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Nota de pesar pela morte do jornalista Eduardo Balduíno

Conhecido como Baduzinho, o jornalista Eduardo Balduíno ficou conhecido na cobertura e assessoria de imprensa de políticos e órgãos do Legislativo e Executivo nacional em mais de 40 anos de carreira e fazia parte do Conselho Fiscal da Esplanada FM.

O jornalista se especializou em Comunicação Política e consultoria de Relações Institucionais no Congresso Nacional. Atuou nos últimos 30 anos como assessor de imprensa e de comunicação social e consultor em comunicação política, no Legislativo Federal e do Distrito Federal, Governo do Distrito Federal e Governo Federal.

Com tristeza, a Associação de Radiodifusão Comunitária Esplanada – Rádio Esplanada FM, manifesta condolências aos familiares e amigos.

Brics sindical termina reunião com recomendações sobre mau uso de novas tecnologias e precarização do trabalho

Centrais sindicais dos países do BRICS – grupo de países de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – divulgaram, nesta sexta-feira (20), a Declaração Final do VIII Fórum BRICS Sindical: O Futuro do Trabalho, os Direitos Sociais, o Multilateralismo e a importância dos BRICS. Na reunião, discutiram o impacto das novas tecnologias no mundo do trabalho. Confira aqui a Declaração Final.

A reunião do BRICS Sindical ocorreu entre os dias 18 e 20 de setembro, no auditório do Ministério da Economia, em Brasília, e a Declaração Final será apresentada aos ministros do Trabalho e Emprego dos BRICS. A reunião dos ministros do Trabalho e Emprego do BRICS acontece na quinta (19) e sexta-feira (20), no Ministério da Economia. Eles discutem também o trabalho e emprego no grupo dos países emergentes.

Na Declaração, elencam nove itens que os países dos BRICS devem adotar para patrocinar um mundo mais justo, dentre eles, a necessidade de reconhecimento do Fórum Sindical dos BRICS, a consolidação do BRICS como espaço multilateral que vise a contribuir para a redução das desigualdades sociais e econômicas do mundo; e a consolidação do multilateralismo como modelo para garantir um muito mais igualitário.

Entre os itens das reivindicações, também destacam a saudação à criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e reivindicações, como a que exige melhorias na legislação laboral dos países dos BRICS. Também e consideram fundamental que as reformas, os avanços tecnológicos e científicos, bem como o desenvolvimento econômico, estejam, efetivamente, a serviço da humanidade.

Os sindicalistas participantes declaram que, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estiver preso, a democracia estará gravemente ameaçada. O BRICS Sindical destaca a importância do multilateralismo para enfrentamento dos desafios do mundo do trabalho, como indica a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Lisboa disse que o golpe de 2016 teve como sustentação um tripé formado pelos interesses do capital financeiro, da elite financeira brasileira e do Judiciário desprovido de justiça

TRABALHADORES PRECARIZADOS
No entendimento dos sindicalistas que participaram do evento, “a criação do BRICS simbolizou um avanço na transição de um mundo unipolar para um mundo mais equitativo, contribuindo, assim, para o fortalecimento do multilateralismo, que é essencial na promoção de sociedades mais justas e democráticas”.

Destacaram que a situação atual do mundo é marcada por grandes desigualdades e consideram que a dimensão social está em declínio. “Na última década, os salários dos trabalhadores aumentaram apenas 2% ao ano. E, segundo a OIT, apenas 45% da população mundial está coberta em, pelo menos, um âmbito da proteção social e somente 29% tem acesso a uma proteção integral”, indica o documento.

Antônio Lisboa Amâncio Vale, professor de geografia e história da rede pública de ensino do Distrito Federal, diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasil e representante eleito dos trabalhadores no Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT),  vê uma combinação entre desregulamentação das relações do trabalho com o mal uso das novas tecnologias. Isso tem gerado trabalho precarizado em todas as áreas da ação humana. Por causa disso, apenas uma parcela pequena dos trabalhadores será reconhecida pelo seu trabalho, mas, somente aqueles que tiverem altíssimo grau de especialidade.

Ele diz que se não houver uma modificação nesse cenário, haverá uma pirâmide social em que, no topo, haverá uma pequena faixa de trabalhadores qualificados, que vão ganhar muito bem; no meio, uma enorme faixa central, que ainda está em crescimento, de trabalhadores precarizados, como os jovens entregadores de comida de Aplicativos (Uber Eats, Rappi, iFood), que trabalham mais de 10h,12h de segunda a domingo para faturar mil reais por mês, sem nenhum direito trabalhista como férias, previdência, descanso semanal; e, na base da pirâmide, uma imensa maioria de ‘não-trabalhadores’ que não tem acesso aos meios.

NOVAS TECNOLOGIAS E DESREGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO
“As novas tecnologias atingem vários campos das relações do trabalho de forma diferente em cada caso”, explica Antônio Lisboa Amâncio Vale, professor de geografia e história da rede pública de ensino do Distrito Federal, diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasil e representante eleito dos trabalhadores no Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Para Rodrigo Rodrigues, diretor da CUT Brasília, a 4ª Revolução Industrial é o avanço das tecnologia sobre a produção e o mundo do trabalho que tem como característica principal a precarização do trabalhador como força construtora da riqueza, haja vista o processo atual chamado de “uberização”.

Um exemplo disso são os motoristas por aplicativo, como o Uber. “Temos vários exemplos de que isso está acontecendo na educação, como a convocação de professores substitutos ou temporários já a partir de aplicativos e eles são remunerados, exclusivamente, por aquelas aulas e minutos em que se dedicaram à execução do trabalho. Isso é uma precarização imensa. É uma forma de desvalorizar o trabalho, as profissões e a identidade do trabalhador como uma categoria profissional”, afirma.

Crédito: TVT

UBERIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
“É preciso entender que o problema não é a existência das novas tecnologias, e sim o mau uso por parte de quem se apropriou delas. A educação, por exemplo, vive hoje o avanço da precarização, com intenso processo de cooperativização, terceirização, privatização que vai piorar as condições de trabalho e de vida dos professores”, explica.

Antônio Lisboa, por sua vez, reconhece que 4ª Revolução Industrial é uma evolução da humanidade, que afeta todos os campos da ação humana e modifica todo tipo de relação no planeta. “Mas é usada de forma negativa contra os trabalhadores. Os benefícios da produtividade gerada a partir das novas tecnologias não estão colocados à disposição dos trabalhadores”, diz o sindicalista.

“O que acontece é que estamos trabalhando muito mais. Se não houver uma mudança de enfoque, de abordagem e de direção para o uso das novas tecnologias, ou seja, em favor da humanidade, será criada uma situação insuportável”, avalia. Ele explica que as modificações no trabalho docente – desde a produção do conhecimento até as várias formas de divulgação – são efeitos colaterais da 4ª Revolução Industrial, que é resultado das novas tecnologias.

TERRAPLANISMO E FAKE NEWS
“Como os acessos à informação é muito facilitado, rápido e sem as amarras da informação tradicional, isso abre a possibilidade de difusão de informações falsas, que a rigor, se formos analisar bem, sempre aconteceram. A diferença agora é que a divulgação em maior velocidade faz com que as fake news (notícias falsas) cheguem quase que instantaneamente num maior número de pessoas”, explica Lisboa.

Ele cita as fake news e a rapidez com que elas chegam no público como um aspecto da precarização do trabalho docente e do uso negativo das novas tecnologias e como tudo isso afeta negativamente as relações de trabalho no mundo inteiro. “São efeitos colaterais. Mas não podemos responsabilizá-las por esses fatores negativos. Elas não são responsáveis por isso. A responsabilidade é de quem controla e interpreta isso”, diz.

No caso da educação, os professores já estão vivenciando essa precarização decorrente das novas tecnologias e afirma que a categoria já enxerga isso claramente. As fake news, que circulam aceleradamente nas redes, por exemplo, exigem dos educadores, assim como de todos os trabalhadores, uma permanente, constante e diária pesquisa e atualização do conhecimento tanto para divulgar novos conhecimentos como para questionar fake news.

“Um exemplo disso é o caso dos chamados terraplanistas. A rigor, gente que acreditava que a Terra é plana sempre existiu. O problema é que hoje, como a informação chega muito rapidamente nas pessoas, essa fake news acaba ganhando maior proporção e até adeptos”, observa o sindicalista.

Fotos: CUT Brasília, CUT Brasil e Rede TVT

FONTE: SINPRO-DF

Sífilis em gestantes: um risco para mães e bebês

Considerada como uma epidemia pelo Ministério da Saúde desde 2016, a sífilis vem avançando no país. Desde 2005, quando começaram a ser coletados os dados sobre a doença, os números só fazem aumentar. Em relação às gestantes, de 2005 a 2018 foram notificados 259.217 casos, sendo que 52% das ocorrências foram em mulheres na faixa etária entre 20 e 29 anos.

Causada pela bactéria Treponema Pallidum, a sífilis é uma infecção sexualmente transmissível (IST) e pode ser adquirida por meio de relação sexual sem preservativo ou do contato com feridas expostas – a chamada sífilis adquirida, ou a que é transmitida da gestante para a criança ainda no útero, a sífilis congênita. No caso das gestantes infectadas, a transmissão para o bebê pode levar a danos graves, como parto prematuro, fissura perto da boca, convulsões, surdez, dificuldade de aprendizado e até a morte.

Como se desenvolve em quatro fases, a sífilis apresenta sintomas diferentes. Fique atenta a eles:

  1. Primária – Duração: 4 a 8 semanas – No início, o único sintoma é uma ferida, indolor, na área infectada (área genital, aparelho excretor ou garganta). O machucado some no fim dessa fase.
  2. Secundária – De 2 a 6 meses – Os principais sinais são machucados pelo corpo. Eles aparecem espalhados, mas se concentram na palma das mãos e nos pés.
  3. Latente – De 2 a 40 anos – As feridas e os sintomas desaparecem. A partir desse estágio, ela não é mais contagiosa.
  4. Terciária – Até a morte – A sífilis reaparece potente: deforma as pernas e ataca o rosto e o cérebro.

Para o tratamento da sífilis é utilizada o antibiótico do tipo penicilina. O importante é manter o cuidado, procurar imediatamente o médico assim que surgirem os sintomas. E nada de se tratar por conta própria! Um erro no tratamento ou a resistência do organismo materno à penicilina, pode causar sérios danos à mãe e à criança.

FONTE: ASCOM/Fiocruz

Mais de 500 rádios comunitárias podem perder suas outorgas

Rádios Comunitárias de diversas localidades do Brasil podem ter suas outorgas extintas, foi o que informou o Ministério da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações – MCTIC, em reunião realizada na última quarta-feira (11).

No referido encontro, participaram o Secretario de Radiodifusão Elifas Gurgel, Diretor do departamento de Radiodifusão Comunitária, Educativa e Fiscalização Marcos Vinicius Paolucci, Coordenadora geral de fiscalização de outorgas Karine Braga Monteiro, uma Analista do corpo técnico da Coordenação de Radiodifusão Comunitária do MCTIC, além de Diretores da Abraço Brasil, Abraços Estaduais e Diretores de Rádios Comunitárias de diversas regiões do país.

De acordo com o parecer jurídico apresentado pelos diretores do MCTIC, parecer este realizado pela Consultoria Jurídica do Ministério, as rádios comunitárias que não quitaram as taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações – FISTEL terão as suas outorgas extintas.

O departamento jurídico da Abraço Brasil estima que cerca de mais de 500 emissoras podem estar na condição de devedoras desta taxa.

A Abraço Brasil chama atenção das rádios comunitárias para que se informem sobre suas situações junto à Anatel e busquem solucionar o quanto antes possíveis débitos. 

Alertamos também para outra situação que pode resultar na extinção de outorgas: o fato das entidades mantenedoras não observarem o prazo para solicitar a renovação da autorização. Segundo a legislação, a outorga tem prazo de dez anos podendo ser renovada por igual período. 

De acordo com a lei 9612/98, Artigo 6o-A, as entidades podem solicitar a renovação um ano antes do prazo final e no prazo máximo de 60 dias antes do término para solicitar a renovação.

Caso não haja o envio da solicitação de renovação, a emissora será notificada pelo Ministério entre o penúltimo e último mês da data final da outorga. Caso a entidade não responda ao ofício do Ministério, o órgão aplicará a perempção, ou seja, o processo fica paralisado no MCTIC, que enviará para Presidência da República e Congresso Nacional.   

Segue abaixo o passo a passo para emitir o boleto de pagamento do Fistel caso não saiba: 

1° Acesse o link e informe estado e município:  

https://sistemas.anatel.gov.br/easp/Novo/Consulta/Tela.asp?OP=A&SISQSmodulo=9532

2° Acesse o endereço abaixo para emitir o boleto:

https://sistemas.anatel.gov.br/Boleto/Internet/Tela.asp

3° Acesse a tela que abrirá, informe o CNPJ da entidade (somente os números) e em seguida o número FISTEL o qual você já descobriu no link anterior.

4° Informe o número do CNPJ da entidade (somente números).

5° Repita os 11 números do FISTEL. 

6° Na próxima tela, não modifique nada. Apenas repita os 11 números do FISTEL e clique em Confirmar.

7° Observe na próxima figura que deverá surgir uma tela com 2 boletos gerados. Você deverá clicar no seu número de FISTEL, representado na figura por Clique aqui! para que abra-se uma janela Pop-up com o documento a ser impresso.

8° A próxima tela deverá ser igual a esta. Basta clicar nos títulos para que se abra uma janela pop-up com o boleto gerado pelo sistema. 

9° Na janela que se abriu, basta clicar no botão Imprimir ou se preferir utilize as teclas de atalho no seu teclado Ctrl + P.

Fonte – Abraço Brasil

Colaboração Tutorial – Abraço RS

Confira na integra abaixo o parecer da CONJUR do MCTIC.