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Mobilização pela reforma política tem novo ato nesta quarta-feira (4) no Congresso Nacional

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A CUT (Central Única dos Trabalhadores) está reforçando a campanha pelo Ato do dia 4 de fevereiro, referente a campanha do “Plebiscito Constituinte: tem que ser oficial!” A mobilização pela reforma política popular entra em nova faze, com ato nesta quarta-feira no Congresso Nacional.

O desafio é pressionar o Congresso Nacional a fazer o seu dever e convocar o plebiscito. Já no próximo dia 4, quarta-feira, os movimentos sociais realizam ato em defesa da ideia na sede do parlamento, no auditório Nereu Ramos.

Para concretizar o plebiscito, o Congresso deve votar e aprovar o já existente Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1508, de 2014. O projeto, apresentado pelos parlamentares Luiza Erundina (PSB-SP, reeleita) e Renato Simões (PT-SP) no final de outubro, foi acolhido por 181 outros deputados, número suficiente de assinaturas para dar início ao trâmite da matéria.

O ato da próxima quarta terá início às 14h. A Secretaria Operativa Nacional da Campanha pelo Plebiscito distribuiu esta semana uma convocatória para a mobilização (leia aqui).

Na avaliação de representantes das entidades – as mesmas que em setembro do ano passado organizaram a coleta de 7,5 milhões de votos a favor do plebiscito oficial – , a conjuntura de 2015 pode ser favorável para a ampla divulgação da proposta e para o aumento de apoio popular à sua aprovação.

Segundo relatório produzido após reunião realizada no último dia 26, na sede da CUT, em São Paulo, a desaceleração econômica deve se acentuar caso o governo insista nas recentes medidas recessivas, o que aprofundará as dificuldades políticas, abrindo espaço para que a proposta de uma reforma política convocada pelo povo, a ser elaborada por uma constituinte exclusiva, ganhe destaque na agenda do País.

“Evidentemente, para isso é preciso que as entidades repitam e até mesmo ampliem a mobilização demonstrada nos meses que antecederam a Semana da Pátria e na própria coleta de votos”, lembra o diretor executivo da CUT Júlio Turra.

Júlio afirma que já é hora de reativar os comitês populares que funcionaram no ano passado e criar novos, com o objetivo de disseminar a proposta em todas as cidades.

No dia 6 de março, a campanha vai realizar uma Plenária Nacional pelo “Plebiscito Constituinte: Tem de ser Oficial”.

Para conhecer o PDL 1508/14, clique aqui.

Para conferir os deputado(a)s que assinaram o PDL, clique aqui.

 

Informações: Central Única dos Trabalhadores – CUT

Foto: CUT

Prefeitura de Olinda prepara Carnaval Cidadão para os foliões

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Em Olinda (PE), além da alegria do frevo, o carnaval também é sinônimo de cidadania. O secretário do Desenvolvimento Social e Cidadania e Direitos Humanos, Humberto de Jesus, em entrevista para a Agência Abraço em Pernambuco, falou sobre as expectativas e as medidas que estão sendo tomadas para o carnaval 2015. Segundo ele, o foco é combater o trabalho infantil, a exploração e o abuso sexual infantil. O trabalho está sendo realizado em parceria com: o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, a Guarda Municipal e do 1º Batalhão da Polícia Militar.

Uma série de ações já estão prontas para serem executadas. Desde 2013, por exemplo, o Polo da Folia Cidadã, que tem como meta, o enfrentamento ao trabalho infantil. “Não vamos permitir que crianças e adolescentes façam serviços de reciclagem, ou, catando lata. Mas em qualquer outra situação de vulnerabilidade social, teremos psicólogos, professores com animações, além de cinco refeições. Em em qualquer situação mais séria de abuso, as crianças serão enviadas para a rede de acolhimento”, disse Humberto de Jesus, garantindo ainda que o Conselho Tutelar funcionará com o plantão de 24 horas.

De acordo com o secretário, será trabalhada também, algumas campanhas especificas, como a do “enfrentamento a violência contra a mulher”,  e a campanha “contra a homofobia em apoio a comunidade LGBT”. Será dado continuidade também ao Camarote da Acessibilidade, que permite que todas as pessoas com qualquer tipo de deficiência possa também brincar o carnaval, do dia 14 ao dia 17 de fevereiro.

 

Por Bruno Caetano

Com informações de Wagner Souto (Agência Abraço/PE)

 

 

Ministério da Saúde lança campanha de prevenção para o Carnaval 2015

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A maioria dos brasileiros (94%) sabe que a camisinha é melhor forma de prevenção às DST e aids. Mesmo assim, 45% da população sexualmente ativa do país não usou preservativo nas relações sexuais casuais nos últimos 12 meses. Os dados, inéditos, são da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP), apresentados nesta quarta-feira (28), em Brasília, durante o lançamento da campanha de prevenção às DST e Aids para o Carnaval 2015. Realizada em 2013, a pesquisa entrevistou 12 mil pessoas na faixa etária de 15 a 64 anos, por amostra representativa da população brasileira.

Confira no Blog da Saúde: Carnaval, diversão e #PartiuTeste

Apresentação

Os dados comparativos com pesquisas anteriores mostram que o uso do preservativo na última relação sexual, ocorrida nos últimos 12 meses, se manteve praticamente estável: 52% em 2004, 47% em 2008 e 55% em 2013, apesar das constantes campanhas de estímulo ao uso do preservativo durante todos esses anos. Além disso, houve um crescimento significativo de pessoas que relataram ter tido mais de 10 parceiros sexuais na vida. Esse percentual subiu de 19%, em 2004, para 26% em 2008, chegando a 44% no ano de 2013.

“A pesquisa demonstra que o nível de conhecimento da importância do uso do preservativo na população continua alto e que uso de camisinhas no sexo casual também vem se mantendo estável entre 2004 e 2013. No entanto, o que tem mudado muito é o comportamento das relações, com aumento do número de parceiros. Isso exige, particularmente dos jovens, muita responsabilidade e preocupação com preservação de sua saúde e de seus parceiros, utilizando regularmente a camisinha, fazendo o teste para o HIV e, quando positivo, fazer o tratamento gratuito oferecido pelo Sistema Único de Saúde”, orienta o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Diante deste panorama, o Ministério da Saúde optou por uma campanha de carnaval focada na prevenção, combinando camisinha, testagem e tratamento. Para tanto, houve um fortalecimento de estratégias complementares ao uso do preservativo. Um exemplo é introdução, em dezembro de 2013, do novo Protocolo de Tratamento para Adultos. O documento possibilitou o acesso aos antirretrovirais a todas as pessoas com o vírus da Aids. Atualmente, são cerca de 400 mil pessoas em tratamento, com 22 medicamentos antirretrovirais distribuídos pelo SUS.

TESTAGEM – Paralelo às campanhas de incentivo ao sexo seguro, que são desenvolvidas pelo Governo Federal, estados e municípios – o Brasil tem adotado outras estratégias de prevenção, como a ampliação da testagem do HIV. Em 2014, foram distribuídos 6,4 milhões de testes rápidos para HIV, número 26% superior aos 4,7 milhões distribuídos em 2013.  Das cerca de 734 mil pessoas que vivem com HIV e aids no Brasil atualmente, 80% foram diagnosticadas.

O ampliação da assistência às pessoas com HIV e aids e o incentivo ao diagnóstico precoce fazem parte das estratégias do Ministério da Saúde no cumprimento da meta “90-90-90”, que corresponde a 90% de pessoas testadas, 90% tratadas e 90% com carga viral indetectável até 2020. As metas foram adotadas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS).

CAMPANHA – A mensagem geral da campanha de carnaval deste ano é informar o jovem para se prevenir contra o vírus da aids, usar camisinha, fazer o teste e, se der positivo, começar logo o tratamento, reforçando o conceito “camisinha + teste + medicamento” de prevenção combinada.

São 129 mil cartazes em quatro versões – segmentados para a população jovem, travesti e jovem gay – um spot de rádio, 315 mil folders explicativos da prevenção combinada e um vídeo para TV.

“Este ano, o ministério não irá centrar a campanha apenas no uso de preservativos. Os dados da pesquisa indicam que focar as campanhas apenas nesse uso tem limites. Essa nova estratégia se materializa em três dimensões: primeiro no uso do preservativo, em segundo lugar na convocação da população a fazer regularmente o teste e, em terceiro lugar, no início imediato do tratamento em caso de teste positivo. Dessa forma, teremos condições de enfrentar a epidemia de aids, principalmente entre os grupos mais afetados pela epidemia como os jovens”, explica o ministro Arthur Chioro.

Os materiais reforçam o slogan final usando a gíria “# partiu teste”, linguagem típica desta faixa etária prioritária. Nas cidades com maior concentração de foliões (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, Florianópolis, Ouro Preto, Diamantina, São João Del Rei e Alfenas) haverá um reforço das estratégias de comunicação da campanha. Além do rádio e da TV, a campanha também será divulgada pela internet e em revistas temáticas de carnaval e de comportamento LBGT.

CAMISINHAS – Nos aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Salvador e Recife serão instalados 34 displays para a retirada de camisinhas. Os equipamentos serão instalados, a partir de 1º de fevereiro, nos banheiros femininos e masculinos destes aeroportos. Inicialmente, serão abastecidos com 195 mil preservativos. Neste ano, além do Carnaval, a campanha será estendida, com adaptações, para festas populares – como São João e outros eventos – durante todo o resto do ano.

Apenas para o período do carnaval, o Ministério da Saúde está distribuindo aos estados de todo país 70 milhões de preservativos. Ao todo, os estados já contam com estoque de 50 milhões de unidades para as ações cotidianas de prevenção, o que inclui o carnaval. O quantitativo de camisinhas é definido com base no consumo médio mensal, além da capacidade de armazenamento e o estoque presente no almoxarifado. Nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde passou aos estados 2,2 bilhões de preservativos.

CENÁRIO AIDS – Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil casos de aids novos ao ano. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes em 2003, para 5,7 casos em 2013.

 

Informações: Agência Saúde (Ministério da Saúde)

Programa oferece mais de 213 mil bolsas, inscrições vão até quinta-feira, 29

 

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Estão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo vai até as 23h59 do dia 29. Nesta edição, são ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. Os candidatos podem concorrer a bolsas em 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Para se inscrever na primeira edição de 2015 do ProUni é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2014 e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame. É preciso, ainda, ter obtido nota acima de zero na redação. Para efetuar a inscrição, o candidato deve informar seu número de inscrição e sua senha no Enem 2014.

Podem disputar uma vaga no ProUni os estudantes que não possuam diploma de curso superior; tenham participado do Enem de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das provas e nota acima de zero na redação; e possuam renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos, de acordo com o tipo de bolsa.

O candidato deve preencher uma das condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, na condição de bolsista integral da própria escola; ou ser pessoa com deficiência; ou ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública e concorrer a bolsas exclusivamente nos cursos de licenciatura. Os professores não precisam se encaixar no requisito de renda.

Confira a apresentação sobre o processo seletivo 2015

Acesse a página do ProUni 

Informações: ASCOM/ MEC

 

Ministério da Saúde oferta 5.505 bolsas para profissionais de saúde

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Profissionais de saúde terão nova oportunidade para se especializar em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2015, o Ministério da Saúde autorizou a criação de 586 novas bolsas de residência para várias áreas de atuação. As novas vagas representam uma ampliação de 20% em relação ao ano passado nas bolsas disponíveis para os profissionais que estão ingressando na especialização. No total, 5.505 bolsas serão custeadas pelo Ministério da Saúde, sendo 3.461 bolsas para o primeiro ano e 2.044 para o segundo ano de residência.

Confira a lista de novos projetos selecionados

Poderão pleitear bolsas os integrantes de 15 categorias profissionais da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, física médica e saúde coletiva. As novas vagas estão presentes nas cinco regiões do país e abrangem 46 programas de residência em 12 áreas prioritárias para o SUS: Atenção Básica, Atenção ao Câncer, Saúde mental, Enfermagem Obstétrica, Física Médica, Urgência/Trauma, Neonatologia, Saúde Bucal: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Intensivismo, Saúde Funcional e Reabilitação, Saúde Coletiva e Atenção Clínica Especializada.

A ação faz parte do Programa Nacional de Bolsas para Residência em Área Profissional da Saúde, que financia a formação em todas as áreas de saúde (Pró-Residência em Saúde) – exceto medicina, que está contemplada por meio do Pró-Residência Médica. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, enfatiza a importância de se investir na qualificação de todas as profissões de saúde. “Com a expansão das bolsas, teremos mais de 5 mil profissionais fazendo especialização em áreas prioritárias para o SUS. As equipes multidisciplinares são fundamentais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde e para garantir a qualidade do atendimento à população”, enfatizou.

Conforme previsto em edital, as instituições públicas estaduais, municipais e Distrito Federal, bem como as instituições privadas sem fins lucrativos estiveram aptos a participar da seleção. O processo foi conduzido pela Comissão de Seleção designada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Saúde (SESu/MEC).

Para aprovar os recursos para concessão de bolsas no valor de R$ 2.976,26, a Comissão avalia os projetos enviados pelas instituições, que precisam estar de acordo com as exigências e regulamentação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). Entre os critérios avaliados, estão os projetos desenvolvidos nas Redes Prioritárias do SUS, como a Atenção Básica e Saúde da Família.

Entre algumas das categorias mais importantes abrangidas pela expansão estão a enfermagem e a odontologia, que já vinham participando de um processo de formação em serviço por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Neste novo momento, no entanto, os esforços estão concentrados na especialização por meio da residência, e por isso não será aberta nova turma do Provab para enfermeiros e dentistas, que poderão aproveitar as novas oportunidades de especialização.

AMPLIAÇÃO – O Pró-Residência em Saúde tem o objetivo de incentivar a formação de especialistas, caracterizada pela integração ensino-serviço, em campos de atuação estratégicos para o SUS a partir das necessidades regionais identificadas. Desde 2010, o Ministério da Saúde aumentou em cerca de sete vezes o número de vagas em relação a 2015 – naquele ano e em 2011, conjuntamente, apenas 499 bolsas estavam sendo custeadas pela Saúde. O governo federal também vem investindo na expansão da residência médica, por meio do Programa Mais Médicos. A meta é abrir 12,4 mil novas vagas com foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Até o momento, 2.822 vagas de residência médica foram criadas.

 

Informações: Ministério da Saúde (Agência Saúde)

Oficina do Maranhão formará multiplicadores no combate ao trabalho escravo

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Estimativas mais recentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que cerca de 20,9 milhões de pessoas são submetidas a práticas de trabalho forçado em todo o mundo. E que esta prática criminosa está presente em todas as regiões e tipos de economia, e são impostas por agentes privados, e não pelo Estado.

Combater este crime é uma forma concreta de alcançar a justiça social através da promoção de uma globalização justa. No Brasil, em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a existência de trabalho forçado e, deste então, verifica-se que constante progresso tem sido feito para a eliminação desse crime, como observado nos Relatórios Globais da OIT nos anos de 2005 e 2009 (“Aliança Global contra Trabalho Forçado” e o “Custo de Coerção”). Em 2003, o governo lançou o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Entre 1995 e 2012, mais de 44 mil trabalhadores encontrados em condições de trabalho forçado foram resgatados, pela Unidade de Inspeção Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de condições de trabalho “análogas à escravidão”, conforme definido no Código Penal Brasileiro.

Para consolidar esforços para o efetivo combate a esse crime, é necessária a construção de diversas ferramentas, dentre as quais um processo formativo específico e que tenha condições de alcançar os trabalhadores e trabalhadoras rurais em situação de vulnerabilidade ou vítimas deste crime. Nesse sentido, a OIT e a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) firmaram, em novembro de 2014, um termo de cooperação que compreende ações do Projeto “Consolidando e Disseminando Esforços para o Combate ao Trabalho Forçado no Brasil e no Peru”. Uma das atividades previstas é o desenvolvimento de oficinas de capacitação que visam aumentar o acesso à informação sobre o tema e estimular a realização de denúncias pelas vias formais.

A oficina nacional ocorreu em setembro de 2014 e, agora, serão iniciadas as oficinas estaduais. A primeira Oficina de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo nos estados será realizada em Imperatriz/MA, no período de 27 a 30 de janeiro, tendo como público cerca de 30 participantes, sendo lideranças sindicais de trabalhadores e trabalhadoras rurais e técnicos do movimento sindical. Outras duas oficinas estão previstas para os estados do Piauí e Pará. A escolha das localidades levou em consideração as regiões de maior vulnerabilidade e de ocorrência de trabalho escravo.

O termo também prevê a elaboração e publicação de manual para as atividades formativas, uma cartilha e um portal na internet com canal de denúncias e de pedidos de fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A atividade no Maranhão contará com a presença do secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, do coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Luiz Antonio Machado, de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), entre outras autoridades.

Foto: Barack Fernandes

Informações: ASCOM/CONTAG

ONU seleciona propostas de projetos para eliminação da violência contra a mulher

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A violência contra a mulher tem se tornado um constante debate na sociedade, que infelizmente tem presenciado os mais diversos crimes em todas as regiões do Brasil e do mundo. Para ajudar a extinguir este tipo de injustiça, a Organização das Nações Unidas está selecionando, até o dia 29 de janeiro, propostas de projetos que eliminam a violência contra as mulheres. Os projetos concorrerão ao financiamento de fundo administrado pela ONU Mulheres. Poderão se candidatar, organizações e redes da sociedade civil, instituições de pesquisa e órgãos públicos, especialmente, de políticas para as mulheres.

As candidaturas deverão ser realizadas totalmente em formulário online, disponível em http://grants.unwomen.org; somente nos idiomas: Espanhol, Francês e Inglês. Neste mesmo site, as propostas desenvolvidas serão postadas entre 2 de fevereiro e 27 de março. O suporte técnico estará disponível, após o envio de e-mail para: untf-evaw@unwomen.org. De acordo com o regulamento, não serão aceitas propostas fora do prazo e as comunicações de recebimento se darão por meio eletrônico.

Para organizações da sociedade civil de grande porte e governos, o montante total do orçamento do projeto deve se manter dentro do limite mínimo de trezentos mil dólares (US$ 300.00); e o máximo de um milhão de dólares (US$1.000.000), para períodos de dois a três anos. As organizações de sociedade civil de pequeno porte, especialmente organizações de mulheres de base e entidades lideradas por jovens, podem pedir entre cinquenta mil dólares (US$ 50.000) e cem mil dólares (US$ 100.000), independente do tamanho do orçamento anual da organização, para períodos de dois a três anos.

onu_mulheresA avaliação dos orçamentos se baseará na capacidade operacional e de absorção da organização. Em geral, uma organização não deve solicitar um montante maior do que o dobro do orçamento anual da organização. A ONU também lembra que, caso haja qualquer problema técnico com a candidatura online, será necessário entrar em contato com a Secretaria do Fundo Fiduciário da ONU (Nova Iorque, EUA) enviando e-mail para untf-evaw@unwomen.org. As organizações candidatas serão informadas sobre as atualizações do processo por e-mail.

Criado em 1996, o Fundo Fiduciário da ONU já prestou apoio a 393 iniciativas, em 136 países e territórios, em um valor aproximado a cento e três milhões. Trata-se de um mecanismo global multilateral de apoio aos esforços nacionais para eliminar uma das mais difundidas violações aos direitos humanos do mundo.

A Agência Abraço de Cultura e Comunicação Comunitária apoia a ONU Mulheres, e incentiva as rádios comunitárias, entidades  e organizações sociais para apresentarem propostas que contribuirão para a eliminação da violência contra a mulher. Participe, e seja você também, protagonista de soluções para um mundo melhor e mais justo.

 

Por Bruno Caetano

Da Redação

Fundição Progresso será a casa da 9ª Bienal da UNE

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A União Nacional dos Estudantes (UNE) realizará, entre os dias 1 e 6 de fevereiro, na capital fluminense, o maior festival estudantil da América Latina, a Bienal da UNE. A casa do evento será um dos mais tradicionais centros culturais do Rio, a Fundição Progresso, no bairro da Lapa. A casa, tombada pelo IPHAN e com mais de 100 anos de história, é hoje referência para diferentes manifestações artísticas da cidade. Em 2007, a Fundição já foi a sede da 5ª edição da Bienal da UNE.

São esperados 10 mil estudantes de universidades de todo o Brasil. Uma base da coordenadoria do festival já se instalou no 2º piso do prédio e os ajustes estão sendo feitos para o início da Bienal. Sede de grandes grupos culturais do Rio como a Intrépida Trupe, Armazém Cia de Teatro, Teatro de Anônimo e do tradicional Concurso de Marchinhas do carnaval carioca, a Fundição Progresso funciona como um grande centro de circulação e produção de conhecimento no bairro.

Segundo o presidente da Fundição, Perfeito Fortuna, será especial sediar novamente a Bienal: “Estamos muito honrados em receber jovens de todo Brasil e de uma organização tão importante. Que o espaço inspire a reflexão e que possam encontrar soluções sábias e atuais para os problemas tão antigos do Brasil e do planeta”, pontua.

A HISTÓRIA DA CASA

O prédio da Fundição Progresso, sob os Arcos da Lapa, é um patrimônio histórico. Ali estava sediada a Fábrica de Fogões Progresso, fundada no final do século XIX e fechada em 1976. Com o fechamento da fábrica, o prédio ficou desocupado e seria demolido mas, em 1982, um grupo de artistas e produtores ocupou a Fundição a fim de transformá-la em um grande espaço artístico.

Com aporte equivalente a R$ 8 milhões, o BNDES viabilizou a criação do centro cultural que, desde então, já esteve sob diversas administrações. A Fundição Progresso já passou por inúmeras reformas e melhorias, realizadas com o que é arrecadado pela bilheteria dos diversos eventos que acontecem na casa.

FESTIVAL RETORNA À FUNDIÇÃO APÓS OITO ANOS

Em 2007, oito mil jovens se encontraram na Fundição Progresso para participar da 5ª Bienal da UNE, que contou com mais de 40 debates, oficinas e mostras universitárias. O evento trouxe cerca de 170 convidados, entre eles o escritor angolano Ondjaki; o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães; os músicos Marcelo Yuka e B Negão; o cineasta Zózimo Bulbul; e os dramaturgos Amir Haddad e Augusto Boal. Gilberto Gil e o diplomata africanista Alberto da Costa e Silva também participaram do encontro.
Com o tema “Brasil e África: um rio chamado Atlântico”, a Bienal homenageou grandes personalidades da cultura afro-brasileira, como o escritor, artista plástico e ex-senador Abdias do Nascimento; a entidade religiosa Mãe Beata de Iemanjá; e os sambistas Martinho da Vila e Dona Ivone Lara.

A BIENAL DA UNE

Considerado o maior festival estudantil da América Latina, a próxima edição da Bienal da UNE traz o tema “#VozesdoBrasil” e faz um convite à reflexão sobre a linguagem no Brasil. Criada em 1999, a Bienal já é tradicional no calendário do movimento estudantil brasileiro e representa, hoje, a principal vitrine para os estudantes mostrarem o que está sendo produzido dentro das universidades do país. O festival é voltado para a cultura, mas abrange também ciência, tecnologia e esporte.

Qualquer estudante pode se inscrever no festival. As inscrições de participantes e para aqueles que desejam apresentar trabalhos podem ser realizadas pelo site da UNE www.bienaldaune.org.br. As áreas que recebem trabalhos são: música, artes visuais, literatura, audiovisual, artes cênicas, ciência e tecnologia e projetos de extensão.

Confira a vinheta oficial da 9ª Bienal da UNE: http://goo.gl/wgKOnp

SERVIÇO

O quê? 9ª Bienal da UNE
Quando? 01 a 06 de fevereiro de 2015
Quanto? R$ 60
Onde? Rio de Janeiro
Informações? facebook.com/bienaldauneoficial

O paradoxo das rádios comunitárias

 

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Dirigentes de rádios comunitárias, como o cuiabano Geremias dos Santos, garantem que, depois de criar lei que autoriza funcionamento dessas emissoras, o Governo Federal se esqueceu de garantir financiamento público para sua atuação, já que são proibidas de comercializar seus horários. Donos grandes emissoras comerciais, como o jornalista José Carlos Dias, da Band FM de Tangará da Serra, acusam as comunitárias de concorrência desleal e criminosa. Por isso, é fácil constatar que as rádios comunitárias continuam sendo um verdadeiro paradoxo na Frequência Modulada no ares do Brasil, e também de Mato Grosso.

As comunitárias surgiram depois de movimento liderado pela juventude, na década de 90, em Sorocaba, São Paulo, tendo se espalhado por todo o Brasil. Resultado desse movimento, surgiu a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço. Após a disseminação tecnológica e com a sanção da Lei 9612/98, a Abraço encampou a missão de disseminação do Serviço de Radiodifusão Comunitária – Radcom, em todo o território brasileiro.

Mas a lei não atendeu completamente aos interesses do movimento. Como no caso do transmissor, por exemplo. Ao invés de 250 watts, que é o desejado pelos radialistas das comunidades, é permitido que utilizem apenas aparelhos com 25 watts de potência. Outra reivindicação é pela manutenção de pelo menos três frequências de rádio por município. Atualmente, se permite apenas uma.

Em Mato Grosso, os primeiros transmissores foram colocados no ar em 1996, em Cáceres, Várzea Grande, Vila Rica, Jaciara e Dom Aquino. Atualmente, o Estado conta com 95 comunitárias regularizadas, segundo a Abraço. Só em Cuiabá são quatro, presentes nos bairros CPA 2, Centro, Coxipó e Coophamil. No município vizinho de VG são três emissoras. Todas funcionam na mesma frequência: 105,9.

Na lei não foi aprovado o financiamento público das rádios comunitárias. Também não há destinação de mídia do governo para as rádios. “Depois que foi aprovada essa lei, as lutas foram para que se tornasse realidade o reconhecimento das rádios comunitárias e também o financiamento público delas, porque eles proíbem a comercialização nas comunitárias. Quer dizer, aprovaram uma lei pra matar de fome as rádios”, argumenta Geremias dos Santos, que é fundador e um dos diretores da Rádio Comunitária CPA FM, na capital.

Geremias se aproximou do movimento quando atuava como dirigente do movimento sindical dos programadores de dados. A Rádio CPA FM foi fundada basicamente pelo movimento social, no dia 31 de janeiro de 1998, contando com o apoio de sindicatos e associações da Grande Cuiabá. Outra pioneira é a Alternativa FM, de Várzea Grande.

Geremias conta que a margem de lucro é mínima. “Dá pra sobreviver por questões ideológicas, mas a realidade é a seguinte: somos mais de 450 rádios outorgadas no Ministério das Comunicações. Em Mato Grosso há mais comunitárias do que rádios comerciais, embora os recursos não sejam destinados para essas rádios”, relata.

A programação da CPA FM é sustentada por pessoas da comunidade de forma voluntária. “Nós não temos profissionais, mas com o tempo, eles vão estudando e se formando. Temos várias pessoas que passaram por aqui que hoje são jornalistas ou radialistas, a rádio acaba sendo um laboratório. É o caso do Clayton Sete, que hoje é técnico de destaque nos modernos estúdios de som da Centro América FM e foi formado por nós, aqui em nosso modesto CPA”, conta Geremias.

O sindicalista também é programador da rádio e se orgulha em fazer parte de uma emissora que, segundo diz, contribui cotidianamente com a comunidade, atendendo ligações de moradores que fazem críticas e dão opiniões e buscam soluções para seus problemas e também acesso à diversão musical rápida e barata. O controle da rádio é feito totalmente pela comunidade.

A única fonte de renda da CPA FM vem dos apoios culturais de comerciantes basicamente da região e da administração do prefeito Mauro Mendes. “Aqui pagamos aluguel, energia, água, telefone e internet, mas as dificuldades da nossa rádio são as mesmas que se observam em todo Brasil”, assegura Geremias que relata uma despesa de três mil por mês para manter a CPA. “Estamos aí, brigando pra sobreviver”, completa.

A diferença entre as rádios comerciais e comunitárias são grandes, principalmente pela estrutura financeira, mas Geremias garante que nas comunitárias o espaço de participação dos ouvintes é maior. Outro ponto a ser destacado, é o espaço para cultura mato-grossense que ocupa, no mínimo, 30% das programações. “Aqui tem programas culturais, o tempo todo, a rádio toca músicas locais, divulga os artistas do bairro, da cidade. Não tem comparação com o que acontece nas rádios comerciais, que reproduzem programação enlatada, importada dos grandes centros, para diminuir seus custos”, critica.

O principal programa cultural da Rádio CPA FM é o “É Bem Cuiabano”, liderado pelo casal de professores Valentim e Marlene, que apresenta o programa no linguajar cuiabano, de terça à quinta-feira, das 20 h às 22h, com destaque para o rasqueado e outros ritmos regionais. Também pontificam na grade o “Jornal Bem Comum”, apresentado pelo jornalista e poeta João Bosco, todas as manhãs às 7h, o programa comunitário de Wildes Tadeu,a partir das 8h, seguindo-se o Opinião, comandado pelo próprio Geremias, o que resulta numa manhã toda de programação ao vivo.

A rádio comunitária do CPA tem servido de tema para trabalhos de conclusão de curso nas faculdades de Comunicação Social e até de mestrado. Essa procura tem resultado na proposta de uma parceria com os estudantes para que seja criada uma estatística de audiência da emissora. “Não implementamos ainda porque é muito caro, falta garantir o apoio cultural para o projeto”, explica.

Muitos dos problemas que as comunitárias enfrentam se devem, na avaliação do Geremias, à grande perseguição por parte da Anatel que, em suas frequentes fiscalizações, acaba aplicando multas altas. “A Anatel e o Ministério não se posicionam”, critica o sindicalista, porque ainda há muitas rádios clandestinas em Cuiabá, e essas repartições nada fariam para que isso tenha fim.

“Tem muitas rádios em situação completamente irregular, a maioria controladas por evangélicos, são mais de dez, com pregação religiosa 24 horas por dia, isso tinha que ter um freio, mas essas a Anatel não enxerga”, reclama.

Outra insatisfação é o fato da Rádio Metrópole, que tem sede localizada no centro de Cuiabá, atuar na mesma frequência 105,9. Pelo que informa Geremias trata-se de rádio arrendada pela Fecomércio – Federação do Comércio de Mato Grosso. “Rádios comunitárias não podem ser arrendadas porque deixam de ser rádios comunitárias. A fiscalização deveria agir com rigor, neste caso, mas não age”, questiona.

A Lei exige que toda rádio comunitária seja comandada por moradores da localidade em que tem sua sede e deve dar oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade, sem fins lucrativos. “Rádio comunitária é do povo, Essa rádio controlada pela Fecomércio deveria ser cassada”, protesta Geremias com relação à Rádio Metrópole.

 

Informações: Diário de Cuiabá

 

Intercâmbio Brasil-França 2015 oferece bolsas para estágio em museus franceses

Le musée du Louvre

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), em parceria com a Escola do  Louvre, acaba de lançar o edital de intercâmbio Brasil-França 2015. A iniciativa ofertará 3 bolsas de estudos para que, durante cerca de três meses, brasileiros façam estágios em museus franceses e participem do Seminário Internacional de Verão de Museologia (SIEM), evento oferecido pela Escola do Louvre, em Paris, de 31 de agosto a 11 de setembro do próximo ano.

Além de proficiência na língua francesa, os candidatos devem ser estudantes de mestrado ou doutorado nas áreas de Museologia, História da Arte, Arqueologia, Antropologia ou Etnologia. Duas vagas serão destinadas para o público em geral e uma, para servidores do Ibram. Os selecionados receberão seguro-saúde, auxílio-instalação, mensalidades para os três meses e passagens aéreas de ida e de volta.

O intercâmbio, em sua segunda edição, visa permitir que estudantes adquiram conhecimentos práticos e experiências relevantes junto aos profissionais franceses em suas áreas de atuação.

Para participar, interessados deverão enviar para o e-mail, asint.selecao@museus.gov.br , uma série de documentos exigidos no edital, como formulário preenchido, termo de compromisso, além de currículo e carta de motivação em francês e português, entre outros.

A seleção inclui diversas etapas, como a verificação da consistência documental, análise do mérito e seleção dos três finalistas. As duas primeiras fases são eliminatórias, e a última, classificatória. As inscrições são gratuitas e ficam abertas de 1º  de fevereiro a 16 de março de 2015. O resultado será publicado no Diário Oficial da União e no portal do Ibram.

 

Informações:  Ministério da Cultura e Ibram