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Observatório das Águas lança infográficos sobre Governança das Águas no Brasil

Infográficos tem o objetivo de apresentar o modelo de governança das águas dos estados brasileiros e a missão do OGA Brasil

O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) lança uma série de infográficos que tem como objetivos apresentar de forma didática e resumida o modelo de governança das águas dos estados do Brasil e apresentar o papel, a missão do OGA Brasil

Os infográficos são lançados em um momento bastante desafiador para a manutenção do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), onde em alguns estados a governança para a gestão das águas sofreu algumas mudanças e ainda sofre outras ameaças como no caso do Estado do Rio de Janeiro, onde o atual Governador quer desvincular o uso das receitas dos Fundos Estaduais, incluindo o de Recursos Hídricos, de forma a permitir que ele use os recursos para pagamento de outras despesas.

Os recursos que vão para o Fundo de Recursos Hídricos são oriundos da cobrança pelo uso da água e está estabelecido em lei que sua aplicação deve ser para garantir a gestão das águas tendo como um dos objetivos a segurança hídrica para abastecimento humano e outros usos.

O Estado do Rio de Janeiro já vem sofrendo com crises de escassez de água de forma periódica e precisa destes recursos para garantir água em quantidade e qualidade para todos os usos.

Mesmo no nível federal, já houve a diminuição da representação e representatividade no Conselho Nacional de Recursos Hídricos o que pode trazer ainda maiores desafios exatamente em um momento onde já foi iniciada a construção do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Por isso, em homenagem a conquista da Política Nacional de Recursos Hídricos, iremos iniciar o lançamento da série de infográficos com dois infográficos que tratam da Política Nacional de Recursos Hídricos e todas as consequências dela sobre o modelo de Governança do SINGREH onde estão os entes deste sistema, como os órgãos gestores, as Secretarias de Estado e os Comitês de Bacias que são a base de nosso sistema, onde a sociedade brasileira pode participar ativamente e tomar decisões sobre a gestão das águas no comitê da bacia.

Os Comitês de Bacias são a verdadeira revolução na gestão de políticas públicas no Brasil e mesmo ainda com inúmeros desafios, eles são o espaço público legitimado por uma decisão de estado e não de governo, onde representantes do poder público, organizações da sociedade civil e usuários (setor privado) encontram-se em um espaço público, democrático e descentralizado para o aprendizado de ouvir o outro, cada um com seu interesse legítimo, mas onde se deve conquistar uma posição de consenso para garantir água em quantidade e qualidade para todos os usos.

Os Comitês de Bacias são uma verdadeira revolução conceitual na gestão das políticas públicas no Brasil.

FONTE: WWF – BRASIL

‘A hanseníase salvou minha vida’: por causa da doença, consegui fugir de um pai abusador

MESES ATRÁS, uma amiga me disse que, em seus mais de 30 anos como assistente social, nunca havia ouvido uma frase tão impactante como aquela: “a hanseníase salvou minha vida”. Não é algo comum de se escutar, mas o contexto da frase dita por Celmi Castilho da Silva, 38 anos, torna tudo mais impactante. Ouvi a Celmi por mais de 2h, em setembro, a fim de entender o que a levou a dizer isso. Como uma doença, que voltou a crescer no país e afeta cerca de 30 mil brasileiros por ano, com inúmeras consequências que podem levar à amputação ou perda de sensibilidade de membros do corpo, pode salvar alguém?

No passado, a hanseníase era conhecida como lepra. Por ser uma doença conhecida há milênios e cujos registros remetem a narrativas bíblicas, até hoje os infectados sofrem com a estigmatização e o preconceito. Até 1986, por exemplo, o Brasil aprisionava os infectados em ‘leprosários‘ para separá-los do resto da população e ‘evitar’ contaminações – medida que se sabe hoje não ter base científica. Atualmente, avanços médicos permitiram que a doença crônica causada por uma bactéria seja controlada com antibióticos e acompanhamento médico regular.

Conversei com Celmi outras vezes, enquanto eu escrevia este texto. Ela questionou, em três momentos, qual importância de contar uma história como a dela. Não entendia como alguém se interessaria em saber o que ela estava contando. Teve medo, mas também teve momentos em que riu das coisas que precisou aprender na vida para sobreviver.

Celmi viveu a infância e parte da adolescência na zona rural de Nova Xavantina, em Mato Grosso, que conta com cerca de 20 mil habitantes. Morava em uma casa de aluguel, pequena, de apenas um quarto, que ela dividia com seus seis irmãos e os pais.

Sua trajetória encarna um Brasil que a gente desconhece, escondido entre quatro paredes. E, ainda assim, ela teve coragem de contar sua história de abusos, doença e liberdade ao Intercept.

EU NASCI EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, no Mato Grosso. Morava na roça com meu pai, minha mãe e meus outros seis irmãos. Vivíamos sob rédea curta. Meu pai era um homem grosseiro, violento. Até pra comer tínhamos de pedir autorização. Ele comprava a quantidade de comida que achava que era suficiente, mas nunca dava. Minha mãe tinha que dar o jeito dela para nos alimentar. Ele tinha bananal, horta, animais. Se minha mãe quisesse comprar comida, só podia ser a dele, com o dinheiro que ela ganhava trabalhando para ele.

Por anos, minha mãe sofreu inúmeras violências. Ele batia muito nela. Até que um dia ela resolveu dar um basta e foi embora. Nesta ocasião, já estávamos em outra cidade do estado, Nova Xavantina, porque meu pai havia matado um homem em uma briga de bar. Ele nunca foi preso por esse crime – nem por nenhum outro que cometeu.

Quando minha mãe fugiu, levou apenas meus dois irmãos mais velhos de 11 e 12 anos. Por serem mais velhos, eles davam conta de correr com ela. Eu fiquei e passei a ser a responsável em levar meus outros irmãos mais novos que eu, de nove meses, um ano e de quatro anos, para creche, e minha irmã, Celma, para a APAE– ela tinha problemas neurológicos, consequência de uma surra que levou do meu pai, aos quatro anos. Nessa época, Celma já tinha oito, e eu seis anos.

Foi nessa época que começaram os abusos sexuais. Depois que minha mãe foi embora, ele pegou eu e Celma, as mais velhas da casa, como esposas. Foram anos nessas condições. Não podíamos falar nada se não éramos espancadas. E, no meio disso tudo, começaram a aparecer manchas no meu corpo. Foi quando veio o diagnóstico: hanseníase.

Levaram meses para descobrir o que era. Enquanto eu aguardava uma resposta, as manchas foram se espalhando pelo meu braço esquerdo e perna direita. Era 1993, eu tinha nove anos. Na escola, as crianças não queriam mais ficar perto de mim. As manchas brancas no meu corpo denunciavam que havia algo de errado acontecendo comigo.

Fiquei sabendo do meu diagnóstico em meio a mais uma tragédia. Celma tinha sido levada às pressas para o hospital. Ela teve um aborto espontâneo. Descobrimos que minha irmã, então com 12 anos, havia engravidado do meu meu pai.

A fim de saber o que estava acontecendo, o Conselho Tutelar bateu na casa dele, acompanhado da polícia e do padre da cidade. Fomos retirados de lá. Meus irmãos foram levados para a casa da minha mãe. Eu, graças ao padre que desconfiou das marcas na minha pele, fui levada para o Hospital São Julião, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O lugar já era uma referência no tratamento da hanseníase. O padre disse às autoridades que lá os médicos cuidariam de mim.

Quando eu cheguei fiz vários exames. Descobriram que, além da hanseníase, havia ferimentos internos em mim, consequência dos constantes abusos do meu pai. Passei cinco anos em um lar para crianças, dentro do hospital. Éramos cuidadas pelas freiras, tinha assistente social, psicóloga, escola. Não faltava nada. Foi lá que eu descobri o que é felicidade e afeto.

FONTE: The Intercept Brasil

Qual o impacto dos discursos machistas de políticos no combate à violência doméstica

Especialistas ouvidas pelo HuffPost Brasil afirmam que apesar de não ser possível apontar uma relação direta entre retórica de representantes do Executivo e aumento da violência, é preciso atenção às políticas públicas.

“Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe”, disse o ministro da Justiça, Sergio Moro, em solenidade dos 13 anos da Lei Maria da Penha, em 7 de agosto.

Em 6 de julho, em meio à crise ambiental envolvendo queimadas e desmatamento na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro disse que “o Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer”. Foi também nesse contexto que o ex-deputado comentou a aparência da primeira-dama francesa, Brigitte Macron, comentário reforçado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ao longo de 2019, Bolsonaro também saiu em defesa do jogador de futebol Neymar quando ele foi acusado de estupro e disse a jornalistas que “todo mundo gostaria de passar uma tarde com um príncipe, principalmente vocês, mulheres” ao comentar agenda com o príncipe da Arábia Saudita Mohammed bin Salman, suspeito de ordenar o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

Após falar que o Brasil não poderia ser um país do turismo gay, em abril, o presidente Bolsonaro também disse que “quem quiser vir aqui [no Brasil] fazer sexo com uma mulher, fique à vontade”.

As declarações semelhantes também encontram espaço no Legislativo. No auge da crise do PSL, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) afirmou “nós somos que nem mulher traída. Apanha, mas volta para o seu aconchego”.

Elas [declarações] interferem não só no senso comum como criam uma resistência às políticas destinadas às mulheres.

Professora de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Lourdes Maria Bandeira, uma das responsáveis pela elaboração da Lei do Feminicídio e integrante do consórcio que criou a Lei Maria da Penha

A alguns metros da Esplanada dos Ministérios, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, por sua vez, defendeu que não se divulgassem dados de feminicídio na região. A unidade da Federação passa por uma alta nesse tipo de crime. Em 2019, foram registrados 31 casos na capital, de acordo com o G1, recorde desde 2015, ano em que a Lei do Feminicídio foi sancionada.

O cenário de violência contra mulher no Brasil é de superlativos. Segundo o Atlas da Violência de 2019, 4.963 brasileiras foram mortas em 2017, considerado o maior registro em dez anos.

A taxa de assassinato de mulheres negras cresceu quase 30%, enquanto a de mulheres não negras subiu 4,5%. Entre 2012 e 2017, aumentou 28,7% o número de assassinatos de mulheres na própria residência por arma de fogo.

Já as estimativas de casos de estupro no Brasil variam entre 300 mil a 500 mil casos por ano, devido à subnotificação. Em 2018, segundo dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, País atingiu o recorde de registros. Foram 66 mil vítimas, o equivalente a 180 por dia ― maior número deste tipo de crime desde que o relatório começou a ser feito, em 2007.

Na avaliação de especialistas em violência doméstica e contra a mulher ouvidas pelo HuffPost Brasil, devido ao amplo alcance, discursos como estas de representantes do Executivo e do Legislativo são, têm um impacto simbólico que dificulta a concretização de mudanças necessárias na sociedade brasileira para combater esse tipo de violação.

“Essas declarações são super sexistas porque estão vinculadas a uma sociedade profundamente patriarcal e racista e elas interferem não só no senso comum como criam uma resistência às políticas destinadas às mulheres. Cria uma resistência ao combate à violência contra as mulheres. Cria uma resistência à credibilidade das mulheres, às denúncias quando elas vão numa delegacia”, afirma a professora de sociologia da Universidade de Brasília (UnB) Lourdes Maria Bandeira, uma das responsáveis pela elaboração da Lei do Feminicídio e integrante do consórcio que criou a Lei Maria da Penha.

A especialista também critica a minimização desse tipo de conduta. “O uso desse discurso, mesmo que do ponto de vista da brincadeiras, de querer ser lúdico, é um desserviço às mulheres brasileiras”, aponta.

É importante a gente perceber isso como um sintoma e não necessariamente uma causa [da violência]. Essas pessoas representam uma mentalidade muito comum e poderosa.

Beatriz Accioly, antropóloga e pesquisadora especializada em estudos de gênero e violência contra mulheres da USP (Universidade de São Paulo

Para Beatriz Accioly, antropóloga e pesquisadora especializada em estudos de gênero e violência contra mulheres da USP (Universidade de São Paulo), as falas reproduzem o pensamento de grande parte da população e indicam a necessidade de “continuar trabalhando pela criação e efetivação de políticas públicas e pela mudança de mentalidade, do reconhecimento de quão inaceitáveis são essas circunstâncias”.

″É importante a gente perceber isso como um sintoma e não necessariamente uma causa [da violência]. Essas pessoas representam uma mentalidade muito comum e poderosa”, diz.

A pesquisadora também entende como prejudicial não haver uma separação por parte desses políticos do uso pessoal para a representação institucional.

“O comportamento dessas lideranças nas redes sociais é um exemplo disso, de não separar o que é opinião pessoal numa rede pessoal privada para conversar com pessoas que você conhece de ser um chefe de Estado e lidar com redes sociais como alguém investido num cargo público para dizer opiniões e não argumentos.”

Foi justamente nas redes sociais que Bolsonaro falou sobre Brigitte Macron. Em agosto, um seguidor fez um comentário em uma publicação de Bolsonaro utilizando uma montagem em que Michelle Bolsonaro e Brigitte Macron são comparadas: “Entende agora porque Macron persegue Bolsonaro?”, dizia texto da imagem.

O seguidor postou a imagem com a frase nos comentários escrevendo ”é inveja presidente do Macron, pode crê”. O ex-deputado respondeu, dizendo “não humilha cara. Kkkkkkk”, dando a entender que valida a sugestão de que a beleza de Michelle seria o motivo pelo qual o Macron o “perseguiria” durante a cúpula do G7, evento que acontecia à época.

Mesmo após o início da repercussão negativa do episódio, Bolsonaro declarou que não iria se desculpar com a primeira-dama da França pois não havia a ofendido. Mas logo depois o comentário foi deletado das redes sociais.

Heloisa Buarque de Almeida, professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), pondera que discursos como este não são uma surpresa e que o efeitos de declarações como estas são muito complexos na prática.

Bolsonaro se elegeu apesar de já ter um discurso que poderia ser classificado como misógino, ou seja, de ódio às mulheres, há muito tempo.

Heloisa Buarque de Almeida, professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.

“Bolsonaro se elegeu apesar de já ter um discurso que poderia ser classificado como misógino, ou seja, de ódio às mulheres, há muito tempo”, diz, ao citar episódios anteriores do mandatário como quando disse que a deputada Maria do Rosário não “merecia ser estuprada” ou quando disse que teve quatro filhos e “deu uma fraquejada” na quinta e nasceu uma menina. “Então cabe lembrar que ele expressa uma misoginia, ou um machismo, que é socialmente aceita.”

A antropóloga afirma que, com a chegada de Bolsonaro à presidência, estes discursos ganham uma força simbólica. ”É muito grave que o governante seja orgulhoso de sua ignorância e de sua brutalidade, e o que é certo é que suas políticas podem ter efeitos bem piores – como por exemplo, a liberação de posse de armas certamente deve aumentar os casos de feminicídio, assim como outros tipos de violência”, aponta.

Após Bolsonaro editar, neste ano, oito decretos que ampliam o porte e a posse de armas de fogo, Thaylize Rodrigues Orsi, representante do Ministério da Justiça afirmou em audiência pública na Comissão da Mulher na Câmara realizada em outubro deste ano, que não há evidências de que a liberação de armas aumente a violência contra mulheres.

Porém, o Mapa da Violência 2016 mostra que o Estatuto do Desarmamento foi responsável por poupar 160.036 vidas desde 2003. Entre 1993 e 2003 os homicídios com arma de fogo cresceram 7,8% ao ano, até atingir 36.115 mortes. Seguindo esta progressão, em 2012, o número deveria ser de 71.118 vítimas fatais de disparos, mas foram registradas 40.077 mortes.

“O maior problema é que legitimar frases misóginas reforça a brutal desigualdade de gênero. Não conseguimos saber se isso ‘impacta’ diretamente na violência contra mulher, pois é bem difícil medir aumento de violência e quais as suas causas – a violência sempre tem muitas causas”, lembra a antropóloga, ao citar que a violência institucional têm se agravado no governo.

“Embora caiba lembrar que ela não é uma novidade, mas infelizmente um padrão que se relaciona a desigualdade social e de direitos”, aponta.

No entendimento das especialistas, apesar de não ser possível apontar uma relação direta entre as falas e mudanças nas políticas públicas, é preciso atenção às ações do Executivo. ”O que me parece que mais impacta na desigualdade e violência de gênero – contra mulheres, mas também contra pessoas LGBT – é também o desmonte de políticas sociais e preventivas. A Secretaria Especial para Mulheres perdeu seu papel, ao virar parte de uma suposta política de Direitos Humanos que, na verdade, não defende os direitos humanos”, aponta Heloisa Buarque de Almeida.

Rosane Borges, doutora em Comunicação e Linguagem pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP) e estudiosa sobre questões raciais, concorda que, quando gestores públicos têm esse tipo de postura, eles “sancionam pelo discurso práticas violentas já existentes na sociedade”.

“A reafirmação dessas visões, que são preconceituosas e estereotipadas, funcionam como se fossem pura nitroglicerina”, diz Borges. “E as ações violentas precisam ter alguma rubrica institucional discursiva. É por isso que a gente tem que tomar muito cuidado com o que a gente diz sobre o outro.”

Para a professora da USP, a imprensa tem um fator fundamental quando divulga estas falas não só ao noticiar, mas ao localizar o que ela significa por meio de dados e contexto.

“Embora o que ela [imprensa] tenha que divulgar o que eles dizem, é preciso também que forme a opinião pública. Então, é fundamental que ela traga outras vozes, demonstre por meio de indicadores e de números como o feminicídio é um derivado também de práticas discursivas, porque contrabalancear esses discursos institucionais é um papel fundamental da imprensa”, aponta.

FONTE: Huffpost