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Projeto de lei do Senado pode causar desmatamento de 167 milhões de hectares

Um projeto de lei no Senado (PL 2362/2019) com apenas três artigos pode causar um estrago descomunal na vegetação nativa e provocar o desmatamento de 167 milhões de hectares no território brasileiro.  De autoria dos senadores Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) e Marcio Bittar (MDB-AC), a proposta revoga todo o capítulo IV do Código Florestal – que trata da Reserva Legal –  e abre brechas para a exploração das Reservas Legais pelo agronegócio. A área sob risco equivale 20 por cento do território brasileiro – ou três vezes o tamanho da Bahia.  A maior parte do território em vias de ser condenado ao desmatamento é inapta para a agricultura e pode se tornar pasto degradado em até uma década. O alerta vem de uma análise feita pelo pesquisador Gerd Sparovek, professor titular da Universidade de São Paulo (USP-Esalq). De acordo com a análise, a área que poderia ser legalmente desmatada com base no Código Florestal (Lei 12.651/2012) aumentaria em 89 milhões de hectares no Bioma Amazônico, 46 milhões de hectares no Cerrado, 15 milhões de hectares na Caatinga, 12 milhões de hectares na Mata Atlântica, 3 milhões de hectares no Pantanal e 3 milhões de hectares no Pampa, somando, ao todo, 167 milhões de hectares aos 103 milhões de hectares que já podem ser legalmente desmatados com as regras atuais do Código Florestal. Caso estas áreas venham a ser desmatadas, elas perdem seu papel ecológico, que é manter o equilíbrio ambiental. O resultado será a degradação dos recursos hídricos, crises de abastecimento, perdas massivas de biodiversidade e instabilidades climáticas locais e global. O prejuízos também afetariam a agricultura por falta de polinizadores, aumento de pragas e doenças e frustração de safras por seca ou excesso de chuva. “O que mais nos preocupa é o fato de que o projeto de lei tem como justificativas apenas informações da Embrapa Territorial, que cria e defende argumentos para um setor do agronegócio brasileiro. Na nossa análise consideramos dados de estudiosos de várias partes do mundo e que atuam nas mais diversas áreas da ciência”, destaca Gerd Sparovek. Segundo ele, o benefício direto da lei não é o desenvolvimento da produção agropecuária, já que a maior parte das Reservas Legais ocorre sobre terras pouco aptas para agricultura intensiva apoiada por tecnologia.  A valorização dos imóveis agrícolas e a exploração dos produtos do desmatamento como madeira e carvão, benefícios diretos do desmatamento de terras pobres, são apenas do proprietário das terras, prossegue o pesquisador.  O desmatamento de terras improdutivas não gera benefícios coletivos, como é o caso da produção agropecuária, que leva a segurança alimentar, exportações, trabalho, renda ou consumo de bens e serviços, explica. “A valorização imobiliária beneficia exclusivamente o proprietário das terras, ficando assim, este aspecto, desconectado do bem-estar social ou da função social das terras”, lembra Sparovek. Ainda segundo o pesquisador, os estudos e projeções publicados em revistas científicas, sem exceção, indicam que, mesmo considerando cenários muito favoráveis ao crescimento da demanda por produtos agropecuários brasileiros, não há necessidade de desmatar novas áreas nos próximos 50 anos para o aumento da produção.  Os ganhos de produtividade e o uso eficiente das terras já abertas são mais do que suficientes para expandir o agro brasileiro sem os impactos ambientais do desmatamento, conclui Sparovek.

FONTE: ASCOM/WWF – BRASIL

Rumo à greve geral, centrais convocam os trabalhadores para 1º de maio histórico

Atos do 1º de maio ocorrerão em todo Brasil. Em São Paulo, será no Vale do Anhangabaú, a partir das 10h. E já no dia 15 de maio, início da greve geral dos professores, centrais convocam um Dia Nacional de Luta

Em resposta ao avanço da tramitação da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Congresso Nacional, a CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, Intersindical, CSP-Conlutas, Nova Central, CGTB, CSB e UGT -, além das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, convocam os trabalhadores e trabalhadoras a ocuparem as ruas no 1º de maio em defesa da aposentadoria.

Nesta terça-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 48 votos a favor e 18 contra, o parecer do relator da reforma, deputado delegado Marcelo Freitas (PSL-MG). Os únicos que votam contra o fim do direito à aposentadoria foram os deputados do PT, PC do B, Psol, PSB, Pros, PDT, Avante e Rede.

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E, pela primeira vez na história, as centrais sindicais brasileirasse uniram em um ato unificado de 1º de maio, especialmente para lutar contra a reforma da Previdência de Bolsonaro que acaba com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras.

Durante o ato do Dia Internacional dos Trabalhadores, os sindicalistas vão anunciar os próximos passos da luta para impedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, que trata das profundas mudanças nas regras da aposentadoria.

“As centrais estão construindo a data da greve geral. Por isso, é importante a realização de grandes atos do 1º de maio no Brasil inteiro”, diz o Secretário-Geral da CUT, Sérgio Nobre.

É momento de ocupar as ruas com o maior número possível de pessoas para darmos o recado ao governo e aos parlamentares que querem acabar com a nossa aposentadoria– Sérgio Nobre

15 de maio, Dia Nacional de Luta

Ainda como parte da agenda de luta, explica Sérgio, as centrais sindicais já aprovaram a convocação de um Dia Nacional de Luta no dia 15 de maio, quando terá início a greve geral dos professores e professoras.

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“Vamos demonstrar o nosso total apoio a greve dos professores que está sendo convocada para ocorrer em todo o Brasil a partir do dia 15 de maio. Será uma paralisação de extrema importância para a construção da greve geral da classe trabalhadora brasileira”, afirma o Secretário-Geral da CUT, ressaltando que os dias 1º e 15 de maio são as prioridades da agenda do próximo mês.

1º de maio unificado em todo Brasil

O Secretário-Geral da CUT explica que, no 1º de maio, as centrais sindicais e os movimentos sociais irão denunciar o desmonte que o governo pretende fazer com a Previdência pública e solidária e dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras sobre as consequências das privatizações, do aumento do desemprego, da falta de uma política econômica sólida para o país e dos ataques ao direito de organização sindical.

“Vamos esclarecer o que é a nefasta reforma da Previdência, mas também iremos conversar com os trabalhadores sobre as graves consequências das medidas adotadas pelo governo de Bolsonaro para economia, os direitos políticos e individuais e para a soberania do Brasil”, diz Sérgio.

Em São Paulo, o 1º de maio Unificado será no Vale do Anhangabaú, na região central da capital paulista, e terá início às 10h, com apresentações artísticas e culturais. A tarde será realizado o ato político.

Entre os artistas confirmados para se apresentarem estão Leci Brandão, Simone e Simaria, Paula Fernandes, Toninho Geraes, Mistura Popular, Maiara e Maraísa, Kell Smith, e Júlia e Rafaela.

> Baixe aqui os materiais de divulgação do 1º de maio

Confira os atos nos demais estados do país (em atualização):

BAHIA

14h – 1º de maio unificado no Farol da Barra, em Salvador.

BRASÍLIA

13h – Ato do 1º de maio da classe trabalhadora no Taguaparque, com apresentações culturais de Vanessa da Mata, Odair José, Israel e Rodolffo, entre outras atrações locais.

No 1º de maio também será celebrado os 40 anos do Sindicato dos Professores de Brasília (Sinpro-DF).

CEARÁ

15h – Ato unificado na Praia de Iracema, em Fortaleza, com concentração na Avenida Beira Mar, próximo ao espigão da Rui Barbosa.

GOIÁS

14h – Concentração na Praça Cívica, em frente ao Coreto.

17h – Ato político e atividades culturais com shows e outras atrações na Praça Universitária.

MATO GROSSO

16h – Ato político e cultural, com artistas regionais, na Praça Cultural do Bairro Jardim Vitória, em Cuiabá.

MATO GROSSO DO SUL

9h às 12h – Ato unificado do 1º de maio na Rua Anacá com a Rua Barueri, bairro Moreninha II

PARAÍBA

14h – Caminhada com concentração em frente ao Centro de Zoonoses dos Bancários

17 – Ato cultural no Mercado Público de Mangabeira

PERNAMBUCO 

9h – Concentração na Praça do Derby, em Recife

PIAUÍ

8h – Ato do 1º de maio na Praça da Integração, em Teresina.

RIO DE JANEIRO

9h às 14h – Ato na Praça Mauá, com barraquinhas para coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra a reforma da Previdência, além de outras atividades organizadas pelos sindicatos e movimentos populares.

14h às 17h – Os trabalhadores e trabalhadoras sairão em bloco pelas ruas, intercalando bloco e fala política das centrais sindicais e movimentos que compõem as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

SERGIPE

8h – Concentração do ato na Praça da Juventude – Conjunto Augusto Franco. Em seguida, caminhada em direção aos Arcos da Orla de Atalaia, onde ocorrerá um ato político e cultural com coleta de assinaturas do abaixo-assinado contra a reforma da Previdência.

RIO GRANDE DO SUL

Porto Alegre 

15h – Ato na Orla do Guaíba – programação completa será definida nesta terça-feira (23)

Caxias do Sul 

14h – Ato nos Pavilhões da Festa da Uva

Bagé

14h – Concentração na Praça do Coreto, com aminhada pela Avenida 7 de Setembro;

Erechim

10h – Concentração no Bairro Atlântico

Passo Fundo

14h às 17h – Ato no Parque da Gare

Pelotas

14h às 18h – Ato com mateada e atividades artísticas na Praça Dom Antônio Zattera

Santa Maria

10h às 17h – Atividades com ato ecumênico, almoço coletivo, apresentações culturais, mateada, lançamento do Comitê Regional contra a Reforma da Previdência e ato público no Alto da Boa Vista, no bairro Santa Marta.

Ijuí 

14h – Concentração seguida de ato na Praça Central.

Rio Grande – (a definir)

SANTA CATARINA

Florianópolis
9h30 – Debates sobre a Reforma da Previdência e atividades culturais na comunidade do Mont Serrat.

Palhoça

Debates sobre a Reforma da Previdência e atividades na ocupação Nova Esperança.

Blumenau

15h – Ato público em defesa da Previdência na Praça da Prefeitura.

SÃO PAULO (região metropolitana e inteiror)

Campinas 

9h30 – Concentração no Largo do Pará com caminhada até o Largo da Catedral

10h30 – Ato no Largo da Catedral

11h – Ida ao 1º de maio em São Paulo, no Vale do Anhangabaú

*A Missa dos Trabalhadores na Catedral será das 9h às 10h30

Osasco

6h30 – 11º Desafio dos Trabalhadores, tradicional corrida e caminhada de rua do dia 1º de maio, com concentração a partir das 6h30.

São Bernardo do Campo

Ação Inter-religiosa

9h – Concentração na Rua João Basso, 231, com procissão até a Igreja da Matriz

9h30 – Missa

Sorocaba

14h às 22h – O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) organiza um ato político-cultural no Parque dos Espanhóis, com a presença de Ana Cañas, Detonautas, Francisco El Hombre, entre outros.

Fonte: CUT Brasil