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GDF deve publicar edital para contratação temporária de professor

A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) anunciou que, em breve, irá publicar o edital para contratação temporária de professor.

Esse edital vai organizar as provas que montam o banco de cadastro reserva de contratação de professor temporário para o exercício de 2019. Normalmente, esses certames têm validade até 1 ano, podendo ou não ser prorrogado por mais 1 ano. Como o edital ainda não foi publicado, não há como afirmar se virá com essa possibilidade.

O Sinpro-DF já identificou, nas redes sociais, alguns questionamentos sobre o valor do salário dos professores do contrato temporário ser de R$ 3.858,87 mais gratificações. Alguns professores acharam estranho por ser um valor menor do que o dos professores do contrato temporário. Porém, é importante esclarecer que esse é o valor do vencimento uma vez que os editais de concurso apresentam valor de vencimento e não da remuneração total agregada das gratificações.

O Sinpro-DF esclarece que o contrato temporário tem direito à Gratificação de Atividade Pedagógica (GAPED) no valor de R$ 1.157,66. Além do vencimento, recebem essa gratificação porque a contratação temporária é exclusiva para a regência de classe. A GAPED é uma gratificação da regência de classe, tanto que os atuais contratos temporários nem sequer têm o valor dessa gratificação desmembrada no contracheque.

No holerite atual dos professores do contrato temporário aparece o valor total, que é a soma desses dois valores: vencimento mais GAPED. Além desses dois valores, há outros que dependem do exercício do professor, tais com zona rural, sistema prisional, alfabetização turmas de classe especial. São essas as gratificações que o contrato temporário tem a mais caso atuem nessas áreas.

Assim, vale esclarecer que o valor que vem circulando nas redes sociais está correto porque é o valor do salário do professor com graduação PQ3. Confira os valores neste link.

Importante observar que a contratação temporária existe exclusivamente para substituir professores que estão entrando em licença-maternidade, licença-prêmio, licença para tratamento de saúde, professores que vão atuar na direção de escolas, em coordenação pedagógica e outros afastamentos legais previstos na Lei Complementar nº 840/2011 (LC 840/11).

A contratação temporária, quando é focada apenas para atender a essas licenças previstas em lei, não atrapalha a nomeação de professores que estão concursados, embora a SEEDF, infelizmente, tem a prática de também colocar professores do contrato temporário em vagas de concursados.

Recentemente, a SEEDF convocou 680 professores concursados que aguardavam nomeação do concurso público realizado em 2016 e o Sinpro-DF continua insistindo em reuniões de negociações e em todas as oportunidades de diálogo com o Governo do Distrito Federal (GDF) que ainda há carência para várias disciplinas que nem sequer foram convocadas nessa última nomeação, como é o caso das disciplinas Língua Portuguesa, Geografia, História, Ciências, e várias outras áreas específicas. A diretoria colegiada do Sinpro-DF avisa que está acompanhando o desenrolar o processo desse edital.

Texto de Maria Carla do Sinpro-DF, em 09/jul/2018.
Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

Audiência Pública discutirá impactos das MP´s 839 e 842 na agricultura familiar

Uma Audiência Pública está marcada para esta quarta-feira (11), às 17 horas, com o tema: “Análise dos Impactos das Medidas Provisórias 839 e 842 para Agricultura Familiar”.

O evento é organizado pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e acontecerá no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, em Brasília. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fará uma apresentação dos impactos da MP 839/2018 para a Agricultura Familiar e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) sobre a MP 842/2018.

Para a Contag a Medida Provisória 839/2018 deve ser rejeitada e deve haver a apresentação de emendas à Medida Provisória 842/2018. Na visão da Confederação, as duas MPs, com as redações atuais, afetam profundamente a produção de alimentos pela agricultura familiar e, consequentemente, o desenvolvimento rural sustentável brasileiro.

Além disso, segundo a entidade, a MP 839/2018 promove um corte drástico no orçamento no valor de R$ 9,5 bilhões, impactando principalmente nas políticas públicas destinadas à Agricultura Familiar como reforma agrária, assistência técnica, meio ambiente, saneamento, Suasa, Pronera, apoio a mulheres e jovens rurais, saúde, educação, promoção do trabalho decente e economia solidária, desenvolvimento regional e territorial e administração dos perímetros irrigados.

Já a MP 842/2018 altera a Lei No 13.340, de 28 de setembro de 2016 e a Lei No 13.606, de 9 de janeiro de 2018, que tratam da renegociação de dívidas de operações de crédito rural do Pronaf. A Contag luta pela garantia de condições de renegociação das dívidas previstas nas referidas leis.

Fonte:Contag

Foto: César Ramos

 

 

Prazo para confirmar informações do ProUni termina hoje

Encerra hoje (10) o prazo para os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição. A comprovação é feita na instituição de ensino com a apresentação de documentos.

A lista dos pré-selecionados foi divulgada no último dia (2). A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Quem está na lista deve comparecer à instituição de ensino e apresentar os documentos necessários. A lista com a documentação pode ser consultada na página do ProUni.

O candidato deve verificar, na instituição para o qual foi selecionado, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 16 de julho.

ProUni

O Programa oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

Edição: Valéria Aguiar