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Campanha Proteja Brasil ganha a força das Rádios Comunitárias

adesivo-11x11cm_Pagina_1A Agência Abraço convoca todas as Rádios Comunitárias do país e  os cidadãos de bem para a campanha Proteja Brasil – DISQUE DIREITOS HUMANOS: 100 – Crianças e adolescentes livres da violência. Todos os dias, meninos e meninas são vítimas de muitas formas de violação de direitos humanos. Não vamos deixar que a Copa do Mundo no Brasil, ou, qualquer tipo de evento nos distraia da importância de se preservar a integridade física e moral dos nossos jovens.  A responsabilidade de protegê-los é de todos nós.

Ficar atento sempre que uma criança ou adolescente estiver exposto a uma grande circulação de pessoas, onde pode haver risco de ambiente ou tratamento degradante, é fundamental para nós, cidadãos de bem.  Situações de agressividade, discriminação, isolamento, deslocamento forçado, fuga, consumo de bebidas, substâncias ilícitas ou constrangimento, trabalho infantil, são sinais de violação de direitos humanos de crianças ou adolescentes. Os crimes são de Discriminação, Trabalho infantil, Negligência, Abandono, Tortura, Tráfico de pessoas, Violência  física, Violência institucional, Violência psicológica e Violência sexual.

Ao identificar estes crimes, informe ao mais  próximo Conselho Tutelar, que é o órgão municipal encarregado pela sociedade e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para zelar pelo cumprimento dos direitos das  crianças e dos adolescentes.  O Plantão Integrado de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente está presente em cada cidade-sede da Copa do Mundo-FIFA-2014, e funciona integrando com os principais serviços públicos de prevenção e atendimento aos direitos da criança e do adolescente.  Para garantir a sua tranquilidade e a proteção das  nossas crianças e adolescentes, procure um policial ou agente de segurança, que sempre estão identificados durante o período dos jogos.

xuxaO Disque 100 é um serviço de atendimento gratuito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que funciona 24 horas por dia, todos os dias. As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa e são anônimas. Quando recebidas, elas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para  as providências necessárias. A ligação é gratuita.

 

Lei 8.069, de 13 de julho de 1990

Art. 4° – É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público, assegurar, com absoluta prioridade, a  efetivação dos direitos referentes à  vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Art.5 – Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

 

 

Bruno Caetano

Da Redação