Endereço: CRS 505, Bloco A Entrada 11 Sala 105 - CEP: 70.350-510 - Asa Sul - Brasília/DF | Fone: (61) 3256-0803 | 3256-0802 | 9 9558-5735

Justiça determina celeridade à análise de pedidos de funcionamento de rádios comunitárias na Baixada Fluminense

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou, em liminar, que no prazo de 120 dias seja concluída as apreciações dos pedidos de regularização do funcionamento das rádios comunitárias da Baixada Fluminense. Na decisão, foi determinada ainda que sejam analisados eventuais novos pedidos no prazo máximo de 12 meses.

A decisão, proferida pelo juiz federal substituto Marcio Santoro Rocha, considerou que a demora das apreciações do Ministério das Comunicações é injustificada e vai de encontro à garantia constitucional prevista no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, a razoável duração de um processo. “Dessa forma, “a conduta omissiva da administração, sem justificativas relevantes, afronta direito do administrado à razoável duração do processo administrativo e, em decorrência, o princípio da eficiência, estando, portanto, sujeita a omissão do Estado ao controle do Poder Judiciário, que tem o dever de preservar lesões ou ameaça a direitos”, afirmou.

Segundo o procurador Julio José Araujo Junior, autor da ação, “essa violação, em consequência, causou grandes danos à sociedade, que, em virtude da morosidade injustificada na apreciação dos processos administrativos, acaba privada do serviço de radiodifusão comunitária, o qual tem enorme valor cultural e social, sendo revestido de caráter essencial ao cotidiano de determinadas comunidades”.

Entenda o caso – Em dezembro de 2018, o MPF moveu ação civil pública para que o Ministério das Comunicação e atue com maior rapidez na conclusão dos processos de avaliação das regularizações das concessões.

Após instauração de inquérito civil público, o MPF apurou que ocorre ilegal e excessivo atraso do Ministério das Comunicações na apreciação dos pedidos de autorização para funcionamento de rádios comunitárias, e que a Administração Pública não tinha estimativa de tempo médio de análise desses processos, além de não realizar o processo de outorga de forma eficiente e transparente.

A atuação partiu de uma representação encaminhada ao MPF pela Associação de Rádio Comunitária São Judas Tadeu, sediada em Duque de Caxias (RJ). A Associação relatou excessiva demora na apreciação dos processos que visam à concessão de outorga para instalação e funcionamento das rádios comunitárias. Desde 2002, a associação tentava, sem sucesso, obter autorização para o funcionamento.

FONTE: www.mpf.mp.br

Centro Técnico Audiovisual oferece duas oficinas de audiovisual em abril

Capacitações em iluminação audiovisual e cinema de animação serão realizadas na sede do CTAv, no Rio de Janeiro (RJ)

Em abril, o Centro Técnico Audiovisual (CTAv), vinculado ao Ministério da Cidadania, realiza mais duas oficinas: Básico em iluminação audiovisual e Básico do Cinema de Animação. Essas capacitações integram o Ciclo Audiovisual em Formação 2019, cuja proposta é trazer ao CTAv ao longo do ano oficinas e workshops que contemplem todas as etapas do processo produtivo, desde a concepção até a finalização do projeto audiovisual. As inscrições seguem até o dia 23 de março.

Confira mais detalhes sobre cada uma delas e inscreva-se:

Oficina Básico em iluminação audiovisual

Data: 8 e 9 de abril, das 13 às 17h.
Local: CTAv. Avenida Brasil, 2482, Benfica – Rio de Janeiro/RJ CEP 22930-040
Instrutor: Joaquim Eufrasino Neto, técnico do CTAv, que atua há 44 anos no setor audiovisual e possui conhecimentos em operacionalização de Truca, direção de fotografia e iluminação.
Conteúdo: Através de atividades práticas e teóricas, nessa capacitação será feita a apresentação e montagem de uma câmera 4k (Black Magic Production); filmagem de teste para produção de pequenos conteúdos e montagem e posicionamento de luzes em set de filmagem, com a instrução de Joaquim Eufrasino Neto, técnico do CTAv, que atua há 44 anos no setor audiovisual e possui conhecimentos em operacionalização de Truca, direção de fotografia e iluminação.
Quantidade de vagas: 20
Idade mínima: 18 anos
Critério de seleção: As vagas serão preenchidas segundo a ordem de inscrição, priorizados aqueles que tenham renda mensal familiar inferior ou igual a 03 (três) salários-mínimos (R$2.994,00).

Oficina Básico do Cinema de Animação

Data: 15, 16, 22, 23, 29 e 30/04, das 13h às 17h.
Local: CTAv. Avenida Brasil, 2482, Benfica – Rio de Janeiro/RJ CEP 22930-040
Instrutor: Sergio Arena – responsável técnico pelo Núcleo de Animação do Centro Técnico Audiovisual do Ministério da Cultura, fotógrafo, produtor de finalização e diretor de animação.
Conteúdo: O Workshop abordará os princípios básicos para a construção do movimento quadro a quadro até a produção de um filme de animação. Não é necessário ter conhecimento prévio de animação ou desenho.
Quantidade de vagas: 12
Idade mínima: 15 anos
Critério de seleção: As vagas serão preenchidas segundo a ordem de inscrição, priorizados aqueles que tenham renda mensal familiar inferior ou igual a 03 (três) salários-mínimos (R$2.994,00).

Mais informações: formacao.ctav@cultura.gov.br

FONTE: ASCOM/Secretaria Especial da Cultura – Ministério da Cidadania

A educação pela bala

Como se não bastasse a tragédia, na sequência há sempre a infâmia. Depois do massacre perpetrado por dois jovens na escola de Suzano, tivemos de conviver com a declaração de um senador da República, o senhor Olímpio, a afirmar: “Se os professores estivessem armados e se os serventes estivessem armados, esta tragédia poderia ser evitada”.

Desculpem-me pelo uso da primeira pessoa do singular, mas enquanto professor nunca me senti tão ultrajado por um senhor que se considera político.

Não estamos em ambiente de ensino para andar armados à espera do próximo massacre. Nem vamos pôr curso de tiro como matéria obrigatória de licenciatura. Se o Estado não sabe como garantir a segurança, que não peça aos professores, essa classe tão demonizada exatamente por pessoas do porte do senhor Olímpio, que façam o papel de protagonista de hospício.

Como se vê, no Brasil, a profissão de professora e professor de escola se transformou no que há de pior. Tratados como bandidos pelo governo, como doutrinadores perniciosos pelos que tomaram de assalto o Estado, com salários absurdos, com condições de trabalho deteriorada, eles agora deverão andar armados para não serem as vítimas do próximo massacre. Só que com o salário oferecido, fica difícil até comprar uma arma.

Como sempre ocorre após massacres dessa natureza, veremos esse espetáculo macabro de pessoas defendendo o princípio de uma sociedade armada até os dentes, afirmando que ainda há poucas armas em circulação, que se todos estivessem armados a violência seria menor.

Aos poucos, eles querem que mesmo professores estejam armados, enfermeiras, jornalistas, vizinhos para enfim realizarem seu desejo inconfesso de uma sociedade da desconfiança generalizada, do medo contínuo, da guerra iminente de todos contra todos. Pois é assim que se governa.

O desgoverno Bolsonaro não é responsável direto pelo ocorrido, isso é óbvio. Mas ele é o piromaníaco que entra em uma loja de explosivos com uma tocha. Ele é aquele que irá multiplicar a circulação de armas em um país que agora terá de se acostumar com o fato de que pais levarão filhos à escola sem ter a garantia de que eles não serão a próxima vítima de adolescentes munidos de um arsenal.

O problema é que há uma parcela da sociedade brasileira que irá com eles para o abismo, levando todos juntos.

De toda forma, não deve ser um mero acaso que, no mesmo momento em que nossas escolas viram palcos de massacre, o Ministério da Educação esteja em processo aberto de decomposição. Por mais que seja possível ter críticas profundas às políticas educacionais anteriores, nunca a educação nacional foi tratada de forma tão leviana e irresponsável.

Tomada pelo delírio lisérgico da cruzada contra o “marxismo cultural” e a “ideologia de gênero” como fonte de todos os males, ela vê o desfile de pessoas que nunca entraram em uma sala de aula passar pelos corredores do ministério e desaparecerem no ritmo de intrigas palacianas.

Comandada por um senhor que demonstrou toda sua inépcia e desconhecimento, a educação nacional acostuma-se com o seu desmonte final. Pois fica claro que, na verdade, ninguém tem plano educacional algum, que as ações desencontradas ligadas ao ministério parecem sair da cabeça de um bêbado. Nada minimamente próximo de preparar o país para ser um polo de pesquisa, de formação crítica.

Mas, como já dissera anteriormente, isso não deveria nos surpreender. Pois não se trata mais de governar, ninguém tem a ilusão de governar algo. Até a luta contra a violência está a ser terceirizada.

STF suspende lei que restringia perícias em meninas que sofreram abuso

A norma fluminese proibia que legistas homens fizessem o exame

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (13), por unanimidade, uma liminar (decisão provisória) para suspender a aplicação do trecho de uma lei do Rio de Janeiro que proibia legistas homens de realizar perícias em meninas menores de idade vítimas de abuso sexual.

liminar havia sido pedida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em outubro do ano passado, quando ela questionou o trecho da Lei 8.008/2018, segundo o qual a menor vítima de abuso sexual “deverá ser, obrigatoriamente, examinada por legista mulher”.

Apesar de admitir que “o espírito da norma é bom”, Dodge argumentou que, na prática, devido à inexistência de peritas mulheres em número suficiente, a lei tem “produzido um efeito deletério”: a não realização das perícias médicas em tempo hábil para a produção de provas, dificultando ou mesmo impedindo que os abusadores sejam denunciados ou condenados pelo crime.

O relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo, ministro Edson Fachin, concordou com os argumentos da PGR. Para ele, a lei poderia a princípio ser considerada regular, mas acabou se tornando inconstitucional ante a realidade do estado do Rio de Janeiro, que não possui legistas mulheres para realizar o trabalho, prejudicando o direito das vítimas de terem acesso à Justiça.

Fachin propôs que “as crianças e adolescentes do sexo feminino vítimas de violência deverão ser examinadas por legista mulher desde que não importe retardamento ou prejuízo da diligência”, abrindo assim a possibilidade de que médicos homens façam as perícias sem infringir a lei.

Com diferentes argumentos, todos os demais ministros – Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli – também votaram por conceder a liminar. O decano, Celso de Mello, não participou do julgamento.

Em seu voto, Cármen Lúcia elogiou a solução de Fachin, por a seu ver preservar a intenção original da lei, ao mesmo tempo em que ajusta a norma à realidade. Ela destacou o “preconceito que passa a própria vítima, que tem até medo de ir ao médico perito realizar o exame”.

Para ela, a lei buscou equacionar essa situação de grave preconceito social contra a vítima feminina de abuso sexual, ao exigir a perícia feita por uma mulher, apesar de ter tido sua aplicação prejudicada pela falta de profissionais que permitam o cumprimento da norma.

FONTE: Agência Brasil – acesse no site de origem

Inscrições para Olimpíada Brasileira de Matemática terminam em 15 de março

Competição reuniu 18,2 milhões de alunos participantes em 2018 e é a maior competição científica do Brasil

Até 15 de março, escolas públicas e particulares podem se inscrever na maior competição científica do país. Só em 2018 foram 54.498 escolas participantes em 99,4% dos municípios e 18,2 milhões de participantes.

Aberta a alunos do 6º ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio, a competição tem como objetivo incentivar o ensino da matemática, melhorar a qualidade da educação e descobrir talentos. O professor Cláudio Landim, coordenador da Obmep, explica que as provas têm como foco a parte desafiadora da matemática e não a decoração de fórmulas, o que incentiva os alunos a descobrirem seus talentos.

“Essa prova oferece problemas de matemática diferentes daqueles que são vistos em sala de aula, o que permite detectar alunos que têm talento e muitas vezes não sabem. As questões exigem criatividade e raciocínio para serem resolvidas e mostra que a matemática é divertida e instigadora. É muito importante que as escolas inscrevam seus alunos e deem a eles essa oportunidade”, diz.

Os alunos que se destacam na Obmep concorrem a medalhas, participação em programas de iniciação científica e podem representar o país em disputas internacionais. Criada em 2005, a Obmep é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), e promovida com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.

Acesse a página da Obmep em www.obmep.org.br

FONTE: ASCOM/Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CETEM lança Edital 02/2019 para seleção de bolsistas para o Programa de Capacitação Institucional (PCI) 2019-2023

O Edital PCI-CETEM 02/2019 busca selecionar bolsistas para a execução de projetos com vigência até dezembro/2020.

O lançamento da Chamada Pública 02/2019 ocorreu em 28/02.  Os interessados em participar do PCI/CETEM devem seguir as orientações da Chamada, que está acessível na página www.cetem.gov.br/pci . As inscrições encerram-se no dia 18 de março.

Sobre o PCI
O PCI é um programa do MCTIC operacionalizado pelo CNPq que apoia projetos de P&D realizados pelos institutos de pesquisa do MCTIC.

Até recentemente, a seleção dos bolsistas ocorria em fluxo contínuo, por análise curricular e entrevista, à medida que vagas para bolsistas estivessem disponíveis. A partir de 2019, a seleção de bolsistas é por meio de Editais específicos, por chamadas públicas, para determinado número de vagas e temas de P&D.

O PCI do CETEM intitula-se Inovação para a Competitividade da Indústria Mineral e apresenta como objetivo a capacitação e engajamento de recursos humanos qualificados, conforme as necessidades do CETEM, de acordo com as orientações do seu Plano Diretor 2017-2022, e alinhado  à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022).

O Programa em linhas gerais busca fortalecer a pesquisa e a infraestrutura científica e tecnológica; fomentar a inovação com ampliação da participação de empresas minerometalúrgicas em tecnologias de alto conteúdo tecnológico; e ampliar sistematicamente a capacitação de recursos humanos.

Para as vagas, de nível superior, é desejável que o candidato tenha especialização, mestrado ou doutorado, bem como experiência no tema de P&D, ou habilidades específicas  requeridas no perfil do bolsista  para cada vaga.

Os candidatos não selecionados comporão um banco de currículos para oportunidades futuras, em outros programas/projetos do CETEM.

FONTE: ASCOM/CETEM

Seminário debate gênero, psicanálise e diversidade nesse sábado (16)

A Escola de Psicanálise de Brasília, em parceria com o Sinpro, realiza seminário sobre Gênero, Psicanálise e Diversidade neste sábado (16), das 8h às 16h, no Sindicato dos Professores (SIG, Quadra 6, Lote 2260). As inscrições podem ser feitas pelo telefone 99653-1661 ou clicando no link.

Entre os palestrantes estão a Dra. Ana Lúcia Galinkin, professora do Instituto de Psicologia/UnB, Otávio Calile, psicanalista e doutorando em Psicologia na UnB, e a Dra. Fran Demétrio, pós-Doutoranda em Filosofia pela UnB e professora adjunta da UFRB.

Contribua doando uma lata de leite em pó.

 

SINPRO realiza VII Encontro de Mulheres Trabalhadoras

Para engrossar ainda mais a luta em defesa das professoras e orientadoras educacionais, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) realizará o VII Encontro de Mulheres Trabalhadoras.

O objetivo é debater com as mulheres sobre as pautas de âmbito local e nacional que representam retrocessos, principalmente, nos direitos das mulheres. Entre os tópicos que serão discutidos estão análise de conjuntura sobre reforma da Previdência, Lei da Moradaça, femincidio e muito mais.   Além disso, acontecerá o lançamento da tradicional revista Sinpro Mulher. Ao final do encontro, as trabalhadoras participarão de uma confraternização.

A atividade organizada  pela  Secretaria para Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras,  acontecerá no dia 30 de março, das 9h às 18h, na Chácara do Professor, em Brazlândia.

Para a melhor organização do encontro, cada participante deverá preencher uma a ficha de inscrição que estará disponível em breve,  ressaltando a necessidade de recreação para crianças de até 7 anos, e se utilizará o transporte disponibilizado pelo Sinpro.

Confira a programação:

VII Encontro de Mulheres do Sinpro –DF

9h30 – Saudação inicial

10h Mesa: Lançamento da Revista Sinpro Mulher

12h -30 –Almoço

13h30 – Mesa: Mulheres da Educação contra o Governo Bolsonaro

  • Reforma da Previdência
  • Feminicídio
  • Militarização das escolas
  • Lei da Mordaça

16h- GTs Organização e resistência nas escolas do DF

17h – Apresentação das propostas e encerramento do Encontro

18h – Confraternização

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

Fórum Nacional do Desporto Universitário será realizado em Brasília

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) promove o XV Fórum Nacional do Desporto Universitário, no dia 21 de março, no Hotel Grand Bittar, em Brasília. O congresso contará com a presença do secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marco Aurélio Vieira, e do medalhista olímpico Lars Grael.
O Fórum será dividido em três painéis: Relevância (que contará com a presença do secretário Marco Aurélio), Importância (Lars Grael que vai debater sobre a importância do esporte universitário dentro da matriz do esporte nacional) e Abrangência (que ficará por conta do comentarista de basquete Carlos Renato e do repórter do jornal esportivo Lance! Jonas Moura).
A edição 2019 do Fórum será promovida no formato de mesa redonda, no lugar de palestras. O evento será realizado das 10h às 16h.
Fonte: CBDU

CTAv promove debates sobre participação feminina no audiovisual

Inscrições estão abertas para a Semana da Mulher, que contará com mostra de filmes e mesas que debatem temas como o mercado

De 25 a 29 de março, o Centro Técnico Audiovisual (CTAv) da Secretaria Especial da Cultura promove a Semana da Mulher, com uma rica programação voltada a apresentar, discutir e homenagear a presença feminina no audiovisual.

Serão realizadas três mesas que discutirão os seguintes aspectos: mulheres negras, mulher trans e mercado feminino audiovisual. O evento ainda oferece uma mostra dedicada exclusivamente a filmes dirigidos por mulheres. As atividades ocorrem sempre das 14h às 17h, na sede do CTAv, no Rio de Janeiro.

Segundo a coordenadora geral do CTAv, Daniela Pfeiffer, a semana lança luz sobre a presença da mulher nas diversas plataformas do audiovisual. “No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, incluímos em nosso calendário uma série de ações e seminários que lembrarão as lutas e conquistas das mulheres, especialmente a sua participação e papel no audiovisual”, afirma.

Inscrições abertas

As inscrições estão abertas até o dia 18 de março e podem ser feitas neste link. São 50 vagas para cada mesa e 25 lugares para assistir a mostra, sendo que o preenchimento será feito segundo a ordem de inscrição – priorizados aqueles que tenham renda mensal familiar inferior ou igual a três salários mínimos (R$ 2.994,00).

Programação

25/03

Mesa: Mulheres Negras no Audiovisual
Integrantes:
Marina Alves – Fotógrafa, operadora de câmera e Professora da UERJ. Conta com projetos junto à Anistia Internacional, Festival FotoRio2018, Núcleo Agoyá;
Thais Rosa – Turismóloga, pesquisadora e empreendedora. Mestre em Memória Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Unirio) e Analista Ambiental e Gestão do Território (ENCE). Fundadora da Conectando Territórios, que busca aproximar a história, memória e cultura de comunidades tradicionais brasileiras. Idealizadora e diretora da websérie NZINGAS: Travelling Black Queens.
Lourence – Cozinheira, estudante de Gastronomia, doutoranda em Nutrição, pesquisadora da Cozinha de Santo e Cozinha Afro-brasileira.
Mediadora:
Angélica Ferrarez – Historiadora, apresentadora do Rodadas, pesquisadora da história e memória do samba.

26/03

Mesa: Mercado Audiovisual Feminino.
Integrantes:
Paula Alves – Formada em Cinema pela UFF. Mestre em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais e doutoranda em População, Território e Estatísticas Públicas pela ENCE/IBGE. Diretora, curadora e produtora do Femina – Festival Internacional de Cinema Feminino. Pesquisadora do GRAPPA – Grupo de Análises de Políticas e Poéticas Audiovisuais e do GRUA – Grupo de Reconhecimento de Universos Artísticos/Audiovisuais. Tem experiência nas áreas de Pesquisas Sociais, Demografia, Cinema, Produção Cultural, Imagem e Representação, Gênero, Cor/Raça, Movimentos sociais e urbanos, Direitos Humanos e Mercado de Trabalho;
Flavia Candida – Produtora cultural, cineasta, curadora audiovisual e analista de projetos. Proveniente do curso de cinema da Universidade Federal Fluminense, onde dirigiu o curta O Metro Quadrado, vencedor do Prêmio Especial do Júri no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro em 2002.
Karla Holanda – Professora e atual chefe do Departamento de Cinema e Vídeo da Universidade Federal Fluminense, é doutora em Comunicação. Estudou a produção documentária independente, centrando-se no Programa DocTV; é mestra em Multimeios (Unicamp), onde desenvolveu pesquisa sobre o documentário feito no Nordeste.
Nina Tedesco – Diretora de fotografia e professora da Universidade Federal Fluminense. Pesquisa questões de gênero e sexualidade no audiovisual, com ênfase na produção latino-americana. É uma das organizadoras do livro Feminino e plural: mulheres no cinema brasileiro (2017).
Mediadora:
Tetê Matos – Doutora em Comunicação pela UERJ (2018) e mestre em Ciência da Arte pela UFF (2000). Desde 1997 é professora do curso de Produção Cultural da UFF. Dirigiu os documentários premiados Era Araribóia um Astronauta?(1998), A Maldita (2007) e Fantasias de Papel (2015) e Maldita FM (2019), em fase de finalização. Exerce atividades de curadoria e consultoria em mostras e festivais. Foi diretora do Araribóia Cine – Festival de Niterói (2002 e 2013).

27/03

Mesa: Representatividade Trans no Audiovisual
Integrantes: A definir.
Mediadora:
Dandara Vital – Atriz, diretora e coordenadora do Projeto Trans+Respeito, projeto de inclusão social de travestis, mulheres trans e homens trans. É também Assessora de Cultura, ambos pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (Ceds Rio). A partir de sua vivência como uma mulher trans no teatro, mobilizou muitos movimentos que denunciam a falta de representatividade trans nas artes.

29/03

Mostra Olhares Femininos – Sessão de curtas metragens produzidos pela Programadora Brasil (Evento interno e externo).
Filmes da mostra:
Cartão Vermelho, de Laís Bodansky.
Três Minutos, de Ana Luiza Azevedo.
Messalina, de Cristiane Oliveira
Desventuras de um dia, ou a vida não é um comercial de margarina, de Adriana Meirelles.
Dalva, de Caroline Leone.
Estória alegre, de Cláudia Pucci.

FONTE: ASCOM/Secretaria Especial da Cultura – Ministério da Cidadania