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Prefeitura de Barbacena fecha sete escolas rurais

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Um decreto publicado pela Prefeitura de Barbacena/MG, no início de janeiro de 2015, determinava o fechamento de sete escolas nas zonais rurais da cidade e a transferência dos seus alunos para escolas do Centro e de bairros da zona urbana do município. Os pais dos estudantes e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais cobraram da Secretaria de Educação uma solução para a transferência dessas crianças, que, segundo os responsáveis, teriam que percorrer grandes distâncias para estudar e ficar expostas a acidentes.

 

Segundo informações do presidente do STTR de Barbacena, Márcio José da Silva, essas sete escolas atendem cerca de 300 alunos a partir de 4 anos até os que cursam o 4º ano do Ensino Fundamental.

 

O Ministério Público foi acionado e, na tarde do dia 30 de janeiro, realizou uma reunião com representantes da Secretaria de Educação. Na época, decidiu-se apenas que o início do período escolar seria adiado.

 

Já no dia 4 de fevereiro, foi realizada uma manifestação de rua no centro de Barbacena reivindicando o não fechamento dessas escolas. “A vontade dos pais é de manter as crianças nas escolas na sua própria comunidade”.

 

Devido à forte pressão feita pela população, o prefeito de Barbacena, Toninho Andrada, determinou modificações no decreto que determinava o fechamento dessas sete escolas. As alterações foram publicadas no Diário Oficial do Município no dia 5 de fevereiro, um dia depois da mobilização. Segundo o presidente do STTR, as modificações são as seguintes:

 

– As crianças da escola da comunidade de Serrão, que iriam para a zona urbana, agora serão transferidas para a Escola Rural do Faria.

– Os alunos da comunidade Padre Brito irão para a escola da comunidade de Ponto Chique dos Candendês (comunidade quilombola).

– Os das comunidades de José Luiz e Campestre II irão para a sede do distrito para uma escola estadual.

– Já as crianças da comunidade Campestre I e de Vargem Grande irão para a sede do distrito de Senhora das Dores.

– E as de Torres serão transferidas para a Escola de Palmital.

 

Segundo Márcio, ontem (23) e hoje (24), a Prefeitura enviou para a comunidade de Serrão 7 ônibus para fazer o transporte escolar das crianças. No entanto, todos os veículos apresentavam irregularidades e foram multados. Os pais estão preocupados com a segurança dos filhos neste trajeto, que é feito em estrada de chão e continuam reivindicando a reabertura das escolas nas comunidades de origem.

 

O secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves, disse que o prefeito descumpriu as orientações da Lei 12.960/2014, que altera o artigo 28 da Lei 9.394, que diz que o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar.

 

Segundo o dirigente da CONTAG, em nenhum momento o prefeito ou representantes da Secretaria de Educação abriram um diálogo com a comunidade e nem com o Conselho Municipal de Educação. “A CONTAG é totalmente contrária a essa atitude arbitrária de gestores públicos de fecharem escolas rurais sem ouvirem a comunidade. Estão agindo contra a orientação do governo federal, é uma atitude antidemocrática e fere a Constituição Brasileira no que diz respeito ao direito de todos(as) à educação.”

 

Segundo José Wilson, nos últimos 10 anos foram fechadas mais de 27 mil escolas rurais em todo o Brasil. Os principais motivos alegados pelos gestores públicos é a falta de recurso para mantê-las funcionando, com pagamento de salários e fornecimento de merenda escolar. No entanto, segundo o dirigente, os impactos na vida das crianças do campo são enormes, como o abandono aos estudos, riscos de acidentes no trajeto para as escolas mais distantes, perda da cultura da sua região de origem, dentre outras.

Informações: Contag

No Piauí, oficina formará multiplicadores no combate ao trabalho escravo

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O trabalho escravo, infelizmente, ainda é uma prática disseminada em todo o mundo. O MSTTR luta continuamente pelo combate a esse crime e desenvolve ações para disseminar formas de erradicar o trabalho forçado. Entre os dias 23 e 26 de fevereiro, em Teresina (PI), será realizada uma Oficina de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo. Uma oficina já foi realizada no Maranhão entre os dias 27 e 30 de janeiro e outra oficina está prevista para ser realizada no Pará.

As atividades são fruto de um termo de cooperação firmado em novembro de 2014 entre a OIT e a CONTAG (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), que compreende ações do Projeto “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”. Entre as atividades previstas pelo termo estão o desenvolvimento de oficinas de capacitação que visam aumentar o acesso à informação sobre o tema e estimular a realização de denúncias pelas vias formais. A escolha das localidades levou em consideração as regiões de maior vulnerabilidade e de ocorrência de trabalho escravo.

O termo de cooperação também prevê a elaboração e publicação de manual para as atividades formativas, uma cartilha e um portal na internet com canal de denúncias e de pedidos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A oficina do Piauí terá como público cerca de 30 participantes, entre lideranças sindicais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e técnicos do movimento sindical. A atividade contará com a presença do secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, do coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Luiz Antonio Machado, de representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Mazullo, de representantes da PRF Alexandre da Cruz Sousa e Juracy Sodré, e do coordenador da campanha De Olho Aberto Para Não Virar Escravo, Francisco Alan Santos Lima, entre outras autoridades.

Luta constante – Estimativas mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que cerca de 20,9 milhões de pessoas são submetidas a práticas de trabalho forçado em todo o mundo. E que esta prática criminosa está presente em todas as regiões e tipos de economia, e são impostas por agentes privados, e não pelo Estado.

Combater este crime é uma forma concreta de alcançar a justiça social através da promoção de uma globalização justa. No Brasil, em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a existência de trabalho forçado e, deste então, verifica-se que constante progresso tem sido feito para a eliminação desse crime, como observado nos Relatórios Globais da OIT nos anos de 2005 e 2009 (“Aliança Global contra Trabalho Forçado” e o “Custo de Coerção”). Em 2003, o governo lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2012, mais de 44 mil trabalhadores encontrados em condições de trabalho forçado foram resgatados, pela Unidade de Inspeção Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de condições de trabalho “análogas à escravidão”, conforme definido no Código Penal Brasileiro.

Para consolidar esforços para o efetivo combate a esse crime, é necessária a construção de diversas ferramentas, dentre as quais um processo formativo específico e que tenha condições de alcançar os trabalhadores e trabalhadoras rurais em situação de vulnerabilidade ou vítimas deste crime.

 

Informações: Imprensa Contag

Professores do Distrito Federal retornam às escolas com calendário arbitrário e sem receber férias

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Os professores retomam suas atividades pedagógicas nesta quinta-feira (19) sem receber o abono de férias e com um calendário escolar imposto pelo novo Governo do Distrito Federal (GDF) que traz uma série de prejuízos para a comunidade escolar. O ano letivo começa na segunda-feira (23/2) com paralisação da categoria e uma assembleia às 10h na Praça do Buriti.

O GDF justificou a alteração arbitrária no calendário com o argumento de fazer reformas nas escolas. O secretário de Educação, Júlio Gregório, anunciou na imprensa que se tratava de obras invisíveis. O fato é que os(as) professores, os(as) estudantes e toda a comunidade escolar começam o ano com um calendário ruim porque, dentre outros motivos, encerra o ano letivo depois do Natal de 2015, no dia 29 de dezembro, e reduz o período de recesso do meio do ano, época de seca em Brasília.

A reivindicação para o recesso do meio do ano ser maior vem de muitas décadas atrás. No fim da década de 1970, estudantes e suas famílias, bem como os(as) professores(as) das redes pública e privada, reivindicavam o aumento desse recesso por causa das intensas secas da região. Várias vezes o GDF e escolas privadas tiveram de suspender aulas no meio do ano por causa da estiagem e da intensa falta de umidade no ar.

O calendário escolar da rede pública do Distrito Federal jogado no lixo pelo novo governo, e que desde 2007 tem sido democraticamente construído com a comunidade escolar, sempre levou em consideração o período suficiente para o governo realizar obras visíveis e invisíveis nos prédios das 657 escolas públicas, bem como todos os outros ajustes infraestruturais e pedagógicos que favoreciam a escola, a categoria, o governo e a população usuária do serviço público de educação. Dava conta também de todas as reivindicações históricas da população brasiliense, como essa do período de recesso durante a seca do meio do ano.

Afinal de contas, era um calendário democrático, elaborado para atender às necessidades da comunidade escolar e para fortalecer o ensino público, gratuito, referenciado socialmente. Todavia, esse calendário deixou de existir por um capricho da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) que, para justificá-lo, alegou haver obras invisíveis a serem feitas pelo GDF.

A categoria retorna estressada do período de descanso por causa dos atrasos nos pagamentos. Boa parte dos(as) professores(as) teve de se submeter a juros do sistema financeiro e pagar suas contas com dinheiro emprestado do BRB porque os direitos trabalhistas devidos não foram pagos. Agora, o governo impõe um calendário escolar oneroso para professores(as), estudantes e para as famílias que têm filhos em escola pública.

Diante dessa situação, o Sinpro-DF orienta cada professor(a) a observar se as obras invisíveis anunciadas pelo GDF foram realizadas nas escolas em que atuam e se elas justificam a mudança do calendário escolar. É preciso que cada professor(a), quando chegar na escola, identifique se a escola dele é uma dessas que motivaram a alteração de calendário escolar.

 

Informações: Sinpro – DF

 

Programa de TV aborda a importância das Rádios e TV’s Comunitárias

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O programa Tendências e Negócios, veiculado na TV Brasília, canal 6, abordou a importância das rádios e TV’s comunitárias do Brasil. O representante da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), o radialista Divino Cândido e o  jornalista Beto Almeida (TV Comunitária) ressaltaram o apoio que estas mídias alternativas precisam para sobreviverem e continuarem proliferando a diversidade cultural do nosso país.

Clique aqui para assistir o programa!

 

 

Técnicos do Ministério das Comunicações inventam nova “ferramenta” para perseguir as Rádios Comunitárias

RádioComunitária

Não bastasse a Anatel cercar a radiodifusão comunitária com o muro da burocracia e da dificuldade, agora, os técnicos do Ministério das Comunicações estão dispostos impedir o progresso da democratização da comunicação no Brasil. Os “agentes da mordaça” querem não só atrapalhar as outorgas, mas também criar empecilhos para se dar andamento às mesmas. De acordo com o coordenador da Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), José Sóter, os técnicos adotaram como procedimento padrão, o entendimento de que nenhum radialista comunitário pode ser filiado a algum partido. Com esta “desculpa”, estão utilizando consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fazerem a checagem.

Com bases nas informações registradas no TRE, os funcionários estão arquivando processos de solicitação e de renovação de autorização, jogando fora anos de árdua luta de várias comunidades do Brasil. Através destes técnicos, o Ministério das Comunicações está enviando cartas para as rádios comunitárias, com o assunto: Exigências relativas ao requerimento de renovação de outorga. O documento, que ameaça extinguir a outorga da emissora, traz anexadas consultas que comprovam a participação dos dirigentes das rádios em algum partido político.

Com esta nova e implacável “caça às bruxas” realizada pelos técnicos, o representante da Abraço enviou email ao ministro das comunicações, Ricardo Berzoini, questionando esses procedimentos e solicitando sua intervenção.

 

Por Bruno Caetano

Da Redação

ONU Mulheres e universidades lançam parceria pelo fim do trote violento contra gênero e raça

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No marco da campanha do Secretário-Geral da ONU “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, a ONU Mulheres, grupos de estudos de gênero e raça das Universidades brasileiras, coletivos feministas e a Diretoria de Mulheres da UNE (União Nacional dos Estudantes) se juntam para dizer NÃO à violência simbólica e física contra calouras e calouros nos trotes universitários. As entidades lançaram na sexta-feira (6/2) uma  Carta pelo Fim do Trote violento contra Gênero e Raça, com o intuito de expressar publicamente um compromisso institucional a favor de mulheres, trans, lésbicas, gays, negras e negros, que há anos são vítimas da violência nos trotes.
Nos últimos dois anos, surgiram no Brasil diversas denúncias contra trotes universitários organizados por veteranos, que lançam mão de práticas machistas, lesbofóbicas, homofóbicas, transfóbicas e racistas contra calouras e calouros. Ano após ano, esse grupo é submetido a atividades agressivas definidas por veteranos, nas festas das faculdades e dentro das residências estudantis – a maioria deles, homens brancos e de classe média alta.

 

Entre as atividades propostas na Carta para dar fim a essas práticas violentas estão a elaboração de uma campanha de mídia e advocacy contra o trote violento, que conscientize universitárias e universitários a respeito da violência de gênero e raça, e a formação de uma rede institucionalizada de apoio, com a implementação de comitês de apuração e ouvidorias.

Na recepção da calourada, no primeiro semestre letivo de 2015, serão realizadas aulas públicas sobre o trote violento e a igualdade de gênero e raça, na Faculdade Cásper Líbero, na USP (Universidade de São Paulo) e na Universidade Federal de Goiás, onde alunas e alunos também tomarão contato com o tema por meio de materiais de comunicação, como lambe-lambes e faixas.

As ações também incentivam a denúncia de violências sofridas ou presenciadas por meio do aplicativo Clique 180 (http://clique180.org.br) disponível para download nos sistemas de telefones inteligentes (smartphones) IOS e Android, do portal Minha Voz (www.minhavoz.com) e do mapa Chega de Fiu Fiu (www.chegadefiufiu.com.br), a fim de tornar públicos os casos de violência e fornecer informações como serviços públicos de assistência policial, jurídica e psicológica pós-violência ou de prevenção.
Eliminação da violência de gênero – “O Valente não é Violento” é uma iniciativa da campanha UNA-SE Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, do Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que conta com o envolvimento de todas as agências da ONU e é coordenada pela ONU Mulheres. No Brasil, a ação conta com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

Tem como objetivo estimular a mudança de atitudes e comportamentos machistas, enfatizando a responsabilidade que os homens devem assumir na eliminação da violência contra as mulheres e meninas. Desse modo, a juventude da América Latina e do Caribe poderá ter uma vida livre da violência de gênero.

Parceria Institucional: ONU Mulheres; O Valente não é Violento (iniciativa das Nações Unidas com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República); USP Diversidade; Genera – Núcleo FEA de Pesquisa em Gênero e Raça; Poligen – Grupo de Estudos de Gênero da Poli-USP; Ser-Tão – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Sexualidade da UFG; Diretoria de Mulheres da UNE; Faculdade Cásper Líbero; Coletivo Feminista Histéricas; Instituto Federal do Maranhão; Centro Acadêmico Visconde de Cairu – FEA- USP; Centro Acadêmico João Mendes Júnior – Mackenzie.

 

Agenda de Aulas Públicas sobre igualdade de gênero e raça:

Faculdade Cásper Líbero: 10/2, terça-feira

Debate sobre gênero e relações raciais no ambiente universitário, em dois horários:
das 8h30 às 10h, com:
– Juliana Serzedello, professora de História
– Liraucio Girardi Júnior, professor de Sociologia
– Camila Araújo, aluna de Relações Públicas e integrante do coletivo AfriCásper
– Centro acadêmico Vladimir Herzog
das 19h30 às 21h, com:
– Bianca Santana, professora do curso de Jornalismo, integrante da Casa de Lua Organização Feminista
– Rodrigo Antunes Morais, professor do curso de Publicidade e Propaganda (a confirmar)
– Vinicius de Vita, aluno do curso e Jornalismo e integrante da Frente LGBT
– Giulia Araújo, aluna de jornalismo e integrante da Frente Feminista Casperiana Lizandra
Onde: Avenida Paulista, 900, Bela Vista, São Paulo – SP

 

USP Diversidade – Universidade de São Paulo: 24/02, terça-feira, a partir das 9h
Evento Democracia Universitária, ética e corpo: não à opressão, nenhuma vida vale menos
Onde: Teatro da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). Av. Dr. Arnaldo , 455, São Paulo – SP.

Dia 25/2, quarta-feira
Calourada unificada organizada pelo DCE – Evento sobre gênero e diversidade (a confirmar)
Onde: Universidade de São Paulo – Campus Cidade Universitária.

 

Informações: ONU Mulheres

 

Ministério da Cultura se reúne com movimentos sociais de São Paulo

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A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), Ivana Bentes, participa nesta terça-feira (10/2) de uma série de reuniões com representantes de movimentos sociais da cidade de São Paulo. O objetivo é construir, de forma participativa, uma agenda em torno da diversidade cultural. O Capão Redondo, um dos bairros mais populosos da periferia do município, foi o local escolhido para os encontros.

Serão realizados encontros com produtores e articuladores culturais, líderes comunitários, coletivos, povos de terreiros, índios guaranis, grafiteiros, poetas, saraus, artistas de funk e outros integrantes da rede construída sob o alicerce da Cultura Periférica.

Entre os assuntos a serem discutidos na reunião está a Lei Cultura Viva, sancionada em julho de 2014, que transformou o Programa Cultura Viva em política de Estado. A nova legislação garante mais recursos para o fomento de Pontos de Cultura e mais simplicidade nos processos de seleção, convênio e prestação de contas. Além disso, institui o Cadastro Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura.

 

Serviço

De 10h30 as 11h30

Encontro com índios guaranis, comunidades tradicionais de terreiro e Raquel Trindade

Capão Cidadão – Rua José Messias, 1000

De 12h as 13h

Encontro com os coletivos de cultura periférica (Saraus, Coletivos, Espaços Ocupados e etc)

Espaço Comunidade – Rua Domingos Marques, 104 – Jardim Monte Azul

De 16h as 18h

Liga do Funk Apresenta – Cadeira Elétrica com a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes

Ação Educativa – Rua General Jardim, 660 – Centro

 

Informações: CDN

Ministério da Saúde inicia distribuição de teste oral para aids no SUS

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A rede pública de saúde passa a oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) um novo tipo de diagnóstico para a aids. Trata-se do teste oral, que já está sendo distribuído aos estados pelo Ministério da Saúde. A novidade será anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-feira (6), durante a divulgação da Campanha de Prevenção às DST e Aids do Carnaval 2015, em Salvador, que contará com a presença do músico Carlinhos Brown. Na ocasião serão apresentados os primeiros resultados do uso do teste oral para diagnóstico do vírus HIV, além dos resultados regionais da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP).

No início deste ano, o Ministério da Saúde enviou aos estados cerca de 140 mil testes, sendo 10 mil apenas para estado da Bahia. A previsão do Governo Federal é que, no decorrer de 2015, o teste oral já esteja disponível para todas as pessoas que quiserem realizá-lo. Estes testes já estavam sendo utilizados dentro do projeto Viva Melhor Sabendo, parceria do Ministério da Saúde com 60 organizações da sociedade civil de todo o país. As ONGs saem a campo para testar as populações-chave (transexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo) em bares, parques e outros locais de concentração LGBT.

“Esse teste é muito importante porque temos hoje em torno de 150 mil pessoas no Brasil que vivem com o HIV e não sabem. Portanto, ter um teste rápido que produz o diagnóstico em cerca de 30 minutos de maneira extremamente simples porque é extraído da boca e não exige infraestrutura laboratorial. Se der positivo, a pessoa tem a possibilidade de procurar o serviço de referencia e iniciar o tratamento imediatamente”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em todo o Brasil, cerca de 14 mil pessoas já fizeram o teste de HIV por via oral, sendo 381 positivos para a doença. Desse total, 43% nunca haviam feito teste de HIV na vida. O objetivo do projeto é reduzir as novas infecções pelo HIV nessas populações. Atualmente, das cerca de 750 mil pessoas que vivem com HIV-Aids no Brasil, estima-se que 150 mil delas ainda não saibam que são portadoras do vírus. O número de testes positivos nas ações realizadas pelas ONGs mostra um índice maior em relação aos dados da população em geral. Enquanto a taxa de prevalência do HIV na população geral do Brasil é de 0,4%, na de travestis é de 12%. Já nos grupos de transexuais, de gays e de profissionais do sexo masculino a prevalência é, em média, de 5%.

No teste oral não é necessário furar o dedo ou tirar sangue, como nos testes rápidos e tradicionais já disponíveis nas unidades de saúde do país. O fluido para o teste é extraído da gengiva e o começo da mucosa da bochecha, com o auxílio da haste coletora. O resultado sai em até 30 minutos. A grande vantagem é a segurança e a confiabilidade, além de não necessitar de infraestrutura laboratorial. Quando o resultado dá positivo para HIV, a pessoa é encaminhada à rede de serviço de referência previamente organizada para diagnóstico e tratamento em cada município-sede do projeto.

PESQUISA NORDESTE – De acordo com a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) indica que, no Nordeste, 95% da população sabe que a camisinha é a melhor forma de prevenção às DST e aids. O inquérito foi realizado em 2013, com 12 mil pessoas, na faixa etária de 15 a 64 anos. Mesmo assim, 49% dos nordestinos não fizeram uso do preservativo na última relação sexual, com parceiro casual nos últimos doze meses.

Os dados da Região Nordeste, comparativos com pesquisas anteriores, mostram que o uso do preservativo na última relação sexual, ocorrida nos últimos 12 meses, tem diminuído: 70% em 2004, 52% em 2008 e 62% em 2013. Além disso, houve um crescimento significativo de pessoas que relataram ter tido mais de 10 parceiros sexuais na vida. Esse percentual subiu de 20%, em 2004, para 22% em 2008, chegando a 39% no ano de 2013.

CAMPANHA – A mensagem geral da campanha de carnaval deste ano tem como objetivo alertar o jovem a se prevenir contra o vírus da aids, focando no uso da camisinha, na realização do teste e, se der positivo, no início  do tratamento, reforçando o conceito “camisinha + teste + medicamento” de prevenção combinada. São 129 mil cartazes em quatro versões – segmentados para a população jovem, travesti e jovem gay – um spot de rádio, 315 mil folders explicativos da prevenção combinada e um vídeo para TV.

“Vamos trabalhar o ano inteiro com o slogan Partiu Teste, que trabalha fortemente a população jovem de 15 a 24 anos, onde o número de novos casos tem aumentado. O novo diagnóstico utilizado no carnaval permitirá realizar a testagem em bares, parques e outros lugares que concentrem o público-alvo da campanha para identificar as pessoas com o vírus e permitir que elas iniciem o tratamento o quanto antes, diminuindo o risco de transmissão da doença. A nova estratégia do Ministério da Saúde consiste em continuar usando camisinha, fazer o teste com regularidade e iniciar o tratamento caso o teste seja positivo e vamos fazer isso de maneira muito consistente, inclusive como é recomendado pelo Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde”,  informou o ministro Chioro.

Os materiais reforçam o slogan final usando a gíria “# partiu teste”, linguagem típica desta faixa etária prioritária. Nas cidades com maior concentração de foliões (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, Florianópolis, Ouro Preto, Diamantina, São João Del Rei e Alfenas) haverá um reforço das estratégias de comunicação da campanha. Além do rádio e da TV, a campanha também será divulgada pela internet e em revistas temáticas de carnaval e de comportamento LBGT.

CAMISINHAS – Nos aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Salvador e Recife serão instalados 34 displays para a retirada de camisinhas. Os equipamentos serão instalados, a partir de 1º de fevereiro, nos banheiros femininos e masculinos destes aeroportos. Inicialmente, serão abastecidos com 195 mil preservativos. Neste ano, além do carnaval, a campanha será estendida, com adaptações, para festas populares – como São João e outros eventos – durante todo o resto do ano.

Apenas para o período do carnaval, o Ministério da Saúde está distribuindo aos estados de todo país 70 milhões de preservativos. Ao todo, os estados já contam com estoque de 50 milhões de unidades para as ações cotidianas de prevenção, o que inclui o carnaval. O quantitativo de camisinhas é definido com base no consumo médio mensal, além da capacidade de armazenamento e o estoque presente no almoxarifado. Para o estado da Bahia foram distribuídos 7,6 milhões de preservativos. Nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde passou aos estados 2,2 bilhões de preservativos.

 

Informações: Agência Saúde

Movimentos sociais pedem reforma política com Constituinte

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Entidades diversas da sociedade civil realizaram, nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, ato público para pressionar pela realização de um plebiscito com vistas à reforma política. O objetivo da mobilização, que contou com a presença de vários parlamentares, foi dar continuidade ao pleito pela reforma, mas reforçando a consulta popular e a defesa da convocação de uma assembleia nacional constituinte exclusiva.

Fizeram parte da mobilização a CUT, Central de Movimentos Populares, Via Campesina, Confederação dos Trabalhadores a Agricultura (Contag), Confederação Nacional das Associações de Moradores, Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Movimento pelas Eleições Livres e Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular, entre outras entidades.

Durante o evento, foram questionados aspectos nocivos das atuais regras políticas eleitorais, como o financiamento privado de campanhas. Foi lembrada a demora, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), em votar uma ação de inconstitucionalidade referente ao tema – por conta de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, desde o ano passado. E, principalmente, criticada a votação da admissibilidade da proposta de reforma política elaborada por um grupo de deputados em 2013, na última terça-feira. A proposta, na opinião dos representantes dos movimentos sociais, não apresenta os principais itens que precisam ser modificados nas regras políticas e eleitorais do país.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o assunto precisa ser tratado com mais frequências e ser objeto de mobilizações, de forma a fazer com que o país tenha “a reforma política que a sociedade quer”. Segundo o dirigente, “alguns parlamentares estão mais preocupados com seus financiadores de campanha do que com os eleitores, por isso, somos contra o financiamento privado de campanha”.

Freitas disse, ainda, que não acredita que um Congresso conservador, eleito com grande parte de contribuição empresarial, possa fazer uma reforma política progressista que coíba a influência do poder econômico que distorce a representação da população no Parlamento.

Luta das ruas

A representante da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular, Paola Estrada, defendeu que a consulta é necessária para que toda a população possa se manifestar sobre o tema, mas as entidades sociais estão conscientes de que só sairá se houver pressão. “Não temos ilusões de que o Congresso sozinho vai fazer o que desejamos. Essa luta vai ser ganha nas ruas”, destacou.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora de Projeto de Decreto Legislativo que autoriza a realização da consulta popular, o PDC 1.508/14, disse que com a consulta, a reforma política traria de forma mais clara e legítima “as reais demandas, posições e reivindicações da sociedade”.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que foi o relator de um outro projeto de reforma política (engavetado em 2012), acentuou que a proposta de emenda constitucional sobre o tema, admitida hoje pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para começar a tramitar na casa, deve ser considerada “uma antirreforma política”, e os deputados que defendem realmente a reforma devem se mobilizar contra seu teor.

“A matéria deixa de lado duas das questões mais importantes – o fim do financiamento privado de campanhas e o alto custo das campanhas eleitorais. No Brasil, a democracia brasileira é cada vez mais a democracia do dinheiro, por conta da quantidade de recursos colocados numa campanha eleitoral. Cada vez menos pesam a ideologia, os projetos, propostas e a história de vida dos candidatos. É preciso mudar estas regras”, acrescentou.

 

‘A mais madura’

 

Fontana lembrou que existem atualmente, quatro propostas de reforma em tramitação na Casa e ainda a ação de inconstitucionalidade sobre financiamento empresarial de campanhas – sob apreciação do STF. Segundo ele, apesar de considerar a melhor ideia a da realização de uma constituinte exclusiva, deverá valer a que amadurecer melhor. Mas, para isso, colocou que é fundamental a mobilização da sociedade.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) lembrou as dificuldades a serem enfrentadas com a nova legislatura e pregou união em torno do tema. “Temos de reunir um grupo de deputados a favor da proposta mais viável e, a partir daí, conquistar mais apoios no parlamento. Não podemos nos iludir, somos minoria. Mas se a sociedade organizada vier para o embate, temos como avançar aqui dentro”, pregou.

“Estamos animados que desta vez conseguiremos fazer com que o tema saia do papel. Se conseguimos fazer o assunto ser destaque antes, agora, quando várias entidades a colocam como prioridade para os próximos anos, o que falta é mobilizar cada vez mais as entidades. Vamos para as ruas”, salientou Eliane Carvalho, representante da União Nacional dos Estudantes do Distrito Federal (UNE-DF).

Pauta dos trabalhadores

Além da mobilização pela reforma política, integrantes da CUT também percorreram gabinetes parlamentares e conversaram com os deputados no salão verde do Congresso, dentro da estratégia da entidade de apresentar aos integrantes da composição da Casa, na nova legislatura, a chamada pauta dos trabalhadores – da qual fazem parte a discussão das medidas provisórias que alteram as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, a jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e a retirada do projeto qeu trata da terceirização.

Os movimentos sociais também pediram a ajuda dos parlamentares para que a chamada lista suja do trabalho escravo – relação do Ministério do Trabalho que traz o nome dos empresários com empregados flagrados em situação análoga à de escravidão, suspensa no final de dezembro passado – volte a ser divulgada.

 

Informações: Rede Brasil

Estados e municípios têm prazo até junho para instituir metas

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O prazo final é 24 de junho. É com essa data que estados e municípios devem trabalhar para aprovar leis que criam planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024. A determinação está na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de 2014 a 2024.

É preciso acelerar o trabalho, diz Binho Marques, titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, que coordena essa ação em âmbito nacional. O motivo é que, de julho em diante, as relações de estados e municípios com o Ministério da Educação terão como instrumento os planos de cada unidade. “Os planos de educação são fundamentais para ter acesso ao PAR (Plano de Ações Articulado)”, lembra o secretário.

Binho Marques explica como os planos são determinantes para estados e municípios: se, por exemplo, o ministério vai definir a expansão de uma universidade ou instituto federal, ele precisa saber quais são as demandas de ensino superior ou técnico dos municípios de uma determinada região. É nisso que o planejamento vai ajudar, tem que estar previsto, escrito.

Estados – O mapa dos estados em 31 de janeiro, elaborado pela Sase, mostra o andamento dos planos: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Maranhão são as unidades da Federação com planos constituídos por lei; o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul já enviaram projetos de lei para apreciação dos legislativos; Rondônia e Roraima concluíram os projetos; Acre, Rio de Janeiro e Santa Catarina fecharam o documento-base, que é uma leitura da realidade e constitui o estágio anterior à consulta pública; São Paulo e Tocantins fizeram o diagnóstico.

Os outros 15 estados estão ainda no processo preliminar, apenas constituíram comissões de coordenação com atividades em diferentes etapas. Para acelerar o desenvolvimento e atender a data estipulada no PNE, a Sase elaborou um calendário, já em execução, que compreende uma reunião mensal com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas e auxiliar no processo, abriu uma agenda de visitas aos secretários que estão em maior dificuldade de cumprir o prazo, usa o telefone para falar diretamente com eles, e nos dias 10 e 11 deste mês, Binho Marques vai ao encontro dos secretários na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que acontece em Brasília.

Além desse tipo de atendimento, o Ministério da Educação tem uma equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios. Cada técnico é responsável por 25 municípios, em média; cada supervisor, por 100 municípios; e um coordenador olha o estado todo e suas cidades. Governadores e prefeitos têm, ainda, um roteiro completo, da construção à aprovação dos planos, no Portal do PNE na internet.

Municípios – Entre os 5.570 municípios, a secretaria identificou oito tipos de situação quanto à evolução dos planos: 37 municípios cumpriram todas as fases e as leis foram sancionadas; 35 já aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores; 37 elaboraram o projeto de lei; 95 realizaram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. Um grupo de 1.441 cidades ainda não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do PME e 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.

 

Informaões: Minstério da Educação