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“Nós, indígenas, seguimos sendo as inimigas nº 1 deste governo”, diz Sônia Guajajara

Na primeira Marcha das Mulheres Indígenas é esperada a reunião de duas mil lideranças indígenas em Brasília

“A gente nunca esteve fora da luta, tivemos sempre na resistência. A Marcha foi uma decisão coletiva para dar relevância”, diz Sônia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), sobre a primeira Marcha das Mulheres Indígenas, em programação que começa hoje e vai até o dia 14 de agosto, em Brasília.

O tema é “Território: nosso corpo, nosso espírito”. O objetivo é fazer uma grande reunião para o diálogo de duas mil lideranças femininas de diferentes etnias que são esperadas.

A semana será dividida em dois momentos: entre os dias 9 e 12 será realizado o “Fórum Nacional das Mulheres Indígenas”. No dia 13 acontece a Marcha das Mulheres Indígenas e, no dia seguinte, elas se juntam à Marcha das Margaridas, com mulheres do campo e da floresta. 

“Nossa expectativa é conectar as lutas, os movimentos, e fortalecer todas as pautas e movimentos sociais”, afirma Sônia, que foi candidata à vice-presidente nas Eleições de 2018.  

Confira a entrevista que ela concedeu à Revista AzMina.

Revista AzMina: A luta das mulheres indígenas já acontece há um bom tempo, mas só neste ano vai acontecer a primeira marcha. Por que?

Sônia Guajajara: A gente nunca esteve fora da luta. Sempre estivemos na resistência. A Marcha foi uma decisão coletiva para dar relevância para nós, mulheres indígenas.

AzMina: Considerando o cenário do atual governo, vocês estão com medo de algum tipo de repressão? Estão sendo tomadas medidas de segurança?

Sônia: Medo não faz parte do nosso vocabulário. Se a gente tivesse com medo a gente já teria deixado de existir há muito tempo. Porque em nenhum momento da história teve moleza para nós. Agora, é claro, que com o governo conservador, autoritário e fascista, o ataque vem com muito mais força. A gente instalou o Movimento Terra Livre, mesmo sobre a pressão de um decreto que autorizava a Força Nacional a agir com a nossa presença ali. 

Eles quiseram intimidar de todas as formas. E agora a gente nem tá preocupado com o protocolo de segurança. Vamos chegar, vamos nos instalar de novo no acampamento e vamos seguir com a nossa programação. A gente não está pensando agora em se preocupar com projeto do governo. Estamos pensando em fazer o nosso projeto, fortalecer nossas bases, fortalecer nossos movimentos, empoderar as mulheres e seguir com aquilo que a gente acredita. 

AzMina: Por que a Marcha vai ocorrer em Brasília? É uma resposta ao atual governo?

Sônia: Nós, mulheres indígenas, queremos mostrar que queremos resistência a esse governo. E vamos garantir que nós, indígenas, seguimos sendo as inimigas número um deste governo. Então não tem outro lugar pra fazer essa Marcha a não ser Brasília, o centro político. 

AzMina: Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter as demarcações indígenas com a Funai (Fundação Nacional do Índio). Você sente que está lutando para que as coisas não retrocederam ao invés de avançarem?

Sônia: Ali o STF reafirmou uma condição nossa. Para nós, foi uma vitória. A gente fez todas as articulações para isso: Congresso Nacional, STF, movimento, pressão, acampamento. Mas ainda sim isso não resolve a situação toda. Há uma decisão política de não haver demarcação, de corte de orçamento. Então isso daí é outra batalha, mas pelo menos a gente conseguiu barrar a medida provisória e não perder o mínimo que a gente tem, que é essa condição de demarcação dentro da Funai.

AzMina: Você acredita na política institucional e tradicional como um caminho de mudança para as mulheres indígenas?

Sônia: Acredito que sim. Tanto que é um debate que tenho aqui na minha mesa, que é fortalecer a participação das mulher indígenas nas políticas institucionais e sair daqui com essa motivação para que as mulher possam sim, ano que vem, lançar suas candidaturas.

Não tem como estar fora desse processo da política institucional, porque é ali que se tomam todas as decisões. Sobre os territórios de direito, sociais e coletivos, é ali que se tem esse poder de voz e voto. Não tem como ficar fora de forma nenhuma. 

AzMina: Você foi candidata a vice-presidente em 2018. Você pretende continuar na política institucional ou irá se dedicar apenas aos movimentos indígenas?

Sônia: Olha, na verdade eu nunca tive fora dos movimentos indígenas. A presença, a disputa, é uma parte do movimento indígena. É parte da nossa resistência. Alí também foi um começo. Se eu vou ainda continuar eu não sei, porque nós somos muitos e estamos aí discutindo o tempo todo. Se não for eu, será uma de nós, de qualquer forma.

AzMina: Como você enxerga a presença das mulheres indígenas na política?

Sônia: A gente sempre esteve na resistência e agora, nos últimos anos, a gente tomou essa decisão de que além de ter a luta por meio das mobilizações e do enfrentamento, a gente também vai para a disputa. Queremos entrar nesses espaços. Para nós, a vitória da Joênia Wapichana como deputada federal foi muito significativa. Ela tá ali fazendo toda a diferença. A presença indígena faz toda a diferença. Ali ela tem toda a legitimidade enquanto mulher indígena. 

A minha presença na chapa presidencial foi bem importante. Deu ênfase à questão indígena e ambiental e as trouxe para o centro do debate político. Todo o tempo quiseram dizer que esse não era o nosso lugar, que a gente não está preparado, que a gente tem que dar a margem. Mas nós estamos mostrando que estamos preparados, prontos para a disputa e vamos assumir com muita convicção de que precisamos estar ocupando todos esses espaços. De certa forma é um incômodo. 

Programação do 1° Fórum Nacional das Mulheres Indígenas

09/08– Saída das mulheres de suas bases
10/08 – Chegada a Brasília
11/08 – Plenária Geral (manhã), Grupos de Trabalho (tarde) e Noite Cultural
12/08 – Ato pela Saúde Indígena na SESAI
13/08 – Marcha das Mulheres Indígenas (manhã), Ato Solene na Câmara dos Deputados (tarde), Abertura da Marcha das Margaridas (noite)
14/08 – Marcha das Margaridas

FONTE: AZMINA

Intervenção militar é rejeitada em Planaltina

O Centro Educacional Condomínio Estância III de Planaltina rejeitou o modelo de intervenção militar. Apesar da rejeição, a Secretaria de Educação do Distrito Federal age de forma semelhante ao que ocorreu em Ceilândia e no Recanto das Emas, não reconhece o resultado da escola, impondo a intervenção militar de forma totalmente antidemocrática.

Logo após o anúncio de que o GDF faria a militarização em mais seis escolas públicas, o Sinpro exigiu que a Lei de Gestão Democrática (Lei 4751/12) fosse respeitada. A SEE, pressionada sobre não ter nenhum projeto para a intervenção nestas escolas, anunciou que a comunidade iria decidir sobre a implantação da militarização usando a Lei de Gestão Democrática. Apesar disto, a SEE trapaceou, novamente.

A Gestão Democrática é bastante complexa, uma vez que tem como um de seus objetivos dar segurança jurídica para o funcionamento e gestão da escola. A lei possui uma regulamentação, a Resolução n° 1 de 2016, que normatiza a execução dos procedimentos eleitorais na unidade escolar.

O procedimento eleitoral, para aferir se a comunidade escolar quer ou não a intervenção militar, é o mesmo usado na eleição de uma chapa única: sistema paritário de SIM ou NÃO para os segmentos MAT (Magistério, Assistência e Temporários) e PRE (Pais, Mães ou Responsáveis). Para se obter o êxito no pleito, é necessário o SIM nos dois campos, MAT e PRE. Em Planaltina o NÃO foi maioria no campo MAT, mas a SEE está somando o resultado de um campo (MAT/PRE) com o outro para mudar o resultado.

No artigo 44 da Resolução n°1/2016, em seu item V, temos a exata descrição de como a aferição deve ser feita, bem como o resultado deve ser analisado:

Art. 41 – O resultado da eleição de Diretor e Vice-Diretor será obtido a partir da computação dos votos válidos de forma paritária entre o conjunto dos segmentos, conforme segue:

“V – Em caso de chapa única, será necessária a obtenção de 50% mais um de votos válidos indicando o SIM, tanto no conjunto MAT quanto no conjunto PRE, para a chapa ser declarada eleita.”

A votação do Centro Educacional Condomínio Estância III de Planaltina teve o seguinte resultado nos segmentos da comunidade escolar:

MAT

Sim: 19,04%

Não: 30,96%

PRE

Sim: 40,65%

Não: 9,35%

Com este resultado, o pleito de intervenção militar foi rejeitado pelo segmento MAT, portanto o pleito do GDF não pode ser implementado. No entanto, a SEE está declarando que a comunidade escolar aceitou a intervenção da PM na escola.

E é assim, com truculência do Estado, que o GDF impõe suas vontades às escolas públicas do Distrito Federal.

FONTE: SINPRO-DF

A família Bolsonaro quer um engavetador-geral de estimação para comandar o Ministério Público

EM 1995, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO nomeou Geraldo Brindeiro como Procurador Geral da República. A escolha contrariou a Associação Nacional de Procuradores, a ANPR, mas o então presidente a justificou dizendo que queria um Ministério Público mais técnico, “menos politizado”. A atuação de Brindeiro foi marcada pelo completo alinhamento aos interesses do governo, o que fez o ex-presidente reconduzi-lo ao cargo outras três vezes.

O apreço pelo seu trabalho era tanto que FHC o renomeou mesmo após Brindeiro ser pego usando jatinho da FAB para viajar de férias com a família em Fernando de Noronha. Brindeiro engavetou o inquérito do escândalo da pasta rosa, engavetou a denúncia da compra de votos da emenda da reeleição e mais uma infinidade de corrupções foram foram para a gaveta. O histórico de arquivamento o fez ganhar a justa alcunha de “engavetador-geral da República”.

Insatisfeitos com a atuação de Brindeiro, procuradores passaram a realizar uma eleição interna para escolher uma lista com nomes para apresentar ao presidente da República. A primeira eleição foi em 2001, ainda durante o governo FHC, e Brindeiro apareceu apenas em 7º lugar. FHC, beneficiado pelo engavetamento em série, o reconduziu ao cargo mesmo assim. A partir de então, todos os presidentes passaram a levar em conta as sugestões do Ministério Público. O presidente não é obrigado a escolher um nome da lista, mas escolher um dos três primeiros colocados virou uma importante tradição republicana. É um rito que indica o respeito do governante à autonomia da instituição.

Bolsonaro, que não cumpre nem as obrigações do cargo, rejeitou essa tradição. Não se esperaria nada de diferente de quem tem transformado o estado em uma empresa da família. O presidente tem usado o poder do cargo para se vingar de críticos, fazer estatais romperem contratos com desafetos, ameaçar jornalistas e nomear parentes para cargos importantes. O desprezo pela eleição da ANPR está dentro do padrão bolsonarista de destruição da democracia. A escolha do próximo PGR, portanto, atenderá unicamente aos critérios particulares da família que se apossou do Brasil.

A tradição da lista tríplice não é uma mera firula democrática, mas um meio importante para, entre outras coisas, combater a corrupção na política de forma independente. Isso não seria bom para quem tem um vasto currículo no ramo da “rachadinha” e do funcionalismo fantasma. Esse é um dos objetivo óbvios para a escolha de um PGR alinhado ao bolsonarismo. Afinal de contas, é preciso blindar aqueles que sugaram R$ 65 milhões dos cofres públicos desde 1991 — distribuindo empregos para amigos, familiares, e até para parentes de chefe do crime organizado do Rio de Janeiro.

O senador Flávio Bolsonaro, cheio de denúncias de corrupção nas costas, nem disfarçou ao anunciar que a PGR será aparelhada:

“Acho que essa vai ser uma decisão das mais importantes que o presidente vai tomar porque o Ministério Público, como fiscal da lei, pode interferir em diversas áreas que, para nós, são importantes que não sejam dominadas por pessoas que ideologicamente são contra o que a gente pensa. (…) A gente vai ter no Ministério Público pessoas que vão compreender não o resultado da eleição apenas, vão agir dentro da lei, vão agir sem o viés ideológico.”

Você sabe o que um Bolsonaro quer dizer com “sem viés ideológico”. Significa: “com o meu viés ideológico”. Não bastará ser um procurador de direita, mas um de extrema direita disposto a proteger o projeto de dilapidação da democracia. A família Bolsonaro quer um engavetador-geral de estimação.

Desde a semana passada, o presidente já recebeu quatro candidatos à sucessão de Raquel Dodge, mas fez questão de deixar de fora os três eleitos pelos procuradores. Ele tem conversado apenas com candidatos indicados por bolsonaristas. Quem desponta como favorito na imprensa é Augusto Aras, um subprocurador que, no passado, apoiou o ex-presidente Lula, defendeu ideias progressistas, já fez críticas à Lava Jato e há três anos acusou a direita radical de explorar a “doutrina do medo”. O nome contraria o discurso de Flávio Bolsonaro e fez a militância bolsonarista iniciar campanha contra sua indicação nas redes sociais. Como bom bolsominion que é, Sergio Moro também não gostou do nome e fez chegar o seu incômodo aos ouvidos do presidente.

Aras foi indicado por um amigo que ele tem em comum com o presidente, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). O ex-coronel, que é da bancada da bala e está envolvido em denúncias de corrupção, é bastante próximo de Bolsonaro e desfruta da sua confiança. O compadrio é o grande trunfo de Aras, e o seu suposto perfil progressista não parece ser tão sólido assim.

A ex-procuradora, ex-líder do Revoltados Online e atual deputada federal de extrema direita do PSL do Distrito Federal Bia Kicis tem feito campanha pelo nome do subprocurador-geral Paulo Gonet, que foi sócio de ninguém menos que Gilmar Mendes (o nêmesis da Lava Jato no Supremo) no Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP. Kicis, que sugeriu que Bolsonaro poderia ordenar uma intervenção militar no STF, tem participado das reuniões do seu indicado com o presidente. Segundo a deputada, Gonet “prometeu que não irá atrapalhar” o governo. A promessa era pra ser um escândalo, mas como estamos no Brasil em 2019, Bia Kicis contou à imprensa como se fosse algo corriqueiro.

Ailton Benedito, o procurador que espalha fake news e reacionarismo nas redes sociais, também está entre os cotados, mas publicamente tem feito campanha para Gonet. Ele está desanimado porque teve seu nome vetadopelo MPF para um cadeira na Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.

Outro candidato forte é o procurador regional Lauro Cardoso, que conta com apoio dos militares e da bancada do PSL. Antes de se tornar procurador, Cardoso foi capitão do Exército e delegado de polícia. Após a Vaza Jato, Cardoso ignorou todas as ilegalidades cometidas por seus colegas da Lava Jato. Segundo ele, “o que foi obtido é prova ilícita” e não “pode ser usada contra os colegas”, que “merecem todo apoio institucional do Ministério Público Federal”. Ou seja, esse candidato a chefe do MP aprova integralmente que procuradores atuem como foras da lei.

A independência é a razão de ser do MP. O órgão existe para fiscalizar o poder, e por isso não tem vínculos com Judiciário, Executivo e Legislativo. Subordinar o órgão é torná-lo inútil. Quantos casos envolvendo políticos bolsonaristas terão um desfecho justo nas mãos de um PGR que foi escolhido apenas por ser bolsonarista?

A indicação do presidente deverá ser anunciada nesta semana e ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Será um bom teste para avaliar o quanto a casa está disposta a enfrentar o aparelhamento das instituições promovido pela extrema direita. Por enquanto, a única certeza que se tem é a de que Bolsonaro pretende transformar a PGR em uma extensão do governo federal, um puxadinho da Advocacia-Geral da União.

Se FHC tinha o seu “engavetador”, Bolsonaro agora pretende ter o seu Coveiro-Geral da República.

FONTE: The Intercept Brasil