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Integrantes do Bolsa Família começam a receber terceira parcela do Auxílio Emergencial

Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, num investimento federal de R$ 15,2 bilhões. Calendário para outros públicos do Auxílio será divulgado em breve

Os integrantes do Bolsa Família começam a receber nesta quarta-feira (17.06) a terceira parcela do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1.

A iniciativa é parte das ações do Governo Federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia do Covid-19. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o Bolsa Família, num investimento federal de R$ 15,2 bilhões. Esse número representa o segundo maior em famílias contempladas na história do programa. As outras duas marcas mais expressivas também foram registradas na atual gestão do Governo Federal. O recorde é de maio de 2019, com 14,33 milhões de famílias atendidas. A segunda maior marca foi obtida em abril de 2020, com 14,27 milhões de famílias.

O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao Auxílio Emergencial será divulgado em breve, como anunciou o ministro da Cidadania na reunião do Conselho de Governo na semana passada. “Vamos programar ao longo dos próximos dias o pagamento da terceira parcela”, disse Onyx Lorenzoni. A segunda parcela já foi paga a mais de 51 milhões de pessoas que entraram com o pedido para receber o benefício até 30 de abril.

Outros lotes de solicitações, feitos em maio, foram processados e os cidadãos começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o Auxílio Emergencial ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.

Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa a partir desta terça-feira (16.06).  Os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17.06). Essas pessoas poderão sacar o dinheiro a partir de 8 de julho, para aniversariantes em janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Processamentos

A Dataprev informou nesta segunda-feira que já recebeu mais de 124,18 milhões de solicitações para o Auxílio Emergencial e processou 98,6% deles. A empresa pública é a responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes via site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais.  Atualmente restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões. 

São consultadas várias bases oficiais, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais. O mecanismo de cruzamento de informações é atualizado e aperfeiçoado a cada novo processamento por meio da inclusão de novas informações.

Todo o procedimento está de acordo com o que determina a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e com as regras definidas pelo Ministério da Cidadania, que ainda realiza a homologação dos resultados do processamento e define quais bases devem ser utilizadas pela Dataprev.

A pasta firmou diversos acordos com órgãos da Justiça, de fiscalização e controle para evitar fraudes, aperfeiçoar o sistema de processamento e homologação dos dados e recuperar benefícios pagos indevidamente.

Até a última sexta-feira (12.06), o Governo Federal havia recuperado R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento do benefício. Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

FONTE: Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania

Consed lança diretrizes para protocolos de retorno às aulas

O Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, elaborou diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais. Esse trabalho foi feito pela Frente Protocolo de Retomada, que reúne técnicos das secretarias estaduais de Educação, sob a coordenação dos secretários Laura Souza (AL) e Cláudio Furtado (PB).

Baixe o documento

De acordo com a secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, Cecilia Motta, o documento foi elaborado a partir da experiência de outros países que já retornaram às aulas e tomou por base, ainda, propostas de protocolos criadas por estados que já se adiantaram nesse quesito. “A discussão no conselho não foi sobre quando voltar, mas como voltar.”

Os secretários ainda não tem previsão de datas para o retorno, mas estão trabalhando com suas equipes nas estratégias sanitárias, financeiras e pedagógicas que serão colocadas em práticas a partir do momento em que as datas forem definidas.

O trabalho teve o apoio técnico do Sebrae Nacional.

FONTE: CONSED – Conselho Nacional de Secretários de Educação