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“Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo”

Acampamento Terra Livre é marcado por manifestações pacíficas, reuniões com tomadores de decisões e alertas à sociedade; acesse aqui o documento final do ATL

O Acampamento Terra Livre, maior manifestação indígena do país, aconteceu entre 24 e 26 de abril em Brasília, mobilizando cerca de 4 mil indígenas de diferentes regiões e etnias. As lideranças participarem de audiências e reuniões no Senado e na Câmara e foram realizadas marchas pacíficas e manifestações culturais, levando à sociedade a mensagem de que as ameaças aos direitos constitucionais das populações tradicionais não podem se concretizar.

documento final do ATL, denominado “Resistimos há 519 anos e continuaremos resistindo”, resume as principais reivindicações da mobilização. Dentre elas, o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a estrutura do Ministério da Justiça, a volta da atribuição de demarcar terras indígenas (TIs) para a Funai (o governo atual transferiu para  Ministério da Agricultura), a demarcação de centenas de TIs, cujos processos estão parados, a revogação do decreto presidencial que extingue conselhos deliberativos e consultivos em que a sociedade pode participar de processos decisórios e a rejeição ao projeto de lei que afrouxa as regras de licenciamento ambiental, entre outros aspectos.  

Segundo Paulo Tupiniquim, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o ATL 2019 passou importantes mensagens à sociedade brasileira. “As pessoas têm que lutar pelos seus direitos, não apenas os direitos indígenas como os demais direitos colocados em risco pelo atual governo. Como pode as demarcações de terras indígenas serem colocadas nas mãos de quem é contra a existência dos indígenas?”, questionou.

De acordo com Ivaneide Bandeira, coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, as manifestações do ATL mostram ao mundo o que tem acontecido com os direitos indígenas. “Os territórios vêm sofrendo com pressões e invasões, principalmente no momento atual, em que há no Congresso diversas propostas de retrocessos que ferem as conquistas da Constituição de 1988. Além disso, a atual postura do governo tem servido para aumentar as invasões em terras indígenas e colocar em perigo a vidas dos povos”, observou.

Crisanto Rudzo Xavante, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do MT, entende que o governo atual, na prática, tenta extinguir a Funai. “Viemos a Brasília dizer para a sociedade que não somos empecilho ao desenvolvimento nacional, mas não podemos aceitar pecuária e mineração, que causam desequilíbrio ambiental, nas nossas terras”, concluiu.

Havia, inicialmente, um grande temor por parte do movimento diante da iminente possibilidade de repressão por parte da Força Nacional. Já no primeiro dia, as lideranças indígenas aceitaram, como uma demonstração de cooperação com as autoridades e do caráter pacífico do ATL, a mudança do local do acampamento, da Esplanada dos Ministérios para o gramado do Teatro Nacional, a pedido do comando da Polícia Militar do DF.

A programação iniciou-se com apresentações culturais, seguidas de uma entrevista coletiva, que contou com a presença de jornalistas de vários países. Ao longo do Acampamento Terra Livre, os indígenas organizaram uma marcha seguida de vigília no Supremo Tribunal Federal, pela invalidação da tese do marco temporal, que garantiria o direito ao território apenas se a área a ser demarcada fosse ocupada pelos indígenas em outubro de 1988, ignorando a Constituição, que assegura a demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados.

Houve, ainda, participação dos indígenas em audiências públicas na Câmara e no Senado, demandando aos parlamentares que impeçam os diversos retrocessos que vêm sendo propostos por meio de decretos, medidas provisórias e projetos de lei. 

FONTE: ASCOM/WWF-Brasil

Decisão de cortar verbas para universidades repercute no Senado

A decisão do Ministério da Educação (MEC) de cortar verbas de três universidade federais repercutiu entre os senadores. Conforme comunicado do MEC, a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UnB) tiveram seus orçamentos bloqueados em 30%.

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) classificou como “criminoso” o bloqueio do governo federal. Ele acha que o bloqueio de verbas teve caráter ideológico, incompatível com a administração pública. Para o senador, se há alguma distorção nas universidades, o ministério deveria mandar fiscalizar e não apenas cortar verbas, como uma espécie de punição.

Coronel, que se formou em Engenharia Civil pela UFBA, anunciou que apresentou requerimento (REQ-CE 44/2019) à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja convocado a prestar esclarecimento sobre o bloqueio

— Educação é vida, é a base, é o pilar da nossa sociedade — declarou o senador, que também estuda entrar com uma ação popular na Justiça Federal contra a medida.

Os senadores baianos Otto Alencar (PSD-BA) e Jaques Wagner (PT-BA) também apoiam o pedido de informações ao ministro da Educação. Otto Alencar disse que, se a decisão do ministro for uma decisão pessoal e meramente ideológica, o PSD no Senado vai obstruir todas as votações de interesse do governo

Para Jaques Wagner, a decisão do ministério é “inaceitável”. Ele aponta que, na verdade, trata-se de uma retaliação à liberdade e à autonomia universitária garantidas pela Constituição. Pelo Twitter, Jaques Wagner anunciou que, juntamente com os outros senadores do PT, vai representar na Procuradoria Geral da República e no Tribunal de Contas da União contra o ministro da Educação por improbidade administrativa.

“Balbúrdia”

Na visão do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a medida do Ministério da Educação e sua justificativa “merecem uma análise mais cuidadosa”. O ministro Abraham Weintraub disse que as universidades que estiverem fazendo “balbúrdia” terão suas verbas reduzidas. Alessandro Vieira, porém, registra que o “critério de balbúrdia” é que gera confusão e questiona: o que o ministro considera balbúrdia?

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também criticou a decisão do ministério. Para o senador, a comunidade universitária deveria “pedir o impeachment” do ministro da Educação “pela balbúrdia mental que manifesta nos seus comentários e decisões”.

Melhores do país

Na opinião do senador Humberto Costa (PT-PE), é inaceitável que “o fascismo operado por um cacareco ideológico na cadeira de ministro promova essa perseguição”. Ele lembrou que as pesquisas apontam as três universidades que sofreram cortes entre as melhores do país.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o governo Bolsonaro ataca a educação como alvo preferencial para manter o “bolsonarismo raivoso e atiçado”, estimulando que alunos gravem e intimidem professores. Com essas medidas, disse Randolfe, o governo Bolsonaro terá “os porões da história como destino de sua biografia covarde”.

FONTE: Senado Notícias

Comissão aprova fornecimento gratuito de óculos e aparelhos auditivos para crianças e adolescentes

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fornecimento gratuito de óculos e aparelhos auditivos para crianças e adolescentes. A medida foi aprovada na forma de substitutivoapresentado pelo relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que aproveitou em um só texto quatro projetos de lei (PLs 1907/112997/11, 4026/15 e 3257/15).

A proposta insere dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.060/90). Conforme o texto, caberá ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses e próteses, incluindo óculos e aparelhos auditivos, e outras tecnologias destinadas a tratamento, habilitação ou reabilitação de crianças e adolescentes. Terão prioridade os matriculados na rede pública de ensino.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

FONTE: Câmara Notícias

Sarau As Mina Tudo reúne mulheres para apresentação de músicas e poesia

De um grupo de WhatsApp que virou uma rede de troca de informações, um círculo de amigos e um projeto de trabalho. Foi assim com a turma do “As Mina Tudo”, que, entre muitas coisas, virou um sarau encabeçado pelas musicistas paulistas Andressa Brandão, 26 anos, e Rhaissa Bittar, 29. A iniciativa acontece desde maio de 2018 em São Paulo, mas com edições especiais e itinerantes, a iniciativa foi da baixista da banda Supercombo, Carol Navarro e hoje reúne mais de 200 artistas.

 A ideia vai muito além de reunir mulheres e revezar o microfone. É sobre troca, união e fortalecimento em todas as áreas da música. “Juntamos pessoas que são técnicas de som, produtoras, cantoras e compositoras que se ajudam além do sarau. Nas rodas de conversa e no compartilhamento de experiências, elas falam sobre os casos de machismo que passam e encontram formas de se posicionar de outra forma e ganhar voz”, conta Dessa, como é chamada pela turma.

Como funciona? Cada artista apresenta uma música ou um poema (ou etc). São dois blocos de apresentações: o primeiro é com as artistas confirmadas previamente; o segundo é microfone aberto com inscrições feitas na hora.

Entre as artistas confirmadas da capital que estarão acompanhando Andressa Brandão e Rhaissa Bittar, estarão Moara Ribeiro, Beatriz Águida, Natália Carreira, (foto), Haynna Jacyara, Georgia W. Alô, Maísa Arantes de Amorim, Daniela Firme, Laura Gomes Machado e Thais Rodeiro.

Sarau “As Mina Tudo” em Brasília
Shopping Pier 21 (Setor de Clubes Esportivos Sul)
Domingo, 5 de maio, a partir das 18h30
Entrada gratuita