreve, com concentração na Praça da Bandeira, às 08h00, e caminhada até a Praça do Ferreira para grande ato unificado.
SINDUTEGreve com concentração às 08h00 na praça da imprensa e caminhada com ato público na assembleia legislativa
MASINDEDUCAÇÃOEm organização retorno em 10/05
SINPROESEMMAEm organização retorno em  10/05
SINTERPUMGreve, com ato público em Frente ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
PBSINTEMGreve unificada com SINTEP/PB. Concentração em frente ao Lyceu Paraibano
SINTEP-PBGreve com ato público unificado com concentração em frente ao Lyceu Paraibano
PESIMPEREArticulação com organizações da educação e sociais. Atos em Caruaru e Petrolina.Em Recife concentração no Ginásio Pernambucano com passeata até a Praça do Carmo
SINPCGreve. Pela manhã ato em Cabo de Santo Agostinho. À tarde adesão ao ato unificado em Recife
SINPMOLAcompanharão as ações do SINTEPE (estão em período eleitoral)
SINPROJAA definir 10/05
SINTEPEGreve com Ato Público unificado às 15h00 em frente ao Ginásio Pernambucano e em seguida seguem em passeata até a Praça do Carmo
PISINTEGreve, com articulação de outras entidades da educação e Universidades em frente ao INSS
RNSINTE/RNGreve, com atos públicos na maioria das regionais do Sindicato, pela manhã. À tarde ato publico em Natal, juntamente com Universidades e IFs, em frente ao Shopping Midwei
SESINDIPEMAManhã: ato público em frente à Câmara Municipal com distribuição de carta aos vereadoresTarde: Ato Público unificado na Praça General Valadão
SINTESEGreve com Ato Público unificado na Praça General Valadão
Centro-OesteDFSAEGreve, com ato unificado. Concentração no Museu Nacional, as 10h00
SINPROGreve, com ato unificado. Concentração no Museu Nacional, as 10h00
GOSINTEGOGreve com ato público na Praça Cívica em Goiânia
MSFETEMSAssembleia à tarde para encaminhar
MTSINTEPEm Cuiabá – Ato Público na Praça Alencastro, às 14 horas, com participação de Cuiabá e Várzea Grande.Nos municípios do interior, serão realizados atos locais e atividades de mobilização, como reuniões e panfletagem com outras entidades sindicais e da sociedade civil.
SudesteESSINDIUPESGreve geral na rede estadual. Nos grandes municípios também. Unidade com Contee, Sinpro/ES, CTB, UNE e UBES. Assembleia da Rede Estadual no Clube Alvares Cabral. Ato público na Praça do Papa
MGSINDUTE-MGGreve com as seguintes atividades no dia: 09h30 – Concentração na praça da estação; 14h00 – Debate sobre a reforma da previdência na UFMG no auditório nobre da CAD 1 e com Atos locais nos municípios
SPAFUSEParalisação com ato no MASP, 14h00, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais
APEOESPParalisação com ato no MASP, 14h00, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais
SINPEEMParalisação com ato no MASP, 14h00, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais
SINTEFRAMOEnvia as atividades na sexta-feira (logo após a reunião da Diretoria)
SulPRAPMCEm articulação com as demais entidades. Assembleia para definir em 09/10
APP-SindicatoGreve, com ações descentralizadas nos núcleos.Em Curitiba, propostas a serem levadas à reunião de 10/05 com as entidades do grupo de articulação– Concentração na Praça Santos Andrade com ato político– Caminhada até o Centro Cívico com manifestação contra a Escola sem Partido– Ato em frente à Prefeitura– Reunião coma Bancada da Educação na Assembleia Legislativa
SISMMAPSem comunicação
SISMMARAssembleia dia 10/05, com indicativo de greve
SCSINTEReunião diretoria 08/05 para encaminhamento
RSAPMIEm conjunto com o Cpers realizaram com os professores do município e do estado aula pública na praça central da cidade, com os seguintes temas: bloqueio de verbas para a educação; escola sem partido; militarização do ensino público; e reforma da previdência
CPERSGreve, com atividades regionais, aulas públicas e atos públicos. Na capital serão feitas atividades durante todo dia, em diferentes locais, a definirAções articuladas com universidades, movimento estudantil, IFES, entidades municipais da educação
SINPROCANGreve com ato unificado: estudantes, petroleiros, instituto federal e trabalhadores em educação
SINTERGGreve, com as seguintes atividades:Manhã: panfletagem nos sinais de trânsito do centro da cidade.Tarde: Plenária sobre a Reforma da Previdência no auditório da Escola Juvenal MillerNoite: passeata Luminosa com saída da Escola

Concentração Greve Geral da Educação

RegiãoCapitalLocal
 NorteRio BrancoPalácio Rio Branco
ManausPraça do Congresso
AmapáFeriado
Porto VelhoA definir
BelémA definir
Boa VistaPraça do Centro Cívico
PalmasEm frente à Câmara Legislativa
 NordesteMaceióCEPA – Farol
SalvadorCampo Grande
FortalezaPraça da Bandeira
São LuizEm definição
João PessoaEm frente ao lyceu paraibano
RecifeConcentração no Ginásio Pernambucano com passeata até a Praça do Carmo
TeresinaEm frente ao prédio do INSS
NatalEm frente ao Shopping Midwei
AracajuPraça General Valadão
Centro-OesteBrasíliaConcentração no Museu da República
GoiâniaAto público na Praça Cívica
Campo GrandeConcentração na proximidades da UFMS
CuiabáConcentração na Praça Alencastro
SudesteVitóriaAssembleia da Rede Estadual no Clube Alvares Cabral.Ato Público na Praça do Papa
Belo HorizontePraça da Estação
São PauloEm frente ao MASP
Sul CuritibaProposta a ser levada para reunião com demais entidades– Concentração na Praça Santos Andrade com ato político– Caminhada até o Centro Cívico com manifestação contra a Escola sem Partido– Ato em frente à Prefeitura– Reunião coma Bancada da Educação na Assembleia Legislativa
FlorianópolisConcentração no Largo da Catedral com passeata pelo centro e ato público no Terminal Central de Integração
Porto AlegreAtos públicos em diferentes espaço: Esquina Democrática, Palácio Piratini/Assembleia Legislativa

FONTE: ASCOM/CNTE

Secretário do Mapa anuncia novo cadastro da agricultura familiar para junho

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara para colocar em vigor, no dia 6 de junho, um novo cadastro voltado para a agricultura familiar. O anúncio foi feito pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo da pasta, Fernando Schwanke, durante audiência nesta quarta-feira (8) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

— Esse novo cadastro visa dar mais segurança na emissão das certidões de aptidão ao Pronaf [Programa Nacional de Agricultura Familiar]. Cruzará informações com outras bases de dados do governo, já estando bastante avançado no que tange ao CNIS [Cadastro Nacional de Informações Sociais] do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Estamos focados em cumprir todas as recomendações do TCU [Tribunal de Contas da União] voltadas para coibir fraudes ou irregularidades, e na otimização do atendimento ao público-alvo — disse Schwanke.

O representante do TCU no debate, Vinícius Neves, apresentou um estudo apontando que mais de 1,3 milhão de declarações de aptidão ao Pronaf (mais conhecidas pela sigla DAP) concedidas entre 2007 e 2017 apresentavam indícios de irregularidades. Desse total, cerca de 640 mil acessaram recursos públicos, com valores que alcançaram cerca de R$ 14 bilhões.

Schwanke esclareceu que 815 mil das certidões apontadas na auditoria do TCU já se encontram inativas por decurso de prazo. O Mapa avalia neste momento outras 485 mil, e no dia 4 de junho bloqueará as que contiverem irregularidades. Depois disso, haverá um prazo para que os agricultores bloqueados prestem esclarecimentos ao governo. A partir dos esclarecimentos, caso suficientes, poderão reaver as DAPs.

Contrapontos

Schwanke fez questão de defender as políticas públicas para atendimento de produtores rurais. Mesmo na auditoria do TCU, ficou demonstrado que o índice de inadimplência ao Pronaf foi menor que 1%. Schwanke também considera relevante esclarecer que o número apontado pelo TCU corresponde a cerca de 8% das DAPs concedidas entre 2007 e 2017, reconhecendo que o ideal é que este número fosse de 0%, “mas ao mesmo tempo demonstra que é uma política pública que deve ser tratada com todo o cuidado por todos no poder público”.

O Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, e o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Lopes, apresentaram dados demonstrando que quase 900 mil dos indícios de irregularidades em DAPs apontados pelo TCU se deram por compressão de renda. Isso porque uma das linhas do Pronaf financia agricultores com renda bruta anual de até R$ 20 mil e milhares deles teriam declarando rendas menores para se encaixar nesse critério.

— A maioria comprimiu a renda para acessar a política. Dados oficiais deixam claro que o maior impacto se deu na carteira de desenvolvimento. Disseram que tinham menos, que ganhavam menos para acessarem crédito. A Conafer entende que o país atrasa seu próprio desenvolvimento ao indiretamente colocar os agricultores para suprimirem renda, para poderem acessar alguma política. É quase como se fôssemos impedidos de dizermos quem somos. Não há políticas para eles se comprovarem renda maior — reclamou.

Além desses casos, o representante dos agricultores lembrou ainda que o DAP tem validade de seis anos, e durante esse período a renda do agricultor pode crescer, fazendo com que cruzamentos de dados apontem indícios de irregularidades. Também há critérios ligados a locais de residência e até mesmo à vida familiar nos DAPs, que ao se alterarem durante a vigência também podem ser avaliados como irregulares.

Lopes ainda avalia que parte da compressão de renda verificada nos DAPs também se dê de forma involuntária. O representante da Conafer sugeriu um novo modelo de gestão das DAPs, reforçando a fiscalização e diminuindo sua validade para um ano, entre outras mudanças.

Também presente à audiência, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Correa, avaliou como “vulnerável” o modelo vigente, que é baseado na auto-declaração, e que um grupo de trabalho no órgão também visa aprimorar a concessão das DAPs no seu âmbito.

Os senadores Kátia Abreu (PDT-TO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) fizeram sugestões para a elaboração de políticas públicas para pequenos produtores rurais durante o debate, que foi comandado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que é a presidente da CRA.

FONTE: Agência Senado

CCT aprova uso da carteira de radialista como prova de identidade

A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo o território nacional. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira (8). O texto, de autoria do ex-deputado André Moura, será agora analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com a proposta, o documento será emitido pelo sindicato da categoria e, na inexistência deste, por federação devidamente credenciada e registrada junto à Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Já o modelo da carteira de identidade do radialista será aprovado por federação desses profissionais e trará a inscrição “Válida em todo o território nacional”.

Para ter validade, o documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outros elementos. O radialista não sindicalizado também poderá ter carteira, desde que seja habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho.

Ao justificar sua proposta, o autor argumenta que essa reivindicação da categoria é antiga. A intenção é aplicar a mesma medida constante da Lei 7.084, de 1982, que atribui valor de documento de identidade à carteira de jornalista profissional.

Atuação

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), lembrou, em relatório favorável à matéria, que os radialistas estão presentes no cotidiano dos brasileiros desde 1923, quando foi fundada a primeira emissora de rádio no país. O relator citou dados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, revelando que o Brasil conta com quase 9 mil emissoras de rádio, entre comerciais, educativas e comunitárias.

— Eu considero o projeto de grande importância. Sou radialista, senti a dificuldade que é você ser jornalista, ter uma carteira, e essa carteira não valer nada. Relatei essa matéria com o maior prazer — afirmou.

Ao apoiar a iniciativa, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ponderou que a internet leva a informação sem intermediários, o que impacta os meios de comunicação tradicionais. No entanto, em sua avaliação, o rádio se ajusta constantemente às novas tecnologias.

— “O rádio se adapta a estas novas técnicas de comunicação horizontal porque a rádio é extremamente interativa. Então, esse projeto, que prevê uma identificação funcional para o radialista, é oportuno—.

O texto aprovado na CCT foi o parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com uma emenda de redação, que apenas adaptou a proposição à nova denominação do Ministério do Trabalho — que foi extinto e teve atribuições distribuídas a outras pastas.

FONTE: Agência Senado

Aprovada garantia de vaga em escola para filhos de vítimas de violência doméstica

Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1.619/2019, aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). Pela proposta, a matrícula deverá ser garantida ainda que não haja mais vagas na instituição. Como foi alterado no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

O PL, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), inclui a garantia na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A autora explica que é preciso amparar as mulheres vítimas de violência doméstica, incluindo entre as medidas protetivas emergenciais previstas na lei a prioridade de matricular os filhos na escola mais próxima da residência.

Entre as medidas de assistência já garantidas pela Lei Maria da Penha, estão o acesso prioritário à remoção quando servidora pública, integrante da administração direta ou indireta, e a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho por até seis meses.

A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) elogiou a aprovação da matéria, destacando que 86% das vítimas são forçadas a mudar de domicílio diante da ameaça de violência.

— Então nós queremos, com esse projeto, assegurar a prioridade para que essas mulheres possam matricular seus dependentes, de modo que a falta de vagas não lhe colha num momento tão sofrido. Tudo fica muito mais difícil para alguém que tem que mudar de residência, levar seus filhos, tirá-los da escola; a vida se transforma — lamentou.

O projeto foi relatado na Comissão de Educação (CE) pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que lembrou existir na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) previsão de que o Estado deve garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir de 4 anos. Porém, ressaltou o relator, nem sempre a regra consegue ser aplicada diante da demanda geralmente maior de alunos do que a oferta de vagas.

A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) também falou da importância do projeto. A senadora teve emenda acatada na CE determinando o sigilo dos dados da pessoa agredida e de seus dependentes matriculados ou transferidos de escola com base nessa proposta. As informações só poderão ser acessadas pelo juiz, pelo Ministério Público e por órgãos do poder público.

— Sobre a emenda que sugeri, agradeço pela forma como foi acatada, no que diz respeito à questão do sigilo, tanto da criança quanto da mãe, acerca da violência sofrida, para que não passem constrangimento dentro das escolas — agradeceu a senadora em Plenário.

Estatísticas

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que as taxas de mulheres que foram agredidas fisicamente pelos parceiros em algum momento de suas vidas variaram entre 10% e 52% em 10 países pesquisados.

O Brasil, mesmo reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) por possuir uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência doméstica e familiar, tem números considerados alarmantes.

De acordo com estudo o Visível e Invisível – a vitimização de mulheres no Brasil, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 16 milhões de mulheres brasileiras (correspondente a 27,4% das mulheres com 16 anos ou mais) sofreram algum tipo de violência no último ano, como ameaça com faca ou arma de fogo (1,7 milhão) e espancamento ou tentativa de estrangulamento (1,6 milhão).

Estima-se que, a cada hora, 536 mulheres sofrem algum tipo de violência física no país. Para 23,8% das vítimas, o agressor era o cônjuge, companheiro ou namorado, enquanto 15,2% foram agredidas por ex-cônjuge, ex-companheiro ou ex-namorado.

FONTE: Agência Senado

Comissão aprova MP que altera Código Florestal

Por uma votação de quinze votos a favor e três contra, a Comissão Mista de deputados e senadores aprovou nesta quarta-feira (8) o relatório do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) à Medida Provisória 867/2018.

O novo texto altera profundamente o Código Florestal, com mais anistias aos desmatadores ilegais e reduções drásticas de Reserva Legal em alguns biomas como o Cerrado.

Originalmente, a MP visava aumentar para até dezembro de 2019 o prazo para o Programa de Recuperação Ambiental (PRA), previsto no Código. Porém, com a alterações do relator, o texto aprovado traz dezenas de artigos não relacionados ao tema principal (os chamados jabutis) e que colocam em xeque a recuperação ambiental no país e que devem causar insegurança jurídica.
Agora, o texto vai para votação nos plenários da Câmara e Senado. A vigência da MP expira em 3 de junho.
 Durante a sessão da Comissão Mista, parlamentares contrários ao relatório de Sergio Souza argumentaram sobre a importância do Código Florestal brasileiro, documento essencial para garantir a produção de alimentos e a segurança do meio ambiente no país para as próximas gerações. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) lembrou que as maiores organizações ambientais do país e a Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) já se posicionaram contra o texto. 
 “Além da insegurança jurídica, a aprovação vai colocar em risco o Código Florestal, e todo o trabalho feito para a sua votação em 2012. Isto acabará prejudicando o pequeno, o médio e o grande produtor brasileiro”, comentou. O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) trouxe como exemplo de ‘jabuti’ o artigo 34, que trata da questão do carvão e da recuperação florestal, e ressaltou os problemas dos marcos temporais para obrigatoriedade da recuperação, diferentes para cada bioma.  Enquanto no Cerrado, só seria necessário restaurar a área que tiver sido desmatada após 1989, no Pantanal e no Pampa isto acontecer só para o que for desmatado após o ano de 2000. A obrigatoriedade desta restauração acontece no preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), mas isto pode mudar de acordo com a proposta. “Desta forma, quem averbou está certo, quem ainda não averbou, não precisará restaurar. Caso isto aconteça, o Brasil perde credibilidade lá fora e coloca o produtor em risco. Precisamos manter o que foi acertado em 2012, com o Código Florestal”, argumentou Agostinho.

Repúdio

“São várias as investidas contra o Código Florestal desde a aprovação pelo Congresso. Há uma insistência em não se cumprir a lei que ajuda a manter os recursos hídricos, a segurança do clima, a biodiversidade. Não faz sentido querer piorar ainda mais a crise ambiental e criar insegurança jurídica”, defende Michel dos Santos, gerente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.

Mais de 30 organizações divulgaram uma nota de repúdio ao relatório da MP nesta semana.

Segundo texto da nota, “as alterações no Código Florestal como um todo sinalizam que a lei pode sempre ser modificada para conceder novos benefícios aos produtores rurais que descumprirem as regras de proteção. Isso ocasionará novas contestações judiciais, postergando a efetivação da lei florestal e trazendo insegurança jurídica para o ordenamento e para as atividades agrossilvipastoris”.

FONTE: ASCOM/WWF-BRASIL

Estão abertas as inscrições para o Prêmio de Teses 2019

As inscrições para a 14º edição do Prêmio CAPES de Teses estão abertas até 31 de maio. A seleção vai premiar as melhores teses de doutorado escritas e defendidas no ano passado, em cada uma das 49 áreas de avaliação reconhecidas no país. Os interessados podem participar do processo seletivo com os programas de pós-graduação que tiveram três ou mais teses defendidas em 2018.

Os autores dos trabalhos premiados recebem uma bolsa para estágio pós-doutoral por um período de até 12 meses. Cada orientador ganha R$ 3 mil para participar de eventos acadêmicos. Os participantes concorrem ainda ao Grande Prêmio, que seleciona três teses, uma para cada área principal do conhecimento.

Outras premiações especiais serão oferecidas pelos parceiros da CAPES na edição deste ano: os Institutos Serrapilheira e Ayrton Senna, a Comissão Fulbright e a Fundação Carlos Chagas.

Conforme regulamento publicado no Edital nº 6/2019, em 2019 a avaliação das teses será feita de junho a agosto. Serão 49 premiados, com uma tese em cada área de avaliação e até três menções honrosas por área.

A divulgação do resultado está prevista para 6 de setembro. A cerimônia de entrega dos prêmios será realizada em 12 de dezembro, em Brasília.

Inscrições através do site

Acesse o edital

FONTE: ASCOM/MEC

Cinemateca exibe filmes baseados em obras de Stephen King

Programação, que vai de 9 a 12 de maio, conta com oito longas-metragens. A entrada é franca, com distribuição de ingressos uma hora antes da sessão

A Cinemateca Brasileira, em São Paulo, vai promover, de 9 (quinta-feira) a 12 de maio (domingo), uma mostra com filmes baseados na obra do escritor norte-americano Stephen King, conhecido por livros de terror, ficção científica, suspense e fantasia. Serão exibidos oito longas-metragens, entre eles Carrie, a estranha (1976), de Brian de Palma, O Nevoeiro (2007), de Frank Darabont, Louca obsessão (1990), de Rob Reiner, que rendeu o Oscar de melhor atriz para Kathy Bates, bem como a versão original de Cemitério maldito (1983), de Mary Lambert, no qual King assina também o roteiro do filme.

Além dos trabalhos como escritor de terror, King também é autor de dramas impactantes, que foram amplamente reconhecidos na década de 1990, quando datam as adaptações de Um sonho de liberdade (1994) e À espera de um milagre (1999), ambas dirigidas por Frank Darabont, e Eclipse total (1995), de Taylor Hackford.

A Mostra tem entrada gratuita e os ingressos serão distribuídos na bilheteria uma hora antes de cada sessão, sujeito à lotação da sala.

PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira | 09/05
19h – Cemitério maldito (1989)
21h – O nevoeiro

Sexta-feira | 10/05
18h – Carrie, a estranha
20h – O iluminado

Sábado | 11/05
17h – Louca obsessão
19h – Cemitério maldito (1989)
21h – Eclipse total

Domingo | 12/05
17h – À espera de um milagre
20h – Um sonho de liberdade

FONTE: ASCOM/Secretaria Especial da Cultura – Ministério da Cidadania

ARTES CÊNICAS II Bienal da Escola Nacional de Circo começa nesta quinta-feira (9)

Programação, com espetáculos gratuitos para o público, marca a formatura da segunda turma do Curso Técnico em Artes Circenses e comemora também os 37 anos da instituição

Jovens artistas formados pela Escola Nacional de Circo (ENC), da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cidadania, se apresentam ao público a partir da próxima quinta-feira (9), durante a II Bienal da ENC. Na programação, quatro espetáculos que marcam a formatura da segunda turma do Curso Técnico em Artes Circenses. Reconhecido pelo Ministério da Educação, o curso é resultado da parceria entre a ENC e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). A programação se estende até o domingo (19), com entrada gratuita, nas dependências da Escola, na Praça da Bandeira, Zona Norte do Rio.

Os 49 alunos do Curso Técnico em Artes Circenses apresentam quatro espetáculos: A travessia (dias 9 e 18 de maio, às 20h); Tomorrow Land (dias 10 e 17 de maio, às 20h); Pluma (dias 11 e 16 de maio, às 20h) e O bom café (dias 12 e 19 de maio, às 19h). As montagens complementam o processo criativo desenvolvido por quatro meses sob a direção geral de Roberto Magro, com direção de arte de Pedro Paulo Arruda, direção musical de Simon Thierrée e coreografia de Ileana Ortega.

Na segunda-feira (13), uma cerimônia e um espetáculo especial comemoram os 37 anos da instituição, que ao longo de sua história promove e difunde as artes circenses em suas mais variadas formas.

Durante a II Bienal da Escola Nacional de Circo, haverá também uma exposição fotográfica de Micael Bergamaschi e o lançamento do livro Variações, 8 Espetáculos de um Circo em Movimento, sobre processos criativos desenvolvidos na ENC. A Bienal é uma realização da Funarte, com apoio do Institut Français do Brasil, do Consulado Geral da França no Rio de Janeiro e do Pôle National des Arts du Cirque Méditerranée – Archaos.

Ao longo de sua trajetória, a ENC contou com a colaboração de várias instituições internacionais, que contribuíram de diferentes maneiras para a construção deste processo de formação, entre as quais: Institut Français, Pôle National des Arts du Cirque /CREAC/Archaos (França), Pôle National Cirque et Arts de la Rue Cirque d’Amiens/ École du Cirque Jules Verne (França), Centre des Arts du Cirque de Toulouse/Le Lido (França), Institut National des Arts du Music-Hall (França), Académie Fratellini (França), La Grainerie (França), National Centre for Circus Arts (Inglaterra), École Supérieure des Arts du Cirque/ESAC (Bélgica), Swissnex Brazil (Suiça), Haute École de Musique Lausanne HEMU (Suiça), Cirque du Soleil (Canadá), École Nationale de Cirque (Canadá), Instituto Nacional de Artes do Circo (Portugal), Escola de Circo do Chapitô (Portugal), Escuela de Circo Carampa (Espanha), Central Del Circ (Espanha), Istituto Italiano di Cultura, Sarabanda Associazione (Itália), Scuola Di Circo Vertigo (Itália), FLIC Scuola Di Circo Torino (Itália), Universidad Nacional de San Martin (Argentina), Escuela Municipal de Artes Urbanas Rosario (Argentina), El Circo Del Mundo (Chile) e Circo Social Quito (Equador).

Sobre o Curso Técnico em Artes Circenses

O Curso Técnico em Artes Circenses da Escola Nacional de Circo foi reconhecido pelo Ministério da Educação, por meio da Resolução nº 11, de 2 de abril de 2015, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, em virtude de um convênio firmado entre essa instituição e a Funarte. O curso é oferecido na modalidade presencial e integral, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, nas dependências da ENC, incluindo serviço gratuito de alimentação e bolsa de estudos para todos os alunos. Nesse sentido, a Bienal também cumpre um importante papel: durante o evento, a Escola Nacional de Circo/Funarte poderá mostrar à comunidade circense e à sociedade o resultado do investimento público e o cumprimento de sua missão institucional na formação de artistas de circo.

Serviço

II Bienal da Escola Nacional de Circo
De 9 a 19 de maio de 2019 
Produção Executiva: Carlos Vianna (Coordenador da Escola Nacional de Circo)
Direção Geral: Roberto Magro
Direção de Arte, Cenografia e Figurinos: Pedro Paulo Arruda
Direção Musical: Simon Thierrée
Direção Técnica: Paulo Henrique Pereira
Coreografia: Ileana Ortega Estrada
Assistente de Direção: Alice Tibery Rende

Programação

Espetáculo A travessia
Dias 9 de maio (quinta-feira) e 18 de maio (sábado), às 20h 
Sinopse: A viagem de um jovem recém-chegado a um mundo aparentemente frio e imóvel. Conseguirá o novato superar as provas que o aguardam, integrando-se plenamente a esse seu novo mundo? Uma fábula moderna para reencontrar uma das tantas iniciações com as quais somos confrontados ao longo de nossa vida. 
Elenco: Alify Batista, Clovis H.A.S., Davi Ferreira, Freddy Caro, Giovana Yoshino, Iago Richard, Luan Vieira, Lucas Ayres, Maiander Chagas, Mell Farias, Raphael Silva, Ravana Alexandrino e Thiago Souza

Espetáculo Tomorrow Land
Dias 10 de maio (sexta-feira) e 17 de maio (sexta-feira), às 20 h 
Sinopse: A um grupo de jovens foi proposto um experimento: fazer uma festa infinita, buscando nunca parar de se divertir até morrer. Uma festa eterna para esquecer a extrema solidão na qual estamos nos afundando cada vez mais.
Elenco: Alexander Cabeza, Antônio Silva, Bástian Arrieta, Caroline Gomes, Cecilia Figueiredo, Denise Torres, Eliel Dias Soares Junior, Erickson Almeida, Thaylane Fortuna, Linda De Berardinis, Mellina Fioretti, Pedro Elias e Tamara Figueiredo

Espetáculo Pluma
Dias 11 de maio (sábado) e 16 de maio (quinta-feira), às 20 h
Sinopse: Há uma força que existe, ainda que invisível. É uma atração que liga todos os seres e objetos do universo. É a gravidade que se estende de cada corpo em todas as direções do espaço, até uma distância infinita. Um grupo de jovens se encontra para estudar seus efeitos sobre a condição humana. 
Elenco: Agostina Roggero, Camila Basterra, Gabrielle Evangelista, Illyusha Montezuma, João Lucas Cavalcanti, João Paulo de Paiva Sales, Jonathan Nogueira, Juliete Schultz Silva, Rafael Mendonça, Roberto Willcock, Vitor Lima e Vitor Barros

Espetáculo O bom café
Dias 12 de maio (domingo) e 19 de maio (domingo), às 19h
Sinopse: A história de uma cafeteria que não recebe nenhum cliente há muito tempo. Que ingrato o destino de se preparar a cada dia para receber alguém que no final não chegará mais! Seria este o destino de quem continua a amar as velhas maneiras e um velho e bom café?
Elenco: Adriani Carneiro, Lukas Edson, Grace Wanke, Holly Sev, Luísa Bonadia, Luísa Rodrigues, Rachid Dragon, Samuel Conti, Vanessa Calado e Vinicius Marques (Participação Especial: Alisson Almeida)

Espetáculo de Aniversário de 37 anos da Escola Nacional de Circo
13 de maio (segunda-feira), às 20h
Escola Nacional de Circo
Rua Elpídio Boamorte s/nº – Praça da Bandeira – Rio de Janeiro (RJ)
Tel: (21) 2504-5320
Entrada gratuita

FONTE: ASCOM/Fundação Nacional de Artes (Funarte) – Ministério da Cidadania