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MinC abre seleção para Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

Começa nesta segunda-feira (10) o processo de seleção de novos representantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). As inscrições para as 21 vagas poderão ser feitas até 9 de outubro por meio do link http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/1029/. Podem se candidatar quaisquer associações culturais ou artísticas e empresas, desde que nacionais.
A CNIC é composta por representantes do meio artístico, empresarial, da sociedade civil e do Estado. Ao todo, são 21 integrantes: sete titulares e 14 suplentes para as áreas de Audiovisual, Humanidades, Artes Cênicas, Artes Visuais, Empresariado Nacional, Música, Patrimônio Cultural Material e Imaterial e Museus e Memória.
A seleção será feita em duas etapas: uma fase inicial para a habilitação das entidades, seguida pela indicação de seus representantes, que é submetida à avaliação do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. Os novos mandatos serão para o biênio 2019-2020.
Sobre a CNIC
A CNIC é um órgão colegiado que tem, entre outras funções, a de subsidiar as decisões do Ministério da Cultura (MinC) na aprovação dos projetos culturais submetidos para captação via renúncia fiscal da Lei Rouanet. É presidida pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins. Desde sua criação, realizou 280 reuniões ordinárias, nas quais aprovou 112.159 projetos, o que corresponde a 85% das 132.066 propostas apresentadas.
FONTE: ASCOM/Ministério da Cultura

Prêmio a iniciativas socioculturais dos CEUs: inscrição até 13/9

Terminam nesta quinta-feira (13/9) as inscrições para o edital que vai premiar iniciativas socioculturais desenvolvidas nos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) já inaugurados no Brasil. Serão investidos R$ 450 mil em 30 iniciativas (R$ 15 mil cada) que beneficiem suas comunidades, fortalecendo expressões socioculturais locais e regionais e promovendo a cidadania, o bem-estar e o desenvolvimento social e sustentável.
As inscrições devem ser feitas na plataforma mapas.cultura.gov.br/oportunidade/988. Podem se inscrever pessoas físicas – individualmente ou que representem grupos ou coletivos – e pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, responsáveis por iniciativas socioculturais nos CEUs oficialmente inaugurados.

Serão premiadas iniciativas nas seguintes categorias: promoção da educação e da formação artística e cultural, nas mais diversas linguagens; promoção do desenvolvimento social com intersetorialidade; promoção da interseção entre cultura, bem-estar e saúde; prevenção à violência; iniciativas promovidas por jovens ou coletivos de jovens; e capacitação e qualificação para o trabalho, promoção do associativismo e da economia Solidária. Cada categoria terá cinco propostas premiadas.
Uma comissão técnica de seleção, composta de 12 membros (seis titulares e seis suplentes), será responsável pela avaliação das iniciativas. Os critérios de avaliação e seleção estão disponíveis no edital. Acesse aqui o documento completo.
CEUS
Os Centros de Artes e Esportes Unificados integram ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e de inclusão digital. O espaço possui biblioteca, cineteatro, laboratório multimídia, salas de oficinas, edifícios multiuso, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e pista de skate. Os CEUs de 3 mil e 7 mil metros quadrados ainda contam com quadra coberta, playground e pista de caminhada. Foram inaugurados, até o momento, 168 Praças CEUs.
FONTE: ASCOM/Ministério da Cultura

Projeto de alfabetização de escola brasiliense ajuda estudantes a conhecer novas culturas

Desbravar novas culturas e expandir o conhecimento dos estudantes é a proposta do projeto Borboletando pelo Mundo, iniciado há três anos por alunos de uma escola pública do Distrito Federal. A história desta iniciativa é o destaque do Trilhas da Educação, programa produzido e transmitido pela Rádio MEC, que, nesta semana, homenageia o Dia Mundial da Alfabetização, comemorado em 8 de setembro. Ouça no link: https://soundcloud.com/mineducacao

Vera Lúcia Ribeiro, diretora da Escola Classe 413 Sul, em Brasília, buscava mecanismos diferenciados que auxiliassem no processo de alfabetização das crianças. Foi quando nasceu o projeto, que mobilizou professores e alunos de seis a 11 anos de idade, além da própria comunidade. “O Borboleteando é hoje conhecido em diferentes lugares e escolas. O pessoal cita porque é a identidade daqui. Ele sai do convencional e traz novos elementos que acabam agregando um conhecimento maior para as crianças”, explica.

A cada ano, o projeto leva os alunos a trabalhar com uma temática nova. Os elementos são divididos entre as turmas e permitem que as crianças “borboleteiem” por aí. “Esse ano é o Borboleteando do Brasil para o Mundo. É um trabalho de muita pesquisa de materiais, na verdade, para a execução em sala de aula. Textos que falam da cultura dos países, mas tudo é voltado para o que influenciou a cultura do Brasil”, conta.

Para a diretora, a aposta pedagógica permite uma maior integração entre alunos e professores dentro da escola, além de potencializar o trabalho em equipe e o talento individual. Todos os envolvidos têm o trabalho reconhecido, o que gera exposições e peças de teatro, por exemplo. O resultado, no entanto, pode ser diverso, uma vez que o diálogo e a cooperação são encorajados para se descobrir como cada um vai expor o que aprendeu.

“Há poucos anos, a nossa escola seria fechada por falta de alunos. E hoje não conseguimos atender a procura. Esse é o principal reconhecimento que a gente tem. Vem da própria comunidade”, conclui Vera Lúcia.

FONTE: ASCOM/MEC

Prazo para preenchimento do Censo Suas começou nessa segunda-feira (10)

Levantamento é realizado todos os anos pelo MDS e contribui para o planejamento e a gestão das políticas sociais

Começou nessa segunda-feira (10) o prazo para preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Censo Suas). Nesta primeira etapa, que vai até o dia 9 de novembro, é necessário que gestores municipais e estaduais cadastrem as informações sobre os Centros de Convivência e os Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

A partir de 24 de setembro, inicia-se o período para repassar as informações sobre os Centros Especializados de Assistência Social (Creas) e dos Centros de Atendimento à População de Rua (Centros Pop). O levantamento é realizado todos os anos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

No Censo Suas, gestores, coordenadores e conselheiros da área preenchem dados relacionados à gestão e financiamento das ações, aos equipamentos, recursos humanos, serviços e à participação social das unidades públicas e da rede privada de Assistência Social. O formulário do levantamento está disponível no portal www.mds.gov.br, na aba Assistência Social.

Segundo o diretor de Gestão do Suas do MDS, Allan Camello, o preenchimento dos questionários é um importante instrumento de apoio para estados e municípios no planejamento e na gestão das políticas sociais.  “As informações nos permitem um diagnóstico completo no âmbito da Assistência Social, sendo a base de todo o processo de monitoramento das ações. A partir do censo, geramos indicadores e atualizações de sistemas, além de ser uma importante fonte para a tomada de decisões da política pública”, explica.

Allan Camello destaca ainda que o levantamento também embasa repasses e pagamentos, como no caso do cálculo do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O preenchimento do questionário é feito exclusivamente por gestores estaduais, municipais e conselheiros que vão fornecer informações sobre os serviços e atividades prestadas nas unidades da Assistência Social, além do perfil dos trabalhadores da área.

As dúvidas sobre o Censo Suas 2018 podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-707-2003 ou pelo e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br.

Confira as datas do preenchimento do Censo Suas, conforme as unidades:

Questionário

Abertura

Encerramento

Cras

10 de setembro

9 de novembro

Centro de Convivência
Creas (Municipal e Regional)

24 de setembro

16 de novembro

Centro Pop
Centro Dia
Unidade de Acolhimento

1º de outubro

23 de novembro

Família Acolhedora
Conselho (Municipal e Estadual)

8 de outubro

30 de novembro

Gestão (Municipal e Estadual)
Fundos de Assistência (Municipal e Estadual)
Período de Retificação

3 de dezembro

7 de dezembro

FONTE: ASCOM/MDS