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Comissão aprova programa de estímulo à agricultura familiar

Proposta ainda será analisada pela CCJ

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10066/18, que institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Propagro).

O relator, deputado Júnior Mano (PL-CE), recomendou a aprovação. “As políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar são importantes para a contenção do êxodo rural e para dinamizar a geração de empregos e renda no campo, além de contribuírem à segurança alimentar da população”, disse.

O Propagro visa estimular o beneficiamento e a industrialização da produção realizada pelos agricultores familiares, suas associações e cooperativas, agregando valor. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), também incentiva a venda dos produtos para ações do Poder Público.

O programa será gerido pelo governo, que coordenará a elaboração de planos plurianuais, estabelecerá as metas anuais e definirá as bases e as condições dos financiamentos, ficando asseguradas condições diferenciadas para assentados da reforma agrária e para comunidades extrativistas e tradicionais.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

FONTE: Agência Câmara Notícias

‘Saí do corte de cana para me tornar professor’: Incra quer acabar com a escola do MST que mudou minha vida

LEMBRO DE QUANDO meu pai, minha mãe e meus quatro irmãos íamos juntos para o corte de cana. Acordávamos cedo, 4 horas da manhã, e a mãe acordava antes ainda para preparar a comida. A gente cortava cana em um engenho próximo de nossa casa em Ribeirão, no interior do Pernambuco — uma região à mercê da oligarquia da cana de açúcar, imposta há séculos por senhores de engenho e usinas açucareiras.

Andávamos dois quilômetros a pé até o corte. Quando a gente chegava no canavial, meus pais procuravam um canto com sombra onde meus irmãos pequenos pudessem ficar, debaixo de uma árvore ou pé de goiabeira. Aí eu e meu irmão mais velho ajudávamos no trabalho. Era o tempo da ‘cana amarrada’: a gente juntava e amarrava a cana que meus pais cortavam. Contávamos dez ou 12 canas para caber em um fecho, e isso agilizava a produção dos meus pais.

Nessa época, saíamos cedo de casa e ajudávamos nossos pais até 10 ou 11 horas da manhã, que era o tempo de voltar para casa, tomar um banho e ir pra escola na cidade. Então, enquanto nossos coleguinhas dormiam até às 9 horas da manhã, a essa hora já estávamos amarrando fechos de cana, e nosso rendimento escolar era baixo por conta disso. A gente ia para o colégio marcar presença, e eu não via outra perspectiva que não fosse viver do corte de cana.

Geralmente, um bom cortador de cana produz até 7 toneladas em um dia. É um trabalho degradante com uma exploração muito pesada, em que pessoas são forçadas a trabalhar em seu limite máximo. As usinas costumam pagar cerca de 7 reais por tonelada de cana cortada — e, ainda assim, há fraudes nessas pesagens. O ‘cabo’, empregado do engenho responsável por pesar e pagar pela quantidade cortada, às vezes rouba medidas para satisfazer a vontade do patrão e dar menos ao trabalhador.

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Turma do Centro de Formação Paulo Freire./Foto: Acervo Pessoal/Greisson Izidorio

A gente não tinha ânimo para estudar ou adquirir novos conhecimentos. A cultura dessa minha região é trabalhar, quem sabe ficar rico um dia, ganhar dinheiro e virar um usineiro de cana de açúcar também. É uma cultura de submissão total onde essa oligarquia domina e não há perspectiva nenhuma para além disso. Eu achava que ia seguir cortando cana porque era isso que nos sustentava.

Na zona da mata sul do Pernambuco, região em que cresci, o açúcar representa o poder econômico. É explorador para o cortador porque ele sai de casa às 4 horas da manhã e volta às 4 da tarde. Trabalha a semana todinha cortando 2, 3 toneladas ao dia, o que depende muito da capacidade física, para ter um salário no final de semana ou na quinzena. Até os 20 anos, ajudei meus pais nisso.

Lembro que não tinha vontade de estudar. Estava na escola porque sabia que tinha a obrigação de aprender a ler e escrever e, quem sabe, talvez fazer um curso de contabilidade para melhorar de vida. Talvez sair do corte de cana, mas não tinha perspectiva nenhuma de fazer um curso superior. Também quando cheguei em uma certa idade, abandonei os estudos porque queria ir atrás de emprego e me sustentar sozinho.

Mas aí surgiu minha aproximação com o MST, por meio do meu irmão mais novo em 1999. Ele foi cursar magistério e, quando voltou, logo me contou do Centro de Formação Paulo Freire, mantido por movimentos de luta pela reforma agrária, em Caruaru. Fui estudar lá em 2001 ou 2002. Lá, cursei o que hoje equivale às séries finais do fundamental, do sexto ao nono ano, e o ensino médio.

Nessa época, me encantei ao conhecer pessoas da mesma origem que eu com um conhecimento extraordinário e uma formação. A partir dali, me despertou um novo olhar e gosto pelo estudo. Só que, depois de terminar o nível fundamental lá no Centro de Formação, o desafio era concluir o ensino médio. O MST sempre deixou claro que apenas com o conhecimento podemos contrapor as ideias da classe endinheirada. O conhecimento é libertador, então temos de ir atrás dele. Para mim, terminar o ensino médio era questão de honra.

FONTE: The Intercept Brasil

Sérgio Nobre é eleito presidente da CUT por unanimidade

Metalúrgico do ABC, Sérgio Nobre, é eleito para mandato de 4 anos na presidência da CUT. A vice-presidência será ocupada por Vagner Freitas, e Carmen Foro é a primeira mulher eleita para a Secretaria – geral

Os delegados e delegadas do 13º Congresso Nacional da CUT “Lula Livre” – Sindicatos Fortes, Direitos, Soberania e Democracia, elegeram nesta quinta-feira (10), em chapa única, a nova direção Nacional da CUT para o mandato de 2019/2023.

Para a presidência da entidade foi eleito por unanimidade o metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre. A vice-presidência será ocupada pelo representante do sindicato dos Bancários, Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Vagner Freitas, presidente por dois mandatos de sete anos. A Secretaria-Geral será comandada pela primeira vez nos 36 anos de CUT por uma mulher, a trabalhadora rural, Carmen Foro.

Em seu discurso de posse, Sérgio Nobre agradeceu a todos e todas que participaram do 13º Concut pela qualidade rica dos debates, pelo esforço na construção do Congresso e, em especial, aos sindicatos de base, aos presidentes das CUT’s estaduais e a todos os funcionários da Central que trabalharam meses na organização do congresso.

Roberto Parizotti

Ele destacou que o período de seu mandato será duro em consequência dos ataques aos direitos que a classe trabalhadora vem sofrendo desde o golpe de 2016, e mais fortemente nos últimos dez meses de governo de Jair Bolsonaro (PSL), que só apresenta propostas de retirada de direitos sociais e trabalhistas e não tem projeto de desenvolvimento econômico, com justiça e inclusão social, e geração de emprego e renda.

“Esse Congresso foi realizado numa conjuntura adversa, difícil, que requereu de todas as forças políticas a mais ampla unidade para enfrentar o fascismo neste país. Esta chapa expressa toda a diversidade do país, de raça e entidades. Tem gente do campo, da cidade, de entidades públicas e privadas e  LGBTs”, declarou.

O novo presidente da CUT lembrou ainda da luta que a Central vem travando nos últimos anos, desde as jornadas de 2013, a dura eleição da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2014, o golpe que veio na sequência e a prisão injusta do ex-presidente Lula, além do papel que desenvolveu para garantir direitos, defender a democracia e pela liberdade de Lula, a quem ele foi visitar na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde é mantido preso político desde abril do ano passado. Sérgio contou que Lula pediu para a CUT chegar mais perto da base, do povo, da população em geral.

Sérgio Nobre disse ainda que a CUT esteve o tempo todo nas ruas e vai continuar assim . No próximo dia 30, vai ocupar as ruas de Brasília contra a política econômica deste governo que está destruindo o país, em defesa do patrimônio público, das estatais, da Amazônia e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.

“Dia 30 é a nossa primeira tarefa. Vamos estrear bater lá no Paulo Guedes [ministro da Economia]. Vamos impedir os projetos autoritários de Jair Bolsonaro  [PSL]”, anunciou.

O novo presidente da CUT fez uma homenagem ao seu antecessor, Vagner Freitas, a quem agradeceu a parceria e ressaltou a importância da parceria nos próximos anos. “Eu não poderia deixar de agradecer o quanto tenho orgulho de você, por sua experiência e companheirismo. Quero agradecer também a minha categoria, os metalúrgicos, meus companheiros de chão de fábrica que vieram aqui”.

Ao encerrar Sérgio Nobre voltou a falar sobre a violência praticada contra Lula,  disse que apesar dele não estar presente fisicamente acredita que o ex-presidente mandou boas energias para os participantes do Congresso, que recebe o nome Lula Livre. Nobre lembrou ainda que dia 27 deste mês, é aniversário do ex-presidente e haverá comemorações em todo o país.

“Lula é nosso companheiro que pode nos liderar para derrotar Bolsonaro e  recuperar a democracia.Um forte abraço a todos e todas e viva a Central Única dos Trabalhadores e das trabalhadoras”, encerrou o novo presidente da CUT.

O vice-presidente

Vagner Freitas, que será o vice-presidente da entidade, agradeceu o apoio de todos e todas durante seu mandato na presidência da CUT e, disse estar honrado da chapa única, eleita com representantes de todos os sindicatos da base, do campo e da cidade, de homens e de mulheres.

“Parabéns a todos indicados, à coordenação do Congresso, às correntes políticas que tiveram a capacidade de construção da chapa única e aos mais de 1700 delegados, que num momento conturbado como este aceitaram fazer este 13º Concut. Demonstramos a nossa energia e qualidade da representação dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”.

A primeira mulher numa das principais secretarias

A primeira mulher eleita Secretária-Geral da CUT, Carmen Foro, iniciou seu discurso agradecendo a todas as mulheres invisíveis e negras que ao longo da história das mulheres trabalhadoras passaram pela CUT. Agradeceu também ao sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igarapé-Miri (PA), de onde veio e à  Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura( Contag).

“Quero agradecer a direção política da CUT porque eu tenho uma concepção de vida que a gente só vai conseguir enfrentar os desafios se tivermos muita solidariedade entre nós. Estamos todas juntas e todos juntos porque a guerra que está estabelecida no próximo período requer de nós coragem, força, determinação e unidade”.

Carmen Foro lembrou ainda que a história da classe trabalhadora nunca foi fácil e a CUT precisa estar atenta e firme para enfrentar a reforma sindical.

“Nós vamos derrotar essa reforma sindical, organizar os trabalhadores e fazer todas as lutas necessárias. Essa vai ser nossa missão: organizar os congressos estaduais até dezembro e pautar um conjunto de outros enfrentamentos com esse governo. Viva a CUT. Viva a classe trabalhadora. Viva o movimento sindical. Até a vitória companheiros e companheiras”, encerrou Carmen.

Sobre o Congresso

No total se inscreveram para o 13º Concut 1.957 delegados e delagadas. Deste total, 1.705 se credenciaram, sendo 968 homens e 737 mulheres.

Confira abaixo a relação dos credenciados por ramos:Confira a lista da nova direção Nacional da CUT:

Presidente

Sergio Nobre

Vice-Presidente

Vagner Freitas

Secretária-Geral

Carmen Helena Ferreira Foro

Secretário-Geral Adjunto

Aparecido Donizeti da Silva

Secretário de Administração e Finanças

Ariovaldo de Camargo

Secretária-Adjunto de Administração e Finanças

Maria Aparecida Faria 

Secretário de Relações Internacionais

Antonio de Lisboa Amâncio Vale

Secretário-Adjuntode Relações Internacionais

Quintino Marques Severo

Secretário de Assuntos Jurídicos

Valeir Ertle

Secretário de Comunicação

Roni Anderson Barbosa

Secretário-Adjunto de Comunicação

Admirson Medeiros Ferro Junior (Greg)

Secretário de Cultura

José Celestino (Tino)

Secretária de Formação

Rosane Bertotti

Secretária-Adjunta de Formação

Sueli Veiga de Melo

Secretária de Juventude

Cristiana Paiva Gomes

Secretário de Relações de Trabalho

Ari Aloraldodo Nascimento

Secretária-Adjunta de Relações de Trabalho

Amanda Gomes Corsino

Secretária da Mulher Trabalhadora

Junéia Batista

Secretária de Saúde do Trabalhador

Madalena Margarida da Silva

Secretária-Adjuntade Saúde do Trabalhador

Maria de Fátima Veloso Cunha

Secretária de Meio Ambiente

Daniel Gaio

Secretária de Mobilização e Movimentos Sociais

Janeslei Albuquerque

Secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos

Jandyra Uehara

Secretário-Adjunto de Políticas Sociais e Direitos Humanos

Ismael Cesar José

Secretária de Combate Ao Racismo

Anatalina Lourenço

Secretária-Adjuntade Combate Ao Racismo

Rosana Sousa Fernandes

Secretária de Organização e Política Sindical

Maria das Graças Costa

Secretária-Adjuntade Organização e Política Sindical

Jorge Farias

Diretores executivos

Aline Marques

Ângela Maria de Melo

Claudio Augustin

Cláudio da Silva Gomes

Eduardo Guterra

Francisca Trajano dos Santos

Ivonete Alves

João Batista (Joãozinho)

José de Ribamar Barroso

Juvândia Moreira Leite

Marcelo Fiorio

Marcelo Rodrigues

Mara Feltes 

Maria Josana de Lima

Maria Julia Nogueira

Marize Souza Carvalho

Milton dos Santos Rezende (Miltinho)

Pedro Armengol

Rogério Pantoja

Sandra Regina Santos Bitencourt

Virginia Berriel

Vitor Carvalho

Conselho Fiscal – Efetivos:

Adriana Maria Antunes

Dulce Rodrigues Mendonça

Francisco Chagas (Chicão)

José Mandu

Conselho Fiscal – Suplentes:

Hugo Gimenes

Juseleno Anacleto

Raimunda Audinete de Araújo

Sebastiana De Oliveira Santana

FONTE: ASCOM/CUT