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Encontro de Jornalistas NE discute acesso a água e recursos hídricos

img_mosaico_gdO VIII Encontro de Jornalistas Nordeste pautou o tema: Água – Acesso e Preservação de Recursos Hídricos. O assunto foi debatido na primeira mesa da quinta-feira que teve como mediadora Maristela Crispim, jornalista e editora do Jornal Diário do Nordeste, do Ceará.

A mesa foi composta por Caetano Minchillo, presidente da Fundação Banco do Brasil, Fernanda Cruz, coordenadora de Comunicação, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e Rodrigo Nogueira, gerente Geral da Unidade Desenvolvimento Sustentável do Banco do Brasil.

Fernanda Cruz iniciou sua fala destacando trechos do poema de Patativa do Assaré, dando ênfase ao termo “pobre” utilizado pelo artista, já que a seca na região do semiárido não atinge tão fortemente o nordestino, mas principalmente o pobre. A coordenadora também falou sobre a importância das cisternas de placas para as famílias e de como é possível conviver com a seca, a partir dessas ações.

O gerente Rodrigo Nogueira apresentou o Programa Água Brasil, que tem quatro eixos de atuação – Projetos Socioambientais, Comunicação e Engajamento, Mitigação de Riscos e Negócios Sustentáveis. Em 2013, o Programa teve o reconhecimento das Organizações das Nações Unidas e também da Revista Época.

O presidente Michillo falou sobre os números e programas desenvolvidos pela Fundação Banco do Brasil, ressaltando a importância do Ecoforte, que trabalha como uma rede, em parceria com o BNDES, AABB Comunidade, que oferece complementação escolar à crianças e adolescentes e sobre o programa de Inclusão Digital, a exemplo dos cursos de metarreciclagem, a partir da reciclagem de equipamentos de informática.

Durante a fala dos expositores, os participantes enviaram perguntas para a mesa, através das redes sociais, que na sequência foram respondidas. O radialista Hugo Tavares, da Rádio Comunitária de Santa Cruz e membro da diretoria da Abraço do Rio Grande do Norte, recitou uma sextilha de sua autoria.

Na ocasião, lembrou da ineficiência do Governo em relação à transposição dos Rios São Francisco e Tocantins. Disse que até agora tudo o que tem sido feito são medidas paliativas. Por fim, quis saber se a Fundação Banco do Brasil tem algum projeto para se trabalhar com as famílias que estão à beira dos mais de 300 açudes existentes no Nordeste brasileiro, ao que o presidente Minchillo, respondeu que já têm sido desenvolvidos trabalhos nessas áreas pela Fundação. Ao final, os participantes tiraram dúvidas através das redes sociais disponibilizadas pela Fundação Banco do Brasil.

A segunda mesa, também mediada pela jornalista Maristela Crispim, discutiu sobre “Redes Sociais como Ferramenta de Mobilização”. Teve como expositores o professor Fábio Gouveia, do Laboratório de Estudos sobre Internet e Cultura (Labic), da Universidade Federal do Espírito Santo e o coordenador Geral de Novas Mídias e Outras Linguagens de Participação, Ricardo Poppi, da Secretaria-geral da Presidência da República.

Ricardo Poppi e Fábio Gouveia falaram sobre métrica de divulgações nas redes sociais, ética nos conteúdos, e participação de movimentos sociais nas manifestações contra a Copa e outros assuntos polêmicos.

No período da tarde, os jornalistas foram conhecer a instalação de duas cisternas, conquistadas a partir do Programa P1+2 (Cisterna para água potável e cisterna para produção de alimentos), na Comunidade do Baixio, área rural do município de Santo Antônio, há 110 Km de Natal.

A família beneficiada é a do senhor Noé Pereira da Silva, que explicou o processo da construção das cisternas e da melhoria de vida a partir desse Programa.

A primeira cisterna tem capacidade para 16 mil litros, foi instalada no final de 2013. A água é captada a partir do telhado da casa, que é direcionada através de uma calha e canos até chegar à recipiente. A água pode ser utilizada para beber, tomar banho e cozinhar, por exemplo. A segunda cisterna foi tem capacidade para 52 mil litros e vai ajudar o filho do seu Noé, o Francisco Antônio da Silva, a melhorar a plantação de hortaliças. Parte da produção é consumida pela família, composta por cinco pessoas e a outra é vendida na cidade vizinha.

 Sextilha – Poema de Hugo Tavares

“A seca é caminhão

A sede carburador

A fome é contramão

O sertão radiador

Falta só a condição

Pra esmagar nossa dor”.

Informações: Agência Abraço- CE

Foto: FBB

Agricultores expõem produtos na feira da Torre de TV em Brasília

ProducaoDeQueijoSerroMg_ReginaSantosAté o final de maio, agricultores familiares do Distrito Federal e entorno começarão a comercializar seus produtos no mezanino da Torre de TV – um dos principais pontos turísticos de Brasília. Os interessados têm até o dia 09 de maio para enviar a proposta. A seleção dos produtores rurais será feita por meio de um edital disponível no site da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater/DF).
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) tem um conjunto de políticas em parceria com a Emater do Distrito Federal e Secretarias de Agricultura para apoiar a diversificação da produção e agregação de valor dos produtos da agricultura familiar. “Quando uma atração turística de Brasília oferece um espaço aos agricultores familiares, suas cooperativas e associações, para que possam ter contato com os turistas e a própria população de Brasília, além de gerar renda, oferece cada vez mais qualidade de vida aos agricultores familiares do Distrito Federal”, avalia o secretário Nacional da Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.
A presença dos agricultores familiares na Torre de TV faz parte de um convênio firmado entre a Secretaria de Turismo e a Emater/DF. “O espaço foi cedido pela secretaria. A intenção é fortalecer e valorizar a agricultura familiar”, diz o presidente da Emater/DF, Marcelo Piccin. A principal atividade da agricultura familiar do DF é a produção de hortaliças, além dos produtos processados por uma rede de mais de 25 agroindústrias. Segundo Marcelo Piccin, “há um estímulo à oferta de processados, que tem valor agregado e que terão espaço de destaque porque são produtos típicos daqui como, por exemplo, o queijo candango”.
O mezanino também terá um café/espaço gourmet com sucos, bolos e doces feitos nas agroindústrias. Quem pode participar Podem participar do processo de seleção associações e/ou cooperativas de agricultores familiares do DF e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) – sem fins lucrativos. As entidades deverão comprovar que estão dentro das normais fiscais e trabalhistas, apresentando documentos de habilitação e propostas até sexta-feira (09), das 8h às 12h e das 13h às 17h, no setor de Protocolo no edifício da Emater/DF.
Resultado será divulgado dia 21 de maio
O presidente da Emater/DF diz que não há previsão de quantos dos quatro mil agricultores familiares cadastrados no DF estarão vendendo seus produtos no Mezanino da Torre, já que a escolha vai depender das propostas que serão apresentadas. “Quem conseguir a maior pontuação, dentro de todos os critérios de habilitação e classificação, assinará convênio para explorar o espaço”, afirma Piccin. O resultado será divulgado no site da Emater no dia 21 de maio.
Serviço
Propostas para Emater-DF
Data: até sexta-feira (09 de maio)
Hora: 8h às 12h e 13h às 17h
Endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN) – Parque Estação Biológica, Ed. Emater-DF – Brasília. 54 3311.9330   Informações: Gabriel Marcon
Foto: ASCOM/MDA

O rádio, uma força esquecida – Por Laurindo Leal Filho

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Há um ator importante mas pouco lembrado nas campanhas eleitorais. Ele integra o conjunto de meios de comunicação com capacidade para influir no voto de muita gente. Falo do rádio, o segundo meio de comunicação mais utilizado pela população brasileira (61% fazem isso), como mostra recente pesquisa do Ibope,  realizada a pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Só perde para a TV que é vista regularmente por 97% dos brasileiros.

A atenção e as críticas feitas à TV são justas, proporcionais a sua abrangência. Com relação ao rádio, no entanto, a força é subestimada. Como o gato, que dizem ter sete vidas, a resiliência do rádio é histórica. Com transistores e FMs contornou, no passado, a concorrência da TV e, mais recentemente diante da internet incorporou-se a ela ganhando alcance global, sem os velhos chiados das ondas curtas.

Se tecnologicamente o rádio evoluiu, o mesmo não se pode dizer relação ao seu conteúdo. Entregue ao controle de empresas comerciais, acaba prestando reduzidos serviços à população. Ao corrermos o dial em qualquer cidade brasileira temos raras opções de qualidade. Ouvimos pregações religiosas, anúncios de medicamentos milagrosos, músicas de gosto duvidoso (embaladas pelo famoso jabá), noticiários que misturam jornalismo com propaganda política disfarçada, ressalvando-se as exceções de praxe representadas, quase sempre, pelas emissoras públicas.

Nem sempre foi assim. Sem TV, o rádio reinou soberano até um pouco depois da metade do século passado, com as grandes orquestras, os programas musicais, as coberturas esportivas e as notícias em tempo real. As ondas curtas traziam as informações da guerra através de emissoras estrangeiras, as mesmas que durante a ditadura (64-85) eram as únicas fontes de informação confiáveis sobre o que ocorria em nosso país.

Sem dúvida esse poder encolheu mas não desapareceu. Ao contrário, continua forte sem despertar muita atenção. Os chamados comunicadores populares falam para milhões de pessoas todas as manhãs (o horário nobre do rádio) em várias cidades brasileiras. Em linguagem coloquial decodificam para o seu público os textos estampados nos grandes jornais impressos, geralmente acompanhando e enaltecendo as opiniões invariavelmente conservadoras neles publicadas.

O subproduto dos engarrafamentos de trânsito, rotineiros nas cidades brasileiras, é o aumento da audiência do rádio. Em busca de notícias, o motorista quando as encontra é obrigado a ouvir também comentários sobre variados assuntos, com destaque para aqueles frequentes nos quais o país é sempre apresentado como se estivesse à beira do abismo.

Mas a importância do rádio num país como o nosso não fica por aí. Em época de tablets e facebooks, as velhas cartinhas escritas à mão ainda chegam por exemplo, através do correio, aos estúdios da Rádio Nacional da Amazônia em Brasília. Solicitam músicas mas também pedem que sejam dadas notícias sobre a chegada de parentes, remédios ou de outras encomendas pelos barcos que circulam na região.

A abrangência territorial e cultural do rádio evidencia o poder do seu papel político-eleitoral. Seus controladores fazem política todos os dias, a todas as horas, só existindo dois momentos de trégua. Um diário, ocupado pela Voz do Brasil, e outro sazonal, representado pelo horário eleitoral obrigatório que antecede as eleições. Neste ano ele começa no dia 19 de agosto.

São momentos de equilíbrio político, conquistas da sociedade brasileira, mesmo com deficiências na sua distribuição e controle. Para aprofundar a democracia é fundamental que esses espaços se ampliem. O caminho mais eficaz para isso é a existência de uma legislação – semelhante a da Argentina – que abra espaço no rádio (e também na TV) para as mais variadas correntes políticas existentes na sociedade. Para que elas possam se expressar todos os dias e não apenas às vésperas das eleições como ocorre hoje.

 

 

ONU lança campanha pela igualdade e direitos de população LGBT no Brasil

igualdadelgbt280420141356_610A Organização das Nações Unidas, em parceria com a Prefeitura de São Paulo, lança hoje, segunda-feira dia 28 de abril, a campanha “Livres & Iguais”. Diante dos alarmantes índices de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, a ONU busca promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos de pessoas LGBT.

 

O evento faz parte das atividades do Mês do Orgulho LGBT de São Paulo e será realizado na segunda-feira, dia 28 de abril, às 18h30, no auditório da Prefeitura de São Paulo. O lançamento contará com a presença do Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e de Daniela Mercury, Campeã de Igualdade da ONU.

 

Também estarão presentes o Representante Adjunto do Escritório para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Humberto Henderson, e o Diretor do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), Giancarlo Summa, representando o Sistema das Nações Unidas no Brasil. A sociedade civil será representada por Keila Simpson, Presidente da Associação de Travestis da Bahia (ATRAS) e vencedora do Prêmio de Direitos Humanos 2013 na categoria LGBT.

 

O lançamento trará ainda um debate sobre políticas públicas LGBT com Alessandro Melchior, Coordenador Municipal de Políticas LGBT; Fernando Quaresma de Azevedo, Presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT); Gustavo Bernardes, Presidente do Conselho Nacional LGBT; Thaís Faria, Oficial de Programa da Organização Internacional do Trabalho (OIT); e Leandro Ramos, Representante da AllOut, organização internacional que desenvolve campanhas de mobilização em defesa dos direitos LGBT, que também atuará como moderador do evento.

 

Após as apresentações, os palestrantes responderão a perguntas do público e da imprensa. Aqueles que queiram participar deste evento devem se registrar por meio do preenchimento do formulário disponível em www.onu.org.br/inscricao-livres-iguais

 

Inscrições limitadas ao espaço do local.

 

“Livres & Iguais” é uma campanha inédita e global das Nações Unidas para promover a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT). Projeto do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, implementado em parceria com a Fundação Purpose, “Livres & Iguais” pretende aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT, em todos os lugares do mundo.

 

livres e iguaisPara conhecer um pouco do trabalho da ONU Brasil para promover a igualdade LGBT, acesse www.onu.org.br/livreseiguais

 

Lançamento:

 

Data: Dia 28 de abril, 18h30
Local: Prefeitura de São Paulo
Viaduto do Chá 15, 7º andar
São Paulo, SP

 

Fotos: Reprodução

 

Fábrica de polpa de frutas amplia renda de agricultores do Rio Grande do Norte

img_frutos RN_gdAmpliar as possibilidades de geração de renda e garantir uma vida com mais conforto para 260 famílias de agricultores da região de Apodi (RN) são os principais objetivos do projeto Sustentabilidade na Cajucultura: Implantação de Agroindústria de Polpa de Frutas. A iniciativa faz parte de uma parceria entre a Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil e a Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável (Coopapi).

A agroindústria será instalada na zona rural do de Apodi, a 320 km de Natal (RN), e vai operar com uma capacidade de produção de aproximadamente 800 quilos de polpas por dia. Além da implantação da unidade de beneficiamento, o investimento social de R$ 148 mil será destinado para compra de equipamentos como mesa de lavagem de frutas, duas mesas de apoio, máquina despolpadeira, dosador semiautomático e cinco freezers.

De acordo com o presidente da Coopapi,Francisco Marto de Lima, a localidade tem matéria prima suficiente para o beneficiamento durante o ano todo. “Nossa região tem uma diversidade de frutas com safras diferenciadas e isso nos permitirá trabalho o ano inteiro”, disse.  Dentre as frutas processadas estarão caju, manga, goiaba, acerola, tamarindo, umbu, entre outros, que serão transformados em polpas e sucos.

O empreendimento também vai produzir e industrializar mel e derivados apícolas e da agricultura familiar, dentro dos padrões de qualidade exigidos pelos órgãos e instituições reguladoras.

Além de Apodi, produtores das cidades de Severiano Melo, Assu, Touros, Macaíba, Pureza, Vera Cruz, Portalegre, Campo Grande e Caraúbas também terão seus produtos beneficiados na agroindústria.

A produção será vendida para o mercado regional e para as escolas públicas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O projeto busca também a colaboração da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para desenvolver subprodutos a partir dos resíduos das polpas. “Hoje desperdiçamos muitas riquezas, mas com a agroindústria, isso ficará no passado. Estamos ansiosos para começar o trabalho, porque sabemos que vai melhorar muito a condição de vida dos agricultores familiares”, completou Marto.

 

Informações: Fundação Banco do Brasil, com Dalva de Oliveira

Foto: Reprodução

 

 

23 de abril: Dia Nacional do Choro

pixinga_okComemora-se hoje o Dia Nacional do Choro. A data homenageia o nascimento do mestre Pixinguinha, Alfredo da Rocha Viana, figura ímpar da música brasileira. O programa Roda de Choro, transmitido pela Rádio Câmara todos os sábados a partir das 14h, tem o seu foco nas origens da música popular urbana e na história do choro. O gênero entrou na cena musical brasileira no final do século 19 mesclando elementos da música africana e européia, sendo na época executado principalmente por  instrumentistas das bandas militares  e operários têxteis.

O Roda de Choro tem uma hora de duração e existe desde janeiro de 2003. O programa é produzido e apresentado por Ruy Godinho, paraense radicado em Brasília e fundador da Abravídeo (Associação de Apoio ao Video no Movimento Socia), organização que trabalha no apoio aos Movimentos Sociais em todo o Brasil. O programa Roda de Choro tem dois formatos: Especial quando trata de um tema ou personagem específico e o Normal em 5 blocos: Primórdios do Choro, Consolidação do Choro, Choro Moderno, Choro Cantado e Revelações do Choro, cada um com duas músicas.

Para ouvir e baixar o programa Roda de Choro clique aqui

“Histórias que o Rádio Não Contou” ganha nova edição

historia radioO livro sobre a história do rádio, com o título “Histórias que o Rádio não Contou”, assinado pelo radialista Reynaldo Tavares, recebeu nova edição e brevemente terá lançamento pela Paulus Editora.

A obra foi revisada e ampliada pelo autor de 85 anos, que afirma que o Rádio é o veículo de comunicação de massa mais importante de todos os tempos. O Autor explica no livro, como o rádio foi   implantado   no   Brasil   e  como   a radiodifusão   se   disseminou   entre   nós.   Fala   dos principais   “desbravadores”   desse   meio   de comunicação   que   tanto   influiu   sobre   os   jovens   das décadas iniciais do século XX – e que, na verdade, ainda  continua a  ser  um  dos  principais   veículos  de transmissão de notícias em todo o mundo.

10264308_637042949708208_714413527921593660_n[1]Nas   “Histórias   que o rádio não contou”  há inúmeras   fotografias   ­­   de   Hebe   Camargo, das cantoras dos sambas apreciados, de vários locutores e atores famosos, de Chacrinha, de Carmem Miranda, de   muitos   personagens   que   conquistaram   seus públicos, desde 1930 até o final do século XX.

O livro traz em anexo, dois discos CD, com diversos   registros   sonoros   curiosos.   Entre   eles, o depoimento   sobre   o surgimento do Radio no Brasil; trecho de transmissão do jogo de futebol Seleção Paulista versus  Bolonha (Itália); uma sátira da famosa dupla caipira Alvarenga e Ranchinho;   discurso   de Vargas,   num   primeiro   de Maio (1936); surgimento do ”Repórter Esso” (28 de agosto de 1941), e assim por diante.

Dedicação e luta das mulheres pela Agroecologia

agrofemiA Marcha das Margaridas 2011 trouxe o eixo Terra, Água e Agroecologia em sua plataforma política por entender que o acesso aos bens da natureza, especialmente a terra e a água, bem como o direito de decidir sobre o que produzir e como produzir, são fundamentais ao desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Hoje, como resultado desta luta, o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) está sendo implementado. E, no Ano Internacional da Agricultura Familiar, Camponesa e Indígena (AIAF/CI), é importante refletir sobre esse modo de produção e os seus benefícios para quem produz e para toda a sociedade.

As práticas agroecológicas já integram uma trajetória significativa no país, embora ainda em estado incipiente de visibilidade e consolidação econômica, técnica e cultural para se afirmarem como base orientadora de um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o país.

O AIAF/CI tem como um dos focos promover um intenso debate com a sociedade sobre o padrão de consumo e a produção de alimentos sadios. E, tradicionalmente, as mulheres desenvolvem experiências de produção nos quintais e arredores da casa, para compatibilizar com os trabalhos domésticos e de cuidados, que ficam sob sua responsabilidade. São várias as experiências exitosas, como as das Caravanas Agroecológicas, do Polo da Borborema, as ações realizadas pelo STTR de Apodi/RN, entre outras.

A agricultora familiar Maria Ednalva Ribeiro da Silva, do município de Axixá do Tocantins, na região do Bico do Papagaio/TO, participou da Caravana Agroecológica no seu estado. Segundo a agricultora, há quase 10 anos a entidade APA-TO (Alternativa para a Pequena Agricultura no Tocantins) também tem incentivado a prática da agroecologia na região. É trabalhada a preservação do meio ambiente e das nascentes, o combate ao uso de agrotóxicos e de queimadas. “Quase não temos árvore no Bico do Papagaio. O que tem é o babaçu. Então, nós o preservamos e tiramos dele somente o que precisa, como a palha e o talo para cobrir as casas, já que poucos têm condições de construir uma casa de alvenaria.”

Agora, para Ednalva, além de contribuir com o meio ambiente, um dos grandes benefícios de praticar a Agroecologia é ver o retorno da água. “Antes de começarmos a preservar não tínhamos água em nenhum córrego. Depois, com a preservação das nascentes, as águas que já haviam sumido há cinco anos voltaram. Já faz uns dois anos que não seca. Esse é um ganho muito importante.”

 

Informações: Verônica Tozzi (Imprensa Contag)

Exclusivo: Deputada Luciana Santos fala sobre o projeto que viabiliza mídias independentes

luciana-santos-3.thumbnailO Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente quer garantir recursos para a instalação, manutenção e modernização dos veículos alternativos. As Rádios Comunitárias estão dentro deste contexto com o papel fundamental de dar voz aos que mais precisam de liberdade de  expressão e direito à informação. A deputada Luciana Santos (PC do B/PE), autora do Projeto, concedeu entrevista exclusiva à Agência Abraço e falou sobre o PL 7354/2014, que considera a grande importância de emissoras de rádio e TV comunitárias, educativas, produtoras regionais independentes e veículos de comunicação de pequeno porte. Acompanhe a entrevista:

Agência Abraço (AA): Como a deputada vê o atual cenário midiático brasileiro?

Deputada Luciana Santos (LS): Infelizmente o cenário da comunicação brasileira, hoje, é marcado pela concentração.  Em parte devido a razões históricas e políticas, econômicas e sociais que não caberia nos aprofundarmos aqui. Mas a questão é que existe um ambiente propício a concentração, marcado pelo monopólio do setor e com forte restrição a entrada de novos atores no processo. Dados muito bons são fruto do projeto Inter-Meios, que aponta faturamento superior a R$ 16,6 bilhões, incluindo emissoras de rádio e de televisão, jornais, revistas, mídia exterior, TV por assinatura, internet, guias e listas e cinema. Deste total, a televisão se apoderou de mais de R$ 10,8 bilhões – ou 64,87%. Este bolo foi majoritariamente distribuído entre as 4 maiores empresas do setor: Globo, Record, SBT e Band. Mas, mesmo entre essas oligopolistas, a distribuição é desigual, já que a Rede Globo, sozinha, abocanha algo próximo a 70% das verbas destinadas à televisão. Esses dados foram incluídos no documento final da subcomissão de análise de formas de financiamento de mídia alternativa, da qual fui a relatora, aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, em novembro do ano passado.

AA: Na opinião da deputada, o que diferem as mídias alternativas dos grandes veículos de comunicação no Brasil?

LS: São muitas diferenças, desde a concepção até o modo de produção. Mas acredito que a principal diferença está justamente na condição de fomento. A mídia independente pode ter grande expressão, desde que tenha condições mínimas para funcionamento. Bons profissionais e capacidade de produção são a base de qualquer processo de comunicação. O diferencial se faz justamente com aparato técnico, com estrutura para financiar o trabalho de produção e, naturalmente, numa base legal que não priorize as grandes empresas em detrimento das pequenas. Isso é o que tentamos equilibrar com os Projetos de Lei que surgem a partir do relatório da subcomissão.

AA: Em que se baseia os principais fundamentos do Projeto de Lei do FDMI?

LS: A intenção é dar condições para que veículos de mídia independente: comunitários, educativos, sites, revistas, jornais e demais veículos de comunicação caracterizados como microempresa ou pequena empresa  possam participar do processo de comunicação. A Constituição brasileira diz que devemos ter complementaridade dos sistemas: público, privado e estatal. Na prática a Lei não garante condições para se fazer comunicação pública. A publicidade, só para ilustrar o que falo,  é proibida aos comunitários e educativos, e inviável para os pequenos veículos com audiência fora dos critérios adotados, por exemplo, pelo Governo e por grandes empresas. O PL 7354/2014 quer inicialmente suprir essa carência. Permitir que haja verba para instalar, manter ou modernizar veículos de mídia independente. As receitas para esse FDMI viriam, entre outras fontes, de porcentagens da arrecadação do FISTEL, assim como de porcentagens de concessões onerosas, da contribuição de 1% da receita das emissoras de radiodifusão comerciais e de acesso condicionado. Algo plenamente possível e viável.

AA: As rádios comunitárias são constantes vítimas de ações truculentas da Anatel. Na sua opinião, o que pode ser feito para que o governo e os órgãos que fiscalizam as mídias alternativas, tenham mais cuidado com os veículos que transmitem a voz das comunidades?

LS: Acredito que justamente por não haver tradição com relação a complementaridade dos sistemas de comunicação no Brasil, e também pela herança dos costumes do regime ditatorial, haja certa dificuldade em compreender  o papel das emissoras comunitárias. Isso no âmbito do Governo, mas também da população. As comunidades precisam se empoderar mais desses veículos. Compreender seu papel, sua importância para a democracia e para a cidadania e, desse modo, fazer uma defesa mais apropriada desse meio de comunicação tão estratégico. O sistema, de modo geral, e aí incluo Governos, Legislativos e órgãos de controle também precisam conhecer mais sobre as rádios comunitárias. Boa parte dos critérios que levam a fiscalização a situações, como você citou, de truculência poderiam ser resolvidos com um pouco mais de conhecimento técnico, com um amparo legal ajustado e melhor definido e, naturalmente, com diálogo que ainda é a melhor ferramenta das relações humanas.

AA: O Brasil tem mais de 5 mil rádios comunitárias, sendo que existem emissoras nos mais remotos e distantes recantos, onde “os olhos” do poder público não chega. Por vezes, a radiodifusão passa a ser o único veículo de comunicação de uma região. Pelo aspecto social e cultural, qual a importância das Rádios Comunitárias na sua opinião?

LS: Não vejo instrumento melhor para a divulgação e manutenção da nossa cultura, nem melhor ferramenta para garantir a informação e a formação do nosso povo. As rádios comunitárias — e as TVs comunitárias também apesar de ainda ser pequena nossa experiência nesse campo —têm a capacidade de falar a língua do nosso povo, pela sua proximidade e pela sua origem podem discutir com muita propriedade o que é realmente interesse social e, nesse mundo tão amplo e globalizado, voltar um olhar cuidadoso para o cenário regional e promover o intercâmbio dessas expressões,  uma ação muito importante num país com as dimensões do Brasil e com uma cultura tão múltipla e plural.

AA: O que a deputada considera fundamental para que se aprove o projeto?

LS: Gostaria muito de agradecer o espaço da Agência Abraço. Em breve, nesta ou na próxima semana, daremos entrada em outros projetos oriundos do trabalho da subcomissão, alguns deles dizem respeito especificamente às rádios comunitárias e são fruto do diálogo com os representantes das rádios comunitárias e a Abraço (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), bem como da mídia independente, alternativa.  São alguns pequenos ajustes a ser feito, algumas conversas com outros parlamentares para garantir que o PL tramite com agilidade e tenha condições de ser efetivamente aprovado.

 

Por Bruno Caetano

Da Redação

Na Bahia, Sem Terra realizam ações contra impunidade no campo

Marcha_fabiosantosCompletado um ano de impunidade, cerca de mil trabalhadores rurais Sem Terra das nove regiões do estado da Bahia relembraram e denunciaram o assassinato do Militante Fábio Santos, nesta quarta-feira (02).

Uma missa no local do assassinato – na estrada entre o município de Iguaí e o distrito de Palmeirinha – iniciou os dia de mobilizações, contando com a participação de familiares, amigos e parceiros.

Em marcha, os trabalhadores saíram em direção a sede municipal para dialogar com a população iguaiense sobre o processo histórico de violência no campo. Com o objetivo de cobrar do poder público a punição dos mandantes e assassinos de Fábio Santos, os trabalhadores também fizeram uma ação em frente ao Fórum Municipal.

Evanildo Costa, da direção estadual do MST, afirmou que o estado não cumpre o seu papel democrático ao deixar impune os mandantes e assassinos de Fábio.

Já na Praça Manoel Novaes, no centro da cidade, os camponeses realizaram um Ato Público com diversas representações a nível federal, estadual e municipal, que contou com a participação de organizações parceiras do MST.

Em apoio a marcha, Vera Lúcia Barbosa, Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres da Bahia, disse ser muito importante se mobilizar e cobrar do estado respostas sobre o processo de violência sofrida pelos trabalhadores do campo.

Para ela, a atividade se legitima a partir do momento que consegue o apoio da população.

A violência no Campo em Iguaí

Iguaí possui um histórico de violência que reprime os trabalhadores e a luta do povo pela terra. Segundo os Sem Terra, de 2011 à 2014, 62 camponeses já foram assassinados no município e as investigações estão paradas.

Este município é apenas um reflexo de um panorama geral. Segundo dados da Comissão pastoral da Terra (CPT) foram registrados 29 assassinatos de trabalhadores rurais em conflitos no campo em 2011. Um número menor que no ano de 2010, quando foram assassinados 34 trabalhadores. Entretanto, houve um aumento de quase 178% no número de trabalhadores e trabalhadoras ameaçadas de morte.

Acampamento

Diante da conjuntura de impunidades históricas no município, os trabalhadores montaram um acampamento na Praça Manoel Novaes exigindo imediatos esclarecimentos da Justiça referente a morte de Fábio Santos.

Os Sem Terra aguardaram um posicionamento da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), já que nenhuma resposta foi dada até o momento.

Mediante a luta e as demandas de esclarecimentos reivindicados pelos trabalhadores, a SSP – BA marcou uma audiência com representantes do MST para discutir as investigações em torno do caso.

Com audiência marcada, os trabalhadores desocuparam a Praça, mas prometem voltar caso nada seja resolvido.

 

Com informações do  Coletivo Estadual de Comunicação do MST/BA

Foto: MST