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Assistência técnica e extensão rural serão levadas a 109 mil agricultores familiares

MDA_AIG_NucleoRural_Taquara_DF_00876Os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) são prioridades para promover o desenvolvimento sustentável e a agroecologia. Com esse objetivo, as entidades selecionadas começam a executar seus projetos junto a 109 mil agricultores familiares que serão beneficiados por chamadas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O resultado das quatro Chamadas do MDA de 2013, marca o início de 93 projetos com foco na sustentabilidade e em sistemas agroecológicos para as famílias, como assinala o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.

Sustentabilidade

Nas chamadas 07 e 08, as atividades serão realizadas num período de três anos, para cada Chamada. A iniciativa prevê o planejamento, a execução e a avaliação, para promover o desenvolvimento sustentável das Unidades Produtivas. A prestação de serviços de Ater será feita com base na organização da produção e dos agricultores; na gestão da atividade e da unidade de produção familiar; na produtividade; na qualidade do produto; e na comercialização.

A Chamada 07/2013, no valor de R$ 122,2 milhões, beneficiará mais de 36 mil famílias produtoras de leite, nas bacias leiteiras dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Rondônia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pernambuco, Ceará e Paraíba. Já a Chamada 08/2013, no valor de R$ 41,3 milhões, contemplará 15 mil famílias, produtoras de cafés arábica e conilon, em Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Rondônia e Bahia.

Os atendimentos levarão a um processo de inovação tecnológica, buscando a sustentabilidade da atividade leiteira – relativos a questões ambientais, econômicas e sociais.

Agroecologia

As chamadas 12 e 13, também de 2013, têm como foco a produção agroecológica e beneficiarão, juntas, mais de 58 mil unidades familiares produtivas. Os serviços de Ater serão oferecidos durante três anos a agricultores familiares agroecológicos de todo o Brasil.

 

 

Informações: MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário)

Aprovado o projeto de cotas para negros no serviço público

Brazil.Congress.01O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 26 de março, o Projeto de Lei 6738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição. O texto teve o apoio de 314 deputados e o voto contrário de 36 deputados, com 6 abstenções. A proposta seguirá para o Senado.

A medida abrange os cargos efetivos e empregos públicos, inclusive em autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

Os deputados rejeitaram todas as emendas apresentadas ao texto, inclusive duas aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com parecer do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Uma delas estendia a reserva de vagas aos cargos em comissão da esfera federal e a outra subdividia a cota, nos concursos públicos, entre os que concluíram o ensino médio em escola privada (25%) e em escola pública (75%). As iniciativas dessas emendas partiram dos deputados Luiz Alberto (PT-BA), Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Pastor Eurico (PSB-PE).

Dez anos de validade

Os editais já publicados quando a futura lei entrar em vigor não serão abrangidos pela nova regra, que terá a duração de dez anos.

A reserva deverá ser informada no edital e ocorrerá sempre que o número total de vagas for igual ou superior a três, ajustando-se a fração para o número inteiro seguinte (maior que 0,5) ou anterior (até 0,5).

A sistemática criada pelo projeto permite a um candidato negro concorrer às vagas reservadas e também às demais vagas, exceto para pessoas com deficiência.

Dessa forma, o candidato negro poderá se enquadrar em um caso ou outro conforme sua classificação no concurso. Se um candidato negro ocupar uma vaga destinada à ampla concorrência, ela não será debitada do número de vagas reservadas.

Segundo o relator pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Vicentinho (PT-SP), as universidades que já aplicam o sistema de cotas avaliam que o aproveitamento dos negros é igual ou melhor que qualquer outro aluno branco ou “filho de rico”. “Este projeto é o resultado de uma luta de negros e brancos, que não aceitam a persistência das diferenças de oportunidades. O mínimo que essa Casa pode fazer é votar este projeto, que abre um caminho”, afirmou.

Vicentinho disse esperar que não seja necessário renovar o sistema de cotas depois de dez anos.

Autodeclaração

Segundo o projeto, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

Se, posteriormente, for constatado que a declaração é falsa, o candidato será eliminado do concurso ou, se nomeado, a contratação será anulada. Nesse processo, deverá ser assegurado a ele o contraditório e a ampla defesa, mas se ficar comprovada a falsidade, o candidato poderá sofrer outras sanções cabíveis na esfera jurídica.

Vagas redistribuídas
Caso não haja número de candidatos negros aprovados em montante igual às vagas reservadas, as remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e preenchidas segundo a ordem de classificação.

Caberá à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial avaliar anualmente o cumprimento da sistemática.

 

Com informações da Câmara dos Deputados

Câmara aprova Marco Civil da Internet

1vcv6t7dajowc24vv5zue63swO plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira o Marco Civil da Internet. A proposta foi aprovada em votação simbólica e segue agora ao Senado. O projeto define os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços de conexão e aplicativos na internet. A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o direito à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos.

O texto aprovado, do relator Alessandro Molon (PT-RJ), exclui a obrigatoriedade de instalação de data centers no Brasil para armazenamento de dados e mantém a regulamentação por decreto da neutralidade da rede, que deverá seguir os parâmetros estabelecidos na lei, conforme previsto na Constituição. Para elaborar o decreto, a Presidência da República deverá ouvir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Comitê Gestor da Internet (CGI).

Após votação na Câmara, o projeto – que trancava a pauta desde outubro – ainda tem de ser aprovado pelo plenário do Senado para então ser encaminhado à sanção presidencial. Se for alterado pelos senadores, a proposta ainda terá que passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, que pode aceitar ou rejeitar eventuais pontos alterados pelo Senado. A aprovação só foi possível após acordo do governo com o PMDB, que garantiu algumas alterações na proposta original.

A neutralidade da rede é considerada pelo governo como a espinha dorsal do projeto e, de longe, foi o tema que causou mais divergências entre os deputados. Pelo texto do relator da proposta, a neutralidade da rede é um princípio que determina o tratamento igualitário de dados por parte das operadoras de telecomunicação, sem distinção quanto ao conteúdo, a origem, o destino ou aplicativo utilizado para a troca dessas informações.

O princípio impede a venda segmentada de acesso à Internet por tipo de serviço. Também tem como objetivo evitar “abusos” anticompetitivos dos diversos intermediários envolvidos na transmissão de dados na Internet.

Data centers

Diante das suspeita de espionagem dos EUA, o Planalto passou a defender que os dados em uso pelos brasileiros fossem armazenados em território nacional. A pedido do governo, o relator havia incluído em seu texto o dispositivo que permite ao governo a possibilidade de obrigar os provedores comerciais a utilizarem bancos de dados, ou data centers, instalados no Brasil. Este ponto também não contou com a simpatia de diversas bancadas da base do governo.

Após conversas, o governo flexibilizou sua posição. Abriu mão da exigência da instalação dos data centers no País, mas fez questão de obrigar provedores que prestam serviços a brasileiros a se submeterem à legislação do país.

Punição a provedores de internet

Outro ponto do projeto é o que isenta os provedores de conexão à internet de serem responsabilizados civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Isso só ocorrerá se, após ordem judicial específica, o provedor não tomar as providências para retirar o conteúdo da rede.

Nesses casos, o projeto determina que a retirada de material com cenas de sexo ou nudez deve ocorrer a partir de apresentação pela pessoa vítima da violação de intimidade e não pelo ofendido, o que poderia dar interpretação de que qualquer pessoa ofendida poderia pedir a retirada do material. Agora, a retirada deverá ser feita a partir de ordem judicial.

Além disso, o relator também incluiu um artigo para prever que os pais possam escolher e usar programas de controle na internet para evitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdo inadequado para a idade. “O usuário terá a opção de livre escolha da utilização de controle parental em seu terminal e caberá ao Poder Público em conjunto com os provedores de conexão a definição de aplicativos para realizar este controle e a definição de boas práticas de inclusão digital de crianças e adolescentes”, discursou Molon.

O dispositivo que trata da responsabilização civil de provedores por danos decorrentes de conteúdo produzido por terceiros causou divergências entre os parlamentares. O PMDB não concordava com o texto de Molon.

Pelo parecer, o provedor será responsabilizado se não tirar o conteúdo ofensivo do ar após ordem judicial. Os peemedebistas defendiam que o conteúdo fosse indisponibilizado a partir da notificação, em vez de aguardar todo o trâmite judicial.

Para os defensores do texto do relator, obrigar a retirada do conteúdo do ar mediante simples notificação pode configurar censura. O assunto deve ser objeto de uma votação à parte do texto principal do marco civil.

 

Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil

 

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Programa leva cidadania às agricultoras do Ceará e Pernambuco

mutirão nordeste gabiPromover o acesso à documentação básica do cidadão brasileiro. É com essa proposta que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza até o dia 1º de abril, em dois estados do Nordeste, mutirões de documentação da trabalhadora rural. Ao todo, serão seis municípios contemplados com a chegada do Expresso Cidadã e por ele as mulheres e os familiares poderão colocar em dia documentos civis, trabalhistas e previdenciários.

No Ceará, as ações serão realizadas nos municípios de Boa Viagem (25 e 26), Madalena (27), Caridade (28 e 29) e Paramoti (31/03 e 01/04). Em Pernambuco as regiões contempladas com a ação são Águas Belas (25 e 26) e Bom Conselho (27 e 28).

Segundo a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Layla Torres, os mutirões no Nordeste têm uma grande importância, uma vez que é a região brasileira com maior demanda pela documentação. “Esses mutirões são realizados a partir da demanda dos movimentos sociais. Então, levamos a essas mulheres o primeiro instrumento de inclusão social, que é o acesso à documentação”, observa.

Das 8h às 17h, as mulheres poderão emitir as carteiras de identidade e trabalho, CPF, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e ser incluídas no Cadastro Único (CadÚnico) de políticas sociais do Governo Federal. Layla Torres explica que durante os atendimentos, são realizadas palestras e orientações. “Levamos informações sobre como acessar políticas públicas, violência contra a mulher, serviços previdenciários, entre outros.”

Mutirões

Nesses dois estados, desde 2004 foram realizados 539 mutirões de documentação, atendendo 90.849 mulheres com a emissão de mais de 216 mil documentos.

Para mais informações, procure os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR) ou a prefeitura municipal dessas localidades.

 

 

Com informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)

 

Ministério da Saúde entrega equipamentos para teste de Tuberculose

imagesO Ministério da Saúde começa nesta semana a distribuição de 50 equipamentos de teste rápido de tuberculose aos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal. Até maio, todos os estados brasileiros devem receber os equipamentos, possibilitando a introdução do teste no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste primeiro semestre do ano. A oferta do diagnóstico, que tem capacidade de detectar a presença do bacilo causador da doença em duas horas, foi anunciada nesta segunda-feira (24) pelo secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

A previsão é que os testes, denominados “Gene Xpert”,  já estejam disponíveis na rede de saúde, dos cinco estados e do Distrito Federal, a partir desta semana. Além de detectar a presença do bacilo causador da doença em duas horas, o novo equipamento identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento da doença.

Durante o evento, o secretário Jarbas Barbosa ressaltou a importância do novo teste para o controle da tuberculose. “Em duas horas a pessoa já recebe o resultado, sendo que o diagnóstico tradicional pode levar de um a dois meses”, observou. Segundo ele, além de ser mais preciso, o teste rápido indica se a pessoa tem resistência ao medicamento da tuberculose, permitindo ao médico ajustar o esquema terapêutico do paciente ao resultado.

O secretário explicou que, embora o Brasil tenha apresentado uma redução importante nos últimos 10 anos, a tuberculose ainda merece atenção especial por parte das autoridades de saúde, principalmente em algumas localidades ou públicos específicos. “A pessoa que apresente  tosse por mais de três semanas, deve procurar um médico porque pode ser tuberculose. Se a doença for identificada rapidamente e o tratamento começar de imediato, o paciente, certamente, não evolui para uma forma grave, parando de transmitir”, alertou o secretário.

INVESTIMENTOS – Até maio deste ano, a nova tecnologia deverá estar presente em 92 cidades estratégicas para o controle da  tuberculose, onde se concentram 55% dos casos novos do país, o que engloba todas as capitais e os municípios com mais de 130 casos novos de tuberculose. Ao todo, serão 160 máquinas, com capacidade de realizar, juntas, 640 mil testes rápidos ao ano.

O Ministério da Saúde está investindo R$ 15 milhões para a implementação do diagnóstico no SUS. Os recursos são destinados à aquisição de testes, máquinas (computadores de última geração, com leitor de código de barras e impressora) e para o treinamento dos profissionais de saúde. A técnica já foi testada nas cidades de Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), com aumento da taxa de detecção. A pesquisa também constatou satisfação dos usuários e profissionais de saúde com a nova tecnologia.

Ao apresentar o novo boletim epidemiológico, durante o evento desta segunda-feira, o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Dráurio Barreira, destacou a redução de 20,3% na incidência da doença de 2003 a 2013. “Estamos mantendo esta queda de cerca de 2% ao ano. Mas, esperamos que, a partir de agora, possamos acelerar ainda mais esta redução, tanto da incidência de casos quanto de óbitos por tuberculose”, projetou.

CASOS – No ano passado, a taxa de incidência foi de 35,4 por 100 mil habitantes, contra 44,4/100 mil em 2003. Foram registrados – em 2013 –  71.123 casos novos de tuberculose. Em 2012, ocorreram 4.406 mortes pela doença, taxa de mortalidade de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes. São mais vulneráveis à doença as populações indígenas, presidiários, moradores de rua – estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -; além das pessoas vivendo com o HIV.

CAMPANHA – Para o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, o Ministério da Saúde preparou uma campanha publicitária que tem

como slogan “O tratamento foi o maior sucesso da minha vida”. A campanha é protagonizada pelo cantor e compositor Thiaguinho, que foi diagnosticado com a doença em julho de 2013. Ele fez o tratamento corretamente e, em fevereiro deste ano, anunciou que havia se curado da doença.  A campanha será veiculada nas rádios, TVs, redes sociais, além de outdoor social e entre outros meios de divulgação. O Ministério da Saúde também vai distribuir 1,8 milhões de folders/cartilhas e 164 mil cartazes.

A tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose.  Qualquer pessoa com este indício deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. Para atingir a cura, o paciente deve realizar o tratamento oferecido, gratuitamente, pelo SUS, durante seis meses, sem interrupção.

 

Com informações da Agência Saúde

 

Ong seleciona jovens para receber tratamento odontológico grátis

No próximo dia 25, jovens de baixa renda terão a chance de serem selecionados para receber tratamento odontológico gratuito na segunda mega triagem que a ONG Turma do Bem e a Oral-B realizam, simultaneamente, em 270 municípios do Brasil, em 10 países da América Latina e em Portugal.

A expectativa é que 50 mil estudantes de 11 a 17 anos passem pela triagem nesse dia. A seleção será feita por um índice de prioridade, que beneficia os adolescentes mais pobres, os com problemas bucais mais graves e os mais velhos, que estão mais próximos do primeiro emprego.

O processo de triagem é bem simples e rápido: o dentista faz um exame visual não invasivo da condição odontológica de cada jovem e preenche uma ficha com dados sobre a saúde bucal e a condição socioeconômica da família.

Curativo, preventivo e educativo, o tratamento completo dos selecionados será realizado gratuitamente no consultório particular do dentista voluntário da Turma do Bem, e inclui, se necessário, ortodontia, prótese e implante, até que o jovem complete 18 anos de idade.

Em algumas cidades, o evento será aberto ao público. São elas:

Brasília/DF

Centro De Ensino Médio Taguatinga Norte

QNC, Área Especial 01/03 – Taguatinga Norte/DF

das 09h às 17h

Bloco S da Universidade Católica de Brasília Taguatinga Sul

QS 07, Lote 01, EPCT – Taguatinga Sul/DF

das 09h às 17h

Curitiba/PR

ONG Um Lugar ao Sol

Rua Ernesto Germano Francisco Hannemann, 174 – Tatuquara

das 09h às 17h

Florianópolis/SC

EEB Lauro Muller

R. Rua Marechal Guilherme, 134 – Centro, Florianópolis – SC, 88015-000

8:30 AS 12:00; 13:30 AS 17:30

Macapá/AP

Escola Padre ângelo Biraghi

Av.Acésio Guedes S/N

das 8 às 18hrs

Manaus/AM

UNINORTE

Rua Jonatas Pedrosa, 1122 – Praça 14

das 14h às 22h

Niterói/RJ

Quadra Viradouro.

Avenida do Contorno, 16 – Praça do Barreto.

Horário: 14 as 18 horas

Rio de Janeiro/RJ

Quadra da Portela

Rua Clara Nunes, 81 Madureira

das 09h às 16 horas.

Passo Fundo/RS

Escola Municipal Romana Gobbi

Rua Roberto Silveira, 130

das 8h30 às 12h

Salvador/BA

Escola Santa Terezinha do Chame-Chame

End: Avenida Centenário, 0002A – Chame-Chame

das 9:00 às 17:00

São Paulo/SP

Turma do Bem

Rua Sousa Ramos, 311. Vila Mariana

das 09 às 16hrs

Clube Escola Vila Manchester

Praça Haroldo Daltro, s/n° – Vila Manchester

das 9 às 16 horas

Teresina/PI

Musica para Todos

Av Pedro Freitas, 145

das 8 as 17hrs

Os interessados devem trazer documentação do jovem e comprovante escolar. Somente alunos de escolas públicas e que têm entre 11 e 17 anos podem participar.

Em dez anos, mais de 420 mil jovens passaram pelas triagens da Turma do Bem, e 42 mil foram encaminhadas a dentistas voluntários.

Sobre o Dentista do Bem

Dentista do Bem é o principal projeto da ONG Turma do Bem. É a maior rede de voluntariado especializado do mundo. São mais de 15 mil dentistas espalhados por 1.300 municípios dos 26 Estados brasileiros e do Distrito Federal, que atendem jovens de baixa renda, proporcionando-lhes tratamento odontológico gratuito até completarem 18 anos de idade. O projeto também está presente em Portugal e em dez países da América Latina: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela.

Mais informações em www.tdb.org.br e tel. (11) 5084-7276.

Rádios Comunitárias sugerem temas para o II Congresso da Abraço-CE

O Segundo Congresso da Abraço-CE reunirá diretores das rádios comunitárias cearenses no dia 14 de março no Sesc Centro de Fortaleza das 8h às 18h. “Será um momento para discutir as dificuldades das rádios comunitárias, apontarmos táticas para a superação das mesmas e planejarmos nossa estratégia para os próximos três anos”, afirma o coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Ceará (Abraço Ceará).

A sugestão de temas a serem discutidos no Congresso é uma forma de democratizar o evento desde sua organização. Para enviar sua sugestão, basta mandar um e-mail para abracoceara@gmail.com ou publicar na página facebook.com/abracoceara.

Além dos assuntos sugeridos, o Congresso irá eleger a nova diretoria da entidade e receber a participação de movimentos sociais, do Ministério das Comunicações e Anatel. Cada emissora poderá enviar até três representantes, sendo pelo menos uma mulher. Para inscrever-se, basta mandar uma mensagem para o email da Abraço Ceará com o nome da emissora, cidade, a associação, os representantes indicados, e-mails e telefones.

Informações: Abraço-CE

Lei de Mídia Democrática é divulgada em evento de educadoras feministas

Com o objetivo de fortalecer a campanha Para Expressar a Liberdade e o Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, o SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, divulgou duas ações em curso no movimento de mulheres, durante a Jornada Nacional de Educadoras Feministas, encerrada hoje, 23, no Recife, com a presença de 50 mulheres de mais de 30 organizações feministas do país.

Luisabeth Amorim, do Grupo Cactos, e Paula de Andrade, do SOS Corpo, apresentaram a ação “Deixa eu Dizer o Que Penso Dessa Vida”, uma iniciativa criada para aprofundar comunicação e feminismo entre mulheres de organizações situadas em bairros e municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).

Segundo Paula, a ação surgiu como uma ideia de várias mulheres, ao final de uma oficina realizada ano passado, pelo SOS Corpo, quando um momento de reflexão foi aberto com a canção que contém esse verso.

Ela relembra que “ouvir a canção, ao final da oficina, unificou o sentimento de todas as participantes, como se um grito coletivo saísse das gargantas, depois de refletirmos, entre outras coisas, que a timidez ou o recato das mulheres em espaços públicos não tem nada a ver com uma característica feminina generalizada, como querem nos fazer pensar, ainda hoje”. Essa timidez seria, segundo conta da reflexão coletiva feita pelas mulheres, apenas um véu usado para encobrir – como se fosse um traço de individual ou de personalidade – aquilo que todas nós, mulheres, vivemos, e que se reforça sobretudo para as negras. “Sofremos todas, de forma aberta ou subliminar, uma intimidação. Somos intimidadas pela opressão do sistema patriarcal, que juntamente com o racismo e o capitalismo nos faz pensar, desde a infância, ou que ‘não sabemos falar’ ou que expor nossas críticas ‘não é de bom tom’”.

Assim, em poucos dias, Cris Cavalcanti, da troça lésbico feminista Ou Vai ou Racha, que tinha companheiras nessa oficina, criou uma imagem para uma camiseta, que foi produzida pelo Grupo Cactus, e que está se espalhando pouco a pouco entre grupos de mulheres que estavam na oficina e que desejaram dar expressão pública às reflexões sobre direito à comunicação numa perspectiva crítica feminista. Luisabeth Amorim realça, ainda, que ao se pensar na imagem, “também resolvemos que a estampa serviria como meio de divulgar a campanha por uma Lei de Mídia Democrática para além de nossas organizações, incluindo-a como um debate vital entre as militantes do Fórum de Mulheres de Pernambuco”. Para ela, a ação ajudará a trazer mais companheiras para as ações de coleta de assinaturas do projeto da Lei de Mídia Democrática, seja a partir próprio movimento de mulheres, seja pela atuação delas em outros movimentos sociais.

Na sequência, Joana D’Arc, educadora do coletivo Cunhã Feminista (PB), divulgou o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A educadora frisou que o Plebiscito é uma das ações estratégicas da Articulação de Mulheres Brasileiras na luta pela democratização do poder, onde também está inserido o debate sobre a democratização da comunicação, no Brasil.

De acordo com Joana, essa ação consolida o compromisso de diversas organizações feministas e de outros movimentos sociais com o processo de educação popular que debaterá os problemas do atual sistema político, com enfoque na questão da subrepresentação das mulheres, dos povos negro e indígena, e da população LGBT. Além disso, pretende estimular a elaboração e implementação de condições estruturais e regras que possibilitem, cotidianamente, a paridade nas relações de poder, na perpectiva da construção de um sistema mais democrático.

O plebiscito popular acontecerá este ano em todo país na primeira semana de setembro. No momento, integrantes de vários movimentos sociais estão engajadas/os na formação de comitês locais – municípios e estados; escolas; sindicatos; locais de trabalho etc. -, para dinamização de reflexões em todos os lugares e, posteriormente, a instalação do processo de votação com ampla participação popular no país.

Jornada

A Jornada Nacional de Educadoras Feministas aconteceu de 20 a 23 de fevereiro em sua terceira etapa. De acordo com Paula de Andrade, a intenção do Instituto é seguir divulgando o projeto de Lei da Mídia Democrática e o Plesbiscito Popular ao longo do ano, nas atividades promovidas em Pernambuco e em outros estados do país. “Pretendemos reforçar a coleta de assinaturas para as duas iniciativas entre as participantes de nossas atividades de formação e articulação, inclusive distribuindo folhas de coleta para que elas mesmas possam se somar às iniciativas em suas cidades, se assim desejarem.

Informações: SOS Corpo

Nova direção da Abraço-PB se reúne para planejamentos

A nova diretoria da Abraço-PB, eleita no VI Congresso Estadual que aconteceu em fevereiro deste ano, realizou a primeira reunião ordinária no dia 01 de março de 2014 (sábado). Na ocasião foram planejadas várias ações que estão previstas para acontecer neste ano.

Dentre estas, acontecerão dois encontros de formação para as rádios comunitárias filiadas na Paraíba, quatro assembleias das macrorregiões no Sertão, Borborema, Agreste e Zona da Mata e a participação de quinze delegados (as), representantes de das rádios comunitárias da Paraíba, no Congresso da Abraço Nacional em Brasília o final de maio.

Além disso, foi construído o calendário anual das reuniões com a executiva estadual que acontecerão todas as primeiras terças-feiras de cada mês.

Informações: Abraço-PB