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Idosos e deficientes beneficiários do BPC precisam se registrar no Cadastro Único

Calendário para inscrição foi criado de acordo com a data de nascimento de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada

Aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda não fizeram a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal. O registro é obrigatório, e quem não regularizar a situação cadastral dentro do prazo pode ter o benefício suspenso. O auxílio mensal, no valor de um salário mínimo, é destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos que possuam renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. O Ministério da Cidadania organizou um calendário para a inscrição baseado na data de nascimento do beneficiário. Quem ganha o BPC e nasceu nos meses de abril a junho deve regularizar a situação até dia 30 do mês que vem.

Segundo o secretário especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, a intenção da medida não é suspender pagamentos, mas garantir que a concessão de benefícios funcione da melhor maneira possível. “A necessidade do cadastro é apenas uma garantia, uma segurança para quem recebe e para o governo, que paga. Assim, podemos garantir o repasse para todos que precisam”, afirma.

Para se cadastrar, o beneficiário deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura do seu município. É necessário ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física, (CPF) e comprovante de residência. O registro também pode ser feito por um responsável familiar.

Segurança – Mônica de Oliveira é mãe de dois filhos portadores de deficiências físicas e está em dia com o Cadastro Único. Segundo ela, o BPC é fundamental para o sustento da família, que reside em Brasília (DF), e garante as compras fundamentais da casa. “A gente consegue comprar uma cesta básica. Feijão, arroz, açúcar e algum lanche para a escola, que é muito importante. Antes, sem o benefício, era muito difícil”, conta.

Até o momento, mais 3,5 milhões de pessoas já se inscreveram no Cadastro Único, número que representa 76% dos beneficiários.

FONTE: ASCOM/Secretaria Especial do Desenvolvimento Social – Ministério da Cidadania

Roda de conversa debate o dia internacional ao enfrentamento à LGBTIfobia

O Sinpro, por meio da Secretaria de Raça e Sexualidade, promove uma Roda de Conversa nessa sexta-feira, dia 17 de maio, às 14h, no auditório do Sinpro (SIG Quadra 6, Lote 2260). A atividade terá a parceria da Casa Rosa e tem como objetivo fortalecer as atividades do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIFOBIA.

Para falar um pouco mais sobre o tema foram convidados Andrey Lemos (Especialista em ensino de história, mestre em Políticas Públicas e presidente da União Nacional LGBTF do Brasil); Ângela Maria dos Santos (Delegada Chefe do DECRIN (Delegacia Especial de Repressão ao Crime de Discriminação racial, religiosa, por orientação sexual ou identidade de gênero ou contra pessoa idosa ou com deficiência); Marcos Tavares (Presidente do projeto Casa Rosa do DF) e Patrícia Zapponi (Diretora de Direitos Humanos da RIEJ, Presidente da Comissão de Diversidade da ABA e Secretaria da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Sobradinho e Presidente da Comissão de Cidadania do DF).

FONTE: ASCOM/SINPRO-DF

Inscrições abertas para a 7ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria

Estão abertas até 5 de agosto as inscrições para o Prêmio Luiz de Castro Faria 2019, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cidadania. Podem participar pesquisadores e estudantes, brasileiros natos, naturalizados ou estrangeiros residentes no Brasil, que tenham projetos de valorização ao Patrimônio Arqueológico Brasileiro. Os trabalhos concorrerão a prêmios de RS 5 mil, R$ 10 mil, R$ 15 mil e R$ 20 mil. Acesse o edital e a ficha de inscrição.

Os projetos poderão ser inscritos nas seguintes categorias:
Categoria I – Monografia de Graduação: visa a apresentação de monografia final desenvolvida no âmbito de Cursos de Graduação em Arqueologia (ou com habilitação em Arqueologia reconhecido pelo Ministério da Educação/MEC) e que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Premiação: R$ 10 mil.

Categoria II – Dissertação de Mestrado: visa a apresentação de dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arqueologia (ou com área de concentração em Arqueologia reconhecida pela Coordenação de Pessoal de Ensino Superior/Capes) e que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Premiação: R$ 15 mil.

Categoria III – Tese de Doutorado: visa a apresentação de tese de doutorado desenvolvida no âmbito de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em Arqueologia (ou com área de concentração em Arqueologia reconhecida pela Coordenação de Pessoal de Ensino Superior/Capes) e que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Premiação: R$ 20 mil.

Categoria IV – Artigo Científico: visa a apresentação de artigo científico inédito que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro. Nesta categoria, serão contemplados dois trabalhos e poderão concorrer estudantes de Arqueologia e áreas afins, profissionais de arqueologia e áreas afins. Premiação: R$ 5 mil para cada artigo vencedor.

Desde 2013, o Centro Nacional de Arqueologia (CNA/Iphan) promove o Prêmio Luiz de Castro Faria, em reconhecimento à pesquisa acadêmica que verse sobre o patrimônio arqueológico brasileiro, que, devido à sua originalidade, vulto ou caráter exemplar, mereçam registro, divulgação e reconhecimento público. O resultado da edição deste ano será divulgado em 26 de setembro.

Luiz de Castro Faria

Nascido em Niterói (RJ) em julho de 1913, o antropólogo, arqueólogo, professor, biblioteconomista e museólogo Luiz de Castro Faria foi um dos fundadores da Associação Brasileira de Antropologia. Foi responsável pela formação de uma geração inteira de antropólogos brasileiros nas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e Fluminense (UFF), onde recebeu o título de Professor Emérito.

Designado pelo governo brasileiro, foi responsável por participar, guiar e fiscalizar grandes expedições etnográficas do século XX. A última foi a Expedição à Serra do Norte, chefiada por Claude Lévi-Strauss, em 1938. Luiz de Castro Faria morreu aos 91 anos, no dia 12 de agosto de 2004.

Serviço
7ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria
Inscrições: 5 de agosto de 2019
Edital ficha de inscrição

Informações sobre a premiação:
Centro Nacional de Arqueologia (CNA/Iphan)
(61) 2024-6300 – premio.cna@iphan.gov.br
Quadra SEPS, 713/913 Bloco D – 3º andar Asa Sul Brasília – DF

FONTE: ASCOM/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – Ministério da Cidadania

Comissão de Assuntos Sociais aprova fim de carência de planos de saúde em casos de urgência

O usuário de plano de saúde pode ficar isento do cumprimento dos prazos de carência nos casos de urgência e emergência. O benefício é proposto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15).

A proposta, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656, de 1998) para vedar mecanismos que dificultem o atendimento de urgência e emergência. A iniciativa também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Atualmente, os prazos máximos de carência definidos pela legislação são os seguintes: 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias.

Embora a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa restrição não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.

“É o caso das urgências e emergências, que, se não forem tratadas a tempo, podem acabar por tornar inócua a finalidade primordial do contrato celebrado entre as partes, qual seja, a de resguardar a saúde e a vida”, destacou a autora do PLS 502/2017.

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), recomendou a aprovação do projeto. Ele considera injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.

“Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, ponderou.

Mecias apresentou emenda de redação para retirar do texto a palavra “regulação”. Ele explicou que o termo poderia gerar interpretação dúbia e ser confundido com “proibir classificações de risco e priorização de pacientes em serviços de urgência e emergência”, o que poderia causar desorganização no atendimento.

Aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

FONTE: Agência Senado

Novo presidente do Inep garante que não haverá censura de temas nas provas do Enem

Elmer Vicenzi disse que a comissão nomeada para avaliar as provas já encerrou os trabalhos e não tirou nenhum item da base nacional de questões. Na Comissão de Educação, ele confirmou realização das provas do Enem nos dias 3 e 10 de novembro e o nome da nova gráfica para impressão de provas

O novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi, garantiu que não houve e não haverá censura de temas nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – confirmadas por ele para os dias 3 e 10 de novembro.

Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Elmer informou que a comissão de três pessoas criada no Inep em março para avaliar as questões do Enem trabalhou apenas por dez dias, já encerrou os trabalhos e não retirou itens da base nacional de questões. “Ela não funciona mais e não funcionará durante nossa gestão”, disse.

Conforme ele, essa comissão é mais uma entre as muitas que já foram instaladas no Inep. “Em 2016, também houve comissão instalada para leitura da prova”, lembrou. Elmer garantiu ainda que não existe qualquer normativa de corte de temas, por exemplo ligados a grupos minoritários. “A matriz de referência de estudo para os alunos é a mesma de 2009”, acrescentou.

Vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcelo Acácio ressaltou que a discussão de questões sociais, de questões de gênero e de direitos humanos nas provas do Enem é muito importante. “Hoje são vistos casos de machismo e racismo na sala de aula e é preciso abordar isso no Enem”, opinou. Ele acredita que há retrocesso em relação aos critérios utilizados na elaboração das provas do exame desde 2017.

Acesso às provas
Questionado pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), que pediu o debate, Elmer Vicenzi afirmou que nenhum integrante do governo solicitou a ele acesso às provas do Enem. “Não me foi solicitado por ninguém ler a prova”, afirmou. Caso lhe seja pedido acesso às provas, o presidente do Inep garantiu que, como funcionário público, só fará o que estiver dentro da legalidade. Ele acrescentou que a montagem da prova está sendo finalizada, e ainda não há tema da redação definido.

Vicenzi explicou que, para a elaboração das questões, há chamamento público principalmente entre professores universitários. Os selecionados elaboram os itens e trabalham junto com as comissões temáticas de assessoramento do Inep para refinar as questões. Se a questão é incorporada, o colaborador é pago, e o item é pré-testado. “Depois que o item é aprovado nesse pré-teste, ele vira bem público, não se mexe nele”, destacou.

“Esperamos que a fala do presidente do Inep se confirme e não haja qualquer ingerência no conteúdo da prova”, afirmou o deputado Alencar Santana Braga. “Esperamos que nem o presidente da República tenha acesso”, completou.

Datas e gráfica
O presidente do Inep confirmou a aplicação das provas nos dias 3 e 10 de novembro em todo Brasil. “Todo o cronograma está em dia e vamos trabalhar para que não haja percalço no caminho”, afirmou.

O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado por Vicenzi para a impressão das provas do Enem. A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato, no dia 1º de abril. Segundo Elmer, a Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, e o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a contratação. Faltaria apenas o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a contratação.

Inscrições abertas
As inscrições para o Enem ainda estão abertas, ao custo de R$ 85 – com isenção, por exemplo, para aluno de escola pública. As provas serão aplicadas em 1.727 municípios brasileiros. Estão excluídos municípios com menos de 600 inscritos, por exemplo.

FONTE: Câmara Notícias

Acadêmico e poeta Antonio Cícero fala na ABL sobre Homero, na terceira palestra do ciclo ‘Poesia cantada: melodia e verso’

O Acadêmico, poeta e compositor Antonio Cícero faz na Academia Brasileira de Letras, a terceira palestra do ciclo de conferências “Poesia cantada: melodia e verso”, sob coordenação do Acadêmico e jornalista Zuenir Ventura. O evento está programado para dia 16 de maio, quinta-feira, às 17h30min, no Teatro R. Magalhães Jr. (Avenida Presidente Wilson, 203, Castelo, Rio de Janeiro) Entrada franca.

Serão fornecidos certificados de frequência.

A Acadêmica e escritora Ana Maria Machado é a coordenadora-geral dos ciclos de conferências de 2019.

Acadêmico Zuenir Ventura convida para o ciclo “Poesia cantada: melodia e verso”

“Poesia cantada: melodia e verso” terá mais duas palestras no mês de maio, às quintas-feiras, no mesmo local e horário: “O Rio inventou a marchinha”, com Rosa Maria Araújo, no dia 23; e “Vinicius de Moraes: a canção como destino”, Eucanaã Ferraz, 30.

O CONFERENCISTA

Antonio Cicero formou-se em Filosofia pelo University College London, da Universidade de Londres, em 1972. É autor, entre outras trabalhos, dos livros de poemas “Guardar”, “A cidade e os livros”, “Porventura” e, em parceria com o artista plástico Luciano Figueiredo, de “O livro de sombras”; além dos de ensaios filosóficos: “O mundo desde o fim”, “Finalidades sem fim” e “Poesia e filosofia”. Muitas de suas entrevistas foram reunidas no livro, organizado por Arthur Nogueira, “Encontros: Antonio Cicero”.

Foi o responsável pela organização do livro de ensaios “Forma e sentido contemporâneo: poesia”; e, em parceria com Waly Salomão, o volume de ensaios “O relativismo enquanto visão do mundo”. Em parceria com Eucanaã Ferraz, também organizou a “Nova antologia poética de Vinícius de Moraes”.

Em 1993, concebeu o projeto intitulado “Banco Nacional de Idéias”, através do qual, nesse ano e nos dois subsequentes, promoveu, em colaboração com o poeta Waly Salomão e com o patrocínio do Banco Nacional, ciclos de conferências e discussões de artistas e intelectuais de importância mundial, como João Cabral de Melo Neto, Richard Rorty, Tzvetan Todorov, Hans Magnus Enzensberger, Peter Sloterdijk, Bento Prado Jr. e Darcy Ribeiro, entre outros. É também autor de inúmeras letras de canções, tendo como parceiros compositores como Marina Lima, Adriana Calcanhotto e João Bosco.

Em 2012, Antonio Cicero foi agraciado com o “Prêmio Alceu Amoroso Lima – Poesia e Liberdade”, concedido pela Universidade Candido Mendes e pelo Centro Alceu Amoroso Lima pela Liberdade.

FONTE: ASCOM/Academia Brasileira de Letras

Jogos de divulgação científica serão lançados pela Fiocruz

Um jogo de tabuleiro onde os participantes precisam avançar por um caminho dentro do campus da Fiocruz, podendo cair em “casas” onde há vírus, cientistas ou perguntas relacionadas às ciências — passam à frente ou retrocedem, dependendo da resposta, e ganha quem chegar mais rápido ao posto de vacinação. Uma disputa de cartas em que vence aquele que ficar de mãos vazias primeiro e na qual, além das cores e números do baralho, há informações sobre viroses e pesquisadores. Assim são os jogos Caminhos de Oswaldo e Imune, os dois recursos educacionais cujos protótipos a Fundação vai apresentar à comunidade durante o Simpósio Avançado de Virologia Hermann Schatzmayr, entre os dias 14 e 16 de maio.

Ambos foram feitos por meio de uma parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e o Multimeios, do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz). O objetivo é criar formas divertidas de aproximar adolescentes e jovens do universo da ciência, em especial da virologia e da medicina tropical. Assim, além de promover a interação social, ajudam na divulgação científica nacional e ampliam o conhecimento sobre temas como vacinas e doenças transmissíveis.

Tanto Caminhos de Oswaldo quanto Imune são direcionados a jovens acima de 12 anos, e foram projetados para serem usados principalmente em escolas. “É cada vez mais difícil prender a atenção dos alunos nas salas de aula, ante a desleal disputa com o celular. Por isso, o uso dos chamados jogos off-line tem crescido, como alternativa para conquistar de forma lúdica o interesse dos adolescentes para temas que podem ser encarados como ‘chatos’”, descreve Venicio Ribeiro, coordenador da seção da Programação Visual do Multimeios.

Combate às ‘fake news’

Tudo começou durante as aulas de pós-graduação em Medicina Tropical do IOC/Fiocruz. A professora Elba Lemos, que também é chefe do Laboratório de Hantaviroses e Rickettsioses, compartilhou com seus alunos a preocupação com as fake news, principalmente com as informações erradas a respeito das vacinas. A partir disso, propôs como trabalho de fim de curso não um artigo acadêmico, mas sim ideias para jogos que pudessem colaborar justamente no combate às notícias falsas. “Em tempos de fake news, é extremamente importante pensar em estratégias para divulgar o papel das vacinas, o que são agentes infecciosos, como se dá sua transmissão. Ou seja: estimular o conhecimento, estratégia imprescindível no combate ao boato. Como integrantes de uma instituição de saúde pública, temos que fazer com que a ciência alcance de fato a sociedade, ultrapasse os muros do campus”, narra.

Foram as ideias e o debate entre alunos, monitores e professores do IOC/Fiocruz que deram base aos dois jogos. A parceria com o Icict /Fiocruz possibilitou que o projeto se concretizasse, com a expertise em design da equipe Multimeios.

Caixa onde se lê Imune

Em Imune, são explorados conceitos-chave da virologia: as diversas viroses, suas formas de transmissão, controle e prevenção.  Para isso, as cartas são divididas por cores. As azuis tratam de aspectos dos vírus de transmissão respiratória. As amarelas, aqueles transmitidos pela água e por alimentos. As verdes, por vetores e animais. Já as vermelhas abordam vírus de transmissão sexual, sanguínea e por contato.

Mas, além das cartas relacionadas aos vírus em si, há aquelas que representam comportamentos de risco, recomendações médicas e medidas de prevenção, podendo beneficiar ou prejudicar o jogador que as “tirou”. Há aquelas que destacam cientistas e suas descobertas, como Adolfo Lutz, Hélio Pereira e José Rodrigues Coura. E há, ainda, as cartas de fake news, que obrigam o jogador a “comprar” quatro outras cartas — ou seja, a retroceder no jogo. 

Luz sobre os cientistas brasileiros

Em Caminhos de Oswaldo, um lance de dado indica quantas casas cada jogador vai avançar, vez a vez. No caminho, há estrelas, vírus e sinais de interrogação. Caso caia sobre uma estrela, o participante vai ter direito a tirar uma carta que descreve a trajetória de um pesquisador nacional, que lhe dará bônus para avançar mais alguns passos. Caso pouse sobre a imagem do vírus, precisa tirar uma carta correspondente, que indica o tipo de vírus e a quantidade de casas que vai retroceder. Mas, se cair sobre o sinal de interrogação, a carta vai indicar uma afirmativa sobre algum aspecto relacionado às viroses, e é preciso responder se é verdade ou mentira.  

Tabuleiro de jogo

“Além de estimular o conhecimento sobre formas de prevenção de doenças, os jogos podem ajudar os adolescentes a se dar conta de que há uma grande comunidade científica no Brasil, com descobertas e conquistas que se tornaram importantes para o mundo todo. Meninas, por exemplo, podem perceber que é, sim, possível ser mulher e virar cientista. E os jovens, em geral, podem acabar atraídos pelos desafios dos vírus e da pesquisa”, destaca a designer Thays Coutinho, do Icict/Fiocruz. 

Após a apresentação dos protótipos, Imune e Caminhos de Oswaldo vão passar pelo processo de validação, que inclui testes com usuários. E, em alguns meses, estarão prontos para serem usados pelos jovens e seus professores, conta a designer Patrícia Ferreira, chefe do Multimeios, que também atuou no desenvolvimento dos jogos. 

Estes não são, porém, os únicos jogos produzidos pelo Icict/Fiocruz. O Multimeios já desenvolveu produtos como Quem Deixou Isso Aqui?!, brincadeira virtual que mostra os perigos tóxicos ocultos no ambiente doméstico, e o Jogo do Acesso Aberto, um newsgame que busca conscientizar sobre a importância do acesso aberto para a saúde.

FONTE: ASCOM/FIOCRUZ

Greve nacional da educação: conheça os locais de concentração das mobilizações

No dia 15 de maio, professores(as) de todo o país se unirão na Greve Nacional da Educação. A mobilização é um protesto unificado contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019), que atinge em cheio toda a classe trabalhadora, em especial, o magistério público. Em Brasília, a mobilização começará a partir das 10h, com concentração no Museu Nacional da República.

Em todo país, trabalhadoras e trabalhadores em educação, estudantes e comunidade escolar se organizam para a Greve Nacional da Educação, marcada para o dia 15 de maio. A mobilização será um grande protesto contra a proposta de reforma da previdência altamente prejudicial para os mais pobres, para o magistério e trabalhadores/as rurais; e contra os sucessivos cortes nas políticas educacionais (ensino superior e educação básica) e a ameaça de acabar com a vinculação constitucional que assegura recursos para a educação (Fundeb e outras políticas). Diversas entidades já declararam apoio à mobilização.

A pauta de reivindicações também inclui o fim do patrulhamento ideológico nas universidades, da ofensiva Lei da Mordaça e de uma série de políticas que impõem retrocessos civilizatórios. Clique aqui para ler a lista completa.

Consulte a seguir o panorama de organização dos sindicatos filiados e os locais de concentração nas capitais do país.

Panorama da Greve Nacional da Educação 2019

RegiãoEstadoEntidadeAtividades
 NorteACSINTEACGreve geral no Estado, com ato público em frente ao Palácio Rio Branco
AMSINTEAMEstão em greve. No dia 15/05 farão ato público na Praça do Congresso
APSINSEPEAPDia 15/05 feriado. Proposta de paralisação dia 14/05 a encaminhar
PASINTEPGreve, com mobilização da rede estadual e da rede municipal em diversos municípios.  Nos municípios: concentração em frente às prefeituras e secretarias municipais de educação. Também haverá manifestações nas cidades pólos e Unidades Regionais de Educação no interior do Estado. A rede estadual realizará ato público em Belém, com local a ser definido
ROSINTEROGreve articulada com movimentos sociais, IFs e Universidade. Manifestações nas 11 Regionais. Na capital haverá passeata com trajeto a definir
RRSINTERGreve unificada com as Universidades e movimento estudantil. Pela manhã mobilização nas escolas e nas universidades que não aderirem ao movimento. À tarde, 15h00, ato público na Praça do Centro Cívico
TOSINTETGreve com ato público, às 09h00 na Assembleia Legislativa
NordesteALSINTEALOrganização com outras entidades de luta da sociedade civil organizada: Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas (Sintufal), Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Educação Básica e Profissional no Estado de Alagoas (SintiEtfal), Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Alagoas (DCE/UFAL), DCE/Uncisal, Grêmio IFAL e Marcha Mundial das Mulheres em Alagoas)
 BAAPLBGreve com Ato Público em todo o Estado, na rede estadual, rede municipalde Salvador, redes municipais do interior, universidades federais e estaduais, rede privada, técnicos das universidades, movimento estudantil. Aos regionais e em Salvador grande ato as 9 horas no Campo Grande
ASPROLFSe organizando (encaminhamentos na quarta-feira)
SIMMP/VCHoje à tarde em assembleia para eleger a pauta de atividades do dia 15
SINDTECAula nas escolas com toda comunidade debatendo a reforma da previdência
SISEGreve com Assembleia geral e ato público
SISPECGreve
CEAPEOCGreve, com concentração na Praça da Bandeira, às 08h00, e caminhada até a Praça do Ferreira para grande ato unificado.
SINDUTEGreve com concentração às 08h00 na praça da imprensa e caminhada com ato público na assembleia legislativa
MASINDEDUCAÇÃOEm organização retorno em 10/05
SINPROESEMMAEm organização retorno em  10/05
SINTERPUMGreve, com ato público em Frente ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais
PBSINTEMGreve unificada com SINTEP/PB. Concentração em frente ao Lyceu Paraibano
SINTEP-PBGreve com ato público unificado com concentração em frente ao Lyceu Paraibano
PESIMPEREArticulação com organizações da educação e sociais. Atos em Caruaru e Petrolina.Em Recife concentração no Ginásio Pernambucano com passeata até a Praça do Carmo
SINPCGreve. Pela manhã ato em Cabo de Santo Agostinho. À tarde adesão ao ato unificado em Recife
SINPMOLAcompanharão as ações do SINTEPE (estão em período eleitoral)
SINPROJAA definir 10/05
SINTEPEGreve com Ato Público unificado às 15h00 em frente ao Ginásio Pernambucano e em seguida seguem em passeata até a Praça do Carmo
PISINTEGreve, com articulação de outras entidades da educação e Universidades em frente ao INSS
RNSINTE/RNGreve, com atos públicos na maioria das regionais do Sindicato, pela manhã. À tarde ato publico em Natal, juntamente com Universidades e IFs, em frente ao Shopping Midwei
SESINDIPEMAManhã: ato público em frente à Câmara Municipal com distribuição de carta aos vereadoresTarde: Ato Público unificado na Praça General Valadão
SINTESEGreve com Ato Público unificado na Praça General Valadão
Centro-OesteDFSAEGreve, com ato unificado. Concentração no Museu Nacional, as 10h00
SINPROGreve, com ato unificado. Concentração no Museu Nacional, as 10h00
GOSINTEGOGreve com ato público na Praça Cívica em Goiânia
MSFETEMSAssembleia à tarde para encaminhar
MTSINTEPEm Cuiabá – Ato Público na Praça Alencastro, às 14 horas, com participação de Cuiabá e Várzea Grande.Nos municípios do interior, serão realizados atos locais e atividades de mobilização, como reuniões e panfletagem com outras entidades sindicais e da sociedade civil.
SudesteESSINDIUPESGreve geral na rede estadual. Nos grandes municípios também. Unidade com Contee, Sinpro/ES, CTB, UNE e UBES. Assembleia da Rede Estadual no Clube Alvares Cabral. Ato público na Praça do Papa
MGSINDUTE-MGGreve com as seguintes atividades no dia: 09h30 – Concentração na praça da estação; 14h00 – Debate sobre a reforma da previdência na UFMG no auditório nobre da CAD 1 e com Atos locais nos municípios
SPAFUSEParalisação com ato no MASP, 14h00, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais
APEOESPParalisação com ato no MASP, 14h00, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais
SINPEEMParalisação com ato no MASP, 14h00, envolvendo entidades da educação e movimentos sociais
SINTEFRAMOEnvia as atividades na sexta-feira (logo após a reunião da Diretoria)
SulPRAPMCEm articulação com as demais entidades. Assembleia para definir em 09/10
APP-SindicatoGreve, com ações descentralizadas nos núcleos.Em Curitiba, propostas a serem levadas à reunião de 10/05 com as entidades do grupo de articulação– Concentração na Praça Santos Andrade com ato político– Caminhada até o Centro Cívico com manifestação contra a Escola sem Partido– Ato em frente à Prefeitura– Reunião coma Bancada da Educação na Assembleia Legislativa
SISMMAPSem comunicação
SISMMARAssembleia dia 10/05, com indicativo de greve
SCSINTEReunião diretoria 08/05 para encaminhamento
RSAPMIEm conjunto com o Cpers realizaram com os professores do município e do estado aula pública na praça central da cidade, com os seguintes temas: bloqueio de verbas para a educação; escola sem partido; militarização do ensino público; e reforma da previdência
CPERSGreve, com atividades regionais, aulas públicas e atos públicos. Na capital serão feitas atividades durante todo dia, em diferentes locais, a definirAções articuladas com universidades, movimento estudantil, IFES, entidades municipais da educação
SINPROCANGreve com ato unificado: estudantes, petroleiros, instituto federal e trabalhadores em educação
SINTERGGreve, com as seguintes atividades:Manhã: panfletagem nos sinais de trânsito do centro da cidade.Tarde: Plenária sobre a Reforma da Previdência no auditório da Escola Juvenal MillerNoite: passeata Luminosa com saída da Escola

Concentração Greve Geral da Educação

RegiãoCapitalLocal
 NorteRio BrancoPalácio Rio Branco
ManausPraça do Congresso
AmapáFeriado
Porto VelhoA definir
BelémA definir
Boa VistaPraça do Centro Cívico
PalmasEm frente à Câmara Legislativa
 NordesteMaceióCEPA – Farol
SalvadorCampo Grande
FortalezaPraça da Bandeira
São LuizEm definição
João PessoaEm frente ao lyceu paraibano
RecifeConcentração no Ginásio Pernambucano com passeata até a Praça do Carmo
TeresinaEm frente ao prédio do INSS
NatalEm frente ao Shopping Midwei
AracajuPraça General Valadão
Centro-OesteBrasíliaConcentração no Museu da República
GoiâniaAto público na Praça Cívica
Campo GrandeConcentração na proximidades da UFMS
CuiabáConcentração na Praça Alencastro
SudesteVitóriaAssembleia da Rede Estadual no Clube Alvares Cabral.Ato Público na Praça do Papa
Belo HorizontePraça da Estação
São PauloEm frente ao MASP
Sul CuritibaProposta a ser levada para reunião com demais entidades– Concentração na Praça Santos Andrade com ato político– Caminhada até o Centro Cívico com manifestação contra a Escola sem Partido– Ato em frente à Prefeitura– Reunião coma Bancada da Educação na Assembleia Legislativa
FlorianópolisConcentração no Largo da Catedral com passeata pelo centro e ato público no Terminal Central de Integração
Porto AlegreAtos públicos em diferentes espaço: Esquina Democrática, Palácio Piratini/Assembleia Legislativa

FONTE: ASCOM/CNTE

Secretário do Mapa anuncia novo cadastro da agricultura familiar para junho

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara para colocar em vigor, no dia 6 de junho, um novo cadastro voltado para a agricultura familiar. O anúncio foi feito pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo da pasta, Fernando Schwanke, durante audiência nesta quarta-feira (8) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

— Esse novo cadastro visa dar mais segurança na emissão das certidões de aptidão ao Pronaf [Programa Nacional de Agricultura Familiar]. Cruzará informações com outras bases de dados do governo, já estando bastante avançado no que tange ao CNIS [Cadastro Nacional de Informações Sociais] do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. Estamos focados em cumprir todas as recomendações do TCU [Tribunal de Contas da União] voltadas para coibir fraudes ou irregularidades, e na otimização do atendimento ao público-alvo — disse Schwanke.

O representante do TCU no debate, Vinícius Neves, apresentou um estudo apontando que mais de 1,3 milhão de declarações de aptidão ao Pronaf (mais conhecidas pela sigla DAP) concedidas entre 2007 e 2017 apresentavam indícios de irregularidades. Desse total, cerca de 640 mil acessaram recursos públicos, com valores que alcançaram cerca de R$ 14 bilhões.

Schwanke esclareceu que 815 mil das certidões apontadas na auditoria do TCU já se encontram inativas por decurso de prazo. O Mapa avalia neste momento outras 485 mil, e no dia 4 de junho bloqueará as que contiverem irregularidades. Depois disso, haverá um prazo para que os agricultores bloqueados prestem esclarecimentos ao governo. A partir dos esclarecimentos, caso suficientes, poderão reaver as DAPs.

Contrapontos

Schwanke fez questão de defender as políticas públicas para atendimento de produtores rurais. Mesmo na auditoria do TCU, ficou demonstrado que o índice de inadimplência ao Pronaf foi menor que 1%. Schwanke também considera relevante esclarecer que o número apontado pelo TCU corresponde a cerca de 8% das DAPs concedidas entre 2007 e 2017, reconhecendo que o ideal é que este número fosse de 0%, “mas ao mesmo tempo demonstra que é uma política pública que deve ser tratada com todo o cuidado por todos no poder público”.

O Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, e o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Lopes, apresentaram dados demonstrando que quase 900 mil dos indícios de irregularidades em DAPs apontados pelo TCU se deram por compressão de renda. Isso porque uma das linhas do Pronaf financia agricultores com renda bruta anual de até R$ 20 mil e milhares deles teriam declarando rendas menores para se encaixar nesse critério.

— A maioria comprimiu a renda para acessar a política. Dados oficiais deixam claro que o maior impacto se deu na carteira de desenvolvimento. Disseram que tinham menos, que ganhavam menos para acessarem crédito. A Conafer entende que o país atrasa seu próprio desenvolvimento ao indiretamente colocar os agricultores para suprimirem renda, para poderem acessar alguma política. É quase como se fôssemos impedidos de dizermos quem somos. Não há políticas para eles se comprovarem renda maior — reclamou.

Além desses casos, o representante dos agricultores lembrou ainda que o DAP tem validade de seis anos, e durante esse período a renda do agricultor pode crescer, fazendo com que cruzamentos de dados apontem indícios de irregularidades. Também há critérios ligados a locais de residência e até mesmo à vida familiar nos DAPs, que ao se alterarem durante a vigência também podem ser avaliados como irregulares.

Lopes ainda avalia que parte da compressão de renda verificada nos DAPs também se dê de forma involuntária. O representante da Conafer sugeriu um novo modelo de gestão das DAPs, reforçando a fiscalização e diminuindo sua validade para um ano, entre outras mudanças.

Também presente à audiência, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), general João Carlos Correa, avaliou como “vulnerável” o modelo vigente, que é baseado na auto-declaração, e que um grupo de trabalho no órgão também visa aprimorar a concessão das DAPs no seu âmbito.

Os senadores Kátia Abreu (PDT-TO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) fizeram sugestões para a elaboração de políticas públicas para pequenos produtores rurais durante o debate, que foi comandado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que é a presidente da CRA.

FONTE: Agência Senado

CCT aprova uso da carteira de radialista como prova de identidade

A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo o território nacional. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nesta quarta-feira (8). O texto, de autoria do ex-deputado André Moura, será agora analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com a proposta, o documento será emitido pelo sindicato da categoria e, na inexistência deste, por federação devidamente credenciada e registrada junto à Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Já o modelo da carteira de identidade do radialista será aprovado por federação desses profissionais e trará a inscrição “Válida em todo o território nacional”.

Para ter validade, o documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outros elementos. O radialista não sindicalizado também poderá ter carteira, desde que seja habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho.

Ao justificar sua proposta, o autor argumenta que essa reivindicação da categoria é antiga. A intenção é aplicar a mesma medida constante da Lei 7.084, de 1982, que atribui valor de documento de identidade à carteira de jornalista profissional.

Atuação

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), lembrou, em relatório favorável à matéria, que os radialistas estão presentes no cotidiano dos brasileiros desde 1923, quando foi fundada a primeira emissora de rádio no país. O relator citou dados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, revelando que o Brasil conta com quase 9 mil emissoras de rádio, entre comerciais, educativas e comunitárias.

— Eu considero o projeto de grande importância. Sou radialista, senti a dificuldade que é você ser jornalista, ter uma carteira, e essa carteira não valer nada. Relatei essa matéria com o maior prazer — afirmou.

Ao apoiar a iniciativa, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ponderou que a internet leva a informação sem intermediários, o que impacta os meios de comunicação tradicionais. No entanto, em sua avaliação, o rádio se ajusta constantemente às novas tecnologias.

— “O rádio se adapta a estas novas técnicas de comunicação horizontal porque a rádio é extremamente interativa. Então, esse projeto, que prevê uma identificação funcional para o radialista, é oportuno—.

O texto aprovado na CCT foi o parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com uma emenda de redação, que apenas adaptou a proposição à nova denominação do Ministério do Trabalho — que foi extinto e teve atribuições distribuídas a outras pastas.

FONTE: Agência Senado