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Preservação do patrimônio: APOYOnline abre chamada de trabalhos

Está aberta a chamada para a submissão de trabalhos ou pôsteres para a 3ª Conferência Regional APOYOnline, que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 27 de setembro de 2019. Profissionais e estudantes interessados em compartilhar suas experiências no campo da preservação do patrimônio cultural podem enviar sua proposta até o dia 30/6, de acordo com um dos quatro eixos temáticos da conferência: Redes de Cooperação e NetworkDigitalização e Preservação digitalFormação Profissional e Educação em PreservaçãoConservação Preventiva e Gestão de Riscos.

Os resumos devem ter no máximo 500 palavras e podem ser escritos em português, espanhol ou inglês. O arquivo não deve exceder 1 MB e deve ser carregado no formulário de inscrição. Os candidatos poderão selecionar a opção para apresentação de trabalho ou poster. Os trabalhos serão selecionados para apresentação depois de cada painel de discussão. Os pôsteres serão exibidos durante toda a conferência e seus autores terão a oportunidade de falar de seu trabalho para a audiência em uma sessão especial. Veja mais informações no edital.

Organização sem fins lucrativos que promove comunicação, intercâmbio e desenvolvimento profissional no campo da preservação do patrimônio nas Américas e nos países de língua espanhola e portuguesa, a APOYOnline – Associação para a Preservação do Patrimônio das Américas, Inc. celebrará seu aniversário de 30 anos com a realização inédita de sua conferência regional no Rio de Janeiro.

Com o tema 30 anos construindo pontes e abrindo caminhos para a preservação do patrimônio cultural nas Américas, o evento é co-organizado pela Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), a Fundação Casa de Rui Barbosa e a APOYOnline, com a colaboração da Universidade de Delaware (EUA). Mais informações sobre o evento estão disponíveis nos site da COC e da APOYOnline.

Acesse
Formulário de inscrição
Edital

FONTE: ASCOM/COC – Fiocruz

Diplomata e historiador Luís Cláudio Villafañe abre na ABL o ciclo de conferências sobre o Barão do Rio Branco

O diplomata e historiador Luís Cláudio Villafañe abre na Academia Brasileira de Letras o ciclo de conferências Legado de Rio Branco: interpretações e atualidade, sob coordenação do Acadêmico e jornalista Merval Pereira. O evento está programado para o dia 4 de julho, quinta-feira, às 17h30min, no Teatro R. Magalhães Jr. (Avenida Presidente Wilson, 203, Castelo, Rio de Janeiro), com o tema Procedo neste caso como teria procedido Barão: O legado de Rio Branco como fonte de legitimidade. Entrada franca. 

A Acadêmica e escritora Ana Maria Machado é a coordenadora geral dos Ciclos de Conferências de 2019.

Serão fornecidos certificados de frequência.

O ciclo terá mais duas conferências no mês de julho, sempre às quintas-feiras, no mesmo local e horário: Rio Branco hoje: os desafios do ofício, com o diplomata Marcos Azambuja, no dia 11; e Rio Branco: a persistência de um novo paradigma para a política externa, diplomata e professor Gelson Fonseca, dia 25.

O CONFERENCISTA

Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos, diplomata e historiador, nasceu no Rio de Janeiro em 18 de setembro de 1960. Bacharel em Geografia pela Universidade de Brasília e bacharel em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco, possui pós-graduação em Ciência Política pela New York University e mestrado e doutorado em História pela Universidade de Brasília.

Nomeado Embaixador do Brasil na República da Nicarágua por Decreto de 16 de fevereiro de 2017.

Como diplomata serviu no Escritório Financeiro do Itamaraty em Nova York, nas Embaixadas do Brasil na Cidade do México, Washington, Montevidéu e Quito, e na Missão do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa.

Villafañe é autor de diversos livros sobre a história das relações exteriores do Brasil, entre os quais, O Evangelho do Barão (Unesp, 2012) e O dia em que adiaram o carnaval (Unesp, 2010). Foi curador da mostra oficial sobre o centenário da morte do patrono da diplomacia brasileira “Rio Branco: 100 anos de memória”, exibida em Brasília e no Rio de Janeiro em 2012.

Publicou artigos em revistas especializadas e participou em obras coletivas no Brasil, Estados Unidos, Europa e América Latina, dentre as quais a coleção Historia General de América Latina, publicada pela Unesco.

Ademais de sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro) e da Academia de Geografía e Historia de Nicaragua (Manágua), é pesquisador associado ao Observatório das Nacionalidades (Fortaleza).

Vencedor do Prêmio da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA), melhor livro do ano (2018) na categoria Biografia/Autobiografia/Memória, com Juca Paranhos, o barão do Rio Branco.

FONTE: ASCOM/Academia Brasileira de Letras

Congresso cancela trecho de MP que pôs demarcação de terra indígena na Agricultura

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou a perda da eficácia do trecho da Medida Provisória (MP) 886/19 que transferiu para o Ministério da Agricultura a competência para demarcar terras indígenas. O ato declaratório do Congresso Nacional determinando a impugnação do trecho da MP foi publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.

Com isso, a parte cancelada será considerada não inscrita na Lei 13.844/19, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo. A lei é oriunda da MP 870/19. Também retornará à Funai, que funciona no âmbito do Ministério da Justiça, a competência para demarcar terras indígenas.

Reedição proibida
O ato declaratório baseia-se na Constituição, que veda a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória rejeitada pelo Congresso. 

Em maio, ao analisar a MP 870/19, a Câmara e o Senado rejeitaram a demarcação de terras indígenas na alçada da Agricultura, que foi vinculada à pasta da Justiça. A decisão dos deputados e senadores não agradou ao presidente Jair Bolsonaro, que editou a MP 886 resgatando o texto rejeitado.

Alcolumbre, que preside as mesas do Senado e do Congresso, baseou-se também no Regimento Interno do Senado, que confere ao presidente da Casa o poder de impugnar proposições contrárias à Constituição e às leis. “Promoveu-se grave ofensa ao texto constitucional, pelo qual é meu dever zelar”, disse o presidente do Senado.

Liminar
A MP 886 já estava com parte dela sem eficácia desde a última segunda (24), quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso concedeu liminar em três ações para suspender o trecho que transferia a competência para a demarcação para a pasta da Agricultura. As ações foram ajuizadas pela Rede, PT e PDT.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

FONTE: Agência Câmara Notícias