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Assassinatos de mulheres aumentaram 6,4% nos últimos 10 anos; mulheres negras são as principais vítimas

Números do Atlas da Violência 2018 foram divulgados nessa terça-feira (5)

(Marie Claire, 05/06/2018 – acesse no site de origem)

Dados referentes a 2016 revelam que 4.645 mulheres foram assassinadas no país no ano, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Em dez anos, esse número aumentou em 6,4%, de acordo com os números do Atlas da Violência 2018, estudo conduzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão do governo federal, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado nessa terça-feira (5), no Rio de Janeiro.

Os estados com as taxas de homicídios mais altas foram Roraima (10), Pará (7,2) e Goiás (7,1). As taxas de Roraima chegaram ao pico de 14,8 em 2013 e, com exceção de 2011, a taxa do estado foi superior à taxa brasileira nos últimos dez anos.

Embora não estejam entre os estados com maiores números, Rio Grande do Norte e Maranhão tiveram os maiores aumentos, cerca de 130% desde 2006, o que expõe a fragilidade das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nesse tipo de crime.

As menores taxas foram em São Paulo (2,2), Piauí (3,0) e Santa Catarina (3,1). Desses três, apenas São Paulo apresentou queda na década, cerca de 40,4%.

Mulheres negras são as maiores vítimas

O estudo mostrou que a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras (5,3) que entre as não negras (3,1) – a diferença é de chocantes 71%. Em relação aos dez anos analisados, os assassinatos de mulheres negras aumentaram em 15,4%, enquanto que entre as não negras houve queda de 8%.

Feminicídio

Sancionada em março de 2015, a Lei 13.104 – ou Lei do Feminicídio – representou um grande passo da justiça brasileira em defesa de suas mulheres. O feminicídio qualifica o assassinato quando a mulher é morta por questões de gênero.

Segundo o estudo, a base de dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) não fornece informações concretas sobre feminicídio, portanto não é possível identificar a parcela de homicídios que corresponde a vítimas desse tipo específico de crime. No entanto, a mulher que se torna uma vítima fatal muitas vezes já foi vítima de uma série de outras violências de gênero, como violência psicológica, patrimonial, física ou sexual.

Quase 50 mil casos de estupro por ano

Novidade no estudo deste ano, os estupros também mostraram números alarmantes: 68% dos registros no sistema de saúde são referentes a estupros de crianças de até 13 anos, onde quase um terço dos agressores é composto por amigos e conhecidos da vítima. Outros 30% são familiares ainda mais próximos, como pais, padrastos e irmãos.

Nesses casos em que o abusador é conhecido da vítima, quase 55% deles é recorrente, e 78,5% aconteceram dentro da própria residência da vítima.

Em 2016, foram registrados nas polícias brasileiras 49.497 casos de estupro, conforme informações disponibilizadas no 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Nesse mesmo ano, 22.918 casos foram levados ao SUS, aproximadamente metade dos casos denunciados à polícia.

Subnotificação mascara real problema

De acordo com as conclusões do levantamento, os casos de estupro são fortemente subnotificados e não dão conta da dimensão do problema. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas 15% do total dos estupros são reportados à polícia. O estudo apresenta ainda um comparativo caso taxa brasileira de subnotificação fosse igual à americana: os estupros no país variariam entre 300 a 500 mil casos por ano.

Bárbara Tavares

Fonte: Agência Patrícia Galvão

FOTO: Divulgação

Abraço repudia nota da Abert e pede a união de dirigentes de rádios comunitárias

Representantes de rádios comunitárias em todo o país receberam com indignação a nota, divulgada pela ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), nessa quinta-feira (7), fazendo duras críticas,  à aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do PLS 55/2016, que permite a comercialização de publicidade pelas rádios comunitárias.

O projeto é de autoria do ex-senador Donizeti Nogueira (PT-TO) e relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e, com a aprovoção, nessa  quarta-feira (6), segue agora para análise da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Na visão da Abert, segundo a nota divulgada, o projeto é inconstitucional. “está em curso no Senado Federal um escândalo que atenta contra o poder público, o contribuinte e as emissoras de rádio comerciais”.

A Associação vai além. “o projeto de lei iguala uma rádio comunitária a uma comercial, mas vale lembrar que as finalidades são distintas. A rádio comercial paga um alto valor pela outorga, e tem obrigações e encargos tributários, trabalhistas e previdenciários que geram elevados custos. Já as rádios comunitárias são administradas por associações sem fins lucrativos e recebem, gratuitamente, autorização pública para funcionar. A ABERT espera que o Senado rejeite a proposta que levará à extinção das pequenas emissoras comerciais, com efeitos danosos ao direito de informação do ouvinte”, diz a mensagem.

Para reforçar, ainda mais, a revolta com a aprovação favorável às rádios comunitárias, a Abert  pede que emissoras comerciais divulguem a mensagem e spot para suas quase 5 mil rádios comerciais associadas para que o áudio seja incluído na programação.

O presidente da Abraço do Estado de Mato Grosso e coordenador executivo da entidade em nível nacional, Geremias Santos reconhece o avanço no Congresso Nacional, um calcanhar de Aquiles para as rádios comerciais. “Essas rádios faturam rios de dinheiro da verba pública e privada de mídia. Muitos desses patrões são péssimos na hora de pagar seus trabalhadores”, disse.

Geremias pede que dirigentes de rádios comunitárias em todo o país encaminhe mensagens aos senadores e continuem a mobilização para pressionar os parlamentares a não atenderem ao apelo da Abert e continuarem os encaminhamentos, que vão alterar a Lei 9.612/98, que regulamenta as rádios comunitárias. “Esse é um jogo pesado, um jogo sujo. Portanto é pressão de ambos os lados e nós temos de ser bastante fortes. Esse é o um momento em que todos devemos lutar para garantir nossos interesses. Nós vivemos um país capitalista, onde é preciso pagar aluguel, internet e todas as outras despesas fixas”, ressalta, o presidente.

Lista de e-mails de senadores:

gladson.cameli@senador.leg.br,
jorge.viana@senador.leg.br,
sergio.petecao@senador.leg.br,
benedito.lira@senador.leg.br,
fernando.collor@senador.leg.br,
renan.calheiros@senador.leg.br,
eduardo.braga@senador.leg.br,
omar.aziz@senador.leg.br,
vanessa.grazziotin@senadora.leg.br,
davi.alcolumbre@senador.leg.br,
joao.capiberibe@senador.leg.br,
randolfe.rodrigues@senador.leg.br,
lidice.mata@senadora.leg.br,
otto.alencar@senador.leg.br,
roberto.muniz@senador.leg.br,
eunicio.oliveira@senador.leg.br,
jose.pimentel@senador.leg.br,
tasso.jereissati@senador.leg.br,
cristovam.buarque@senador.leg.br,
heliojose@senador.leg.br,
reguffe@senador.leg.br,
magno.malta@senador.leg.br,
ricardo.ferraco@senador.leg.br,
rose.freitas@senadora.leg.br,
lucia.vania@senadora.leg.br,
ronaldo.caiado@senador.leg.br,
wilder.morais@senador.leg.br,
edison.lobao@senador.leg.br,
joao.alberto.souza@senador.leg.br,
robertorocha@senador.leg.br,
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Representantes de rádios comunitárias de 22 estados confirmaram presença no Senado, na próxima terça e quarta-feiras, dias 12 e 13 de junho

Atualmente, a rádio comunitária é administrada por associações sem fins lucrativos e recebe, gratuitamente, autorização pública para funcionamento. Criada por lei, trata-se de uma emissora de baixa potência e de alcance e sintonia de apenas uma comunidade. É obtida facilmente, com uma documentação muito simplificada. Existem cerca de 6 mil emissoras comunitárias no Brasil. Por ser obtida a título gratuito, também não pode ser explorada comercialmente, fazer publicidade comercial paga e auferir lucro. A principal fonte de custeio é o apoio cultural em forma de patrocínio.

Já para a rádio comercial, o processo de obtenção de uma outorga é extremamente difícil, caro e demora muitos anos. Este tipo de emissora tem inúmeras obrigações legais de operação. Atualmente existem mais de 4,6 mil emissoras de rádio comerciais em todo o Brasil.

 

Brasília Junina: abertas inscrições para quadrilhas e festejos

Grupos de dança têm até 13 de junho para preencher formulário virtual. O prazo para quem quiser cadastrar festas no circuito é 6 de julho

DA AGÊNCIA BRASÍLIA, COM INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA

A Secretaria de Cultura, em parceria com Associação Imaginário Cultural, abriu nesta semana dois chamamentos públicos de quadrilhas e festejos juninos para participar do Circuito Brasília Junina 2018.

Serão selecionados 40 grupos de dança. Cada um deles receberá R$ 12 mil para se apresentar em um dos eventos do circuito.

Podem concorrer equipes de todo o Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride). As inscrições ficam abertas até 13 de junho pela internet.

Já os festejos juninos serão selecionados pela Secretaria de Cultura. Os eventos escolhidos vão receber atrações artísticas, como quadrilhas, grupos de forró e outras expressões culturais. Interessados têm até 6 de julho para se inscrever pela internet.

A programação do Brasília Junina ocorrerá de 9 de junho a 29 de julho e, além dos 40 grupos de dança, vai receber 15 trios de forró, etapas dos campeonatos brasileiros de quadrilha junina. O investimento será de R$ 1,8 milhão para desenvolver todas as atividades.

Para cumprir as determinações da Política Distrital Brasília Junina, lançada em 2017, a terceira edição do Brasília Junina vai incluir também atividades tradicionais que já ocorrem nas regiões administrativas.

Foto: Tony Winston/Agência Brasília- 25.6.2016